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l IFE: nº 4.760 - 08 de abril de 2019 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Inovação Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Bolsonaro confirma que não haverá horário de verão em 2019 O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou no fim da tarde desta sexta-feira (5) que não haverá horário de verão em 2019. A continuidade da medida será avaliada posteriormente. O porta-voz Otávio do Rêgo Barros disse que o presidente havia levado em conta para tomar a decisão uma pesquisa do MME que indicou que 53% dos entrevistados são a favor de acabar com o horário de verão. (Folha de São Paulo – 05.04.2019) 2 MME: foi criado grupo com foco em modernização da regulamentação Em portaria nesta sexta-feira, a pasta de Minas e Energia criou um grupo que terá 180 dias para desenvolver propostas para a modernização da regulamentação e mais dez dias para apresentação de suas conclusões. Entre os temas a serem tratados na reforma estão mecanismos de viabilização da expansão do sistema elétrico e de formação de preços, além da racionalização de encargos e subsídios presentes na conta de luz e alocação de custos e riscos entre os agentes do mercado. (Reuters - 05.04.2019) 3 Mercado aceita bem a reforma elétrica A retomada pelo governo dos esforços para a reforma elétrica foi bem recebida por especialistas, embora eles apontem que investidores queriam mais pressa no tema, dado que parte das mudanças já estavam em discussão desde o final de 2017, quando foi aberta a CP 33. (Reuters - 05.04.2019) 4 Projeto de incentivo ao uso racional de energia será discutido nesta terça na CI 5 MME: projetos enquadrados como prioritários e junto ao Reidi O MME enquadrou quatro projetos de transmissão da Neoenergia como prioritários e junto ao Reidi, o mesmo acontecendo com obra da Energisa Tocantins e das transmissoras Aliança e Amapar, ambos relativos aos lotes 1, 2, 3, 4, 12 e 14 do leilão nº 4 de 2018 da Aneel. Com a declaração, os projetos podem emitir debêntures de infraestrutura, com incentivos para investidores. (Agência CanalEnergia – 05.04.2019) 6 Artigo de Claudio Sales e Richard Hochstetler (Acende Brasil): “MRE e a ‘Tragédia dos Comuns’” Em artigo publicado na Agência Brasil Energia, Claudio Sales e Richard Hochstetler, ambos membros do Instituto Acende Brasil, debatem a defasagem do MRE e como isso afeta a operação e saúde econômico-financeira de usinas hidrelétricas. Segundo eles, ao socializar a produção hidrelétrica, o MRE acaba minando os incentivos para a preservação e otimização do recurso hidráulico. Sales e Hochstetler afirmam que existem três medidas pontuais para mitigação do problema, entre elas, o PL 10.985/2018, a revisão da garantia física de Itaipu e das hidrelétricas no regime de cotas e a revisão dos parâmetros utilizados para definir a garantia física das hidrelétricas. Ao final, concluem que o problema só será plenamente sanado se a socialização da produção hidrelétrica promovida pelo MRE for substituída por outros mecanismos que preservem as condições econômico-financeiro-contratuais estabelecidas, sem recorrer à simples repartição da produção hidrelétrica. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 08.04.2019)
Empresas 1 Eneva: Oferta restrita de ações tem montante de R$ 1,1 bi A Eneva anunciou que foi concluído o procedimento de “bookbuilding” de sua oferta restrita de ações, com o estabelecimento de preço médio do papel a R$ 18,25, resultando em montante de cerca de R$ 1,1 bi. Em fato relevante, a empresa disse que o início da negociação das ações na B3 ocorrerá em 8 de abril, e a efetiva liquidação da oferta se dará em 10 de abril. O Itaú BBA é o coordenador líder da oferta, que tem ainda BTG Pactual, Santander Brasil e Citi como coordenadores. (Reuters - 05.04.2019) 2 Energisa Mato Grosso: Reajuste médio será de 11,29% As tarifas de energia da Energisa Mato Grosso e da CPFL Paulista ficam mais caras a partir de segunda-feira (8/4). A Aneel aprovou, nesta semana, reajuste médio de 11,29% para a distribuidora. Para os consumidores residenciais, o aumento será de 11,21%, em média, enquanto para as indústrias, haverá reajuste de 11,49%. A principal razão para o reajuste tarifário foi o aumento dos custos com a aquisição de energia. (Brasil Energia – 05.08.2019) 3 CPFL Paulista: Reajuste médio será de 8,66% As tarifas de energia CPFL Paulista ficam mais caras a partir de segunda-feira (8/4). A Aneel aprovou, nesta semana, reajuste médio de 8,66%, para a distribuidora. Os consumidores terão reajuste de 8,34%, em média. Já para a classe industrial, o aumento médio nas tarifas será de 9,30%. Contribuiu para o índice positivo o impacto do aumento das cotas de Itaipu e da compensação dos valores de compra de energia não considerados no valor médio concedido na tarifa, definida no último processo tarifário. (Brasil Energia – 05.08.2019) 4 Cteep aprova desdobramento de ações 5 AES Tietê: Acionistas fazem indicações para Conselho Fiscal A AES Tietê Energia informou os candidatos ao Conselho Fiscal na eleição a ser realizada na Assembleia Geral Ordinária convocada para o dia 25 de abril. Pelos acionistas detentores de ações preferenciais, foram indicados Carlos Eduardo Teixeira Taveiros, na posição de conselheiro fiscal titular; e João Henrique Ballstaedt Gasparino da Silva, na posição de conselheiro fiscal suplente. Já pelos acionistas detentores de ações ordinárias, foi indicada Louise Barsi, na posição de conselheira fiscal titular, e Charles René Lebarbenchon, na posição de conselheiro fiscal suplente. (Agência CanalEnergia – 05.04.2019) 6 Amazonas Distribuidora: TCU mantém multas a ex-executivos por perdas O TCU rejeitou recursos apresentados por Marcos Aurélio Madureira, Radyr Gomes de Oliveira, Luiz Armando Crestana, Marcos Vinícius de Almeida Nogueira, Rodrigo Moreira e Luis Hiroshi Sakamoto, e manteve a aplicação de multas individuais de R$ 5 mil, no processo que tratou da prestação de contas anual da Amazonas Distribuidora em 2014. (Agência CanalEnergia – 05.04.2019) 7 Enel Distribuição SP teve aprovado projeto de infraestrutura de distribuição elétrica Em São Paulo, a Enel Distribuição SP teve aprovado o projeto de Expansão, Renovação ou Melhoria da Infraestrutura de Distribuição de Energia Elétrica, não incluídos os investimentos em obras do Programa “Luz Para Todos” ou com Participação Financeira de Terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição – PDD de referência, apresentado à Aneel em 2018. O aporte planejado é de R$ 513,9 milhões. (Agência CanalEnergia – 05.04.2019)
Leilões 1 EPE cadastra 1.581 empreendimentos para o Leilão A-4 de 2019 Foi concluído nesta sexta-feira, 05/04/2019, às 12h00, o cadastramento dos projetos para participação no Leilão de Energia Nova "A-4" de 2019. Anunciado pelo MME por meio da Portaria nº 160, de 08 de março de 2019, o Leilão está previsto para ser realizado em 28 de junho, com participação das fontes renováveis eólica, solar fotovoltaica, termelétrica a biomassa e hidrelétrica. (EPE - 05.04.2019) 2 EPE disponibiliza dados Cálculo das Garantias Físicas EPE disponibiliza, na área de leilões de energia, o caso base com os arquivos de dados para os modelos NEWAVE e SUISHI, utilizados no cálculo e revisão das Garantias Físicas de Energia dos empreendimentos com previsão de despacho centralizado, para participação no Leilão de Energia Nova A-4/2019. (EPE - 05.04.2019) 3 EPE dados Custos Marginais de Operação EPE disponibiliza o conjunto dos Custos Marginais de Operação (CMO) que serão utilizados no cálculo dos valores esperados do Custo de Operação (COP) e do Custo Econômico de Curto Prazo (CEC) dos empreendimentos de geração termelétrica para o Leilão de Energia Nova A-4/2019. Os valores dos CMO disponibilizados devem ser limitados ao PLD mínimo (42,35 R$/MWh) e máximo (513,89 R$/MWh) para o cálculo do CEC. (EPE - 05.04.2019)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 PLD tem queda de 14% no Sul e no Sudeste/Centro-Oeste A CCEE informou que o PLD para o período entre 6 e 12 de abril recuou 14%, caindo de R$ 210,52/MWh para R$ 181,41/MWh nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul. No Nordeste e no Norte, o preço permanece no mesmo valor da semana passada – o mínimo de R$ 42,35/MWh. Segundo a CCEE, a principal responsável pela redução do PLD é a estimativa de afluências mais otimistas para a segunda semana de abril (média que foi revista de 79% para 85%) no SIN. Ainda que com estimativas acima da média para o Sul (79% para 113%), as demais afluências continuam previstas para valores abaixo da média, no Sudeste/Centro-Oeste (88% para 89%), no Norte (73% para 87%) e no Nordeste (55% para 48%). A carga prevista para a próxima semana deve ficar em torno de 230 MW med mais baixa, com redução esperada apenas no Nordeste. Nos demais submercados, a expectativa é a mesma da semana anterior. (Agência CanalEnergia – 05.04.2019) 2 MRE e ESS previstos para abril O fator de ajuste do MRE esperado para abril foi revisto de 117,9% para 118,3%. O ESS previsto para abril de 2019 é de R$ 287 milhões, sendo R$ 68 milhões referentes às restrições operativas e R$ 219 milhões à reserva operativa. A CCEE ressalta que considerando a atual conjuntura, a previsão de encargos pode variar. (Agência CanalEnergia – 05.04.2019) 3 Estudo da CCEE indica excesso de oferta de energia incentivada em 2019 A CCEE divulga a sexta edição do estudo sobre a disponibilidade de lastro de energia incentivada (renovável) no ACL, a qual aponta sobra real de 215 MW med para 2019, sinalizando excedente de oferta para o atendimento da demanda dos chamados consumidores especiais unidades consumidoras de energia elétrica no ACL que possuem cargas igual ou maior a 500 kW. Dentre os fatores que impulsionam a disponibilidade de energia incentivada no ACL estão liberações de lastros advindos das operações do MVE e também da substituição de montantes de energia especial por convencional pelos consumidores especiais que se tornaram livres, como resultados dos efeitos da Lei 13.360, de 17 de novembro de 2016 e da Portaria 514, de 27 de dezembro de 2018. Para ler o estudo na íntegra, clique aqui. (CCEE 05.04.2019) 4 ONS considerou nula a economia no horário de verão Um estudo divulgado pelo ONS considerou nula a economia de energia durante o horário de verão 2017/2018. De acordo com o relatório, a redução apresentada em análises durante o horário de verão também foi verificada em outros períodos, antes mesmo dos ajustes no relógio. Segundo alguns especialistas, a queda dos índices de economia de energia acontece pela mudança de comportamento do brasileiro. As pessoas atualmente têm jornadas de trabalhos diferentes, saem de casa mais tarde e utilizam mais o ar-condicionado durante o dia, quando as temperaturas estão elevadas. (Folha de São Paulo – 05.04.2019) 5 Previsão de chuvas do ONS para o Sudeste tem leve aumento em abril O ONS elevou levemente a previsão de chuvas nos reservatórios de hidrelétricas do Sudeste em abril, a 89% da média histórica, ante 87% na previsão anterior, conforme relatório divulgado nesta sexta-feira (05/04). Para o Nordeste, a expectativa passou para 48%, de 55% estimados anteriormente. Já no Sul, a previsão aponta para precipitações em 113% da média, contra 79% no boletim da semana passada. O ONS disse ainda que vê aumento de 1,6% na carga de energia do SIN em abril, ante alta de 1,8% considerado antes. (Reuters - 05.04.2019) 6 ONS: Queda de LT impossibilita importação do Uruguai O desligamento da linha de transmissão Povo Novo/Nova Santa Rita (RS) impossibilita a importação de energia do Uruguai através da Conversora de Melo e impede o escoamento da geração eólica da região para o SIN desde às 22:10 horas da última quinta-feira (04/05) quando o ONS identificou a ocorrência, informada nesta sexta-feira através do seu IPDO. De acordo com o boletim, a queda de três torres causou o desligamento da LT, e outras duas torres derrubadas atingiram a linha Nova Santa Rita/Camaquã 3, ambas da Transmissora Sul Brasileira de Energia (TSBE). (Agência CanalEnergia – 05.04.2019) 7 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste não apresentaram variações na capacidade de armazenamento em relação ao dia anterior, fechando a semana com 39,9%. A informação é da operação da última quinta-feira (04/04) e reportada pelo ONS no seu IPDO. O documento aponta a energia afluente em 77% da MLT e a armazenada em 81.110 MW. Furnas trabalha com 42,64% e a usina Serra da Mesa, com 17,25% da capacidade. Já no Norte do país os níveis cresceram em 0,4% e o submercado opera a 67,3%. A energia armazenada apresenta 10.122 MW mês e a ENA confere 58% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera a 99,92%. O Sul contou com a maior variação do dia: 0,9% negativos, com o volume dos reservatórios diminuindo para 42,9%. A energia armazenada registra 8.626 MW mês e a energia afluente aparece com 70% da MLT. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam, respectivamente, com capacidade de 42,51% e 46,23%. Na região Nordeste foi aferido aumento de 0,4% na capacidade, que subiu para 53,9%. A energia armazenada apresenta 27.915 MW mês e a ENA permanece em 57% da MLT armazenável acumulada no mês. Sobradinho funciona a 43,66% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 05.04.2019)
Inovação 1 Startup suíça trabalha em super bateria Uma startup suíça está trabalhando em uma super bateria para carros elétricos capaz de dar autonomia de até mil quilômetros para um veículo. A Innolith fará um sistema com tecnologia de eletrólitos inorgânicos não inflamáveis, uma mudança radical na composição das baterias de carros elétricos. O uso de eletrólitos não inflamáveis elimina o risco de incêndios em acidentes graves. Hoje, se o pacote de baterias se rompe numa batida mais forte, o risco de incêndio é muito alto. (O Estado de São Paulo – 05.04.2019)
Meio Ambiente 1 Cetesb: Cogeração a gás na indústria pode reduzir emissões de CO2 em 21% até 2030 Uma parcela muito importante da indústria paulista – formada pelos setores químico, siderúrgico, de cimento e cal – poderia reduzir em 18% suas emissões de gases do efeito estufa até 2030 com medidas, em sua maioria, simples (dentre as quais está a cogeração a gás natural), em vez de aumentá-las em 40% no caso de manter seus atuais processos e modos de consumir energia. Essa foi a conclusão de novo estudo da Cetesb e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). (Brasil Energia – 05.08.2019) 2 ANA: Evaporação nos reservatórios em 2017 foi de 669,1 m³/s A evaporação nos 7.360 reservatórios artificiais catalogados pela ANA existentes no Brasil foi responsável, em 2017, pela retirada de 669,1 m³/s de água dos corpos hídricos do país. A quantidade representa quase 120 m³/s a mais do que a vazão mínima atualmente autorizada pela ANA para o rio São Francisco a partir do lago de Sobradinho, de 550 m³/s, ou um pouco menos do que a vazão efetivamente registrada no local no dia 1º/4, de 701 m³/s, segundo dados do ONS. Ou seja, é como se um Baixo Rio São Francisco subisse para a atmosfera a partir desses reservatórios. Os números fazem parte do manual de usos consuntivos de água no Brasil, elaborado e divulgado pela ANA recentemente. (Brasil Energia – 05.08.2019)
Energias Renováveis 1 Renova ganha fôlego com adiamento da revogação de eólicas Após anunciar a conclusão em até 90 dias da venda do complexo eólico Alto Sertão III para a AES Tietê, a Renova Energia ganhou mais tempo essa semana, com o adiamento da decisão da Aneel sobre a revogação das outorgas dos empreendimentos. O plano de transferência de controle foi protocolado na agência reguladora às vésperas do julgamento do processo, que acabou sendo retirado de pauta para que a Aneel analise os termos da negociação entre as duas empresas. (Agência CanalEnergia – 05.04.2019) 2 JP Andrade: BNDES aprova R$ 49,3 mi para grupo investir em renováveis O BNDES aprovou o financiamento de aproximadamente R$ 49,3 milhões ao Grupo JP Andrade, conhecido como Grupo Cerradão, para investimentos das empresas Usina Cerradão Ltda. e Agrícola Cerradão Ltda. O valor de empréstimo corresponde a 69% do total a ser aplicado no projeto, que contempla a ampliação da capacidade de geração de energia a partir de biomassa, o aumento da capacidade instalada de produção e armazenamento de etanol e a expansão e renovação do canavial. (Agência CanalEnergia – 05.04.2019) 3 Argentina prepara quarta rodada de leilão renovável A Argentina realizará, neste ano, a quarta rodada do programa de leilões RenovAr para contratação de energia renovável adicional e aumento da capacidade de rede, em um esforço para atingir participação de 20% de energia renovável até 2025. (Brasil Energia – 05.08.2019)
Gás e Termelétricas 1 Engie estreia no Brasil em gás e mira novos negócios Com a compra da Transportadora Associada de Gás (TAG), o grupo francês Engie se prepara para estrear no mercado brasileiro de gás natural. O presidente da companhia no Brasil, Maurício Bähr, diz que o foco, no momento, é concluir o negócio com Petrobras, mas que a empresa está atenta a novos investimentos no setor de gás. (Valor Econômico - 08.04.2019) 2 Pernambuco é contra usina nuclear no Estado O plano da Eletronuclear de construir de uma usina nuclear em Itacuruba, no sertão pernambucano, às margens do rio São Francisco, esbarra na legislação estadual, que veda a instalação de empreendimentos desse tipo. O governo pernambucano informou ainda desconhecer o estudo. (Valor Econômico - 08.04.2019) 3 Serra Catarinense receberá rede de gás local A rede local de distribuição de gás natural em Lages, na Serra Catarinense, deve começar a operar no segundo semestre do ano. A região deverá ser abastecida por meio de GNC por se tratar de um sistema isolado. Esta é a primeira rede local de Santa Catarina e tem investimento de R$ 4,7 milhões para implantação de cerca de 15 km de gasodutos na cidade. As obras tiveram início no ano passado. (Brasil Energia – 05.08.2019)
Grandes Consumidores 1 Honda: Parque eólico será ampliado para nova fábrica A nova fábrica da montadora japonesa Honda, em Itirapina (SP), vai demandar mais um aerogerador no parque eólico da empresa, em Xangri-lá (RS). Em operação desde 2015, o complexo eólico da Honda tem capacidade instalada de 27,7 MW, suficiente para atender a demanda de energia da primeira fábrica do grupo japonês, em Sumaré (SP), do centro de pesquisa e desenvolvimento e dos escritórios em Sumaré e São Paulo. Com a nova e décima torre eólica, a capacidade do parque da Honda Energy passa para 30 MW, o que permitirá a compensação de energia também de Itirapina. (Brasil Energia – 05.08.2019)
Economia Brasileira 1 Otimismo do brasileiro com economia cai após posse de Bolsonaro, diz Datafolha O percentual de brasileiros que acreditam que a situação econômica do país irá melhorar nos próximos meses caiu de 65 por cento em dezembro para 50 por cento este mês, enquanto aqueles que acreditam em uma piora do cenário passaram de 9 por cento para 18 por cento, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 8 de abril. O levantamento marca uma inédita piora nesse tipo de expectativa no início de um primeiro mandato presidencial desde o início da série histórica. (Reuters - 08.04.2019) 2 Previdência: PEC da reforma pode alavancar reforma tributária Tida como o principal problema da reforma tributária, a concomitância de sua tramitação junto com as mudanças na Previdência passou a ser encarada no Congresso como seu maior ativo. Depois de se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os líderes de alguns dos principais partidos da Casa, o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda, saiu convencido de que a reforma foi comprada pelo meio político como a ‘agenda positiva’ de um cenário em que as mudanças na Previdência arriscam a contaminar a popularidade tanto dos parlamentares quanto do presidente da República. (Valor Econômico - 07.04.2019) 3 Inflação: IPC-S tem alta de 0,80% na primeira leitura de abril 4 Inflação: IGP-DI aumenta 1,07% em março O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 1,07% em março, depois de avanço de 1,25% um mês antes, informou a FGV. Com esse resultado, o índice acumula alta de 2,41% no ano e de 8,27% em 12 meses. Em março de 2018, o índice havia subido 0,56% e acumulava elevação de 0,76% em 12 meses. Com peso de 60%, o IPA teve elevação de 1,35% em março, seguindo aumento de 1,79% um mês antes. (Valor Econômico - 08.04.2019) O dólar comercial fechou o pregão do dia 5 sendo negociado a R$ 3,8713, com variação de +0,41% em relação ao início do dia. Hoje (8) começou sendo negociado a R$3,8654 - com variação de -0,15% em relação ao fechamento do dia útil anterior – sendo negociado às 10h09 o valor de R$3,8684, variando +0,08% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 05.04.2019 e 08.04.2019)
Biblioteca Virtual do SEE 1 SALES, Claudio e HOCHSTETLER, Richard. “MRE e a ‘Tragédia dos Comuns’”. Agência Brasil Energia. Rio de Janeiro, 08 de abril de 2019. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
DE PRIVACIDADE E SIGILO |
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