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IFE: nº 4.593 - 13 de julho de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Aneel: Tarifa social vai custar R$ 742 mi por ano e impacta em 0,5% na conta
2 CCEE entra com pedido no TRF de embargo contra liminar do BTG Pactual
3 CCEE envolve Abraceel no pedido de embargo contra liminar do BTG Pactual
4 CCEE: Terceira versão da Cartilha de Obrigações Fiscais é divulgada aos agentes
5 CCEE: Agentes ganham mais agilidade nas operações de contratos no CliqCCEE
6 Altino Ventura, ex-secretário do MME, vai ministrar palestra sobre o setor elétrico
7 Artigo de Marina Grossi (CEBDS): "Precificação de carbono, a oportunidade à porta"
8 Artigo de Fernando Luiz Zancan (ABCM): “Carvão e as Fake News”
9 Artigo de Milton Rego (ABAL): “Energia brasileira na rota da seda”
10 Entrevista com Marcos de Carvalho Marques: “Os caminhos para o ecossistema da mobilidade elétrica”

Empresas
1 Eletrobras: BNDES suspende leilão de distribuidoras após decisão judicial movida pela AEEL
2 Eletrobras: Privatização já era prevista quando distribuidoras foram incorporadas à estatal, diz BNDES
3 Eletrobras: União articula para tentar manter o leilão de distribuidoras após suspensão pelo BNDES
4 Eletrobras: Pagamentos do PLR da estatal no biênio 2012-13 são legítimos
5 Eletrobras: Sindicato prepara greve em função da ameaça da restituição da PLR
6 Eletrobras: Estatal informa que pagará normalmente o PLR para evitar greve
7 TCU indica necessidade de elevar outorga por Porto Primavera
8 Decisão do TCU sobre Porto Primavera busca equilíbrio entre incompatibilidade de prazos e precificação

9 MME avaliará a viabilidade da UHE Porto Primavera

10 Eletropaulo: S&P revisa ratings da empresa de “A+” para “AA+”

11 Energisa: S&P aumenta rating da empresa e subsidiárias para “brAAA”

12 Equatorial e Celpa: S&P revisa ratings de AA-” para “brAAA

13 Cemig precifica emissão adicional de US$500 mi com reabertura de eurobonds

14 MME enquadra projeto da Cteep junto ao Reidi

15 CPFL: Fraudes e furtos sobem 6,31% na região de Campinas no 1º semestre de 2018

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 ONS: Rampa teve elevação de 5 GW após final de prorrogação na semifinal da Copa

Meio Ambiente
1 Enel garante compromisso com desenvolvimento sustentável e verde no Brasil

Energias Renováveis
1 EPE publica Nota de Discussão sobre impactos de RED no planejamento energético
2 Absolar: Micro e minigeração solar ultrapassam 300 MW no Brasil
3 Itaipu Binacional auxilia exército em sistema de armazenamento no Amazonas

4 Geração solar amplia lucros de granjas em Goiás

Economia Brasileira
1 IBGE: Com impacto de greve, setor de serviços tem pior resultado de maio desde 2011
2 FGV: Economia deve levar mais 11 trimestres para retomar nível pré-crise

3 Eleições vão represar desembolso de R$ 5 bi do BNDES Segurança
4 De olho nas urnas, parlamentares votam para liberar gasto
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Apple investirá US$ 300 mi em fundo de energia limpa na China

Biblioteca Virtual do SEE
1 GROSSI, Marina. "Precificação de carbono, a oportunidade à porta". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2018.
2 ZANCAN, Fernando Luiz. “Carvão e as Fake News”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018.

3 FURTADO, Marcelo: “Marcos de Carvalho Marques: Os caminhos para o ecossistema da mobilidade elétrica”. Brasil Energia, Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018.

4 REGO, Milton. “Energia brasileira na rota da seda”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018.

5 EPE. “Recursos Energéticos Distribuídos: Impactos no Planejamento Energético”. Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2018.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Aneel: Tarifa social vai custar R$ 742 mi por ano e impacta em 0,5% na conta

A isenção nas contas de luz de famílias pobres aprovada pela Câmara dos Deputados deverá elevar a conta de luz do consumidor em R$ 742 milhões, o que terá um impacto de 0,5% na conta de luz, segundo a Aneel. A medida está inclusa dentro do projeto de lei que destrava a venda de distribuidoras da Eletrobrás, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o Senado, provavelmente em agosto. Hoje, a CDE já prevê uma tarifa social. O novo projeto prevê uma ampliação do benefício, o que elevaria de R$ 2,28 bilhões por ano para R$ 3,02 bilhões por ano os gastos com o benefício. Para analistas do setor, a medida evita um cenário ainda pior, que seria a liquidação das distribuidoras. O argumento é que, sem resolver essas dívidas, dificilmente haveriam interessados no leilão e, por isso, as empresas teriam que ser liquidadas. (Folha de São Paulo – 12.07.2018)

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2 CCEE entra com pedido no TRF de embargo contra liminar do BTG Pactual

A CCEE entrou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com pedido de embargo contra liminar concedida, em junho deste ano, à comercializadora de energia do BTG Pactual para receber, primeiro, os créditos relativos às liquidações financeiras no mercado à vista de energia. O processo, ao qual a Brasil Energia teve acesso, faz parte do imbróglio em torno do problema relacionado ao risco hidrológico, medido pelo GSF e diz que a liminar tem “o condão de impactar, diretamente, nas atividades operacionalizadas pela CCEE”. De maneira dura, a CCEE alega que a comercializadora estaria se beneficiando da situação atual do mercado à vista de energia, criando o que chamou de um “mercado secundário” para a compra e venda de créditos de outros agentes. Embora não seja uma atividade irregular, a CCEE classifica a atuação do BTG Pactual como puramente comercial, já que assume os créditos de outros agentes com certo deságio e, assim, obtém lucros “com o respaldo de decisão judicial e prejudicando ainda mais o setor elétrico”. Além disso, a CCEE argumenta que, ao conceder a liminar, o desembargador federal Hercules Fajoses trouxe interpretação equivocada ao caso, causando ainda mais distorção no mercado à vista de energia. (Brasil Energia – 12.07.2018)

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3 CCEE envolve Abraceel no pedido de embargo contra liminar do BTG Pactual

A CCEE entrou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com pedido de embargo contra liminar concedida, em junho deste ano, à comercializadora de energia do BTG Pactual. O processo faz parte do imbróglio em torno do GSF. O documento envolve a Abraceel, que tem o banco como uma de suas associadas, relatando um episódio à época da audiência pública promovida pela Aneel sobre a metodologia de rateio de inadimplência e cobrança dos encargos de serviço do sistema na liquidação financeira no mercado de curto prazo. Na época, a Abraceel se manifestou contrária a qualquer mudança na forma de liquidação financeira do mercado de curto prazo. Segundo a CCEE, “há aparente relação entre as condutas adotadas pela Abraceel e as decisões comerciais/estratégias/financeiras do Banco BTG Pactual”, considerando que um dos sócios do banco é vice-presidente do Conselho de Administração da associação. Além disso, a câmara de comercialização argumenta que, embora represente inúmeros outros associados credores do MCP e prejudicados por decisões judiciais, a Abraceel prefere manter o regramento atual para beneficiar alguns de seus associados com a alta inadimplência do setor, causada pela judicialização, ao explorar o mercado secundário. Procurada, a Abraceel ainda não havia se manifestado a respeito do conteúdo do processo movido pela CCEE. (Brasil Energia – 12.07.2018)

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4 CCEE: Terceira versão da Cartilha de Obrigações Fiscais é divulgada aos agentes

Os agentes associados à CCEE já têm à disposição subsídios atualizados que contribuem para um melhor entendimento das questões fiscais e tributárias relativas à contratação de energia elétrica tanto no ACL quanto no MCP. A CCEE divulgou nesta quinta-feira (12/7) a terceira versão da Cartilha de Obrigações Fiscais para Consumidores Livres e Especiais. A íntegra da publicação pode ser consultada no site da instituição, em Biblioteca Virtual (Selecionar assunto = Tributação / Tipo de documento = Manual) Esta nova edição da cartilha traz a consolidação dos principais normativos fiscais, indicação de Soluções de Consultas Tributárias emitidas pela Fazenda Estaduais, bem como ainda dúvidas identificadas pela CCEE no atendimento aos associados. As informações do documento foram apuradas em conjunto com diversas áreas da organização, somando-se à interação com agentes e algumas Fazendas Estaduais. (CCEE – 12.07.2018)

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5 CCEE: Agentes ganham mais agilidade nas operações de contratos no CliqCCEE

Ao utilizar o CliqCCEE, sistema da CCEE responsável por processar todas as operações de contabilização e liquidação do mercado brasileiro, os agentes do setor já percebem muito mais agilidade na funcionalidade de exportar dados de contratos do MCP. Essa atividade fundamental especialmente aos comercializadores veio recebendo melhorias implantadas pela CCEE desde outubro de 2017, sendo concluídas com testes e homologação em maio de 2018. Os avanços trouxeram dois benefícios: redução significativa no tempo de realização das operações e ganho de produtividade no registro das validações dos contratos. No ano passado, foi requerido estudo para avaliar as benfeitorias na funcionalidade. As equipes da Área de Tecnologia do Mercado – ATM da Câmara de Comercialização identificaram pontos de progresso. As mudanças de banco de dados foram aplicadas e obteve-se ganhos. O resultado da alteração estrutural foi impressionante, com ganho de 90% de aumento de performance do tempo da funcionalidade, destaca Dario Almeida, gerente executivo de Arquitetura de Sistemas da CCEE. (CCEE – 12.07.2018)

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6 Altino Ventura, ex-secretário do MME, vai ministrar palestra sobre o setor elétrico

O ex-secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, durante o ciclo 2008/2016, Altino Ventura, irá ministrar a palestra “Reflexões sobre o setor energético brasileiro – passado / situação atual / perspectivas futuras” no próximo dia 17 de julho, a partir das 17h, no auditório RDC da PUC-Rio. O evento é promovido pela Academia Nacional de Engenharia (ANE) e tem como objetivo debater o setor energético, sendo voltado para profissionais do setor, engenheiros, pesquisadores, estudantes e interessados na área. Atividade será gratuita e voltada para profissionais do setor, engenheiros, pesquisadores, estudantes e interessados na área. (Agência CanalEnergia – 12.07.2018)

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7 Artigo de Marina Grossi (CEBDS): "Precificação de carbono, a oportunidade à porta"

Em artigo publicado no Valor Econômico, Marina Grossi, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, disserta sobre a transição global para economias de baixo carbono e a necessidade da precificação do carbono como um ponto central para essa transição. Segundo ela, “no mundo todo, cerca de 1500 empresas já vêm adotando um mecanismo de precificação interna, que é um preparo sobre como atuar no mercado global quando ele chegar e quanto ele vai custar para cada uma delas”. Ela conclui que “há formas de valorar o carbono: tributos ou a criação do mercado, ou uma combinação dos dois. A primeira pode ser mais simples, mas a segunda garante a transparência necessária para fazer com que os recursos arrecadados com a precificação do carbono migrem diretamente para a energia renovável”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.07.2018)

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8 Artigo de Fernando Luiz Zancan (ABCM): “Carvão e as Fake News”

Em artigo publicado na Agência CanalEnergia, Fernando Luiz Zancan, presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, aborda o crescimento do uso de carvão para a geração de energia elétrica, confrontando a ideia de que a fonte mineral estaria “morta”. Segundo ele, “o fim do carvão tem sido propagado por vários veículos de mídia no mundo e retransmitido no Brasil [...] esqueceram de olhar para a revolução industrial que está novamente em curso na Ásia”. Ele conclui reforçando a ideia de um confronto de ideias, e “os resultados dessa confusão cognitiva expõem os dois lados do debate sobre o carvão: a realidade e a narrativa política. Nesse jogo de disputa de mercado, a desinformação faz parte. Precisamos ter as informações corretas para julgar o que está ocorrendo. O mundo de baixo carbono precisa da busca de tecnologias de redução de emissões para todas as fontes”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.07.2018)


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9 Artigo de Milton Rego (ABAL): “Energia brasileira na rota da seda”

Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Milton Rego, engenheiro mecânico, economista e bacharel em filosofia pela UFMG. Especialista em Gestão pela Fundação Dom Cabral, desde 2014 é o presidente-executivo da ABAL. Segundo o autor, apesar do país apresentar condições de abastecer as novas instalações da matriz elétrica, que “mesmo com ociosidade, as importações estão aumentando, com a China monopolizando as importações brasileiras.” O autor conclui que a apesar das empresas brasileiras terem poder de concorrência entre empresas, não são capazes competir de forma justa com um país como a China. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.07.2018)

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10 Entrevista com Marcos de Carvalho Marques: “Os caminhos para o ecossistema da mobilidade elétrica”

Em entrevista ao jornal Brasil Energia, Marcos de Carvalho Marques, consultor do CPqD e um dos responsáveis pela P&D da CPFL sobre veículos, denominado Emotive diz que o estudo rendeu conclusões valiosas para se compreender o impacto dos veículos elétricos na oferta de energia nacional ou para entender os hábitos dos usuários destes veículos. Mas também foi além, com a contribuição da pesquisa teórica do CPqD, de Campinas. A instituição fez extenso trabalho analítico para avaliar a experiência internacional, a conjuntura nacional e para propor as principais necessidades. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.07.2018)

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Empresas

1 Eletrobras: BNDES suspende leilão de distribuidoras após decisão judicial movida pela AEEL

O BNDES suspendeu o leilão das distribuidoras da Eletrobras, marcado para 26 de julho, atendendo a uma decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro desta quinta-feira 12 de julho. Em sua decisão, a Justiça acatou ação civil pública movida pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), que pedia a suspensão do processo licitatório, ao entender que o certame precisaria de aprovação legislativa. A AEEL defendeu haver ilegalidade no edital do leilão porque não teriam sido cumpridas condicionantes estabelecidas pelo TCU e pelo entendimento de que a privatização de empresas públicas depende de autorização prévia em lei, conforme liminar recente do ministro do STF Ricardo Lewandowski. (Folha de São Paulo – 12.07.2018)

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2 Eletrobras: Privatização já era prevista quando distribuidoras foram incorporadas à estatal, diz BNDES

O BNDES afirmou na nota após decisão judicial que suspendeu o leilão das distribuidoras da Eletrobras que, quando incorporadas pela estatal no passado, já havia previsão de privatizar essas empresas no futuro, mas isso nunca aconteceu ora pela falta de interessados, ora pela pendência de reestruturação societária e que “não há necessidade de lei específica para autorizar a desestatização de sociedades de economia mista subsidiárias”. Na última terça-feira, o Congresso aprovou projeto de lei para destravar a venda das distribuidoras. Juntas, elas têm dívidas de R$ 35 bilhões. O edital prevê que elas serão leiloadas por R$ 50 mil cada, com exigência de investimento de R$ 2,4 bilhões. O governo já decidiu que, se não foram licitadas até 31 de dezembro, elas serão liquidadas, um custo de R$ 25 bilhões para a Eletrobras, que acabaria sendo compartilhado com os contribuintes brasileiros, uma vez que a holding é controlada pelo Estado. (O Globo – 12.07.2018)

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3 Eletrobras: União articula para tentar manter o leilão de distribuidoras após suspensão pelo BNDES

Para tentar manter o leilão das distribuidoras da Eletrobras, marcado inicialmente para o dia 26 de julho, a União alegou “desnecessidade de autorização legislativa específica para a alienação do controle acionário ou dissolução das subsidiárias” e apontou que a suspensão do processo poderia “causar grave lesão à ordem administrativa e à economia pública”. A Justiça, no entanto, entendeu que poderia haver riscos à Eletrobras no caso de demora para uma decisão sobre o tema e deferiu a liminar defendendo que “a venda de ações das empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário”. O BNDES informou que órgãos competentes estão avaliando os recursos legalmente cabíveis contra a decisão judicial. Na quarta-feira, 11 de julho, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse a jornalistas que ideia era manter a data do leilão, apesar do Senado ainda não ter decidido sobre um projeto de lei visto como importante para aumentar o interesse pelas distribuidoras da Eletrobras. (Folha de São Paulo – 12.07.2018)

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4 Eletrobras: Pagamentos do PLR da estatal no biênio 2012-13 são legítimos

Na última quarta-feira, 11 de julho, ao ser indagada sobre a possibilidade dos empregados terem que devolver R$ 75 milhões por recebimento indevido de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), diante das perdas apresentadas pela Eletrobras, a estatal justificou o pagamento afirmando que o mesmo ocorreu dentro da legalidade. "A Eletrobras atua em conformidade com as regras legais pertinentes à PLR e analisa o relatório de avaliação da CGU de modo a adotar as medidas aplicáveis tempestivamente, tendo sido agendada reunião com a CGU para tratar especificamente do tema", afirmou a assessoria da Eletrobras. (O Estado de São Paulo – 12.07.2018)

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5 Eletrobras: Sindicato prepara greve em função da ameaça da restituição da PLR

Os sindicatos dos empregados da Eletrobrás estão realizando assembleias por todo País para aprovar a realização de uma greve de 24 horas no dia 17 de julho, em protesto contra a privatização da empresa e para pedir a saída do presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr. A ameaça de ter que devolver Participação nos Lucros e Resultados (PLR) referentes aos anos de 2012 e 2013, no valor de R$ 75 milhões, além de uma possível suspensão do pagamento do PLR deste ano também estão no foco das manifestações. Segundo o STIU-DF, que aprovou a greve nesta quinta-feira, 12 de julho, a categoria fará o alerta no dia 17 de julho e já prepara outra paralisação para outra data próxima ao leilão das distribuidoras da empresa, marcado para 26 de julho. Para Fabíola Antezana, dirigente sindical do STIU-DF, publicado no site do sindicato: "O pagamento da PLR seguiu todos os tramites legais, recebemos a Participação por conta dos indicadores operacionais". Ela informou que o assunto está sendo analisado pela assessoria jurídica da entidade. A data da greve ainda está sendo avaliada, segundo a assessoria do sindicato. Amanhã serão realizadas assembleias na sede da Eletrobrás e em Furnas, e no dia 16 de julho no Cepel e na Eletronuclear. (O Estado de São Paulo – 12.07.2018)

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6 Eletrobras: Estatal informa que pagará normalmente o PLR para evitar greve

A Eletrobras afirmou que vai pagar normalmente a PLR aos seus empregados, apesar do prejuízo de R$ 1,7 bilhão registrado no exercício, mesmo com a CGU a recomendando uma investigação administrativa para apurar a responsabilidade do pagamento do PLR durante os anos de 2012 e 2013, quando a estatal também registrou prejuízo. Apesar da decisão da CGU de considerar ilegal o PLR recebidos em 2012 e 2013, quando a Eletrobras teve prejuízo. Procurada, a Eletrobras não soube informar imediatamente se o pagamento do PLR de 2017 foi suspenso. "A informação não procede. O processo de pagamento da PLR referente a 2017 está seguindo a tramitação normal dentro da empresa", informou a assessoria da Eletrobras. (O Estado de São Paulo – 12.07.2018)

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7 TCU indica necessidade de elevar outorga por Porto Primavera

O TCU determinou que o Poder Concedente considere os valores de contratos da UHE Porto Primavera (SP/MS, 1.540 MW), que foram fechados em decorrência dos leilões 2/2005 e 2/2006 da Aneel nos fluxos de caixa estimados para a nova outorga da usina como forma a alocar à concessão os efeitos econômicos desses instrumentos a partir do ano de 2028. De acordo com o relatório apresentado esses acordos somam R$ 230 milhões o que deverá alterar o valor da outorga estipulada pelo governo federal de R$ 1,098 bilhão para R$ 1,3 bilhão. A inclusão dos contratos na modelagem econômico-financeira, apontou o TCU, deve ocorrer previamente à privatização da Cesp pelo Estado de São Paulo, de forma a afastar a subavaliação da empresa que tem nessa usina seu ativo de maior valor. O exame sobre a modelagem econômico-financeira identificou que foram desconsiderados esses valores dos contratos e que abrangem 25% da energia passível de contratação da UHE Porto Primavera. (Agência CanalEnergia – 12.07.2018)

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8 Decisão do TCU sobre Porto Primavera busca equilíbrio entre incompatibilidade de prazos e precificação

O documento publicado pelo TCU sobre a Porto Primavera traz também a recomendação ao MME de que busque equacionar a incompatibilidade existente entre o curto prazo da estimativa resultante da atual metodologia de precificação da energia no futuro e os longos prazos contratuais normalmente adotados para as futuras concessões dessa mesma modalidade da Cesp. “Anuo à conclusão quanto à necessidade de que seja determinada medida corretiva, eis que a valoração do ativo a ser concedido não pode ignorar, no fluxo de caixa do empreendimento, o valor real de contratos já celebrados e vigentes, sob pena de subavaliação”, apontou o relator do caso, o ministro do TCU, Aroldo Cedraz. (Agência CanalEnergia – 12.07.2018)

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9 MME avaliará a viabilidade da UHE Porto Primavera

Uma observação apontada pelo relatório do TCU sobre a Porto Primavera é de que o MME avalie a oportunidade e conveniência de buscar meios próprios para desenvolver os estudos de viabilidade da UHE Porto Primavera, considerando as estruturas civis existentes, e submetê-los à avaliação da Aneel, e que são exigidos por meio da Cláusula Quarta, Subcláusula Primeira, item II, da minuta do novo Contrato de Concessão da usina, eliminando a referida previsão contratual, se for o caso. O TCU refere-se à obrigatoriedade de o próprio concessionário que arrematar a Cesp seja a responsável por elaborar tais estudos de viabilidade técnica e econômica para identificação do aproveitamento ótimo da usina. O relatório indica que essa responsabilidade de um novo concessionário realizar essa ação para um ativo que opera pode ensejar um conflito de interesses capaz de enviesar as conclusões apontadas pelo trabalho em detrimento do interesse público. Com isso, essa cláusula contratual poderá ser excluída. (Agência CanalEnergia – 12.07.2018)

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10 Eletropaulo: S&P revisa ratings da empresa de “A+” para “AA+”

A agência de classificação de risco S&P Global Ratings revisou o rating da Eletropaulo, após a implantação de sua nova metodologia de avaliação. Além disso, o identificador UCO foi removido de todas as classificações. A Eletropaulo teve sua nota de crédito atualizada em escala nacional, passando de “A+” para “AA+”. Para a agência, a calibragem das escalas nacionais tem como princípio fornecer distinções mais refinadas sobre a qualidade de crédito do emissor e de emissão do que seria possível com a escala global. Isso é explicado pelo fato de que, em alguns países, o risco soberano e o risco-país podem restringir a qualidade de crédito na escala global a um número limitado de classificações, enquanto a escala nacional permite expressar a visão da S&P utilizando todas as categorias de ratings. (Agência CanalEnergia – 12.07.2018)

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11 Energisa: S&P aumenta rating da empresa e subsidiárias para “brAAA”

A agência de classificação de risco S&P Global Ratings revisou os ratings de diversas entidades do setor elétrico, após a implantação de sua nova metodologia de avaliação. Além disso, o identificador UCO foi removido de todas as classificações. O rating da Energisa e de suas controladas, Energisa Sergipe e Energisa Paraíba, foram elevados de brAA- (estável) para brAAA (estável), o que representa a mais alta capacidade geral de uma companhia para honrar suas obrigações financeiras. (Agência CanalEnergia – 12.07.2018)

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12 Equatorial e Celpa: S&P revisa ratings de AA-” para “brAAA

A agência de classificação de risco S&P Global Ratings revisou os ratings da Equatorial e Celpa depois da implantação de sua nova metodologia de avaliação. Ambas as empresas (Equatorial e a Celpa) tiveram seus ratings elevados de ‘brAA-‘ para ‘brAAA’ Equatorial e a Celpa. De acordo com a S&P, a nova classificação é resultado da recalibragem da escala nacional, não representando uma mudança de opinião sobre a qualidade de crédito da empresa. (Agência CanalEnergia – 12.07.2018)

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13 Cemig precifica emissão adicional de US$500 mi com reabertura de eurobonds

A estatal mineira Cemig informou que sua subsidiária integral Cemig GT precificou nesta quinta-feira uma emissão adicional de 500 milhões de dólares através da reabertura de eurobonds originalmente emitidos em dezembro do ano passado, segundo fato relevante da companhia. A emissão foi precificada com um yield de 9,14 por cento ao ano, com liquidação prevista para 18 de julho e vencimento em 2024, mesma data da emissão original, de acordo com a elétrica. A Cemig disse que a demanda inicial para a operação alcançou montante superior a 1 bilhão de dólares. (Reuters – 12.07.2018)

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14 MME enquadra projeto da Cteep junto ao Reidi

Obra corresponde a reforços em instalações de transmissão de energia elétrica. Ministério também confirmou projeto relativo ao lote 3, de posse da Sterlite. O Ministério de Minas e Energia autorizou na última quarta-feira, 11 de julho, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto de posse da Cteep, relativo a Reforços em Instalação de Transmissão de Energia Elétrica. O Ministério também acatou o provimento da Sterlite Novo Estado Energia S.A. e definiu o enquadramento ao Reidi do projeto correspondente ao lote 3 do leilão nº 2 de 2017 da Aneel. (Agência CanalEnergia – 12.07.2018)

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15 CPFL: Fraudes e furtos sobem 6,31% na região de Campinas no 1º semestre de 2018

O número de fraudes e furtos da rede elétrica teve aumento de 6,31% no primeiro semestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2017 em sete cidades das regiões de Campinas (SP) e Piracicaba (SP), segundo a CPFL Paulista. Cidades com aumento de fraudes: Campinas, Piracicaba, Sumaré, Hortolândia, Americana, Valinhos e Itatiba. E a energia furtada recuperada pela empresa de distribuição seria suficiente para abastecer 10.406 famílias de quatro pessoas por um ano, ou o equivalente a uma cidade de 5,2 mil habitantes por dois anos. De acordo com a concessionária, as irregularidades flagradas saltaram de 7.342 para 7.806 nestes sete municípios. Maior cidade da região, Campinas registrou 6.256 ocorrências neste primeiro semestre, contra 5,9 mil no ano passado, alta de 6%. A energia recuperada na cidade foi da ordem de 15.014 Mwh, suficiente para abastecer 8.341 casas em um ano. Piracicaba teve 775 registros, contra 623 no ano anterior. Foram recuperados 1.860 Mwh de energia, o que dá para abastecer 1.033 residências por um ano. (G1 – 12.07.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Em mais um dia sem crescimento nos volumes dos reservatórios do país, a região Sul contou com diminuição de 0,3% em relação ao dia anterior, deixando o submercado com 55,2% da capacidade, segundo dados do ONS relativos à última quarta-feira, 11 de julho. A energia armazenada foi para 11.089 MW mês e a ENA está em 75% da MLT. A usina G.B Munhoz trabalha com 47,77% da capacidade. O subsistema Nordeste apresenta 36,8% da capacidade, após recuo de 0,1%. A energia armazenada está em 19.060 MW mês no dia e a energia afluente diminuiu para 35% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A UHE Sobradinho opera com 33,43% de sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste os níveis tiveram redução de 0,2%, deixando os reservatórios com 38%. A energia armazenada apresenta 77.266 MW mês e a energia afluente segue em 75% da MLT. Furnas funciona com 32,65% e a hidrelétrica Nova Ponte registra 22,06%. Por sua vez o subsistema Norte não registrou alterações no volume, que permanece 70,2%. A energia armazenada se encontra com 10.570 MW mês e a energia afluente consta em 76% da MLT. Tucuruí opera com capacidade de 99% pelo terceiro dia consecutivo. (Agência CanalEnergia – 12.07.2018)

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2 ONS: Rampa teve elevação de 5 GW após final de prorrogação na semifinal da Copa

Mesmo com a eliminação do Brasil, o ONS divulgou o balanço da operação do SIN durante as semifinais da Copa do Mundo 2018, realizadas nos dias 10 e 11 de julho. De acordo com o Operador, as cargas não apresentaram diferença significativa em comparação aos dias normais da semana anterior, ficando em média 440 MW abaixo para o primeiro jogo, França x Bélgica, e 627 MW para Inglaterra x Croácia. No intervalo dos respectivos jogos foram registradas rampas de crescimento de consumo de 692 MW e 516 MW em 8 minutos. Já durante o segundo tempo não houveram alterações relevantes. Na segunda partida, a necessidade da prorrogação retardou a entrada de carga em relação a um dia típico. E logo após o tempo extra, o ONS observou uma rampa de consumo simultânea com a entrada da carga de iluminação pública, com elevação de mais de 5 GW em 20 minutos. (Agência CanalEnergia – 12.07.2018)

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Meio Ambiente

1 Enel garante compromisso com desenvolvimento sustentável e verde no Brasil

Após receber o título de comendador pela “Ordem de Rio Branco”, o CEO do grupo italiano Enel, Francesco Starace, publicou em uma rede social, que o título reflete o “compromisso da Enel com o desenvolvimento sustentável e verde no grande país que é o Brasil”. A Enel tem realizado investimentos volumosos no país e se tornou recentemente o maior agente do mercado de distribuição, com a aquisição do bloco de controle da Eletropaulo, passando a ter mais de 20% de participação no segmento. O grupo italiano fez uma oferta de aproximadamente R$ 5,5 bilhões pela empresa e pretende investir € 1,5 bilhão nas redes de distribuição do país entre 2018 e 2022. De acordo com o Itamaraty, a Ordem de Rio Branco tem o objetivo de reconhecer “as pessoas físicas, jurídicas, corporações militares ou instituições civis, nacionais ou estrangeiras que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais, se tenham tornado merecedoras dessa distinção”. (Brasil Energia – 12.07.2018)

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Energias Renováveis

1 EPE publica Nota de Discussão sobre impactos de RED no planejamento energético

Com visão de longo prazo voltada para as transformações pelas quais os mercados de energia elétrica vêm passando, a EPE publica Nota de Discussão com o objetivo de identificar desafios para o planejamento energético e explorar caminhos para lidar com as perspectivas de aumento na inserção de recursos energéticos distribuídos. Os Recursos Energéticos Distribuídos (RED) são definidos como tecnologias de geração e/ou armazenamento de energia elétrica, localizados dentro dos limites da área de uma determinada concessionária de distribuição, normalmente junto a unidades consumidoras, atrás do medidor. Com frequência essa definição vem se ampliando para abarcar também eficiência energética, resposta da demanda (RD) e gerenciamento pelo lado da demanda (GLD). Com a nota de discussão, a EPE busca ampliar o diálogo com a sociedade e dar mais transparência ao seu trabalho, trazendo a público uma agenda de desafios a serem enfrentados para que o planejamento energético brasileiro possa fazer frente às novas tecnologias e modelos de negócios que vêm surgindo. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 13.07.2018)

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2 Absolar: Micro e minigeração solar ultrapassam 300 MW no Brasil

O Brasil ultrapassou a marca de 300 MW de potência instalada em sistemas de microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica em residências, comércios, indústrias, produtores rurais e prédios públicos. Ao todo, há 393 MW de pequenos sistemas de geração no país, dos quais 308 MW são da fonte solar. Neste ano, houve um crescimento de 57% na capacidade instalada de mini e microgeração, já que até o final do ano passado, o país somava 257 MW de sistemas desse tipo. De acordo com levantamento da Absolar, em números de sistemas de energia solar instalados, os consumidores residenciais representam 76,9% do total. Em seguida, aparecem as empresas dos setores de comércio e serviços (16,2%), consumidores rurais (3,4%). Já em potência instalada, os consumidores dos setores de comércio e serviços lideram o uso da energia solar fotovoltaica, com 44,0% da potência instalada no País, seguidos de perto por consumidores residenciais (38,0%), indústrias (8,4%), consumidores rurais (5,6%). O Brasil possui atualmente 32.033 sistemas solares fotovoltaicos conectados à rede, que abastecem 38.270 unidades consumidoras, somando mais de R$ 2,2 bi em investimentos acumulados desde 2012. Atualmente, o MG lidera o ranking nacional, com 22,9% da potência instalada no País, seguido pelo RS (14,5%), SP (12,9%), SC (6,22%) e CE (5,84%). (Brasil Energia – 12.07.2018)

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3 Itaipu Binacional auxilia exército em sistema de armazenamento no Amazonas

A Itaipu Binacional concluiu nesta semana, em Foz do Iguaçu, o comissionamento do sistema de armazenamento de energia a ser instalado no Pelotão Especial de Fronteira (PEF) do Exército em Tunuí–Cachoeira, no Amazonas. O sistema, que deve estar em operação até o final deste ano, permitirá que a comunidade local produza a própria energia a partir da fonte solar. Atualmente, a energia usada no local provém de um gerador a diesel. Os testes e ajustes finais foram feitos no inversor de frequência e no módulo de controle e monitoramento, com simulações do funcionamento do sistema completo. Esses equipamentos serão integrados ao conjunto que já está em Tunuí – o banco de baterias, os painéis fotovoltaicos e o gerador. Parte do trabalho em Foz do Iguaçu teve a participação de técnicos espanhóis da empresa Ingeteam e italianos da FZSonick. Caso seja necessário, o sistema foi dimensionado para atender a uma carga oito vezes maior. Para isso, basta ampliar o número de painéis fotovoltaicos e baterias. A intenção do Exército é, no futuro, levar a mesma tecnologia para outros pelotões especiais de fronteira do país. (Brasil Energia – 12.07.2018)

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4 Geração solar amplia lucros de granjas em Goiás

A geração solar distribuída avança no Brasil: são mais de 31 mil mini e micro usinas fotovoltaicas espalhadas pelo país. A maioria, 77%, podem ser encontradas nos telhados de casas, abastecendo residências. No entanto, esse tipo de atividade vem despertando também o interesse por parte do agronegócio. A ampliação das linhas de crédito específicas para o setor rural e demais facilidades de acesso atraem cada vez mais a atenção dos produtores que, ao instalarem sistemas fotovoltaicos em suas propriedades, colhem uma economia de até 96% no valor da fatura e aquele valor que era antes um custo na conta de energia converte-se em mais lucro para a propriedade. “Temos vários exemplos do uso da energia fotovoltaica em diferentes propriedades rurais, seja para manter climatizados silos de armazenagem, equipamentos de irrigação ou ainda para abastecer as granjas de frangos e suínos”, explicou Rodolfo de Sousa Pinto, presidente da Engie Geração Solar Distribuída. (Agência CanalEnergia – 12.07.2018)

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Economia Brasileira

1 IBGE: Com impacto de greve, setor de serviços tem pior resultado de maio desde 2011

Sob impacto dos bloqueios das estradas pelos caminhoneiros, o volume de serviços prestados no país recuou 3,8% em maio, na comparação com o mês anterior, pela série com ajuste sazonal, de acordo com o IBGE divulgada nesta sexta-feira. O indicador é o pior da série histórica da pesquisa, iniciada em janeiro de 2011. O resultado foi muito influenciado pela paralisação, destacou o organismo, e ocorreu após uma alta de 1,1% em abril (dado revisado). Segundo o IBGE, o volume de serviços teve queda também de 3,8% em relação a maio de 2017. Com isso, o setor acumula perda de 1,3% de janeiro a maio, frente a um ano antes. No acumulado em 12 meses, registra queda de 1,6% no volume. A receita nominal dos serviços diminuiu 3,7% em maio, na comparação com o mês imediatamente anterior, após o ajuste sazonal. Quando comparada ao mesmo mês de 2017, houve recuo de 2,1%, informou o IBGE. No acumulado do ano, as receitas de serviços subiram 1,1%. Em 12 meses, a taxa acumulada por esse indicador ficou positiva em 2,4%. (Valor Econômico – 13.07.2018)

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2 FGV: Economia deve levar mais 11 trimestres para retomar nível pré-crise

A mais recente recessão deve ficar para a história como a mais duradoura e, também, como a mais difícil de ser superada. Segundo cálculos do Ibre-FGV, mantido o ritmo atual de crescimento trimestral, que foi de 0,5% nos 5 trimestres após o término do período recessivo, o PIB ainda levará quase três anos para voltar ao nível pré-crise — ou 11 trimestres. Os 16 trimestres estimados para que a atividade apenas recupere o tombo sofrido na crise são o tempo mais longo de volta da atividade ao patamar anterior, tendo como comparação as duas recessões antecedentes com duração equivalente à mais recente, de 2014 a 2016. E todos os sinais são de que a velocidade do PIB considerada no exercício, já fraca, de 0,5%, não se sustentará. De acordo com o Comitê de Datação dos Ciclos Econômicos (Codace), também da FGV, passados cinco trimestres após o fim da crise, o país cresceu 2,7% em termos acumulados. Ainda falta, portanto, avançar outros 5,5% apenas para que a economia retorne ao patamar pré-recessão. Na crise dos anos 80, que durou do 1º trimestre de 1981 até igual período de 1983, foram necessários 7 trimestres para que o PIB recuperasse a perda de 8,5%. Na recessão seguinte, que se deu entre o 3º trimestre de 1989 e o 1º de 1992, a atividade recuou 7,7%, percentual que demorou seis trimestres para ser recuperado. A reação vagarosa do mercado de trabalho, que está ocorrendo em ritmo mais fraco do que o previsto, é a principal explicação para lentidão da recuperação em comparação às crises anteriores, avalia a pesquisadora Luana Miranda. (Valor Econômico – 12.07.2018)

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3 Eleições vão represar desembolso de R$ 5 bi do BNDES Segurança

O programa de apoio a Estados e municípios na área de segurança pública, que conta com suporte financeiro do BNDES, enfrenta dificuldades operacionais para ser implementado de acordo com o cronograma fixado originalmente pelo governo federal. O plano original do governo era lançar o edital com os produtos financiáveis e os respectivos preços de referência, para compra por Estados e municípios, em 4 de junho. Mas até hoje o edital não foi publicado. A previsão do Ministério Extraordinário da Segurança Pública é que o edital seja lançado somente na segunda quinzena de julho. O problema é que, desde o dia 7 de julho, o governo federal não pode fazer operações de crédito ou transferências voluntárias para qualquer ente por força do calendário eleitoral. Significa que, mesmo que o edital seja lançado este mês, o BNDES não terá como liberar os recursos para compra do material de segurança por Estados e municípios. Somente em 2018, estão previstos R$ 5 bi no programa. (Valor Econômico – 12.07.2018)

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4 De olho nas urnas, parlamentares votam para liberar gasto

O Congresso Nacional aprovou nos últimos dias uma série de medidas que visaram mais angariar votos do que a responsabilidade com as contas públicas, impondo derrotas a um governo já fragilizado pela baixa popularidade e com o presidente em fim de mandato. Por sua vez, temas de interesse do Palácio do Planalto, como a cessão onerosa da Petrobras, regras para distrato imobiliário e o cadastro positivo, ficaram para o segundo semestre. Economistas criticam as propostas em um momento de grande fragilidade fiscal. "A gente vive um momento fiscal grave, que o Congresso não parece entender", diz também Guilherme Tinoco, especialista em contas públicas. Para ele, isoladamente alguma dessas medidas podem fazer sentido, "mas o conjunto mostra que não há compromisso da Câmara e do Senado com o ajuste fiscal". (Valor Econômico – 13.07.2018)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 12 sendo negociado a R$ 3,8837, com variação de +0,66% em relação ao início do dia. Hoje (13) começou sendo negociado a R$3,8913 - com variação de +0,2% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 10h45 no valor de R$3,8853, variando -0,15% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 12.07.2018 e 13.07.2018)

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Internacional

1 Apple investirá US$ 300 mi em fundo de energia limpa na China

A Apple informou nesta quinta-feira (12) que vai investir cerca de US$ 300 mi em um fundo de energia limpa na China pelo período de quatro anos. O investimento inicial será feito em conjunto com dez empresas fornecedoras. O objetivo da criação do fundo é conectar os fornecedores da companhia com fontes de energia renovável. O fundo vai investir e desenvolver projetos que gerarão mais de 1 GW de energia renovável na China, o equivalente ao fornecimento de eletricidade para quase 1 milhão de residências. O fundo será administrado por uma terceira parte, o DWS Group, que é especializado em investimentos sustentáveis e que também aplicará recursos. Todas as fábricas da Apple funcionam com 100% de energia limpa. A companhia diz, ainda, que ela e seus fornecedores vão gerar mais de 4 GW em energia renovável no mundo até 2020. (Valor Econômico – 12.07.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 GROSSI, Marina. "Precificação de carbono, a oportunidade à porta". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2018.

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2 ZANCAN, Fernando Luiz. “Carvão e as Fake News”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018.

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3 FURTADO, Marcelo: “Marcos de Carvalho Marques: Os caminhos para o ecossistema da mobilidade elétrica”. Brasil Energia, Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018.

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4 REGO, Milton. “Energia brasileira na rota da seda”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 12 de julho de 2018.

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5 EPE. “Recursos Energéticos Distribuídos: Impactos no Planejamento Energético”. Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2018.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Gomes, Kennedy Gomes, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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