quarta, 19 de setembro de 2018

Visão 2013

Publicações

  • TDSE 64 Nivalde de Castro, Roberto Brandão, Rubens Rosental e Paola Dorado Integração elétrica internacional do Brasil: Antecedentes, situação atual e perspectivas

    O presente estudo tem como objetivo central entender, delimitar e analisar o processo de integração elétrica na América Latina, tendo o Brasil e suas relações com os outros países como foco central de análise. Para tanto, o trabalho está dividido em seis seções, incluindo a introdução. A seção que segue examina as características centrais da matriz elétrica e o potencial brasileiro para geração de energia elétrica com base em recursos locais, abordando também os principais condicionantes do modelo regulatório e comercial brasileiro. A terceira seção examina o modelo comercial brasileiro. Já na quarta seção procura-se demonstrar as restrições que o modelo brasileiro de comercialização impõe para uma integração de mercados plena, como no modelo praticado nos mercados regionais europeus. A quinta seção descreve as experiências brasileiras de integração elétrica, enquanto a sexta seção aborda as potencialidades de importação e exportação de energia no contexto regional atual. Por fim, são apresentadas as conclusões que, em nível mais geral, indicam que a integração elétrica com participação direta do Brasil é mais factível para projetos binacionais e para intercâmbios de excedentes de curto prazo, devido às diferenças entre o modelo de comercialização do Brasil vis a vis ao dos outros países vizinhos. O estudo é complementado por uma síntese analítica das experiências passadas de integração elétrica do Brasil com países vizinhos, apresentada no Anexo.

    (Publicado em agosto de 2015)

     

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    Resumen en español:

    El objetivo del presente estudio es comprender, delimitar y analizar el proceso de integración eléctrica de la región, tomando como eje central de análisis la relación de Brasil con los demás países del cono sur. Para ello, este trabajo ha sido organizado en seis secciones, incluyendo esta introducción. La segunda sección examina las características más importantes de la matriz eléctrica brasileña y su potencial para la generación de electricidad a partir de recursos locales, así como las principales limitaciones del marco regulatorio y comercial del país. En la tercera sección, se explica en qué consiste el modelo comercialización brasileño. En la cuarta sección se pretenden mostrar las restricciones impuestas por el modelo de comercialización de Brasil ante una plena integración de los mercados, como en el caso del modelo practicado a nivel Europeo. La quinta sección describe la experiencia brasileña de integración eléctrica, mientras que en la sexta sección se evalúa el potencial de importación y exportación de energía eléctrica en el ámbito regional actual. Finalmente, se presentan las conclusiones del estudio que, a nivel general, muestran la integración regional con la participación directa de Brasil como la opción más factible para los proyectos binacionales e intercambios de excedente de corto plazo, debido a las diferencias entre el modelo de comercialización de electricidad utilizado en Brasil y los modelos de los países fronterizos. De forma complementaria, en anexo, se desarrolla una síntesis analítica sobre las diversas experiencias de integración eléctrica entre Brasil y los países vecinos. 

  • TDSE 63 Nivalde de Castro, Paola Dorado, Maria Alice E. Magalhães e Rubens Rosental. Integración eléctrica Bolivia- Brasil: Un vector de desarrollo regional económico y social

    O processo de integração elétrica entre Bolívia e Brasil recebeu um impulso com a assinatura, no dia 17 de julho de 2015, do Aditivo ao Memorando de Entendimento em matéria energética, assinado em 2007, entre os ministérios de energia de ambos os países. Este documento estabelece como projeto âncora a construção de uma usina hidrelétrica (UHE) binacional na bacia do Rio Madeira, a montante da usina de Jirau. A construção de uma UHE binacional subordinada a um Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) pode se constituir em um vetor estratégico de desenvolvimento econômico e social da região fronteiriça. Para isso, analisa-se se a situação macroeconômica da Bolívia lhe permite participar de um projeto de grande porte em uma posição de equidade diante de um parceiro da dimensão econômica e política do Brasil.
    (Publicado em julho de 2015)

  • TDSE 62 Nivalde J. de Castro, Roberto Brandão, Nelson Hubner, Guilherme Dantas e Rubens Rosental A Formação do preço da energia elétrica: Experiências internacionais e o modelo brasileiro

    O artigo analisa as origens dos altos preços da energia elétrica observados no mercado brasileiro de curto prazo durante o ano de 2014, e que determinaram custos muito elevados para os consumidores de energia elétrica, provocando um stress financeiro severo para empresas de distribuição, de geração (térmica e hídrica) e para consumidores livres. Para entender esta dinâmica, é desenvolvida uma análise de caráter conceitual sobre os fundamentos econômicos dos mercados de energia, examinando tanto os mercados de países selecionados da União Europeia, quanto o modelo de comercialização de energia no atacado em vigor no Brasil desde 2004, com especial ênfase para o papel e funcionalidade do PLD.

    (Publicado em novembro de 2014)

     

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    Resumen en español:
    El artículo analiza los orígenes de los altos precios de la energía eléctrica observados en el mercado brasileño a corto plazo durante el año 2014, y que determinaron los costos muy altos para los consumidores de energía eléctrica, causando estrés financiero severo para las empresas de distribución, generación (térmica e hidráulica) y para los consumidores libres. Para entender esta dinámica, se desarrolla un análisis de carácter conceptual sobre los fundamentos económicos de los mercados de energía, examinando tanto los mercados de países seleccionados de la Unión Europea, ya que el modelo de comercialización de energía al por mayor en vigor en el Brasil desde 2004, con especial énfasis en el papel y la funcionalidad del PLD.

  • TDSE 61 Nivalde castro, Nelson Hubner e Roberto Brandão Desequilíbrio econômico e financeiro das usinas termoelétricas frente à persistência da crise hidrológica: 2012-2014

    A crise hidrológica que atinge o SEB praticamente desde outubro de 2012 tem determinado valores para o PLD bem acima de sua média histórica, incluso com valor teto de R$ 822,00 no inicio de 2014. Por outro lado, as UTE estão sendo acionadas de forma intensa e contínua, com firme previsão de todo bloco térmico ficar operando na base até novembro de 2014. Como resultado destes dois vetores, verifica-se uma situação de crescente desequilibrio econômico e financeiro das UTE. Para entender esta situação crítica o GESEL elaborou um estudo, na série TDSE - Textos de Discussão do setor Elétrico, de n. 61 sob o título: "Desequilíbrio econômico e financeiro das usinas termoelétricas frente à persistência da crise hidrológica: 2012-2014", de autoria de Nivalde castro, Nelson Hubner e Roberto Brandão que disponibilizamos versão integral para sua leitura e análise.
    (Publicado em maio de 2014)

  • TDSE60 Nivalde de Castro e Alexandre Lafranque Análise do processo de estruturação da rede nacional de recarga de carros elétricos em Portugal: 2009-2014

    O foco central deste trabalho é a análise da estruturação do quadro legal e regulatório do Programa para a Mobilidade Elétrica em Portugal. O artigo aborda os objetivos maiores do Programa definidos pelo governo português; examina o regime jurídico que coordena os diversos atores do Programa; e analisa a proposta de estrutura tarifária do Programa, mais especificamente as tarifas de acesso praticadas e seus possíveis impactos sobre o desenvolvimento da rede de recarga. Por fim são apresentadas as principais conclusões que indicam que a experiência de Portugal é um case de sucesso em relação específica ao marco regulatório constituído e pelas soluções tecnológicas adotadas e em desenvolvimento.

    (Publicado em maio de 2014)

  • TDSE59 Nivalde J. de Castro, Roberto Brandão, Guilherme Dantas, Paola Dorado e Maria Alice Magalhães Despacho de Usinas Térmicas por Critérios Técnicos para Teste

    O estudo tem o objetivo de examinar a conveniência e relevância de incorporar, à regulação brasileira do setor elétrico, autorizações específicas para despacho de geração térmica para testes. Para isso, em primeiro lugar, o texto apresenta evidência empírica do desempenho operacional das usinas termoelétricas no Brasil logo após do acionamento pleno em outubro de 2012. Mostra-se que o grupo de usinas selecionado (com capacidade instalada maior a 2.000 MW) teve uma media de geração 19,2% abaixo da geração programada para o período de outubro 2012 a janeiro 2013, por razões internas às usinas (entre as que se aponta o baixo rendimento de equipamentos e indisponibilidade forçada, entre outras). A partir desta análise empírica, realiza-se uma revisão bibliográfica e exame crítico da regulação dos despachos de usinas térmicas em países selecionados mostrando que em vários países existe uma rotina de testes para equipamentos com baixa frequência esperada de despacho, como é o caso específico do Brasil.

    (Publicado em maio de 2013)

  • TDSE58 Pedro Bara Neto A Geração Hídrica Brasileira no Longo Prazo

    Amazônia está no centro da pergunta por onde deve caminhar a geração hídrica brasileira em longo prazo. De um lado, pela necessidade de uma estratégia de expansão que garanta mais resiliência do sistema a eventos climáticos extremos; de outro, pela sua relevância em impactar e, ao mesmo tempo, ser impactada pelo clima. Este texto propõe que, com passo igual a processos de diversificação de fontes renováveis já em curso, a expansão da geração hídrica na Amazônia seja orientada por um diálogo social baseado em um planejamento integrado da bacia hidrográfica como forma de garantir a sustentabilidade socioambiental regional, e que se promova a integração elétrica em prol de uma estratégia regional de adaptação climática. Os projetos hidrelétricos selecionados a partir de uma visão compartida do futuro da Amazônia, além de atenderem as melhores práticas de consulta livre, prévia e informada dos povos afetados, devem ser precedidos de medidas antecipatórias, que preparem a região para receber tais projetos, potencializando-se assim, na forma mais adequada, o desenvolvimento institucional, socioambiental e econômico da região.
    ISBN: 978-85-93305-00-9

    (Publicado em março de 2014)

  • TDSE 57 Mauricio Dester Estudo comparativo das tecnologias para produção de energia elétrica utilizando análise multicritério e seu uso como ferramenta de apoio no planejamento da expansão da oferta de energia elétrica

    O objetivo principal deste artigo é a obtençao de um ranking das opçoes tecnológicas para produçao de energia elétrica tendo como referencia as fontes que o Brasil dispoe. Os resultados obtidos, em estudos como este, podem ser utilizados como referencia na elaboraçao de diretrizes e políticas públicas, necessárias para dar suporte ao planejamento da expansao da oferta de energia elétrica. Além disso, fornece subsídios para a construçao de uma matriz de energia elétrica que atenda as necessidades brasileiras, contribuindo para o exito na sustentabilidade do processo de expansao da geraçao.

    (Publicado em janeiro de 2014)

  • TDSE56 Gustavo Kaercher Loureiro Observações Preliminares sobre a Disciplina Jurídica do Setor Elétrico Uruguaio

    Analisa os elementos normativos básicos que conformam o setor elétrico uruguaio, o qual vem recebendo novos investimentos (inclusive brasileiros) e enfrentando desafios para a implantaçao da competiçao e livre contrataçao nos âmbitos da geraçao e comercializaçao de energia. O autor faz um panorama das normas constitucionais e legais que determinam o desenvolvimento das atividades de geraçao, transmissao, distribuiçao e comercializaçao de energia, bem como apresenta a ordenaçao institucional do setor, em particular, a relaçao entre o ente regulador uruguaio (URSEA) e o poder concedente (representado pelo Ministério da Indústria, Energia e Mineraçao). O texto ainda faz comparaçoes pontuais entre a normativa uruguaia e aquela brasileira, envolvendo conceitos básicos do direito, como serviço público, regulaçao, dentre outros.

    (Publicado em janeiro de 2014)

  • TDSE55 Nivalde J. de Castro e Paola Dorado Consecuencias de la implementación del mercado de energía eléctrica en la expansión del Sector Eléctrico de Bolivia

    O setor elétrico boliviano (SEBol), como em outros países, foi profundamente reformado na década de 1990 quando se implantaram políticas liberais que motivaram a desintegraçao vertical e horizontal da indústria, com o objetivo de introduzir a eficiencia via mercado. Neste contexto, o TDSE N°55 analisa os efeitos das políticas liberais sobre o SEBol, destacando os incentivos gerados para os investimentos na expansao do sistema. Assim se conclui que o mecanismo de mercado nao é o mais apropriado, por gerar muita volatilidade nos preços em um sistema essencialmente térmico, além de nao criar incentivos para a expansao eficiente da capacidade instalada, nem para a configuraçao de uma matriz hidrelétrica que aproveite o grande potencial hídrico que a Bolívia tem.

    (Publicado em janeiro de 2014)

  • TDSE54 Nivalde José de Castro e Roberto Brandão Questões sobre a Renovação das Concessões de Distribuição

    Com base na decisao do governo de prorrogaçao das antigas concessoes de geraçao e transmissao do setor elétrico, formalizada pela MP 579, o objetivo deste estudo é examinar as possíveis açoes e alteraçoes no segmento de distribuiçao, partindo-se da hipótese de que o governo, seguindo o exemplo aplicado aos segmentos de geraçao e transmissao, irá propor a renovaçao destas concessoes, todavia com alteraçoes nos novos contratos. O trabalho está estruturado em cinco sessoes. Na primeira seçao, serao expostos os novos condicionantes legais para o segmento da distribuiçao introduzidos pela Lei no 12.783/2013. Nas seçoes seguintes, serao analisadas quatro possíveis questoes que, na opiniao dos autores, poderao ser incorporadas aos novos contratos. A conclusao, em linhas gerais, aponta para a configuraçao de novos parâmetros contratuais do marco regulatório.
    ISBN: 978-85-93305-17-7

    (Publicado em agosto de 2013)

  • TDSE53 Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Guilherme de A. Dantas e Clarice Ferraz Novos paradigmas tecnológicos e de consumo e seus impactos sobre o setor elétrico

    Com base na decisao do governo de prorrogaçao das antigas concessoes de geraçao e transmissao do setor elétrico, formalizada pela MP 579, o objetivo deste estudo é examinar as possíveis açoes e alteraçoes no segmento de distribuiçao, partindo-se da hipótese de que o governo, seguindo o exemplo aplicado aos segmentos de geraçao e transmissao, irá propor a renovaçao destas concessoes, todavia com alteraçoes nos novos contratos. O trabalho está estruturado em cinco sessoes. Na primeira seçao, serao expostos os novos condicionantes legais para o segmento da distribuiçao introduzidos pela Lei no 12.783/2013. Nas seçoes seguintes, serao analisadas quatro possíveis questoes que, na opiniao dos autores, poderao ser incorporadas aos novos contratos. A conclusao, em linhas gerais, aponta para a configuraçao de novos parâmetros contratuais do marco regulatório. 

    (Publicado em junho de 2013)

  • TDSE52 Luiz Ozório, Adriano Rodrigues, Roberto Brandao e Nivalde J. de Castro Efeitos das Mudanças nos Padrões Contábeis na Análise Econômico-Financeira de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil

    As mudanças contábeis que surgiram no Brasil a partir da Lei 11.638/2007, juntamente com o processo de convergencia aos padroes internacionais dispostos pelos IFRS - International Financial Reporting Standards, traz alguns efeitos relevantes para análise econômico-financeira de empresas distribuidoras que atuam no Brasil. Uma das mudanças mais significativas nos balanços das distribuidoras foi a eliminaçao dos passivos e ativos regulatórios, em que eram efetuados os registros dos direitos e obrigaçoes reconhecidos pelo regulador, para serem incorporadas a tarifa em algum momento no futuro. Sendo assim, a eliminaçao dos passivos e ativos regulatórios dos balanços dessas companhias pode ser considerada como uma perda de conteúdo informacional para análise econômico-financeira destas empresas.

    (Publicado em março de 2013)

  • TDSE51 Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Guilherme de A. Dantas e Rubens Rosental O Processo de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro e os Impactos da MP 579

    O objetivo desse texto é analisar o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro iniciado pela Medida Provisória 579, transformada em Lei nº12.873 em janeiro de 2013. Para isso, o trabalho está dividido em quatro partes, além da introdução. A primeira seçao procura identificar e examinar as variáveis e instrumentos que estao configurando a nova matriz da política econômica. A segunda seçao analisa a MP 579, identificando onde e como o governo agiu para diminuir as tarifas. A terceira seçao estuda os impactos da Medida Provisória sobre as empresas do setor elétrico. A última seçao verifica como a relaçao entre o mercado cativo e livre foi impactada pela MP579. Por fim sao apresentadas as principais conclusoes que convergem para uma avaliaçao de que se trata de um processo de reestruturaçao e que novos investimentos para garantir a expansao do setor elétrico nao serao afetados.

    (Publicado em janeiro de 2013)

  • TDSE50 Nivalde José de Castro, Pedro Bara Neto, Roberto Brandão e Guilherme de A. Dantas Expansão do Sistema Elétrico Brasileiro e o Potencial Hidroelétrico da Região Amazônica

    O estudo está dividido em quatro partes: inicialmente, é desenvolvida análise das características e peculiaridades dos principais desafios do setor elétrico brasileiro (SEB). A segunda parte dedica-se ao exame das alternativas disponíveis para a expansão da matriz elétrica brasileira. Em seguida, é estudada a viabilidade da construção de usinas hidroelétricas na Amazônia de forma condizente com os preceitos do desenvolvimento sustentável. Na quarta parte discutem-se os critérios que deverão 5 ser adotados na determinação das fontes e a consequência sobre a operação do sistema elétrico com a inserção de usinas hidroelétricas sem reservatórios de grande porte.

    (Publicado em maio de 2012)

  • TDSE49 Jaime E. Luyo Urge un plan energético consensuado para el desarrollo sostenible del Perú

    Uma breve revisão das crises de energia na última década e as recentes iniciativas de planejamento energético no Peru, para assim analisar pontualmente o estudo sobre a Matriz Energética e Avaliação Ambiental publicado pelo governo peruano e, finalmente, formular as nossas observações e recomendações.

    (Publicado em julho de 2012)

     

    Resumo em espanhol:

    Se hace un breve repaso de las crisis energéticas en la última década y las recientes iniciativas de planificación energética en el Perú, para luego analizar puntualmente el estudio sobre la Matriz Energética y Evaluación Ambiental publicado por gobierno peruano y, finalmente formulamos nuestras observaciones y recomendaciones.

     

  • TDSE48 Nivalde J. de Castro, André Luís da Silva Leite e Rubens Rosental Integração energética: uma análise comparativa entre União Européia e América do Sul

    O objetivo central deste estudo é desenvolver análise comparativa das causas e metas do processo de integração dos mercados de eletricidade da União Européia e da América do Sul, apontando suas especificidades, diferenças e desafios. Esta análise tem como hipótese central que a integração energética tanto na União Européia quanto na América do Sul encontra-se em fases distintas, porém contém diversas fragilidades derivadas das peculiaridades do processo histórico-institucional em cada região. O estudo está estruturado em três partes além desta introdução. A primeira parte examinará as principais características do processo de integração energética assim como condicionantes dos investimentos e da formação do setor elétrico. A segunda e terceira parte apresentará aspectos históricos - institucionais na construção do processo de integração e seus impactos na dinâmica dos mercados de energia elétrica na União Européia e na América do Sul, respectivamente. Por último sao apresentadas as conclusões, destacando que as condições políticas, jurídicas e econômicas são determinantes para o desenvolvimento e consolidação dos processos de integração para ambas as regiões.

    (Publicado em julho de 2012)

  • TDSE47 Dorel Soares Ramos, Roberto Brandão, Nivalde José de Castro Por que o preço da energia varia entre as distribuidoras?

    A metodologia para cálculo das tarifas no Brasil é a mesma para todas as distribuidoras. No entanto, as tarifas praticadas tem variações substanciais. A razão para isso é que as tarifas são calculadas com base nos custos de cada área de concessão e estes, por diversas razões, podem variar. O texto explica a metodologia de cálculo das tarifas de distribuição e procura explicar as causas para as diferenças entre tarifas em um grupo de dez distribuidoras de porte médio ou grande.

    (Publicado em maio de 2012)

  • TDSE46 Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Guilherme de A. Dantas O Setor Elétrico Brasileiro e os Compromissos de Reduções das Emissões de Gases do Efeito Estufa

    O Brasil é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa. Contudo, o perfil de suas emissões é distinto do mundial porque mais de dois terços das emissões estão associados ao desmatamento enquanto que sua matriz energética, especialmente sua matriz elétrica, possui ampla participação de fontes renováveis de energia. O exame das potencialidades energéticas brasileiras aponta para um grande potencial de fontes renováveis de energia elétrica a ser explorado. Desta forma, a expansão da matriz elétrica brasileira pode ocorrer essencialmente através de fontes renováveis em bases competitivas de custos e como consequência o custo do abatimento das emissões de carbono no setor elétrico brasileiro tende a ser reduzido. Observa-se assim que o combate às alterações climáticas é uma oportunidade de ganho de oportunidade para firmas brasileiras com processos produtivos intensivos no consumo de energia elétrica.

    (Publicado em março de 2012)

  • TDSE45 Jaime E. Luyo Rol del Regulador del Sector Energía: Caso del Osinergmin

    As principais funções e metas a serem cumpridas pelo Osinergmin são revisadas observando que o setor de mineração não deve estar dentro de uma agência de regulação de serviços públicos. Assim analisa-se a natureza interdisciplinar da regulação dos serviços públicos. Também se identifica os diferentes papéis dos órgãos de defesa da concorrência e regulação no sector da energia, em particular no Peru. Finalmente, realiza-se uma avaliação de desempenho do Osinergmin nos últimos anos. Conclui-se que a atual crise no sector da energia no país confirma que o Osinergmin não pode cumprir a sua visão e missão estabelecida no Plano Estratégico para atingir os seus objetivos estratégicos, principalmente no que diz respeito ao fornecimento de energia suficiente, a melhoria do marco regulatório para impulsionar o fornecimento de energia e a garantia da autonomia institucional, entre outros.

    (Publicado em março de 2012)

     

    Resumo em espanhol:

    Se revisa brevemente las principales funciones y principios que debe cumplir el Osinergmin señalándose que el subsector minería no debe estar dentro un organismo regulación de servicios públicos, luego se analiza el carácter interdisciplinario de la regulación de los servicios públicos; también se identifica la diferencia de roles de los organismos de defensa de la competencia y de regulación en el sector energía particularmente en el Perú, y finalmente se realiza una evaluación del desempeño de Osinergmin en los últimos años . Se concluye que la situación actual de crisis en el sector energía en el país corrobora de que el Osinergmin no ha podido cumplir con su visión y misión formuladas en su Plan Estratégico ni alcanzar sus objetivos estratégicos, esencialmente respecto al abastecimiento energético suficiente, eficiente y de calidad, al mejoramiento del marco normativo para impulsar el abastecimiento de energía y, al aseguramiento de la autonomía institucional , entre otros.

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