quarta, 20 de setembro de 2017

Visão 2013

Publicações

  • TDSE55 Nivalde J. de Castro e Paola Dorado Consecuencias de la implementación del mercado de energía eléctrica en la expansión del Sector Eléctrico de Bolivia

    O setor elétrico boliviano (SEBol), como em outros países, foi profundamente reformado na década de 1990 quando se implantaram políticas liberais que motivaram a desintegraçao vertical e horizontal da indústria, com o objetivo de introduzir a eficiencia via mercado. Neste contexto, o TDSE N°55 analisa os efeitos das políticas liberais sobre o SEBol, destacando os incentivos gerados para os investimentos na expansao do sistema. Assim se conclui que o mecanismo de mercado nao é o mais apropriado, por gerar muita volatilidade nos preços em um sistema essencialmente térmico, além de nao criar incentivos para a expansao eficiente da capacidade instalada, nem para a configuraçao de uma matriz hidrelétrica que aproveite o grande potencial hídrico que a Bolívia tem.

    (Publicado em janeiro de 2014)

  • TDSE54 Nivalde José de Castro e Roberto Brandão Questões sobre a Renovação das Concessões de Distribuição

    Com base na decisao do governo de prorrogaçao das antigas concessoes de geraçao e transmissao do setor elétrico, formalizada pela MP 579, o objetivo deste estudo é examinar as possíveis açoes e alteraçoes no segmento de distribuiçao, partindo-se da hipótese de que o governo, seguindo o exemplo aplicado aos segmentos de geraçao e transmissao, irá propor a renovaçao destas concessoes, todavia com alteraçoes nos novos contratos. O trabalho está estruturado em cinco sessoes. Na primeira seçao, serao expostos os novos condicionantes legais para o segmento da distribuiçao introduzidos pela Lei no 12.783/2013. Nas seçoes seguintes, serao analisadas quatro possíveis questoes que, na opiniao dos autores, poderao ser incorporadas aos novos contratos. A conclusao, em linhas gerais, aponta para a configuraçao de novos parâmetros contratuais do marco regulatório.
    ISBN: 978-85-93305-17-7

    (Publicado em agosto de 2013)

  • TDSE53 Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Guilherme de A. Dantas e Clarice Ferraz Novos paradigmas tecnológicos e de consumo e seus impactos sobre o setor elétrico

    Com base na decisao do governo de prorrogaçao das antigas concessoes de geraçao e transmissao do setor elétrico, formalizada pela MP 579, o objetivo deste estudo é examinar as possíveis açoes e alteraçoes no segmento de distribuiçao, partindo-se da hipótese de que o governo, seguindo o exemplo aplicado aos segmentos de geraçao e transmissao, irá propor a renovaçao destas concessoes, todavia com alteraçoes nos novos contratos. O trabalho está estruturado em cinco sessoes. Na primeira seçao, serao expostos os novos condicionantes legais para o segmento da distribuiçao introduzidos pela Lei no 12.783/2013. Nas seçoes seguintes, serao analisadas quatro possíveis questoes que, na opiniao dos autores, poderao ser incorporadas aos novos contratos. A conclusao, em linhas gerais, aponta para a configuraçao de novos parâmetros contratuais do marco regulatório. 

    (Publicado em junho de 2013)

  • TDSE52 Luiz Ozório, Adriano Rodrigues, Roberto Brandao e Nivalde J. de Castro Efeitos das Mudanças nos Padrões Contábeis na Análise Econômico-Financeira de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica no Brasil

    As mudanças contábeis que surgiram no Brasil a partir da Lei 11.638/2007, juntamente com o processo de convergencia aos padroes internacionais dispostos pelos IFRS - International Financial Reporting Standards, traz alguns efeitos relevantes para análise econômico-financeira de empresas distribuidoras que atuam no Brasil. Uma das mudanças mais significativas nos balanços das distribuidoras foi a eliminaçao dos passivos e ativos regulatórios, em que eram efetuados os registros dos direitos e obrigaçoes reconhecidos pelo regulador, para serem incorporadas a tarifa em algum momento no futuro. Sendo assim, a eliminaçao dos passivos e ativos regulatórios dos balanços dessas companhias pode ser considerada como uma perda de conteúdo informacional para análise econômico-financeira destas empresas.

    (Publicado em março de 2013)

  • TDSE51 Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Guilherme de A. Dantas e Rubens Rosental O Processo de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro e os Impactos da MP 579

    O objetivo desse texto é analisar o processo de reestruturação do setor elétrico brasileiro iniciado pela Medida Provisória 579, transformada em Lei nº12.873 em janeiro de 2013. Para isso, o trabalho está dividido em quatro partes, além da introdução. A primeira seçao procura identificar e examinar as variáveis e instrumentos que estao configurando a nova matriz da política econômica. A segunda seçao analisa a MP 579, identificando onde e como o governo agiu para diminuir as tarifas. A terceira seçao estuda os impactos da Medida Provisória sobre as empresas do setor elétrico. A última seçao verifica como a relaçao entre o mercado cativo e livre foi impactada pela MP579. Por fim sao apresentadas as principais conclusoes que convergem para uma avaliaçao de que se trata de um processo de reestruturaçao e que novos investimentos para garantir a expansao do setor elétrico nao serao afetados.

    (Publicado em janeiro de 2013)

  • TDSE50 Nivalde José de Castro, Pedro Bara Neto, Roberto Brandão e Guilherme de A. Dantas Expansão do Sistema Elétrico Brasileiro e o Potencial Hidroelétrico da Região Amazônica

    O estudo está dividido em quatro partes: inicialmente, é desenvolvida análise das características e peculiaridades dos principais desafios do setor elétrico brasileiro (SEB). A segunda parte dedica-se ao exame das alternativas disponíveis para a expansão da matriz elétrica brasileira. Em seguida, é estudada a viabilidade da construção de usinas hidroelétricas na Amazônia de forma condizente com os preceitos do desenvolvimento sustentável. Na quarta parte discutem-se os critérios que deverão 5 ser adotados na determinação das fontes e a consequência sobre a operação do sistema elétrico com a inserção de usinas hidroelétricas sem reservatórios de grande porte.

    (Publicado em maio de 2012)

  • TDSE49 Jaime E. Luyo Urge un plan energético consensuado para el desarrollo sostenible del Perú

    Uma breve revisão das crises de energia na última década e as recentes iniciativas de planejamento energético no Peru, para assim analisar pontualmente o estudo sobre a Matriz Energética e Avaliação Ambiental publicado pelo governo peruano e, finalmente, formular as nossas observações e recomendações.

    (Publicado em julho de 2012)

     

    Resumo em espanhol:

    Se hace un breve repaso de las crisis energéticas en la última década y las recientes iniciativas de planificación energética en el Perú, para luego analizar puntualmente el estudio sobre la Matriz Energética y Evaluación Ambiental publicado por gobierno peruano y, finalmente formulamos nuestras observaciones y recomendaciones.

     

  • TDSE48 Nivalde J. de Castro, André Luís da Silva Leite e Rubens Rosental Integração energética: uma análise comparativa entre União Européia e América do Sul

    O objetivo central deste estudo é desenvolver análise comparativa das causas e metas do processo de integração dos mercados de eletricidade da União Européia e da América do Sul, apontando suas especificidades, diferenças e desafios. Esta análise tem como hipótese central que a integração energética tanto na União Européia quanto na América do Sul encontra-se em fases distintas, porém contém diversas fragilidades derivadas das peculiaridades do processo histórico-institucional em cada região. O estudo está estruturado em três partes além desta introdução. A primeira parte examinará as principais características do processo de integração energética assim como condicionantes dos investimentos e da formação do setor elétrico. A segunda e terceira parte apresentará aspectos históricos - institucionais na construção do processo de integração e seus impactos na dinâmica dos mercados de energia elétrica na União Européia e na América do Sul, respectivamente. Por último sao apresentadas as conclusões, destacando que as condições políticas, jurídicas e econômicas são determinantes para o desenvolvimento e consolidação dos processos de integração para ambas as regiões.

    (Publicado em julho de 2012)

  • TDSE47 Dorel Soares Ramos, Roberto Brandão, Nivalde José de Castro Por que o preço da energia varia entre as distribuidoras?

    A metodologia para cálculo das tarifas no Brasil é a mesma para todas as distribuidoras. No entanto, as tarifas praticadas tem variações substanciais. A razão para isso é que as tarifas são calculadas com base nos custos de cada área de concessão e estes, por diversas razões, podem variar. O texto explica a metodologia de cálculo das tarifas de distribuição e procura explicar as causas para as diferenças entre tarifas em um grupo de dez distribuidoras de porte médio ou grande.

    (Publicado em maio de 2012)

  • TDSE46 Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Guilherme de A. Dantas O Setor Elétrico Brasileiro e os Compromissos de Reduções das Emissões de Gases do Efeito Estufa

    O Brasil é um dos maiores emissores de gases do efeito estufa. Contudo, o perfil de suas emissões é distinto do mundial porque mais de dois terços das emissões estão associados ao desmatamento enquanto que sua matriz energética, especialmente sua matriz elétrica, possui ampla participação de fontes renováveis de energia. O exame das potencialidades energéticas brasileiras aponta para um grande potencial de fontes renováveis de energia elétrica a ser explorado. Desta forma, a expansão da matriz elétrica brasileira pode ocorrer essencialmente através de fontes renováveis em bases competitivas de custos e como consequência o custo do abatimento das emissões de carbono no setor elétrico brasileiro tende a ser reduzido. Observa-se assim que o combate às alterações climáticas é uma oportunidade de ganho de oportunidade para firmas brasileiras com processos produtivos intensivos no consumo de energia elétrica.

    (Publicado em março de 2012)

  • TDSE45 Jaime E. Luyo Rol del Regulador del Sector Energía: Caso del Osinergmin

    As principais funções e metas a serem cumpridas pelo Osinergmin são revisadas observando que o setor de mineração não deve estar dentro de uma agência de regulação de serviços públicos. Assim analisa-se a natureza interdisciplinar da regulação dos serviços públicos. Também se identifica os diferentes papéis dos órgãos de defesa da concorrência e regulação no sector da energia, em particular no Peru. Finalmente, realiza-se uma avaliação de desempenho do Osinergmin nos últimos anos. Conclui-se que a atual crise no sector da energia no país confirma que o Osinergmin não pode cumprir a sua visão e missão estabelecida no Plano Estratégico para atingir os seus objetivos estratégicos, principalmente no que diz respeito ao fornecimento de energia suficiente, a melhoria do marco regulatório para impulsionar o fornecimento de energia e a garantia da autonomia institucional, entre outros.

    (Publicado em março de 2012)

     

    Resumo em espanhol:

    Se revisa brevemente las principales funciones y principios que debe cumplir el Osinergmin señalándose que el subsector minería no debe estar dentro un organismo regulación de servicios públicos, luego se analiza el carácter interdisciplinario de la regulación de los servicios públicos; también se identifica la diferencia de roles de los organismos de defensa de la competencia y de regulación en el sector energía particularmente en el Perú, y finalmente se realiza una evaluación del desempeño de Osinergmin en los últimos años . Se concluye que la situación actual de crisis en el sector energía en el país corrobora de que el Osinergmin no ha podido cumplir con su visión y misión formuladas en su Plan Estratégico ni alcanzar sus objetivos estratégicos, esencialmente respecto al abastecimiento energético suficiente, eficiente y de calidad, al mejoramiento del marco normativo para impulsar el abastecimiento de energía y, al aseguramiento de la autonomía institucional , entre otros.

  • TDSE44 Nivalde José de Castro, Roberto Brandão, Guilherme de A. Dantas e Rômulo Neves Ely Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2020: Análise do Método, Metas e Riscos

    O MME aprovou no fim de 2011 o importante e estratégico estudo anual que a EPE elabora o PDE 2020. Este estudo apresenta as estimativas e os parâmetros de expansao do setor elétrico brasileiro no que se refere a geraçao e transmissao. A equipe de pesquisa do GESEL analisou o método adotado para a elaboraçao do PDE e suas projeçoes de expansao. O texto destaca os possíveis riscos das metas nao serem atingidas com bastante atençao e seriedade academica, sugerindo alguns instrumentos de ajustes.

    (Publicado em janeiro de 2012)

     

  • TDSE43 Luis Salinas San Martin Determinación del Precio de Gas Natural para El Sector Eléctrico Boliviano y su Efecto en las Tarifas a Consumidor Final

    Atualmente o Setor Elétrico Boliviano apresenta problemas no que se refere a satisfação da demanda de energia elétrica. O baixo preço da energia nao incentiva o investimento em geração hidroelétrica e torna os projetos termoelétricos nao rentáveis. A situação se complica com a incerteza causada pelas nacionalizações realizadas a favor da ENDE e a intenção de mudar por completo a Lei de Eletricidade (1604). Os mais beneficiados com as baixas tarifas de energia elétrica sao os consumidores finais, mas são também os mais vulneráveis de sofrer com o racionamento deste serviço, ao longo do tempo. O presente documento pretende estabelecer um preço adequado para o gás natural destinado ao Setor Elétrico, determinar seu efeito nas tarifas para o consumidor final e as maneiras de mitigar este impacto e viabilizar projetos de geração térmica e, principalmente hidroelétrica que e mais limpa e barata.

    (Publicado em dezembro de 2011)

     

    Resumo em espanhol:

    Actualmente el Sector Eléctrico Boliviano presenta problemas en cuanto a satisfacción de la demanda de energía eléctrica. El bajo precio de la energía desincentiva la inversión en generación hidroeléctrica y hace no rentables proyectos termoeléctricos. La situación se complica con la incertidumbre que reina por las nacionalizaciones realizadas a favor de ENDE y la intención de cambiar por completo la Ley de Electricidad 1604. Los más beneficiados de las tarifas bajas de energía son los consumidores finales, pero son también vulnerables a sufrir en el tiempo el racionamiento del servicio eléctrico. El presente documento pretende establecer un precio adecuado del gas natural para el Sector Eléctrico, determinar su efecto en las tarifas a consumidor final y las maneras de mitigar este impacto y viabilizar proyectos de generación térmica e hidroeléctrica principalmente que es más barata y limpia.

     

  • TDSE42 Nivalde J. de Castro, Guilherme Dantas, Ernesto Martelo e Antonella Mazzone Eficiência Energética na Iluminação Pública e o Plano Nacional de Eficiência Energética

    O trabalho tem como objetivo central analisar as possibilidades de uso da tecnologia Light Emitting Diode (LED), em detrimento as lâmpadas de vapor de sódio, nos sistemas de iluminaçao pública, tendo como marco legal o Plano Nacional de Eficiencia Energética, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e em etapa final de aprovaçao, e o Programa de Eficiencia Energética (PEE), objeto da Lei 9.991/00 e regulado pela Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Entre os benefícios dos LEDs, o mais considerado nesta pesquisa foi o da eficiencia energética na iluminaçao pública, em especial, a reduçao do consumo no horário de ponta do setor elétrico (entre as 17 e as 22 horas). A partir de levantamento bibliográfico, estudou-se resultados de projetos e testes laboratoriais do Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento – Lactec, de Curitiba, bem como os desafios em torno dos sistemas LEDs no Brasil e as açoes de mitigaçao. Concluiu-se pela viabilidade do Programa Nacional de Eficiencia Energética (PNEf) optar pela implantaçao das lâmpadas LEDs, em detrimento das lâmpadas de vapor de sódio. Como mecanismo de fomento, o PEE poderia ser mecanismo adicional ao PROCEL/RELUZ, também indicado pelo PNEf.
    ISBN: 978-85-93305-16-0

    (Publicado em novembro de 2011)

  • TDSE41 Victor Hugo Klagsbrunn, Nivalde J. de Castro, Silvio Sales e Roberto Brandão Análise Conjuntural da Economia Brasileira: Dinâmica Macroeconômica e Setor de Energia Elétrica

    Neste estudo a equipe do GESEL busca avançar na análise da correlaçao existente entre a dinâmica conjuntural macroeconômica com o consumo e carga de energia elétrica. Adota-se uma metodologia qu está sendo desenvolvida com base em linha de pesquisa realizada com o ONS. A análise é feita  no período temporal de janeiro de 2010 a setembro de 2011, sendo que para alguns indicadores o limite temporal inferior é anterior.
    ISBN: 978-85-93305-15-3

    (Publicado em novembro de 2011)

  • TDSE40 Nivalde J. de Castro, Roberto Brandão e Ernesto Martelo Júnior Pensando o Fim das Concessões do Setor Elétrico

    O objetivo deste trabalho, de cunho eminentemente acadêmico, é analisar as concessões no setor elétrico brasileiro, um importante e estratégico tema do setor. Para tanto, o estudo está dividido em quatro partes. A primeira tem como foco analítico o marco jurídico-legal que dá o pano de fundo para a definição de como proceder às concessões. A segunda analisa os impactos sobre a modicidade tarifária. A terceira centra-se na avaliação das principais alternativas propostas para o fim das concessões. Serão apresentadas as principais conclusoes. A soluçao, na opiniao dos autores, a alteração do marco legal nortear-se-á com base nos argumentos e impactos econômicos, que respaldarão a renovação das concessões, praticada através da redução nos preços, que tragam benefícios tarifários para os consumidores livres e cativos.

    (Publicado em agosto de 2011)

  • TDSE39 Nivalde J. de Castro, Guilherme de A. Dantas e Roberto Brandão Perspectivas da Matriz Elétrica Mundial Pós-Fukushima

    A elevada densidade energética do urânio associada aos reduzidos impactos ambientais de uma usina nuclear, em condiçoes normais de funcionamento, colocam a geraçao nuclear uma importante alternativa para a expansao do setor elétrico em uma conjuntura em que se precisa garantir a segurança do suprimento concomitantemente a mitigaçao das alteraçoes climáticas. Contudo, um acidente nuclear possui consequencias catastróficas e imprevisíveis e isto ocasiona forte oposiçao a esta fonte. O acidente das usinas nucleares japonesas aumentou o nível de questionamento a energia nuclear. O fechamento de usinas nucleares existentes tende a elevar o custo da oferta de energia elétrica no curto prazo assim como a revisao dos investimentos em novas plantas nucleares resulta na necessidade de se rever o planejamento de longo prazo do setor elétrico mundial. O objetivo deste texto é fazer a análise dos impactos de curto e de longo prazo do acidente nuclear de Fukushima sobre a matriz elétrica mundial.

    (Publicado em julho de 2011)

  • TDSE38 Nivalde J. de Castro, André Luis da Silva Leite, Graciella Martignago e Gabriela Gonçalves Silveira Fiates Formaçao de uma Campea Nacional: O Processo de Internacionalizaçao da Eletrobrás

    A economia brasileira tradicionalmente receptora de Investimentos Externos Diretos ampliou, na última década, o número e a diversidade em termos de setores da atividade econômica, a atuaçao de empresas transnacionais brasileiras. Este artigo tem como objetivo contribuir com a compreensao desta nova realidade – internacionalizaçao de empresas brasileiras - que se recente pela relativa pequena quantidade de pesquisas, sobretudo no que diz respeito a empresas públicas. Para isto, apresenta a estratégia de internacionalizaçao da Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), criada a partir de um estado desenvolvimentista e intervencionista que objetiva atuar na construçao de grandes projetos de infra-estrutura, agora se lança no mercado externo com objetivos estratégicos vinculados a retornos financeiros, mas também como instrumento de uma política integracionista do governo brasileiro. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa uma vez que o objetivo do trabalho era conhecer e descrever as estratégias utilizadas pela empresa para internacionalizaçao, e este tipo de pesquisa permite um entendimento mais profundo do fenômeno de interesse.

    (Publicado em julho de 2011)

  • TDSE37 Nivalde J. de Castro, Guilherme de A. Dantas e Raul R. Timponi The role of energy planning in new hydropower investments

    O desenvolvimento sócio econômico está associado a níveis crescentes do consumo de energia. Neste sentido, a oferta de energia a preços competitivos é uma condiçao necessária para o desenvolvimento. Ao mesmo tempo, é preciso uma drástica reduçao dos impactos ambientais de origem antrópica, especialmente das alteraçoes climáticas. Devido a interdependencia entre o sistema energético e o meio ambiente, a promoçao do desenvolvimento sustentável requer, entre outras medidas, investimentos em fontes renováveis de energia. No caso específico do setor elétrico, se verifica que os países em vias de desenvolvimento possuem expressivos potenciais hidroelétricos remanescentes.Contudo, este potencial nao vem sendo explorado e a hipótese central deste trabalho é que as reformas liberalizantes dos setores elétricos na década de 1990 ao reduzirem a intervençao do Estado no setor contribuem de forma relevante para isto porque os investimentos em usinas hidroelétricas sao capitais intensivos com longo prazos de maturaçao. Como ilustraçao, se apresenta os casos de Peru e de Honduras.

    (Publicado em junho de 2011)

  • TDSE36 Nivalde Castro, Roberto Brandao e Luiz de Magalhaes Ozorio Project Financing and Verticalization in Infrastructure Project Evaluation. A Case Study of Abengoa

    Este estudo apresenta estratégias adotadas pelas empresas de engenharia pesada que atuam na área de infraestrutura, visto que, até a década de 1970 empresas de engenharia eram contratadas por empresas públicas ou governos para a construção de nova infra-estrutura e, a partir de década de 80, muitos países começaram a promover leilões públicos para a prestação de serviços de infra-estrutura em si: rodovias, aeroportos, centrais elétricas, de água serviços, etc. O estudo também faz uma revisão bibliográfica de project finance e financiamento corporativo. E, por fim, realiza uma análise do caso de Abengoa, empresa espanhola de geração, linhas de transmissão e serviços de água.
    ISBN: 978-85-93305-21-4

    (Publicado em abril de 2011)

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