domingo, 23 de julho de 2017

Visão 2013

Publicações

  • Julho de 2017 CASTRO, Nivalde de; DANTAS, Guilherme; CÂMARA, Lorrane Repensando a Regulação das Distribuidoras no Setor Elétrico Brasileiro

    Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Guilherme Dantas e Lorrane Câmara, coordenador, pesquisador sênior e pesquisadora, respectivamente, tratam das perspectivas para o segmento de distribuição diante do momento de reestruturação do SEB. Segundo os autores, “dado que os investimentos reconhecidos na base de remuneração de uma distribuidora são aqueles tidos como prudentes, nota-se uma tendência natural da concessionária em investir em tecnologias convencionais e, desta forma, minimizarem o risco de não terem seu investimento reconhecido pelo regulador”. Os autores ressaltam “a importância de se repensar a regulação das distribuidoras com vistas a fazer com que a transformação do setor, impulsionada pelas inovações tecnológicas, possa efetivamente ocorrer e possibilitar um serviço de maior qualidade para os consumidores, mas sem que essa transformação represente riscos ao equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de distribuição ou cobrança de preços elevados”.

  • Julho de 2017 GOMES, Victor Separação entre lastro e energia no SIN: fundamentos e possíveis consequências para os novos geradores

    Uma das alterações mais relevantes da reforma do setor elétrico brasileiro (SEB) proposta pelo MME na Consulta Pública 33/2017 é a separação entre lastro e energia. O artigo do pesquisador Victor Gomes, publicado no Brasil Energia em outubro de 2016, explica de forma objetiva os conceitos básicos sobre o tema e as possíveis consequências para o SEB da separação dos dois produtos, bem como sugere medidas que devem ser tomadas concomitantemente à eventual alteração do marco regulatório.
    (Publicado no Brasil Energia)

  • Julho de 2017 CASTRO, Nivalde de; ROSENTAL, Rubens Integración elétrica entre Brasil y Bolivia

    Nivalde de Castro e Rubens Rosental, (coordenador do GESEL e pesquisador sênior do Grupo, respectivamente) tratam da integração energética entre Brasil e Bolívia levantando algumas questões no âmbito do cenário atual de conjuntura e planejamento dos dois países. Segundo os pesquisadores, “o processo de integração elétrica da Bolívia com o Brasil, firmado pela planificação do Ministério de Energia a ser executado pela ENDE, tem condicionante para gerar impactos positivos e duradouros a favor do desenvolvimento”. Além da versão original em espanhol, o texto também se encontra disponível em português e inglês nos links abaixo.
    (Publicado no periódico boliviano La Razón)

    PARA A VERSÃO EM PORTUGUÊS, CLIQUE AQUI

    FOR ENGLISH VERSION, CLICK HERE 

  • Junho de 2017 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto O Setor Elétrico Brasileiro e as Crises Política e Econômica

    Nivalde de Castro e Roberto Brandão – coordenador geral e coordenador da área de regulação do GESEL, respectivamente –, elaboraram artigo onde buscam examinar os impactos da crise política-econômica que o Brasil enfrenta sobre o Setor Elétrico Brasileiro (SEB). Os autores defendem que, por conta de quatro fatores, o SEB está relativamente blindado em relação à crise. No entanto, afirmam, é necessário ter prudência e atenção, seja em relação aos interesses do Ministério da Fazenda em capturar receitas extraordinárias via leilões de outorga e "descotização", seja em relação a proposições de reestruturações mais estruturais do modelo sem a devida e necessária análise de seus impactos com os agentes e suas associações. 
    (Publicado na Agência CanalEnergia) 

    FOR ENGLISH VERSION, CLICK HERE

    PARA LA VERSIÓN EN ESPAÑOL, HAGA CLIC AQUI

     

  • Janeiro de 2017 CASTRO, Nivalde de; DORADO, Paola Nueva etapa del proceso de integración energética entre Bolivia y Brasil

    Em artigo publicado no periódico boliviano “Energía Bolivia”, os pesquisadores do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL), Nivalde de Castro (coordenador do Grupo) e Paola Dorado, falaram sobre a nova etapa do processo de integração energética entre Brasil e Bolívia, baseada na reunião entre o presidente boliviano Evo Morales e o Ministro de Minas e Energias do Brasil, Fernando Coelho. Segundo os autores, “neste importante encontro (...) foram definidos três vetores para a nova integração: o futuro do acordo de gás, a exportação de gás natural dedicado a produção de energia elétrica no território brasileiro e a construção de centrais hidrelétricas para a exportação do excedente ao mercado brasileiro”. De acordo com Castro e Dorado, “se firmaram relações entre os países, buscando os benefícios econômicos e sociais tanto para a Bolívia quanto para o Brasil”. 
    (Publicado no periódico boliviano Energía Bolivia)

  • Setembro de 2016 CASTRO, Nivalde de; ROSENTAL, Rubens O Estado e o Setor Elétrico Brasileiro

    Publicado na edição nº 326 do Jornal dos Economistas, o artigo “O Estado e o Setor Elétrico Brasileiro” traça um breve panorama histórico do setor elétrico brasileiro (SEB), ressaltando sua forte interação e dependência de políticas púbicas. 
    (Publicado no Jornal dos Economistas)

  • Outubro de 2015 CASTRO, Nivalde; BRANDÃO, Roberto; ZAMBONI, Lucca Experiências europeias de políticas para promoção de redes inteligentes e desafios para o Brasil

    Em texto publicado na Agência CanalEnergia, o professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL, Nivalde de Castro; o pesquisador sênior do GESEL, Roberto Brandão; e o gerente de P&D da EDP Distribuição, Lucca Zamboni; analisam a viabilidade da promoção de redes inteligentes no território nacional tendo em vista as experiências europeias. Para os autores, “aumento no grau de automação das redes é desejável e merece a formulação de políticas e sinais regulatórios específicos para a sua promoção e difusão. No entanto, a massificação da instalação de medidores inteligentes, sobretudo em pequenos consumidores de baixa tensão, permanece uma questão controversa”. 
    (Publicado na Agência CanalEnergia)

  • Outubro de 2015 CASTRO, Nivalde José de. “Integración eléctrica Bolivia-Brasil” Integración eléctrica Bolivia-Brasil

    Em artigo publicado no jornal boliviano La Razón, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro, afirmou que “a construção de uma hidrelétrica binacional [na bacia do Rio Madeira], que estará subordinada a um Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS), pode se constituir em um vetor estratégico de desenvolvimento econômico e social para a região fronteiriça” entre Brasil e Bolívia. Para Castro, o fato da construção da hidrelétrica estar inserida em um plano regional e nacional de desenvolvimento possibilita que as regiões afetadas diretamente pela hidrelétrica se desenvolvam e ganhem mais expressividade na participação econômica do país, revelando um planejamento com retorno a curto, médio e longo prazo e a iniciativa de dinamizar a região. 
    (Publicado pelo Jornal La Razón)

  • Setembro de 2015 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto Repactuando o risco hidrológico

    Em artigo publicado pelo jornal Valor Econômico, Nivalde de Castro, coordenador do grupo de estudos do Setor Elétrico (GESEL/UFRJ) e Roberto Brandão, pesquisador sênior do grupo, falam da relação entre a seca atual e a crise financeira com acúmulo de obrigações em volumes inéditos relacionadas ao custo de curto prazo de energia. Descrevendo progressivamente as inovações regulatórias adotadas pelo governo, chega-se ao ponto de discussão atual que é uma solução para o déficit de geração das usinas hidroelétrica. Segundo o GESEL, “as inovações regulatórias introduzidas para lidar com a crise foram bem-vindas, pois mantiveram o sistema solvente. Mas espera-se que findo mais este capítulo da crise, seja feita uma revisão cuidadosa no modelo de comercialização de energia no atacado a fim de recriar as condições de confiança e estabilidade para o setor”. 
    (Publicado no Valor Econômico)

  • Março de 2015 CASTRO, Nivalde de; BIATO, Marcel; ROSENTAL, Rubens Perspectivas da integração energética Brasil- Bolívia

    Em artigo publicado pelo Grupo CanalEnergia, Nivalde de Castro (professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador do GESEL), Marcel Biato (embaixador do Brasil em La Paz entre 2010 e 2013) e Rubens Rosental (professor e pesquisador do GESEL-UFRJ) tratam do atual cenário econômico incerto boliviano e sua relação com a integração energética Brasil-Bolívia. Segundo os autores, “o cenário para a renovação do Acordo de Gás impõe desafios à Bolívia devido às perspectivas de redução do preço internacional do gás e do aumento da concorrência interna, via pré sal e GNL importado, há necessidade de identificar e implementar alternativas para enfrentar e superar este eventual cenário”.
    (Publicado na Agência CanalEnergia)

  • Abril de 2014 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto Sobre a forma de redução do consumo de energia elétrica

    O artigo do professor do instituto de economia e coordenador do Gesel - UFRJ, Nivalde de Casto e do pesquisador sênior do Gesel UFRJ, Roberto Brandão trata do atual cenário do Setor Elétrico Brasileiro e defende a adoção de medidas para reduzir o consumo. Outro ponto abordado no texto é a regra de fixação do PLD, que, para os autores, é inadequada e sem fundamentação econômica. Como conclusão, os pesquisadores do GESEL avaliam que, “no curto prazo deve-se recorrer ao diálogo e ao bom senso para lograr uma necessária redução do consumo de energia sem colocar em risco a saúde financeira do setor elétrico como um todo. No médio prazo há que revisitar as regras de comercialização de energia para torná-las mais adequadas a um sistema elétrico que sempre está sujeito ao risco hidrológico”. 
    (Publicado no Valor Econômico)

  • Dezembro de 2013 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto O que é preciso renovar nos contratos das distribuidoras

    O artigo de Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador e pesquisador sênior do GESEL, respectivamente), discorre sobre a MP 579 já estabelecer a possibilidade de renovação dos contratos de distribuição de energia elétrica. Segundo os autores, há um consenso de que a prorrogação das concessões é a solução. Os novos contratos de distribuição devem inserir a modicidade tarifária e a qualidade dos serviços. De acordo com os autores, “A questão é como determinar um equilíbrio entre estes objetivos e o estímulo para que os atuais concessionários mantenham o nível de investimento necessário”. 
    (Publicado no Valor Econômico)

  • Maio de 2013 CASTRO, Nivalde; BRANDÃO, Roberto Mais reclamações acelerariam melhora do serviço publico

    Em artigo publicado na folha de São Paulo, Nivalde de Castro e Roberto Brandão (coordenador e pesquisador do GESEL, respectivamente) comentaram o papel da Aneel no controle de qualidade do serviço de distribuição. Segundo os autores, a agência sofisticou os indicadores de qualidade, medindo as interrupções de fornecimento e estão transferindo para os consumidores afetados as multas aplicadas às distribuidoras por queda da qualidade. Os pesquisadores do GESEL concluem que os consumidores podem --e devem-- recorrer à Ouvidoria da Aneel: “usar a Ouvidoria da Aneel trará benefícios para o consumidor e ao mesmo tempo fornecerá mais informações para que a agência melhore a qualidade do serviço”. 
    (Publicado no Jornal Folha de São Paulo)

  • Fevereiro de 2013 CASTRO, Nivalde J. de; BRANDÃO, Roberto 2013 marca o surgimento de um novo padrão de geração elétrica no Brasil

    Em artigo publicado na Folha de São Paulo, os professores Nivalde de Castro e Roberto Brandão, pesquisadores do Gesel/UFRJ, afirmam que 2013 é o ano do surgimento de um novo padrão de geração de energia elétrica. Para eles, o sistema elétrico torna-se mais dependente de fontes complementares por conta da legislação, que não permite a construção de usinas que não sejam fio d’agua, e da evolução do consumo de energia elétrica. A metodologia que o ONS adotou e que vem seguindo desde abril é acionar as UTEs quando preciso e por isso, esse acionamento vai ser constante, exigindo um esforço grande da política e do planejamento energético.
    (Publicado no Jornal Folha de São Paulo)

  • Outubro de 2012 CASTRO, Nivalde J. de; BRANDÃO, Roberto Sem modernização, quedas de energia serão mais frequentes

    Em artigo para a Folha de São Paulo, o professor da UFRJ e coordenador do Gesel/UFRJ Nivalde de Castro e o pesquisador sênior do Gesel/UFRJ Roberto Brandão analisam a MP 579 e os recentes apagões que atingiram a região Nordeste do país. Para os especialistas, os novos contratos a serem estabelecidos pela Aneel para as empresas que irão prorrogar as concessões “devem estimular a eficiência operacional” para a manutenção da qualidade do serviço prestado, oferecendo em contrapartida recursos para a modernização dos equipamentos mais antigos, que possuem confiabilidade menor. Sem os recursos necessários para os investimentos, a qualidade dos serviços deve cair, alertam os especialistas.
    (Publicado no Jornal Folha de São Paulo)

  • Setembro de 2012 CASTRO, Nivalde J. de; ROSENTAL, Rubens Os desafios da integração do setor elétrico na América Latina

    Em artigo para o blog Infopetro, o coordenador do GESEL/UFRJ Nivalde de Castro e o pesquisador do GESEL/UFRJ Rubens Rosental discorrem sobre a integração do setor elétrico na América Latina. Os autores destacam o potencial hidrelétrico inexplorado da América Latina, cuja exploração pode se tornar inviável devido ao mercado ser inferior ao potencial da usina; problema que poderia ser solucionado pela integração elétrica entre os países. A integração também seria responsável por uma maior segurança no sistema elétrico. Outro enfoque do artigo são as possibilidades listadas pelos especialistas para a integração elétrica na América Latina com a participação direta do Brasil, como o estabelecimento de contratos de curto prazo de troca de excedentes de energia com os países com os quais já está interconectado e a aquisição de ativos na América Latina.
    (Publicado no Blog InfoPetro)

  • Agosto de 2012 CASTRO, Nivalde de; FRANÇA, Carlos Alberto Franco Dinámica de reestructuración del sector eléctrico de Bolivia

    Em artigo publicado no Energy Press, Nivalde de Castro e Carlos Alberto Franco França analisam a nacionalização da boliviana TDE (Empresa Transportadora de Electricidad) em maio de 2012, no contexto de reforma do setor elétrico daquele país. A análise se inicia pelo PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), estabelecido em 2006 com a chegada de Evo ao poder. A nacionalização da TDE deve ser entendida como a recuperação do papel central do estado no planejamento elétrico, antes perdido durante as políticas neoliberais da década de 90 e a possível solução ao problema. Os autores exemplificam esta linha de raciocínio com acontecimentos durante toda a década passada.
    (Publicado no periódico boliviano Energy Press)

  • Agosto de 2012 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto; DANTAS, Guilherme A Indústria brasileira, o mercado elétrico e o custo da energia elétrica

    Em artigo para a Agência CanalEnergia, a equipe do GESEL/UFRJ corrobora a visão de que o Brasil passa por um processo de desindustrialização precoce porque há uma diminuição da participação da indústria no PIB porém não devida ao aumento do nível de renda per capita, o que pode comprometer seriamente o desenvolvimento brasileiro. Essa “desindustrialização precoce” mostra-se prejudicial ao desenvolvimento econômico e social de longo prazo ao impor restrições à dinâmica do progresso técnico, aos ganhos de escala e à apropriação da produtividade por toda a economia e sociedade brasileira. Para Nivalde de Castro, coordenador do GESEL/UFRJ e sua equipe, além da abertura comercial e financeira da economia brasileira associado à valorização cambial, questões como a elevada carga tributária brasileira, custo da energia, logística deficiente, infraestrutura insuficiente e ineficiente podem ser consideradas causas da redução na participação da indústria, inclusive para a de bens primários. A revitalização do setor industrial brasileiro com o objetivo de torná-lo mais dinâmico e competitivo requer mais do que medidas paliativas. É necessária uma política industrial que estabeleça diretrizes e apresente os instrumentos necessários para que a indústria exerça seu papel de elemento indutor do desenvolvimento econômico.
    (Publicado na Agência CanalEnergia)

  • Julho de 2012 CASTRO, Nivalde J. de; BRANDÃO, Roberto; ROSENTAL, Rubens A redução dos custos da energia elétrica no Brasil

    Em artigo publicado pelo Valor Econômico, o coordenador do GESEL/UFRJ, Nivalde de Castro e os pesquisadores do GESEL/UFRJ, Roberto Brandão e Rubens Rosental, analisam as possibilidades que o governo tem para conseguir diminuir os custos de energia elétrica no país. Segundo os especialistas, o primeiro componente da estrutura de custos da energia elétrica é o custo da indústria de energia. Para eles, o custo da geração e transmissão no curto prazo não há margem para alteração. Mas, no médio prazo, o vencimento de 21,5 GW de concessões de hidrelétricas e de 73 mil km de LT em 2015 abre possibilidade para redução. Já nos custos de distribuição há condições ainda no curto prazo de se diminuir as tarifas, com a redução da remuneração das distribuidoras aprovada pela ANEEL que estão sendo implementadas no 3º ciclo de RTP. Outra possibilidade de redução são os subsídios cruzados embutidos nas tarifas. O segundo componente da estrutura tarifária é o conjunto de nove encargos que incidem aumentando as contas de energia, segundo os especialistas, os principais encargos que poderiam ser reduzidos são: CDE; CCC; e RGR. O último componente da estrutura tarifária são os impostos federais (PIS/Cofins) e estadual (ICMS). “Como o governo federal afirmou que não fará uma reforma fiscal, mas ajustes cirúrgicos, um acordo poderia reduzir as alíquotas do ICMS. A redução do PIS-Cofins poderia ser usada como uma contraparte do governo federal nestas negociações pró-redução das tarifas elétricas, podendo começar alterando o status do PIS para cumulativo, como é aplicado às contas telefônicas permitindo redução de 25%”. Portanto, de acordo com os especialistas, o governo federal poderá iniciar um consistente processo de redução do custo da energia elétrica numa perspectiva de curto, médio e longo prazo. “A estratégia mais adequada e provável é reduzir, mesmo que em pequenos percentuais, todos os componentes da estrutura tarifária.”
    (Publicado no Valor Econômico)

  • Julho de 2012 CASTRO, Nivalde de; FRANÇA, Carlos Alberto A Dinâmica de Reestruturação do Setor Elétrico da Bolívia

    Nesse artigo publicado na Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, coordenador do Gesel/UFRJ e Carlos Alberto França, diplomata do Serviço Exterior Brasileiro, discutem sobre as mudanças que vem sofrendo o modelo de gestão do setor energético desde 2006, dando ênfase à recente nacionalização da TDE. Segundo o artigo, a decisão de trazer para o Estado a responsabilidade das atividades de transmissão de eletricidade, respaldada pelo aparato legal, insere-se em um novo e recente cenário político: o avanço do processo de democracia participativa e prioridade no atendimento das demandas sociais. Desse modo, o processo de estruturação do SEB, ora em curso, busca superar problemas e desafios, pois no país a cobertura elétrica tem relação direta com o nível de pobreza, sendo que 71% da população boliviana tem acesso à energia elétrica. Portanto, uma avaliação abrangente da decisão de nacionalizar a TDE deve considerar que se trata de uma estratégia de política pública focada na busca de soluções e alternativas, com o objetivo de criar bases mais sólidas para este estratégico setor de infraestrutura. Em mãos do Estado boliviano, a ENDE tem pela frente o desafio de expandir a oferta de eletricidade com modicidade tarifária. Para executar tal tarefa, deverá recompor e capacitar o seu quadro de recursos humanos, técnicos e administrativo; além de investir rapidamente em novas centrais elétricas, dando prioridade às hidroelétricas para poder avançar na diversificação da matriz energética, hoje fortemente dependente de fontes fósseis.
    (Publicado na Agência CanalEnergia)

Página 1 de 2