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IFE: nº 4.636 - 13 de setembro de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Artigo GESEL é apresentado no “I Seminário de Avaliação de Políticas de CT&I”
2 MME: Aberta consulta pública sobre planejamento da transmissão de energia elétrica
3 CMSE: Geração fora da ordem de mérito é mantida para a próxima semana
4 Venezuela informou que não cortará energia fornecida a RR, diz ministro
5 Webinar: Múltiplos Benefícios da Eficiência Energética
6 Editorial: 'Esqueletos' jogam bilhões nas contas de energia
7 Artigo de Adriano Pires (CBIE) e Elbia Gannoum (Abeeólica): “Subsídios de fontes renováveis”
8 Artigo de Abel Holtz (consultor): “Infraestrutura X Candidatos”
9 Artigo de Demóstenes Barbosa (Base Energia Sustentável): “Novo fôlego para hidrelétricas”

Empresas
1 Amazonas Energia: Leilão da distribuidora será adiado, diz fonte
2 State Grid aceita elevar valor da compra da CPFL Renováveis para R$ 3,55 bi
3 Light lançará até R$ 700 mi em debêntures em outubro
4 Energisa Transmissão entra com pedido de registro de companhia aberta na CVM
5 Esperanza: Cade libera venda da transmissora para Brookfield
6 Cemig anuncia novo leilão de compra de renováveis para 4 de outubro
7 CPFL Renováveis recebe prêmio por relação com mercado e imprensa
8 Prysmian: Privatizações e aquisições em distribuição de energia puxam demanda por cabos

Leilões
1 MME quer divulgar leilões de projetos de transmissão com um ano de antecedência

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 CCEE: Levantamento aponta déficit para mercado livre
3 CCEE: déficit para mercado livre: mudança de cenário em 2019

Inovação
1 Itaipu aposta em veículos renováveis
2 Medida prevê criação de fundo que pode receber P&D do setor de energia
3 Cemig aplicará R$ 40 mi em projetos de P&D refletindo nova estratégia da estatal
4 Senai montará centro de tecnologia com foco em P&D de energia em SP

5 TI Safe alerta sobre os riscos da digitalização do setor elétrico

Meio Ambiente
1 Cachoeira Caldeirão diz que obrigações ambientais foram cumpridas
2 EUA: Coalizão pode atingir dois terços de meta para redução de emissões

Energias Renováveis
1 Liberados 88 MW eólicos para operação comercial na Bahia

Gás e Termelétricas
1 MME: Enquadrada junto ao Reidi termelétrica em Pernambuco

Economia Brasileira
1 IBGE: Vendas no varejo brasileiro caem pelo terceiro mês seguido
2 CNI: Fatia de importado toma mais espaço na produção

3 Prisma Fiscal: Projeção de déficit primário para 2018 cai para R$ 141 bi
4 FecomercioSP: Confiança de empresário em SP recua pelo 5º mês
5 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 HOLTZ, Abel. “Infraestrutura X Candidatos”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2018.
2 PIRES, Adriano; GANNOUM, Elbia. “Subsídios de fontes renováveis”. Valor Econômico. São Paulo, 13 de setembro de 2018.

3 EDITORIAL. “’Esqueletos’ jogam bilhões nas contas de energia”. Valor Econômico. São Paulo, 12 de setembro de 2018.

4 BARBOSA, Demóstenes. “Novo fôlego para hidrelétricas”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Artigo GESEL é apresentado no “I Seminário de Avaliação de Políticas de CT&I”

Foi apresentado na última quarta-feira (12/09) o artigo GESEL “Proposta de indicadores sistêmicos de inovação para Avaliação do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Aneel”, no âmbito do “I Seminário de Avaliação de Políticas de CT&I”, realizado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). O artigo, de autoria de Renata La Rovere, Antonio Lima e Guilherme Santos, faz parte da produção do projeto de P&D da Aneel “Avaliação do Programa de P&D da Aneel de 2008-2015: Formulação de Propostas de Aprimoramento”, desenvolvido pelo GESEL em parceria com o Grupo EDP. (GESEL-IE-UFRJ – 13.09.2018)

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2 MME: Aberta consulta pública sobre planejamento da transmissão de energia elétrica

O MME colocou em consulta pública a minuta que estabelece as diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica. A portaria no. 386, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de setembro, estabelece que as contribuições dos interessados para o aprimoramento do documento serão recebidas pelo MME em seu site na área Consultas Públicas sob o número 56/2018. O ministério deixará aberto este espaço para quem quiser participar das discussões até o dia 11 de outubro. (Agência CanalEnergia – 12.09.2018)

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3 CMSE: Geração fora da ordem de mérito é mantida para a próxima semana

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu manter ligadas pela terceira semana consecutiva usinas termelétricas que têm sido despachadas fora da ordem de mérito desde o dia 1º de setembro. Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 12, o CMSE prorrogou a operação de térmicas com CVU até R$ 766,28/MWh, na semana operativa de 15 a 21 de setembro.Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, o comitê reforçou que o suprimento de energia elétrica para o ano está garantido, porque “há recursos energéticos disponíveis, inclusive além dos montantes já despachados de usinas termelétricas.” Na reunião, foram avaliados os níveis de armazenamento do SIN e as perspectivas até o fim de novembro, quando termina o período seco. (Agência CanalEnergia – 12.09.2018)

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4 Venezuela informou que não cortará energia fornecida a RR, diz ministro

Em viagem secreta à cidade venezuelana de Puerto Ordáz, o ministro brasileiro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, pediu ao seu homólogo venezuelano, general Vladimir Padrino, a continuidade do fornecimento de energia elétrica a Roraima, e escutou do representante do país vizinho um pedido de ajuda diante da crise humanitária que nos últimos três anos expulsou 1,6 milhão de venezuelanos, segundo a ONU. Os dois ministros se encontraram ontem, terça-feira, em Puerto Ordáz, numa agenda mantida em segredo até a realização do encontro. Em entrevista ao GLOBO, Luna disse que procurou "esconder" a viagem como estratégia de reaproximação entre Brasil e Venezuela, rompidos diplomaticamente desde dezembro do ano passado. O governo de Nicolás Maduro nunca reconheceu a legitimidade do governo de Michel Temer. O ministro da Defesa diz ter ouvido de seu par venezuelano que não haverá corte na energia fornecida a Roraima. "Não vai ter corte de energia e nunca vai ter corte nas nossas relações. Não é por causa disso que a Venezuela vai interromper o fornecimento de energia", disse Vladimir. A gestão Temer alega que o pagamento não é feito em razão das sanções econômicas dos Estados Unidos contra a Venezuela, que impede um depósito em dólar. (O Globo – 12.09.2018)

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5 Webinar: Múltiplos Benefícios da Eficiência Energética

Com apoio da EPE e do MME, no dia 19/09/2018, a AIE promoverá webinar sobre os múltiplos benefícios da eficiência energética. O foco tradicional para promoção da eficiência energética normalmente acaba por desconsiderar benefícios tais como contribuição à sustentabilidade do setor energético, desenvolvimento social e econômico e benefícios ambientais, entre outros. Neste webinar entretanto, serão discutidos benefícios tais como melhoria da qualidade do ar, acessibilidade à energia e contribuição para resiliência do sistema energético. Ao contribuir para construir conhecimento quanto aos múltiplos benefícios da eficiência energética, pode-se demonstrar aos formuladores de política e agentes do mercado como esses benefícios podem agir como motivadores para alavancar o aproveitamento das oportunidades de eficiência energética no mercado. O evento faz parte de um ciclo de webinars promovidos no âmbito do plano de trabalho entre IEA e o Brasil e será transmitido a partir do escritório da AIE em Paris, das 10:00 às 11:00 (horário de Brasília). A apresentação será realizada em inglês pela especialista em eficiência energética da Agência, Kathleen Gaffney, sem tradução para o português. Para participar do webinar, aberto a qualquer interessado no tema, clique aqui: https://register.gotowebinar.com/register/4203706024952336898. (EPE – 12.09.2018)

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6 Editorial: 'Esqueletos' jogam bilhões nas contas de energia

Em editorial, o jornal Valor Econômico, aborda o histórico do setor elétrico e como as decisões tomadas nos últimos anos afetam e continuarão afetando as tarifas de energia durante os próximos anos. Segundo o artigo, “[...] duas despesas vão onerar as tarifas. Uma delas vai cobrar do consumidor R$ 15 bilhões para compensar os efeitos da repactuação do risco hidrológico. A outra refere-se ao déficit de R$ 5 bilhões na arrecadação das bandeiras tarifárias”. O artigo conclui que “Foram muitos os equívocos feitos. Algumas medidas tomadas para corrigir o rumo já elevaram as tarifas em percentual muito superior ao ganho prometido; e a perspectiva é de gastos maiores pela frente”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.09.2018)

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7 Artigo de Adriano Pires (CBIE) e Elbia Gannoum (Abeeólica): “Subsídios de fontes renováveis”

Resumo: Em artigo publicado no Valor Econômico, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura e Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica, dissertam sobre a remodelagem do sistema de subsídios de 50% do valor da TUST e da TUSD. Segundo eles, “[...] a retirada dos descontos da TUSD e da TUST é possível desde que seja feita de forma igualitária entre todas as fontes renováveis incentivadas”. Eles concluem que “É fundamental que este debate aconteça sem receios [...]” e que “[...] a retirada dos subsídios, de forma igualitária para todas as renováveis, poderá representar uma nova fase de amadurecimento destes setores”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.09.2018)

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8 Artigo de Abel Holtz (consultor): “Infraestrutura X Candidatos”

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, o consultor do setor elétrico, Abel Holtz, comenta sobre a defasagem no investimento em infraestrutura no Brasil. Segundo Abel, “o Brasil investe em média 2,2% do PIB em infraestrutura. Para recuperar a defasagem e chegar num patamar de eficiência em 2030, será necessário mais de 4% do PIB em investimentos no setor”. Ele critica as últimas ações do governo na estruturação do setor de energia, afirmando que “no Setor Elétrico atual Modelo privilegiou a garantia de fornecimento da energia através de leilões que objetivavam a modicidade tarifária para os novos empreendimentos de geração. Os leilões de energia concederam um poderoso mecanismo para a implementação do planejamento do setor. Infelizmente, reguiados por ditames do governo quanto ao ritmo de entrada de nova capacidade de geração e evolução da estrutura da matriz de energia elétrica, objetivos de sua política para a aceitação eleitoral, foi incentivada uma concentração em fontes renováveis sem a respectiva complementação à sua intermitência, engavetou-se hidroelétricas, e houve o esquecimento das térmicas a gás natural e carvão”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.09.2018)


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9 Artigo de Demóstenes Barbosa (Base Energia Sustentável): “Novo fôlego para hidrelétricas”

Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Demóstenes Barbosa, presidente da Base Energia Sustentável, trata de projetos que promovam uma sinergia entre as hidrelétricas e painéis fotovoltaicos, possibilitando assim uma otimização da infraestrutura já instalada. Segundo o autor, este tipo de sistema híbrido também permitirá uma elevação no nível de água dos reservatórios da UHE. Barbosa destaca que esses projetos possuem viabilidade comercial, porém sua implementação necessita de normas regulatórias, além de resoluções do SIN sobre o impacto climático das alterações no nível dos reservatórios de água”. Ele prevê que a Aneel faça uma consulta pública a respeito do tema ainda neste ano, “de modo que o S.E brasileiro consiga aproveitar o potencial hidrelétrico disponível (...) o que contribui para um melhor controle do risco hidrológico que se acentua atualmente no SIN”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ– 13.09.2018)

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Empresas

1 Amazonas Energia: Leilão da distribuidora será adiado, diz fonte

O leilão de privatização da Amazonas Energia não será mais realizado em 26 de setembro, conforme agendado pelo governo e pela estatal, disse uma fonte próxima à organização do certame. Segundo esta fonte, o adiamento ocorrerá porque não há tempo hábil para a aprovação no Senado de um PL que reduz incertezas em torno da distribuidora do Norte do país e é visto como importante para garantir o sucesso da licitação. “O que dá para dizer agora é que no dia 26 (de setembro) certamente não será o leilão”, agregou. Apesar das dificuldades, o governo mantém a esperança de fazer o leilão ainda em 2018, disse a fonte. “O leilão da Amazonas vai acontecer, mas não tem data”, frisou. (Reuters – 12.09.2018)

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2 State Grid aceita elevar valor da compra da CPFL Renováveis para R$ 3,55 bi

O grupo chinês State Grid aceitou pagar aos minoritários da CPFL Energias Renováveis os R$ 14,60 por ação indicados pela CVM, no fim do mês passado. Em comunicado ao mercado, a CPFL afirmou que protocolou na terça-feira, 11 de setembro, a nova versão do edital e dos cálculos de preços da oferta pública de ações, conforme pedido do órgão regulador do mercado de capitais. A proposta representa um desembolso de R$ 585 milhões a mais no negócio, cujo preço original era de R$ 2,97 bilhões, totalizando R$ 3,55 bilhões. Segundo a empresa, os documentos ainda serão analisados pela área técnica da CVM. Depois de muitas idas e vindas, a decisão da companhia chinesa representa uma trégua numa briga que já dura mais de um ano. A State Grid foi responsável por uma das maiores transações do País em 2016, ao adquirir o Grupo CPFL Energia. Entre a compra do controle (da Camargo Corrêa) e das ações no mercado, a empresa desembolsou cerca de R$ 25 bilhões. O negócio também incluía a compra das ações da CPFL Energias Renováveis, subsidiária do grupo de energia. (Folha de São Paulo – 13.09.2018)

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3 Light lançará até R$ 700 mi em debêntures em outubro

A Light lançará, no dia 15 de outubro, uma oferta pública de debêntures de até R$ 700 milhões. Serão colocados no mercado 700 mil papéis, divididos em duas séries. A operação foi aprovada em reunião do conselho de administração da companhia, realizada no último dia 11 de setembro. Os recursos obtidos com a venda da primeira série de debêntures serão destinados para projetos do Plano de Desenvolvimento da Distribuição, que correspondem à expansão, melhoria ou renovação da rede distribuição e que foram enquadrados como prioritários pelo MME. Já o montante que será obtido com a venda da segunda série será destinado para reforçar o capital de giro da empresa. De acordo com as regras estabelecidas pelo conselho, na primeira série, serão ofertadas até 540 mil debêntures com prazo de vencimento de sete anos, ocorrendo, então, em 15 de outubro de 2025. Já o prazo da segunda série será de quatro anos, se encerrando em 15 de outubro de 2022. (Brasil Energia – 12.09.2018)

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4 Energisa Transmissão entra com pedido de registro de companhia aberta na CVM

A Energisa Transmissão de Energia entrou na terça-feira, 11 de setembro, com pedido de registro de companhia aberta na CVM. A empresa é um braço do grupo Energisa, que estreou recentemente no segmento de transmissão, com três contratos conquistados em leilões em 2017 e 2018 e a serem construídos. Como resultado das três concessões, a Energisa possui agora 571 Km de extensão e receita anual permitida (RAP) da ordem de R$ 120 milhões. (Valor Econômico – 12.09.2018)

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5 Esperanza: Cade libera venda da transmissora para Brookfield

O Cade aprovou a venda de aproximadamente 50% do capital da concessionária Esperanza Transmissora de Energia, da CYMI (do grupo espanhol ACS), para o FIP Brasil Energia (do grupo canadense Brookfield). A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 12 de setembro, no “Diário Oficial da União” (DOU). Os contratos foram conquistados no lote E do leilão nº 001/2014 da Aneel. A transação decorre de uma operação anterior, aprovada em 2016, da compra pelo FIP Brasil Energia de outros 50% da Esperanza e de outras duas sociedades de propósito específico até então detidas integralmente pela CYMI – a Odoyá Transmissora de Energia e a Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade. Em parecer, os técnicos da Superintendência-Geral do Cade concluíram que a operação aprovada agora é incapaz de alterar de forma significativa a estrutura dos mercados de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no país ou no Nordeste. Por isso, recomendou a aprovação sem restrições – o que foi aceito pelo superintendente-geral, Alexandre Cordeiro. Nas justificativas para a compra de 50% da Esperanza Transmissora de Energia, já aprovada pelo Cade, o grupo Brookfield diz que a aquisição está em linha com sua estratégia de expansão das atividades em transmissão de energia. (Valor Econômico – 12.09.2018)

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6 Cemig anuncia novo leilão de compra de renováveis para 4 de outubro

A Cemig abriu as inscrições para o edital de compra de energia alternativa, que será realizado em leilão que acontecerá em 4 de outubro por até 20 anos. Podem se inscrever empreendedores que queiram negociar a produção futura de usinas eólicas e solares, incluindo empreendimentos habilitados nos leilões de venda de energia nova promovidos pelo MME em 2018. Em junho passado, o primeiro leilão nos moldes do governo federal para compra de novas usinas foi feito pela empresa, que superou as expectativas, com quase 200 empreendimentos inscritos e um total de 431 MW de energia contratada, com início em janeiro de 2022 e término no final de 2041. De acordo com o superintendente de Compra e Venda de Energia no Atacado da Cemig, Marcos Aurélio Alvarenga Pimentel Júnior, a compra da produção dessas usinas renováveis para revenda aos clientes é interessante para a companhia, que não precisa fazer investimentos em novos projetos de geração de energia visando manter a liderança no mercado incentivado. Para esse certame, os interessados devem ter habilitados tecnicamente seus projetos junto à EPE durante este ano ou cumprir exigências mínimas, como ser um gerador com ao menos 1 GW em capacidade instalada ou um agente com capital social mínimo de R$ 500 mi. (Agência CanalEnergia – 12.09.2018)

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7 CPFL Renováveis recebe prêmio por relação com mercado e imprensa

A CPFL Renováveis foi reconhecida como uma das “Empresas que Melhor se Comunicam com Jornalistas”, na categoria Biocombustível e Energias Alternativas. A conquista aponta para a qualidade do relacionamento que a empresa mantém com jornalistas e o mercado, além de ressaltar o alto nível de tratamento conferidos aos profissionais da imprensa quanto ao acesso, à disponibilização e à facilidade de apuração de informações empresariais, setoriais e gerais. Para Josy Alves, coordenadora de Comunicação da CPFL Renováveis, a iniciativa é uma importante conquista ao trabalho realizado pela companhia para comunicar suas ações e estratégia de marca. “Buscamos trabalhar uma relação de transparência, confiança e de credibilidade com os profissionais de imprensa e este reconhecimento evidencia que estamos atuando de forma adequada”, declarou a executiva. O Prêmio acontece desde 2011, com jornalistas escolhendo três empresas de cada uma das áreas de atividades econômicas. A premiação é promovida pela revista Negócios da Comunicação, em parceria com o CECOM (Centro de Estudos da Comunicação), e visa a valorizar o papel dos profissionais de imprensa contribuindo para a disseminação de informações de qualidade. (Agência CanalEnergia – 12.09.2018)

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8 Prysmian: Privatizações e aquisições em distribuição de energia puxam demanda por cabos

A privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras e aquisições no setor, como a compra da Eletropaulo pela italiana Enel, devem impulsionar a demanda por cabos elétricos nos próximos anos, disse à Reuters um executivo da Prysmian Group, que produz fios e cabos. Segundo João Carro, diretor de Operações no Brasil da Prysmian, empresa líder segmento no mundo, também são esperadas boas encomendas de investidores em linhas de transmissão, segmento que tem registrado grandes investimentos nos últimos anos. A empresa italiana, que aumentou a presença na área de eletricidade do Brasil após concluir neste ano a aquisição global da General Cable, conta o setor de energia, incluindo renováveis, e telecomunicações para impulsionar suas atividades em meio a um momento ainda fraco para as vendas para indústrias e para o ramo de construção civil. As distribuidoras de energia brasileiras investiram um total de 16,1 bilhões de reais em 2017, segundo dados da Abradee, associação do setor, que consideram não somente compras de cabos, mas também outros equipamentos e serviços. A empresa está animada também com a demanda do setor de transmissão de energia, principalmente após mudanças realizadas pelo governo desde 2016 nas regras de licitações de novos projetos que aumentaram fortemente o interesse de investidores por negócios na área. (Reuters – 12.09.2018)

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Leilões

1 MME quer divulgar leilões de projetos de transmissão com um ano de antecedência

O MME quer rever o planejamento de leilões de concessão para a construção de novas linhas de transmissão e exigir que um cronograma das licitações a serem realizadas seja divulgado com antecedência pela Aneel, segundo proposta colocada em consulta pública pela pasta nesta quarta-feira. Os planos vêm em um momento de forte movimentação no setor de transmissão. Pela regra prevista, a Aneel teria que apresentar ao ministério até 30 de abril de cada ano a programação e o cronograma de atividades para a realização dos leilões de transmissão para o ano seguinte. O MME também propõe que a estatal EPE possa se manifestar sobre o interesse em obter antes das licitações a licença ambiental prévia para alguns projetos específicos. A legislação dos leilões de transmissão define atualmente que não há obrigação de os projetos terem licença ambiental prévia antes dos leilões. O ministério explicou que uma mudança nessa regra “não está em discussão” em meio às propostas de mudanças, apesar da possibilidade atribuída à EPE. A consulta pública do governo sobre as propostas ficará aberta até 15 de outubro. (Reuters – 12.09.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Norte registraram redução de 0,5% nos níveis em relação ao dia anterior, ficando em 51,4% da capacidade, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico relativos à última terça-feira, 11 de setembro. A energia armazenada aponta 7.736 MW mês e a energia segue em 85% da MLT. A usina Tucuruí opera com capacidade de armazenamento de 71,78%. A região Sul também apresentou diminuição de 0,5% no volume, e o subsistema opera com 53,7%. A energia armazenada está em 10.797 MW mês e a ENA foi para 128% da MLT. A hidrelétrica G.B Munhoz trabalha com 33,26% da capacidade. Já no Nordeste a capacidade de armazenamento caiu 0,2%, deixando os reservatórios com 30,8%. A energia armazenada se encontra em 15.992 MW mês no dia e a ENA permanece em 40% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina Sobradinho opera com 27,72% de sua capacidade. O Sudeste/Centro-Oeste do país também contou com recuo de 0,2% nos níveis, que se encontram com 25,9%. A energia armazenada afere 52.739 MW mês e a energia afluente aponta 71% da MLT. Furnas funciona com 20,80% e a UHE Nova Ponte registra 17,17%. (Agência CanalEnergia – 12.09.2018)

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2 CCEE: Levantamento aponta déficit para mercado livre

Levantamento feito pela CCEE e obtido com exclusividade pelo Valor mostra que o mercado livre pode ter um déficit de 539 MW médios de lastro de energia incentivada em 2019. O cenário, porém, deve mudar até o início do ano que vem, com a transferência de parte da sobrecontratação das distribuidoras de energia para o mercado livre. O dado é importante, pois, além de ser um indicador do comportamento dos preços de energia no próximo ano, influencia a preparação de comercializadores, geradores e consumidores de energia para esse cenário. A disposição de lastro de energia incentivada é fundamental para a expansão do mercado livre. O espaço disponível para crescimento, neste momento, é dos chamados consumidores especiais, que têm cargas entre 0,5 MW e 3 MW. Nesse caso, há a obrigação de que a energia adquirida seja "incentivada", isto é, aquela gerada por fontes como eólica, solar e biomassa. Segundo o levantamento da CCEE, há uma sobra média de 942 MW médios para este ano, vinda, principalmente, da liberação de energia pelo Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de Energia Nova. Segundo o levantamento, 1.132 MW médios foram liberados neste ano como resultado do instrumento na rodada com validade de um ano. Essa energia voltará ao portfólio das distribuidoras ano que vem. (Valor Econômico – 13.09.2018)

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3 CCEE: déficit para mercado livre: mudança de cenário em 2019

A partir de 2019, o cenário [de déficit de lastro de energia incentivada] deve mudar, visto que a Aneel aprovou em julho alterações nas regras para vendas de excedentes de energia pelas distribuidoras. Deverão ser implementadas a partir do ano que vem, por meio do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE). Com isso, o MSCD não vai mais poder liberar contratos de energia nova para o mercado livre. As distribuidoras poderão ceder a energia por meio do MVE, mas não serão mais contratos de energia incentivada. No ano que vem, o mercado livre pode contar com lastro de incentivada adicional devido à outra mudança na regulação: os consumidores com carga superior a 3 MW e de tensão inferior a 69 kV poderão optar pela compra de energia convencional. Segundo a CCEE, 460 consumidores, com consumo contratado de 952 MW médios, se enquadram no cenário. (Valor Econômico – 13.09.2018)

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Inovação

1 Itaipu aposta em veículos renováveis

A Itaipu Binacional vem substituindo, nos últimos anos, toda sua frota de veículos com motores a combustível fóssil por outros que usam combustíveis renováveis, como o biometano e etanol, além do motor elétrico. Atualmente, somente veículos pesados, como caminhões e ônibus, ainda circulam pela área da usina utilizando óleo diesel como combustível. E não é só a frota de veículos que está sendo substituída. A empresa também utiliza a área da usina para realizar testes com veículos. O caso mais recente apresentado pela companhia é o Audi A5 Sportback G-Tron, veículo importado da Alemanha e fabricado para utilizar o gás como combustível principal e a gasolina como opção secundária. Por aqui, o modelo está circulado pela usina utilizando o biometano. A ideia é mostrar a viabilidade do biometano como combustível para uso em escala comercial e, se possível, atrair o interesse de outras montadoras no Brasil pela fabricação de veículos com motores a gás. Segundo o executivo, a substituição da frota de Itaipu por modelos renováveis que utilizam etanol e biometano e por veículos elétricos superou a meta de redução de emissões determinada pela companhia em mais de 40 vezes somente no primeiro ano de atuação desses veículos. (Brasil Energia – 12.09.2018)

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2 Medida prevê criação de fundo que pode receber P&D do setor de energia

As empresas do setor de óleo e gás e também de energia elétrica poderão cumprir suas obrigações de investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), previstas em lei ou contratos de concessão, por meio de aportes nos chamados fundos patrimoniais, modalidade criada pela medida provisória 851, editada nesta semana pelo governo federal. "Se [a empresa] for aplicar em projetos de pesquisa e desenvolvimento, por obrigação legal, ele pode fazer tanto diretamente ou por meio de um fundo, desde que ele confie na governança", disse o ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Planejamento calcula que os fundos patrimoniais vão receber R$ 1,4 bilhão ao ano se todas as obrigações de investimento em pesquisa e desenvolvimento por parte dos setores de energia elétrica e óleo e gás forem direcionadas para eles. No caso de energia elétrica, explicou, isso está previsto na Lei 9.991. A iniciativa da MP 851, de acordo com o ministro, deve ser vista dentro de um contexto de uma série de medidas que estão sendo tomadas para que se tenha uma gestão pública mais "leve e eficiente", como a centralização de compras de material de uso do governo, painel de custeio e obras públicas, centralização da folha de pagamentos de aposentados e pensionistas no Ministério do Planejamento. (Valor Econômico – 13.09.2018)

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3 Cemig aplicará R$ 40 mi em projetos de P&D refletindo nova estratégia da estatal

A Cemig anunciou uma Chamada Pública do Programa de P&D Cemig-Aneel 2018. Os interessados em participar da seleção de propostas têm até o dia 1/10 para submeter suas propostas à companhia. De acordo com o diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Cemig, Thiago de Azevedo Camargo, um dos objetivos do edital é desenvolver o futuro da companhia e contribuir com o ecossistema de inovação de MG. “Serão investidos R$ 40 milhões em propostas que podem ajudar a Cemig a ser mais eficiente, a reduzir custos e oferecer um melhor serviço ao consumidor”, afirmou Camargo. Para o superintendente de Tecnologia, Inovação e Eficiência Energética da Cemig, Carlos Renato França Maciel, a chamada pública baseia-se na nova estratégia de investimento em P&D da empresa, elaborada a partir do Plano Estratégico de Inovação de Tecnologia Digital, denominado Cemig 4.0. “O Programa Cemig 4.0 é disruptivo, aponta para o futuro e consiste em três eixos fundamentais, chamados 3D: Digitalização, Descarbonização e Descentralização. Eles têm o objetivo de orientar os investimentos em P&D e acelerar as transformações tecnológicas dentro da empresa”, explicou o executivo. O edital também visa fomentar a participação de Universidades, Centros de Pesquisa, empresas e startups na apresentação de propostas que atendam todas as fases da cadeia de inovação. (Agência CanalEnergia – 12.09.2018)

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4 Senai montará centro de tecnologia com foco em P&D de energia em SP

O Instituto Senai de Tecnologia está montando em São Paulo um Centro de Tecnologia de Energia. A ser instalado em unidade antiga do Senai que passa por reforma no bairro do Cambuci, a previsão é de inauguração em 2 de janeiro de 2019. O centro será voltado para pesquisa e desenvolvimento principalmente em energias renováveis, para gerar oferta na área de serviços, de desenvolvimento de tecnologias e serviços laboratoriais. Haverá um laboratório para testes de painéis fotovoltaicos e outro para baterias de lítio, inédito no país. A ideia é também criar no local um condomínio de empresas de energia, onde cada uma terá uma sede de pesquisa e desenvolvimento, com o propósito de difundir integração entre os pesquisadores do Senai com o mercado. (Brasil Energia – 12.09.2018)

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5 TI Safe alerta sobre os riscos da digitalização do setor elétrico

As digitalizações feitas por geradoras, transmissoras e distribuidoras vão acabar por demandar planos e ações em cibersegurança. Um ataque cibernético a um ativo de energia pode não só trazer o prejuízo operativo, mas também o financeiro. Com 11 anos de atuação no mercado, a TI Safe vem participando de discussões temáticas e chamando a atenção dos players elétricos para o assunto. Marcelo Branquinho, CEO da TI Safe conta que o movimento de digitalização dos ativos, ao mesmo tempo em que traz ganhos de eficiência, também traz o risco que em caso de um ataque, o componente humano não poderá atuar para restabelecer o estágio operativo. A TI Safe está participando da modernização da hidrelétrica de Itaipu. Com atuação na transmissão e na distribuição, ela também tem como clientes empresas como a Taesa, State Grid, Energisa e Neoenergia. Mas apesar de possuir um apelo de item fundamental, os investimentos em segurança cibernética não são vultosos. Segundo o CEO da TI Safe, eles ficam em cerca de 1,5% do total que é investido para automação. A segurança cibernética não previne apenas contra malwares, maior tipo de ataque no Brasil, mas também de falhas de equipamento ou erro humano. (Agência CanalEnergia – 12.09.2018)

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Meio Ambiente

1 Cachoeira Caldeirão diz que obrigações ambientais foram cumpridas

A Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão (EECC), sociedade formada pelas gigantes EDP e a China Three Gorges, disse que tomou conhecimento da decisão da Justiça Federal que determinou o bloqueio de R$ 2 milhões das contas da hidrelétrica Cachoeira Caldeirão para garantir a reparação do dano ambiental provocado pelos episódios de mortandade de peixes em Ferreira Gomes (AP). Em nota, a EECC disse que está tomando todas as medidas cabíveis, bem como afirma que cumpriu com todos os seus compromissos socioambientais e obrigações contratuais. A decisão judicial atende ao pedido formulado pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação, ajuizada em outubro de 2017, o MPF sustenta que a empresa é a responsável pelos episódios que resultaram na morte de, pelo menos, três toneladas de peixes. As ocorrências foram registradas à jusante da hidrelétrica, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017. A peça processual está embasada em pareceres técnicos emitidos pelo Imap e no Apoio Pericial da Procuradoria-Geral da República, que atribuíram o dano ambiental observado no rio Araguari às atividades do empreendimento. Os pedidos finais da ação, que ainda serão apreciados, incluem a condenação da empresa ao pagamento de R$ 15 milhões, a título de reparação do dano ambiental, além de cinco salários mínimos a cada pescador registrado no Programa Seguro Defeso, em 2016, nos municípios de Porto Grande e Ferreira Gomes. O mesmo valor deve ser pago ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, que é destinado à defesa do meio ambiente, recursos hídricos e fauna. (Agência CanalEnergia – 12.09.2018)

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2 EUA: Coalizão pode atingir dois terços de meta para redução de emissões

Apesar da decisão do presidente Donald Trump de retirar os Estados Unidos do Acordo de Paris, uma coalizão de lideranças políticas e empresas formou-se para tentar garantir o cumprimento das metas assumidas em 2015. Até o momento, a coalizão soma mais de 3 mil atores públicos e privados que, juntos, representam mais da metade da economia americana e que podem alcançar dois terços das metas de redução de emissões assumidas originalmente pelo governo americano. Essa é a conclusão de um estudo realizado em conjunto pelo Rocky Mountain Institute (RMI), pelo Center for Global Sustainability at the University of Maryland (UMD), pela entidade filantrópica Bloomberg Philantropies, com contribuição de outras organizações, divulgado nesta quarta-feira (12) pela ONU Meio Ambiente. A meta original dos EUA com a qual o país havia se comprometido implicava em reduzir as emissões de gases-estufa em 26% a 28% até 2025, em relação aos níveis de 2005, quando o país emitiu 6,5 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente. Com a coalizão entre governos estaduais, locais e empresas privadas, a avaliação desse estudo é que o país conseguirá reduzir suas emissões em 17% nesse mesmo período. Uma das formas de redução das emissões deverá ser através das metas locais de adoção de carros elétricos, que podem elevar a frota desse tipo de veículo no país para 4 milhões em 2025. (Valor Econômico – 12.09.2018)

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Energias Renováveis

1 Liberados 88 MW eólicos para operação comercial na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a operação comercial de três EOLs denominadas Ventos da Bahia III, IX e XVIII, segundo despacho publicado nesta quarta-feira, 12 de setembro, no DOU. Cada EOL teve 13 UGs de 2,2 MW liberadas, a não ser pela primeira usina, que teve 14 UGs contempladas pela decisão, somando ao todo 88 MW de potência liberada no município de Mulungu do Morro, na Bahia. A Aneel também deliberou a operação comercial de uma UG de 4 MW da UTE Ipiranga Mococa, localizada em Mococa, São Paulo. Outro empreendimento a contar com o provimento do órgão regulador foi a EOL Aura Lagoa do Barro 01, que poderá testar nove aerogeradores de 3 MW cada, totalizando 27 MW de capacidade instalada em Barro do Piauí, no Piauí. (Agência CanalEnergia – 12.09.2018)

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Gás e Termelétricas

1 MME: Enquadrada junto ao Reidi termelétrica em Pernambuco

O MME autorizou na última terça-feira, 11 de setembro, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto de posse da Asja Pernambuco Serviços Ambientais, relativo a termelétrica Asja Jaboatão. (Agência CanalEnergia – 12.09.2018)

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Economia Brasileira

1 IBGE: Vendas no varejo brasileiro caem pelo terceiro mês seguido

O volume de vendas no varejo recuou 0,5% em julho, na comparação ao mês anterior, na série com ajuste sazonal, conforme pesquisa do IBGE divulgada nesta quinta-feira. Com o resultado, o setor registra seu 3º mês seguido de taxa negativa no confronto mensal - o varejo recuou 1,4% em maio e encolheu 0,4% em junho (dados revisados). O desempenho foi pior do que a média das projeções de 28 consultorias e instituições financeiras consultadas pelo Valor Data, de um avanço de 0,2% em julho. O intervalo das estimativas variava bastante, desde queda de 1,2% até aumento de 1,1%. Ante julho de 2017, o volume de vendas caiu 1%. No acumulado dos sete primeiros meses de 2018, o comércio varejista registrou alta de 2,3%. Nos 12 meses encerrados em julho, o avanço acumulado é de 3,2% O IBGE também informou que a receita nominal (que não desconta a inflação do período) do varejo cresceu 0,2% na passagem de junho para julho, na série com ajuste sazonal. Perante julho do ano passado, houve alta de 2,9%. Considerando o varejo ampliado, o volume de vendas diminuiu 0,4% entre junho e julho. A expectativa era que ficasse estável, após a alta de 2,5% no sexto mês de 2018. (Valor Econômico – 13.09.2018)

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2 CNI: Fatia de importado toma mais espaço na produção

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) verificou que a participação das exportações na produção da indústria não cresceu, mas as importações no consumo nacional continuam aumentando. "A valorização do real frente ao dólar nos últimos dois anos levou a uma estabilidade da importância das exportações para a indústria brasileira", apontou a CNI em estudo sobre os coeficientes de abertura comercial. De acordo com a entidade, a participação das vendas externas no valor da produção da indústria ficou estável em 15,7% a preços constantes, entre julho de 2017 e junho de 2018. No mesmo período, a participação das importações no consumo brasileiro passou de 17,1% para 17,5%. Isso significa que entre todos os produtos consumidos no Brasil, em 12 meses finalizados em junho passado, 17,5% foram importados. Esses dados estão em estudo da CNI, concluído nesta quarta-feira, em parceria com a Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex) para verificar o coeficiente de insumos industriais importados e também de exportações líquidas. A CNI advertiu que o real iniciou um movimento de desvalorização frente ao dólar desde o final de janeiro de 2018, o que estimulou as exportações e desestimulou as importações. (Valor Econômico – 13.09.2018)

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3 Prisma Fiscal: Projeção de déficit primário para 2018 cai para R$ 141 bi

Especialistas ouvidos pelo Ministério da Fazenda no relatório Prisma Fiscal melhoraram as estimativas para o resultado das contas públicas neste ano. O déficit do governo central agora está estimado por eles em R$ 141 bi (de R$ 148,1 bi no mês passado). Os números correspondem à mediana das estimativas dos analistas, que foram colhidas até o quinto dia útil do mês. A previsão para o rombo nas contas públicas está dentro do limite para o ano, já que a LDO estabelece um déficit de R$ 159 bi em 2018. Além do resultado primário, o mercado estima outros indicadores fiscais. Para a receita líquida do governo central, a projeção está em R$ 1,224 tri para este ano (de R$ 1,220 tri um mês atrás). Já a estimativa da despesa total caiu de R$ 1,367 tri para R$ 1,364 tri. No caso da dívida bruta, um dos principais indicadores de solvência observados pelo mercado internacional, a projeção está em 76,1% do PIB em 2018 (de 76% no mês anterior). Para 2019, a estimativa para o resultado fiscal piorou levemente para um déficit de R$ 123,8 bi. (Valor Econômico – 13.09.2018)

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4 FecomercioSP: Confiança de empresário em SP recua pelo 5º mês

A confiança do empresário do setor de comércio na cidade de São Paulo recuou em agosto pelo quinto mês consecutivo e se aproximou do limite que separa o otimismo do pessimismo (100 pontos). Ela está agora no menor patamar desde março de 2017, segundo a FecomercioSP. O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) recuou 1,7%, passando de 102,2 pontos em julho para 100,4 pontos em agosto, informou a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), que apura o indicador mensalmente. O Icec varia de zero (pessimismo total) a 200 pontos (otimismo total). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o índice caiu 4,5% - a segunda queda consecutiva interanual, algo que não ocorria há mais de um ano. Segundo a FecomercioSP, com o cenário de incertezas tanto na área econômica quanto na política, consumidores e empresários estão adotando uma postura mais cautelosa. Segundo a entidade, os efeitos da paralisação dos caminhoneiros, de maio, ainda parecem abalar o ânimo dos empresários. Na visão da entidade, os empresários devem neste momento priorizar a austeridade em suas operações e evitar dívidas e altos estoques. (Valor Econômico – 13.09.2018)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 12 sendo negociado a R$ 4,1486, com variação de +0,61% em relação ao início do dia. Hoje (13) começou sendo negociado a R$4,1456 - com variação de -0,07% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de alta, sendo negociado às 10h50 no valor de R$4,1587 variando +0,32% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 12.09.2018 e 13.09.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 HOLTZ, Abel. “Infraestrutura X Candidatos”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2018.

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2 PIRES, Adriano; GANNOUM, Elbia. “Subsídios de fontes renováveis”. Valor Econômico. São Paulo, 13 de setembro de 2018.

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3 EDITORIAL. “’Esqueletos’ jogam bilhões nas contas de energia”. Valor Econômico. São Paulo, 12 de setembro de 2018.

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4 BARBOSA, Demóstenes. “Novo fôlego para hidrelétricas”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Gomes, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Lins, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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