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IFE: nº 4.765 - 12 de abril de 2019
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Artigo GESEL: “Retomada da Energia Nuclear”
2 MME diz que alternativa para solução do risco hidrológico não está descartada
3 Comissão de Minas e Energia da Câmara cancela fim de descontos na tarifa elétrica de agricultores
4 MME: atuação contra anulação de decreto sobre redução dos subsídios
5 Brasil e Paraguai não chegam a acordo sobre contratação de energia de Itaipu
6 Aneel: Tarifa social aumentará conta de luz em R$ 1 bi ao ano
7 Revogação de norma sobre atividades de transmissoras entra em audiência pública
8 Aneel participa de evento com investidores chineses em SP
9 Aneel debate revisão de regras para geração distribuída em Fortaleza
10 ABCE terá evento para discutir imprecisão de dados territoriais no Brasil

Empresas
1 Eletrobras: Modelo de capitalização pode sair em junho
2 Assinado contrato de concessão da Amazonas Energia
3 Privatizações de ativos da Cemig e Copasa podem render R$9 bi, diz Zema
4 Cemig: Hidrelétrica de Três Marias pode ser ampliada
5 Neoenergia: Geração no 1º tri de 2019 foi de 4.405 GWh
6 Light: Combate a perdas não técnicas será digitalizado
7 GE Grid: América Latina passa a ter novo presidente

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Inovação
1 Efficientia abrirá edital para inovação em eficiência energética
2 Segunda edição do CPFL Inova têm inscrições abertas
3 Energia solar é destaque na Tecnoshow 2019

Energias Renováveis
1 Solar: Tempo de retorno de investimento em energia fotovoltaica em SP é o dobro do Rio

Gás e Termelétricas
1 Cessão onerosa é destaque na área de energia
2 Governo define Angra 3 como prioritário
3 Governo tem planos para escolher sócios no setor de energia nuclear
4 MME busca saída para presença privada na produção de urânio
5 MME: autoriza inclusão de custos fixos ao CVU das térmicas a gás

Economia Brasileira
1 Reforma tributária: Guedes diz que governo fará reforma apenas no nível federal
2 Economistas pioram expectativa para rombo primário em 2019 e 2020, aponta Prisma

3 Dívida pública: Projeção para 2019 piora e índice esperado chega a 78,2% do PIB, aponta Prisma
4 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 CASTRO, nivalde de. “Retomada da Energia Nuclear”. Broadcast da Agência Estado de São Paulo. São Paulo, 10 de abril de 2019.


 

 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 Artigo GESEL: “Retomada da Energia Nuclear”

Em mais um artigo publicado no serviço Broadcast da Agência Estado, ligada ao jornal O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro (coordenador geral do GESEL) trata da gestação do programa de energia nuclear para o Setor Elétrico Brasileiro no MME. Segundo Castro, “a questão de desenvolvimento tecnológico é um dos fundamentos centrais para a retomada do programa de usinas nucleares. Ele vai dar dinamismo e escala produtiva para toda a cadeia nuclear, permitindo que o Brasil passe a dominar esta tecnologia que terá papel estratégico no futuro”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 12.04.2019)

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2 MME diz que alternativa para solução do risco hidrológico não está descartada

O ministro do MME, Bento Albuquerque, afirmou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (11) que não descarta nenhuma alternativa para a solução dos débitos dos geradores com o risco hidrológico. Albuquerque deixou claro, no entanto, que ainda pretende fazer um esforço final para garantir a aprovação do Projeto de Lei 10.985, que ele considera a melhor maneira de resolver o assunto. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019)

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3 Comissão de Minas e Energia da Câmara cancela fim de descontos na tarifa elétrica de agricultores

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou proposta para cancelar o decreto que reduz, gradualmente, descontos na tarifa de energia para produtores rurais. Os subsídios acabariam em cinco anos, de acordo com o Decreto 9.642/18, e afetariam unidades rurais, irrigação e prestadores de serviço público de saneamento básico. O relator, deputado João Roma (PRB-BA), afirmou que o decreto é “deletério para a economia brasileira”, ainda que seja compreensível a preocupação do governo federal com o equilíbrio das finanças. (Agência Câmara – 11.04.2019)

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4 MME: atuação contra anulação de decreto sobre redução dos subsídios

MME pretende mobilizar parlamentares e o Ministério da Agricultura, para impedir que o Projeto de Decreto Legislativo nº 7, que anulou a redução dos subsídios na conta de energia elétrica, seja enviado ao plenário da Câmara. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019)

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5 Brasil e Paraguai não chegam a acordo sobre contratação de energia de Itaipu

Depois de mais de seis horas de reunião, com momentos de tensão, Brasil e Paraguai não chegaram a um acordo, nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, para definir um cronograma da contratação de energia de Itaipu entre os dois países. A ideia inicial é que o acordo valesse apenas para este ano. Mas o governo brasileiro tenta estendê-lo até 2022. (O Estado de São Paulo – 11.04.2019)

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6 Aneel: Tarifa social aumentará conta de luz em R$ 1 bi ao ano

O aumento do desconto concedido aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica, aprovado na quarta-feira (10) pelo plenário do Senado, se confirmado pela Câmara, ampliará os subsídios custeados por meio da tarifa de energia em R$ 1,034 bilhão ao ano, de acordo com André Pepitone, diretor-geral da Aneel. O projeto de lei aprovado ontem, que foi encaminhado para a Câmara, prevê desconto máximo para quem consome até 50 kWh por mês para 70%; de 50% para consumo de 51 a 150 kWh; e 20% para consumo entre 151 e 250 kWh. (Valor Econômico - 11.04.2019)

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7 Revogação de norma sobre atividades de transmissoras entra em audiência pública

Aneel abriu audiência pública para discutir a proposta de revogação da Resolução Normativa 709/2016, que trata da separação das atividades operacionais e de holding das empresas de transmissão de energia elétrica. O objetivo é eliminar o ponto controverso da norma, que compromete a competitividade dos leilões e tem impactos sobre os processos de reestruturação societária das empresas. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019)

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8 Aneel participa de evento com investidores chineses em SP

A Aneel participou nesta quinta-feira (11/4) do Seminário Brasil-China - Cooperação no Setor Elétrico, promovido pela Abec, em São Paulo. "Brasil e China possuem muitas similaridades. São países em desenvolvimento, continentais e membros do G20", disse, na ocasião, a diretora da Aneel Elisa Bastos. Falando a uma plateia de investidores chineses e executivos de empresas chinesas que atuam no Brasil , a diretora apresentou um panorama do setor elétrico brasileiro, destacando temas como o avanço das fontes renováveis e o calendário de leilões previstos para serem realizados este ano pela Aneel. (Aneel – 11.04.2019)


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9 Aneel debate revisão de regras para geração distribuída em Fortaleza

A Aneel realizou, nesta quinta-feira (11/2) em Fortaleza, sessão presencial da Audiência Pública Nº 1/2019. A Audiência visa discutir a Análise de Impacto Regulatório da revisão da Resolução Normativa nº 482/2012 que trata das regras para micro e minigeração distribuída. (Aneel – 11.04.2019)

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10 ABCE terá evento para discutir imprecisão de dados territoriais no Brasil

Com intenção de debater a imprecisão de dados territoriais brasileiros, que acabam por afetar empresas de energia, a Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) realizará a primeira reunião sobre georreferenciamento para o setor elétrico. O encontro acontecerá na sede da Associação no dia 23 de abril. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019)

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Empresas

1 Eletrobras: Modelo de capitalização pode sair em junho

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reafirmou a possibilidade de definir, em junho, o modelo de capitalização da Eletrobras. Atualmente, governo e empresa trabalham para definir o melhor modelo para a entrada de capital privado na estatal, juntamente com o BNDES e o Ministério da Economia. A perspectiva é que essa operação se concretize até o fim do ano. (Brasil Energia – 11.04.2019)

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2 Assinado contrato de concessão da Amazonas Energia

Foi assinado nesta quinta-feira (11/04) na sede da Aneel, em Brasília, o contrato de concessão para prestação do serviço de energia elétrica no estado do Amazonas. Participaram da cerimônia, o diretor-geral da Agência, André Pepitone, da secretária Executiva do MME, Marisete Pereira, e do presidente da Oliveira Energia, Orsine Oliveira. (Aneel – 11.04.2019)

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3 Privatizações de ativos da Cemig e Copasa podem render R$9 bi, diz Zema

A privatização de ativos estatais em Minas Gerais poderá levantar até R$ 9 bi, o que ajudará a abater o déficit de R$ 12 bi do Estado, mas não o eliminará, afirmou o governador mineiro, Romeu Zema, nesta quinta-feira. A venda de ativos da empresa de energia elétrica Cemig poderá levantar entre R$ 3 bi e R$ 4 bi, enquanto a privatização companhia de saneamento Copasa outros R$ 5 bi, disse Zema. (Reuters - 11.04.2019)

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4 Cemig: Hidrelétrica de Três Marias pode ser ampliada

A Cemig pretende renovar e modernizar a hidrelétrica Três Marias, localizada na bacia hidrográfica do São Francisco. O projeto, ainda em fase embrionária, inclui a instalação de mais duas UGs. A ampliação de potência sempre esteve no radar da companhia mineira, mas questões financeiras ainda não impedem a viabilização do projeto. Atualmente, a empresa realiza estudos técnicos, que incluem qual potência as duas turbinas terão, e econômicos que irão nortear a instalação das novas UGs. A previsão é iniciar a execução do projeto a partir de 2024. (Brasil Energia – 11.04.2019)

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5 Neoenergia: Geração no 1º tri de 2019 foi de 4.405 GWh

A Neoenergia gerou 4.405 GWh no primeiro trimestre de 2019, recuo de 1,4% na comparação com o mesmo período do ano passado. No trimestre, o maior crescimento de geração se deu na fonte hídrica, que subiu 15,3%, para 3.446 GWh. A fonte eólica, por sua vez, teve queda de 1,9%, para 336 GWh, e a termelétrica recuou 45,1%, para 623 GWh. (Valor Econômico - 12.04.2019)

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6 Light: Combate a perdas não técnicas será digitalizado

A Light vai utilizar tecnologia digital para atacar as perdas de energia. A ideia é aplicar novas ferramentas a partir de dados de perfil de consumo para identificar com maior precisão os locais onde ocorrem furtos e fraudes de energia e, principalmente, selecionar as localidades que serão inspecionadas e regularizadas prioritariamente. "Com inteligência artificial, estamos colocando muito mais inteligência para escolher quais consumidores vamos inspecionar", afirmou ao Valor o diretor comercial da Light, Marco Antonio Vilela. (Valor Econômico - 12.04.2019)

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7GE Grid: América Latina passa a ter novo presidente

A GE Grid Solutions, negócio responsável pelas soluções em transmissão e distribuição de energia, anunciou Fabio Nossaes como presidente e CEO para a América Latina. O executivo sucede a Emanuel Bertolini, que assumiu a posição de Chief Commercial Officer da mesma divisão da companhia em nível global. Nossaes anteriormente ocupava o cargo de líder de Sistemas Turnkey e Operações de Grid Solutions na América Latina. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Seguindo o observado nos últimos dias, os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste apresentaram crescimento de 0,3% em relação ao dia anterior, chegando a 41,2% da capacidade. A informação é referente a operação da última quarta-feira (10/04) reportada pelo ONS no seu IPDO, que indica a energia afluente com 80% da MLT e a armazenada em 83.859 MW. Furnas trabalha com 44,06% e a usina Nova Ponte, com 37,67% da capacidade. A região Norte contou com aumento de 0,1%, o que deixou os reservatórios com volume de 68,2%, o maior entre os subsistemas do país. A energia armazenada se encontra com 10.261 MW mês e a ENA permanece em 58% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera a 99,61%. Já no Sul não foram registradas alterações nos níveis, que seguem em 42,1%. A energia armazenada aponta 8.456 MW mês e a ENA confere 85% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidade de 41,72% e 45,15%. Por sua vez, o submercado Nordeste apresentou a maior variação do dia: 0,4% positivos, alcançando níveis de 55,7%. A energia armazenada indica 28.873 MW mês e a ENA ficou em 65% da MLT armazenável acumulada no mês. Sobradinho trabalha a 46,13% de sua capacidade. Outras informações sobre níveis de armazenamento, bem como a geração de gráficos comparativos, podem ser acessadas na Seção Reservatórios do Monitor, disponível para assinantes do CanalEnergia. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019)

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Inovação

1 Efficientia abrirá edital para inovação em eficiência energética

A Efficientia realizará um workshop de apresentação do Edital de Chamada Pública de Inovação em Eficiência Energética 2019. O evento reunirá representantes da empresa, startups, universidades, instituições de pesquisa, associações públicas e privadas na próxima terça-feira (16/04) no edifício sede da Cemig. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019)

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2 Segunda edição do CPFL Inova têm inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do CPFL Inova, programa de inovação aberta da CPFL Energia em parceria com a Endeavor. Até a próxima segunda-feira (15/04), podem se inscrever empresas interessadas com projetos que se utilizem de tecnologias como blockchain, internet das coisas (IoT), realidade aumentada, robotização, inteligência artificial, machine learning e big data. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019)

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3 Energia solar é destaque na Tecnoshow 2019

Na Tecnoshow 2019, evento realizado entre os dia 08 e 12 de abril em Rio Verde, no sudoeste goiano, empresas de energia fotovoltaica oferecem o serviço como solução para produtores que não podem lidar com quedas de energia. O serviço vem sendo oferecido principalmente para propriedades rurais, mas também contempla residências comuns. (G1 – 12.04.2019)

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Energias Renováveis

1 Solar: Tempo de retorno de investimento em energia fotovoltaica em SP é o dobro do Rio

Uma pessoa que queira instalar painéis solares em sua casa em São Paulo levará quase o dobro do tempo para recuperar o investimento do que alguém do Grande Rio de Janeiro, segundo a comercializadora Comerc. O tempo médio de retorno na capital paulista é de 5,3 anos, contra 2,7 anos no entorno da capital fluminense. O cenário brasileiro, porém, tem melhorado. Com a queda dos custos de projetos fotovoltaicos registradas no Brasil nos últimos anos, o prazo de retorno tem diminuído. (O Estado de São Paulo – 12.04.2019)

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Gás e Termelétricas

1 Cessão onerosa é destaque na área de energia

No setor de energia, o destaque é o leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa do pré-sal que o governo federal pretende realizar em 28 de outubro, um negócio que deverá movimentar bilhões de reais. Além da Petrobras, o certame deve atrair a atenção de grandes produtoras mundiais de petróleo que já estão com um pé na camada pré-sal, uma das mais produtivas do mundo. (Valor Econômico - 12.04.2019)

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2 Governo define Angra 3 como prioritário

O MME definiu como prioritária a conclusão das obras de Angra 3. A medida confirma a intenção do governo de incluir a obra no PPI, que pode permitir benefícios fiscais aos futuros parceiros na usina. A continuidade das obras já havia sido aprovada em outubro do ano passado, mas ganhou novo fôlego com a do ministro Bento Albuquerque, que é egresso do setor nuclear e apoia publicamente a obra. A expectativa é concluir, ainda no primeiro semestre, os estudos para definir o melhor formato societário que vai abrigar o novo sócio, além do edital de chamada para a concorrência internacional, prevista para o segundo semestre. Pelo Plano Decenal da EPE, a previsão é que Angra 3 entre em operação comercial em 2026. Quando do anúncio da retomada das obras da usina, o CNPE aprovou ajustar o preço da energia a ser vendida por angra 3, no valor de R$ 480/MWh. (Brasil Energia – 11.04.2019)

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3 Governo tem planos para escolher sócios no setor de energia nuclear

No caso de Angra 3, o governo já anunciou a plano de escolher um sócio privado, no início do segundo semestre, para fazer aporte de recursos. A expectativa é de retomar as obras até o fim deste ano. Ontem, o ministro do MME voltou a dizer que "principais atores internacionais" do setor têm vindo ao Brasil para manifestar interesse em entrar como sócios da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, no negócio. (Valor Econômico - 12.04.2019)

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4 MME busca saída para presença privada na produção de urânio

O governo tenta encontrar uma forma de permitir que investidores privados possam explorar reservas de urânio no país sem a necessidade de mexer na Constituição Federal. Ontem, o ministro do MME, Bento Albuquerque, disse que "algumas alternativas" estão sendo discutidas pelo grupo de trabalho interministerial coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional. (Valor Econômico - 12.04.2019)

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5 MME: autoriza inclusão de custos fixos ao CVU das térmicas a gás

Considerando o parecer do CMSE sobre a importância em se ampliar a oferta de recursos energéticos de geração para o Sistema Interligado Nacional – SIN, o MME aprovou a inclusão de custos fixos ao CVU para geração de energia elétrica a partir de térmicas a gás natural. A deliberação, que tem validade até 30 de abril de 2020, foi publicada nesta quinta-feira, 11 de abril, através da portaria nº 190 do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 11.04.2019)

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Economia Brasileira

1 Reforma tributária: Guedes diz que governo fará reforma apenas no nível federal

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje que o governo pretende fazer uma reforma tributária apenas no nível federal. Segundo ele, nos próximos três ou quatro meses, será anunciada a proposta de unificar três ou quatro impostos, criando um imposto federal, tendo citado a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o PIS e o Finsocial. Guedes afirmou que há um longo histórico de fracasso na reforma tributária no Congresso, porque as pessoas tentavam colocar todos os impostos juntos. (Valor Econômico - 11.04.2019)

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2 Economistas pioram expectativa para rombo primário em 2019 e 2020, aponta Prisma

Economistas pioraram suas expectativas para o desempenho das contas públicas neste ano e no próximo, estimando uma receita líquida mais baixa nos dois casos, conforme relatório Prisma Fiscal de abril, divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia. Segundo a mediana dos dados coletados até o quinto dia útil deste mês, a expectativa para o déficit primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) passou a 100,456 bilhões de reais em 2019, acima dos 98,175 bilhões de reais projetados em março. (Reuters - 11.04.2019)

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3 Dívida pública: Projeção para 2019 piora e índice esperado chega a 78,2% do PIB, aponta Prisma

Economistas pioraram suas expectativas para o desempenho das contas públicas neste ano e no próximo, estimando uma receita líquida mais baixa nos dois casos, conforme relatório Prisma Fiscal de abril, divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Economia. Além da piora para expectativa de rombo primário no biênio 2019-2020, passando de 78% para 78,2%, houve piora na projeção da dívida bruta. Segundo o relatório, a projeção para o nível da dívida pública para 2019, passou para 78,20 por cento do PIB, sobre 78 por cento antes. Para o próximo ano, os economistas também elevaram a estimativa a 79,36 por cento do PIB, ante 79,24 por cento antes, destacou o Prisma. (Reuters - 11.04.2019)

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4 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 11 sendo negociado a R$ 3,8564, com variação de +0,45% em relação ao início do dia. Hoje (13) começou sendo negociado a R$3,8823 - com variação de +0,67% em relação ao fechamento do dia útil anterior – sendo negociado às 10h02 o valor de R$3,8765, variando -0,15% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 11.04.2019 e 12.04.2019)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 CASTRO, nivalde de. “Retomada da Energia Nuclear”. Broadcast da Agência Estado de São Paulo. São Paulo, 10 de abril de 2019.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Gomes, Lucas Morais, Sérgio Lins, Sérgio Silva, Thiago Campos.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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