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l IFE: nº 4.801 - 07 de junho de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Governo e Petrobras têm vitória no STF sobre venda de ativos e acordo da TAG O ministro Edson Fachin, do STF, liberou na noite desta quinta-feira a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), da Petrobras, a um consórcio integrado pela elétrica francesa Engie, pouco após o plenário da corte ter determinado que a alienação do controle acionário de subsidiárias de estatais não precisa de um aval do Congresso Nacional. (Reuters – 06.06.2019) 2 Sob pressão do agronegócio, governo avalia veto do TCU a subsídio do setor em energia O MME começou a avaliar uma determinação do TCU para que sejam excluídas a partir de 2020 cobranças junto aos consumidores de energia para custear subsídios ao agronegócio nas contas de luz. Uma primeira reunião sobre o tema foi realizada na quarta-feira, 5, com presença também de representantes da Aneel, da Casa Civil, do Ministério da Economia e do Tesouro, segundo a agenda pública do ministério e informações da assessoria de imprensa. (Reuters – 06.06.2019) 3 Usina de Belo Monte tem aval para acionar nova máquina e passa a operar com 8,8 GW A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, recebeu autorização da Aneel para iniciar a operação comercial de mais uma unidade geradora, segundo despacho do órgão regulador no DOU desta quinta-feira, 6. Com a turbina, a 14ª máquina da casa de força principal do empreendimento, a usina no rio Xingu passa a operar com uma capacidade de quase 8,8 GW, o que já a coloca como vice-líder em geração hídrica no Brasil. (Reuters – 06.06.2019) 4 Aneel participa do 9º Seminário Internacional de Administração Pública e Economia 5 Aneel e IMASUL aprovam estudos de PCHs que podem gerar R$ 1 bi em investimentos no MS A Aneel e o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL) aprovaram nesta quinta-feira (6/6), em Campo Grande (MS), o primeiro Inventário Participativo de Potencial Hidrelétrico. Realizado em conjunto pelos dois órgãos, o inventário mapeou sete PCHs que podem ser construídas na bacia do Rio Pardo. Juntas, essas usinas terão cerca de 130 MW de potência, o suficiente para abastecer uma população de 1 milhão de pessoas. A iniciativa é inédita e pode viabilizar investimentos de R$ 1 bilhão no Mato Grosso do Sul. O Inventário Participativo tem como objetivo dar mais segurança aos empreendedores quanto à emissão das licenças ambientais. Isso acontece porque o órgão ambiental participou diretamente dos estudos de inventário, dando a eles uma condição de “pré-viabilidade”. (Aneel – 06.06.2019)
Empresas 1 Confirmada a caducidade de concessões da Chesf O MME confirmou a decisão de março de 2019 quando declarou a caducidade de concessões de transmissão de energia que eram detidas pela Chesf. A subsidiária da Eletrobras entrou com Recurso Administrativo contra a Portaria MME no. 176 de 25 de março que declarava extintos quatro contratos firmados juntos à Aneel, todos localizados na Bahia e em Pernambuco. No despacho assinado pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e publicado na edição desta quinta-feira, 6 de junho, do DOU, o pedido da estatal foi negado. (Agência CanalEnergia – 06.06.2019) 2 Renova: Conclusão de venda de Alto Sertão III ainda depende da Aneel A conclusão da venda da fase A do complexo eólico Alto Sertão III pela Renova à AES Tietê ainda depende da Aneel. No fim de dezembro, a área técnica do regulador recomendou o cancelamento dos contratos do projeto, que tem 87% das obras concluídas e dívida bilionária com o BNDES e fornecedores. O processo ainda não foi votado pela diretoria da agência. O possível cancelamento do contrato inviabilizaria o pagamento das dívidas e prejudicaria os fornecedores, além de impedir a reestruturação financeira da Renova, o que teria custos bilionários à Cemig e Light. (Valor Econômico – 06.06.2019) 3 Neoenergia: IPO pode movimentar até R$ 3,5 BI A IPO da Neoenergia poderá movimentar até cerca de R$ 3,5 bi com a venda de um lote secundário de 208 milhões de ações, considerando o teto da faixa indicativa de preço da operação divulgada nesta quinta-feira, de R$ 14,42 a R$ 16,89 por ação. No processo, a Iberdrola venderá 29,7 milhões de ações; o BB Investimentos, 113,4 milhões de papéis, e a Previ, 64,9 milhões de títulos. A fixação do preço do IPO será feita no dia 27 de junho, e o início da negociação das ações está prevista para acontecer na bolsa paulista em 1º de julho, acordo com comunicado da empresa. (Reuters – 06.06.2019) 4 Focus Energia: Comercializadora negocia compra da hidrelétrica São Roque 5 R$ 12,4 milhões do Fundo RGR repassados à CEA A superintendência de fiscalização econômica e financeira da Aneel homologou os valores dos empréstimos de 10 de junho, 10 de julho e 10 de agosto de 2019 do Fundo da Reserva Global de Reversão para a Companhia de Eletricidade do Amapá – CEA prestar serviço público de distribuição. De acordo com a deliberação, publicada nesta quinta-feira, 6 de junho, através do despacho nº 1568 no DOU, o valor total ficou em aproximadamente de R$ 12,4 milhões. Caberá à CCEE averiguar as disponibilidades de caixa para eventual redução proporcional dos valores. (Agência CanalEnergia – 06.06.2019) 6 Energisa MS: Expansão de rede nos últimos 3 anos foi de quase 1000 km Nos últimos três anos, a rede de distribuição em Mato Grosso do Sul, incluindo baixa e média tensão, cresceu uma distância equivalente de Campo Grande até a capital paulista. Em dezembro de 2017, por exemplo, o número de distribuição das redes era de 99.616,60 km. Neste ano, até o mês de março, o número já havia saltado para 100.332,41 km. Na capital sul-mato-grossense, no mesmo período de 2017, o número era de 8.437,97 km. Já no primeiro trimestre deste ano, o número era de 8.476,85 km. (G1 – 06.06.2019) 7 CPFL Energia: Novo diretor de RI é anunciado A CPFL Energia nomeou um novo diretor de Relações com Investidores. Carlos Cyrino, até então gerente de Tesouraria da companhia, assume a posição e se reportará ao Vice-Presidente Financeiro e de Relações com Investidores do Grupo, YueHui Pan. Graduado em Engenharia Agronômica pela USP e com MBA Executivo Internacional em Finanças Empresariais da FGV, Cyrino possui 15 anos de experiência profissional em finanças, atuando nas áreas de tesouraria, gestão de contratos e mesa de operações financeiras. (Agência CanalEnergia – 06.06.2019)
Leilões 1 AbraPCH: PCHs estão pouco confiantes com leilão A-4, diz presidente Apesar de o governo manifestar interesse em retomar o incentivo à construção de hidrelétricas no Brasil, há pouca expectativa quanto à possibilidade de esse cenário se materializar no leilão A-4, analisa o presidente da Associação Brasileira das Pequenas Centrais Hidrelétricas (AbraPCH), Paulo Arbex. “Entra leilão e sai leilão e o argumento é o de que é preciso promover a competição, mas só contratam, no máximo, 100 MW [da fonte]”, lamenta. Para o leilão A-4 deste ano, estão cadastrados 56 projetos de PCHs e de CGHs, totalizando 632 MW. (Brasil Energia – 06.06.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 MP cobra explicações de empresa sobre falhas no fornecimento de energia no sul de RR O Ministério Público de Roraima notificou a Roraima Energia para que a empresa apresente explicações sobre as constantes falhas no serviço de fornecimento de energia, no sul do estado. Representantes da concessionária devem participar de uma reunião nesta quinta (6), na Promotoria de Justiça de São Luiz, para discutir sobre o assunto. Em nota, a Roraima Energia informou que os desligamentos são causados pelo contato de árvores com a rede elétrica. (G1 – 06.06.2019) 2 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sul registraram aumento de 1,2% no seu volume útil, ficando em 84,5%. A informação consta na operação do SIN da última quarta-feira, 5 de junho, reportada pelo ONS no seu IPDO, que mostra a ENA com 221% da MLT e a armazenada em 17.394 MW. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com volumes de 82,17% e 58,18%. Já a região Norte não contou com variação na capacidade de armazenamento, que permaneceu em 73,5%. A energia armazenada afere 11.065 MW mês e a ENA está em 108% da MLT. A usina de Tucuruí opera a 99,38%. O submercado Nordeste também não registrou mudanças no volume, que permaneceu em 57,6%. A energia armazenada aparece com 29.850 MW mês e a ENA em 73% da MLT acumulada no mês. A hidrelétrica de Sobradinho trabalha a 47,16% de sua capacidade. O subsistema Sudeste/Centro-Oeste contou com acréscimo de 0,1% nos níveis, que chegaram a 47,7%. A energia armazenada afere 96.966 MW mês e a ENA está em 110% da MLT. A hidrelétrica de Furnas trabalha com 51,45% e a usina de Nova Ponte, com 43,76% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 06.06.2019)
Meio Ambiente 1 EPE participa de fórum global sobre energia limpa O encontro promovido pela Clean Energy Ministerial (CEM) e pela Mission Innovation (MI) aconteceu de 27 a 29 de maio em Vancouver, Canadá. O presidente da EPE, Thiago Barral, representou o Brasil e liderou a delegação pelo segundo ano consecutivo das reuniões. Ele realizou uma apresentação sobre as iniciativas do País na área de energia limpa e sobre como os atores do governo, da academia e da indústria estão se mobilizando para promover uma transição energética no Brasil. "Fomos recebidos pelo ministro canadense de recursos naturais Amarjeet Sohi e com uma mensagem de apoio do primeiro-ministro Justin Trudeau". (EPE – 06.06.2019) 2 GreenYellow homologa usinas para certificados I-REC A GreenYellow obteve a homologação de suas plantas fotovoltaicas pela I-REC (Internacional REC Standard), organização internacional que estabelece padrões globais de rastreamento de atributos ambientais de energia. Este é um certificado de energia limpa reconhecido mundialmente. No Brasil, a certificação é concedida pelo Instituto Totum desde 2016. A certificação à GreenYellow foi obtida para a usina fotovoltaica Tucana de 4,3 MW de potência, localizada no município de Jaíba (MG), e para os sistemas instalados em oito telhados da atacadista Assaí, em unidades localizadas no Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Paraná e Pará. Com isso, afirma a empresa, a GreenYellow é o player nacional em energia solar que hoje detém 9 das 10 usinas fotovoltaicas certificadas no Brasil. (Agência CanalEnergia – 06.06.2019) 3 CTG Brasil: Relatório anual de sustentabilidade é divulgado A CTG Brasil divulgou nesta quinta-feira, 6 de junho, seu relatório anual de Sustentabilidade, que traz o desempenho social, ambiental e econômico alcançados em 2018. Os aportes em pesquisa e desenvolvimento alcançaram R$ 8 mi, focando, principalmente, em projetos orientados a criar conhecimento técnico e científico para apoiar ganhos de eficiência das operações da companhia, o crescimento do setor e projetos de meio ambiente e sociais. A empresa também fez aportes de R$ 15,5 mi em ações para valorizar e fortalecer as comunidades próximas às atividades primordiais da companhia, focando em temas como educação, cultura e incentivo ao esporte, e beneficiaram cerca de 600 mil pessoas durante o ano. A CTG realizou ainda a soltura de 3,4 milhões de alevinos de peixes de espécies nativas nas regiões dos reservatórios. (Agência CanalEnergia – 06.06.2019) 4 Transmissora da Alupar obtém licença para LTs e subestações em Minas Gerais A Transmissora Caminho do Café (TCC), subsidiária da Alupar, recebeu do Ibama a Licença de Instalação das Linhas de Transmissão de 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum 500 kV Mutum – Rio Novo do Sul e das Subestações Mutum de 500 kV e Rio Novo do Sul de 500/345 kV, ambos localizados no estado de Minas Gerais. A TCC é responsável por implementar o lote 6 da 2ª Etapa do Leilão de Transmissão nº 013/2015, realizado em outubro de 2016, e o qual a Alupar detém participação de 51% no ativo. O prazo estipulado pela Aneel para entrada em operação da transmissora é fevereiro de 2022. (Agência CanalEnergia – 06.06.2019)
Energias Renováveis 1 Abimaq quer manutenção de nacionalização de aerogeradores A Abimaq entende que as regras de nacionalização de aerogeradores do BNDES não devem mudar, enxergando oportunidades para aprimoramentos no sentido de incluir itens que já poderiam ser produzidos pela indústria local e retirar da tabela dos opcionais itens que não são fabricados localmente. De acordo com o presidente do conselho de Energia Eólica da associação, Roberto Veiga, apesar desse entendimento a Abimaq ainda não decidiu como apresentar a sugestão para o banco de desenvolvimento. (Brasil Energia – 06.06.2019) 2 Usiminas aposta em produto específico para solar A Usiminas homologou o novo aço USI SAC Solar Power, material criado exclusivamente para estruturas de fixação de painéis solares. A iniciativa, criada em conjunto com a Soluções Usiminas (SU), é capaz de atender requisitos estruturais e de vida útil da aplicação. O novo material já foi adquirido e tem uso programado para projetos em Minas Gerais. O primeiro fornecimento foi realizado em um projeto na Bahia, com capacidade de geração de 14 MW. (Brasil Energia – 06.06.2019) 3 Copel seleciona projetos de GD A Copel lançou edital de chamada pública para selecionar projetos de geração distribuída, sobretudo, no Paraná. O interesse da companhia é por projetos de 500 kW a 5 MW de potência instalada e para exploração das fontes solar, biomassa, biogás e pequenas hidrelétricas. Terão prioridade projetos cuja implantação ocorra até dezembro deste ano. (Brasil Energia – 06.06.2019) 4 Santander Brasil diz que será 100% abastecido por energia renovável até 2025 O Santander Brasil anunciou nesta quinta-feira que assumiu o compromisso de usar energias renováveis em 100% de suas operações até o ano de 2025. A meta, anunciada na Semana Nacional do Meio Ambiente, deverá ser cumprida nas 2.286 unidades de atendimento, em todo o país, até o fim de 2021. Até 2025, o banco diz que será renovável em todas as suas operações, o que inclui os prédios administrativos e o centro de processamento de dados Data Center, em Campinas (SP). (G1 – 06.06.2019)
Gás e Termelétricas 1 Apresentação de medidas para gás está marcada para ocorrer no final de junho O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque deve comparecer à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados entre os dias 17 e 25 de junho para apresentar o pacote de medidas de abertura do mercado do gás no país. O acerto foi feito entre o MME e o presidente da comissão, Silas Câmara (PRB-AM). O prazo para a apresentação do relatório do grupo de trabalho criado para discutir o Novo Mercado do Gás termina esta semana, e o próprio ministro reforçou o interesse em detalhar a proposta do governo aos deputados da CME. (Agência CanalEnergia – 06.06.2019) 2 Após leilão de Roraima, tem início construção da UHE Jaguatirica II pela Eneva A Eneva divulgou nesta quinta-feira, 06 de junho, que entregou à Technit notificação para início de implantação da UTE Jaguatirica II, com capacidade instalada de 132,3 MW, a ser instalada em Boa Vista (RR). A usina se sagrou vitoriosa no leilão para suprimento a Boa Vista e Localidades Conectadas, realizado na semana passada, assegurando um contrato de comercialização de energia elétrica e potência nos sistemas isolados, pelo prazo de 15 anos, a partir de 28 de junho de 2021. O contrato de empreitada global (EPC) prevê o início de operação comercial em até 24 meses. (Agência CanalEnergia – 06.06.2019) 3 Conferência sobre gás reúne entidades internacionais no Rio de Janeiro A cidade do Rio de Janeiro foi sede para a conferência CWC World Gas Series: Brazil & The Americas Summit entre os dias 20 e 22 de maio, no Belmond Copacabana Palace. Os debates e palestras contemplaram as temáticas sobre Exploração e Produção, Regulamentos do Mercado e Dinâmica do GNL, as possibilidades de monetização do gás do pré-sal, a integração com o sistema elétrico, o desenvolvimento do mercado de gás no País, tributação e entraves de licenciamento em nível municipal, estadual e federal, o mercado de GNL mundial e as expectativas de novos terminais de GNL no Brasil. O evento contou com a presença de representantes de órgãos e instituições como EPE, MME, ANP, IBP e de países como EUA, Chile e Colômbia. (EPE – 06.06.2019) 4 Moçambique define estratégia de financiamento para exploração de GNL O Governo de Moçambique aprovou a proposta do projeto de GNL Golfinho Atum ser financiado com 14 bilhões de dólares por fundos bancários e em 11 bilhões de dólares por capitais próprios dos acionistas da concessão. Depois de extraído, o gás será encaminhado por um gasoduto para a zona industrial na península de Afungi, onde será transformado em líquido e levado para navios gaseiros para exportação. O plano prevê duas linhas de liquefação instaladas em terra, com capacidade anual de produção de 12 milhões de toneladas de gás natural líquido. (Petronotícias – 06.06.2019)
Economia Brasileira 1 Perda com economia informal vai a 5,6% do PIB A crise econômica e a lentidão da retomada resultaram na expansão da economia subterrânea. Como resultado, a perda de arrecadação com a informalidade aumentou. Em 2018, União, Estados e municípios deixaram de arrecadar R$ 382 bilhões em tributos devido à economia subterrânea, o equivalente a 5,6% do PIB. De 2017 a 2018 essa perda de arrecadação aumentou em 0,3 ponto percentual do PIB, o equivalente a R$ 33 bilhões. Os dados constam de levantamento feito pela economista Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV). (Valor Econômico – 07.06.2019) 2 40% da população adulta está com dívidas atrasadas, aponta Serasa Os brasileiros estão tendo cada vez mais dificuldades em pagar suas contas em dia. Segundo dados divulgados nesta quinta-feira (6) pela Serasa, o número de inadimplentes bateu novo recorde em abril, chegando a 63,2 milhões de pessoas. Com isso, 40,4% da população adulta do país está com dívidas atrasadas e negativadas. Na comparação com o abril de 2018, são dois milhões a mais de pessoas inadimplentes, uma alta de 3,2%. Já na passagem de março para abril, a alta foi de 0,4%. (G1 – 06.06.2019) 3 Inflação dos mais pobres abranda para 0,26% em maio, mostra FGV 4 Inflação desacelerou em maio e teve menor alta do ano, estimam analistas A inflação deve ter desacelerado em maio para o índice mais baixo do ano, refletindo a descompressão das altas em grupos com peso relevante no orçamento das famílias, como alimentação e combustíveis. A mediana de 29 projeções captadas com consultorias e instituições financeiras aponta para alta de 0,20% do IPCA no mês passado, contra avanço de 0,57% em abril. O intervalo das expectativas vai de 0,14% a 0,33%. No acumulado em 12 meses, o IPCA deve ir de 4,95% para 4,73%. Neste caso, os economistas preveem um número de 4,67% a 4,86%. (Valor Econômico – 07.06.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 06 sendo negociado a R$ 3,8824, com variação de +0,33% em relação ao início do dia. Hoje (07) começou sendo negociado a R$3,8840 - com variação de +0,04% em relação ao fechamento do dia útil anterior sendo negociado às 10h51 o valor de R$3,8615, variando -0,58% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 06.06.2019 e 07.06.2019) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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