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IFE: nº 4.872 - 18 de setembro de 2019
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Tarifas de energia reduzem por quitação de empréstimo
2 Brasileiros pagaram R$ 32 bi em bandeiras tarifárias
3 Relator, Girão defende projeto que proíbe taxa de religação de serviços públicos
4 CAE adia votação de projeto que compensa hidrelétricas por estiagem
5 Secretários de Agricultura trazem à Aneel preocupação sobre cadastro de produtores rurais
6 Agência recebe diretor do Departamento de Promoção de Energia do MRE
7 Medidas de modernização estarão alinhadas com o Legislativo, afirma secretário
8 MME enquadra CGH junto ao Reidi no Rio Grande do Sul
9 Estatuto do ONS será aprimorado
10 Artigo CBIE sobre Novo Mercado de Gás
11 Artigo sobre taxação de energia solar

Empresas
1 Governo deve abrir mão de chefiar conselho da Eletrobras
2 Hidrelétrica de Sinop tem autorização para iniciar operação comercial
3 Eneva obtém licença no AM e avança no projeto de Azulão
4 CPFL Renováveis aumenta eficiência operacional em 35%
5 Distribuidoras antecipam dívidas
6 Fusões e aquisições devem bater recorde em 2019
7 Enel, Cemig e WEG entram no Índice Dow Jones de Sustentabilidade
8 Abrate quer certificar fornecedores do setor de transmissão

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis de reservatórios pelo Brasil
2 Transição energética resultará em queda de custos

Inovação
1 Volkswagen criará ecossistema de recarga de carros elétricos em São Paulo
2 Elétrico precisa de escala, diz presidente da Volkswagen
3 GM pretende investir US$ 7 bi em elétricos
4 Vidro solar colorido já pode ser comercializado

Energias Renováveis
1 Espírito Santo recebe propostas de miniusinas solares

Gás e Termelétricas
1 Venda internacional de energia térmica é vista com bons olhos pelos agentes
2 Eneva recebe LI de projeto de produção de gás natural no Campo de Azulão
3 Demanda por capacidade no Gasbol é maior na saída
4 Mantida multa de R$ 593,6 mil à UTE Termocabo

Economia Brasileira
1 Governo precisa de tempo para que medidas façam efeito na economia, diz Guedes
2 Flexibilização do saque não afeta solvência do FGTS, diz subsecretário

3 Brasil está no limiar de uma fase de crescimento, afirma Montezano
4 IGP-M mostra deflação de 0,28% na 2ª prévia de setembro
5 IPC-Fipe desacelera alta para 0,13% na 2ª leitura de setembro
6 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 PIRES, Adriano; PASCON, Bruno. “Não existem atalhos para o desenvolvimento de infraestrutura de redes”. PODER 360. Brasília, 17 de setembro de 2019.
2 DOLCI, Maria Inês. “Taxar energia solar beneficiará a quem, mesmo?”. Folha de São Paulo. São Paulo, 18 de setembro de 2019.


 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Tarifas de energia reduzem por quitação de empréstimo

A CCEE e Aneel quitaram, na última segunda-feira, 16 de setembro, o empréstimo de R$ 21,2 bilhões adquirido para auxiliar as distribuidoras que enfrentaram dificuldades durante a crise hídrica de 2014. Após uma longa negociação das instituições e do MME com os oito bancos credores, o pagamento foi antecipado e retirou R$ 8,4 bilhões das contas de luz dos brasileiros até 2020. Devido à antecipação do pagamento do empréstimo houve a atenuação média de 3,62% das tarifas de energia em 2019. Em 2020, o efeito será de uma redução de aproximadamente 1,2%. Para antecipar o pagamento do empréstimo, a proposta elaborada consistia em usar o saldo da reserva constituído em setembro de 2019 para abater o montante que restava ser pago. Nesta segunda-feira, a CCEE quitou R$ 6,07 bilhões. Assim, os consumidores deixarão de realizar os desembolsos mensais para a conta entre outubro de 2019 e abril de 2020. (CCEE – 17.09.2019)

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2 Brasileiros pagaram R$ 32 bi em bandeiras tarifárias

As bandeiras tarifárias já custaram um total de R$ 32,24 bilhões aos consumidores de todo o País. O valor, sem incluir correções monetárias, soma tudo o que foi pago de janeiro de 2015, quando as bandeiras tarifárias entraram em vigor, até junho de 2019, além da previsão de desembolso até dezembro. Os dados fazem parte de um levantamento técnico feito pela Aneel, ao qual o Estado teve acesso. O relatório avalia os resultados financeiros do mecanismo de cobrança criado para evitar rombos no setor elétrico. As bandeiras também tiveram efeito direto nos reajustes anuais cobrados pelas distribuidoras, reduzindo um repasse tarifário adicional. Em 2019, a partir dos dados fechados até agosto, as bandeiras já evitaram um repasse tarifário adicional médio de 4,49%. (O Estado de São Paulo – 18.09.2019)

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3 Relator, Girão defende projeto que proíbe taxa de religação de serviços públicos

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) leu nesta terça-feira (17) na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) relatório favorável a uma proposta que proíbe a cobrança de taxa de religação de serviços públicos, como abastecimento de água e energia elétrica. Apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), o PL 669/2019 prevê que em caso de corte do fornecimento, o restabelecimento do serviço deve ser feito em até 12 horas a partir da quitação do débito ou do pedido do consumidor. No entender do autor, existe uma lacuna na Lei 8.978, de 1995 quanto ao restabelecimento de serviços e isso permite um comportamento abusivo das concessionárias, que, para Weverton, punem duas vezes o consumidor, com o corte da prestação de serviço e com a taxa de religação. (Agência Senado – 18.09.2019)

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4 CAE adia votação de projeto que compensa hidrelétricas por estiagem

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação de um projeto que altera regras do setor elétrico. O PL 3.975/2019 destina recursos do pré-sal para financiar gasodutos, prevê compensação para hidrelétricas prejudicadas por estiagem — o chamado risco hidrológico — e institui multa a ser paga por empresas concessionárias aos usuários dos serviços de energia elétrica em caso de interrupção no fornecimento. O texto é uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto do ex-senador Ronaldo Caiado PLS 209/2015. A proposta foi aprovada pelos senadores em novembro de 2018 e confirmada pelos deputados, com alterações, em junho deste ano. (Agência Senado – 18.09.2019)

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5 Secretários de Agricultura trazem à Aneel preocupação sobre cadastro de produtores rurais

A Aneel recebeu nesta terça-feira (17/9) o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri), Efraim Morais, além de secretários de Agricultura e parlamentares do Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. Eles trouxeram ao órgão regulador preocupações sobre a postura das distribuidoras de energia no que se refere ao cumprimento das regras para a revisão cadastral de produtores rurais que recebem benefícios tarifários. (Aneel - 17.09.2019)

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6 Agência recebe diretor do Departamento de Promoção de Energia do MRE

A Aneel, representada pelo diretor-geral, André Pepitone, recebeu nesta terça-feira (17/9) o diretor de Departamento de Promoção de Energia, Recursos Minerais e Infraestrutura do Ministério de Relações Exteriores, Alex Giacomelli. Na oportunidade, a Agência apresentou sua experiência no diálogo com organismos internacionais de regulação. Pepitone ressaltou que “é muito rica a interlocução com órgãos reguladores de outros países. A prática agrega bastante valor aos trabalhos da Aneel”. Entre diversos temas discutidos, o diretor-geral destacou o papel da Aneel à frente da presidência da ARIAE e informou sobre a apresentação na Agência do Peer Review, trabalho desenvolvido pela OCDE em que os padrões de governança da Aneel serão avaliados à luz das melhores práticas internacionais. (Aneel - 17.09.2019)

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7 Medidas de modernização estarão alinhadas com o Legislativo, afirma secretário

O secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, garantiu após audiência pública na Câmara dos Deputados que todas as decisões relacionadas às medidas de modernização do setor elétrico serão “devidamente alinhadas, apresentadas e negociadas” com o Legislativo. “Nosso objetivo é ajudar, e não atrapalhar”, completou Cyrino nesta terça-feira, 17 de setembro, após participar de debate na comissão que trata do Código Brasileiro de Energia Elétrica. Cyrino lembrou que o ministro Bento Albuquerque já esteve com o senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura e relator do PLS 232, para tratar da contribuição que o ministério pode dar ao projeto que trata da modernização do setor. A ideia é sugerir possíveis aprimoramentos à proposta. (Agência CanalEnergia – 17.09.2019)

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8 MME enquadra CGH junto ao Reidi no Rio Grande do Sul

O MME enquadrou uma CGH Domingos do Prata junto ao Reidi, que prevê a isenção de PIS/PASEP e Confins na aquisição de bens e serviços para empreendimentos da área. A CGH, localizada no município de Vista Alegre do Prata, RS, terá 2,2 MW divididos entre dois hidrogeradores. As obras tem período de execução previsto entre março deste ano até 7 de maio de 2020 e irão angariar, sem incidência dos tributos, pouco mais de R$ 12,8 milhões. O Ministério também deu provimento para a Interligação Elétrica Pinheiros, controlada pela Isa Cteep, e enquadrou o projeto de reforço na subestação Mirassol II junto ao Reidi. A obra, que acontece em São Paulo, até março de 2021, prevê dois módulos de entrada de linha 138 kV, arranjo de barra dupla, cinco chaves seccionadores e obras complementares na área de 138 kV da SE, para permitir a conexão da Acessante, através da futura Linha de Distribuição 138 kV Mirassol II – Mirassol. Os investimentos no projeto ficaram em R$ 5,1 milhões, sem os encargos. (Agência CanalEnergia – 18.09.2019)


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9 Estatuto do ONS será aprimorado

A Aneel comunica a realização de audiência pública para obter subsídios para o aprimoramento das propostas de alterações no Estatuto do ONS. O período para envio é de 18/09/2019 a 18/10/2019. (Brasil Energia - 18.09.2019)

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10 Artigo CBIE sobre Novo Mercado de Gás

Em artigo publicado pelo PODER 360, Adriano Pires, economista e sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE) e Bruno Pascom, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), falam sobre o Novo Mercado de Gás e a forma que essa inovação traria redução de preços pro consumidor final. Eles afirmam que “qualquer que seja a alternativa escolhida é fundamental que não se perca a oportunidade de gerar os empregos, que tanto o país precisa durante a construção da nova infraestrutura.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.09.2019)

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11 Artigo sobre taxação de energia solar

Em artigo publicado pela Folha de São Paulo, Maria Inês Dolci, Advogada especialista em direitos do consumidor, questiona a necessidade do fim do subsidio à energia solar proposto pela Aneel. Ela afirma que “é estranha a alegação de que os demais consumidores, que não têm condições de bancar painéis fotovoltaicos, pagam a conta destes benefícios, porque um erro na metodologia dos reajustes nos boletos de energia elétrica fez com que todos pagassem R$ 7 bilhões a mais entre 2002 e 2009.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.09.2019)

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Empresas

1 Governo deve abrir mão de chefiar conselho da Eletrobras

Entre mandar um novo projeto de lei e resgatar o texto que tramitava na Câmara para a privatização da Eletrobras, o governo Jair Bolsonaro optou pela primeira alternativa. Uma das razões, segundo uma importante autoridade do setor elétrico, é que a proposta enviada na gestão Michel Temer sofreu alterações consideradas ruins pela atual equipe do MME. Dois pontos introduzidos pelo antigo relator do PL, o ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), são objeto de críticas da atual administração: o aporte de R$ 500 milhões por ano em um fundo de revitalização do rio São Francisco e o uso de 40% dos recursos levantados com a “descotização” das usinas hidrelétricas da Eletrobras para a CDE. “Todos os penduricalhos que você vai acrescentando no projeto tiram valor da capitalização”, afirma a fonte, que pediu para não ter seu nome revelado. (Valor Econômico – 18.09.2019)

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2 Hidrelétrica de Sinop tem autorização para iniciar operação comercial

A hidrelétrica de Sinop, no Mato Grosso, recebeu autorização para iniciar operação comercial a partir desta terça-feira, segundo despacho da Aneel publicado no DOU. O empreendimento, que tem como sócios a francesa EDF e as estatais Eletronorte e Chesf, da Eletrobras, recebeu cerca de 3,3 bilhões de reais em investimentos, de acordo com informações do site da Sinop Energia, empresa criada para tocar o projeto. O início da geração de energia em caráter comercial na usina no rio Teles Pires será com a unidade geradora UG 02, de 200,9 MW em capacidade. A hidrelétrica terá um total de 401,8 MW e recebeu financiamento de 1,05 bilhão de reais do BNDES. (Reuters – 17.09.2019)

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3 Eneva obtém licença no AM e avança no projeto de Azulão

A Eneva anunciou ontem, 17, que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) emitiu a licença de instalação para construção da unidade de tratamento de gás e do terminal de liquefação, a serem instalados no Campo de Azulão, no Amazonas. O IPAAM já tinha emitido, no dia 19 de julho, licença para a perfuração dos poços de Azulão. E em 5 de setembro a companhia obteve a autorização para construção da UTE Jaguatirica II, de 132,3 MW de capacidade instalada, a ser construída em Boa Vista, Roraima. “A partir de hoje, 17, portanto, todo o projeto integrado Azulão-Jaguatirica encontra-se licenciado e em construção”, informa trecho de comunicado divulgado no início da noite de ontem, 16. Segundo a Eneva, maior geradora termelétrica do país, as operações em Azulão vão produzir gás para abastecer a UTE Jaguatirica II, que saiu vitoriosa no leilão para suprimento a Boa Vista e localidades conectadas, realizado em maio pela Aneel. (Valor Econômico – 18.09.2019)

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4 CPFL Renováveis aumenta eficiência operacional em 35%

A CPFL Renováveis modernizou seu sistema de supervisão e aquisição de dados (SCADA) e passou a controlar suas usinas por meio de uma única central, o Centro de Operação Integrado, em Jundiaí, São Paulo. Com essas ações, a companhia aumentou em 35% sua eficiência operacional. As iniciativas tiveram como objetivo maximizar a geração de energia e diminuir os custos com operação e manutenção de ativos. “Com um único centro e novos sistemas, mais amigáveis e inteligentes, conseguimos maximizar a receita e aumentar a eficiência com ganho de sinergia”, disse o superintendente de O&M da CPFL Renováveis, Flávio Ribeiro. (Brasil Energia – 17.09.2019)

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5 Distribuidoras antecipam dívidas

Foi quitado na segunda-feira (16/09) o empréstimo de R$ 21,2 bilhões adquirido para auxiliar as distribuidoras a arcar com os custos do acionamento de térmicas mais caras durante a crise hídrica de 2014, a chamada Conta-ACR. O pagamento, que vencia em abril de 2020, foi antecipado após negociação realizada pela Aneel, MME e CCEE, em um movimento que retirou R$ 8,4 bilhões das contas de luz dos brasileiros até 2020. A antecipação permitiu, em 2019, uma atenuação média de 3,62% nas tarifas. Em 2020, o efeito será de uma redução de cerca de 1,2%. O diretor geral da Aneel, André Pepitone destacou que a agência segue em busca de medidas para desonerar as tarifas, atuando principalmente em três frentes, o chamado “tripé da desoneração tarifária”: reduzir custos de geração, subsídios pagos pela conta de luz e impostos. (Brasil Energia – 17.09.2019)

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6 Fusões e aquisições devem bater recorde em 2019

O mercado de energia elétrica no Brasil está aquecido para negócios de fusões e aquisições entre empresas e ativos, e deve fechar o ano de 2019 superando a marca de 60 transações desse tipo – o que seria um recorde na última década. A expectativa é traçada pela consultoria KPMG, que identificou no primeiro semestre deste ano um total de 29 operações envolvendo tanto companhias de capital brasileiro quanto companhias de capital estrangeiro estabelecidas no Brasil ou no exterior. Na comparação com o período janeiro-junho de 2018, quando foram realizadas 17 negociações de fusões e aquisições no setor, houve um crescimento de 70% na primeira metade deste ano. A maior parte dos negócios fechados nos seis primeiros meses do ano englobam a compra e a venda de ativos de geração de energia renovável, notadamente das fontes eólica e solar. (Agência CanalEnergia – 17.09.2019)

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7 Enel, Cemig e WEG entram no Índice Dow Jones de Sustentabilidade

Três empresas que atuam no setor elétrico brasileiro foram incluídas na edição 2019/2020 do Índice Dow Jones de Sustentabilidade. A italiana Enel, maior grupo de distribuição de eletricidade do país, entrou na lista pela décima sexta vez, por meio da subsidiária sul-americana do grupo, a Enel Américas. Também entraram no índice a estatal mineira Cemig e a fabricante de equipamentos catarinense WEG. A Cemig entrou no índice geral global e no de mercados emergentes, enquanto a WEG está no de mercados emergentes. O Índice Dow Jones de Sustentabilidade é um dos melhores benchmarks para investidores que querem gerar valor para acionistas a longo prazo e que desejam refletir suas convicções de sustentabilidade nos seus portfólios de investimentos. (Agência CanalEnergia – 17.09.2019)

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8 Abrate quer certificar fornecedores do setor de transmissão

O Conselho Diretor da Abrate decidiu criar um processo de certificação para distinguir no mercado as empresas fornecedoras que se destacam em seus diversos segmentos. A previsão é que em 2020 sejam concedidas as primeiras certificações. A ideia é começar pelos fabricantes de equipamentos e se estenderá depois aos fornecedores de serviços, consultorias ambientais, projetistas e companhias especializadas em montagem de linhas e subestações de transmissão, entre outros. Será formado um abrangente banco de dados de acompanhamento de qualidade, para que as certificações concedidas sejam revalidadas ou canceladas periodicamente. Se tudo correr como o planejado, a certificação vai funcionar também com um incentivo para que as companhias passem a aprimorar cada vez mais os seus produtos. (Brasil Energia – 17.09.2019)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis de reservatórios pelo Brasil

Em mais um dia de queda nos níveis de todos reservatórios do país, a região Norte apresentou recuo de 0,6% e apresenta 57,9% de sua vazão, segundo dados relativos a operação da última segunda-feira, 16 de setembro, levantadas pelo ONS. A energia armazenada aparece com 8.712 MW mês, enquanto a ENA segue em 73% da MLT. A usina hidrelétrica de Tucuruí opera com 78,86% de seu volume útil. Por sua vez os reservatórios do Nordeste registraram variação de 0,2%, diminuindo a capacidade de armazenamento do submercado para 46,2%. A ENA permanece em 45% e a armazenada indica 23.948 MW mês. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 39,19%. No Sul do país a redução foi de 0,7% e os reservatórios apresentam 44,4% da capacidade. A energia contida no mês está em 23% da MLT, enquanto a armazenada admite 9.143 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, a níveis de 27,16% e 47,47%. O subsistema Sudeste/Centro-Oeste contou com diminuição de 0,4%, o que fez o volume útil cair para 35,2%. A energia armazenada mostra 71.550 MW mês e a ENA segue em 74% da MLT. A UHE Furnas trabalha com 35,53% e a usina de Nova Ponte com 36,65% de sua vazão. (Agência CanalEnergia – 17.09.2019)

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2 Transição energética resultará em queda de custos

O gasto global com energia, em relação ao PIB mundial, vai cair pela metade entre 2017 e 2050, chegando à participação de 1,9%, de acordo com relatório sobre transição energética divulgado pela DNV-GL Energy. Uma das características principais da transição energética é o aumento da eficiência no sistema energético, aponta o relatório. Em 2050, 63% da eletricidade do mundo deve ser gerada de fontes renováveis variáveis, principalmente de eólica e solar. Em 2050, 40% da energia final chegará da eletricidade – o dobro de hoje. A transição energética será mais fortemente influenciada pelas rápidas reduções de custo em solar e eólica, mas também em tecnologias de baterias, onde é esperada uma continuação de melhorias passadas. Gás assumirá o controle como a maior fonte de energia em 2026, e pelo meio do século ainda será 29% do mix de energia primária. Petróleo e carvão continuarão bem expressivos na próxima década, apesar de reduzirem significativamente. (Brasil Energia – 17.09.2019)

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Inovação

1 Volkswagen criará ecossistema de recarga de carros elétricos em São Paulo

A Volkswagen está trabalhando em parceria com cinco montadoras para criar um ecossistema de recarga de carros elétricos em São Paulo para 2021. O projeto está sendo feito em parceria com uma empresa de energia, mantida sob sigilo, e tem como grande foco um serviço de carros compartilhados na cidade. O modelo seguido será o da VW de Berlim, chamado de WeShare. Nele, o consumidor pode optar por um Golf ou Up! elétricos, cobrindo uma área de 150 km². São mais de 70 pontos de recarga em lojas das marcas Lidl e Kaufland, que são redes varejistas. O custo para o cliente é de 19 centavos de euros por minuto. O e-Up! tem motor que elétrico que gera o equivalente a 83 cv. Sua autonomia varia de 180 a 260 km, com 16h de recarga em uma tomada caseira. Duas horas em uma de 40 watts. (O Estado de São Paulo – 18.09.2019)

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2 Elétrico precisa de escala, diz presidente da Volkswagen

Segundo o presidente e CEO da Volkswagen América Latina, Pablo Di Si, para um programa de carros elétricos funcionar no Brasil, o País precisará ter escala e um ecossistema minimamente preparado. “Foi assim como o celular, que era caro e escasso no início, e é assim com o carro elétrico. Mas ele vai se popularizar, é um caminho sem volta”. Di Si, inclusive, foi mais longe, e disse que a América Latina precisa rapidamente criar um jeito de gerar energia para os carros com o etanol, pois senão iremos ficar com projetos presos na região por causa deste crescimento do elétrico. “Agora não há um risco sério, mas daqui a 15 anos não terá mais o que fazer se não investirmos no carro elétrico na América Latina em breve”. (O Estado de São Paulo – 18.09.2019)

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3 GM pretende investir US$ 7 bi em elétricos

Em meio à paralisação de 48 mil funcionários da GM nos Estados Unidos, a montadora negocia investir US$ 7 bilhões (cerca de R$ 28,6 bilhões) nas operações americanas nos próximos anos. A maior parte dos recursos deve ser destinada à produção de carros elétricos. Especialmente SUVs, uma picape totalmente energizada e de um novo sistema de baterias. A medida é uma das estratégias da GM para fechar um acordo trabalhista com o sindicato. Que na segunda-feira iniciou a primeira greve geral da categoria em 12 anos. Entre os investimentos, a montadora revelou que planeja fabricar pelo menos cinco modelos de veículos movidos a energia elétrica até 2023. Sendo dois para Cadillac, um para a Buick e dois para a Chevrolet – um deles deve ser o sucessor do Bolt atual. A GM pretende também lançar uma picape elétrica de grande porte em 2022. (O Estado de São Paulo – 18.09.2019)

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4 Vidro solar colorido já pode ser comercializado

O Kromatix, vidro solar colorido destinado ao revestimento de fachadas e que possibilita a geração de energia fotovoltaica, já se encontra devidamente homologado junto ao Inmetro e ao Selo A Procel de eficiência energética, o que permite que o produto seja comercializado para funcionamento na modalidade ongrid, injetando o excedente de energia produzido na rede da concessionária local. A solução, desenvolvida pela empresa SwissInso SA, é fabricada atualmente em Dubai e na Suiça, e estará disponível para a pronta entrega no mercado brasileiro a partir de dezembro deste ano. (Agência CanalEnergia – 17.09.2019)

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Energias Renováveis

1 Espírito Santo recebe propostas de miniusinas solares

Empresas interessadas em firmar parceria com o ES para construção, operação, manutenção e gestão de miniusinas solares podem enviar propostas de projetos no site Parcerias ES. O governo abriu sondagem de mercado com o objetivo de atender à demanda de energia dos órgãos públicos estaduais e reduzir custos. Nos últimos 12 meses, o estado gastou cerca de R$ 57 milhões com energia. A sondagem será encerrada quando o estado entender que o projeto atingiu maturidade suficiente. O gestor de projetos da Secretaria de Estado da Fazenda do ES, Anderson Jardim, nesta terça-feira (17/9), que a fase de sondagem deve ficar aberta por dois meses. (Brasil Energia – 17.09.2019)

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Gás e Termelétricas

1 Venda internacional de energia térmica é vista com bons olhos pelos agentes

A proposta de criação de um modelo comercial para exportação de energia térmica do Brasil para Argentina e Uruguai foi bem recebida pelos agentes do setor elétrico. A consulta pública para discutir o tema foi aberta na semana passada pelo MME. Os agentes poderão enviar contribuições até o próximo dia 25 de setembro. Não há caráter comercial nessa operação, caracterizado apenas como uma troca de energias entre as nações, sem interferência na formação do Custo Marginal de Operação (CMO). A ideia do MME é definir critérios para permitir que os geradores vendam essa energia no mercado internacional por meio de ofertas competitivas e recebam diretamente por essa operação. (Agência CanalEnergia – 17.09.2019)

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2 Eneva recebe LI de projeto de produção de gás natural no Campo de Azulão

A Eneva já pode iniciar as obras de construção da unidade de tratamento de gás e do terminal de liquefação do Campo de Azulão, no Amazonas. O Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam) do estado emitiu a Licença de Instalação do projeto, que irá produzir gás natural para abastecer a geração de energia elétrica da UTE Jaguatirica II, com capacidade instalada de 132,3 MW e que será erguida em Boa Vista, capital de Roraima. (Agência CanalEnergia – 18.09.2019)

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3 Demanda por capacidade no Gasbol é maior na saída

Foi encerrada a primeira rodada de manifestação de interesse por contratação de capacidade no Gasoduto Brasil-Bolívia e houve um descasamento entre a demanda na entrada e na saída do gasoduto da TBG para 2020. Enquanto a demanda de entrada para o ano que vem foi de 11,8 milhões de m3/d, a demanda de saída foi de 18,94 milhões de m3/d. Segundo a TBG, o processo prevê a independência entre a contratação de entrada e a de saída e por isso. A transportadora explica que cumprirá as solicitações de transporte, e que a execução do serviço será realizada apenas mediante o equilíbrio prévio do par ordenado de injeção e retirada solicitado pelos contratantes a cada dia operacional. (Brasil Energia – 17.09.2019)

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4 Mantida multa de R$ 593,6 mil à UTE Termocabo

A diretoria da Aneel rejeitou recurso da Termocabo S.A. e manteve multa no valor de R$ 593,6 mil por gestão inadequada da manutenção e da operação da UTE Termocabo. A penalidade foi aplicada ao gerador em setembro de 2018, após fiscalização realizada pela Aneel. Segundo a Aneel, entre fevereiro de 2017 e fevereiro de 2018, a usina de 50 MW de potência instalada apresentou disponibilidade média da ordem de 65,2% de sua capacidade, com déficit de cerca 34,8% em relação à potência contratada. Nesse período a geração média verificada (15 MWmed) correspondeu a 91,2% da geração média programada (16,4 MWmed) para atendimento ao despacho do ONS. (Agência CanalEnergia – 17.09.2019)

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Economia Brasileira

1 Governo precisa de tempo para que medidas façam efeito na economia, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu, novamente, tempo para que os efeitos das medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro façam efeito. “Ficaram 40 anos esburacando, não podemos ter um ano e meio pelo menos para tentar trabalhar?”, questionou ele, em palestra na abertura do IV Fórum Nacional do Comércio, em Brasília. Guedes voltou a usar a imagem de uma “baleia ferida, arpoada com juros altos” para se referir ao Brasil atual e destacou que as pessoas querem “que o país saia voando em oito meses”. “Foram quatro décadas de abuso, de expansão excessiva de gastos. Estamos seguros que vamos recuperar essa dinâmica de crescimento. Os resultados virão antes até do que estamos esperando.” O ministro também voltou a dizer que quer zerar o déficit primário e vender todas as estatais. “Vou tentar zerar o déficit, mas sei que não vou conseguir”, afirmou. (Valor Econômico – 17.09.2019)

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2 Flexibilização do saque não afeta solvência do FGTS, diz subsecretário

A criação da nova modalidade de saque do FGTS, prevista na MP 889/19, não submete o fundo ao risco de solvência, o que poderia comprometer a política de financiamento de habitação e obras de infraestrutura urbana. A avaliação é do subsecretário de direito econômico do ME, Marcos Köhler, que participou hoje de audiência pública sobre o tema no Senado. As novas regras permitem a retirada anual de recursos do FGTS na data do aniversário do titular da conta. Köhler afirmou que o “saque aniversário”, como ficou conhecida a proposta, estabelece “uma interconexão muito grande” ente os valores de saque realizados, a tabela que estabelece os limites de retirada e o fluxo de depósitos. (Valor Econômico – 17.09.2019)

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3 Brasil está no limiar de uma fase de crescimento, afirma Montezano

Em um discurso a investidores em Nova York nesta terça-feira, o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, reiterou seus planos para transformar a instituição em um provedor de serviços para o próprio governo e reforçar seu papel como indutor do desenvolvimento social, e traçou um panorama otimista para a economia. “O BNDES pode encolher, mas ter um impacto maior graças à coordenação com outros órgãos do governo”, argumentou. Montezano aparentava-se confortável no evento promovido pelo BTG Pactual, do qual foi funcionário antes de aceitar o convite para substituir Joaquim Levy no comando do banco de desenvolvimento. “Os Correios estão perdendo mercado no comércio eletrônico, se não avançar logo nessa área de tecnologia, podemos ficar só com a parte podre da empresa”, alertou. Contudo, a privatização é mais complexa porque não envolve só o serviço em si, mas a obrigatoriedade de manter uma cobertura nacional, disse. (Valor Econômico – 17.09.2019)

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4 IGP-M mostra deflação de 0,28% na 2ª prévia de setembro

O IGP-M registrou deflação de 0,28% na segunda prévia de setembro, informou a FGV nesta quarta-feira. A taxa já tinha ficado negativa no mesmo período em agosto (-0,68%) e na primeira leitura de setembro (0,60%). Com peso de 60% no IGP-M, o IPA passou de uma deflação de 1,11% no segundo decêndio de agosto para uma mais suave, de 0,52%, no de setembro. Com peso de 30% no indicador geral, o IPC registrou queda de 0,05% na segunda prévia de setembro, após alta de 0,21% no mesmo período do mês anterior. Com os 10% restantes, o INCC subiu 0,67% no segundo decêndio de setembro, após elevação de 0,15% na leitura equivalente em agosto. (Valor Econômico – 18.09.2019)

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5 IPC-Fipe desacelera alta para 0,13% na 2ª leitura de setembro

A cidade de São Paulo registrou inflação de 0,13% na segunda quadrissemana de setembro, conforme o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe. Na abertura do mês, o indicador tinha avançado 0,29%. Alimentação, por sua vez, aprofundou o ritmo de baixa, indo de recuo de 0,02% para decréscimo de 0,54% entre uma leitura e outra. (Valor Econômico – 18.09.2019)

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6 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 17 sendo negociado a R$4,0768, com variação de -0,42% em relação ao início do dia. Hoje (18) começou sendo negociado a R$4,0777 - com variação de +0,02% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h52 o valor de R$4,0957, variando +0,44% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 17.09.2019 e 18.09.2019)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 PIRES, Adriano; PASCON, Bruno. “Não existem atalhos para o desenvolvimento de infraestrutura de redes”. PODER 360. Brasília, 17 de setembro de 2019.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 DOLCI, Maria Inês. “Taxar energia solar beneficiará a quem, mesmo?”. Folha de São Paulo. São Paulo, 18 de setembro de 2019.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Cinthia Valverde, Mateus Amâncio, Sérgio Silva, Walas Júnior.

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