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l IFE: nº 4.762 - 10 de abril de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Aneel: Regulamento sobre autorizações de PCH entra em audiência pública A Aneel aprovou abertura de audiência pública para debater a revisão da Resolução Normativa nº 673/2015, que estabelece os requisitos e procedimentos para obtenção de outorga de autorização para exploração de aproveitamento de potencial hidráulico com características de PCH, e respectiva AIR. A revisão das normas atuais procura avançar na simplificação do processo de análise dos pedidos de outorgas para esse tipo de empreendimento. (Aneel e Agência CanalEnergia – 09.04.2019) 2 Aneel: define CDE de fevereiro em R$ 63,2 mi para transmissoras A Aneel definiu os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético para o mês de fevereiro de 2019 para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 63.275.144,15 divididos entre 18 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de maio. (Agência CanalEnergia – 09.04.2019) 3 Audiência para regulamentar atividades operacionais e de holding de transmissoras é aprovada A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (9/4) audiência pública para receber colaborações sobre a regulamentação das atividades operacionais e de holding pelas concessionárias de transmissão previstas na Resolução Normativa nº 709/2016. A proposta em audiência é pela revogação da Resolução citada já que a regulamentação vigente proporciona mecanismo para mitigação dos riscos de fiscalização econômico-financeira e segregação de atividades de holding e operacional das transmissoras. A proposta de revogação poderá trazer o benefício de não restringir a competitividade dos leilões de transmissão e evitar a redundância com outros instrumentos regulatórios, segundo o diretor Rodrigo Limp, relator do processo. (Aneel – 09.04.2019) 4 Bipolo 1 de instalação de transmissão do Madeira volta a operar após indisponibilidade 5 Aneel: realiza amanhã sessão presencial da audiência pública sobre WACC Nesta quarta-feira, 10/4, às 9h, será realizada na ANEEL a reunião presencial da Audiência Pública 009/2019, destinada a obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica. (Aneel – 09.04.2019) 6 Aneel: Aprovada audiência para tratar da qualidade do serviço de transmissão de energia elétrica A diretoria da Aneel aprovou hoje (9/4) segunda fase de audiência pública para receber contribuições sobre regulamentação da qualidade do serviço público de transmissão de energia elétrica associada às instalações de transmissão em corrente contínua em alta tensão. Em razão das sucessivas licitações de instalações de transmissão em CCAT nos últimos anos, a Agência decidiu aprimorar o regulamento vigente referente à composição das Funções Transmissão (FTs) e à forma de aplicação das Parcelas Variáveis. (Aneel – 09.04.2019) 7 Liquidação financeira do mercado de curto prazo movimenta R$ 2,84 bi A CCEE finalizou, nesta terça-feira, a liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo, referente a fevereiro de 2019, que movimentou R$ 2,84 bilhões, dos R$ 10,46 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 7 bilhões estão relacionados com liminares de GSF no mercado livre e R$ 600 milhões representam outros valores em aberto da liquidação. (CCEE – 09.04.2019) 8 Artigo de Marcelo Loureiro (Abiape): “Os novos desafios do mercado de energia”
Empresas 1 Copel: Centralização de operações e serviços é concluída A Copel concluiu a centralização de todas as suas unidades de operações e serviços que ficavam no interior do Paraná. As equipes agora trabalham concentradas no polo Smart Copel, construído no bairro Novo Mundo, em Curitiba. O novo centro integrado de operações e serviços aplica tecnologia para atender o futuro do sistema elétrico, como redes inteligentes e sistemas de armazenamento e GD. De acordo com a empresa, a concentração dos departamentos em um mesmo ambiente irá melhorar a qualidade do fornecimento de energia e do atendimento ao cliente. (Agência CanalEnergia – 09.04.2019) 2 Furnas: SE em Foz do Iguaçu recebe R$ 68 mi em investimentos Com o objetivo de mitigar o risco de sobrecarga na Subestação de Foz do Iguaçu (PR), Furnas concluiu a obra de reforço 3R na unidade, que já se encontra em operação com o 5º Banco de Autotransformadores 765/500/69 kV, 3 x 550 MVA e seus respectivos vãos de conexão. O novo banco completará outros quatro de mesma potência já em operação na estação. O projeto angariou investimentos na ordem de R$ 68 mi e RAP de R$ 13,6 mi pelo prazo de 35 anos. (Agência CanalEnergia – 09.04.2019) 3 Indra: Meta é crescer 20% com smart grids Com meta de crescer até 20% em 2019, a Indra vê no impulsionamento dos smart grids um bom vetor para alcançar essa meta. A empresa de TI já vem experimentando bons resultados na área de utilities nos últimos anos. De acordo com Rubens Del Monte, head de utilities da empresa, as oportunidades estão aparecendo. “Vemos que começa a tomar um impulso forte, saindo do âmbito dos projetos P&D e indo já para grandes projetos de fato estruturantes para as distribuidoras”, explica. (Agência CanalEnergia – 09.04.2019) 4 Tarifas de cooperativa do interior de SP terão aumento médio de 11,53%
Leilões 1 A-4 terá contratos por quantidade para projetos fotovoltaicos A proposta de edital com as regras do Leilão A-4 de 2019 prevê a contratação por quantidade de energia de empreendimentos fotovoltaicos, que passam a assumir o risco de exposição no mercado de curto prazo. O documento ficará em audiência pública na página da Aneel de 10 de abril a 10 de maio. (Agência CanalEnergia – 09.04.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 País importa cerca de 192 mil MWh nos dois primeiros meses de 2019 O Brasil importou quase 192 mil MWh da Argentina e do Uruguai nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Somente em fevereiro, a importação atingiu pouco mais de 135 mil MWh, segundo dados do ONS. Em janeiro, o volume importado alcançou 56,6 mil MWh, proveniente apenas das estações conversoras do Uruguai. A maior parte da energia importada em fevereiro veio do Uruguai, por meio das estações Rivera e Melo. Juntas, as duas estações exportaram 103.052,15 MWh ao Brasil. (Brasil Energia – 09.04.2019) 2 Potência instalada no país tem crescimento de 1 GW no primeiro trimestre de 2019 Os dados preliminares da Aneel sobre a expansão da matriz elétrica nacional apontam que o país aumentou a potência instalada em pouco mais de 1 GW no primeiro trimestre do ano. A fonte eólica lidera o incremento da capacidade de geração no Brasil com o acréscimo de 417,5 MW de janeiro a meados de março. A fonte hídrica aparece logo depois com 333,47 MW e a solar com 266,85 MW nesse mesmo período. (Agência CanalEnergia – 09.04.2019) 3 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Norte apresentaram crescimento de 0,5% na capacidade de armazenamento em relação ao dia anterior, operando com 68,1%. A informação consta na operação da última segunda-feira (08/04) e reportada pelo ONS no seu IPDO. O documento aponta que a energia armazenada aparece com 10.241 MW mês e a ENA permanece em 59% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera a 99,77%. A região Sudeste/Centro-Oeste contou com aumento de 0,4% nos níveis, que se encontram em 40,6%. A ENA está em 78% da MLT e a armazenada diminuiu para 82.485 MW. Furnas trabalha com 43,20% e a usina São Simão, com 79,56% da capacidade. Já o subsistema Sul teve redução de 0,3% e o volume dos reservatórios caíram para 42,3%. A energia armazenada registra 8.505 MW mês e a ENA afere 79% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com volumes de 41,68% e 45,61%. No Nordeste do país houve crescimento de 0,2% e os reservatórios trabalham com 55% da capacidade. A energia armazenada aparece com 28.515 MW mês e a ENA foi para 63% da MLT armazenável acumulada no mês. Sobradinho funciona a 45,12% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 09.04.2019)
Inovação 1 Aneel aprova chamada pública para P&D em Mobilidade Elétrica A Aneel aprovou, nesta terça-feira (09/04), a chamada pública para o Projeto de P&D Estratégico em Mobilidade Elétrica. Com a chamada, a agência reguladora espera obter modelos de negócio que contribuam para a criação e desenvolvimento de produtos e serviços nacionais na área de mobilidade elétrica eficiente. Também são esperados resultados que demonstrem a viabilidade técnico-econômica dos projetos. Qualquer empresa de geração, transmissão ou distribuição pode participar do processo. (Brasil Energia – 09.04.2019)
Meio Ambiente 1 Eletrificação e renováveis são a chave para clima seguro, aponta Irena Um estudo lançado pela Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês), aponta que à medida que cresce a urgência em adotar uma ação climática arrojada, aumentar geração renovável combinada à eletrificação poderia proporcionar mais de três quartos das reduções de emissões relacionadas à energia necessárias para atender às condições climáticas globais. A conclusão consta da última edição do Global Energy Transformation da IRENA: Um roteiro para 2050, lançado nesta terça-feira, 9 de abril, durante o evento Berlin Energy Transition Dialogue. De acordo com o documento da entidade existem caminhos para atender 86% da demanda global de energia com energia renovável. Para ler o estudi na íntegra, acesse: www.irena.org/. (Agência CanalEnergia – 09.04.2019)
Energias Renováveis 1 Eldorado escolhe Andritz para fornecimento de sistema de biomassa para termoelétrica A austríaca Andritz foi escolhido pela Eldorado Brasil para fornecer o sistema de manuseio de biomassa da usina termelétrica que será construída pela companhia em Três Lagoas (MS). O projeto Onça Puma prevê investimentos de R$ 320 milhões e entrará em operação em 2020, com capacidade para 50 MW. A termelétrica vai gerar energia a partir da biomassa (raízes e tocos de eucalipto) proveniente da operação florestal da própria companhia. A energia será lançada no sistema elétrico nacional. (Valor Econômico – 10.04.2019) 2 AES Tietê acerta compra de EOL Alto Sertão III da Renova A AES Tietê celebrou ontem um acordo para aquisição do complexo Alto Sertão III, da Renova, por até R$ 516 milhões, mais a assunção de R$ 988 milhões em dívidas financeiras. O valor do negócio é de até R$ 350 milhões pela Fase A do projeto, que terá 438 MW de potência, e que está em fase de construção, com as obras suspensas desde 2016 por falta de recursos. Outros R$ 90 milhões se referem à Fase B, que envolve 305 MW de potência. Essa etapa do empreendimento deve ficar para o médio prazo. (Valor Econômico – 10.04.2019) 3 Siemens Gamesa: Bons ventos direcionam estratégia da empresa no Brasil Após receber o certificado do BNDES Finame para sua turbina eólica de 3,4 MW, a Siemens Gamesa mantém sua estratégia de investimentos no mercado de energia eólica do Brasil. Para isso, se prepara para instalar o protótipo da primeira turbina com geração superior a 4 MW. A previsão é entregar o modelo no segundo deste ano, com certificação de nacionalização prevista para o terceiro trimestre também deste ano. (Brasil Energia – 09.04.2019) 4 Cutia: Aneel libera 23,1 MW eólicos para operação comercial da empresa no RN A Aneel aprovou a operação comercial de onze aerogeradores de 2,1 MW da central de geração eólica São Bento do Norte III, totalizando 23,1 MW de capacidade instalada no município de São Bento do Norte, no Rio Grande do Norte. A usina é de posse da Cutia Empreendimentos Eólicos. (Agência CanalEnergia – 09.04.2019)
Gás e Termelétricas 1 Novo programa do governo visa formação de um mercado de gás natural competitivo Com um programa denominado “Novo Mercado de Gás”, o governo quer a formação de um mercado de “gás natural aberto, dinâmico e competitivo”, fundamentado em quatro pilares: promoção da concorrência; harmonização e aperfeiçoamento da regulação da distribuição; integração com o setor elétrico e com o setor industrial; e eliminação de barreiras tributárias. (Reuters – 09.04.2019) 2 Governo institui comitê para promover concorrência no mercado de gás O CNPE aprovou nesta terça-feira resolução que institui o Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil, em um programa que terá como objetivo a redução do custo da energia e o aproveitamento da crescente produção do pré-sal. Em nota, o governo afirmou que o programa buscará ainda novos investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural; aumento da geração termelétrica a gás com redução do preço da energia; e reindustrialização dos setores de celulose, cerâmica, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro, entre outros. (Reuters – 09.04.2019) 3 Governo do MT e Bolívia negociam comercialização de excedente de UTE Os governos do Mato Grosso e da Bolívia se reuniram para discutir a comercialização da energia excedente da UTE de San Matías, que fica a menos de 110 km de Cáceres. De acordo com Joaquín Rodriguez Gutierrez, presidente executivo interino da Empresa de Energia da Bolívia, a usina será ampliada e o objetivo é oferecer 90 MW da produção extra a um preço competitivo. O governo do Mato Grosso vê com bons olhos a entrada da energia boliviana. (Agência CanalEnergia – 09.04.2019)
Economia Brasileira 1 Previdência militar deve passar na Câmara, aponta Maia A proposta do governo Jair Bolsonaro para os militares no âmbito da reforma da Previdência deve ser aprovada, pela Câmara dos Deputados, exatamente nos termos em que foi enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional. A previsão foi feita na noite de segunda-feira pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), segundo quem essa é a disposição majoritária entre seus pares. "Passa do jeito que veio. Não vamos confrontar os militares. É ruim, mas passa do jeito que veio", afirmou o presidente da Câmara. (Valor Econômico – 10.04.2019) 2 Reforma tributária: CCJ deverá iniciar as discussões sobre simplificação, aponta Maia A reforma tributária deve ser o próximo compromisso da agenda da Câmara dos Deputados, depois da análise das mudanças na Previdência propostas pelo governo. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou ter iniciado as discussões sobre o tema por meio de uma proposta do economista Bernardo Appy, mas ressaltou que haverá uma harmonia com a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, na condução dos debates. O ministro, por sua vez, defendeu uma grande simplificação no modelo de cobrança de impostos, para depois iniciar uma fase de redução de alíquotas. (Valor Econômico – 10.04.2019) 3 FMI reduz projeção de crescimento do Brasil para 2019 e cita necessidade de reformas O dólar comercial fechou o pregão do dia 9 sendo negociado a R$ 3,8532, com variação de +0,04% em relação ao início do dia. Hoje (10) começou sendo negociado a R$3,8348 - com variação de -0,48% em relação ao fechamento do dia útil anterior – sendo negociado às 11h02 o valor de R$3,8357, variando +0,02% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 09.04.2019 e 10.04.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 LOUREIRO, Marcelo. “Os novos desafios do mercado de energia”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 10 de abril de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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