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IFE: nº 4.660 - 18 de outubro de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL: decisão do Senado prejudica Eletrobras, afirma Nivalde de Castro
2 Após rejeição de PL das Distribuidoras, liminares por déficit de geração ameaçam setor elétrico
3 Surpreso com decisão do Senado, agentes do setor não descartam MP para GSF
4 Governo suspende transferência para Estados e Municípios de Royalties de Itaipu
5 Aneel: Valores da CDE de agosto são fixados em R$ 48,6 mi
6 Aneel: PROINFA para o mês de dezembro é definido em aproximadamente R$ 21 mi
7 Editorial do jornal O Globo: “Não pode haver preconceito na exploração das fontes de energia”
8 Artigo de Urias Martiniano G. Neto (Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados): “A ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE”

Empresas
1 Eletrobras e governo ainda estudam se leilão da Amazonas-D será mantido
2 Ministério do Planejamento: decisão do Senado prejudica o processo de recuperação da Eletrobras
3 Eletrobras vence disputa em câmara de arbitragem sobre compra de energia de Belo Monte
4 Cemig: Candidato ao governo de MG. Romeu Zema (NOVO) reafirma plano de privatizar companhia
5 CEB diz que está adimplente com obrigações e pronta para aplicar aumento de 6,5%
6 Equatorial finaliza processo de aquisição da Cepisa
7 Cesp: JP Morgan e Squadra vendem ações da estatal
8 Reajuste tarifário da Ceron e Eletroacre é postergado

9 Consumo de energia cresce na área da concessão da EDP

10 Brametal aumenta capacidade de produção para atender alta demanda

11 Neoenergia e Nokia fecham acordo para digitalizar rede

12 Com Trump, GE atropela Siemens no Iraque

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 CMSE: Chuvas dos próximos dias indicam início do período úmido
2 EPE: Consumo de eletricidade cresce no país
3 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Inovação
1 Tesla acerta compra de terreno em Xangai para sua fábrica na China

Energias Renováveis
1 Alto Sertão: Manutenção preventiva inteligente aumenta a produtividade dos parques eólicos

Gás e Termelétricas
1 Consultas públicas da ANP para mercado do gás devem ter forte engajamento de agentes, afirma especialista
2 Wood Mackenzie: China deve responder por 50% da demanda global de GNL

Economia Brasileira
1 País perde com saída do acordo de Paris, dizem especialistas
2 Déficit do FAT deve quase dobrar até 2021

3 Bradesco: Bandeira vermelha ameaça meta do IPCA
4 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 EDITORIAL. “Não pode haver preconceito na exploração das fontes de energia”. O Globo. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2018.
2 NETO, Urias Martiniano G. “A ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2018.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL: decisão do Senado prejudica Eletrobras, afirma Nivalde de Castro

A Eletrobras e o governo ainda não decidiram se vão manter o leilão de privatização da Amazonas Distribuidora para 25 de outubro, depois que o Senado rejeitou na terça-feira, 17 de outubro, o projeto de lei que resolveria a situação financeira da distribuidora amazonense de energia. O martelo deve ser batido até o fim desta semana. "A decisão é muito ruim para a Eletrobras, que fica com um passivo imenso no seu balanço", disse o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, professor Nivalde de Castro. (Valor Econômico – 18.10.2018)

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2 Após rejeição de PL das Distribuidoras, liminares por déficit de geração ameaçam setor elétrico

A guerra de liminares referentes ao déficit de geração das hidrelétricas (GSF), responsável por uma inadimplência que já chegou a R$ 9 bilhões no mercado à vista de energia, pode travar as operações, com consequências danosas para todo o setor elétrico. O problema é tido como o mais grave e urgente a ser resolvido em todo o setor, justamente pelas consequências sistêmicas, que podem chegar ao desligamento de termelétricas, necessárias em um momento de hidrologia escassa. Ao rejeitar o projeto de lei que viabilizava a operação das distribuidoras da Eletrobras, o Senado também jogou fora a solução legal que acabaria com a judicialização do risco hidrológico. Agora, a tendência é que o cenário se agrave, com a continuação da guerra de liminares que poderá fazer com que a CCEE se veja obrigada a suspender as liquidações do mercado de curto prazo. Muitos agentes que estão sem receber podem ir à Justiça atrás de mais decisões, travando novamente as operações. Esse seria o pior dos cenários para o mercado de energia. (Valor Econômico – 18.10.2018)

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3 Surpreso com decisão do Senado, agentes do setor não descartam MP para GSF

Ainda surpresos com a decisão do plenário do Senado de rejeitar o projeto de lei que facilitaria a privatização da Manaus Energia e daria uma solução para os débitos dos geradores com o GSF, lideranças do setor elétrico apontam a edição de uma medida provisória como possível alternativa para o impasse que envolve o risco hidrológico. Eles acreditam que haveria assim uma possibilidade real de resolver a questão se a MP ficasse limitada a esse tema. Um dos que consideram essa possibilidade é o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mario Menel. Menel diz que entre as opções a serem consideradas está uma possível negociação com o deputado Fabio Garcia (DEM-MT) para incluir a proposta no relatório do PL 1917, que trata da portabilidade da conta de luz e da mudança do modelo comercial do setor elétrico. Outra seria a sinalização do diretor-geral da Aneel, André Pepitone, em relação a uma possível solução regulatória. (Agência CanalEnergia – 17.10.2018)

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4 Governo suspende transferência para Estados e Municípios de Royalties de Itaipu

A dotação orçamentária para ação de Royalties de Itaipu, em função do aumento do dólar nos últimos meses, tornou-se insuficiente para honrar as transferências dos recursos aos beneficiários previstas a partir do mês de outubro deste ano. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que enviou ao Congresso Nacional, por meio da Mensagem nº 572 de 10/10/2018, Projeto de Lei que abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor de R$ 1.241.919.610,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente". Do total informado, R$ 214.939.492,00 referem-se à Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de Itaipu, referente aos Royalties da usina. Diante desse cenário, a ANEEL informa aos beneficiários destes recursos que as transferências para Estados e Municípios referentes aos royalties estão suspensas por insuficiência orçamentária até aprovação do projeto de Lei citado e disponibilização da dotação orçamentária. (Aneel – 17.10.2018)

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5 Aneel: Valores da CDE de agosto são fixados em R$ 48,6 mi

A Aneel definiu os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o mês de agosto de 2018 para as transmissoras que atendem consumidor livre e/ou autoprodutores conectado ao SIN. São R$ 48.601.227,66 divididos entre 17 concessionárias que devem recolher o encargo até 10 de novembro. (Agência CanalEnergia – 17.10.2018)

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6 Aneel: PROINFA para o mês de dezembro é definido em aproximadamente R$ 21 mi

A Aneel determinou os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) para o mês de dezembro, relativos às transmissoras que atendam consumidor livre e/ou autoprodutor com unidade de consumo conectada ao SIN. O valor, segundo a agência, é de R$ 20.948.375,11 e deve ser recolhido à Eletrobras até o dia 10 de novembro de 2018. O montante está dividido entre 17 concessionárias que devem aportar os recursos para crédito da conta Proinfa. (Agência CanalEnergia – 17.10.2018)

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7 Editorial do jornal O Globo: “Não pode haver preconceito na exploração das fontes de energia”

Em editorial, o jornal O Globo faz duras críticas a falta de objetividades dos debates entre os presidenciáveis e quanto a apresentação de propostas sérias, principalmente referentes ao setor elétrico. Entretanto, algumas proposições dos dois candidatos são reconhecidas, “entre tantos choques de visões opostas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), o que se verifica sobre a questão energética é exemplar: enquanto Bolsonaro acena com a volta de hidrelétricas com reservatórios na Amazônia, em substituição a usinas a fio d’água — que gera energia apenas com o fluxo do rio —, Haddad enfatiza que a produção da energia nova, com ele no Planalto, será com base em fontes eólica, solar e da biomassa”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.10.2018)

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8 Artigo de Urias Martiniano G. Neto (Tomanik Martiniano Sociedade de Advogados): “A ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE”

O advogado e especialista do setor elétrico, Urias Martiniano G. Neto, acaba de publicar um artigo na Agência CanalEnergia, abordando a ilegalidade da incidência do ICMS na CDE. De acordo com Urias, “além da impossibilidade de incidência do tributo, a interpretação apresentada pelo Estado criaria uma bitributação, cuja vedação é notória na legislação”. Ainda segundo ele, “a subvenção da CDE foi criada para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de distribuição de energia elétrica. Portanto, a subvenção não deve ser confundida com o pagamento indireto da tarifa de energia suportada pelos consumidores, via Fundo da CDE. Nesse sentido, registra-se que, em uma discussão similar, a Agência Nacional de Energia Elétrica – (ANEEL) já se posicionou contrária a incidência do ICMS na parcela relativa à subvenção [...] Todavia, os Estados, sem qualquer embasamento jurídico-regulatório e tributário, determinaram a incidência do ICMS na parcela do subsídio da CDE. Ocorre que, conforme será demonstrado a seguir, a cobrança realizada carece de legalidade”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 18.10.2018)


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Empresas

1 Eletrobras e governo ainda estudam se leilão da Amazonas-D será mantido

A Eletrobras e o governo ainda não decidiram se vão manter o leilão de privatização da Amazonas Distribuidora para 25 de outubro, depois que o Senado rejeitou na terça-feira, 17 de outubro, o projeto de lei que resolveria a situação financeira da distribuidora amazonense de energia. O martelo deve ser batido até o fim desta semana. Um eventual comprador assumirá um risco grande e poderá perder a concessão nos próximos anos se não conseguir entregar os ganhos de eficiência e redução de perdas necessários. Há um entendimento, contudo, que até mesmo esse cenário seria melhor que a liquidação da distribuidora no início de janeiro, consequência natural se o leilão não tiver comprador. A liquidação seria o pior cenário possível para todos os envolvidos. Segundo estimativas recentes do BNDES, a operação custaria em torno de R$ 14 bi à Eletrobras. A perda chega a R$ 20 bi quando se coloca na conta passivos que a holding assumiu - da mesma grandeza que créditos junto a fundos setoriais que dependiam do projeto de lei para se concretizarem. (Valor Econômico – 18.10.2018)

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2 Ministério do Planejamento: decisão do Senado prejudica o processo de recuperação da Eletrobras

O Ministério do Planejamento ressaltou, em nota, que a decisão tomada ontem pelos senadores [de rejeitar o projeto de lei que viabilizava a operação das distribuidoras da Eletrobras] prejudica o processo de recuperação empresarial e a capacidade de investimento pela estatal no médio e curto prazo. O ministério destacou ainda que, sem a aprovação do projeto de lei, “o caminho natural é a dissolução das companhias”. Atualmente, a Amazonas Energia possui uma dívida superior a R$ 17 bilhões com fornecedores, quase metade desse valor é com a Petrobras por conta da compra de combustíveis para abastecimento de térmicas no estado. A aprovação do PL era fundamental para resolver essa pendência e, assim, tornar a distribuidora amazonense mais atrativa para o investidor. (Brasil Energia – 17.10.2018)

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3 Eletrobras vence disputa em câmara de arbitragem sobre compra de energia de Belo Monte

Uma câmara de arbitragem decidiu que a estatal Eletrobras não é obrigada a firmar contrato de compra e venda de energia destinada ao Ambiente de Contratação Livre (ACL) da Usina de Belo Monte, no Pará, informou a estatal em comunicado ao mercado. A empresa, que detém participação na gigante hidrelétrica, explicou que os sócios de Belo Monte dispõem de uma cláusula que trata da compra e venda de energia elétrica gerada pela usina, destinada ao ACL. Existia, porém, uma divergência quanto à aplicação da referida cláusula sobre a obrigação ou não de a Eletrobras adquirir a energia gerada pela usina, explicou a empresa. A disputa entre Eletrobras e os demais sócios foi resolvida pela Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV. A arbitragem havia sido instaurada em 2016. (Reuters – 18.10.2018)

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4 Cemig: Candidato ao governo de MG. Romeu Zema (NOVO) reafirma plano de privatizar companhia

A privatização da Cemig e da companhia de saneamento, Copasa, continua nos planos do candidato ao governo Romeu Zema (Novo) e se transformou em um dos temas de maior debate entre ele e o candidato do PSDB, o ex-governador e atual senador Antonio Anastasia, no segundo turno da eleição estadual. Em entrevista, o presidente do Novo em Minas, Bernardo Santana, reafirmou que não há nenhuma mudança em relação ao entendimento de privatizações no Estado em um eventual governo Zema. Papéis da Cemig e da Copasa caíram ontem durante o pregão da bolsa porque analistas de mercado entenderam, com base em declarações de Zema à imprensa, que ele havia recuado dos planos de privatização. Santana negou qualquer recuo. Como o próprio candidato tem afirmado, Santana disse que a prioridade logo no início de um governo do Novo será o de melhorar a gestão das companhias estatais. (Valor Econômico – 18.10.2018)

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5 CEB diz que está adimplente com obrigações e pronta para aplicar aumento de 6,5%

A CEB Distribuição informou nesta quarta-feira, 17 de outubro, que está em dia com as obrigações setoriais e apta a aplicar o reajuste tarifário anual aprovado pela Aneel a partir de 22 de outubro. A concessionária foi autorizada esta semana pela Aneel a aplicar aumento médio de 6,50%, mas a correção estava condicionada ao pagamento de um débito de mais de R$ 150 milhões. O processo tarifário da CEB D resultará em aumento médio de 6,15% para os consumidores atendidos em baixa tensão e de 7,31% os clientes conectados em alta tensão. A exemplo de outras distribuidoras, empresa foi afetada pelo aumento do custo de compra de energia, especialmente de Itaipu e das hidrelétricas em regime de cotas, que representou 7,24% do índice de reajuste. (Agência CanalEnergia – 17.10.2018)

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6 Equatorial finaliza processo de aquisição da Cepisa

A Equatorial Energia divulgou nesta quarta-feira, 17 de outubro, que concluiu a aquisição da Cepisa, distribuidora da Eletrobras privatizada. A empresa assumiu 89,94% do capital social total da distribuidora piauiense, além de ter realizado aporte de R$ 720,915 milhões na companhia conforme previsto no edital do leilão. A assinatura do contrato de concessão ocorrerá na quinta-feira, 18, em cerimônia a ser realizada no MME. A Equatorial informou que todas as condicionantes previstas no edital do leilão realizado em 26 de julho foram atendidas, como aprovação do Cade e da Aneel. Além da aprovação pela assembleia geral extraordinária da Cepisa do aumento de capital. A Equatorial pagou ainda o preço de aquisição das ações de emissão da Cepisa à Eletrobras e a remuneração devida à B3. (Agência CanalEnergia – 17.10.2018)

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7 Cesp: JP Morgan e Squadra vendem ações da estatal

O banco norte-americano JP Morgan e a Squadra Investimentos concluíram a venda de suas ações na Cesp, diminuindo suas respectivas participações na geradora dois dias antes do leilão que o governo do estado de São Paulo promoverá para vender suas ações, marcado para a próxima sexta-feira, 19 de outubro. O JP Morgan vendeu 3.317.400 ações preferenciais, ficando agora com 218.334.872 papéis. Com isso, a participação acionária cai de 5,01% para 3,49%. Já a Squadra não informou o número de ações vendido, mas informou ter ficado com 10.380.580 de papéis preferenciais classe B, representando agora uma fatia de 4,92% de participação societária na energética. Inicialmente marcado para o dia 2/10, o leilão foi adiado para esta sexta-feira pelo governo paulista, sem dar razões específicas. (Brasil Energia – 17.10.2018)

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8 Reajuste tarifário da Ceron e Eletroacre é postergado

O reajuste tarifário de 2018 da Ceron e da Eletroacre só acontecerá na primeira movimentação tarifária após a assinatura do contrato de concessão pelo novo controlador, a Energisa. A empresa arrematou as duas distribuidoras no leilão promovido pela Eletrobras em 30/8. A postergação foi publicada em portaria do MME, no Diário Oficial desta semana, e já havia sido aprovada pela Aneel em reunião de diretoria realizada no fim de setembro. Além de Ceron e Eletroacre, a Eletrobras vendeu a Boa Vista Energia (RR), em agosto, e a Cepisa, em julho. (Brasil Energia – 17.10.2018)

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9 Consumo de energia cresce na área da concessão da EDP

O volume de energia distribuída pela EDP apresentou um aumento de 4,2% no terceiro trimestre deste ano. Os índices foram de 2% na área de concessão que detém no estado de São Paulo e de 7,7% no Espírito Santo. No acumulado do ano, o volume expandiu 3,2%, sendo 3,3% na EDP São Paulo e 3,1% na EDP Espírito Santo. O número total de clientes aumentou 1,8% na comparação entre setembro de 2017 e de 2018. No total de energia foram 6,2 milhões de MWh nos três meses encerrados em setembro. No acumulado do ano soma 18,6 milhões de MWh. (Agência CanalEnergia – 17.10.2018)

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10 Brametal aumenta capacidade de produção para atender alta demanda

A Brametal tem investido pesado na criação de novos produtos e na ampliação de sua capacidade de produção em função da alta demanda gerada pelo setor de linhas de transmissão no Brasil. Após entregar 80 mil toneladas em aço nos anos de 2016 e 2017, a empresa deve fechar o ano com 110 mil toneladas de estruturas metálicas fornecidas para o mercado brasileiro e internacional. Para o próximo ano, a companhia está se preparando para produzir 144 mil toneladas. “Mesmo com o Brasil passando por momentos difíceis, resolvemos investir. Estamos na contramão de todos para nos preparar para o que virá de investimentos em infraestrutura”, disse o diretor de Comercial e de Marketing da Brametal, Alexandre Schmidt. A companhia já contava com duas fábricas: uma em Linhares (ES) e outra em Criciúma (SC). Recentemente comprou uma unidade fabril de um concorrente em Minas Gerais. Em Linhares, a empresa investiu R$ 34 milhões para produzir torres metálicas monotubulares para atendimento aos mercados de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de telecomunicações. (Agência CanalEnergia – 17.10.2018)

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11 Neoenergia e Nokia fecham acordo para digitalizar rede

A Neoenergia, holding do setor elétrico controlada pela espanhola Iberdrola, planeja investir R$ 19,3 bilhões até 2030 na digitalização de suas redes de distribuição, que abrange 13,6 milhões de clientes no país. O primeiro passo nessa direção foi o anúncio, nesta semana, da implantação de uma rede privada de comunicação sem fio para conectar os medidores inteligentes de 75 mil clientes nos municípios paulistas de Atibaia, Bom Jesus dos Perdões e Nazaré Paulista. A rede da Neoenergia será própria, não dependendo de nenhuma operadora - a holding obteve da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) licença provisória renovável com validade de dois anos. A finlandesa Nokia fornecerá equipamentos e serviços à Elektro, distribuidora da Neoenergia que atende São Paulo e Mato Grosso do Sul. Pelo acordo com a distribuidora, a Nokia será responsável pelo projeto, implantação e manutenção da rede, entre outros serviços. (Valor Econômico – 18.10.2018)

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12 Com Trump, GE atropela Siemens no Iraque

Nas últimas semanas parecia que a Siemens estava perto de firmar um contrato para o fornecimento de equipamentos capazes de gerar 11 GW de energia para o Iraque, um negócio que, segundo relatos, envolveria US$ 15 bi. Mas quando a disputa entre o grupo de engenharia alemão e a GE chegou aos estágios finais, a administração Trump pressionou o governo do Iraque, lembrando Bagdá que 7.000 americanos morreram no país desde a invasão de 2003 para tirar Saddam Hussein do poder, disseram fontes a par das negociações. A GE agora deverá obter uma parcela substancial da venda. A companhia deverá anunciar o sucesso com o contrato em breve, possivelmente quando divulgar o balanço do terceiro trimestre, em 30 de outubro. (Valor Econômico – 18.10.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 CMSE: Chuvas dos próximos dias indicam início do período úmido

As chuvas previstas para os próximos sete dias nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Oeste do Nordeste já caracterizam o início do período chuvoso, na avaliação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Essas precipitações atingirão especialmente as bacias dos rios Grande, Paranaíba, São Francisco, Doce e Tocantins, mas também as dos rios Xingu, Itaipu, Iguaçu e Madeira. O CMSE realizou nesta quarta-feira, 17 de outubro, a última de uma série de reuniões semanais de avaliação das condições de atendimento do Sistema Interligado. Esses encontros vinham acontecendo desde o início de setembro, quando o comitê autorizou a geração de usinas termelétricas fora da ordem de mérito. Com a melhora das condições de suprimento do sistema elétrico, o comitê concluiu hoje que não haverá necessidade de manter novos encontros extraordinários até a reunião mensal do dia 7 de novembro. (Agência CanalEnergia – 17.10.2018)

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2 EPE: Consumo de eletricidade cresce no país

Em 2017, após dois anos de queda, o consumo de eletricidade no país cresceu 1,2% em relação a 2016, alcançando 467 TWh, mantendo o Brasil entre os dez maiores consumidores do mundo. As regiões Sul e Centro Oeste lideraram o crescimento, com taxas de 3,1% e 2,4%, mas a região Sudeste segue sendo a região de maior participação no consumo do país, representando praticamente 50% do total. O setor industrial segue sendo o maior consumidor, com quase 36% do total, seguido do setor residencial, com cerca de 29%. É o que consta no Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2018, publicado pela empresa de pesquisa. (EPE – 17.10.2018)

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3 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios da região Norte apresentaram diminuição de 0,7% no volume em relação ao dia anterior, ficando em 33%, segundo dados do ONS relativos à última terça-feira, 16 de outubro. A energia armazenada aponta 4.972 MW mês e a energia afluente foi para 59% da MLT. A usina Tucuruí opera com capacidade de armazenamento de 44,84%. Já no Sul do país os níveis cresceram em 0,9%, deixando o subsistema com 57,8% da capacidade. A energia armazenada atingiu 11.623 MW mês e a ENA afere 93% da MLT. A hidrelétrica G.B Munhoz trabalha com 48,67% da capacidade. A região Sudeste/Centro-Oeste contou com variação negativa de 0,1%, e os reservatórios trabalham com 21,1% da capacidade. A energia armazenada indica 42.857 MW mês e a energia afluente aparece com 90% da MLT. Furnas funciona com 15,45% e a UHE São Simão com 16,76% do volume. O submercado Nordeste também teve a capacidade de armazenamento reduzida em 0,1%, ficando com 26,9%. A energia armazenada consta em 13.964 MW mês no dia e a ENA segue em 33% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 23,77% de sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 17.10.2018)

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Inovação

1 Tesla acerta compra de terreno em Xangai para sua fábrica na China

A Tesla assinou um acordo com o governo de Xangai para adquirir um terreno de 860 mil metros quadrados. O espaço será usado pela fabricante americana para construir sua primeira grande fábrica fora dos Estados Unidos, disse a montadora de carros elétricos em uma mídia social chinesa nesta quarta-feira, 17 de outubro. O negócio marca um passo fundamental para a empresa e seu presidente executivo, Elon Musk: fabricar carros localmente para o mercado chinês, cuja demanda por carros elétricos cresce rapidamente, mesmo com as tarifas impostas por Pequim aos produtos fabricados nos Estados Unidos. (O Estado de São Paulo – 17.10.2018)

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Energias Renováveis

1 Alto Sertão: Manutenção preventiva inteligente aumenta a produtividade dos parques eólicos

Carlos Macedo, engenheiro de confiabilidade à frente do projeto no Complexo Alto Sertão, ressaltou que foram identificados 14 componentes das turbinas aerogeradoras que justificavam 49% do número de atividades corretivas, sendo que a metade sofria desgaste ou tinha tempo de vida útil previsível. “Passamos a substituir as baterias das turbinas, a controlar e redimensionar os estoques, além de incluir ensaios preditivos no escopo das manutenções preventivas, com o intuito de melhorar os índices de disponibilidade dos parques”, afirmou. (Agência CanalEnergia – 17.10.2018)

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Gás e Termelétricas

1 Consultas públicas da ANP para mercado do gás devem ter forte engajamento de agentes, afirma especialista

A decisão da ANP de realizar tomadas de consultas públicas para incentivar a concorrência do gás deverá mostrar o engajamento dos agentes no tema. De acordo com a advogada Lívia Amorim, do Souto Correa Advogados, mesmo com um cenário de incerteza, movimentos em prol do incremento do mercado já estão sendo feitos, como a contratação de usinas termelétricas. “Os agentes continuam engajados, inclusive porque algumas decisões de longo prazo já foram feitas. Alguns projetos já foram vendidos em leilão, como GNA, Celse, Vale Azul e o fechamento de ciclo da Eneva. Houve um esforço para quebrar a inércia que não vai parar aí. Os agentes continuam se mexendo”, afirma. (Agência CanalEnergia – 17.10.2018)

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2 Wood Mackenzie: China deve responder por 50% da demanda global de GNL

Com a recuperação do setor de petróleo e gás da região da Ásia-Pacífico nos próximos meses, a demanda de gás natural liquefeito (GNL) na Ásia deve continuar a crescer de forma consistente. Esse aumento é puxado, principalmente, pela China, cuja demanda alcançou 8 milhões de toneladas no ano passado impulsionada pela substituição do uso do carvão por gás para fins de geração de energia. A previsão é que a compra de GNL pelo país chinês atinja 12 milhões de toneladas, respondendo a 50% do crescimento da demanda global do combustível, de acordo com relatório da consultoria Wood Mackenzie. Até 2030, a projeção é que demanda na região cresça 60%. Diante desses sinais, o estudo aponta para a necessidade de os supridores responderem a essa ampliação por meio da entrada em operação de novas unidades de liquefação. De acordo com o diretor analista para a área de Gás e GNL para a América Latina do escritório, Mauro Chavez, no caso brasileiro, o país acaba tendo de arcar com preços que variam entre US$ 10 e US$ 12 por milhão de BTU. Segundo Chavez, esse tipo de combustível será relevante para o Brasil balancear o mercado de gás. No entanto, a conjuntura de preços de GNL em um mercado mais ajustado pode fazer com que o combustível se torne mais caro para térmicas a gás contratadas em leilões de energia nova. (Brasil Energia – 17.10.2018)

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Economia Brasileira

1 País perde com saída do acordo de Paris, dizem especialistas

A retirada do Brasil do acordo climático das Nações Unidas, o chamado Acordo de Paris, como o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem ameaçado fazer se eleito, pode ter impactos econômicos e ambientais. Também não será tão fácil, tecnicamente, sair de um acordo internacional que no Brasil já é lei. "Uma eventual saída do Acordo de Paris é um mau sinal e um mau negócio para o Brasil", diz Andre Guimarães, facilitador da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que reúne 180 membros entre setor privado, ONGs e academia. O tratado internacional foi construído a partir de compromissos voluntários estabelecidos pelos países. Tais metas são conhecidas pela sigla NDC. Ele cita possíveis prejuízos para a imagem do país, que sempre liderou negociações internacionais. O desmatamento na Amazônia já subiu 36% no período eleitoral - de junho a setembro em relação a 2017 -, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e nota do Observatório do Clima (OC), rede de ONGs que trabalham com mudança do clima. "A tendência é o desmatamento aumentar, e muito", alerta Carlos Rittl, secretário-executivo do OC. "Devemos esperar um aumento na violência no campo", segue. O presidente francês, Emmanuel Macron, disse durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro, que acordos comerciais não deveriam ser assinados com países que não respeitarem o Acordo de Paris. "Isso foi dito para os EUA, mas pode servir ao Brasil também", diz Rittl. (Valor Econômico – 18.10.2018)

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2 Déficit do FAT deve quase dobrar até 2021

Sem previsão de aportes do Tesouro Nacional, o déficit do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) deve quase dobrar entre 2018 e 2021, atingindo a marca de R$ 24,5 bi no penúltimo ano do próximo governo. Esse desempenho se deve ao fato de que as despesas como seguro-desemprego e abono salarial crescem em ritmo bem superior ao das receitas do fundo. A tendência, considerando a previsão orçamentária plurianual do FAT, é que esse quadro se deteriore ainda mais nos próximos anos, se aproximando de R$ 20 bi já no ano que vem e chegando ao déficit de R$ 24,5 bi em 2021. Nesse período, as receitas primárias do fundo sairão do patamar de R$ 62,1 bi em 2018 para R$ 69,8 bi em 2021. Já as despesas, incluindo os repasses previstos na Constituição ao BNDES, partirão de R$ 75,4 bi, atingindo R$ 94,3 bi em 2021, sendo os benefícios do seguro-desemprego e do abono responsáveis pela maior parte dessa despesa, representando conjuntamente 75% da despesa do fundo em 2018 e 78%, em 2021. (Valor Econômico – 18.10.2018)

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3 Bradesco: Bandeira vermelha ameaça meta do IPCA

Embora, no momento, essa possibilidade pareça remota, uma piora do cenário hidrológico e questões regulatórias do setor de energia poderiam levar a inflação a superar a meta de 4,5%, tanto neste quanto no próximo ano. Em relatório divulgado ontem, o Bradesco calcula que, se a bandeira tarifária for mantida no patamar 2 da cor vermelha até dezembro, o IPCA teria alta de 4,68% em 2018. A estimativa atual do banco é de aumento de 4,4% para o indicador oficial de inflação no período, considerando avanço de 10,5% da energia elétrica residencial. Nesse cenário, observa a economista Mariana Silva de Freitas, a bandeira tarifária mudaria do patamar 2 da vermelha para a cor amarela no último mês do ano. Essa hipótese, porém, é incerta. Se a bandeira fosse alterada para o patamar 1 da cor vermelha, menos caro, ainda assim a inflação ficaria em 4,54% no ano - 0,04 ponto acima da meta. (Valor Econômico – 18.10.2018)

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4 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 17 sendo negociado a R$ 3,6815, variando -1,64% em relação ao início do dia. Hoje (18) começou sendo negociado a R$3,6908 - variando +0,25% em relação ao fechamento do dia útil anterior -, e segue com a cotação no valor de R$3,7015 às 12h10, variando +0,29% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 17.10.2018 e 18.10.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 EDITORIAL. “Não pode haver preconceito na exploração das fontes de energia”. O Globo. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2018.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 NETO, Urias Martiniano G. “A ilegalidade da incidência do ICMS na parcela da Subvenção da CDE”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2018.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Gomes, Lucas Morais, Sérgio Lins, Sérgio Silva, Thiago Campos.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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