sábado, 23 de setembro de 2017

Visão 2013

Publicações

  • TDSE 77 Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Antonio Fraga Machado, Victor Gomes Contribuições para o aperfeiçoamento do Mercado Atacadista de Energia Brasileiro

    O GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão do Setor Elétrico (TDSE) 77: “Contribuições para o aperfeiçoamento do Mercado Atacadista de Energia Brasileiro”. A partir da Nota Técnica nº 5/2017/AEREG/SE, referente à Consulta Pública nº 33, realizada pelo MME, sobre Aprimoramentos do marco legal do setor elétrico, o estudo propõe um aperfeiçoamento do modelo de comercialização de energia no atacado que visa solucionar todos os problemas diagnosticados. Na parte 1 do texto, é apresentado um breve resumo do atual modelo de comercialização de energia no atacado e dos principais problemas financeiros ocorridos a partir da crise hidrológica. Na parte 2, as alterações no marco legal do Setor Elétrico referentes à comercialização da energia no atacado que constam na CP 33-MME são apresentadas e analisadas. O diagnóstico conclui que todos os aperfeiçoamentos propostos são bem-vindos, mas que, para fazerem parte de uma solução efetiva e coesa, requerem alterações adicionais no atual marco legal do SEB. Na parte 3, é dada ênfase analítica a um dos temas abordados pela CP 33-MME que os autores acreditam ter grande potencial para fazer parte de um aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização de energia no atacado e que, por isso, merece maior atenção: a eventual adoção de uma bolsa de energia com uma clearing. Na parte 4, é formulada uma proposta de aperfeiçoamento do modelo brasileiro de comercialização que solucione os problemas elencados na parte 2 do texto e que seja compatível com os aspectos gerais dos aperfeiçoamentos ao marco legal do SEB, propostos na consulta pública. Na parte 5, são apresentados os principais aspectos do funcionamento do modelo.
    ISBN: 978-85-93305-31-3
    (Publicado em agosto de 2017)

  • TDSE 74 Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Antonio Fraga Machado, Victor Gomes Reflexões sobre o mercado brasileiro de energiaelétrica no atacado e a crise financeira recente

    O estudo expõe um diagnóstico dos principais problemas estruturais no mercado de energia elétrica brasileiro no atacado, que resultaram na crise financeira do setor elétrico entre os anos de 2013 a 2015, que ainda não foram solucionados em 2017. Depois de uma breve introdução, sistematizando de forma resumida as principais características do setor elétrico e do modelo de comercialização de energia no atacado brasileiros, o texto apresenta um panorama do risco financeiro inerente ao mercado de curto prazo (MCP), onde se demonstra que os valores envolvidos nas liquidações em períodos de stress hidrológico, como o período recente, são extremamente elevados e não capazes de serem gerenciáveis adequadamente pelos agentes. No terceiro capítulo, examina, com maior nível de detalhe, a grave crise financeira verificada entre 2013 e 2015, destacando os impactos para cada segmento e as soluções governamentais adotadas para mitigação de seus efeitos. Já o quarto capítulo analisa três importantes questões que contribuem, em larga medida, para o elevado nível de risco no modelo comercial atacadista brasileiro: i. Fragilidade no sistema de pagamentos e garantias da CCEE; ii. Elevado volume de diferenças no MCP; e iii. Inadequada sinalização econômica do preço de liquidação de diferenças (PLD) no mercado brasileiro.
    ISBN: 978-85-93305-26-9
    (Publicado em junho de 2017)

  • TDSE 73 Glauco Nery Taranto, Djalma Mosqueira Falcão, Leander de Oliveira Rêgo, Eduardo Miranda M. D. Casseres Impactos da Difusão da Micro e da Mini Geração no Planejamento, na Operação e na Manutenção do Sistema de Distribuição

    Através de simulações, o texto conclui, dentre outras pontos, que os principais impactos da presença de geração fotovoltaica distribuída em sistemas de distribuição, estão relacionados com a geração compartilhada de grande porte, a minigeração. Já na microgeração pulverizada, os impactos foram praticamente inexistentes, tanto em termos de tensão quanto de carregamento, corroborando conclusões de trabalhos publicados sobre o mesmo tema.
    (Publicado em maio de 2017)

     

  • TDSE 72 Job Figueiredo S. Alves, Guilherme Dantas, Daniel Viana Ferreira, Nivalde de Castro Estado da arte da difusão de recursos energéticos distribuídos em quatro estados norte-americanos

    O GESEL está disponibilizando o Texto de Discussão (TDSE 72), intitulado “Estado da arte da difusão de recursos energéticos distribuídos em quatro estados norte-americanos”. Tendo estruturado um programa de visitas e reuniões técnicas a quinze instituições localizadas em cinco estados dos EUA, em dezembro de 2016, o GESEL procurou obter informações, posições e conhecimentos que permitissem configurar, ainda que de forma limitada, o “estado da arte” em diferentes localidades e, assim, obter subsídios para a pesquisa em curso sobre a expansão de fontes renováveis alternativas, como a solar fotovoltaica e a eólica, na matriz de geração de energia elétrica ao redor do mundo. O trabalho resume toda a massa crítica de conhecimento gerado pelas reuniões, estando dividido em duas partes. A primeira faz um esforço de sintetizar as principais questões e tendências derivadas das quinze reuniões, representando assim uma visão geral. A segunda parte apresenta uma síntese de cada uma das reuniões. Por fim, são apresentados anexos que contém informações sobre as reuniões e sobre o status das metas de geração renovável dos estados americanos.
    (Publicado em maio de 2017)

  • TDSE 71 Iure Paiva, Nivalde de Castro, Antonio Pedro Lima Aspectos Teóricos e Analíticos da Segurança Energética e os Desafios do Setor Elétrico Brasileiro

    Neste trabalho, apresenta-se uma análise sobre como se configura a concepção de segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro (SEB), com base em referenciais teóricas e analíticas da Ciência Política e das Relações Internacionais. O objetivo do estudo é examinar a conformação da segurança energética no Brasil, com ênfase no papel do SEB nessa tarefa, para destacar tanto desafios como oportunidades de adequação e de aperfeiçoamento. Além disso, busca-se compreender em que medida o atendimento às demandas energéticas nacionais está sendo efetivado. Deste modo, o presente estudo pretende contribuir para o avanço das discussões sobre a relação que existe entre segurança energética e o SEB, seja no campo teórico como nas práticas de governança.
    ISBN: 978-85-93305-23-8
    (Publicado em maio de 2017)

  • TDSE 70 Nivalde José de Castro, Maria Gabriela Podcameni, Cecília Tomassini, Israel Sanches Marcellino, João Hausmann Tavares, José Eduardo Cassiolato, Manuel Gonzalo, Marcelo Gerson de Matos, Marina Szapiro, Maurício Moszkowicz, Rubens Rosental Enquadramento Analítico para uma avaliação do Programa de P&D da ANEEL de 2008 – 2015

    Este estudo está diretamente associado ao Programa de P&D da ANEEL vinculado ao projeto de P&D “Avaliação do Programa de P&D da ANEEL: 2008-2015 e Formulação de Propostas de Aprimoramento” que está sendo desenvolvido pelo GESEL e RedeSist da UFRJ para os grupos CPFL, EDP e Energisa. O texto busca sistematizar as análises e discussões do seminário de kick off do projeto realizado em 02/08/2016 na Casa da Ciência /UFRJ com apoio do SINERGIA. A elaboração deste estudo contou com a colaboração dos pesquisadores do GESEL, RedeSist e estudantes do Programa de Pós-graduação do Instituto de Economia da UFRJ: Vanessa Huback e Cristóvão Alves.
    ISBN: 978-85-93305-22-1
    (Publicado em março de 2017)

  • TDSE 69 Leonam dos Santos Guimarães A Geopolítica da Energia de Baixo Carbono

    Uma transformação energética global extraordinária será necessária para que o mundo desacelere e pare com sucesso o processo de mudança climática em andamento. Essa será uma transformação que também mudará a dinâmica de poder entre as nações e novos arranjos de segurança internacional serão necessários para manter a paz entre as potências que disputam vantagem na próxima era da energia de baixo carbono. Os impactos destes fatos na geopolítica estão apenas começando a serem entendidos. Apesar da incerteza, não há dúvida de que o equilíbrio de poder na geopolítica da energia está mudando dos produtores de combustíveis fósseis para países que estão desenvolvendo soluções com baixo teor de carbono. A geopolítica no setor tradicional de energia é semelhante ao impasse da Guerra Fria entre os Estados Unidos e a União Soviética: houve muitos confrontos, mas também bem definidos centros de poder, alianças, regras para gerenciar os conflitos, e contatos e negociações contínuos entre os dois lados. A geopolítica das energias de baixo carbono é mais parecida com o mundo pós Guerra Fria, onde muitas vezes não fica claro qual será o próximo desafio, que forma tomará ou de onde virá. Os atores são numerosos e descentralizados. O trabalho objetiva fomentar o debate sobre a nova geopolítica da energia que está surgindo, tendo em vista sua importância para o estabelecimento de políticas públicas para o setor.
    ISBN: 978-85-93305-18-4

    (Publicado em dezembro de 2016)

  • TDSE 68 Nivalde de Castro, Kesia Braga, Carlos Rufin, Roberto Brandão e Patrícia Pereira da Silva Uma Primeira Aproximação à Regulação Financeira do Setor Elétrico na Literatura Internacional
    Neste trabalho são analisados aspectos gerais da regulação financeira no contexto do setor elétrico, seus principais instrumentos e objetivos, a literatura e normas nacionais e internacionais sobre o tema. Este texto de discussão faz parte do projeto de pesquisa Índice de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica que o GESEL-IE-UFRJ e o Grupo CPFL Energia estão desenvolvendo, no âmbito do Programa de P&D da ANEEL, para dar suporte à discussão e à evolução regulatória sobre a supervisão financeira das empresas de distribuição brasileiras. 
    ISBN: 978- 85-7773-959-2
    (Publicado em outubro de 2016)
  • TDSE 67 Nivalde De Castro, Guilherme Dantas, Roberto Brandão, Mauricio Moszkowicz e Rubens Rosental Perspectivas e Desafios da Difusão da Micro e da Mini Geração Solar Fotovoltaica no Brasil

    O processo de difusão da geração distribuída solar fotovoltaica vem ocorrendo de forma acelerada em diversas regiões do mundo. No Brasil, embora o processo ainda seja incipiente, as resoluções 482 e 687 criaram condições propícias para a existência de um ciclo expansivo de investimentos em sistemas fotovoltaicos. Os benefícios inerentes a descentralização através da difusão da micro e da mini geração solar fotovoltaica são diversos. Entretanto, também existem impactos e custos no processo. Por um lado, existe a redução do mercado das concessionários de distribuição. Ao mesmo tempo, para maiores níveis de difusão, é possível que exista a necessidade de adaptações na rede. Desta forma, é perceptível a necessidade de examinar os impactos sobre o equilíbrio econômico-financeiro das distribuidoras. O texto de discussão "Perspectivas e Desafios da Micro e da Mini Geração Solar Fotovoltaica no Brasil" visa, não apenas apresentar os condicionantes da inserção da geração distribuída solar fotovoltaica no Brasil, como também examinar os impactos técnicos e econômicos desta difusão. O estudo conclui que o arcabouço regulatório atual é incompatível com a garantia do equilíbrio econômico financeiro das distribuidoras em um cenário de elevada difusão da micro e da mini geração solar fotovoltaica. Este estudo está diretamente associado ao Programa de P&D da ANEEL vinculado ao projeto de pesquisa “Impactos dos Recursos Energéticos Distribuídos para as Distribuidoras” executado pelo GESEL com apoio do Grupo Energisa.
    ISBN: 978-85-7773-956-1
    (Publicado em outubro de 2016)

     

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    Abstract in english:
    The diffusion process of distributed solar photovoltaic generation has been occurring in an accelerated way in several regions of the world. In Brazil, although the process is still incipient, resolutions 482 and 687 created conditions conducive to the existence of an expansive cycle of investments in photovoltaic systems. The benefits inherent to decentralization through the diffusion of micro and mini solar photovoltaic generation are diverse. However, there are also impacts and costs in the process. On the one hand, there is a reduction in the distribution dealer’s market. At the same time, for higher levels of diffusion, it is possible that there is a need for adaptations in the network. In this way, the need to examine the impacts on the economic and financial balance of distributors is perceptible. The discussion paper "Perspectives and Challenges of Micro and Mini Photovoltaic Solar Generation in Brazil" aims not only to present the conditions of the insertion of distributed solar photovoltaic generation in Brazil, but also to examine the technical and economic impacts of this diffusion. The study concludes that the current regulatory framework is incompatible with the guarantee of the financial economic equilibrium of the distributors in a scenario of high diffusion of micro and mini solar photovoltaic generation.

  • TDSE 66 Luiz de Magalhães Ozorio Análise do Desempenho EconômicoFinanceiro de Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil

    Desde o início do processo de privatização, o Setor Elétrico Brasileiro vem passando por significativas mudanças, buscando atender simultaneamente a crescente demanda por energia, o maior rigor das legislações ambientais e a necessidade de diversificação de fontes energéticas, entre outros fatores. Este cenário de crescimento marcado por restrições implica a necessidade de aumento da eficiência das empresas atuantes no setor elétrico e um uso mais racional e planejado dos escassos recursos financeiros, físicos e humanos existentes. A busca pela eficiência se dá de forma distinta nos segmentos que compõem o SEB. Nos segmentos de geração e transmissão, a eficiência é fruto natural da competição inerente ao modelo de leilões de contratação. Na distribuição, segmento que atua sob a forma de monopólio natural, a eficiência é provocada e determinada pela atuação do órgão regulador – a Aneel – por intermédio de definições de regras, parâmetros operacionais e para composição do preço da energia visando à modicidade tarifária. As características distintivas do segmento de distribuição impõem aos gestores das empresas pertencentes a este e aos demais stakeholders do setor elétrico – acionistas, órgãos reguladores e credores – a necessidade de um acompanhamento próximo do desempenho econômico-financeiro das empresas distribuidoras, visando verificar se os distintos interesses envolvidos estão sendo atendidos. Tal fato suscita a necessidade de modelos de análise econômico-financeira de empresas e o levantamento de parâmetros que norteiem a avaliação dos agentes do segmento de distribuição de energia. Este trabalho sugere um modelo para análise econômico-financeira adequado às características específicas das empresas do segmento de distribuição elétrica brasileiro. Intenciona-se que, além do diagnóstico da atual situação econômico-financeira das empresas de distribuição, o trabalho auxilie na elaboração de análises prospectivas, que permitam o estudo de decisões e desenvolvimento de estratégias para manutenção de um bom desempenho futuro das companhias analisadas. O ferramental desenvolvido tem como um dos principais objetivos a praticidade e aplicabilidade do ponto de vista analítico-operacional utilizando informações provenientes de demonstrações financeiras e outros relatórios publicamente disponíveis.

    (Publicado em dezembro de 2015)

  • TDSE 65 Eleonora Mesquita Ceia e Willian Gonçalves Ribeiro O Marco Jurídico-Institucional da Integração Energética na América do Sul

    Tradicionalmente os esquemas de integração regional na América do Sul são regidos pelo modelo jurídico do intergovernamentalismo. As principais características de tal modelo são: a primazia da vontade dos Estados na condução do processo integracionista; e o baixo grau de institucionalização jurídica em favor da prevalência da negociação diplomática entre os Presidentes da região, a chamada "diplomacia presidencial". O intergovernamentalismo é adotado, da mesma forma, no campo da integração energética, que é baseada essencialmente em tratados internacionais bilaterais de infraestrutura entre os países da região, sem a criação de instituições e normas comuns a todos eles. O presente artigo tem por objetivo avaliar os benefícios e as deficiências do modelo jurídico de integração energética adotado na América do Sul. Para qualquer região do globo a energia é fonte de importância política, econômica e geoestratégica. Por isso, a relevância de estudar o melhor modelo jurídico-institucional para o seu aproveitamento comum pelos países de determinada região. Na América do Sul, apesar da abundância e diversidade de potencial energético, a falta de institucionalização exerce grande influência sobre o processo de integração. Por outro lado, a flexibilidade institucional e normativa permite o surgimento de experiências diversificadas, para o desenvolvimento da integração energética no continente sul-americano.

    (Publicado em outubro de 2015)

  • TDSE 64 Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Rubens Rosental e Paola Dorado Integração elétrica internacional do Brasil: Antecedentes, situação atual e perspectivas

    O presente estudo tem como objetivo central entender, delimitar e analisar o processo de integração elétrica na América Latina, tendo o Brasil e suas relações com os outros países como foco central de análise. Para tanto, o trabalho está dividido em seis seções, incluindo a introdução. A seção que segue examina as características centrais da matriz elétrica e o potencial brasileiro para geração de energia elétrica com base em recursos locais, abordando também os principais condicionantes do modelo regulatório e comercial brasileiro. A terceira seção examina o modelo comercial brasileiro. Já na quarta seção procura-se demonstrar as restrições que o modelo brasileiro de comercialização impõe para uma integração de mercados plena, como no modelo praticado nos mercados regionais europeus. A quinta seção descreve as experiências brasileiras de integração elétrica, enquanto a sexta seção aborda as potencialidades de importação e exportação de energia no contexto regional atual. Por fim, são apresentadas as conclusões que, em nível mais geral, indicam que a integração elétrica com participação direta do Brasil é mais factível para projetos binacionais e para intercâmbios de excedentes de curto prazo, devido às diferenças entre o modelo de comercialização do Brasil vis a vis ao dos outros países vizinhos. O estudo é complementado por uma síntese analítica das experiências passadas de integração elétrica do Brasil com países vizinhos, apresentada no Anexo.

    (Publicado em agosto de 2015)

     

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    Resumen en español:

    El objetivo del presente estudio es comprender, delimitar y analizar el proceso de integración eléctrica de la región, tomando como eje central de análisis la relación de Brasil con los demás países del cono sur. Para ello, este trabajo ha sido organizado en seis secciones, incluyendo esta introducción. La segunda sección examina las características más importantes de la matriz eléctrica brasileña y su potencial para la generación de electricidad a partir de recursos locales, así como las principales limitaciones del marco regulatorio y comercial del país. En la tercera sección, se explica en qué consiste el modelo comercialización brasileño. En la cuarta sección se pretenden mostrar las restricciones impuestas por el modelo de comercialización de Brasil ante una plena integración de los mercados, como en el caso del modelo practicado a nivel Europeo. La quinta sección describe la experiencia brasileña de integración eléctrica, mientras que en la sexta sección se evalúa el potencial de importación y exportación de energía eléctrica en el ámbito regional actual. Finalmente, se presentan las conclusiones del estudio que, a nivel general, muestran la integración regional con la participación directa de Brasil como la opción más factible para los proyectos binacionales e intercambios de excedente de corto plazo, debido a las diferencias entre el modelo de comercialización de electricidad utilizado en Brasil y los modelos de los países fronterizos. De forma complementaria, en anexo, se desarrolla una síntesis analítica sobre las diversas experiencias de integración eléctrica entre Brasil y los países vecinos. 

  • TDSE 63 Nivalde de Castro, Paola Dorado, Maria Alice E. Magalhães e Rubens Rosental. Integración eléctrica Bolivia- Brasil: Un vector de desarrollo regional económico y social

    O processo de integração elétrica entre Bolívia e Brasil recebeu um impulso com a assinatura, no dia 17 de julho de 2015, do Aditivo ao Memorando de Entendimento em matéria energética, assinado em 2007, entre os ministérios de energia de ambos os países. Este documento estabelece como projeto âncora a construção de uma usina hidrelétrica (UHE) binacional na bacia do Rio Madeira, a montante da usina de Jirau. A construção de uma UHE binacional subordinada a um Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) pode se constituir em um vetor estratégico de desenvolvimento econômico e social da região fronteiriça. Para isso, analisa-se se a situação macroeconômica da Bolívia lhe permite participar de um projeto de grande porte em uma posição de equidade diante de um parceiro da dimensão econômica e política do Brasil.
    (Publicado em julho de 2015)

  • TDSE 62 Nivalde J. de Castro, Roberto Brandão, Nelson Hubner, Guilherme Dantas e Rubens Rosental A Formação do preço da energia elétrica: Experiências internacionais e o modelo brasileiro

    O artigo analisa as origens dos altos preços da energia elétrica observados no mercado brasileiro de curto prazo durante o ano de 2014, e que determinaram custos muito elevados para os consumidores de energia elétrica, provocando um stress financeiro severo para empresas de distribuição, de geração (térmica e hídrica) e para consumidores livres. Para entender esta dinâmica, é desenvolvida uma análise de caráter conceitual sobre os fundamentos econômicos dos mercados de energia, examinando tanto os mercados de países selecionados da União Europeia, quanto o modelo de comercialização de energia no atacado em vigor no Brasil desde 2004, com especial ênfase para o papel e funcionalidade do PLD.

    (Publicado em novembro de 2014)

     

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    Resumen en español:
    El artículo analiza los orígenes de los altos precios de la energía eléctrica observados en el mercado brasileño a corto plazo durante el año 2014, y que determinaron los costos muy altos para los consumidores de energía eléctrica, causando estrés financiero severo para las empresas de distribución, generación (térmica e hidráulica) y para los consumidores libres. Para entender esta dinámica, se desarrolla un análisis de carácter conceptual sobre los fundamentos económicos de los mercados de energía, examinando tanto los mercados de países seleccionados de la Unión Europea, ya que el modelo de comercialización de energía al por mayor en vigor en el Brasil desde 2004, con especial énfasis en el papel y la funcionalidad del PLD.

  • TDSE 61 Nivalde castro, Nelson Hubner e Roberto Brandão Desequilíbrio econômico e financeiro das usinas termoelétricas frente à persistência da crise hidrológica: 2012-2014

    A crise hidrológica que atinge o SEB praticamente desde outubro de 2012 tem determinado valores para o PLD bem acima de sua média histórica, incluso com valor teto de R$ 822,00 no inicio de 2014. Por outro lado, as UTE estão sendo acionadas de forma intensa e contínua, com firme previsão de todo bloco térmico ficar operando na base até novembro de 2014. Como resultado destes dois vetores, verifica-se uma situação de crescente desequilibrio econômico e financeiro das UTE. Para entender esta situação crítica o GESEL elaborou um estudo, na série TDSE - Textos de Discussão do setor Elétrico, de n. 61 sob o título: "Desequilíbrio econômico e financeiro das usinas termoelétricas frente à persistência da crise hidrológica: 2012-2014", de autoria de Nivalde castro, Nelson Hubner e Roberto Brandão que disponibilizamos versão integral para sua leitura e análise.
    (Publicado em maio de 2014)

  • TDSE60 Nivalde de Castro e Alexandre Lafranque Análise do processo de estruturação da rede nacional de recarga de carros elétricos em Portugal: 2009-2014

    O foco central deste trabalho é a análise da estruturação do quadro legal e regulatório do Programa para a Mobilidade Elétrica em Portugal. O artigo aborda os objetivos maiores do Programa definidos pelo governo português; examina o regime jurídico que coordena os diversos atores do Programa; e analisa a proposta de estrutura tarifária do Programa, mais especificamente as tarifas de acesso praticadas e seus possíveis impactos sobre o desenvolvimento da rede de recarga. Por fim são apresentadas as principais conclusões que indicam que a experiência de Portugal é um case de sucesso em relação específica ao marco regulatório constituído e pelas soluções tecnológicas adotadas e em desenvolvimento.

    (Publicado em maio de 2014)

  • TDSE59 Nivalde J. de Castro, Roberto Brandão, Guilherme Dantas, Paola Dorado e Maria Alice Magalhães Despacho de Usinas Térmicas por Critérios Técnicos para Teste

    O estudo tem o objetivo de examinar a conveniência e relevância de incorporar, à regulação brasileira do setor elétrico, autorizações específicas para despacho de geração térmica para testes. Para isso, em primeiro lugar, o texto apresenta evidência empírica do desempenho operacional das usinas termoelétricas no Brasil logo após do acionamento pleno em outubro de 2012. Mostra-se que o grupo de usinas selecionado (com capacidade instalada maior a 2.000 MW) teve uma media de geração 19,2% abaixo da geração programada para o período de outubro 2012 a janeiro 2013, por razões internas às usinas (entre as que se aponta o baixo rendimento de equipamentos e indisponibilidade forçada, entre outras). A partir desta análise empírica, realiza-se uma revisão bibliográfica e exame crítico da regulação dos despachos de usinas térmicas em países selecionados mostrando que em vários países existe uma rotina de testes para equipamentos com baixa frequência esperada de despacho, como é o caso específico do Brasil.

    (Publicado em maio de 2013)

  • TDSE58 Pedro Bara Neto A Geração Hídrica Brasileira no Longo Prazo

    Amazônia está no centro da pergunta por onde deve caminhar a geração hídrica brasileira em longo prazo. De um lado, pela necessidade de uma estratégia de expansão que garanta mais resiliência do sistema a eventos climáticos extremos; de outro, pela sua relevância em impactar e, ao mesmo tempo, ser impactada pelo clima. Este texto propõe que, com passo igual a processos de diversificação de fontes renováveis já em curso, a expansão da geração hídrica na Amazônia seja orientada por um diálogo social baseado em um planejamento integrado da bacia hidrográfica como forma de garantir a sustentabilidade socioambiental regional, e que se promova a integração elétrica em prol de uma estratégia regional de adaptação climática. Os projetos hidrelétricos selecionados a partir de uma visão compartida do futuro da Amazônia, além de atenderem as melhores práticas de consulta livre, prévia e informada dos povos afetados, devem ser precedidos de medidas antecipatórias, que preparem a região para receber tais projetos, potencializando-se assim, na forma mais adequada, o desenvolvimento institucional, socioambiental e econômico da região.
    ISBN: 978-85-93305-00-9

    (Publicado em março de 2014)

  • TDSE 57 Mauricio Dester Estudo comparativo das tecnologias para produção de energia elétrica utilizando análise multicritério e seu uso como ferramenta de apoio no planejamento da expansão da oferta de energia elétrica

    O objetivo principal deste artigo é a obtençao de um ranking das opçoes tecnológicas para produçao de energia elétrica tendo como referencia as fontes que o Brasil dispoe. Os resultados obtidos, em estudos como este, podem ser utilizados como referencia na elaboraçao de diretrizes e políticas públicas, necessárias para dar suporte ao planejamento da expansao da oferta de energia elétrica. Além disso, fornece subsídios para a construçao de uma matriz de energia elétrica que atenda as necessidades brasileiras, contribuindo para o exito na sustentabilidade do processo de expansao da geraçao.

    (Publicado em janeiro de 2014)

  • TDSE56 Gustavo Kaercher Loureiro Observações Preliminares sobre a Disciplina Jurídica do Setor Elétrico Uruguaio

    Analisa os elementos normativos básicos que conformam o setor elétrico uruguaio, o qual vem recebendo novos investimentos (inclusive brasileiros) e enfrentando desafios para a implantaçao da competiçao e livre contrataçao nos âmbitos da geraçao e comercializaçao de energia. O autor faz um panorama das normas constitucionais e legais que determinam o desenvolvimento das atividades de geraçao, transmissao, distribuiçao e comercializaçao de energia, bem como apresenta a ordenaçao institucional do setor, em particular, a relaçao entre o ente regulador uruguaio (URSEA) e o poder concedente (representado pelo Ministério da Indústria, Energia e Mineraçao). O texto ainda faz comparaçoes pontuais entre a normativa uruguaia e aquela brasileira, envolvendo conceitos básicos do direito, como serviço público, regulaçao, dentre outros.

    (Publicado em janeiro de 2014)

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