l

IFE: nº 4.671 - 05 de novembro de 2018
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
BNDES: Desembolsos para energia chegam a R$ 7,2 bi até setembro
2 Governo pretende traçar planos de ação para atrair mais recursos para P&D em energia
3 MME: Necessidade de geração térmica no sistema de Boa Vista bate 245 MW
4 CCEE: Divulgados os resultados das operações de MCP, contabilizando decisões judiciais
5 Comissão de Agricultura e Reforma Agrária analisa ampliação de desconto na energia para irrigação e aquicultura
6 Abradee: Projeto que prevê pagamento de multa aos consumidores é neutro para as distribuidoras
7 Prêmio Mario Bhering homenageia iniciativas de preservação à memória do setor elétrico
8 Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território da Federal de São João del-Rei

Empresas
1 Eletrobrás: MME revoga contrato da Eletrosul para projeto de transmissão
2 Eletrosul espera ser ressarcida após caducidade de concessão de transmissão
3 BR Distribuidora confirma recebimento de dívidas da Eletrobras
4 EDP: Projeto de Transmissão no ES está com 80% de obras feitas
5 EDP: investimentos na área de serviços de energia e distribuição
6 Engie deverá disputar Lote A da Eletrosul em dezembro
7 CEEE aplica R$ 16 mi em modernização de usinas no Norte do RS
8 Cemig: Receita de venda de ativos de telecomunicações foi de R$ 654 mi

9 Energisa: Ligações clandestinas de energia são detectadas e prejuízo chega a R$ 8,4 mi

10 Copel realiza leilão de venda de energia dia 6 de novembro

11 Cteep vence na Câmara Superior

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 CCEE: PLD é fixado em R$ 149,95/MWh
2 PMO: afluência continua acima da média no Sudeste
3 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Meio Ambiente
1 Seminário Discutirá Sustentabilidade no Legislativo
2 Rejeitado projeto que torna obrigatório o uso de lâmpadas LED em órgãos públicos
3 Comercialização de certificados de energia renovável dispara em 2018
4 Equatorial Energia obtém Licença de Instalação para projetos de transmissão

Gás e Termelétricas
1 Raízen: Operação de compra de Boa Vista Energia abre risco para concentração de mercado
2 Engie congela venda da UTE Pampa Sul
3 Secretaria de Energia e Mineração de SP define percentual mínimo de biometano na rede de gás

Economia Brasileira
1 Equipe de transição de Bolsonaro foca em zerar déficit já em 2019
2 Joaquim Levy é cotado para presidência do BNDES

3 PPI sobrevive à transição de Bolsonaro e vai liderar privatizações
4 Ilan defende câmbio flutuante e reservas para proteger economia brasileira de choques externos
5 Projeção para inflação em 2018 cai para 4,40%, aponta
6 IPC-Fipe encerra outubro com aumento de 0,48%
7 Dólar ontem e hoje


 

Regulação e Reestruturação do Setor

1 BNDES: Desembolsos para energia chegam a R$ 7,2 bi até setembro

O BNDES desembolsou R$ 7,2 bilhões para projetos de energia elétrica de janeiro a setembro deste ano. O resultado mostra um recuo de 22% na comparação com o ano passado. No período, o banco somou R$ 43,5 bilhões em desembolsos para as áreas de Agropecuária, Indústria, Infraestrutura e Comércio e Serviços. Nos últimos 12 meses, o desembolso para energia ficou em R$ 11,7 bilhões, número 6% menor que a marca anterior. Energia foi o setor que liderou nos desembolsos na área de infraestrutura. Já as aprovações foram 31% menores até setembro, chegando a R$ 8,45 bilhões. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

2 Governo pretende traçar planos de ação para atrair mais recursos para P&D em energia

O governo planeja traçar planos de ação que servirão para orientar as atividades nos setores de energias renováveis e biocombustíveis, além de petróleo e gás natural e exploração de minerais considerados estratégicos. Serão ao todo quatro planos de ação, com o objetivo de atrair mais recursos para pesquisa e desenvolvimento. O plano para petróleo e gás natural estabelece diretrizes para melhorar as atividades de produção e exploração em terra e no mar e de gás de xisto em terra. Já o plano para renováveis e biocombustíveis propõe iniciativas para estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação nas cadeias produtivas de energia, visando o aumento e a diversificação da matriz energética brasileira. Durante a elaboração do plano, foram feitas consultas públicas com contribuições enviadas pela sociedade, das quais 150 foram incluídas na versão final do documento. (Brasil Energia – 01.11.2018)

<topo>

3 MME: Necessidade de geração térmica no sistema de Boa Vista bate 245 MW

O MME publicou nesta quinta-feira, 1º de novembro, a portaria 468/2018, que reconhece a necessidade de manutenção dos 216,5 MW de geração termelétrica disponível em Boa Vista (RR) e ainda a adição de outros 28,5 MW, totalizando 245 MW, incluindo a reserva operativa. A energia será necessária até a efetiva conexão da região ao SIN ou até a entrada em operação de outras soluções de suprimento definidas pelo MME. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

4 CCEE: Divulgados os resultados das operações de MCP, contabilizando decisões judiciais

A CCEE divulgou aos agentes os resultados da contabilização do Mercado de Curto Prazo – MCP referente a setembro de 2018, na qual a instituição operacionalizou duas decisões judiciais que beneficiarão o mercado ao reduzir os valores não pagos decorrentes das liminares que limitam a aplicação do Ajuste do MRE (GSF) por conta do risco hidrológico. Juntas, elas propiciarão redução de cerca de R$ 3 bilhões no montante não pago de GSF, que em setembro de 2018 deve ficar próximo a R$ 6,78 bilhões. As decisões judiciais beneficiavam os associados da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica) e as usinas do Proinfa (Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica). (CCEE – 01.11.2018)

<topo>

5 Comissão de Agricultura e Reforma Agrária analisa ampliação de desconto na energia para irrigação e aquicultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne na terça-feira (6) para analisar uma pauta com oito itens — entre eles, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2018, que amplia o horário em que pode haver desconto nas tarifas de energia elétrica ao agricultor irrigante (que usa irrigação no cultivo) e ao aquicultor. O projeto tem relatório favorável do senador Valdir Raupp (MDB-RO). A proposta altera a Lei 10.438, de 2002, que autoriza o desconto das tarifas no período de oito horas e meia por dia, entre 21h30 e 6h da manhã, independentemente se for dia da semana, final de semana ou feriado. Com o projeto, o desconto, nos fins de semana, será concedido no período de 40 horas, das 14h de sábado às 6h de segunda-feira; e nos feriados nacionais pelo período ininterrupto de 24 horas. (Agência Senado – 01.11.2018)

<topo>

6 Abradee: Projeto que prevê pagamento de multa aos consumidores é neutro para as distribuidoras

O projeto de lei do Senado que prevê o pagamento de multa aos consumidores diretamente prejudicados por interrupções no fornecimento de energia elétrica não trará qualquer impacto para as distribuidoras. A avaliação é do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, ao explicar que proposta de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) remete à regulamentação do tema, o que garante a neutralidade de custos. O PLS 209/2015 foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado na última quarta-feira, 31 de outubro e deverá ser votado no plenário na próxima terça-feira, 6 de novembro. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

7 Prêmio Mario Bhering homenageia iniciativas de preservação à memória do setor elétrico

O Centro da Memória da Eletricidade no Brasil realizou a 2ª edição do Prêmio Mario Bhering de Preservação de Memória, na noite da última quinta-feira (25), no Museu Histórico Nacional. O Prêmio Mario Bhering foi criado com o objetivo de reconhecer e fomentar boas práticas de preservação histórica no setor de energia elétrica. Em seu discurso de abertura, o presidente da Memória da Eletricidade, Augusto Rodrigues, falou sobre a importância específica da preservação histórica para o setor elétrico. Na categoria institucional do Prêmio Mario Bhering de Preservação de Memória, Mônica Botelho, presidente da Fundação Cultural Ormeo Junqueira Botelho, recebeu o troféu pelas diversas iniciativas de educação e cultura que a Fundação desenvolve desde a sua criação, em 1987. Na categoria individual do Prêmio, Antônio Salmito e Heitor Gonçalves foram homenageados por suas doações de acervo ao Arquivo Pessoal John Cotrim, mantido pela Memória da Eletricidade. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

8 Ingresso no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território da Federal de São João del-Rei

Está disponível o edital para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Planejamento e Território (PGDPLAT), Universidade Federal de São João del-Rei, para início em fevereiro de 2019. As inscrições serão realizadas do dia 31/10/2018 ao dia 21/11/2018. Mais informações na página https://ufsj.edu.br/pgdplat/edital_selecao_012018.php. (GESEL-IE-UFRJ – 05.11.2018)


<topo>

 

Empresas

1 Eletrobrás: MME revoga contrato da Eletrosul para projeto de transmissão

O MME decidiu revogar um contrato de concessão da Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, para a construção de um projeto de transmissão de energia no Rio Grande do Sul que demandaria mais de R$ 4 bilhões, após acatar recomendação da Aneel, informou a estatal em comunicado nesta quinta-feira (1/11). A decisão acontece após fracasso da Eletrosul em negociação para transferir o controle do empreendimento à chinesa Shanghai Electric. Segundo a Eletrobras, a subsidiária agora fica sujeita a sanções, "inclusive multa administrativa" em um valor não revelado, e à execução de R$ 163,8 milhões em garantias de fiel cumprimento do contrato. A Eletrobras adicionou que a Eletrosul realizou investimentos de aproximadamente R$ 143,8 milhões no projeto. (Folha de São Paulo – 01.11.2018)

<topo>

2 Eletrosul espera ser ressarcida após caducidade de concessão de transmissão

A Eletrosul disse na quinta-feira, 1º de novembro, que espera ser ressarcida pelos investimentos realizados no lote A do leilão de transmissão 04/2014, cuja concessão foi cassada pelo MME por recomendação da Aneel. Segundo fato relevante divulgado pela Eletrobras, a sua subsidiária investiu R$ 143,8 mi no projeto, que não saiu do papel por falta de fôlego financeiro do grupo Eletrobras e pelo fracasso das negociações com a chinesa Shanghai Electric. “A Eletrosul realizou investimentos da ordem de R$ 143,8 milhões no projeto, que poderão ser aproveitados, a critério da Aneel, quando da relicitação da concessão em referência, hipótese em que a Eletrosul deverá ser ressarcida total ou parcialmente”, diz a nota. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

3 BR Distribuidora confirma recebimento de dívidas da Eletrobras

A BR Distribuidora confirmou, nesta quarta-feira (31/10), o recebimento de aproximadamente R$ 880 mi referentes aos Instrumentos de Confissão de Dívidas assinados com a Eletrobras e suas distribuidoras pelo fornecimento de combustíveis para termelétricas. Esses valores estão relacionados a dívida da Ceron. Com relação a parte da dívida que permanece na distribuidora de Rondônia, a Energisa, segundo a Petrobras, deverá apresentar garantias em substituição àquelas prestadas pela Eletrobras. A dívida da Ceron em 31/10 era de R$ 1,220 bi, sendo que o saldo que cabe à Eletrobras é de R$ 880 mi e à Energisa é de R$ 340 mi. (Brasil Energia – 01.11.2018)

<topo>

4 EDP: Projeto de Transmissão no ES está com 80% de obras feitas

O empreendimento de transmissão que a EDP constrói no ES já está com 80% das obras concluídas. O projeto é formado por LT de 113 km e subestações. Em teleconferência com analistas de mercado nesta quinta-feira, 1º de novembro, Miguel Setas, CEO da empresa, afirmou que ela deve continuar a investir na área. “Pretendemos continuar a realizar oportunidades de investimentos nos próximos leilões”, afirmou. A empresa deve antecipar o começo da operação comercial do projeto de transmissão capixaba em 17 meses. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

5 EDP: investimentos na área de serviços de energia e distribuição

Miguel Setas, CEO da EDP, disse que além da transmissão, outras áreas que ela pretende direcionar os seus investimentos é na área de serviços de energia e na de distribuição. A empresa prepara uma agenda institucional para ser apresentada aos estados em que ela atua, como ES e SC. A EDP adquiriu esse ano participação relevante na estatal catarinense de energia. Segundo Donato Filho, diretor de Regulação, a empresa está acompanhando a movimentação do projeto de lei 209/2015, que inclui uma solução para o GSF. Ainda há dúvida sobre o seu modo de tramitação. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

6 Engie deverá disputar Lote A da Eletrosul em dezembro

A oficialização da caducidade da concessão do chamado Lote A de transmissão da Eletrosul pode ser um dos atrativos para que a Engie Brasil Energia dispute o leilão dessa modalidade, previsto para ocorrer em 20 de dezembro. Composto por empreendimentos que estão conectados aos ativos da geradora, a companhia vê não somente nessas linhas, mas em todo o certame oportunidades de investimentos já que serão colocados um grande volume de projetos para licitar. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

7 CEEE aplica R$ 16 mi em modernização de usinas no Norte do RS

A CEEE GT concluiu nesta semana as obras de automação e atualização tecnológica da pequena central de geração hidrelétrica Guarita, localizada no município de Erval Seco (RS). A usina é a terceira do Norte do RS a ser modernizada pela companhia, que investiu R$ 16 milhões através de financiamento do BID. Nas unidades de Ernestina, em Tio Hugo, e Capigui, em Passo Fundo, os trabalhos também foram concluídos ao longo deste ano. O objetivo da concessionária é ampliar a disponibilidade de geração de energia e a vida útil da PCH, que tem capacidade instalada para gerar 1,76 MW. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

8 Cemig: Receita de venda de ativos de telecomunicações foi de R$ 654 mi

A Cemig concluiu nesta quinta-feira, 1º de novembro, a venda dos ativos de telecomunicações. O negócio rendeu à concessionária mineira de energia elétrica R$ 654,4 mi, sendo R$ 575,9 mi pagos pela American Tower Brasil, vencedor do Lote 1, e R$ 78,55 milhões, pela Algar Soluções, vencedora do Lote 2. O leilão foi realizado em 8 de agosto, em Belo Horizonte, e terminou com ágio de 76% sobre o preço mínimo. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

9 Energisa: Ligações clandestinas de energia são detectadas e prejuízo chega a R$ 8,4 mi

Duas operações integradas entre as forças de segurança pública – Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil e Politec – com a Energisa resultaram em 702 ocorrências de furtos de energia apenas nos municípios de Sorriso e Lucas do Rio Verde. Os conhecidos 'gatos', feitos desde pessoas de baixa renda até fazendeiros, representaram um prejuízo de R$ 8,4 milhões. Com a operação, o estado recuperou R$ 958,8 mil em ICMS, pois a concessionária já faturou a energia que havia sido furtada pelos consumidores. A Operação Sorriso 1 foi realizada de 14 a 16 de agosto, um mês após a assinatura do Termo de Cooperação entre a Energisa e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Apenas em uma propriedade rural foi observado que o furto de energia atingiu R$ 1,015 milhão. (G1 – 03.11.2018)

<topo>

10 Copel realiza leilão de venda de energia dia 6 de novembro

A Copel vai realizar na próxima terça-feira, 6 de novembro, o leilão de venda de energia convencional, com ponto de entrega no submercado Sul. O certame vai oferecer dois produtos: no primeiro, o início do suprimento começa no dia 1º de janeiro de 2020 e vai até o dia 31 de dezembro do mesmo ano. No segundo, o suprimento começa em 1º de janeiro de 2021, indo até 31 de dezembro de 2021. O edital do leilão já está disponível no site da empresa e os interessados terão até às 17 horas do dia 5 de novembro para enviar os documentos necessários para o credenciamento. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

11 Cteep vence na Câmara Superior

Em meio à jurisprudência desfavorável, os contribuintes conseguiram recentemente um precedente importante sobre ágio com uso de empresa veículo na Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Por maioria, os conselheiros da 1ª Turma cancelaram duas autuações recebidas pela Cteep. As autuações referem-se a ágio gerado na venda da Cteep. Em leilão público, a Isa Capital do Brasil adquiriu 21% do capital social da Cteep e, posteriormente, fez nova compra de ações, registrando ágio. Na sequência, constituiu uma outra empresa, a Isa Participações do Brasil, e aumentou seu capital, transferindo ações da Cteep, e registrou ágio por expectativa de rentabilidade futura relativo à companhia de energia. A Cteep, posteriormente, incorporou sua controladora, voltou ao controle da Isa Capital e absorveu o ágio sobre suas próprias ações e passou a amortizá-lo e deduzi-lo. Para o Fisco, o único objetivo dessa reestruturação seria permitir o registro do ágio e seu posterior aproveitamento para reduzir o pagamento de tributos. Por isso, a empresa foi autuada para os anos de 2009, 2010 e 2011. No processo, a empresa alegou que cumpriu os requisitos básicos para a amortização de ágio. E que precisava realizar a operação dessa forma por causa de normas da CVM e da Aneel. (Valor Econômico – 05.11.2018)

<topo>

 

Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 CCEE: PLD é fixado em R$ 149,95/MWh

A CCEE informa que o PLD para o período entre 3 e 9 de novembro subiu 5% ao passar de R$ 142,40/MWh para R$ 149,95/MWh nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. A elevação do PLD se deu principalmente em função da expectativa de redução nas afluências previstas para o sistema (de 100% para 97%), especificamente no Sudeste, onde as ENAs devem ficar em 103% da média histórica, redução de 2.000 MWmédios frente à última previsão. A expectativa é de afluências em 111% da MLT no Sul, 59% no Nordeste e em 69% da média no Norte. Já a carga esperada para a próxima semana deve ficar em torno de 40 MWmédios mais baixa, com redução apenas no Sul (-125 MWmédios). No Nordeste, a previsão indica elevação em torno de 90 MWmédios na carga, que segue inalterada nos demais submercados. (CCEE – 01.11.2018)

<topo>

2 PMO: afluência continua acima da média no Sudeste

A primeira revisão semanal para a Programação Mensal de Operação (PMO) do mês de novembro apresentou relativa estabilidade em relação aos níveis de vazões que ONS divulgou uma semana antes. A energia natural afluente esperada para o encerramento do período manteve-se acima da média nos dois maiores submercados. No Sudeste/Centro Oeste a variação foi negativa, passou de 109% para 103% da média de longo termo e no Sul avançou 8 pontos porcentuais, para 111% da MLT. No Nordeste a queda foi de 1 p.p. para 59% e no Norte a mais expressiva, de 78% para 69% da média histórica. A expectativa de carga manteve-se praticamente estável, sete dias atrás a estimativa era de crescimento de 2%, para essa semana elevou para 2,1% ao final de novembro. A maior variação ante sete dias atrás ficou no NE cuja expectativa aumentou de 1,3% para 3,5%. No SE/CO a estimativa é de expansão de 2,3% ante os 2,4% de uma semana atrás, no Sul caiu de 2,9% de crescimento para 1,2% e no Norte a previsão é de queda de 0,8%. Com isso a perspectiva é de que os reservatórios continuem a deplecionar ante o volume do início de novembro em quase todo o país. A estimativa do ONS é de que no SE/CO seja verificado o volume de 19,1%, no Sul de 73,7%, no Norte em 18,6%. No NE o sinal é contrário, aumento para 26,3%. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

3 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios da região Norte diminuíram de volume em 0,4% em relação ao dia anterior, ficando com 26,4%, segundo dados do ONS relativos à última quarta-feira, 31 de outubro. A energia armazenada aponta 3.972 MW mês e a energia afluente permanece em 70% da MLT. A usina Tucuruí opera com os níveis a 34,78%. Já o submercado Sul apresentou crescimento de 1,1% na capacidade de armazenamento, que chegou a 74,4%. A energia armazenada foi para 14.958 MW mês e a ENA permanece em 109% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 61,32% da capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste do país os reservatórios registraram redução de 0,2%, deixando o subsistema com 20%. A energia armazenada indica 40.614 MW mês e a energia afluente aparece com 106% da MLT. Furnas funciona com 14,52% e a UHE São Simão com 25,97% do volume. Por sua vez a região Nordeste não apresentou variações no volume, que ficou em 25,8%. A energia armazenada consta em 13.364 MW mês no dia e a ENA segue em 38% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 22,17% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>


Meio Ambiente

1 Seminário Discutirá Sustentabilidade no Legislativo

O Senado, a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União realizarão, nos dias 6 e 7 de novembro, o 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade do Legislativo. O objetivo do encontro é a divulgação e adoção de iniciativas conjuntas de proteção ao meio ambiente pelas três instituições, além da difusão dessas medidas entre estados e municípios. A inscrição é gratuita e pode ser feita no site http://www.interlegis.leg.br/. O propósito é disseminar por todo o país as boas práticas adotadas pelas instituições e viabilizar iniciativas conjuntas em benefício da sustentabilidade. (Agência Senado – 01.11.2018)

<topo>

2 Rejeitado projeto que torna obrigatório o uso de lâmpadas LED em órgãos públicos

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou projeto que pretende tornar obrigatória a utilização de lâmpadas de LED na iluminação de prédios públicos federais. A medida está prevista no Projeto de Lei 2623/15, do deputado Rômulo Gouveia (PB), que morreu em maio último. A rejeição ao texto foi pedida pelo relator, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), por incompatibilidade e pela inadequação orçamentária e financeira. Esse tipo de rejeição implica no arquivamento do projeto, mas cabe recurso ao Plenário da Câmara. (Agência Senado – 01.11.2018)

<topo>

3 Comercialização de certificados de energia renovável dispara em 2018

O Programa de Certificação de Energia Renovável no Brasil chegou à marca de 1,3 milhão de certificados comercializados em 2018, o que já é um valor cinco vezes superior ao comercializado em 2017. Em 2019, a estimativa é chegar a 3 milhões de certificados, segundo comunicado da Abeeólica, uma das parceiras do programa. Cada certificado equivale a 1 MWh/ano. A demanda por RECs está associada às metas de sustentabilidade de grandes empresas. (Brasil Energia – 01.11.2018)

<topo>

4 Equatorial Energia obtém Licença de Instalação para projetos de transmissão

Ibama emitiu documento relativo aos projetos de linha de transmissão dos lotes 8, 9 e 12, ofertados no leilão de outubro de 2016. RAP estimada pela Aneel é de R$ 271 milhões e Capex de R$ 1,580 bilhão A Equatorial Energia obteve a Licença de Instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para seus projetos de linha de transmissão dos lotes 8, 9 e 12, oriundos do leilão realizado em outubro de 2016. Os lotes 08, 09 e 12 tem Receita Anual Permitida estimada pela Aneel de R$ 271 milhões e Capex de R$ 1,580 bilhão, com base no mês de setembro de 2018. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

 

Gás e Termelétricas

1 Raízen: Operação de compra de Boa Vista Energia abre risco para concentração de mercado

A Petróleo Sabbá, empresa do grupo Raízen com atuação no Norte do país desde 1971, entrou com um pedido de parte interessa no processo de avaliação de ato de concentração de mercado envolvendo à operação de compra da distribuidora de energia elétrica Boa Vista Energia pelo Consórcio Oliveira Energia-Atem, composto pelas empresas Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda. e Atem’s Distribuidora de Petróleo. A Petróleo Sabbá apresentou o pedido de parte interessada direto à presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), alegando interesse na decisão. A empresa atua na revenda de combustíveis, sendo com isso, concorrente da Atem’s. Como a região é dependente de geração termelétrica movidas a óleo diesel, sendo um mercado mais restrito, o CADE entendeu que “eventual exercício de poder de mercado em qualquer uma de suas diferentes formas tende a ser facilitado, prejudicando os players e o próprio mercado”. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

2 Engie congela venda da UTE Pampa Sul

A Engie Brasil Energia, geradora do grupo Engie, decidiu congelar a venda da UTE Pampa Sul até terminar a obra. Com isso, a empresa acredita que essa negociação que não prosperou no decorrer de 2018 possa ser realizada em 2019 ou, na mais conservadora das possibilidades, em 2020. A meta da empresa é poder entregar a usina ao comprador do ativo sem o risco de construção associado a todo projeto enquanto em obras. Ele lembrou que já houve interessados no ativo. E que a decisão atual foi para não haver a divisão de riscos de construção. (Agência CanalEnergia – 01.11.2018)

<topo>

3 Secretaria de Energia e Mineração de SP define percentual mínimo de biometano na rede de gás

Depois de mais de um ano em deliberação, a Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo definiu o percentual mínimo obrigatório de inserção de biometano na rede de gás canalizado, que precisará ser atendido pelas três concessionárias paulistas – Comgás, GasBrasiliano e Gas Natural Fenosa. A decisão foi feita pelo Comitê Paulista de Biogás, formado por representantes do governo, da indústria e da comunidade acadêmica. Quando publicado o decreto regulamentador, depois de três anos, a Comgás precisará adquirir e adicionar 0,5% de biometano em sua rede e as demais 1%. No quarto ano, o percentual deverá ser dobrado, para 1% para a Comgás e 2% para a Gas Brasiliano e Gas Natural Fenosa. O projeto de lei complementar à Política Paulista do Biogás (Decreto 58.659/2012) e fundamentado pela resolução Arsesp 744 vai para a Assembleia Legislativa ainda neste ano, segundo Abreu. (Brasil Energia – 01.11.2018)

<topo>

 

Economia Brasileira

1 Equipe de transição de Bolsonaro foca em zerar déficit já em 2019

A equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro pretende mergulhar fundo nos dados e informações da economia, especialmente as questões fiscais, para montar um plano de zerar o déficit fiscal já em 2019. O objetivo da equipe econômica de Bolsonaro é entrar em 2020 com o problema fiscal superado e com a garantia de um superávit sustentável para os próximos anos, ainda de acordo com a fonte, que falou sob a condição de anonimato. No ano que vem está previsto mais um déficit fiscal de aproximadamente 140 bilhões de reais. Esse será o sexto ano seguido de resultado fiscal negativo. Até setembro deste ano, o déficit primário acumulado é de 59,3 bilhões de reais, o que abre a possibilidade de o déficit do ano ser menor que os cerca de 160 bilhões estimados pelo governo. Um consenso no grupo de Bolsonaro é a necessidade de corte de despesas para se buscar o almejado equilíbrio das contas. A redução no número de ministérios vai nessa direção, segundo a fonte, embora somente a redução de pastas não passe nem perto de ser uma solução para o problema fiscal. (Reuters – 05.11.2018)

<topo>

2 Joaquim Levy é cotado para presidência do BNDES

O ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy foi sondado para presidir o BNDES. Levy comandou a pasta da Fazenda no primeiro ano da segunda gestão de Dilma Rousseff, quando iniciou a redução dos subsídios concedidos nos créditos do BNDES, inchados por cerca de R$ 500 bilhões de empréstimos do Tesouro Nacional para financiar, sobretudo, o PSI (Programa de Sustentação dos Investimentos). Ainda na transição de governo, em 2014, Levy aumentou a TJLP, juros cobrados nos financiamentos do BNDES, e que estavam bem abaixo da taxa Selic, configurando uma conta de subsídios pesada. Em 2015, o BNDES devolveu R$ 30 bilhões ao Tesouro. (Valor Econômico – 04.11.2018)

<topo>

3 PPI sobrevive à transição de Bolsonaro e vai liderar privatizações

Tido pelo economista Paulo Guedes e seus auxiliares como um núcleo de excelência na administração federal, a secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deverá sobreviver incólume na transição para o novo governo. O plano registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo então candidato Jair Bolsonaro colocava o PPI no superministério da Economia. Segundo interlocutores de Guedes e do chamado "grupo Brasília", onde se concentram os militares próximos a Bolsonaro, esse desenho foi revisto e está tomada a decisão de manter o programa de concessões e privatizações no Palácio do Planalto - vinculado diretamente à Presidência da República. Eles teriam concordado com o argumento de que o PPI precisa de autonomia institucional para fazer a articulação com outros ministérios, órgãos de licenciamento ambiental, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), investidores e analistas de mercado. (Valor Econômico – 05.11.2018)

<topo>

4 Ilan defende câmbio flutuante e reservas para proteger economia brasileira de choques externos

O presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, defendeu neste domingo, 4 de novembro, o regime de câmbio flutuante e o sistema de metas para inflação como mecanismos de defesa da economia doméstica contra choques externos. Em apresentação realizada promovida pelo Banco Central de Israel e divulgada pelo Bacen, Ilan disse que as economias emergentes estão sendo afetadas pela normalização da política monetária nas principais economias do mundo e por conflitos comerciais. Diante deste cenário, Ilan também destacou o papel das reservas internacionais e das expectativas de inflação ancoradas para conter os efeitos dos choque externos. (Reuters – 04.11.2018)

<topo>

5 Projeção para inflação em 2018 cai para 4,40%, aponta

A mediana das projeções dos economistas do mercado para a inflação oficial em 2018 voltou a cair, agora de 4,43% para 4,40%, mostra a pesquisa semanal Focus, do Bacen, divulgada nesta segunda-feira, 5 de novembro. Para 2019, o ponto-médio das expectativas para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) manteve-se em 4,22%. Para os próximos 12 meses, a estimativa saiu de 3,93% para 3,91% de aumento. Entre os economistas que mais acertam as previsões, os chamados Top 5, de médio prazo, a mediana para a inflação oficial de 2018 passou de 4,50% para 4,28% e de 3,97% para 3,82% em 2019. (Valor Econômico – 05.11.2018)

<topo>

6 IPC-Fipe encerra outubro com aumento de 0,48%

A cidade de São Paulo fechou o mês de outubro com inflação de 0,48%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Na terceira prévia daquele mês, o indicador tinha avançado 0,52%. Em setembro, houve alta de 0,39%. Das sete classes de despesa que compõem o indicador, subiram mais entre a terceira prévia e a leitura final de outubro Alimentação (1,12% para 1,21%), Despesas Pessoais (0,19% para 0,22%) e Educação (0,02% para 0,04%). Vestuário mudou de direção (-0,02% para 0,06%) enquanto os demais grupos registraram abrandamento no ritmo de alta - Habitação (0,26% para 0,16%), Transportes (0,72% para 0,54%) e Saúde (0,55% para 0,36%). (Valor Econômico – 05.11.2018)

<topo>

7 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 1 sendo negociado a R$ 3,6943, variando -0,20% em relação ao início do dia. Hoje (5) começou sendo negociado a R$3,6961, variando +0,05% em relação ao fechamento do dia útil anterior, e segue com a cotação no valor de R$3,7105 às 10h23, variando 0,39% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 31.10.2018 e 01.11.2018)


<topo>


Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Gomes, Lucas Morais, Sérgio Lins, Sérgio Silva, Thiago Campos.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SIGILO
Respeitamos sua privacidade. Caso você não deseje mais receber nossos e-mails,  Clique aqui e envie-nos uma mensagem solicitando o descadastrado do seu e-mail de nosso mailing.


Copyright UFRJ