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IFE: nº 4.906 - 06 de novembro de 2019
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Site GESEL promove Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica
2 Acordo sobre hidrelétrica de Itaipu deve sair neste mês
3 MME deve nivelar com a Aneel discussão sobre regras para GD
4 Audiência pública em 14/11 tratará de proposta para a Agenda Regulatória Aneel 2020/21
5 Penalidade por falha no suprimento de combustível está em consulta pública
6 Termelétricas a biomassa nos leilões de energia: EPE publica estudo
7 EPE participa do Workshop “Regulamentação sobre Estações Anemométricas e Solarimétricas” na Aneel
8 Artigo: “Alemanha eleva subsídios para carros elétricos”
9 Especialista em direitos do consumidor: “Aneel prepara presentão indesejado nas contas de luz”

Empresas
1 Ministro de Minas e Energia entrega proposta de privatização da Eletrobras a Maia
2 Lucro da controladora da AES Tietê mais que dobra no 3° trimestre
3 Após compra da TAG, Engie lucra R$ 742,7 mi
4 Itaú assina acordo para ter fatia em ativos de distribuição da Equatorial Energia
5 Siemens Gamesa tem recorde de pedidos e lucro de € 104 mi
6 Sterlite vende Projeto Arcoverde para Vinci Energia por R$ 141 mi
7 AES Corp tem planos de trazer a Uplight para o Brasil
8 Light faz resgate antecipado de US$ 210 mi de bonds

9 Acionistas da Light convocam Assembleia Geral

10 RGE vai aumentar em 40% a capacidade energética no Vale do Taquari

11 Equatorial aplica R$ 30 mi e deve inaugurar SE em Maceió até o final do ano

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Acréscimo de capacidade de geração supera expectativas em 2019
2 Desligamento de LT interrompe 120 MW no estado de SP
3 Níveis de reservatórios pelo Brasil

Meio Ambiente
1 Emissões na área de energia no Brasil caem 5% em 2018, diz Observatório do Clima

Energias Renováveis
1 Solatio Energia obtém incentivos fiscais para UFVs em Minas Gerais
2 Parque eólico no Maranhão obtém liberação comercial para mais turbinas

Economia Brasileira
1 Pacote de Bolsonaro e Guedes propõe reforma radical do Estado brasileiro
2 Plano prevê redução de municípios em 2025 e restrição à criação de novos

3 TCU aponta nove riscos no processo de desestatização
4 Número de brasileiros abaixo da linha da pobreza para de crescer, mas ainda soma 52 mi
5 PIB, consumo das famílias e PIB per capita caem em 4 anos, mostra IBGE
6 Índice de preços da baixa renda cai 0,12% em outubro, aponta FGV
7 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 ROGERS, Iain; DELFS, Arne: “Alemanha eleva subsídios para carros elétricos”. Valor Econômico. São Paulo, 6 de novembro de 2019.
2 DOLCI, Maria Inês. “Aneel prepara presentão indesejado nas contas de luz”. Folha de São Paulo. São Paulo, 6 de novembro de 2019.


 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Site GESEL promove Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica

O GESEL desenvolveu um Portal na internet com o objetivo de promover a divulgação dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica (CCs) e suas ações, bem como fornecer informação de qualidade e fácil acesso aos Conselheiros e consumidores. O site, que é um produto do Projeto de P&D “Instrumentalização e Sistematização da Capacitação dos Conselhos de Consumidores” – desenvolvido pelo GESEL-UFRJ com apoio financeiro do grupo EDP –, possibilita ainda a capacitação dos membros do Conselho através de uma plataforma de Ensino a Distância (EAD) onde podem ser oferecidos cursos de interesse dos Conselhos. Neste sentido, os CCs, em um contexto de transformações tecnológica e comercial no Setor Elétrico, são estimulados a aperfeiçoar seus instrumentos de representatividade frente aos agentes do setor. Acesse o portal aqui: consumidor.gesel.ie.ufrj.br (GESEL-IE-UFRJ – 06.11.2019)

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2 Acordo sobre hidrelétrica de Itaipu deve sair neste mês

O Brasil e o Paraguai deverão chegar a um acordo sobre a ata bilateral relativa à contratação de energia de Itaipu até o fim deste mês, prevê o diretor-geral da parte brasileira da hidrelétrica, general Joaquim Silva e Luna. O documento trata da contratação de energia da usina pelos dois países em 2019 e estabelece novos volumes para os anos seguintes. A demora em um consenso afeta o faturamento da segunda maior hidrelétrica do planeta, de 14 mil MW de capacidade, atrás apenas da usina de Três Gargantas, na China, de 22 mil MW. “Está sendo negociado. Não há impasse. Logicamente uma negociação é um avanço paulatino. A expectativa é que antes mesmo do final deste mês se chegue a um entendimento”, afirmou Silva e Luna em entrevista ao Valor. (Valor Econômico – 06.11.2019)

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3 MME deve nivelar com a Aneel discussão sobre regras para GD

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou em café da manhã com jornalistas que antes do dia 30 de novembro o MME terá uma reunião de nivelamento com a Aneel sobre a proposta de revisão das regras para micro e minigeração distribuída. “Creio que até dia 30 teremos uma solução”, disse o ministro, em referência ao prazo estabelecido pela agência reguladora para envio de contribuições dos interessados, na consulta pública iniciada no dia 17 de outubro. Segundo o ministro, o ministério tem trabalhado com a Aneel para dar a resposta que a sociedade espera, e se tiver uma iniciativa do Congresso Nacional em um projeto de lei para tratar da questão o MME estará pronto para dar todo o suporte técnico ao Legislativo. (Agência CanalEnegria – 05.11.2019)

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4 Audiência pública em 14/11 tratará de proposta para a Agenda Regulatória Aneel 2020/21

A Diretoria Colegiada da Aneel aprovou nesta terça-feira (5/11) a realização de uma audiência pública no dia 14/11, na sede da Agência em Brasília, para debater presencialmente a proposta de Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2020/2021. A Agenda Regulatória apresenta a relação dos temas passíveis de regulamentação ou estudo, organizados em atividades regulatórias. Trata-se de uma boa prática conduzida pela ANEEL desde 2010 e que se tornou obrigatória para as agências reguladoras federais após a entrada em vigor da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019 – mais conhecida como Lei das Agências. Uma vez avaliadas as contribuições à audiência pública, a previsão é de que o texto final da Agenda seja apreciado pela Diretoria da ANEEL na Reunião Pública Ordinária de 10/12/2019. (Aneel – 05.11.2019)

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5 Penalidade por falha no suprimento de combustível está em consulta pública

A diretoria da Aneel aprovou, nesta terça-feira (05/11), abertura de consulta pública para discutir alterações nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica, tendo em vista o disposto na Resolução Normativa nº 827/2018, que dispõe sobre falhas no suprimento de combustível. Resultado de adequações para novo tratamento regulatório quanto à indisponibilidade de geração de energia elétrica decorrente de falha no suprimento de combustível, a proposta indica alterações restritas às regras estabelecidas no Caderno de Penalidades de Energia. (Aneel - 05.11.2019)

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6 Termelétricas a biomassa nos leilões de energia: EPE publica estudo

A EPE publica Nota Técnica retratando o perfil dos projetos termelétricos a biomassa nos leilões de energia no Brasil, a partir dos dados consolidados dos projetos cadastrados na EPE para participação nos leilões de energia. Além dos números e informações de cadastramento e habilitação técnica, são abordados diversos aspectos como: oferta nos leilões de energia, participação dos diferentes tipos de biomassa (especialmente bagaço de cana-de-açúcar e biomassa de madeira), distribuição geográfica dos projetos, percentual de projetos habilitados nos leilões, aspectos relacionados aos contratos (receita variável, inflexibilidade), considerações técnicas de equipamentos, custos de investimentos, dentre outros. Acesse a Nota Técnica aqui. (EPE – 05.11.2019)

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7 EPE participa do Workshop “Regulamentação sobre Estações Anemométricas e Solarimétricas” na Aneel

No dia 31 de outubro, a Aneel promoveu o workshop "Regulamentação sobre Estações Anemométricas e Solarimétricas", na sua sede, em Brasília. A proposta do evento foi discutir a futura regulamentação de condições e procedimentos para instalação, operação e manutenção de estações anemométricas e solarimétricas por empresas com outorga de geração de energia a partir de fonte eólica e solar. A EPE foi representada pelos Analistas de Pesquisa Energética da Superintendência de Planejamento da Geração (SGE) Flávio Rosa e Gustavo Haydt, que apresentaram o Sistema AMA - Acompanhamento de Medições Anemométricas. (EPE – 05.11.2019)

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8 Artigo: “Alemanha eleva subsídios para carros elétricos”

Em artigo publicado no Valor Econômico, Iain Rogers e Arne Delfs tratam dos subsídios dados pelo governo Alemão para comprar carros elétricos. Os autores explicam que “um chamado bônus ambiental será elevado em 50% para até € 6 mil (US$ 6.680) por veículo elétrico e a indústria automobilística continuará cobrindo metade do custo, segundo informou ontem Steffen Seibert, o principal porta-voz de Merkel.” Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.11.2019)


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9 Especialista em direitos do consumidor: “Aneel prepara presentão indesejado nas contas de luz”

Em artigo publicado na Folha de São Paulo, Maria Inês Dolci, advogada especialista em direitos do consumidor e ex-coordenadora da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), fala sobre os subsídios fiscais da Aneel e o aumento das contas de luz em 2020. Ela afirma: “a Aneel decidiu que teremos de arcar, coletivamente, com R$ 20 bilhões nos boletos ao longo do ano que vem, para bancar ações e subsídios concedidos pelo governo na área elétrica”. Para ler na íntegra o artigo, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.11.2019)

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Empresas

1 Ministro de Minas e Energia entrega proposta de privatização da Eletrobras a Maia

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entregou nesta terça-feira (5) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o projeto de lei para permitir a privatização da Eletrobras. Segundo o ministro, a ideia é que a União fique com menos de 50% das ações da empresa. O texto ainda não foi protocolado no sistema da Câmara dos Deputados. De acordo com Albuquerque, a Eletrobras está desde 2014 sem participar de leilões de energia por falta de recursos. “Ela perdeu sua capacidade de investimento e está perdendo sua participação no mercado. O que queremos é uma empresa competitiva”, disse o ministro. (Agência Câmara - 05.11.2019)

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2 Lucro da controladora da AES Tietê mais que dobra no 3° trimestre

O lucro do grupo americano de energia AES mais do que dobrou no terceiro trimestre de 2019, na comparação anual, para US$ 210 milhões (US$ 0,32 por ação). Em termos ajustados, o lucro da companhia, que no Brasil é controladora da AES Tietê, foi de US$ 0,48 por ação. A receita do grupo caiu 7,5%, na comparação anual, para US$ 2,63 bilhões, mas os custos recuaram mais (11%), garantindo a melhora do resultado bruto, que passou de US$ 671 milhões para US$ 701 milhões. Fora isso, os custos gerais e administrativos da AES caíram quase 5%, para US$ 41 milhões, e houve ganhos de US$ 16 milhões com a venda de participações em ativos. (Valor Econômico – 06.11.2019)

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3 Após compra da TAG, Engie lucra R$ 742,7 mi

Em seu primeiro resultado trimestral que contou com a contribuição da operação da Transportadora Associada de Gás (TAG), adquirida da Petrobras, a Engie Brasil Energia (EBE) reportou lucro líquido de R$ 742,7 milhões no terceiro trimestre, alta de 56,2% ante igual período de 2018. Na mesma comparação, o Ebitda aumentou 55,1%, para R$ 1,581 bilhão, e a receita líquida cresceu 0,2%, totalizando R$ 2,494 bilhões. Segundo o diretor-presidente da companhia, Eduardo Sattamini, o resultado foi impactado positivamente por um efeito não recorrente. No período, a EBE executou a garantia contra um prestador de serviço de engenharia pelo atraso na conclusão da termelétrica a carvão de Pampa Sul (RS), de 345 MW de capacidade, no valor de R$ 321 milhões. Mesmo desconsiderando esse efeito, porém, o resultado recorrente também veio forte, com crescimento de 25,4% do Ebitda e de 14,4% do lucro. (Valor Econômico – 06.11.2019)

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4 Itaú assina acordo para ter fatia em ativos de distribuição da Equatorial Energia

O Itaú Unibanco assinou acordo de investimento com a Equatorial Energia pelo qual passará a ter uma fatia nas operações de distribuição da elétrica no Maranhão e no Pará, segundo comunicado da companhia na noite de terça-feira. Pelo negócio, a Equatorial colocará toda sua participação em suas distribuidoras no Maranhão (ex-Cemar) e no Pará (Celpa) em uma nova subsidiária, a Equatorial Distribuição. Já o Itaú irá subscrever e integralizar ações preferenciais a serem emitidas pela Equatorial Distribuição no montante de R$ 1 bilhão, passando a deter 9,9% da empresa, enquanto a Equatorial Energia terá 90,1%. A Equatorial Distribuição terá 96,5% de participação na Celpa e 65,1% na Equatorial Maranhão, ainda segundo o comunicado. (G1 – 06.11.2019)

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5 Siemens Gamesa tem recorde de pedidos e lucro de € 104 mi

A Siemens Gamesa encerrou o ano fiscal com um recorde de pedidos, ao mesmo tempo em que uma forte atividade de vendas nas três unidades de negócios contribuiu para um aumento de 12% na receita ano a ano na fabricante de turbinas eólicas. O lucro líquido ficou em €104 milhões, dobrando na comparação com o ano passado. Apesar do setor estar sofrendo pressão de preços, aumento de custos e incerteza regulatória em certos mercados, ela entregou uma margem Ebit pré-PPA e custos de integração e reestruturação de 7,1%, em linha com sua orientação ao mercado. A carteira de pedidos aumentou para € 25,5 bilhões, enquanto a entrada de pedidos cresceu 7,4%, para € 12,7 bilhões. A receita cresceu para € 10,2 bilhões. (Agência CanalEnegria – 05.11.2019)

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6 Sterlite vende Projeto Arcoverde para Vinci Energia por R$ 141 mi

A Sterlite Power assinou com o fundo de investimentos Vinci Energia contrato de compra e venda da Arcoverde Transmissão de Energia S.A, SPE concessionária e detentora do Projeto Arcoverde. Pela transação, a V2i Transmissão de Energia S.A., investida do Vinci Energia FIP-IE, vai pagar a Sterlite R$ 141 milhões, sujeito a ajustes de variação após o fechamento. A construção do Projeto Arcoverde ampliou o escoamento de energias renováveis ao agreste de Pernambuco com a construção de 129 km de linhas de transmissão de energia, a implantação de uma nova subestação e a ampliação de outras duas subestações existentes na região. O projeto previa um investimento de R$ 164 milhões pela Aneel, tem receita anual de R$ 27 milhões e sua concessão vai até 2047. (Agência CanalEnegria – 05.11.2019)

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7 AES Corp tem planos de trazer a Uplight para o Brasil

A AES Corporation tem planos de trazer para o Brasil a Uplight, empresa de tecnologia que fornece soluções para as concessionárias de energia elétrica e gás baseadas na experiência do cliente, disse o presidente da AES para América Latina, Julian Nebreda, durante evento de comemoração dos 20 anos da AES Tietê em São Paulo. “Não estamos fornecendo isso no Brasil, apenas nos Estados Unidos. Mas nosso conceito é trazer isso para cá o mais rápido possível”, disse o executivo. A Uplight é líder em gerenciamento de demanda, análise de energia, mercados de serviços públicos, personalização de serviços públicos e gerenciamento de energia doméstica. A Uplight atende a mais de 75 das principais companhias de eletricidade e gás. (Agência CanalEnegria – 05.11.2019)

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8 Light faz resgate antecipado de US$ 210 mi de bonds

A Light informou em comunicado ao mercado que realizou o resgate antecipado de US$ 210 milhões ou 35% dos bonds emitidos pelas controladas Light Serviços de Eletricidade e Light Energia, nos valores de US$ 140 milhões e US$ 70 milhões, respectivamente. Ainda de acordo com a Light, os US$ 390 milhões restantes dos bonds continuam com prazo de vencimento em maio de 2023, tendo a opção de resgate a partir. de maio de 2021. (Agência CanalEnegria – 05.11.2019)

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9 Acionistas da Light convocam Assembleia Geral

A Light informou que acionistas que possuem mais de 5% de participação no capital social pediram ao conselho de administração a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a recomposição do Conselho de Administração da Companhia por meio da nova eleição de oito membros. Segundo a empresa, ela vai tomar medias necessárias para atender o pedido. (Agência CanalEnegria – 05.11.2019)

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10 RGE vai aumentar em 40% a capacidade energética no Vale do Taquari

Com o objetivo de transformar o cenário energético na região do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul, a RGE anunciou o início das obras de construção de uma nova linha de distribuição em alta tensão entre Lajeado e Arroio do Meio, visando a expansão de 40% na capacidade de fornecimento de energia elétrica a pelo menos 55 mil clientes nas duas cidades. A nova linha irá interligar as subestações Lajeado 1 e Arroio do Meio e se coloca como uma outra opção de fonte de alimentação para os consumidores, num reforço que garantirá o abastecimento quando for preciso desligar uma das fontes, seja para obras programadas ou mesmo em situações de contingência. Nesses casos, a nova LD poderá abastecer os clientes. (Agência CanalEnegria – 06.11.2019)

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11 Equatorial aplica R$ 30 mi e deve inaugurar SE em Maceió até o final do ano

A Equatorial Energia Alagoas está avançando com o conjunto de obras que irá beneficiar mais de um milhão de pessoas em Maceió até o final do ano, quando a empresa espera inaugurar a nova subestação da Serraria, que vai colaborar para um melhor fornecimento elétrico da capital, especialmente na parte alta da cidade. O investimento previsto para o empreendimento é de mais de R$ 30 milhões. A capital alagoana tem crescido de forma exponencial, o que justifica a iniciativa para reforço do sistema de distribuição de energia na região, que aumenta a confiabilidade e qualidade no fornecimento aos clientes e beneficiando residências, comércios e indústrias. Além dessa melhoria, o conjunto de obras dará para a companhia mais uma opção de manobra para realizar o abastecimento de energia de Maceió em caso de falhas na transmissão ou no suprimento de energia pela Chesf. Se houver algum problema em um dos pontos de suprimento, a cidade poderá ser atendida pelo outro, diminuindo assim os riscos de falta de energia de grande impacto. (Agência CanalEnegria – 06.11.2019)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Acréscimo de capacidade de geração supera expectativas em 2019

A entrada de nova capacidade de geração de energia elétrica em 2019 superou as expectativas da Aneel. Até o final de outubro, foram adicionados 5.999 MW ante uma expectativa de entrada de 5.781 MW para o ano. Desse total, aproximadamente 70% são provenientes de fonte hidráulica; 14% de fonte eólica; 7% de fonte solar; e 9% de fonte térmica. (Agência CanalEnegria – 06.11.2019)

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2 Desligamento de LT interrompe 120 MW no estado de SP

Na manhã última segunda-feira, 4 de novembro, o desligamento automático da linha de transmissão Henry Borden-Pedro Taques C1, que perpassa o estado de São Paulo, provocou o corte de 120 MW de carga da CPFL Energia na região, informou o ONS, a partir de dados compilados em seu boletim diário da Operação. A normalização das cargas foi iniciada com a recomposição de 37 MW, por meio do segundo circuito da mesma LT, que se encontrava desligada sob intervenção programada. (Agência CanalEnegria – 06.11.2019)

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3 Níveis de reservatórios pelo Brasil

Em um dia de reduções na capacidade de armazenamento dos reservatórios do país, a região Sul apresentou variação de 0,3% em relação ao dia anterior, ficando com 40,3%, informou o ONS, munido dos dados da operação do sistema da última segunda-feira, 4 de novembro. A ENA no mês foi para 95% da MLT, enquanto a armazenada afere 8.304 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com 20,65% e 38,08%. No Sudeste/Centro-Oeste do país o recuo também foi de 0,3%, fazendo o subsistema trabalhar com 21,5% do seu volume útil. A energia contida indica 43.619 MW mês e a ENA segue em 41% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 15,87% e a usina de Nova Ponte com 23,66%. Na região Nordeste os níveis caíram em 0,3%, e se encontram com 37,6%. A ENA aparece com 17% e a armazenada indica 19.479 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 30,71%. Já no Norte foi registrado a maior diminuição do dia: de 0,9%, fazendo os reservatórios caírem para 27,5%. A energia armazenada admite 4.138 MW enquanto a ENA foi para 48% da MLT. A usina de Tucuruí opera com 33,98% de sua capacidade. (Agência CanalEnegria – 05.11.2019)

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Meio Ambiente

1 Emissões na área de energia no Brasil caem 5% em 2018, diz Observatório do Clima

As emissões brasileiras de gases de efeito estufa se mantiveram estáveis em 2018, segundo o Observatório do Clima. Na área de energia, que foi considerada o destaque positivo, houve queda de 5% nas emissões, causadas, entre outros fatores, pelo incremento de renováveis na geração de eletricidade. Também houve um forte crescimento da energia eólica e aumento das chuvas, que fez com que termelétricas fósseis fossem desligadas e UHEs continuassem a operar. Devido ao menor acionamento de usinas térmicas, as fontes não-hídricas ultrapassaram as fósseis pela primeira vez e, em 2018, foram a segunda maior fonte de eletricidade para o país. Apesar do bom sinal, o perfil das emissões brasileiras indica que o país, que é o sétimo maior poluidor climático do planeta, ainda não incorporou uma trajetória consistente de redução de emissões. (Agência CanalEnegria – 05.11.2019)

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Energias Renováveis

1 Solatio Energia obtém incentivos fiscais para UFVs em Minas Gerais

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME deliberou o enquadramento de duas usinas fotovoltaicas denominadas Araxá 1 e 2 junto ao Reidi, envolvendo 90 MW e R$ 276,1 milhões em investimentos, livre de encargos. As informações foram publicadas no DOU e no portal do MME. O Reidi prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos de infraestrutura. Os empreendimentos pertencem a Solatio Energia e serão construídos no município homônimo de Araxá, em Minas Gerais, durante o ano que vem. Cada UFV prevê 29 unidades geradoras de 1,5 MW, totalizando 45 MW de capacidade instalada e R$ 138 milhões em recursos por usina, que contarão também com uma subestação elevadora de 34,5/138 kV e uma linha de transmissão em 138 kV, em circuito duplo, com cerca de 300 metros, conectando-a ao seccionamento da linha de distribuição Araxá 1 – Jaguara, via subestação Araxá 2, sob responsabilidade da Cemig Distribuição. (Agência CanalEnegria – 06.11.2019)

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2 Parque eólico no Maranhão obtém liberação comercial para mais turbinas

A central de geração eólica Delta 8 I obteve mais um parecer positivo junto a Aneel para operar de forma comercial três aerogeradores de 2,7 MW, perfazendo um totalizando 8,1 MW de potência instalada em Paulino Neves, no Maranhão. A Agência reguladora também autorizou a operação em teste da termelétrica Asja Jaboatão, de posse da empresa Asja Pernambuco Serviços Ambientais Ltda. A decisão contempla duas unidades geradoras de 1,4 MW, somando 2,8 MW de capacidade instalada em Jaboatão dos Guararapes, no estado do Pernambuco. Outro consentimento para testes foi concedido a geradora Oliveira Energia, com vistas ao funcionamento da UTE Mocambo – COE, através das unidades UG1 a UG3, de 224,5 kW cada, e UG4 e UG5, de 74 kW cada, perfazendo um total de 821,5 kW em Parintins, segundo cidade mais populosa do Amazonas. (Agência CanalEnegria – 05.11.2019)

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Economia Brasileira

1 Pacote de Bolsonaro e Guedes propõe reforma radical do Estado brasileiro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviaram nesta terça-feira (5) ao Senado um pacote de medidas que propõe a mais profunda reestruturação do Estado brasileiro em décadas, na avaliação de economistas. Bolsonaro entregou ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), três PECs (Propostas de Emenda à Constituição): a PEC do Pacto Federativo (para dar maior flexibilidade ao Orçamento e aumentar repasses de recursos a estados e municípios); a PEC da Emergência Fiscal (que institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise orçamentária de União, estados e municípios) e a dos Fundos Públicos (que revisa 281 fundos). O conjunto busca reduzir o tamanho do Estado e dá início à implementação do plano defendido por Guedes de a gestão das finanças públicas ter “mais Brasil, menos Brasília”. (Folha de São Paulo – 06.11.2019)

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2 Plano prevê redução de municípios em 2025 e restrição à criação de novos

Com o Plano Mais Brasil, o governo vai reduzir o número de municípios no país a partir de 2025 e estabelecer regras mais restritivas para criação de novos. Outra medida que atingirá não os municípios como também os Estados é o fato que de que a União deixará de ser fiadora de empréstimos internos em 2026. A PEC, encaminhada ontem ao Congresso Nacional, prevê que os municípios com até 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total terão que ser fundidos a maiores a partir de 2025. “Esses municípios criam novas despesas e não atendem ao cidadão. É isso que queremos corrigir”, disse o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Atualmente, há 5.570 municípios no país, sendo que 1. 253 deles têm até 5 mil habitantes, mas não há levantamento sobre quantos têm uma arrecadação própria menor que 10% da receita total. (Valor Econômico – 06.11.2019)

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3 TCU aponta nove riscos no processo de desestatização

O TCU apontou pelo menos nove riscos relacionados ao processo de desestatização da Eletrobras, autorizado ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. O relatório técnico do órgão de controle, que será submetido hoje ao plenário, afirma que os problemas identificados “requerem tratamento das instituições do governo federal”, independentemente da privatização da companhia. Os técnicos do tribunal analisaram a situação da holding da Eletrobras e das quatro principais subsidiárias: Chesf, Eletronorte, Furnas e Eletrosul. Entre os principais riscos identificados no parecer, estão a baixa rentabilidade dos investimentos, as dificuldades de liquidez, os prejuízos com a usina nuclear de Angra 3 e as perdas por fraude e corrupção. (Valor Econômico – 06.11.2019)

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4 Número de brasileiros abaixo da linha da pobreza para de crescer, mas ainda soma 52 mi

A pesquisa “Síntese de Indicadores Sociais 2019 – Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira”, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE, aponta que, no ano passado, 25,3% da população brasileira estava abaixo da linha da pobreza, com rendimentos inferiores a US$ 5,50 PPC (Paridade de Poder de Compra) por dia. O valor equivale a aproximadamente R$ 420 mensais, ou cerca de 44% do salário mínimo vigente em 2018. A proporção de pessoas com rendimento abaixo deste valor apresentou queda entre 2012 e 2014, quando registrou o menor nível, 22,8% da população. A partir de 2015 observou-se um crescimento na proporção de pobres até atingir 26% em 2017. Já em 2018, houve redução de 0,7 ponto percentual nesta proporção em relação ao ano anterior, mas ainda em patamar superior ao de 2014 e atingindo aproximadamente 52,5 milhões de pessoas. (Valor Econômico – 06.11.2019)

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5 PIB, consumo das famílias e PIB per capita caem em 4 anos, mostra IBGE

A crise econômica levou a um quadro negativo nos indicadores de PIB, PIB per capita e consumo das famílias entre 2015 e 2018. Esses indicadores mostraram quedas simultâneas acumuladas de 5,5%, de 7,8% e de 3,8%, respectivamente. O cenário difere, e muito, do ambiente observado nos três anos imediatamente anteriores, antes da crise, de 2012 a 2014 — quando houve taxas de crescimento de 5,5%, de 2,8% e de 9,6% respectivamente, em cada um desses tópicos. As informações são do IBGE e constam da pesquisa “Síntese de Indicadores Sociais – Uma análise das condições da vida da população brasileira 2019”. Segundo o IBGE, os anos de queda mais intensa nesses indicadores no país foram os de 2015 e 2016. O instituto informou que os recuos foram tão fortes que nem mesmo a recuperação nos anos de 2017 e de 2018, quando o país voltou a mostrar saldo positivo nesses indicadores, foram suficientes para compensar as quedas anteriores. (Valor Econômico – 06.11.2019)

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6 Índice de preços da baixa renda cai 0,12% em outubro, aponta FGV

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) — que mede a variação de preços de produtos e serviços para famílias com renda entre um e 2,5 salários mínimos — apresentou deflação de 0,12% em outubro, após recuar 0,09% um mês antes, informou a FGV. O IPC-Br, que mede a variação de preços para famílias com renda de um a 33 salários mínimos mensais, também registrou deflação no antepenúltimo mês de 2019, de 0,09%, depois de estabilidade de preços em setembro. Com esse resultado, o IPC-C1 permanece acima do indicador geral em 12 meses, acumulando inflação de 3,14%, contra 2,93%, respectivamente. Na leitura anterior, a inflação dos menos favorecidos apontava para uma alta de preços acumulada de 3,81% contra 3,51% para os consumidores em geral no mesmo intervalo de tempo. (Valor Econômico – 06.11.2019)

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7 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 05 sendo negociado a R$3,9927, com variação de -0,21% em relação ao início do dia. Hoje (06) começou sendo negociado a R$3,9921 - com variação de -0,02% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 12h17 o valor de R$4,0557, variando +1,59% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 05.11.2019 e 06.11.2019)


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Biblioteca Virtual do SEE

1 ROGERS, Iain; DELFS, Arne: “Alemanha eleva subsídios para carros elétricos”. Valor Econômico. São Paulo, 6 de novembro de 2019.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 DOLCI, Maria Inês. “Aneel prepara presentão indesejado nas contas de luz”. Folha de São Paulo. São Paulo, 6 de novembro de 2019.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Cinthia Valverde, Mateus Amâncio, Sérgio Silva, Walas Júnior.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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