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IFE: nº 4.572 - 14 de junho de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
PLD Horário: Mecanismo para preços de energia reduzirá custos
2 PLD Horário será fundamental no novo mercado de energia elétrica que se constitui no país
3 PLD Horário: Postergar o funcionamento do PLD para 2020 passa por decisão de melhor adaptação ao sistema
4 CCEE: Passivo no MCP pode chegar a R$ 12 bi ao final de 2018
5 Aneel barra investida de agentes para alterar orçamento da CDE 2018
6 Artigo de André Pepitone da Nóbrega: “Regulação do Setor Elétrico: cenário desafiador”

Empresas
1 Eletrobras: Edital de leilão de distribuidoras da estatal sairá na sexta-feira, diz BNDES
2 BNDES: Leilão de distribuidoras da Eletrobrás deve ocorrer entre 23 e 27 de julho
3 Eletrobras: Governo pretende votar privatização de distribuidoras antes de recesso parlamentar
4 Eletrobras: Deputados e sindicalistas criticam leilão de seis distribuidoras do sistema
5 Eletrobrás: Eletricitários mantêm greve contra a privatização, mesmo com multa de R$100 mil por dia
6 Eletrobras: Trabalhadores apresentam proposta alternativa à privatização
7 MME e Aneel comentam alternativas à privatização da Eletrobrás

8 Abengoa Bioenergia: Empresa fecha acordo para venda de usinas a fundo da Cargill

9 Cemig: Geradora vai receber R$ 1,62 mi referente à UHE São Simão, diz Aneel
10 Cemig: Leilão teve solar mais barata que eólica

11 Cesp: S&P reafirma ratings da estatal paulista

12 PCH São Carlos: MME enquadra como produtor independente

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 Aneel autoriza Belo Monte a colocar mais uma turbina em operação comercial

Meio Ambiente
1 Cemig irá aplicar R$ 40 mi em projetos de eficiência energética

Energias Renováveis
1 MME estuda usar recursos da CDE para projetos de energia solar
2 Absolar: Casas com energia solar aumentaram 10 vezes em um ano no Brasil
3 EPE participa do Brasil Solar Power 2018

4 Colaboradores da EPE publicam artigo na revista Cenários Solar

5 Queda nos custos pode dobrar sinalização de expansão para fonte solar em PDE

Gás e Termelétricas
1 AGU derruba ação de revendedores de GLP contra norma da ANP
2 Bahiagás: Empresa inicia em agosto primeiro trecho do Gás Sudoeste
3 Complexo Termelétrico Porto de Sergipe recebe turbinas da GE
4 Projeto de expansão de usina térmica de Sergipe está em andamento
5 Complexo Termelétrico Porto de Sergipe: Celse recebe registro de apoio aquaviário para instalação de embarcação
6 Aneel: Aprovado CVU para UTE Norte Fluminense

Economia Brasileira
1 IBGE: Setor de serviços tem primeiro avanço de 2018
2 TCU critica elevação da renúncia fiscal nas contas de 2017

3 Resultado mostra bom desempenho da economia no início do 2º trimestre
4 CNC vê impacto limitado da greve e aumenta previsão do varejo em 2018
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina: As grandes empresas petrolíferas compraram ativos renováveis por US $ 3 bi
2 Argentina: Aranguren estimou que o consumo de energia será reduzido em 10%
3 Argentina: Distribuidores exigem um aumento imediato nas taxas de gás
4 GE amplia área de serviços

Biblioteca Virtual do SEE
1 PEPITONE, André. “Regulação do Setor Elétrico: Cenário Desafiador”. Agência Canal Energia. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2018.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 PLD Horário: Mecanismo para preços de energia reduzirá custos

O mercado de energia elétrica brasileiro passará a adotar em janeiro de 2020 o mecanismo de preços horários de energia, no lugar dos atuais, divulgados semanalmente, a fim de dar um sinal econômico mais adequado à realidade da operação do sistema e também ao comportamento da demanda por energia ao longo do dia. Com um preço mais correto, será possível minimizar encargos pagos pelos consumidores, que somaram R$ 1,35 bilhão em 2017. O novo mecanismo, que chegou a ser anunciado para 2019, teve a estreia adiada para 2020, devido à necessidade de aprimoramento das premissas utilizadas. Uma ideia do efeito do novo mecanismo pode ser obtida na análise da greve dos caminhoneiros, no fim de maio. Segundo Roberto Castro, conselheiro da CCEE, antes do agravamento dos impactos da greve, o PLD havia sido estipulado previamente na faixa de R$ 400/MWh. Na semana da greve, houve queda de 9% da demanda de energia no país. Se o preço horário já estivesse valendo, os valores teriam sido reduzidos em mais da metade, para a casa dos R$ 180/MWh. "Nessa faixa [R$ 400/MWh], termelétricas são despachadas. Se tivéssemos trabalhando em uma base horária, essas térmicas seriam desligadas. Não haveria encargos", disse Castro. "O melhor benefício do preço horário é poder acomodar o preço mais próximo da carga. À medida que você tem uma base horária, você consegue acomodar a sinalização de preço justamente naquilo que a demanda está respondendo", completou. (Valor Econômico – 14.06.2018)

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2 PLD Horário será fundamental no novo mercado de energia elétrica que se constitui no país

A partir de janeiro de 2020, o mercado de energia elétrica brasileiro passará a adotar o mecanismo de preços no modelo horário. Apesar dos muitos benefícios, o novo mecanismo pode demandar aperfeiçoamentos no GSF e no sistema de bandeiras tarifárias. O preço horário terá influência direta nas operações no mercado livre de energia, que responde hoje por cerca de 30% de todo o mercado brasileiro de energia, de 460 mil gigawatts-hora (GWh) por ano. O mercado regulado, das distribuidoras e dos consumidores residenciais, também sofrerá o efeito das mudanças, mas de forma indireta. Na prática, o novo sistema minimizará o descasamento de caixa das distribuidoras com despesas relativas à operação do sistema até a data do reajuste anual das tarifas. Para o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, o novo mecanismo é necessário, com a mudança do parque gerador brasileiro. Com a participação crescente de fontes de produção intermitente, principalmente eólica, o preço semanal de energia está cada vez mais descolado da realidade da operação. "Com o aumento dos processos de comercialização [de energia], com a chegada das [fontes] renováveis, com a necessidade que temos de utilizar mecanismos mais modernos, como resposta da demanda, tornou-se imprescindível que caminhássemos para o preço horário", disse Barata ao Valor. (Valor Econômico – 14.06.2018)

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3 PLD Horário: Postergar o funcionamento do PLD para 2020 passa por decisão de melhor adaptação ao sistema

Desde abril deste ano, o ONS e a CCEE estão realizando uma "operação sombra" do sistema elétrico com o preço horário. Na prática, o modelo já é acionado, porém sem efeito comercial para as empresas. A ideia original do governo era implantar o mecanismo de preço horário já em janeiro de 2019. Após avaliação mais cuidadosa sobre o tema, uma comissão liderada pelo MME decidiu adiar em um ano o processo, para enxergar possíveis aperfeiçoamentos e dar tempo ao mercado de avaliar os efeitos das mudanças. Pelos cálculos da Delta Energia, como os parâmetros do novo preço horário ainda não estão "afinados", a economia com os chamados Encargos de Serviço do Sistema não chegaria a ser significativa. Considerando o preço "sombra", divulgado pela CCEE desde abril, a economia seria de apenas 15%, disse Reinaldo Ribas, superintendente de gestão de clientes da Delta. Com o adiamento do mecanismo, a expectativa é que eventuais problemas possam ser resolvidos e os encargos possam ser até mesmo zerados. Até abril, o ONS e a CCEE utilizavam apenas os modelos computacionais "Newave" (que faz a simulação da operação do sistema em horizonte mensal) e "Decomp" (que realiza processo semelhante com horizonte semanal). Para a contabilização do preço horário, as instituições incorporaram também o "Dessem", modelo desenvolvido pelo centro de pesquisas da Eletrobras (Cepel). Com o mecanismo de preço horário, o ONS divulgará diariamente os valores de custo marginal de operação (CMO) para cada meia-hora do dia seguinte. Após essa divulgação e com base nesses valores, a CCEE divulgará diariamente, por volta de 17h, os preços das 24 horas do dia seguinte. Barata explicou que o ONS já opera o sistema com ferramentas operacionais de curtíssimo prazo. O que mudará agora é que essa operação será refletida em um modelo computacional (no caso Dessem). O adiamento foi elogiado pelos investidores e de forma geral, o mecanismo do preço horário é bem visto pelo mercado. O novo mecanismo, contudo, deverá demandar mudanças no sistema das bandeiras tarifárias, que hoje são definidas no fim de cada mês com base no CMO e o PLD da semana seguinte. Uma eventual mudança no período de vigência da cor da bandeira caberia à Aneel. (Valor Econômico – 14.06.2018)

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4 CCEE: Passivo no MCP pode chegar a R$ 12 bi ao final de 2018

A atual estimativa do passivo em aberto na liquidação financeira do mercado de curto prazo para dezembro está entre R$ 10 e R$ 12 bilhões. Caso não haja solução para esse imbróglio, essa é a tendência que a CCEE projeta para os próximos meses já que o setor elétrico passa pelo período de elevação natural do PLD por entrar no período seco. “Se não acontecer nada daqui até o final do ano esse valor em aberto ficará entre R$ 10 e R$ 12 bilhões com o cenário de hoje”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri Silva. De acordo com a mais recente operação do MCP, realizada na semana passada, referente a abril de 2018, foram contabilizados R$ 8 bilhões e liquidados apenas R$ 840 milhões. Do valor não pago, R$ 6,17 bilhões (77%) estão relacionados com liminares de GSF no mercado livre e R$ 1 bilhão representa a inadimplência da liquidação. Esse valor na inadimplência propriamente dita está concentrada em duas distribuidoras, a Ceron que está em processo de privatização da Eletrobras e a CEB, concessionária do Distrito Federal. Na avaliação do executivo da CCEE, a inclusão da proposta de solução para esse impasse do mercado de curto prazo da MP 814 para o PL 1917 pode representar uma esperança para que se chegue à esperada solução para esses valores que vêm sendo carregados desde 2016. Enquanto esse impasse perdura, apontou ele, o programa de Resposta de Demanda, continuará no estágio atual. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018)

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5 Aneel barra investida de agentes para alterar orçamento da CDE 2018

A diretoria da Aneel barrou a investida de agentes que tinha como objetivo alterar o orçamento da CDE 2018, bem como questionava a nova data para o recolhimento do fundo. Os pleitos recusados na última terça-feira, 12 de junho, partiram da Eletropaulo, da Petrobras e da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). No inicio do ano, o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, suspendeu o pagamento da cota de janeiro depois de um pedido da Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee). A Abradee alegou na época que o pagamento – originalmente calculado em R$ 646,2 milhões – coincidiria com o recolhimento da cota de dezembro de 2017 e traria impacto no caixa das empresas. A empresa mais impactada era a Eletropaulo, pois a concessionária teria que arcar com um custo “adicional e inesperado” de mais de R$ 80 milhões em janeiro e de mais de R$ 50 milhões em fevereiro. Em fevereiro, a Aneel decidiu transferir para 10 de março o pagamento pelas distribuidoras da cota de janeiro da CDE, no valor retificado de R$ 638,3 milhões. Também decidiu fracionar em duas parcelas a quota de fevereiro de 2018: a 1ª com vencimento em 16 de fevereiro de 2018, de R$ 877,7 milhões, e a 2ª em 22 de fevereiro de 2018, de R$ 500,6 milhões, e postergar os reembolsos relativos a fevereiro de 2018, de 15 para 22 e 28 de fevereiro, sem a incidência de juros. Inconformada, a Eletropaulo seguiu questionado o recolhidas à CDE até o dia 10 do mês de competência. Aneel, porém, manteve seu posicionamento e não reconheceu o recurso. Nos casos de Petrobras e da Abrace, ambas apresentaram questionamentos que poderiam levar a uma revisão do orçamento da CDE. Aneel, contudo, demonstrou que muitos dos pleitos eram repetitivos e já haviam sido apresentados e rejeitados na época da audiência pública para definição do orçamento da CDE 2018. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018)

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6 Artigo de André Pepitone da Nóbrega: “Regulação do Setor Elétrico: cenário desafiador”

A Agência CanalEnergia acaba de publicar o artigo de André Pepitone, diretor da Aneel, sobre os desafios de se regular o sistema elétrico. Pepitone esclarece todo o estilo de regulação previsto na Aneel e as inovações que ao surgirem implicam em mudanças no modelo de regulação vigente, “para assegurar a estabilidade do Setor nesse ambiente de tamanhas inovações, é importante que a ANEEL esteja alinhada na governança interna”, afirma André. Ele conclui dizendo que, “o respeito às instituições e à transparência, bem como a busca incessante pelo interesse público, são constantes na atuação da ANEEL e devem conduzi-la a patamares ainda mais elevados na prestação de serviços ao longo dos próximos anos”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.06.2018)

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Empresas

1 Eletrobras: Edital de leilão de distribuidoras da estatal sairá na sexta-feira, diz BNDES

O governo federal deve publicar na próxima sexta-feira, 15/06, o edital de leilão de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras, disse nesta quarta-feira o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira. Foi publicado na véspera que a Eletrobras e o governo têm avaliado uma solução emergencial para viabilizar a venda das deficitárias distribuidoras de energia da estatal, o que poderia passar por um acordo para suspender temporariamente discussões sobre a privatização da elétrica. As seis distribuidoras da Eletrobras atuam em Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí. Procurado, o MME afirmou que a expectativa do governo é ter o PL sobre a venda dessas distribuidoras aprovado na próxima semana. Mais cedo, após evento em São Paulo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, relatou que tem mantido conversas com lideranças do Congresso nos últimos dias para acelerar a aprovação do projeto e argumentou que a iniciativa é “fundamental” para o fornecimento de energia e a para melhoria da Eletrobras. O projeto “é fundamental não só para o fornecimento de energia elétrica em seis regiões do país, mas também para avançar na solução de melhoria da Eletrobras”. (Reuters – 13.06.2018)

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2 BNDES: Leilão de distribuidoras da Eletrobrás deve ocorrer entre 23 e 27 de julho

O leilão das distribuidoras da Eletrobrás será realizado no fim de julho, na semana entre os dias 23 e 27, na B3, em São Paulo, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Nesta quarta-feira, 13, o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, disse que o edital de venda das empresas será publicado na sexta-feira, 15. Além do prazo de 30 dias de antecedência em relação ao leilão, o edital vai estabelecer sete dias para que os investidores interessados na compra das empresas façam o depósito de garantias financeiras para participar da disputa. Nesta quinta-feira, 14, o governo deve publicar uma resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a respeito das distribuidoras. O ato servirá unicamente para mostrar que a União acatou todas as determinações feitas pelo TCU no dia 30 de maio a respeito da licitação das seis companhias. Um dia depois da publicação da resolução, o edital será publicado. A venda das seis distribuidoras da Eletrobras se tornou prioridade do governo nas últimas semanas, após ter ficado claro que não haveria maioria para aprovar o projeto de lei de capitalização da companhia às vésperas das eleições. Por isso, o governo voltou as forças para as distribuidoras, e atuou em diversas frentes. Uma delas é mobilizar a base aliada a aprovar outro projeto de lei, que resolve pendências e facilita a privatização das seis distribuidoras. Elas atuam nos Estados do Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Alagoas e Piauí e geram prejuízos bilionários para a holding há anos. Técnicos dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e Energia, integrantes da Aneel e executivos da Eletrobrás se reuniram nesta semana com lideranças da Câmara para convencer os deputados da importância da aprovação do projeto. Nesta quarta-feira, 13, a Câmara deve apreciar o requerimento de urgência para o projeto, o que fará com que a tramitação ocorra em 45 dias e a sanção presidencial em 15 dias. A minuta do edital aprovado pelo TCU estabelece que a transferência de controle das distribuidoras ocorra 90 dias após o leilão. Serão 30 dias para adjudicação do resultado do leilão e 60 dias para o período de transição. (O Estado de São Paulo – 13.06.2018)

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3 Eletrobras: Governo pretende votar privatização de distribuidoras antes de recesso parlamentar

O governo pretende votar, antes do próximo dia 17/07, o projeto de lei que abre caminho para a privatização das distribuidoras da Eletrobras. Para isso, precisa conseguir aprovação de requerimento que dá caráter de urgência ao Projeto de Lei 10332/2018, que substituiu a MP 814. A Medida Provisória perdeu validade no último dia 01/06. A PL das distribuidoras faz parte da pauta prioritária que o governo levará ao legislativo a partir da próxima semana. De acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, a ideia é votar os temais mais importantes para o governo antes do recesso parlamentar. Além disso, há a proximidade do calendário da campanha eleitoral, que deixa a agenda ainda mais apertada. Para o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a venda das distribuidoras é considerada fundamental. Segundo ele, que espera a votação já na próxima semana, a privatização ajuda no reequilíbrio financeiro da Eletrobras e pode ajudar na melhoria do fornecimento energético das regiões atendidas. (Agência Brasil Energia – 13.06.2018)

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4 Eletrobras: Deputados e sindicalistas criticam leilão de seis distribuidoras do sistema

Representantes dos sindicatos de urbanitários de seis estados criticaram nesta quarta-feira (13) o processo de venda de distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. Conforme a legislação em vigor, a União precisa privatizar ou liquidar essas empresas até 31 de julho. Os trabalhadores avaliam que a medida coloca em risco a prestação de serviços na Amazônia e no Nordeste. O debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle foi proposto pelo deputado Leo de Brito (PT-AC), para discutir o Projeto de Lei 10332/18, do Executivo, que separa as atividades de geração e transmissão das de distribuição. Essa proposta incorpora alguns pontos da MP 814/17, retirada de pauta por falta de consenso entre os parlamentares, e objeto de um requerimento de urgência que pode ser analisado nesta noitepelo Plenário da Câmara. O presidente do Sindicato dos Urbanitários de Amazonas, Edney Martins, questionou os argumentos do governo, de que a venda deverá garantir investimentos. “Nenhum acionista terá retorno com a distribuição de energia para tribos indígenas e sitiantes”, afirmou. Para ele, o desfecho do caso está indefinido. “Se mudar o governo, se mudar a lei, muda tudo.” Durante a audiência pública, Martins e o vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários, Nailor Gato, disseram que há uma proposta alternativa ainda em discussão entre os trabalhadores: a criação da Empresa Brasileira de Distribuição, uma estatal que substituiria as seis companhias da Eletrobras. Segundo eles, seria uma empresa pública com compromisso social de fornecer energia para as populações rural e pobre da Amazônia e do Nordeste. O presidente do Sindicato dos Urbanitários do Acre, Fernando Barbosa do Nascimento, alertou que os custos de manutenção da rede elétrica na Amazônia são elevados. Para ele, um controlador privado poderá optar por reduzir a prestação de serviços. “Quando defendemos a Eletroacre como estatal, não é corporativismo, estamos pensando no bem-estar da sociedade.” (Agência Câmara – 13.06.2018)

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5 Eletrobrás: Eletricitários mantêm greve contra a privatização, mesmo com multa de R$100 mil por dia

Os eletricitários decidiram permanecer em greve nesta quarta-feira, 13 de junho, mesmo após o TST estipular multa de R$ 100 mil por dia. O TST considerou a greve legítima, mas exigiu que ao menos 75% dos funcionários retornem ao trabalho. A greve começou na última segunda-feira, 11 de junho, com previsão de durar 72h. Segundo o CNE, a maioria dos próprios empregados decidiram continuar mobilizados pelo prazo de 72 horas, conforme previsto desde o início. A decisão foi tomada a partir de assembleias realizadas em cada uma das sedes da holding e suas subsidiárias ou dos empreendimentos da companhia. A maior parte das unidades regionais das empresas de geração e transmissão da Eletrobras (Furnas, Eletronorte, Chesf e Eletrosul) permanecem em greve. O CNE garante que, apesar da adesão maciça dos eletricitários à mobilização, a prestação dos serviços essenciais e as unidades de manutenção emergencial foram mantidas, para que não houvesse qualquer prejuízo aos consumidores. “Com a decisão da justiça e após os devidos esclarecimentos, os trabalhadores analisaram o cenário e decidiram que o caminho mais adequado para atingirmos nossos pleitos é a manutenção da greve de 72h. Conforme entendimento da categoria após esta deliberação, os Comitês de Convencimento serão reforçados pelos próprios trabalhadores que permanecerem em greve. Temos certeza de que os colegas continuam sensíveis à causa e de que a adesão continuará muito grande”, declarou o Engenheiro Felipe Araújo, diretor da Associação dos Empregados de Furnas (ASEF), em nota à imprensa. Os eletricitários estão em greve pela posição contrária à privatização da Eletrobras, mas o principal pleito do movimento é a saída do presidente da companhia, Wilson Ferreira Junior. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018)

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6 Eletrobras: Trabalhadores apresentam proposta alternativa à privatização

Representantes dos trabalhadores da Eletrobras apresentaram uma proposta alternativa à privatização da estatal e de suas subsidiárias, incluindo as seis distribuidoras do Norte e do Nordeste do país. Ela prevê a separação dessas companhias da holding e a criação da Empresa Brasileira de Distribuição, que assumiria o controle das empresas de distribuição federais e poderia absorver também a Companhia de Eletricidade do Amapá. A EBD nasceria como uma companhia de capital aberto, mas a oferta de ações seria feita, no primeiro momento, apenas aos empregados das companhias. Eles poderiam usar o saldo do FGTS ou recursos de empréstimos concedidos com condições diferenciadas para compra essas ações. A União continuaria majoritária, mas os trabalhadores assumiriam o papel de protagonistas na recuperação das empresas, inclusive com um assento no Conselho de Administração. A abertura de capital à iniciativa privada ocorreria apenas após o saneamento dos problemas estruturais das empresas. Baseada em emenda do deputado Leonardo Quintão (MDB-MG) ao PL da Eletrobras, a proposta dos sindicatos dos eletricitários também sugere um projeto de lei específico autorizando a abertura de capital das subsidiárias de geração e transmissão da Eletrobras no Novo Mercado da B3. A emissão seria limitada a 49% do capital total e a 25% das ações de cada empresa. A prioridade mais uma vez seria para aos trabalhadores, que poderiam usar seu saldo do FGTS. A proposta prevê ainda a criação de um Fundo Nacional de Equalização Tarifária para evitar o aumento das tarifas das distribuidoras, nos moldes de uma conta que existia no passado (a Conta de Resultados a Compensar), antes da reestruturação do modelo e da privatização de empresas do setor elétrico nos anos 90. Esse fundo receberia recursos da CDE que, segundo os sindicalistas, estariam sendo usados de forma equivocada. Os trabalhadores citam uma apuração “sigilosa” do TCU que teria apontado o uso indevido de um valor estimado em R$ 4 bilhões. A proposta foi anunciada nesta quarta-feira, 13 de junho, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, pelo representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários, Naylor Gato. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018)

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7 MME e Aneel comentam alternativas à privatização da Eletrobrás

Durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara nesta quarta-feira, 13 de junho, onde foi apresentado alternativas à privatização da Eletrobrás, a chefe da assessoria Econômica do MME, Marizete Dadald, disse que “a privatização não é uma questão de vontade, mas um dever constitucional”. Ela afirmou que para fazer a venda pelo valor simbólico de R$ 50 mil, a Eletrobras teve que assumir R$ 11,2 bilhões em dívidas das distribuidoras. Ela lembrou que a modelagem de venda das empresas exige do novo acionista aporte de recursos da ordem de R$ 2,4 bilhões, e que as empresas têm dívidas a serem quitadas de R$ 18,6 bilhões. Leandro Caixeta, assessor de diretoria da Aneel, destacou que há duas opções para as distribuidoras: o Plano A, que preserva a empresa e faz a troca de controle societário; e o B, que é a licitação de um novo contrato de concessão, com a liquidação das empresas atuais. Caixeta disse que em menos de dois anos de operação como designadas, as empresas receberam R$ 4,5 bilhões em empréstimos da Reserva Global de Reversão. Nesse período, o reconhecimento na tarifa do consumidor da diferença ente perdas reais e perdas regulatórias resulta em um aumento de 8,9% que já está sendo pagos pelos consumidores locais, destacou o assessor. Ele argumentou que a licitação vai permitir o fim dos empréstimos da RGR; o leilão das empresas será por menor tarifa; haverá investimentos pelo novo concessionário, que terá incentivos para ser eficiente; e acaba inadimplência intrassetorial. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018)

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8 Abengoa Bioenergia: Empresa fecha acordo para venda de usinas a fundo da Cargill

A Abengoa Bionergia, em recuperação judicial, fechou acordo para a venda de suas duas usinas para o fundo Carval, da Cargill, multinacional que opera na produção e processamento de alimentos. Pelas Usina São Luiz, em Pirassununga, e Usina São João, em São João da Boa Vista, o fundo estaria pagando US$ 80 mi. O negócio ainda depende da assinatura dos contratos. O fundo teria também assumido o compromisso de injetar R$ 100 mi nas duas operações. As usinas têm cerca de R$ 1,5 biem dívidas. A Abengoa Bioenergia, braço sucroalcooleiro da Abengoa Brasil, entrou com pedido de recuperação judicial em setembro de 2017. No início deste mês, a Abengoa Brasil, também em recuperação, vendeu seus ativos operacionais de transmissão de energia no País para o fundo norte-americano TPG, por R$ 482,5 mi. As dificuldades das companhias seguiram-se às da matriz espanhola, que igualmente recorreu à justiça para reorganizar seu passivo. Procurada, a Cargill não respondeu até o fechamento da nota. Da Abengoa, não foi encontrado porta-voz para comentar. (O Estado de São Paulo – 14.06.2018)

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9 Cemig: Geradora vai receber R$ 1,62 mi referente à UHE São Simão, diz Aneel

A Cemig GT vai receber pouco mais de R$ 1,62 mi na próxima liquidação das usinas cotistas, referente ao período em que a geradora mineira permaneceu na condição de prestadora temporária dos serviços de geração da hidrelétrica de São Simão, finalizado em maio de 2018. O valor corrige uma imprecisão temporal refletida no reajuste da Receita Anual de Geração [RAG[] para o ciclo 2017/2018 das usinas cotizadas. Após recurso da Cemig GT, a diretoria da Aneel reconheceu o equivoco e determinou à CCEE que o valor seja pago na próxima liquidação das usinas cotistas, em parcela única. A decisão foi tomada na última terça-feira, 12/03, em reunião colegiada da diretoria da Aneel em Brasília. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018)

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10 Cemig: Leilão teve solar mais barata que eólica

No leilão de energia renovável realizado pela Cemig para o mercado livre, a energia solar chegou a ser negociada por valor mais baixo que a eólica. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento Energetico do MME, Eduardo Azevedo. A companhia anunciou na semana passada que contratou 430 MW médios de projetos de ambas as fontes, com suprimento a partir de 2022 e contratos de 20 anos. A própria Cemig deu poucos detalhes até o momento sobre o resultado do leilão. Preço médio, ganhadores e localização dos projetos não são conhecidos. Durante participação no evento Brasil Solar Power, realizado no Rio de Janeiro, o superintendente de Compra e Venda de Energia no Atacado da companhia, Marcos Aurélio Alvarenga Pimentel Junior, disse que não houve predominância de contratação de nenhuma das fontes. Ele avaliou que esse foi um leilão atípico para o ambiente de contratação livre. A Cemig ofereceu condições de contratação semelhantes às do mercado regulado, com contratos de longo prazo. Segundo avaliou, a companhia assumiu riscos, como, por exemplo, o da conexão. Além disso, o modelo permite que as usinas adiantem a operação para antes do início do suprimento previsto no contrato, podendo negociar energia livremente a energia durante o período. Na avaliação de Pimentel Junior, para que mais projetos de energia nova participem da expansão do mercado livre, é necessário um planejamento semelhante ao que é realizado para o mercado regulado, com autorizações de acesso e inclusão no Reidi, por exemplo, realizadas previamente. Para diminuir os riscos envolvendo os projetos da concorrência realizada na semana passada, a Cemig autorizou apenas a participação daqueles que tivessem sido habilitados pela EPE para leilões do mercado regulado recentes. (Agência Brasil Energia – 13.06.2018)

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11 Cesp: S&P reafirma ratings da estatal paulista

A agência de classificação de risco S&P Global Ratings reafirmou os ratings ‘BB-’ e ‘brAA-’ da Cesp, ambos com perspectiva estável. O perfil de crédito individual ‘bbb-’ também permaneceu inalterado. O SACP ‘bbb-’ da empresa reflete a visão da agência de que a companhia manterá sua alavancagem baixa nos próximos anos, apesar da crescente dependência de energia de outras comercializadoras para honrar seus contratos de venda. No entanto, os ratings da permanecem restritos aos de seu acionista, o estado de São Paulo. A S&P também salientou que, mesmo sem um provável cenário de intervenção do governo a curto prazo, os ratings são limitados pela ausência de um marco legal que proteja a empresa de uma potencial intervenção negativa de seu controlador, em um cenário hipotético de default e/ou de um estresse financeiro. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018)

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12 PCH São Carlos: MME enquadra como produtor independente

O MME confirmou a operação como produtor independente de energia de um projeto relativo a pequena central hidrelétrica denominada São Carlos, situada em Santa Catarina. A PCH, que também foi definida pelo MME como projeto prioritário e enquadrada junto ao Reidi, é de posse da São Carlos Energia Ltda e possui 15,2 MW de capacidade instalada, com período de execução das obras indo de 15 de março de 2020 até o final de 2021. O empreendimento irá demandar cerca de R$ 69,1 mi, sem contar a incidência de impostos. Nos mesmos moldes, o Ministério também definiu a UTE Vale do Pontal 2, localizada em Minas Gerais e com 25 MW de capacidade. O cronograma previsto para as obras vai de 1º de maio de 2021 até novembro de 2022, demandando aproximadamente R$ 154,3 mi em investimentos, sem contar as taxas. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Norte apresentaram redução de 0,1% em relação ao dia anterior, ficando com 70,9% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última terça-feira, 12 de junho. A energia armazenada consta em 10.662 MW mês e a energia afluente se encontra com 81% da MLT. A UHE Tucuruí funciona com capacidade 99,61% pelo segundo dia seguido. No Nordeste os níveis também recuaram em 0,1% e o submercado funciona com 38,8% da capacidade. A energia armazenada apresenta 20.125 MW mês no dia e a energia afluente foi para 40% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera com 35,68% de seu volume. Já o subsistema Sul, contrariando os últimos dias, registrou crescimento de 0,8%, deixando os níveis em 48,8%. A energia armazenada está em 9.803 MW mês e a ENA foi para 29% da MLT. A hidrelétrica Passo Fundo trabalha com 47,47% da capacidade. Por sua vez, a região Sudeste/Centro-Oeste não registrou alterações e os reservatórios operam com 41,8% da capacidade. A energia armazenada ficou em 84.925 MW mês e a energia afluente registra 78% da MLT. Furnas segue com volume de 33,34% e a usina Nova Ponte registra 23,07%. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018)

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2 Aneel autoriza Belo Monte a colocar mais uma turbina em operação comercial

A Aneel autorizou a operação comercial de uma turbina de 611,111 MW da Hidrelétrica Belo Monte, segundo despacho publicado na última quarta-feira, 13 de junho, no Diário Oficial da União. A usina, de posse da Norte Energia, está situada no município de Vitória do Xingu, no Pará. Já a PCH Verde 8 teve uma unidade geradora de 9,5 MW liberada pela Aneel para testes nos municípios de Santa Helena de Goiás, Acreúna e Turvelândia, ambos em Goiás. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018)

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Meio Ambiente

1 Cemig irá aplicar R$ 40 mi em projetos de eficiência energética

Através do Programa de Energia Inteligente, a Cemig irá direcionar R$ 40 milhões para projetos de eficiência energética selecionados por meio de Chamada Pública. As propostas devem pertencer às tipologias industrial, residencial (condomínios), comércio e serviços, poder e serviços públicos, rural e iluminação pública. As inscrições correm até 5 de julho e a divulgação dos selecionados deve ocorrer ainda em setembro. No ano passado, foram 21 projetos aprovados pelo programa, os quais serão executados ao longo de 12 meses. O regulamento está disponível no site da companhia. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018)

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Energias Renováveis

1 MME estuda usar recursos da CDE para projetos de energia solar

O MME estuda a utilização de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que totaliza cerca de R$ 2,3 bi ao ano, para a contratação de projetos de GD, principalmente solar, para atendimento de consumidores de baixa renda, afirmou nesta quarta-feira (13) o secretário de planejamento e desenvolvimento energético da pasta, Eduardo Azevedo. Parte da CDE é utilizada para subsidiar a conta de energia de consumidores de baixa renda. Na prática, a ideia é que parte dessa energia para o consumidor de baixa renda seja atendida por projetos de geração distribuída. “Na média, pagamos 50 kWh para cada consumidor de baixa renda. Determinado empreendedor pode produzir 50 kWh mês e disponibilizar [essa energia] alugando aquele ativo para a CDE, por um preço menor do que pagaríamos na tarifa [de baixa renda] para aquela quantidade”, disse Azevedo. A ideia, explicou o secretário, é lançar, em até três meses, uma chamada pública para discutir o assunto com o mercado. Em seguida, o MME pretende fazer, ainda este ano, uma rodada piloto de contratação de projetos de geração distribuída de fonte incentivada utilizando os recursos da CDE. Segundo Azevedo, o lançamento oficial desse programa deve acontecer junto com o lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar, do MAPA, já que os beneficiários prioritários com a medida são consumidores da área rural. O secretário explicou que a iniciativa é uma parceria dos dois ministérios junto com a Casa Civil e o BB. (Valor Econômico – 13.06.2018)

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2 Absolar: Casas com energia solar aumentaram 10 vezes em um ano no Brasil

A energia solar no Brasil ultrapassou a marca de 1,5 GW de capacidade instalada e deverá fechar o ano com 2,4 GW, segundo a Absolar. Há um ano, a fonte solar abastecia cerca de 60 mil residências, número que pulou para 633 mil residências em 2018. Ao todo são 30.039 sistemas instalados de geração distribuída no País, somando R$ 2,1 bi em investimentos desde 2012. Somando a geração distribuída à centralizada, os investimentos são de R$ 6 bi, e até o final de 2018 devem atingir R$ 20 bi, informou o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia. O executivo disse que o Brasil já figura no grupo dos 30 países com mais de 1 GW instalado em energia solar, apesar de a fonte representar apenas 1% da geração total, mas que poderá chegar a 10% em 2030, segundo estudos da EPE. Segundo a Absolar, de cada MW de energia gerado, entre 25 e 30 empregos são criados e o Brasil hoje contabiliza mais de 20 mil empregos diretos e indiretos no setor. Os consumidores residenciais são os que mais procuram a fonte solar, com 77,4% do total de sistemas instalados no País, seguidos dos setores de comércio e serviços, com 16%; consumidores rurais, com 3,2% e indústrias, com 2,4%. De acordo com a associação, somente com o aproveitamento dos telhados de residências brasileiras a geração de energia solar seria de cerca de 28.500 GW, um volume de energia maior do que as demais fontes do País combinadas. A matriz brasileira elétrica atual é de 160 GW instalados. (Ambiente Energia – 12.06.2018)

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3 EPE participa do Brasil Solar Power 2018

O Brasil Solar Power já está em sua 3ª edição. O evento oficial do setor fotovoltaico brasileiro estava agendado para os dias 12 e 13 de junho de 2018, mais uma vez no RJ, no Centro de Convenções SulAmérica. O congresso torna-se ainda mais oportuno devido o atual cenário do setor elétrico, com a retomada dos leilões, o preço dos equipamentos em queda e as novas opções de financiamento. Neste ano, a programação foi dedicada à GC e à GD. Foram convidados para instituir o congresso grandes nomes nacionais e internacionais do setor FV, as principais autoridades do setor elétrico brasileiro, os executivos das mais importantes empresas do setor e acadêmicos. Além das palestras, o Brasil Solar Power contou com a feira de negócios, que apresentou players nacionais e internacionais, fabricantes de módulos, inversores, cabos, estruturas, EPCistas e entre outros. Os destaques do congresso foram os workshops abertos, que trouxeram novidades do setor, pesquisas de mercado, novas tecnologias e cases de sucesso. A EPE participou nos dois dias do evento. No primeiro (12), o consultor técnico II da Superintendência de Projetos de Geração, Gustavo Pires da Ponte, integrou o Congresso de Geração Centralizada, no painel 1: Usinas Solares Fotovoltaicas. O especialista apresentou sobre o tema “Resumo dos projetos dos leilões e contextualização no Brasil”. Já no segundo dia (13), o diretor de Estudos de Energia Elétrica, Amilcar Gonçalves Guerreiro, participou como debatedor do Talk Show com as Lideranças do Setor Elétrico Brasileiro (GD e GC). Foi um debate dinâmico que abordou questões como as propostas de atualização do marco legal do setor elétrico brasileiro e suas oportunidades e consequências para a fonte, tanto para a geração centralizada quanto para a geração distribuída. (EPE – 13.06.2018)

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4 Colaboradores da EPE publicam artigo na revista Cenários Solar

A Brasil Energia lança a edição de 2018 do mais completo anuário sobre o setor de energia solar no país, a Cenários Solar. Dentre os 13 especialistas convidados para aprofundar os temas discutidos, estão o superintendente adjunto Thiago Ivanoski e os analistas de Pesquisa Energética Gabriel Konzen e Cristiano Ruschel. O artigo publicado busca analisar quais os fatores que possibilitaram a queda no preço médio da energia solar nos Leilões de Energia Nova (LEN) A-4/2017. A revista traz todas as informações sobre o novo marco que a energia solar atingiu no Brasil, de 1 GW de capacidade instalada, e as perspectivas e desafios para o aumento da participação da fonte solar na matriz energética. O conteúdo editorial detalha todos os parques de geração centralizada e as instalações da geração distribuída, as linhas de financiamento disponíveis, a legislação associada ao setor, os avanços da capacitação e da tecnologia, entre outros indicadores que impactam o segmento de energia solar no Brasil. (EPE – 13.06.2018)

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5 Queda nos custos pode dobrar sinalização de expansão para fonte solar em PDE

Uma queda na revisão dos custos das usinas solares pode fazer com que a previsão de expansão da contratação do PDE para a fonte quase dobre. Em apresentação durante painel do Brasil Solar Power na última terça-feira, 12 de junho, no Rio de Janeiro, o Superintendente de Projetos de Geração da EPE, Gustavo Pires, mostrou que a queda nos custos de US$ 1.300/ kW para US$ 800/kW levaria a um salto na previsão da expansão de 1 GW por ano para 1,9 GW a partir de 2023. De acordo com o Superintendente da EPE, o PDE atual já traz essa análise de sensibilidade de queda nos custos trazendo um aumento. Ele contou que a cada PDE é feita uma análise que parte da consulta de diversas fontes de informações fornecidas por empreendedores, pelo preço alcançado nos leilões e a sinalização de preços de contratação no mundo. Segundo Pires, uma das bases mais importantes para essa previsão é a que é fornecida pelos empreendedores, já que ela pode balizar a alteração. O fato dos maiores donos de usinas solares no país serem players conhecidos no mundo é positivo para a fonte, segundo Camila Ramos, da CELA que também participou do painel. Ela mostrou a evolução da fonte no Brasil nos últimos cinco anos, desde o leilão regional de Pernambuco, em 2013, quando os primeiros projetos foram contratados até o leilão da Cemig para o mercado livre na última semana, passando pelos leilões de 2014 e 2015, que fizeram a fonte passar de 1 GW operacional. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018)

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Gás e Termelétricas

1 AGU derruba ação de revendedores de GLP contra norma da ANP

A AGU derrubou, na 2ª Vara Federal do Distrito Federal, a ação movida por revendedores de GLP contra resolução da ANP que regulamenta a comercialização e entrega de botijões. As empresas alegavam que a agência reguladora não teria competência para a norma, que só poderia ser feita por meio de lei. A regra prevê, entre outros temas, que o material só pode ser transportado por motocicletas com o uso de sidecars ou reboque. A ação foi contestada pela Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e pela Procuradoria Federal junto à ANP. A AGU argumentou que as leis de criação das agências reguladoras conferem às entidades poderes normativos em sua área de atuação de forma a garantir o desenvolvimento nacional e proteger o interesse dos consumidores. As procuradorias também ponderaram que a atividade de abastecimento de combustíveis é de utilidade pública e como tal está sujeita à regulamentação e à fiscalização administrativas. Por fim, a AGU ressaltou que a Lei nº 9.478/97 confere à ANP a atribuição de fiscalizar as atividades econômicas integradas à indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, conferindo poder de polícia à autarquia. (Agência Brasil Energia – 13.06.2018)

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2 Bahiagás: Empresa inicia em agosto primeiro trecho do Gás Sudoeste

Está prevista para começar em agosto a construção do primeiro trecho do Gás Sudoeste, na Bahia. O projeto terá investimentos de R$ 435 milhões e contempla a construção de um duto de distribuição com 306 quilômetros de extensão. O primeiro trecho ligará os municípios de Itagibá e Jequié. A previsão é que a obra seja concluída em quatro anos. O empreendimento faz parte da estratégia da Bahiagás de levar para o interior do estado a distribuição de gás natural. Há cerca de seis anos, a companhia iniciou o fornecimento para a região sudoeste por meio de um gasoduto virtual, abastecido por carretas transportadoras de gás natural comprimido (GNC). (Agência Brasil Energia – 13.06.2018)

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3 Complexo Termelétrico Porto de Sergipe recebe turbinas da GE

O Complexo Termelétrico Porto de Sergipe acaba de receber três turbinas a gás, fornecidas pela General Electric (GE), que representam um marco de aproximadamente 60% das obras concluídas. Ao mesmo tempo, a Centrais Elétricas de Sergipe (Celse), empresa controlada pela empresa nacional EBrasil Energia e uma joint venture entre a norueguesa Golar LNG e o fundo americano Stonepeak, já pensa na expansão da usina, que será possível se houver demanda no leilão A-6 previsto para 31 de agosto. (Valor Econômico – 14.06.2018)

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4 Projeto de expansão de usina térmica de Sergipe está em andamento

A Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) já pensa na ideia de uma expansão da usina térmica de Sergipe. Essa expansão só seria possível através de uma alta demanda no leilão A-6 em agosto desse ano. "Nosso financiamento foi realizado com instituições financeiras internacionais no começo de maio e fizemos no tempo certo, pois o mercado piorou por aqui logo depois disso", afirmou ao Valor Pedro Litsek, presidente da Celse há menos de um mês. Os investimentos na usina térmica de Sergipe devem totalizar R$ 6 bilhões, sendo que R$ 1,3 bilhão vieram dos acionistas. Mais de 80% dos recursos necessários de fora do bloco de controle já estão assegurados, de acordo com o executivo. A operação deve se iniciar em 2020. Esse montante não considera o terminal de regaseificação de GNL, uma vez que o navio será alugado. Caso a expansão seja, de fato, possível, a Celse vai tentar se financiar pelo mesmo modelo, com uma captação em reais com instituições estrangeiras, e fechar um contrato com preço do gás fornecido em custo CVU, a ser reajustado dependendo da taxa cambial e dos preços do petróleo de tipo Brent. Na primeira fase do complexo, de 1.551 megawatts (MW), a Ocean LNG - empresa comandada pela Exxon Mobil e pela Qatar Petroleum - é quem entregará o GNL. Paralelamente à expansão, a elétrica também avalia se será possível redistribuir parte desse gás à região. O navio contratado comporta até 21 milhões de metros cúbicos por dia, mas apenas 6 milhões são necessários para a operação. Mesmo com uma eventual expansão da capacidade da usina, que poderá ser de 600 MW ou de 1.200 MW, caso o leilão de agosto tenha demanda, a Celse não utilizaria toda a capacidade do terminal. A ideia é vender o restante a terceiros. (Valor Econômico – 14.06.2018)

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5 Complexo Termelétrico Porto de Sergipe: Celse recebe registro de apoio aquaviário para instalação de embarcação

A Celse obteve autorização junto a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Antaq para a instalação do navio FSRU Golar Nanook, que irá regaseificar o Gás Natural Liquefeito importado para abastecer parte do Complexo Termoelétrico Porto de Sergipe I. A aprovação para as Instalações de Apoio ao Transporte Aquaviário é um importante passo para a companhia, visto o registro consistir em um pré-requisito para emissão da autorização da ANP para construção do gasoduto que conectará a embarcação ao complexo – última etapa para que a empresa inicie as obras das Instalações Offshore. O Complexo é formado pela Usina Termoelétrica Porto de Sergipe, que converterá o gás em energia elétrica; pela Linha de Transmissão, que levará energia até a rede de transmissão; e pelas Instalações Offshore, que contemplam uma unidade de armazenamento e regaseificação GNL e gasoduto até a usina. Toda essa estrutura utilizará tecnologia de ponta, o que otimizará a usina em seu nível mais elevado de produção. A configuração de operação de uma unidade flutuante de armazenamento e regaseificação, em ambiente offshore e ancorada em sistema do tipo soft yoke submarino (SSYS), fornecendo de maneira exclusiva combustível para geração elétrica, a chamada LNG to Power – é inédita no mundo, demonstrando o pioneirismo do empreendimento. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018)

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6 Aneel: Aprovado CVU para UTE Norte Fluminense

A Aneel definiu o Custo Variável Unitário, visando o ressarcimento da Norte Fluminense S.A pela geração da UTE Norte Fluminense. O valor de CVU foi confirmado para quatro patamares da usina: R$ 65,69/MWh para o 1º, e R$ 76,71/MWh, R$ 156,54/MWh e R$ 450,59/MWh para os patamares seguintes. Os valores serão aplicados no processo de contabilização a partir do mês de maio de 2018, e, no caso do 4º patamar, em junho. A decisão foi publicada no despacho Nº 1.267, na edição da última terça-feira, 12 de junho, do Diário Oficial da União. (Agência CanalEnergia – 13.06.2018)

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Economia Brasileira

1 IBGE: Setor de serviços tem primeiro avanço de 2018

O setor de serviços registrou crescimento de 1% em abril, perante o mês anterior, na série com ajuste sazonal, informou o IBGE. Trata-se da primeira alta dos serviços prestados no país neste ano e o melhor resultado desde dezembro de 2017 (+1,2%). O dado reforça a percepção que a atividade econômica acelerava no início do segundo trimestre, antes da greve dos caminhoneiros. O avanço representa uma mudança de rumo em relação a março, quando houve queda de 0,2%. Quando comparado a abril de 2017, os serviços cresceram 2,2%. Nos quatro primeiros meses deste calendário, o setor ainda tem recuo, de 0,6%. Nos 12 meses até abril, os serviços prestados diminuíram 1,4%. Essas taxas já foram, contudo, mais negativas no passado. O IBGE informou ainda que a receita nominal do setor cresceu 0,9% na passagem de março para abril. Frente a igual mês de 2017, houve alta de 4,6%. A receita nominal avança 1,9% no ano e 2,9% em 12 meses. Desde a semana passada, os indicadores de atividade do IBGE vêm surpreendendo positivamente. A produção industrial cresceu 0,8% frente a março, o dobro do previsto pelo mercado. O varejo restrito avançou 1%, acima das expectativas. (Valor Econômico – 14.06.2018)

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2 TCU critica elevação da renúncia fiscal nas contas de 2017

O TCU fez ontem um ataque contra o volume de renúncias fiscais existentes na economia brasileiro. O relatório do ministro Vital do Rêgo colocou entre uma das 22 ressalvas o fato de que alguns desses benefícios tributários terem sido concedidos sem atender requisitos definidos por outras legislações, como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As críticas às renúncias não se limitaram ao relator, que foi acompanhado por todos os seus colegas da Corte. O relatório foi aprovado em plenário por unanimidade e agora segue para o Congresso. Segundo Rêgo, o excesso de benefícios tributários e creditícios afetaram o resultado das contas públicas em 2017. Esses benefícios foram estimados em R$ 354,7 bi para 2017. O ministro destacou que o montante representou mais de 30% da receita líquida do governo no período. Para o ministro, se os benefícios fiscais do governo federal tivessem ficado na média do período 2003 a 2008 (em R$ 223 bi), o país teria obtido superávit primário de R$ 12 bi no ano passado, em vez de um déficit de R$ 118,4 bi. Rêgo destacou que a região Sudeste, com um valor per capita de R$ 1.887 em benefícios, é bem mais favorecido por do que a região Nordeste, que é mais pobre e ainda assim tem um volume de benefícios por pessoa de R$ 1.002. O relatório, contudo, colocou apenas ressalva sobre os casos específicos de concessão de benefícios sem os critérios da LRF ou outras legislações e recomendou a criação de um grupo de trabalho composto pelos ministérios do Planejamento, Fazenda e Casa Civil para fazer avaliação sobre os benefícios existentes. (Valor Econômico – 14.06.2018)

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3 Resultado mostra bom desempenho da economia no início do 2º trimestre

As vendas do comércio cresceram com força em abril, confirmando o bom desempenho da atividade econômica no começo do segundo trimestre, como já havia sido indicado pela produção industrial. A grande dúvida é qual será o impacto da greve dos caminhoneiros em maio sobre a retomada. Além do efeito negativo direto sobre a atividade do comércio, da indústria e dos serviços, a avaliação de boa parte dos economistas é que a paralisação afetará a confiança de consumidores e de empresários, atingindo decisões de consumo e de investimento. Em março, o resultado do comércio também havia sido favorável - o IBGE revisou para cima o número do varejo restrito, de alta de 0,3% para 1,1% sobre fevereiro, devido a novas informações do setor de super e hipermercados. O aumento expressivo em abril indicava que o varejo ganhava fôlego, tendo mostrado avanço em nove das dez categorias pesquisadas. O economista-chefe da corretora Tullett Prebon, Fernando Montero, observa que o resultado do varejo restrito e o do ampliado vieram acima das projeções, e em cima de séries revisadas para cima. Nos dois casos, a herança estatística para o resto do ano ficou bastante positiva, mas "infelizmente" é algo que envelheceu "prematuramente", escreve em nota, referindo-se à greve dos caminhoneiros. Nas contas do economista, o desempenho do comércio restrito até abril deixou herança estatística de 3,1% para o ano. Isso significa que, se as vendas do varejo nesse conceito encerrarem o ano no mesmo nível registrado em abril, o crescimento em 2018 será de 3,1%. No caso do varejo ampliado, o número é ainda maior, de 5,9%. O resultado acumulado em 12 meses também mostra boa recuperação. O restrito sobe 3,7% nos 12 meses até abril e o ampliado, 7%. Os dois fecharam 2017 com alta de 2% e 4%, pela ordem. (Valor Econômico – 14.06.2018)

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4 CNC vê impacto limitado da greve e aumenta previsão do varejo em 2018

Os impactos negativos da greve dos caminhoneiros sobre o volume de vendas do varejo devem se limitar aos meses de maio e junho, sem comprometer a tendência de crescimento do setor neste ano, afirmou nesta quarta-feira (13) o economista-chefe interino da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Fábio Bentes. Conforme dados divulgados hoje pelo IBGE, as vendas do varejo restrito tiveram um crescimento real de 1% em abril, na comparação a maio, já descontados os efeitos sazonais. O resultado ficou acima da expectativa de analistas. De acordo com a CNC, os números mostram que as vendas do varejo continuam emitindo sinais de recuperação no curto prazo. Bentes afirma que a inflação ainda baixa e a queda nas taxas de juros contribuem para isso. Desta forma, a CNC revisou sua projeção de crescimento do varejo ampliado de 4,7% para 5% neste ano. “Apesar dos efeitos, das paralisações ocorridas em maio, a CNC percebe esses impactos limitados às condições de consumo mais favoráveis ainda se encontram preservadas”, escreveu o economista, acrescentando que o comércio foi ainda “impactado pela reação mais significativa do mercado formal de trabalho”. No documento, a CNC destacou o desempenho positivo em abril dos ramos de informática e comunicação (+4,8%) e de combustíveis e lubrificantes (+3,4%). Segundo a entidade, a queda no preço do etanol em abril (-2,73% frente a março) promoveu uma trégua nas variações de preços dos combustíveis no IPCA daquele mês. (Valor Econômico – 14.06.2018)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 13 sendo negociado a R$ 3,7128, com variação de +0,1% em relação ao início do dia. Hoje (14) começou sendo negociado a R$3,7018 - com variação de -0,3% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 10h30 no valor de R$3,7008, variando -0,03% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 12.06.2018 e 13.06.2018)

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Internacional

1 Grandes empresas petrolíferas compraram ativos renováveis por US $ 3 bi

Os operadores de hidrocarbonetos estão apostando fortemente na geração de energia eólica e, acima de tudo, na energia solar. As compras nesses segmentos já representam 13% das aquisições e fusões em escala global. Embora pareça paradoxal, as companhias petrolíferas são um dos principais players no crescente mercado de energia renovável. Isso é demonstrado por um relatório de Bernstein que foca nos milhões de dólares gastos por essas organizações para adquirir ativos ligados ao uso da energia dos ventos e dos raios solares. Segundo o levantamento, nos últimos cinco anos, as grandes empresas de petróleo e gás do mundo foram investidos mais de US$ 3 bi em ativos de energia renovável. O relatório do consultor financeiro aponta que a maior parte deste orçamento foi alocada ao setor solar fotovoltaico. Graças a esta enorme impulso, os chamados 'operações verdes' representam atualmente 13% de todas as aquisições e fusões que são especificadas no mundo. (Argentina – Inversor Energetico – 13.06.2018)

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2 Argentina: Aranguren estimou que o consumo de energia será reduzido em 10%

A projeção do ministro argentino, Juan José Aranguren, é que o consumo de energia da sociedade argentina diminua em 10% nos próximos 12 anos. Ele também aposta que, a curto prazo, o setor de energia volta a exportar para o mundo graças aos crescentes volumes de produção que a Vaca Muerta oferece. De acordo com o ministro do país, "25.800 m3 por dia de óleo de óleo, 8500 toneladas de óleo combustível e 3.500 t de carvão são queimadas". Ele destacou o papel central desempenhado pelo gigantesco depósito não convencional da Bacia de Neuquén. A política promovida pelo governo visa que as empresas explorem plenamente os depósitos de gás de Neuquén, considerados os mais importantes do planeta. (Argentina – Clarín – 13.06.2018)

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3 Argentina: Distribuidores exigem um aumento imediato nas taxas de gás

A disputa entre distribuidores de petróleo e gás causada pela repentina desvalorização do peso argentino acrescentou um novo capítulo na semana passada. ECOGAS, Distribuidora de Gás Centro e Distribuidora de Gás Cuyana, apresentaram à Enargas uma nota solicitando que o regulador autorize aumentar imediatamente as taxas da linha de gás residencial, de com a variação da taxa de câmbio, que valorizou quase 30% desde o início de abril. Em mais de 25 anos desde que a indústria do gás foi privatizada, é a primeira vez que uma empresa regulada formalmente apela para um aumento em seus programas de tarifas pelo efeito da desvalorização da moeda local. (Argentina – EconoJournal – 12.06.2018)

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4 GE amplia área de serviços

A GE anuncia hoje, em todo o mundo, um passo à frente em sua estratégia de agregar serviços às máquinas e equipamentos que já fornece à indústria. A divisão de energia do conglomerado americano, chamada GE Power, vai energia atender também equipamentos e componentes de outras fabricantes. Em primeiro momento, apenas em turbinas a gás. De acordo com o diretor regional de geração térmica no Brasil e Cone Sul, Daniel Meniuk, essa decisão é uma "evolução natural" para a indústria, caminho que todos estão tomando. A forte presença do grupo em diferentes regiões do território brasileiro e em outros países faz com que esteja mais próximo dos clientes e ajude nessa relação, disse. Com isso, a GE espera estar bem posicionada no forte crescimento da demanda por energia que é aguardado em todo o planeta durante as energia próximas décadas. (Valor Econômico – 14.06.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 PEPITONE, André. “Regulação do Setor Elétrico: Cenário Desafiador”. Agência Canal Energia. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2018.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Gomes, Kennedy Gomes, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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