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IFE: nº 4.927 - 09 de dezembro de 2019
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL: textos para o projeto “Bolsa de Energia”
2 GESEL: reunião na sede da EDP, em Lisboa
3 Casa Civil recomenda inclusão de UHE e Leilões de potência no PPI
4 STF: derruba taxa de fiscalização criadas por estados
5 Comissão aprova metas de universalização de energia sem ônus para sistemas isolados
6 Comissão de Minas e Energia aprova regras para cobrança de conta de luz em calamidade pública
7 Comissão de Minas e Energia debaterá energias renováveis
8 Comissão de Legislação Participativa debate a demissão de contratados de Furnas
9 Plenário pode votar proposta que aumenta repasses da União aos municípios
10 Aneel: debate regras para mercado livre de energia
11 Aneel: hidrelétrica é liberada para operação comercial no Paraná
12 Ronaldo Bicalho (UFRJ): Construção de um novo setor elétrico brasileiro
13 Geração distribuída: Do jeito que está, o sol virou produto e sua venda é disfarçada
14 Entrevista com Ernani Kato (Heliar): ‘Baterias no Brasil mais leves e mais econômicas’”

Empresas
1 “Eletrobrás ‘está condenada à morte’”, diz Guedes
2 Deputado rebate ‘condenação à morte’ da Eletrobrás
3 Itaipu: edital de atualização tecnológica autorizado
4 Neoenergia foca em crescimento orgânico

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 CCEE: PLD médio cai 7% na segunda semana de dezembro
2 CCEE: carga prevista para o SIN
3 ONS: desarme em subestação paulista

4 ONS: previsão de chuvas

5 Níveis de reservatórios pelo Brasil

Inovação
1 Proposta regulamenta veículos elétricos e transporte coletivo por aplicativo
2 CTG Brasil investiu 50% mais em P&D
3 Elektro é autorizada a operar rede 3,5 GHz

Meio Ambiente
1 Compensação por aproveitamento do rio São Francisco é tema de debate na quarta
2 Carvão mineral ainda é o vilão global em geração de energia
3 Mercado escolheu renováveis

Energias Renováveis
1 COP 25: relatório da Irena vai indicar aumento de metas de energia
2 'Taxa do Sol' emperra o debate sobre fim de subsídio na conta de luz
3 Revisão na cobrança de energia coloca em xeque modelo de fazendas solares
4 Neoenergia: revisão da GD é desafio da Aneel para 2020

5 AES Tietê negocia para viabilizar 2 GW em eólicas para clientes
6 Voltalia obtém incentivos fiscais para eólica no RN
7 Engie Brasil faz chamada pública para compra de energia renovável

Gás e Termelétricas
1 Golar participará de próximos leilões

Economia Brasileira
1 Focus: projeção para Selic em 2020 a 4,25%
2 Focus: mercado projeta crescimento maior do PIB e inflação mais alta em 2019

3 IDH: Brasil cai uma posição
4 Sob ameaça de SC, Rio deve recuar para 4º maior PIB per capita
5 Produtividade do trabalho cai 0,7% no 3º trimestre, segundo Ibre/FGV
6 IBGE: inflação de serviços fica em 0,20% em novembro
7 IGP-DI acelera alta a 0,85% em novembro, puxado por preços no atacado
8 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 PEDROSA, Paulo. “Do jeito que está, o sol virou produto e sua venda é disfarçada”. Folha de São Paulo. Brasília, 8 de dezembro de 2019.
2 BICALHO, Ronaldo. “Singularidade, contemporaneidade e diversidade na construção de um novo setor elétrico brasileiro”. Jornal dos Economistas. Rio de Janeiro, novembro de 2019.

3 SILVA, Cleide. “Entrevista com Ernani Kato (Heliar): ‘Baterias no Brasil mais leves e mais econômicas’”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 09 de dezembro de 2019.


 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL: textos para o projeto “Bolsa de Energia”

O GESEL está disponibilizando quatro textos produzidos no âmbito do Projeto de Pesquisa “Aperfeiçoamentos regulatórios para a introdução de uma Bolsa de Energia e de uma Clearing”, fruto de uma parceria entre Gesel e EDP Brasil, no âmbito do Programa de P&D da Aneel. Os papers, importantes fontes de informação para melhor compreensão do tema do projeto, são acompanhaodos de vídeos explicativos. Os temas são: 1) Os mercados de energia europeus e americanos; 2) Indicadores financeiros mercados atacadistas de eletricidade; 3) Os mecanismos de comercialização de energia no atacado no Brasil; 4) As infraestruturas de mercado no Brasil. Para ter acesso ao material clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.12.2019)

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2 GESEL: reunião na sede da EDP, em Lisboa

O grupo de pesquisadores do GESEL que foi a uma série de visitas técnicas às usinas hidrelétricas reversíveis em Portugal teve a primeira reunião na sede da EDP, em Lisboa. A viagem, que ainda terá reuniões com os principais agentes do setor elétrico português, tais como a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e as Redes Energéticas Nacionais (REN), acontece entre 9 e 13 de dezembro, no âmbito do Projeto de P&D "Viabilidade de Usinas Hidrelétricas Reversíveis no Sistema Interligado Nacional". (GESEL-IE-UFRJ – 09.12.2019)

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3 Casa Civil recomenda inclusão de UHE e Leilões de potência no PPI

A Casa Civil publicou a resolução 86/2019 nesta sexta-feira, 6 de dezembro, recomendando a inclusão de projetos e empreendimentos públicos federais de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. Na lista de projetos encaminhados estão a UHE Formoso, no rio São Francisco, na região de Pirapora (MG), para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à sua viabilização. A resolução também incluiu a 17ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios sob regime de concessão, além de Poço Transparente em reservatório de baixa permeabilidade de Petróleo e Gás Natural, para fins de apoio ao licenciamento ambiental e de outras medidas necessárias à viabilização do projeto. (Agência Canal Energia - 06.12.2019)

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4 STF: derruba taxa de fiscalização criadas por estados

As empresas ganharam um importante precedente no STF contra as taxas de fiscalização criadas por Estados nos últimos anos. Os ministros derrubaram a instituída pelo Amapá, referente à exploração de recursos hídricos (TFRH), e têm pela frente o julgamento de pelo menos outras seis taxas, questionadas por meio de ADIs. A Eletrobras, por exemplo, atua como assistente no processo contra uma taxa criada pelo governo do Pará, em 2014. Nas ações, o principal argumento é o que trata da desproporcionalidade entre o valor arrecadado e o custo da fiscalização. As ADIs contestam leis do Amapá (nº 6211 e nº 4787), Pará (nº 4786 e nº 5374), Minas Gerais (nº 4785) e Rio de Janeiro (nº 5489 e nº 5512). A CNI participa dos seis processos que ainda serão julgados. (Valor Econômico – 09.12.2019)

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5 Comissão aprova metas de universalização de energia sem ônus para sistemas isolados

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que as metas de universalização do uso da energia elétrica em áreas atendidas por sistemas isolados serão cumpridas sem ônus para os consumidores residenciais (grupo B) ainda sem ligação com a rede elétrica da distribuidora local. Ainda segundo a proposta, as metas de universalização nos sistemas isolados (situados em áreas remotas da Região Norte) deverão priorizar famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal, assentados, quilombolas, comunidades indígenas, escolas, postos de saúde e poços de água comunitários. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Benes Leocádio (Republicanos-RN) ao PL 4806/19, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). A proposta altera a Lei 10.438/02. (Agência Câmara - 06.12.2019)

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6 Comissão de Minas e Energia aprova regras para cobrança de conta de luz em calamidade pública

A Comissão de Minas e Energia aprovou nesta quarta-feira (4) relatório do deputado Francisco Jr. (PSD-GO) favorável ao projeto que disciplina a cobrança da conta de luz quando não é possível fazer a leitura do medidor devido a situação de emergência, calamidade pública ou motivo de força maior. Conforme o PL 2908/19, o faturamento será baseado na média de consumo dos 12 meses anteriores, desde que a companhia de distribuição tenha mantido o fornecimento regular no período. Para as unidades consumidoras com histórico de faturamento inferior a 12 meses, a companhia poderá usar a média do período disponível. Na ausência de histórico, poderá usar o custo de disponibilidade. Este custo é um valor mínimo que se paga à companhia pelo fornecimento de energia elétrica. É definido pela Aneel e varia se a instalação elétrica é monofásica, bifásica ou trifásica. (Agência Câmara - 06.12.2019)

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7 Comissão de Minas e Energia debaterá energias renováveis

A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública na próxima terça-feira (10) sobre políticas públicas para incentivar a adoção de energias renováveis. O deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que propôs o debate, destaca que as energias renováveis vêm ganhando importância no Brasil, mas precisam ser mais aproveitadas. "Já não é incomum encontrar edifícios que utilizam energia solar, ou empreendimentos que usam energia eólica e biomassa. Mas é importante acelerar a adoção de energias renováveis. Temos potencial enorme para produzir energia limpa, em nossas casas, em nossas empresas, ou mesmo em edifícios do setor público, mas pouco desse potencial é aproveitado", afirma o parlamentar. (Agência Câmara - 06.12.2019)

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8 Comissão de Legislação Participativa debate a demissão de contratados de Furnas

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta tarde para discutir a demissão de 1.041 trabalhadores contratados de Furnas. O debate atende requerimento dos deputados Alencar Santana Braga (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Erika Kokay (PT-DF). Os parlamentares lembram que, em outubro deste ano, a Eletrobras soltou um comunicado confirmando que Furnas gastaria mais de R$ 430 milhões no desligamento desses funcionários contratados, o que fazendo uma simples média, daria por volta de R$ 430 mil para cada funcionário. "Quem não optasse por essa indenização seria demitido sumariamente recebendo apenas as verbas rescisórias. Outro ponto importante é que a empresa também não mais irá contratar os concursados que estavam contemplados no acordo", observam os autores do requerimento para realização da audiência. (Agência Câmara - 06.12.2019)


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9 Plenário pode votar proposta que aumenta repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da PEC 391/17, do Senado. Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do IPI para estados, Distrito Federal e municípios. No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação. O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois anos seguintes, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual. (Agência Câmara - 06.12.2019)

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10 Aneel: debate regras para mercado livre de energia

A Aneel pretende realizar no primeiro trimestre de 2020 audiência pública para discutir alternativas para aumentar segurança do mercado livre de energia. A ideia, segundo o diretor-geral da autarquia, André Pepitone, é criar exigências mais rígidas para empresas que tiverem o interesse em se tornarem comercializadoras de energia. “Continuamos com esse objetivo de, certamente, no primeiro trimestre fazer uma audiência pública para debater essas alternativas, para melhor trazer segurança no mercado livre”, disse Pepitone. Segundo Pepitone, as novas regras passarão a valer de imediato para novas comercializadoras. (Valor Econômico – 06.12.2019)

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11 Aneel: hidrelétrica é liberada para operação comercial no Paraná

A hidrelétrica de Tibagi Montante recebeu aprovação da Aneel para operar comercialmente sua segunda turbina, de 12 MW de capacidade instalada no município de Tibagi, no Paraná. A Aneel também acatou a solicitação da empresa Carcará Energia e deliberou a operação em regime de testes da central de geração eólica Carcará, com a decisão envolvendo cinco aerogeradores de 2 MW cada, totalizando 10 MW de potência em Pindaí, Bahia. Já no Mato Grosso, no município de Campos de Júlio, a pequena central hidrelétrica Juí 117 recebeu autorização para testar quatro hidrogeradores de 6,2 MW, perfazendo um total de 25 MW. A PCH é de posse da companhia PCH JUINA S/A. (Agência Canal Energia - 06.12.2019)

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12 Ronaldo Bicalho (UFRJ): Construção de um novo setor elétrico brasileiro

Em artigo publicado na revista Jornal dos Economistas, Ronaldo Bicalho, pesquisador da UFRJ e membro do Instituto Ilumina, aponta o fim do tripé (energia hidráulica, reservatórios e coordenação) que formava a base de sustentação do nosso modelo elétrico. Segundo ele, o novo modelo deve ser calcado na singularidade, contemporaneidade e diversidade. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.12.2019)

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13 Geração distribuída: Do jeito que está, o sol virou produto e sua venda é disfarçada

Em artigo publicado pelo jornal Folha de São Paulo, Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, fala sobre a tributação da geração distribuída no Brasil. Ele afirma, “Enquanto os consumidores recebem pequenos descontos nas suas contas, os vendedores entregam sua energia por um preço até seis vezes maior do que o dos leilões do governo para e energia solar”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.12.2019)

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14 Entrevista com Ernani Kato (Heliar): ‘Baterias no Brasil mais leves e mais econômicas’”

Fabricante de baterias da marca Heliar, em Sorocaba (SP), o grupo canadense Clarios trabalha na nacionalização de uma versão mais eficiente e mais leve que a atual, para ajudar montadoras do Brasil a atenderem às normas de eficiência energética que entrarão em vigor em 2021. A empresa criada com a compra global da divisão de baterias da Johnson Controls também lançou no País, em novembro, baterias elétricas para motos, inicialmente importadas da Ásia. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.12.2019)

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Empresas

1 “Eletrobrás ‘está condenada à morte’”, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou claro que o governo vê a privatização da Eletrobrás como única saída possível para que a empresa possa sobreviver no mercado. Para o ministro, a falta de capacidade de investimento da empresa faz com que ela esteja “condenada à morte”.“A Eletrobrás precisava investir R$ 16,5 bilhões todo ano para manter a fatia de mercado. Hoje ela tem capacidade máxima de R$ 3,5 bilhões. Ela está condenada à morte, é questão de tempo, vai desaparecer ou vira uma corporação”, disse Guedes ao participar de evento sobre saneamento realizado pelo BNDES. (O Estado de São Paulo - 06.12.2019)

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2 Deputado rebate ‘condenação à morte’ da Eletrobrás

O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) contestou a afirmação feita hoje pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, dizendo que a falta de capacidade de investimento da Eletrobrás lhe faz estar “condenada à morte”. Guedes defende a privatização da empresa, mas Vaz rebate essa argumentação do ministro. “Energia elétrica é uma questão essencial, estratégica, e que na mão da iniciativa privada pode ter distorções muito grandes, como estamos tendo em Goiás. Agora, logo depois da privatização, o que estamos discutindo é exatamente a falta de investimento da empresa que hoje detém a exploração desse serviço. Então, a verdade é que a lógica dela está sendo só o lucro e não a lógica do interesse da eficiência do serviço”, diz o deputado. (O Estado de São Paulo - 06.12.2019)

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3 Itaipu: edital de atualização tecnológica autorizado

As diretorias brasileira e paraguaia da Itaipu assinaram, na última quinta-feira, 5 de dezembro, o documento que autoriza a emissão do edital de licitação da atualização tecnológica da usina. A expectativa é que a publicação do edital ocorra ainda este ano. O valor total estimado é de US$ 660 milhões. De acordo com o general Joaquim Silva e Luna, este é o início de um processo que ao final deixará a usina em condições de igualdade com as mais modernas do mundo. Segundo ele, é importante que se comece agora, para que a usina continue sendo importante para os sistemas elétricos do Brasil e do Paraguai nas próximas décadas. (Agência Câmara - 06.12.2019)

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4 Neoenergia foca em crescimento orgânico

O plano de investimentos da Neoenergia de 2019 a 2023 prevê um aporte de 6,5 bilhões de euros no país. A empresa quer focar os seus esforços na expansão orgânica, descarta aquisições seja de usinas ou de concessionárias, mas deixa aberta a porta para esses casos, desde que haja a geração de valor para o acionista. Dos valores que a Neoenergia pretende aplicar no país a maior parte vai para redes, com 60% do total, em geração eólica e transmissão estão divididos igualmente os 40% restantes. A empresa ainda vem desenvolvendo a fonte solar que em algum momento pode ser colocada em execução nesse horizonte do plano. (Agência Canal Energia - 06.12.2019)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 CCEE: PLD médio cai 7% na segunda semana de dezembro

A CCEE informa que o PLD para a segunda semana operativa de dezembro (07 a 13 de dezembro), o preço médio de todos os submercados caiu 7% em relação à semana passada, saindo de R$ 234,99/MWh para R$ 217,57/MWh. Para dezembro de 2019, espera-se que as afluências fechem em torno de 81% da MLT para o sistema, estando abaixo da média para todos os submercados: no Sudeste/Centro-Oeste, é de 94%; no Sul é de 60%; no Nordeste, 49% e, no Norte, 68% da MLT. (CCEE – 06.12.2019)

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2 CCEE: carga prevista para o SIN

Para a próxima semana, a expectativa para a carga do SIN é em torno de 768 MWmédios mais baixa em relação a previsão anterior, com aumento no Nordeste (+ 135 MWmédios) e no Norte (+ 80 MWmédios). Já no Sudeste/Centro-Oeste ocorreu uma redução (- 983 MWmédios). A carga prevista para o Sul não sofreu alteração. Os níveis dos reservatórios do SIN ficaram cerca de 1.456 MWmédios acima do esperado, os níveis estão mais altos no Sudeste (+ 818 MWmédios), no Nordeste (+ 622 MWmédios) e o Norte (+ 16 MWmédios). Os níveis dos reservatórios verificados para o Sul se mantiveram conforme o esperado. O fator de ajuste do MRE estimado para o mês de dezembro de 2019 passou de 90,9% para 89,7%. O ESS previsto para dezembro de 2019 está em R$ 7 milhões, sendo em sua totalidade referente à restrições operativas. (CCEE – 06.12.2019)

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3 ONS: desarme em subestação paulista

O desligamento automático da subestação Henry Borden, em Cubatão (SP), provocou o corte de 266 MW de carga da CPFL Energia nas cidades de Santos, Praia Grande e parte de Cubatão na madrugada da última quinta-feira (5), informou o sistema de supervisão do ONS. (Agência Canal Energia - 06.12.2019)

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4 ONS: previsão de chuvas

O ONS elevou a previsão de chuvas para a região Sudeste/Centro-Oeste dezembro, de 83% para 94% da MLT. Os percentuais das afluências também foram alterados no Sul (80% para 60%); Nordeste (37% para 49%); e no Norte, de 70% para 68%, sem na comparação com os dados da semana passada. Segundo o boletim divulgado nesta sexta-feira, 6 de dezembro, a previsão de carga para o mês reduziu de 69.468 MW médios para 69.226 MW médios,, sinalizando para um crescimento de 2,1% em dezembro na comparação com igual mês de 2018. Antes a previsão era de crescimento de 2,4%. O CMO ficou em R$ 215/25/MWh na média semanal para todos os quatro submercados. (Agência Canal Energia - 06.12.2019)

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5 Níveis de reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Sul tiveram queda de 0,7% nos níveis, que ficaram em 33,3%, informou o ONS, a partir de dados da operação do sistema da última quinta-feira, 5 de dezembro. A ENA no mês foi para 61% da MLT, enquanto a armazenada afere 6.859 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 14,33% e 35,59%. Já o Nordeste contou com crescimento de 0,1%, fazendo o submercado subir para 33,8% de sua capacidade, a maior do país. A ENA foi para 19% e a armazenada indica 17.529 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 25,64%. No Sudeste/Centro-Oeste do país não foram registradas alterações na vazão, pelo segundo dia seguido, permanecendo em 18,9%, o menor volume entre os subsistemas do país. A energia contida indica 38.368 MW mês e a ENA está em 66% da MLT. Furnas trabalha com 12,19% e a UHE Serra da Mesa com 10,87%. Na região Norte houve recuo de 0,4% na capacidade de armazenamento, que desceu para 19,1%. A energia armazenada admite 2.877 MW e a ENA aparece com 47% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 23,07% de sua capacidade. (Agência Canal Energia - 06.12.2019)

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Inovação

1 Proposta regulamenta veículos elétricos e transporte coletivo por aplicativo

A Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) ao Projeto de Lei 4881/12. O texto condiciona o repasse de verbas federais na área à existência de órgão para cuidar de mobilidade urbana. Pelo projeto, estados e municípios terão até dois anos depois de a proposta virar lei para instituir a autoridade metropolitana, e quem não criar o órgão no prazo deixará de receber recursos federais destinados à mobilidade urbana. A proposta também prevê a regulamentação de bicicletas e patinetes elétricos e o transporte coletivo por aplicativo, em que diferentes passageiros compartilham parte de um trajeto feito por motorista de aplicativo. (Agência Câmara - 04.12.2019)

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2 CTG Brasil investiu 50% mais em P&D

A CTG Brasil anunciou crescimento de 50% em relação ao ano passado em seus investimentos em Pesquisa & Desenvolvimento. Em 2019, a empresa está investindo R$ 12 milhões em 23 projetos. A empresa vem intensificando a busca e incorporação de novas tecnologias, como inteligência artificial, big data, bioprocessamento avançado, biotecnologias, redes de comunicação e Internet das Coisas. Para orientar suas atividades de P&D em 2019, a CTG Brasil desenvolveu um road map tecnológico. O trabalho consistiu em identificar e mapear as principais linhas de projetos relacionadas à estratégia da CTG Brasil, por meio de workshops e entrevistas com diversas áreas da empresa. (Agência Canal Energia - 06.12.2019)

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3 Elektro é autorizada a operar rede 3,5 GHz

A Agência Nacional de Telecomunicações autorizou a Elektro a operar a frequência de 3,5 Gigahertz no projeto Energia do Futuro, em que vai construir um novo modelo de rede elétrica inteligente na região de Atibaia, no interior de São Paulo. A tecnologia está sendo implantada em parceria com a Nokia, líder no setor de telecomunicações. Será a primeira rede privada de banda larga LTE no Brasil e a primeira para redes elétricas inteligentes na América Latina. O projeto irá permitir um consumo de energia elétrica mais consciente e eficiente, proporcionando uma nova experiência para o cliente, além de melhorar a qualidade do fornecimento, reduzir perdas e integrar os recursos energéticos distribuídos. (Agência Canal Energia - 09.12.2019)

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Meio Ambiente

1 Compensação por aproveitamento do rio São Francisco é tema de debate na quarta

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (11) a compensação financeira pelo aproveitamento hidrelétrico do rio São Francisco. O debate foi sugerido pelo deputado Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), relator do PL 4452/16, que destina a propostas de revitalização de rios uma parte dos recursos advindos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para produção de energia elétrica. A compensação financeira é paga aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios em cujos territórios se localizam instalações destinadas à produção de energia elétrica e a órgãos da administração direta da União, como o Ministério do Meio Ambiente. (Agência Câmara - 06.12.2019)

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2 Carvão mineral ainda é o vilão global em geração de energia

A principal mensagem que o UNFCCC, agência das Nações Unidas para as questões relacionadas às mudanças climáticas, vem difundindo durante a COP-25 é que é tempo de agir. Em parte, esse posicionamento decorre da necessidade de acelerar os investimentos em energias renováveis para ajudar na redução das emissões de gases de efeito estufa. Em termos globais, um dos grandes vilões tem sido a geração por meio de carvão mineral, principalmente na Europa e na Ásia. De acordo com o professor Emilio La Rovere, da Coppe-UFRJ, no segmento elétrico a questão do combustível mineral é o principal ponto a ser combatido. (Agência Canal Energia - 06.12.2019)

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3 Mercado escolheu renováveis

O mercado começa a mostrar as suas opções ao carvão mineral. Apesar do governo dos Estados Unidos apoiar o setor de carvão e petróleo, o avanço das renováveis tem prevalecido. Ainda esta semana a Climate Trends, uma organização não governamental ambiental indiana, indicou que o carvão naquele país entrou em um processo que classificou como o início do fim desse combustível por lá. Cinco estados já adotaram políticas para não ter mais novas instalações de geração a base de carvão mineral. Na opinião de Carlos Alonso, diretor de Políticas Energéticas e Mudanças Climáticas da Iberdrola, essa é uma das megatendências globais das quais os mercados não podem fugir, e quem demorar para tomar uma decisão de mudança para a economia verde – ou de baixo carbono – ficará para trás. (Agência Canal Energia - 06.12.2019)

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Energias Renováveis

1 COP 25: relatório da Irena vai indicar aumento de metas de energia

Relatório da Agência Internacional de Energias Renováveis que será lançado na COP 25, mostra que os países serão instados a aumentar de modo significativo as suas metas de energia na próxima rodada de Contribuições Determinadas Nacionalmente. O relatório mostrará que a ambição de energia renovável dentro das CDNs teria que mais que dobrar até 2030 para alinhar o mundo às metas do Acordo de Paris, atingindo 7,7 TW de capacidade instalada globalmente até então. As promessas atuais de energia renovável nos CDNs estão aquém disso, visando apenas 3,2 TW. De acordo com o relatório, hoje com mais de 2,3 TW de capacidade instalada renovável hoje, quase metade da capacidade adicional de energia renovável prevista pelos NDCs atuais já foi instalada. (Agência Canal Energia - 06.12.2019)

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2 'Taxa do Sol' emperra o debate sobre fim de subsídio na conta de luz

A startup Sun Mobi atua na chamada GD remota — produz energia solar longe do local onde é consumida. Investiu R$ 1,5 milhão em uma usina solar em Araçoiaba da Serra (150 km de São Paulo). Agora, está completando outra unidade, em Porto Feliz (118 km de São Paulo), onde investiu R$ 4 milhões. Segundo Guilherme Susteras, sócio da Sun Mobi, nada disso resistiria a taxação pelo topo, proposta pela Aneel, agência do setor de energia, na revisão de tarifas da produção de energia solar. A Aneel apresentou cinco alternativas para discussões entre participantes do setor, elevando progressivamente, da proposta 1 à 5, o rigor na cobrança de tarifas de encargos. (Folha de São Paulo - 08.12.2019)

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3 Revisão na cobrança de energia coloca em xeque modelo de fazendas solares

De um lado há quem diga que está em marcha um movimento para taxar o sol e acatar o lobby de distribuidoras que temem a concorrência da geração de energia nos telhados das casas. De outro, pede-se o fim da falta de transparência e da má-fé que empurram para a conta de luz dos brasileiros gastos que não são deles. É assim, com polarização e polêmica, que a Aneel (agência que regula o setor de energia) está fazendo a revisão da cobrança de encargos e tributos dos produtores de energia solar, responsáveis pela chamada geração distribuída. “É responsabilidade do regulador dar equilíbrio e transparência ao uso do sistema, e vamos avaliar todas as propostas da audiência”, afirma Rodrigo Limp, diretor da Aneel, no meio do bombardeio. (Folha de São Paulo - 08.12.2019)

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4 Neoenergia: revisão da GD é desafio da Aneel para 2020

A discussão sobre a revisão das regras da Resolução 482 pela Aneel é um dos principais desafios que o órgão regulador terá para o ano de 2020. Essa é a avaliação do CEO da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle, que defende a revisão da norma para que os consumidores que não possuam sistemas de GD não fiquem com a conta da remuneração às distribuidoras. O executivo apoia seu posicionamento nas contas que a Aneel apresentou e que aponta uma elevação dos custos ao consumidor sem GD. Os dados da agência reguladora revelaram que o custo adicional em 2021 é de cerca de R$ 1 bilhão a ser dividido entre os consumidores no mercado cativo. Esse volume, continuou, é o mesmo valor do programa baixa renda, mas que atende a um número muito maior de pessoas, sendo que para estas o subsídio tem impacto social. Em 2027 esse valor pode alcançar R$ 4 bilhões se a regra não for alterada. (Agência Canal Energia - 06.12.2019)

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5 AES Tietê negocia para viabilizar 2 GW em eólicas para clientes

A elétrica AES Tietê tem mantido conversas com empresas que são consumidoras intensivas de energia no Brasil para fechar contratos ou parcerias que viabilizem novos parques eólicos ou solares, disse um executivo da companhia. Somente em eólicas, a empresa tenta viabilizar 2 GW médios nessas modalidades de negócios, afirmou o diretor de Desenvolvimento de Novos Negócios da AES Tietê, Bernardo Sacic. Aproveitando seu expertise no setor, a AES negocia a construção de usinas voltadas a atender à demanda dos clientes, seja no chamado regime de autoprodução ou para venda da energia gerada nos empreendimentos por meio de contratos convencionais. (Reuters – 06.12.2019)

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6 Voltalia obtém incentivos fiscais para eólica no RN

O projeto de construção da central geradora eólica Vila Alagoas III, no município de Serra do Mel, RN, foi enquadrado pelo MME ao modo de produção independente de energia elétrica e junto ao Reidi. A decisão contempla a implementação de cinco aerogeradores de 4,2 MW, totalizando 21 MW de potência instalada ao empreendimento, que é operado pela SPE EOL Potiguar B61, uma subsidiária integral da multinacional francesa Voltalia. No caso da EOL, a desobrigação com os encargos representará uma economia de aproximadamente R$ 7,9 milhões à empresa, ficando o investimento total em aproximadamente R$ 78,1 milhões. O período de execução das obras vai de janeiro de 2022 até dezembro do mesmo ano. As informações foram publicadas na última sexta-feira, 6 de dezembro, no DOU, através da portaria nº 453. (Agência Canal Energia - 06.12.2019)

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7 Engie Brasil faz chamada pública para compra de energia renovável

A Engie Brasil Energia realiza até o próximo dia 12 de dezembro Chamada Pública para compra de energia incentivada. Essa chamada de energia tem um diferencial das outras, já que ela vai contemplar apenas energia de novos empreendimentos. São três tipos de produtos com prazos de fornecimento diferentes. O produto 1 vai de janeiro de 2021 até 31 de dezembro. O produto 2 vai de janeiro 2021 e vai até 31 de dezembro de 2025. O terceiro produto começa em janeiro de 2021 e termina em 31 de dezembro de 2028. O edital enumera toda a documentação necessária para participação no processo. (Agência Canal Energia - 06.12.2019)

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Gás e Termelétricas

1 Golar participará de próximos leilões

A empresa de Gás Natural Liquefeito Golar Power Latam está otimista em relação ao crescimento econômico brasileiro e participará ativamente dos próximos leilões de energia para a contratação de novas usinas térmicas movidas a GNL, afirmou o presidente da companhia, Eduardo Antonello. “Estaremos super ativos nos próximos leilões, temos vários projetos no Brasil inteiro que a gente já desenvolveu e a gente pretende participar com eles”, disse Antonello, em uma entrevista por telefone, evitando dar mais detalhes sobre o que poderá ser contratado. O executivo destacou que as usinas da empresa já contratadas têm um preço “bem atraente”, na comparação com outras já em operação no país. (Reuters – 06.12.2019)

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Economia Brasileira

1 Focus: projeção para Selic em 2020 a 4,25%

A mediana das estimativas para a taxa básica de juros no fim de 2020 subiu de 4% para 4,25% entre os economistas que mais acertam as previsões, segundo a pesquisa semanal Focus, divulgada pelo BC nesta segunda-feira, 09, baseada em projeções de economistas do mercado coletadas até o fim da semana passada. Entre os economistas em geral, o ponto-médio para a Selic no fim de 2020 manteve-se nos mesmos 4,50% em que está há três semanas agora. Para 2019, as estimativas foram mantidas em 4,50% tanto entre os campeões de acertos quanto entre os economistas em geral. Além disso, a três semanas do fim do ano, a mediana das estimativas para o dólar no encerramento de 2019 subiu de R$ 4,10 para R$ 4,15, apontou o Focus. Para 2020, a mediana das expectativas também teve alta, de R$ 4,01 para R$ 4,10. Entre os economistas Top 5, de médio prazo, o ponto-médio das apostas saiu de R$ 4,20 para R$ 4,19 no fim de 2019 e de R$ 4,24 para R$ 4,19 em 2020. (Valor Econômico – 09.12.2019)

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2 Focus: mercado projeta crescimento maior do PIB e inflação mais alta em 2019

A mediana das projeções do mercado para o crescimento da economia brasileira em 2019 voltou a subir, indo de 0,99% para 1,10%, de acordo com a pesquisa semanal Focus, divulgada pelo BC nesta segunda-feira, 09, com estimativas coletadas até o fim da semana passada. Para 2020, o ponto-médio das expectativas para o PIB também foi elevado, de 2,22% para 2,24% de expansão. Vale apontar que a economia brasileira cresceu 0,6% no terceiro trimestre de 2019, em relação aos três meses antecedentes, feitos os ajustes sazonais, informou o IBGE na semana passada. O Boletim Focus trouxe ainda que a mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial em 2019 subiu pela quinta semana consecutiva, de 3,52% para 3,84%. Para 2020, a projeção para o IPCA manteve-se, pela sexta semana seguida, em 3,60% de alta. (Valor Econômico – 09.12.2019)

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3 IDH: Brasil cai uma posição

O Brasil melhorou ligeiramente sua nota no IDH em 2018, mas caiu uma posição no ranking global, ao passar da 78ª colocação na edição anterior para a 79ª no levantamento, feito em 189 países. A situação é bem pior quando considerada a desigualdade. Nesse caso, o país cai 23 posições, evidenciando que a disparidade no desenvolvimento permanece um desafio. Os dados, divulgados hoje pelo Pnud, mostram que, em 2018, o IDH brasileiro alcançou 0,761, alta de 0,001 em relação ao ano anterior. O relatório do Pnud destaca que o Brasil apresenta crescimento contínuo nos resultados, mas pontua que houve um avanço mais acentuado de 1990 a 2013, com resultados menos expressivos a partir de então. (Valor Econômico – 09.12.2019)

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4 Sob ameaça de SC, Rio deve recuar para 4º maior PIB per capita

Estado com menor crescimento econômico acumulado nas últimas duas décadas, o RJ corre o risco de perder para Santa Catarina (SC) sua posição como terceiro maior PIB per capita do país. Embora os números oficiais estejam previstos para serem divulgados apenas no ano que vem, projeção do Ibre/FGV, indica que desde o ano passado os catarinenses já estão mais “ricos” do que os fluminenses pelo critério do PIB per capita. “Santa Catarina é o Estado em que o emprego industrial tem o maior peso na força de trabalho”, afirma o economista Mauro Osorio, professor da UFRJ. “Tem uma estrutura produtiva densa, com pequenas, médias e grandes empresas.” (Valor Econômico – 09.12.2019)

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5 Produtividade do trabalho cai 0,7% no 3º trimestre, segundo Ibre/FGV

A produtividade do trabalho no Brasil recuou 0,7% no terceiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. Foi o terceiro trimestre consecutivo de queda do indicador por essa base de comparação, segundo cálculos do Ibre/FGV. De acordo com o estudo, a produtividade por horas trabalhadas, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, recuou fortemente no setor de serviços (-1,3%) e na indústria (-0,7%). “A piora do desempenho da produtividade agregada em 2019 está relacionada principalmente ao setor de serviços, que concentra 71% das horas trabalhadas no país”, avaliaram os pesquisadores Fernando Veloso, Silvia Matos e Paulo Peruchetti, que assinam o artigo do Ibre/FGV sobre o tema. (Valor Econômico – 06.12.2019)

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6 IBGE: inflação de serviços fica em 0,20% em novembro

A inflação dos serviços consumidos pelas famílias foi de 0,20% em novembro, após alta de 0,19% registrada um mês antes, mostram dados divulgados nesta sexta-feira, 06, pelo IBGE. Já o indicador acumulado em 12 meses de serviços desacelerou de 3,61% em outubro para 3,39% em novembro. Trata-se do índice mais baixo para esse tipo de comparação desde novembro de 2018, quando estava em 3,32%. (Valor Econômico – 06.12.2019)

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7 IGP-DI acelera alta a 0,85% em novembro, puxado por preços no atacado

A inflação medida pelo IGP-DI atingiu 0,85% em novembro, percentual superior ao apurado no mês anterior, de 0,55%, informou a FGV. Com esse resultado, o IGP-DI acumula altas de 5,85% no ano e de 5,38% em 12 meses. Em novembro de 2018, o índice havia apontado deflação de 1,14% e acumulava elevação de 8,38% em 12 meses. Com peso de 60% no indicador geral, o IPA subiu 1,11%, ante 0,84% em outubro. Com peso de 30% no IGP-DI, o IPC mostrou alta de 0,49% em novembro, após deflação de 0,09% em outubro. Com os 10% restantes do IGP-DI, o INCC variou 0,04% em novembro, ante 0,18% no mês anterior. (Valor Econômico – 09.12.2019)


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8 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 06 sendo negociado a R$4,1880, com variação de -0,82% em relação ao início do dia. Hoje (09) começou sendo negociado a R$4,1419 - com variação de -0,12% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h22 o valor de R$4,1510, variando +0,22% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 06.12.2019 e 09.12.2019)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 PEDROSA, Paulo. “Do jeito que está, o sol virou produto e sua venda é disfarçada”. Folha de São Paulo. Brasília, 8 de dezembro de 2019.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 BICALHO, Ronaldo. “Singularidade, contemporaneidade e diversidade na construção de um novo setor elétrico brasileiro”. Jornal dos Economistas. Rio de Janeiro, novembro de 2019.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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3 SILVA, Cleide. “Entrevista com Ernani Kato (Heliar): ‘Baterias no Brasil mais leves e mais econômicas’”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 09 de dezembro de 2019.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Cinthia Valverde, Mateus Amâncio, Sérgio Silva, Walas Júnior.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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