sábado, 20 de julho de 2019

Visão 2013

14 Janeiro 2019

GESEL: viagens a países europeus para conhecer instituições responsáveis por representar os direitos dos consumidores de energia elétrica

O GESEL realizou, entre os dias 03/12/2018 e 17/12/2018, no âmbito Projeto de P&D Aneel “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação para Conselhos de Consumidores” (realizado em parceria com a EDP), uma série de viagens a países europeus para conhecer e analisar instituições responsáveis por representar ou resguardar os direitos dos consumidores de energia elétrica. Os pesquisadores Bianca Castro e Carlos Oliveira realizaram 13 reuniões técnicas sendo: 4 na Alemanha, 4 na Itália, 3 na Bélgica 1 em Portugal e 1 na França. Foram realizadas entrevistas que buscavam entender questões como: I) o escopo da instituição; II) o modo de atuação; III) a governança; IV) o financiamento das atividades; V) o relacionamento com outras instituições e com o consumidor; VI) o controle de eficiência. As instituições visitadas são: ERSE (Lisboa, Portugal); Médiateur National de l’énergie (Paris, França); Test Achats - Association Belge des Consommateurs, National Energy Ombudsmen Network - NEON e Council of European Energy Regulator - CEER (Bruxelas, Bélgica); Bund der Energieverbraucher e Bundesnetzagentur (Bonn, Alemanha); Schlichtungsstelle Energie e Verbraucherzentralen Budesverband - VZBV (Berlim, Alemanha); Autorità di Regolazione per Energia Reti e Ambiente - ARERA e Altroconsumo (Milão, Itália); Movimento Consumatori e Unione per la Difesa dei Consumatori - U.Di.Con (Roma, Itália). (GESEL-IE-UFRJ – 14.01.2019)

Orgão regulador alemão: Bund der Energieverbraucher e Bundesnetzagentur