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IFE: nº 4.647 - 28 de setembro de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Artigo GESEL: “Eleições e o Setor Elétrico”
2 MME: Definidos os membros do Comitê Gestor de Eficiência Energética

3 CCEE: MCSD movimenta R$ 116,5 milhões em agosto e 100% de adimplência
4 CCEE: Reunião com agentes aborda principais entregas realizadas e plano de trabalho para 2019
5 EPE: Publicados os programas PET e PELP Ciclo 2018 – 2º semestre
6 Evento “2018: Brasil do Amanhã - Energia” discute futuro da energia para desenvolvimento do país
7 Evento InfoPLD ao vivo está marcado para dia primeiro de outubro
8 Artigo de Pietro Erber (INEE): “Renda hidrelétrica”

Empresas
1 Eletrobras: Leilão das SPEs é marcado por baixa competição e lances mínimos
2 Eletrobras comemora resultado do leilão das SPEs e espera reduzir alavancagem
3 Eletrobras: Desistência da Shanghai Electric pegou a estatal de surpresa, diz presidente
4 Eletrobras: Aumento do prazo para análise das SPEs seria um risco, avalia consultoria Thymos Energia
5 Serra das Vacas: Consórcio arremata Lote C do Leilão das SPEs da Eletrobras
6 J Mallucelli leva Lote F do Leilão das SPE da Eletrobras
7 Brennand Energia leva Lote H do Leilão das SPEs da Eletrobras
8 Equatorial Energia arremata INTESA com lance mínimo de R$ 277,4 mi

9 Copel GeT arremata Lote J do leilão das SPEs da Eletrobras

10 Taesa arremata 3 Lotes L, N e P do leilão das SPEs da Eletrobras

11 Alupar arremata lotes K e M do leilão das SPEs da Eletrobras

12 Vencedor do Lote M do leilão das SPEs da Eletrobras é decidido por leilão

13 Olympus VI arremata Lote O do Leilão das SPEs da Eletrobras com ágio de 10%

14 CADE aprova compra da Eletroacre pela Energisa

15 Amazonas-D: Leilão da distribuidora deverá ocorrer com mais segurança jurídica

16 Santo Antônio: TJ-SP nega pedido da Cemig e Andrade Guitierres de anular nova capitalização na Saesa

17 CEB espera concluir em outubro audiência pública de leilão de suas participações em usinas

18 Cesp: Sindicato dos Engenheiros de SP pede impugnação de leilão da distribuidora

19 Light é condenada por exigir que novos proprietários paguem débitos de antigos moradores

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Consumo de energia cresce no setor têxtil mas ainda abaixo do setor de autopeças

Inovação
1 É inaugurado Centro de Gerenciamento de Redes Inteligentes da Coelba
2 Celesc direciona verba para projetos de P&D e PEE
3 Inovação no armazenamento de energia é proposta promissora para o setor

Energias Renováveis
1 BNDES anuncia R$2,2 bi para financiar renováveis para pessoas físicas e empresas
2 Axis Renováveis: Mudança nas regras de GD pode inviabilizar investimentos
3 Vestas fornecerá 101MW em aerogeradores para EOL Vamcruz da Echoenergia

Gás e Termelétricas
1 Equinor: Mudanças regulatórias seriam fundamentais para maior acesso ao gás brasileiro
2 Petrobrás: Atual modelo regulatório deixa recontratação de térmicas inviável
3 Golar Power: Terminal de GNL em SC deve receber licença ambiental até o fim do ano

Economia Brasileira
1 IBGE: Desemprego cai, mas ainda afeta 12,7 milhões de pessoas
2 Ipea: PIB parece estagnado, mas retomada continua

3 CNI: Cenário piora expectativa para construção
4 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto. “Eleições e o Setor Elétrico”. Broadcast - O Estado de São Paulo. São Paulo, 26 de setembro de 2018.
2 ERBER, Pietro. "Renda hidrelétrica". Valor Econômico. São Paulo, 28 de setembro de 2018
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Regulação e Reestruturação do Setor

1 Artigo GESEL: “Eleições e o Setor Elétrico”

Em artigo publicado pelo serviço de notícias Broadcast, da Agência O Estado de São Paulo, Nivalde de Castro, coordenador geral do GESEL, e Roberto Brandão, Coordenador da área de Geração e Mercados do GESEL, assinalam, “neste momento de definição do novo cenário político brasileiro, alguns pontos e questões que merecem ser destacados e lembrados para os novos gestores do Setor, como uma pequena e modesta contribuição”. Dentre outros temas, os autores afirmam que uma “atenção especial deve ser dada no curtíssimo prazo à inadimplência e à reestruturação do modelo do Setor Elétrico Brasileiro”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.09.2018)

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2 MME: Definidos os membros do Comitê Gestor de Eficiência Energética

O MME confirmou a nomeação dos oito membros do Comitê Gestor de Eficiência Energética – CGEE, que irão representar órgãos e entidades do setor elétrico por dois anos. A decisão foi publicada na última quarta-feira, 26 de setembro, na portaria nº 407 do Diário Oficial da União. Entre as competências do serviço público a ser prestado, está a aprovação e acompanhamento e execução das ações do plano anual de investimentos do Procel, bem como a avaliação anual dos resultados alcançados na aplicação de recursos. O Comitê será presidido pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Eduardo Azevedo Rodrigues, que será auxiliado pelo Diretor do mesmo Departamento, Carlos Alexandre Príncipe Pires. À frente do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ficará Eduardo Soriano Lousada, Coordenador-Geral de Tecnologias Setoriais. Na Aneel, o responsável será o Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética, Aílson de Souza Barbosa. Representando a CNI, Rodrigo Sarmento Garcia, Especialista de Políticas e Indústria foi designado. Já a Eletrobras será representada por Renata Leite Falcão, Superintendente de Eficiência Energética. Por fim, o presidente Nelson Fonseca Leite foi confirmado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee e o Coordenador de Energia Elétrica, Victor Hugo Locca, pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – Abrace. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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3 CCEE: MCSD movimenta R$ 116,5 milhões em agosto e 100% de adimplência

A CCEE concluiu a liquidação financeira dos termos de cessão dos contratos regulados decorrentes do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits – MCSD de Energia Existente relativa ao mês de agosto de 2018. A operação envolveu R$ 116.515.309,60 e contou com 100% de adimplência; 61 agentes de distribuição participaram da liquidação, sendo 24 devedores e 37 credores. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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4 CCEE: Reunião com agentes aborda principais entregas realizadas e plano de trabalho para 2019

Cerca de 100 profissionais participaram da Reunião de Interação com Agentes promovida pela CCEE nesta quarta-feira (26/9), em São Paulo. Um dos objetivos do encontro foi apresentar o material da assembleia geral, a ser realizada em 25 de outubro, de forma a permitir o debate e o esclarecimento de dúvidas pelos associados. A agenda da reunião abordou as principais entregas realizadas pela CCEE e o plano de trabalho para 2019. Foram destaque: a proposta orçamentária da instituição para o próximo ano, o preço horário e a divulgação da “contabilização sombra” aos agentes ainda em 2018, o novo sistema de cadastro dos agentes, entre outros pontos. (CCEE – 27.09.2018)

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5 EPE: Publicados os programas PET e PELP Ciclo 2018 – 2º semestre

A EPE publica o “Programa de Expansão da Transmissão (PET) / Plano de Expansão de Longo Prazo (PELP), Ciclo 2018 – 2º semestre”. O documento contempla todas as obras de expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN) definidas em estudos de planejamento da EPE concluídos até agosto de 2018, com vistas a garantir as condições de atendimento aos mercados e os intercâmbios entre as regiões, mas que ainda não foram outorgadas (licitadas ou autorizadas). Para acessar os arquivos relacionados ao Programa de Expansão e ao Plano de Expansão, clique aqui. (EPE – 27.09.2018)

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6 Evento “2018: Brasil do Amanhã - Energia” discute futuro da energia para desenvolvimento do país

Especialistas na área de Energia estarão presentes na próxima edição do “2018: Brasil do Amanhã”, que terá como foco de discussão o futuro da energia elétrica e seus impactos no desenvolvimento do país. O evento é gratuito e acontecerá na próxima segunda-feira, 1º de outubro, entre 18h e 21h no auditório do Museu do Amanhã, localizado no centro do Rio de Janeiro. O encontro faz parte de uma iniciativa lançada no final de 2017 pelo Museu, com apoio da Fundação Roberto Marinho, do Instituto Clima e Sociedade (ICS), do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), da GloboNews, e da sua rede estendida de parceiros, num movimento nacional pela qualidade do debate e pela defesa, promoção e desenvolvimento de agendas propositivas para o país. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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7 Evento InfoPLD ao vivo está marcado para dia primeiro de outubro

A CCEE promove na próxima segunda-feira (1/10), a partir das 15h, o evento InfoPLD ao vivo, transmitido diretamente no site da instituição. O encontro mensal traz uma análise técnica consolidada da formação do PLD. Esta edição também irá apresentar os resultados da Operação Sombra do PLD Horário. Além disso, o evento inclui as projeções realizadas pela CCEE sobre o comportamento esperado do PLD para os próximos 14 meses. Os agentes que preferirem podem acompanhar o encontro presencialmente na sede da CCEE: Avenida Paulista, 2.064 – 13º andar – Bela Vista. (CCEE – 27.09.2018)

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8 Artigo de Pietro Erber (INEE): “Renda hidrelétrica”

Em artigo publicado no Valor Econômico, Pietro Erber, diretor do Instituto Nacional de Eficiência Energética, disserta sobre o que ele chama de “renda hidrelétrica”, definindo-a como “a diferença entre estes custos e o valor da energia gerada, dado pelo custo marginal de expansão da oferta”. Ele argumenta que “a renda hidrelétrica deveria ser utilizada em benefício dos consumidores de energia elétrica, mediante investimentos para ampliar a oferta ou para cobrir custos setoriais, arcados por todos os consumidores [...]”. Sua conclusão é de que “a implementação duradoura dessa proposta requer forte apoio legal, que a caracterize como política de Estado [...]” e que “será necessário que uma lei os destine a finalidades específicas, como a cobertura de despesas com combustíveis, o que reduziria as tarifas ou a investimentos que contribuam para a sustentabilidade da oferta de energia”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.09.2018)

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Empresas

1 Eletrobras: Leilão das SPEs é marcado por baixa competição e lances mínimos

A estatal Eletrobras vendeu participações em 11 lotes de ativos em leilão na bolsa paulista B3 nesta quinta-feira, 27 de setembro, o que permitirá uma arrecadação de R$ 1,29 bilhão à companhia. O montante arrecadado representa menos da metade do preço mínimo fixado para os empreendimentos de transmissão e geração eólica, de R$ 3,1 bilhões, após sete lotes não receberem ofertas. A elétrica Taesa, controlada pela Cemig e pela colombiana Isa, foi a maior vencedora da licitação, ao arrematar três lotes, seguida pela Alupar, com dois. Equatorial, Copel, J. Malucelli e Brennand Energia também levaram lotes, assim como o consórcio Olympus VI e a Serra das Vacas Participações. Na véspera, especialistas já previam que o leilão não atrairia uma competição acirrada, mas a previsão inicial era de que menos lotes ficassem sem ofertas de investidores. Dentre os empreendimentos negociados, apenas dois registraram ágio, os lotes J e O. O lote J, que ficou com a Copel por um preço 20,35% superior ao mínimo, e o O, comprado pelo consórcio Olympus VI, com ágio de 10%. (O Globo – 27.09.2018)

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2 Eletrobras comemora resultado do leilão das SPEs e espera reduzir alavancagem

O resultado do leilão das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) da Eletrobras foi considerado “um sucesso” pelo presidente da estatal, Wilson Ferreira Junior. “Nosso objetivo era terminar este ano com alavancagem [endividamento em relação à geração de caixa] abaixo de 3 vezes. No primeiro semestre, estava em 3,4. Com o resultado de hoje chegamos bem perto da meta, com cerca de 3,1”, afirmou Ferreira Junior. Os recursos das vendas deverão entrar no caixa da companhia ainda neste ano. Eles representam cerca de 7,4% da dívida líquida da estatal no primeiro semestre (último dado divulgado). As medidas têm reduzido o endividamento da companhia: ao fim de 2016, a dívida líquida da estatal era de R$ 23,4 bilhões, valor que caiu para R$ 20,3 bilhões no ano seguinte e, ao fim de junho deste ano, para R$ 17,6 bilhões. Após o leilão, Ferreira afirmou que a Eletrobras tentará leiloar novamente os lotes que não foram arrematados nesta quinta. (Folha de São Paulo – 27.09.2018)

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3 Eletrobras: Desistência da Shanghai Electric pegou a estatal de surpresa, diz presidente

A Eletrobras foi pega de surpresa com a decisão da chinesa Shanghai Electric em desistir de formalizar a parceria pelos ativos do Lote A da Eletrosul. A empresa não apresentou argumentos que justificassem a decisão de não apresentar as garantias exigidas pela Aneel para que o aditivo que transferiria a concessão para o consórcio SZE fosse assinado. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, comentou nesta quinta-feira, 27 de setembro, que havia a expectativa de que o acordo fosse formalizado. Tanto que, lembrou o executivo, equipes da estatal estavam na China pela terceira vez este ano para viabilizar a transação. Inclusive, a Eletrosul havia recebido outras intenções de interessados nos projetos mas que respeitaram o direito de exclusividade com a chinesa. Segundo o presidente da Eletrobras, a empresa deverá buscar os recursos que já gastou no processos de licenciamento para o lote A, que engloba as linhas de transmissão da Eletrosul que estavam em negociação com a chinesa Shanghai Electric. “Já temos 39 licenças das 44 exigidas e fizemos investimento para termos esses documentos, evidentemente, vamos buscar a recuperação desses gastos”, destacou. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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4 Eletrobras: Aumento do prazo para análise das SPEs seria um risco, avalia consultoria Thymos Energia

O resultado do leilão das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) da Eletrobras foi abaixo do esperado, com somente dois lances com ágio e sete lotes sem nenhuma oferta. Na visão da consultoria Thymos Energia, além dos prazos curtos, o preço mínimo dos empreendimentos foi “mais apertado” neste leilão, o que também contribuiu para a menor competição, afirma Thais Prandini, diretora-executiva da consultoria Thymos. Ainda assim, ela avalia a concorrência como positiva para a Eletrobras. “Aumentar o prazo de análise dos projetos seria um risco, por jogar o leilão para depois das eleições. Fazendo antes, garantiu-se pelo menos a venda de uma parte”, afirma. (Folha de São Paulo – 27.09.2018)

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5 Serra das Vacas: Consórcio arremata Lote C do Leilão das SPEs da Eletrobras

A Empresa Serra das Vacas apresentou lance sem ágio e arrematou o Lote C que é composto pela participação de 49% na Eólica Serra das Vacas Holding. O preço mínimo era de R$ 66.719.887,07. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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6 J Mallucelli leva Lote F do Leilão das SPE da Eletrobras

O sexto lote a ser ofertado no leilão de SPEs da Eletrobras ficou com a J Mallucelli, que ofertou um lance sem ágio por 49% que a estatal detém nas SPEs Brasventos Eolo, Rei dos Ventos 3 e Brasventos Miassaba 3. O valor mínimo exigido era de R$ 171.301.564,71. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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7 Brennand Energia leva Lote H do Leilão das SPEs da Eletrobras

A Brennand Energia ficou com o lote H do leilão que é formado por 49% do capital social nas SPEs Pedra Branca, São Pedro do Lago, Sete Gameleiras, Baraúnas I, Mussambê Energética e Morro Branco I, além de 1,5% em Baraúnas II e 1,7% em Banda de Couro Energética. O valor ofertado ficou pelo preço mínimo R$ 232.592.591,87 indicados como o mínimo. Este foi o último lote de projetos de geração eólica. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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8 Equatorial Energia arremata INTESA com lance mínimo de R$ 277,4 mi

A Equatorial Energia arrematou o lote I que é o primeiro de transmissão a ser leiloado pela estatal. A companhia ficou com 49% da Integração Transmissora de Energia S.A. (INTESA). O valor pago é equivalente ao valor mínimo de R$ 277.484.856,19 estabelecido. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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9 Copel GeT arremata Lote J do leilão das SPEs da Eletrobras

Os 75% que a Eletrobras detém na Uirapuru Transmissora de Energia foram vendidos por R$ 105 milhões à Copel GeT. O lance foi 20,35% mais elevado do que os R$ 87.242.379,85 iniciais. Esse foi o primeiro lote a apresentar uma disputa com três interessados no empreendimento. Até agora os lotes vendidos foram arrematados em lance único. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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10 Taesa arremata 3 Lotes L, N e P do leilão das SPEs da Eletrobras

A Taesa arrematou 3 Lotes no Leilão das SPEs da Eletrobras, a empresa arrematou os lotes L, N e P. O lote L foi representa a participação de 49,71% na Brasnorte Transmissora de Energia (BRASNORTE) e foi arrematado pelo valor mínimo de R$ 77.995.288,57. O lote N representa 27,42% que a Eletrobras estava leiloando na Empresa de Transmissão do Alto Uruguai (ETAU). O lance foi equivalente aos R$ 39.888.097,51 iniciais. Com um lance pelo valor mínimo, a Taesa arrematou o lote P do leilão, ficando com os 49% da Companhia de Transmissão Centroeste de Minas (CENTROESTE) com o preço mínimo estabelecido era de R$ 43.169.452,69. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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11 Alupar arremata lotes K e M do leilão das SPEs da Eletrobras

A Alupar Investimentos ficou com a parcela de 49% na Transmissora Matogrossense de Energia (TME) que a Eletrobras colocou à venda no leilão. O lance vencedor foi de R$ 109.529.752,92 estabelecidos como preço mínimo. Alupar e Taesa entraram em uma disputa inusitada pelo lote M do leilão de SPES da Eletrobras nesta quinta-feira, 27 de setembro. As empresas apresentaram lances iguais ao preço mínimo. Depois disso foram, pelas regras do certame, para a disputa em viva voz que não teve manifestação das ofertantes, e depois apresentação de uma segunda proposta econômica por escrito. De novo as empresas repetiram o lance mínimo. Após esse trâmite, um sorteio foi realizado no qual a Alupar venceu pelo lance ofertado. Com isso a empresa ficou com o conjunto de participações em transmissoras formado por 24,5% na Companhia Transirapé de Transmissão (TRANSIRAPÉ), 24% na Companhia Transleste de Transmissão (TRANSLESTE) e 25% da Companhia Transudeste de Transmissão (TRANSUDESTE). O valor mínimo era de R$ 78.375.909,74. As duas são sócias da Eletrobras nos ativos que compõem este conjunto de ativos. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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12 Vencedor do Lote M do leilão das SPEs da Eletrobras é decidido por leilão

Alupar e Taesa entraram em uma disputa inusitada pelo lote M do leilão de SPES da Eletrobras nesta quinta-feira, 27 de setembro. As empresas apresentaram lances iguais ao preço mínimo. Depois disso foram, pelas regras do certame, para a disputa em viva voz que não teve manifestação das ofertantes, e depois apresentação de uma segunda proposta econômica por escrito. De novo as empresas repetiram o lance mínimo. Após esse trâmite, um sorteio foi realizado no qual a Alupar venceu pelo lance ofertado. O lance vencedor foi de R$ 109.529.752,92 estabelecidos como preço mínimo. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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13 Olympus VI arremata Lote O do Leilão das SPEs da Eletrobras com ágio de 10%

O Consórcio Olympus VI apresentou lance de R$ 94,874 milhões pelos 49% da Eletrobras na Amazônia-Eletronorte Transmissora de Energia (AETE). O valor é 10% maior que os R$ 86.248.758,26 de lance mínimo. Houve a chance de viva-voz pois a diferença para a proposta da Cteep foi pequena, mas a transmissora de São Paulo declinou de apresentar nova proposta pelo empreendimento. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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14 CADE aprova compra da Eletroacre pela Energisa

O CADE aprovou, sem restrições, a compra da Eletroacre pela Energisa, segundo parecer da autarquia publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 27 de setembro. A Energisa venceu o leilão promovido pela Eletrobras em 30 de agosto, comprando 86,71% do capital social da Eletroacre, distribuidora de energia que atende ao estado do Acre. Na terça-feira, 25 de setembro, o CADE já havia aprovado a operação de compra da Ceron, comprada na mesma ocasião pela Energisa. Segundo o CADE, a operação “é incapaz de alterar a estrutura dos mercados de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia no país”, visto que o setor é fortemente regulado, bem como pela baixa participação no seguimento de distribuição do grupo Energisa. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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15 Amazonas-D: Leilão da distribuidora deverá ocorrer com mais segurança jurídica

A remarcação do leilão da Amazonas-D para o dia 25 de outubro ocorreu por conta da perspectiva de haver maior segurança jurídica para o negócio. A possibilidade de o Senado Federal aprovar o PL 10.332 é considerado um marco importante que tende a aumentar o interesse na distribuidora amazonense. De acordo com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, a tendência é de que o leilão, já remarcado por duas vezes, realmente seja realizado no final de outubro. Além de ter essa aprovação no Senado já terá passado o período de eleições. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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16 Santo Antônio: TJ-SP nega pedido da Cemig e Andrade Guitierres de anular nova capitalização na Saesa

O TJ-SP negou uma medida cautelar requerida pela Cemig e pela Andrade Gutierrez para anular uma nova capitalização na hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira (RO). Agora, ou as sócias subscrevem até 1º de outubro sua parcela, que soma R$ 218 milhões, ou terão sua participação diluída. A medida visava cancelar a decisão da assembleia geral extraordinária (AGE) da Madeira Energia (Mesa), holding controladora da concessão da hidrelétrica de Santo Antônio, realizada no fim de agosto, que aprovou uma capitalização de R$ 1 bilhão na companhia, na qual os sócios Odebrecht, Furnas e FIP Amazônia (Odebrecht e FI-FGTS) subscreveram mediante a conversão de créditos da ordem de R$ 750 milhões detidos com a companhia. Na decisão, o juiz Eduardo Palma Pellegrinelli escreveu que a suspensão da capitalização poderia ter como consequência a recusa do BNDES em negociar a dívida da companhia, "o que pode determinar a recuperação judicial ou a falência da Santo Antônio Energia". (Valor Econômico – 28.09.2018)

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17 CEB espera concluir em outubro audiência pública de leilão de suas participações em usinas

A Companhia Energética de Brasília (CEB) espera concluir em 10 de outubro a fase de audiência pública referente ao leilão de suas participações acionárias em cinco usinas geradoras de energia: Energética Corumbá, CEB Lajeado, Corumbá Concessões, BSB Energética e Consórcio UHE Queimado. Os ativos estão avaliados em cerca de R$ 700 milhões, conforme trabalho da consultoria Ceres, que lidera o consórcio estruturador da operação. Em outubro, estão previstas reuniões com investidores em São Paulo e Belo Horizonte. Já o leilão, deve ocorrer no fim de novembro. (Valor Econômico – 28.09.2018)

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18 Cesp: Sindicato dos Engenheiros de SP pede impugnação de leilão da distribuidora

O Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo – SEESP enviou um ofício à comissão de licitação da Cesp, solicitando a impugnação do processo de privatização da empresa, cujo leilão está marcado para 2 de outubro. No documento apresentado na última segunda-feira, 24 de setembro, a entidade alegou haver vícios de ilegalidade relativos à outorga da concessão da UHE Porto Primavera pelo prazo de 30 anos ao eventual vencedor da licitação. Para o SEESP, o problema reside na permissão da Aneel para que o processo tivesse andamento sem uma definição do aproveitamento ótimo da usina e a obrigatoriedade da concessão em garantir essa meta. Para tal, será necessário concluir o empreendimento através do enchimento do reservatório e instalação de mais quatro máquinas que se somarão às 14 já existentes. A medida ampliará a capacidade instalada de 1.540MW para 1.980MW. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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19 Light é condenada por exigir que novos proprietários paguem débitos de antigos moradores

O TJ-RJ condenou a distribuidora de energia Light a pagar indenização por dano moral coletivo por descumprir uma liminar que proíbe a empresa de exigir que novos proprietários de imóveis quitem débitos de moradores antigos para conseguirem fazer a troca de titularidade ou religar a energia. O recurso, na 1ª Vara Empresarial, foi proposto pelo Ministério Público (MP), alegando que havia recebido reclamações de consumidores sobre prática abusiva da empresa que atribuía ao cliente a obrigação de quitar um débito que não era seu. Os promotores pediam a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil, na medida em que uma liminar da Justiça já proibia a Light de condicionar o fornecimento do serviço à quitação da dívida do proprietário antigo. Ainda há possibilidade de recurso por parte da empresa. (O Globo – 27.09.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Consumo de energia cresce no setor têxtil mas ainda abaixo do setor de autopeças

A alta foi de 0,32%, segundo a Comerc. A comercializadora contabiliza a energia demandada pelo indústria de calçados nessa mesma categoria. No portfólio da Ecom Energia, o segmento usou 3% mais energia em agosto. O consumo das empresas automotivas e de autopeças segue como o que mais sobe no portfólio da Comerc, com 8%, mesmo percentual observado pela Ecom. Na Capitale, o incremento é de 11%. A indústria, que iniciou este ano com expectativa de alta de 3,5% no faturamento, projeta agora estabilidade. (Folha de São Paulo – 28.09.2018)

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Inovação

1 É inaugurado Centro de Gerenciamento de Redes Inteligentes da Coelba

A Coelba inaugurou o Centro de Gerenciamento de Redes Inteligentes – CEGRI, que será responsável pela gestão dos serviços de infraestrutura tecnológica do sistema elétrico das quatro distribuidoras do Grupo Neoenergia: Coelba, Celpe, Cosern e Elektro. O Centro vai gerenciar as redes e soluções de telecomunicações, automação, sistemas de tempo real e medição inteligente. Inaugurado nesta quarta-feira (26), o CEGRI contou com um investimento total de aproximadamente R$ 12,3 milhões. A iniciativa está alinhada ao processo de digitalização das redes elétricas do Grupo para torná-las mais inteligentes, melhorando o tempo de atendimento das ocorrências em campo e aumentando a qualidade do fornecimento de energia. Localizado na sede da Coelba, em Salvador, o Centro iniciará sua operação monitorando as redes de telecomunicações das concessionárias do Nordeste. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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2 Celesc direciona verba para projetos de P&D e PEE

A Celesc apresentou os 29 projetos aprovados em chamada pública para as áreas de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) e de Eficiência Energética (PEE). As propostas têm como principais características o fomento ao uso consciente de energia elétrica, à modernização e ao aperfeiçoamento do sistema elétrico, das distribuidoras de energia e, principalmente, das comunidades onde atuam. A partir da solenidade realizada nesta quinta-feira, 27 de setembro, na sede da concessionária, em Florianópolis, serão executadas 18 ideias inovadoras em Pesquisa & Desenvolvimento e outras 11 em Eficiência Energética. De acordo com o presidente da distribuidora, Cleverson Siewert, serão aplicados, ao todo, R$ 96 milhões em propostas para promover o uso eficiente e racional de energia elétrica, estimular a adoção de novas tecnologias e de bons hábitos de consumo a fim de combater o desperdício. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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3 Inovação no armazenamento de energia é proposta promissora para o setor

Espera-se que o crescimento das energias renováveis seja amparado por tecnologias de armazenamento que prometem ser a nova revolução no setor elétrico. Com elas, será possível gerar energia em horários de baixa demanda (como na madrugada) para usá-la nos horários de ponta, quando o preço sobe, mesmo para energias intermitentes, que não podem ser armazenados em seu estado natural, como é o caso das energias eólica e solar. O armazenamento de energia também é solução para sistemas isolados, sem conexão com linhas de transmissão e dependentes de geradores a diesel, mais caro e poluente. Segundo a consultoria Bloomberg New Energy Finance, os projetos estão em expansão por causa da queda nos preços das baterias de íons de lítio (80% desde 2010), impulsionada pelo aumento na produção de veículos elétricos. (Folha de São Paulo – 28.09.2018)

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Energias Renováveis

1 BNDES anuncia R$2,2 bi para financiar renováveis para pessoas físicas e empresas

O governo federal anunciou nesta quinta-feira um novo programa do BNDES para financiamento a empresas e pessoas físicas que queiram investir em energia renovável, que terá duas linhas de crédito no valor total de cerca de R$ 2,2 bi, segundo comunicado do Ministério do Meio Ambiente. Uma das linhas, do programa Finame, terá a dotação orçamentária de R$ 2 bi para bens e equipamentos de geração eólica e solar. Essa linha será voltada a condomínios, empresas, cooperativas, produtores rurais e pessoas físicas, que poderão financiar até 100% do total a ser aplicado nos equipamentos, com prazo de pagamento de até 120 meses e carência de 24 meses. Em paralelo, pessoas físicas e microempresas poderão acessar um outro financiamento para instalações de energias renováveis com recursos oriundos do Fundo Clima. Para essa linha, o orçamento será de R$ 228 mi. O anúncio do governo confirma notícia publicada na Reuters pela véspera, de que o BNDES anunciaria novas linhas de créditos para energia limpa. A taxa de juros da segunda linha, para pessoas físicas e microempresas, será de 4% para quem tem renda anual de até 90 mil reais e de 4,5% nos demais casos. A carência será de até 24 meses e a amortização poderá ocorrer em até 12 anos. (Reuters – 27.09.2018)

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2 Axis Renováveis: Mudança nas regras de GD pode inviabilizar investimentos

Durante um debate sobre GD na sede da Fiesp, foi revelada a preocupação do mercado solar fotovoltaico com o processo de revisão da RN 487/12. Nesta quinta-feira, 27 de setembro, a empresa Axis Renováveis apresentou um estudo de caso onde constatou que uma mudança no modelo de compensação da GD pode aumentar o tempo de retorno de um projeto fotovoltaico em 3,3 anos, tempo suficiente para inviabilizar um investimento. Rodrigo Marcolino, sócio da Axis, apresentou um caso base que considerou como premissas um sistema de 3 kWp, com investimento estimado entre R$ 17 mil e 22 mil e custo de operação de manutenção entre R$ 300,00 e R$ 500,00 ano, para uma tarifa b1 de R$ 531/kWh. Ele explicou que os demais cenários não foram simulados uma vez que o primeiro já revelou que qualquer cobrança pelo uso do fio, como está sendo pensado na Consulta Pública Aneel 10/18, pode comprometer diretamente o desenvolvimento do mercado de GD. (Agência CanalEnergia – 27.09.2018)

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3 Vestas fornecerá 101MW em aerogeradores para EOL Vamcruz da Echoenergia

A Vestas recebeu uma ordem de 101 MW para fornecer e instalar 24 turbinas eólicas V150-4.2 MW para um parque eólico localizado na Serra do Mel (RN). O pedido foi feito pela Echoenergia, companhia brasileira controlada pela Actis, empresa global especializada em private equity nos setores de energia e gestão de ativos imobiliários. A Echoenergia anunciou no início deste mês a aquisição de um portfólio de projetos eólico de 197 MW da Voltalia, localizados em Serra do Mel, prontos para construção. A informação é de que a energia desses parques será comercializada no mercado livre. O acordo entre as geradoras pode envolver um volume total de 500 MW na região. (Brasil Energia – 27.09.2018)

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Gás e Termelétricas

1 Equinor: Mudanças regulatórias seriam fundamentais para maior acesso ao gás brasileiro

A petroleira norueguesa Equinor espera que o Brasil realize mudanças regulatórias para permitir maior acesso ao gás natural produzido no país, afirmou nesta quinta-feira o presidente da unidade brasileira, Anders Opedal. Durante participação em um debate no congresso Rio Oil & Gas, o executivo frisou que o gás natural é parte importante do processo de transição energética que ocorre em todo mundo, e que o país conta com boa oferta do insumo e precisa fazê-lo chegar aos consumidores. As afirmações vêm em meio a iniciativas regulatórias do governo brasileiro, nos últimos dois anos, para permitir maior acesso aos gasodutos já existentes, além de uma entrada mais importante de investidores privados e novos investimentos. As mudanças, conforme desenhadas pelo governo federal, incluem ainda uma redução da dominância da Petrobras no setor. (Reuters – 27.09.2018)

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2 Petrobrás: Atual modelo regulatório deixa recontratação de térmicas inviável

Maior geradora termelétrica do país, a Petrobras alertou o governo para o vencimento do contrato de um conjunto expressivo de térmicas a gás natural a partir de 2022 e que não possui mecanismos de recontratação previstos no modelo regulatório atual, afirmou Marcelo Lopes, gerente-executivo de energia da companhia. Segundo ele, a empresa propõe, como alternativa, uma modificação no modelo que permita a inclusão de termelétricas existentes nos leilões de compra de energia nova. Segundo ele, a descontratação dessas usinas se dará ao longo dos próximos anos. “Já há algumas sem contratos. Mas a partir de 2022 e 2023 já começa a ter um volume expressivo descontratado”, completou, acrescentando que o montante descontratado a partir de 2023 pode superar 50% da capacidade instalada atual de térmicas a gás. Questionado por jornalistas se a proposta defendida pela Petrobras poderia ser incluída já no leilão de contratação de térmicas para substituir usinas a óleo combustível no Nordeste, em estudo pelo governo, Lopes disse que “[a mudança pode ser para] qualquer leilão. Não vejo motivo para não permitir”. (Valor Econômico – 27.09.2018)

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3 Golar Power: Terminal de GNL em SC deve receber licença ambiental até o fim do ano

O Terminal Gás Sul (TGS), de regaseificação de gás natural, deve receber licenciamento ambiental, por parte do Ibama, até o fim deste ano. A previsão foi dada, nesta quinta-feira (27/9), pelo diretor de Desenvolvimento de Negócios da Golar Power, Edson Real. O projeto, situado em São Francisco do Sul (SC), terá capacidade de regaseificação de até 15 milhões de m³/dia e se conectará com o trecho sul do Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol). Os investimentos estão estimados em cerca de US$ 120 milhões, ou aproximadamente R$ 480 milhões, considerando o câmbio atual, na casa dos R$ 4. O TGS deverá ter uma configuração semelhante ao terminal de GNL da Bahia, além de um gasoduto submarino, de cerca de 2 quilômetros, ligando a unidade de regaseificação, por meio da Baía de Barbitonga, ao município de Itapoá. De lá, seria conectado ao Gasbol. (Brasil Energia – 27.09.2018)

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Economia Brasileira

1 IBGE: Desemprego cai, mas ainda afeta 12,7 milhões de pessoas

A taxa de desemprego do país recuou para 12,1% no trimestre móvel encerrado em agosto, 0,6 ponto percentual abaixo do verificado no trimestre móvel até maio (12,7%), mostra a Pnad Contínua, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. O resultado ficou ligeiramente melhor do que a média das expectativas de 26 consultorias e instituições financeiras ouvidas pelo Valor Data, que apontava uma taxa de 12,2%. O intervalo dessas projeções ia de 12% a 12,5%. No trimestre até agosto, o país tinha 12,707 milhões de desempregados. Trata-se de um contingente 4% menor que o registrado no trimestre até abril. Essa redução foi possível devido ao aumento dos ocupados no país, que chegou a 92,081 milhões de pessoas. Isso representa alta de 1,3% em relação trimestre encerrado em maio. A força de trabalho estava em 104,788 milhões de pessoas no trimestre até agosto, 0,6% a mais do que no trimestre até maio e também 0,6% a mais perante mesmo período de 2017. O pessoal fora da força de trabalho ficou estável frente ao trimestre até maio. (Valor Econômico – 28.09.2018)

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2 Ipea: PIB parece estagnado, mas retomada continua

Os números da atividade econômica já divulgados referentes ao terceiro trimestre respaldam que a economia brasileira segue em processo de recuperação, apesar da "sensação ruim" no período, disse ontem José Ronaldo de Castro Souza Junior, diretor de macroeconomia do Ipea, ao apresentar projeções atualizadas do órgão para a atividade. O Ipea estima que o PIB tenha crescido 1,1% no 3º trimestre na comparação com o trimestre anterior, com ajuste sazonal. Se confirmada, a economia terá apresentado uma crescimento mais rápido do que no 2º trimestre, quando avançou apenas 0,2%, pela série que elimina os efeitos sazonais. O resultado, se confirmado, será o melhor nessa base de comparação desde o segundo trimestre de 2013 (2,2%). Essa aceleração seria reflexo, em parte, de uma base de comparação menor do segundo trimestre, marcado pela paralisação de 11 dias dos caminhoneiros no fim de maio. Também refletiria uma melhora na margem do desempenho da indústria, do varejo e do mercado de trabalho, apesar de não serem "indicadores maravilhosos". (Valor Econômico – 28.09.2018)

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3 CNI: Cenário piora expectativa para construção

A crescente perspectiva de melhora para o setor da construção civil nos próximos seis meses, observada desde junho, foi interrompida em setembro, avalia a CNI, que divulgou sua Sondagem Indústria da Construção. Em setembro, o indicador ficou em 50,3 pontos, queda de 2,3 pontos na comparação com agosto. Em relação a novos empreendimentos e serviços, o indicador recuou 1,2 ponto, para 50,4 pontos. Antes em patamar acima dos 50 pontos, que indica expectativa de crescimento, os índices de compras de insumos e de matérias-primas e de número de empregados ficaram abaixo da linha divisória, em 49,1 pontos e 49,4 pontos, respectivamente. A inversão nas expectativas para os próximos seis meses também teve reflexo no Índice de Confiança do Empresário da Construção Civil (Icei-Construção). (Valor Econômico – 28.09.2018)

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4 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 27 sendo negociado a R$ 3,9931 com variação de -1,15% em relação ao início do dia. Hoje (28) começou sendo negociado a R$4,0377 - variando +1,12% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 09h40 no valor de R$4,0413 variando +0,09% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 27.09.2018 e 28.09.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 CASTRO, Nivalde de; BRANDÃO, Roberto. “Eleições e o Setor Elétrico”. Broadcast - O Estado de São Paulo. São Paulo, 26 de setembro de 2018.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 ERBER, Pietro. "Renda hidrelétrica". Valor Econômico. São Paulo, 28 de setembro de 2018.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Gomes, Lucas Morais, Sérgio Lins, Sérgio Silva e Thiago Campos.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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