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IFE: nº 4.559 - 24 de maio de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Associação dos Servidores da Aneel divulga lista tríplice para Diretoria Colegiada
2 Em reunião anual da Ariae, reguladores discutem respostas aos desafios das novas tecnologias no setor elétrico
3 Aneel: Aprovados os procedimentos para revisão periódica das receitas das transmissoras
4 Aneel: Terceiro dia da Ariae reúne autoridades no Itamaraty em Brasília
5 Reforma do setor elétrico pode ser votada na Câmara em agosto, prevê deputado Fábio Garcia (DEM-MT)
6 MP 814: Excesso de votações na mesma época prejudicou aprovação da medida
7 MP 814: GSF se torna motivo de conflito, e não aprovação de MP dificulta resolução do problema
8 MP 814: Com não aprovação de MP, CCEE vê risco de liminares impedirem cobranças de até R$13 bi no mercado de energia
9 PL que trata da abertura do mercado livre deve ter seu relatório divulgado no início de junho
10 CPFL: é essencial avaliar os impactos da maior abertura do mercado livre
11 Modernização regulatória é essencial para smart grid
12 BNDES lança modelo para novos planos de geração
13 EPE participa do primeiro dia da 15ª edição do ENASE
14 Luísa Melo: “Por que as distribuidoras de energia brigam para comprar a Eletropaulo?”

Empresas
1 Eletrobras: Governo estuda plano B, mas mercado já não crê na venda da estatal
2 Eletrobras: Aneel avalia desfechos para distribuidoras da Eletrobras
3 Eletrobras: Aneel vai manter cobrança bilionária por não aprovação de MP
4 Eletrobras: Ação judicial pede suspensão de edital para contratação de estudos
5 Eletropaulo: Futuro da distribuidora paulista pode ser decidido hoje
6 Tendência de expansão do mercado livre atrai interesse pelo setor
7 CPFL Energia, AES Tietê e Comerc: Migração para o mercado livre como questão de escolha
8 Comercializadoras reforçam investimento em TI

9 RGE e RGE Sul: Concessionárias investem R$ 159,6mi durante o 1ºtri de 2018

10 RGE Sul: Limites de indicadores de continuidade para a são aprovados pela Aneel

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 CCEE: Por dificuldades, PLD horário é adiado para janeiro de 2020
3 Tesla Energia: Preço da energia tem viés de alta no segundo semestre, mas 2019 é incerto

4 Delta Energia: PLD e uso de térmicas devem crescer até o início do próximo período úmido

Meio Ambiente
1 Empresas buscam o ACL por questões ambientais
2 Furnas fará Simpósio no dia 04/06 para debater conservação da biodiversidade

Energias Renováveis
1 Soluções de armazenamento terão aumento de demanda
2 Mais empresas investem em GD
3 Solar ganha força no portfólio das empresas

4 Com custo reduzido, eólica avança na comercialização

5 MME aprova eólicas da Enel Green Power como produtores independentes

6 Energia solar é a aposta para equipamentos de irrigação

Gás e Termelétricas
1 Liberação para mercado livre de gás natural deve demorar a acontecer
2 Primeiros passos com destino a desverticalização do mercado de gás
3 Greve dos caminhoneiros afeta suprimento de térmicas e gera racionamento em Rondônia
4 Cade pede investigação sobre atuação da Petrobras no setor de gás natural
5 Estre inaugura usina a biogás de aterro em Tremembé

Grandes Consumidores
1 Adesi: Migração permite redução de custos e ganho ambiental

Economia Brasileira
1 FGV: Confiança do Comércio cai ao nível de novembro
2 BC: Contas externas e investimento fecham abril abaixo do previsto

3 CNI: Produção industrial caiu em abril
4 CNI: Mais indústrias investiram no último ano
5 Seade: PIB paulista recuou 0,5% no 1º trimestre
6 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina: proposta de um complexo hidrelétrico entre Catamarca e Tucumán
2 Bolívia: Vizinhos marcharam contra a alta nas tarifas de eletricidade
3 Bolívia: Governo avalia proposta argentina para vender mais gás no inverno a preço mais alto
4 Lava do vulcão Kilauea ameaça usina de energia geotérmica de 38 MW no Havaí

Biblioteca Virtual do SEE
1 MELO, Luíza. “Por que as distribuidoras de energia brigam para comprar a Eletropaulo?”. G1. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2018.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Associação dos Servidores da Aneel divulga lista tríplice para Diretoria Colegiada

A fim de contribuir com o processo de renovação da Diretoria da Aneel e de prover nomes com a competência necessária para exercer a função às autoridades competentes pela indicação, a Associação dos Servidores da Aneel (ASEA) anunciou a Lista Tríplice elaborada pelos funcionários da agência. A formação da lista se deu por meio de votação, que contou com a participação expressiva de 466 servidores (75% do quadro), em dois turnos. Entre os turnos de votação, foi realizada uma arguição pelos servidores aos cinco candidatos mais votados no 1º Turno. Como resultado do processo de votação, obteve-se a seguinte lista com três indicados a ocupar vaga na Diretoria Colegiada da Aneel: 1º - Leandro Caixeta Moreira (259 votos), 2º - Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes (253 votos), 3º - Alessandro D'afonseca Cantarino (217 votos). (GESEL-IE-UFRJ – 24.05.2018)

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2 Em reunião anual da Ariae, reguladores discutem respostas aos desafios das novas tecnologias no setor elétrico

O Brasil assume a partir de junho a presidência da Associação Iberoamericana de Entidades Reguladoras de Energia. O novo presidente da Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae), o diretor da Aneel André Pepitone, teve seu nome ratificado pela assembleia geral da entidade na última terça-feira, 22 de maio, durante a reunião anual que acontece em Brasília até a próxima sexta-feira, 25. O encontro marca a transformação para o que os associados da entidade classificam como uma nova Ariae. No evento desse ano, os principais pontos da agenda são o início do funcionamento da escola de regulação, a escolha da nova presidência e os encontros com instituições como Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Mundial, Corporação Andina de Fomento e Comissão Econômica para América Latina e Caribe. Os países integrantes da instituição defendem a integração energética dos países latino-americanos, mas acreditam que é importante buscar unidade na capacitação desses países e identificar as melhores praticas de regulação. A parte de capacitação é uma das prioridades da Ariae. Para Pepitone, a criação da escola de formação marca a consolidação da entidade, que tem 18 países associados, já incluído Honduras, que se filiou esta semana. A associação também tem subsidiado a criação do órgão regulador do Paraguai, que tenta se preparar para o desafio de estabelecer regras de funcionamento do próprio mercado de energia elétrica, especialmente após 2023, quando o tratado de Itaipu será renegociado com o Brasil. Atualmente, estão fora da Ariae Venezuela, El Salvador e Cuba. (Agência CanalEnergia – 23.05.2018)

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3 Aneel: Aprovados os procedimentos para revisão periódica das receitas das transmissoras

A Aneel aprovou os critérios e procedimentos a serem utilizados na revisão periódica das receitas anuais permitidas das instalações de transmissão de energia elétrica, referentes às regras para apuração da Base de Remuneração Regulatória – BRR e Outras Receitas. No mesmo processo a diretoria deliberou pela aplicação de regra de revisão provisória para as concessionárias de transmissão cuja data-base é 1º de julho de 2018. Nesse caso, as diferenças monetárias serão apuradas quando da realização do processo definitivo e compensadas em parcelas iguais até a próxima revisão tarifária. Os itens de custos operacionais eficientes e tratamento dos investimentos futuros em melhorias do sistema de transmissão serão tratados em nova fase da audiência pública 41/2017, cuja abertura está prevista para o primeiro semestre de 2018. A discussão quanto à definição do custo de capital (WACC) será realizada simultaneamente a do segmento de distribuição. (Aneel – 24.05.2018)

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4 Aneel: Terceiro dia da Ariae reúne autoridades no Itamaraty em Brasília

O terceiro dia da 22º Reunião Anual da Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras de Energia (Ariae) foi marcado pela presença de várias autoridades no Palácio do Itamaraty, em Brasília. O evento contou com a presença do diretor da ANEEL e atual presidente da Ariae, André Pepitone, do deputado federal Arnaldo Jardim do PPS/SP, de Daniel Schmeler (Peru) presidente antecessor de Pepitone na Ariae, do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga, do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Eduardo Azevedo do Subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, e do Vice-Presidente da Ariae e Conselheiro de CNMC da Espanha, Josep María Guinart. No terceiro dia, no período da manhã e início da tarde, ocorreram painéis sobre metodologia de tarifas elétricas e de gás, descarbonização, tratamento de subsídios, papel da atividade de distribuição e integração de recursos. O dia foi fechado com painéis sobre o regulador de energia e áreas de cooperação. (Aneel – 23.05.2018)

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5 Reforma do setor elétrico pode ser votada na Câmara em agosto, prevê deputado Fábio Garcia (DEM-MT)

Um projeto de lei que propõe uma reforma na regulamentação do setor elétrico está sendo avaliado em uma comissão especial da Câmara, onde poderá ser aprovado até junho, o que possibilitaria levar o tema ao Plenário da Casa em agosto, previu nesta quinta-feira o relator da matéria, deputado federal Fábio Garcia (DEM-MT). O texto, que já tramitava na Câmara, irá incorporar as propostas feitas pelo MME após uma consulta pública sobre eventuais mudanças no setor de eletricidade, afirmou o deputado, que ressaltou que fará isso por meio da apresentação de um substitutivo previsto para a próxima semana. O governo previa originalmente enviar um projeto de lei sobre a reforma elétrica ao Congresso ainda no final do ano passado, mas após diversos adiamentos houve uma opção por apoiar um caminho mais rápido para a tramitação, com a incorporação das propostas ao projeto do deputado Garcia. (Reuters – 23.05.2018)

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6 MP 814: Excesso de votações na mesma época prejudicou aprovação da medida

Um excesso de Medidas Provisórias que deveriam ser votadas na mesma época pode ter ajudado a inviabilizar a votação da MP 814 na última terça-feira, 22 de maio. Oito MPs que foram editadas entre dezembro e janeiro desse ano, no recesso parlamentar, acabaram por fazer uma concentração na mesma data. “Se tivessem feito um trabalho de avaliação mais rápido nas comissões, talvez isso fosse mais gradativo, mas aconteceu de ter as oito numa única semana e a oposição escolheu como vilã a MP 814 por ter a questão da Eletrobras”, explica Marcelo Moraes, da Dominium Consultoria, que apresentou um painel político no Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico, nesta quarta-feira, 23 de maio, no Rio de Janeiro (RJ). Para Moraes, o excesso de projetos do setor elétrico tramitando a mesma época não prejudicou a MP 814. Segundo ele, isso foi até benéfico, porque quando vai haver uma conversa com parlamentar, já se explica todos o assunto em várias matérias. “Ajuda a criar contexto e consenso, isso não é ruim. O ruim foi a não apreciação por ela ter tramitado durante três meses. Foi um contexto político no ano eleitoral”, avisa. (Agência CanalEnergia – 23.05.2018)

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7 MP 814: GSF se torna motivo de conflito, e não aprovação de MP dificulta resolução do problema

Um dos principais imbróglios do mercado livre de energia envolve o Generation Scaling Factor (GSF), o custo de exposição das hidrelétricas à escassez de chuvas, uma briga que já soma mais de R$ 7 bilhões em liminares que travam a liquidação de contratos no segmento. O impasse pode estar longe do fim: a MP 814, que propõe uma solução para este nó e tramita no Congresso, expira em 10 de junho e não deve ser votada, segundo sinalizou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O assunto seria resolvido por meio de um projeto de lei. Por conta da base fraca do governo no Congresso, dificilmente será aprovado neste ano. A proposta do governo seria expurgar esse fator do cálculo e essas despesas não seriam mais rateadas pelos empreendedores que participam do MRE. Já as usinas que sofreram com o GSF teriam seu prazo de contrato de concessão estendido por sete anos, para que não houvesse impacto nas tarifas. A princípio, a ideia poderia destravar as liquidações do mercado livre, hoje abarrotado de liminares. As geradoras que aceitassem a proposta teriam de abandonar as ações. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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8 MP 814: Com não aprovação de MP, CCEE vê risco de liminares impedirem cobranças de até R$13 bi no mercado de energia

Uma briga judicial em que empresas de energia têm conseguido evitar cobranças acumuladas em cerca de 6 bilhões de reais, relacionadas ao risco hidrológico na operação de usinas hídricas, pode chegar a até 13 bilhões de reais no final do ano se não houver uma solução para o assunto, estimou nesta quarta-feira a CCEE. Um acordo para tentar acabar com a disputa jurídica constava na MP 814, mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na noite de terça-feira que o texto não será mais votado no Congresso e o governo precisará encaminhar os temas tratados na matéria por meio de um projeto de lei. O presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico (FASE), Mário Menel, que representa empresas junto ao governo, disse que irá buscar interlocução com parlamentares, como o ex-ministro de Minas e Energia e deputado Fernando Coelho Filho, para que ao menos alguns temas antes tratados na MP 814 sejam incorporados a um projeto de lei sobre a desestatização da Eletrobras que tramita no Congresso. (Reuters – 23.05.2018)


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9 PL que trata da abertura do mercado livre deve ter seu relatório divulgado no início de junho

O PL 1917, que trata da abertura do mercado livre de energia e incorpora alguns temas da Consulta Pública (CP) 33, aberta pelo governo federal ano passado com o objetivo de modernizar o setor elétrico, deve ter seu relatório divulgado no início do próximo mês, quando, teoricamente também poderá ser colocado em votação na Câmara e no Senado. Essa é a expectativa do relator, deputado federal Fabio Garcia (DEM-MT), que prevê que sejam realizadas nas próximas duas semanas as audiências públicas sobre o tema com as associações e representantes do governo e da agência reguladora. "A partir das discussões é que poderemos indicar qual será o cronograma da abertura do mercado livre, mas é um consenso de que a ampliação trará grandes benefícios e flexibilidade e competitividade para os consumidores", diz Garcia. Entre os empresários sobram dúvidas sobre a possibilidade de o projeto ser votado neste ano, em que o calendário do Congresso está apertado pela Copa do Mundo e pelas eleições para presidente e governadores. Na CP 33, discutida com o mercado, o governo prevê uma abertura mais gradual, sugerindo a contratação de um estudo para avaliar a desregulação para os consumidores residenciais e estabelecendo a meta de reduzir, até 2028, o limite para 75 kW para consumidores de alta e média tensão (Grupo A). Posição que agrada às distribuidoras. Estima-se que 150 mil empresas poderiam aderir ao mercado livre em seis anos, de acordo com o cronograma da Consulta Pública aberta pelo governo federal ano passado. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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10 CPFL: é essencial avaliar os impactos da maior abertura do mercado livre

Para a vice-presidente de operações de mercado da CPFL Energia, Karin Luchesi, a maior abertura [do mercado livre de energia] é uma tendência no setor, mas é essencial avaliar os impactos, principalmente para os clientes de baixa tensão, os residenciais. "A abertura deve ser gradual e estruturada, mas não pode ser um fim em si mesma, até porque depende de conscientização do consumidor residencial, que nem medidor inteligente tem hoje, ou seja, a abertura trará benefícios para ele?" diz Reginaldo Medeiros, presidente da Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia Elétrica (Abraceel), que tem passado os últimos dias no Congresso. Hoje os medidores inteligentes de energia são realidade para grandes consumidores, mas ainda estão distantes de grande parte dos mais de 60 milhões de consumidores residenciais no país. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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11 Modernização regulatória é essencial para smart grid

A adoção, em larga escala, de projetos de smart grid, baseados em TI e recursos de telecomunicações para tornar as redes elétricas inteligentes, e a ampliação do mercado livre de energia no Brasil ainda dependem de modernização regulatória. O tema está na agenda do governo. Um exemplo é a Consulta Pública 33 (CP33), realizada pelo MME, entre 5 de julho e 17 de agosto de 2017, sob o título "Aprimoramento do marco legal do setor elétrico". Porém, os especialistas do setor de energia apontam um longo caminho para que o Brasil tenha em larga escala projetos de medição inteligente, fundamentais do ponto de vista tecnológico para levar o mercado livre de energia ao consumidor doméstico. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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12 BNDES lança modelo para novos planos de geração

O BNDES está inaugurando uma nova forma de financiar projetos de geração elétrica, que contempla a previsão de receitas provenientes da comercialização de energia no mercado livre, onde os contratos de venda de eletricidade têm prazos mais curtos, na maioria de até quatro anos. Para isso, o banco de fomento adotou critérios específicos com base em valores do PLD para estruturar operações de financiamento que levem em conta o perfil e as características do ambiente livre. A medida é inovadora, pois os financiamentos do BNDES a grandes projetos de geração são, em geral, lastreados em contratos de longo prazo, de até 20 anos, firmados entre geradores e distribuidoras em leilões promovidos pelo governo, no chamado mercado regulado. "Introduzimos um novo conceito, que é o de trabalhar com preços de PLD de energia elétrica. Fizemos análise do histórico do valor de PLD nos diferentes segmentos do setor e adotamos um PLD mínimo de R$ 40,00/MW/hora, e um PLD de suporte de R$ 90,00/MW/hora, em 2018, para alavancagem de projeto com Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) de 1,3", afirma a superintendente da área de energia do BNDES, Carla Primavera, explicando detalhes da estrutura de financiamento. O ICSD é um indicador que expressa a capacidade de pagamento do projeto. Com esse nível de PLD, o BNDES atenderá a projetos de maior escala, de empresas que participam da CCEE. O modelo permitirá financiar projetos combinando receitas vindas de todos os ambientes de comercialização de energia: do mercado livre, do mercado de curto prazo (onde a geração é vendida pelo preço spot) e do mercado regulado, de longo prazo. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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13 EPE participa do primeiro dia da 15ª edição do ENASE

Aconteceu hoje, no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro (RJ), o primeiro dia da 15ª edição do Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico. O ENASE é principal evento do setor elétrico no Brasil e reúne anualmente as maiores autoridades e representações deste setor. Na ausência do Ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, o Presidente da EPE, Reive Barros dos Santos, o substituiu na abertura do evento. Reive fez a leitura do discurso enviado pelo Ministro com uma mensagem que reforçava a necessidade de modernização do setor elétrico. Ainda no primeiro dia, pela parte da tarde, aconteceu um painel especial sobre a Agenda Política do Setor Elétrico. (EPE – 23.05.2018)

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14 Luísa Melo: “Por que as distribuidoras de energia brigam para comprar a Eletropaulo?”

Com base em diversas entrevistas, o jornal G1, a jornalista Luísa Melo explica a disputa entre Enel e Neoenergia pelo controle da Eletropaulo, a qual vai leiloar suas ações na bolsa no próximo dia 4. O texto dá detalhes do processo de venda da distribuidora paulista e explicita o porquê da disputa acirrada. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 24.05.2018)

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Empresas

1 Eletrobras: Governo estuda plano B, mas mercado já não crê na venda da estatal

No fim do dia, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr. ainda tentou insistir na tecla de que uma alternativa à MP 814, que viabilizava a privatização da companhia e perderá a validade sem ser votada. Mas o silêncio do governo durante o dia parece ter contribuído para que os investidores reiterassem a crença de que a operação pode não se concretizar. Os papéis da Eletrobras caíram 11,47% só ontem, 23/05, após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, dizer que a MP não será votada. Em Brasília, o governo ainda estuda incorporar os trechos relativos à venda das distribuidoras de energia da Eletrobras que constam da MP 814 no substitutivo do projeto de privatização da estatal, que está sendo relatado pelo deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA], segundo uma fonte. O governo também vai repetir o texto da MP em um novo PL a ser enviado ao Congresso nos próximos dias. A orientação passada aos técnicos do governo envolvidos na privatização das seis distribuidoras da Eletrobras e da própria holding estatal este ano, no entanto, é fazer contas sobre prejuízos bilionários para as empresas e construir novos cenários a partir da decisão tomada terça-feira pela Câmara dos Deputados e pelo Senado de deixar a MP 814, de 2017, perder seu efeito em 01/06, ao fim do prazo de tramitação. Já se sabe que entre a situação deve forçar a empresa a provisionar ao menos R$ 5bi em seu balanço, segundo uma fonte. A necessidade se refere à cobertura de custos de fornecimento de energia a sistemas isolados da região Norte - que a empresa, aproveitando-se da MP, havia registrado como ativo de R$ 3,5bi em seu balanço - e a outras questões relacionadas, por exemplo, a fornecimento de gás. Além disso, a decisão acertada pelo Congresso retira todas as chances de venda de ao menos quatro distribuidoras da empresa: Eletroacre, Ceron, Boa Vista Energia e Amazônia Energia. A não efetivação dessas vendas impede a Eletrobras de estancar uma despesa anual de ao menos R$ 1bi. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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2 Eletrobras: Aneel avalia desfechos para distribuidoras da Eletrobras

A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, de não colocar para votação a MP 814, torna mais difícil e deixa possível a inviabilização da privatização das distribuidoras da Eletrobras. De acordo com o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, caso o leilão não tenha sucesso, há a alternativa de licitação das concessões com a liquidação das empresas, uma vez que elas não teriam mais objeto social. Outra chance é que o Programa de Parceiras e Investimentos do Governo Federal desista da venda e licite a concessão. Mesmo considerando que a situação ficou mais difícil, ele descarta uma intervenção nas distribuidoras da Eletrobras. Segundo Romeu Rufino, não é o caso, já que não há concessão e sim um serviço prestado pela União por intermédio por meio de uma designada. “Não cabe a figura da intervenção nesse caso”, aponta. (Agência CanalEnergia – 23.05.2018)

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3 Eletrobras: Aneel vai manter cobrança bilionária por não aprovação de MP

A Aneel manterá cobranças para que a estatal Eletrobras devolva bilhões de reais que teriam sido recebidos indevidamente pela companhia junto a fundos que custeiam subsídios no setor, uma vez que uma MP que poderia livrar a empresa do pagamento não deverá ser aprovada. O órgão regulador tem cobrado cerca de R$ 4bi das distribuidoras da Eletrobras por entender que elas não cumpriram uma legislação sobre eficiência no uso dos recursos dos fundos. Mas o presidente da estatal, Wilson Ferreira, avaliava que a MP 814 faria com que a companhia passasse a ter um crédito de até R$ 8bi a receber. (Reuters – 23.05.2018)

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4 Eletrobras: Ação judicial pede suspensão de edital para contratação de estudos

A presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos [PE], entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro solicitando a suspensão imediata do edital de contratação da empresa que vai elaborar o modelo de privatização da Eletrobras. O documento com as regras do pregão foi publicado pelo BNDES no último dia 17/05. O banco foi autorizado pelo governo a antecipar a contratação dos estudos com uma alteração no decreto que permite a inclusão da empresa no Programa Nacional de Desestatização. A petição protocolada na última terça-feira, 22/05, tem como coautores Fabíola Antezana, representante do Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários do Distrito Federal, e Lucio Pottmaier, da Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil. Na ação popular com pedido de liminar, os autores alegam que a contratação do serviço é ilegal, porque a modalidade de privatização por meio do aumento de capital social da empresa, sem a participação da União é vedada expressamente pela lei de criação da Eletrobras. O art. 7º da Lei 3.890-A, de 1961, determina que em todas as emissões de ações ordinárias a União deve subscrever um número de ações suficiente para lhe garantir pelo menos 51% do capital votante da estatal. O BNDES também não teria respeitado o prazo mínimo de oito dias úteis entre a publicação do aviso do edital e a data para início de apresentação das propostas. (Agência CanalEnergia – 23.05.2018)

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5 Eletropaulo: Futuro da distribuidora paulista pode ser decidido hoje

A operação de troca de controle da Eletropaulo pode ter seu desfecho ainda hoje, dependendo dos movimentos que acontecerem a partir das 15h, na B3. Para que isso aconteça, nenhum novo interessado deverá surgir nos procedimentos previstos para hoje, concentrando a disputa entre a Enel e Neoenergia, que tem como maior acionista o grupo Iberdrola. O horário limite do anúncio de eventuais intenções de interferência está marcado para às 15h. Entre 18h30 e 19h, Enel e Neonergia poderão apresentar uma oferta final ou renunciar ao interesse em envelope lacrado. Os documentos serão abertos pelo diretor de negociação eletrônica da B3 até às 19h05, na ordem em que forem entregues. No caso de empate das ofertas, será permitido entregar um novo envelope com aumento de preço, até as 19h35. Na hipótese de novos empates, o mesmo procedimento será adotado, com intervalos de 30 minutos. Apenas a OPA com maior preço será registrada no leilão. Caso um grupo interferente se manifeste hoje na B3, a proposta deverá ser apresentada no leilão, e terá de ser 5% superior ao valor da OPA registrada. Caso isso se confirme, Enel e Neonergia poderão apresentar novas propostas. Quem vencer vai garantir a liderança na distribuição de energia no país. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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6 Tendência de expansão do mercado livre atrai interesse pelo setor

A tendência de expansão do mercado livre de energia tem elevado o interesse pelo setor. Grandes empresas e bancos têm demonstrado maior apetite pelo tema. Tanto no que diz respeito a fusões e aquisições de comercializadoras quanto na estruturação de produtos financeiros que até então não tinham tanto apelo no mercado de capitais. A expectativa é que o mercado livre, que no ano passado movimentou R$ 110bi, possa dar um salto de ao menos 10% a partir do ano que vem. De olho nesses números, novos agentes estão abrindo comercializadoras ou tentando se associar às 92 já existentes, que transacionam 96% de toda a energia comercializada no mercado livre. E a movimentação esquentou ainda mais neste início de ano. Reforçando a estratégia de se consolidar como uma empresa relevante também no setor de energia elétrica, a Raízen anunciou este mês sua entrada no segmento de comercialização, por meio de uma parceria com a comercializadora WX Energy, onde a Raízen é detentora de 70% do capital da joint venture. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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7 CPFL Energia, AES Tietê e Comerc: Migração para o mercado livre como questão de escolha

O mercado livre de energia iniciou 2018 com um ritmo de crescimento mais lento em relação ao patamar dos últimos três anos, quando foram registrados recordes. Mas a migração de clientes do ambiente regulado - atendido pelas distribuidoras - para o livre, em que se pode escolher o fornecedor, continua firme. Neste ano, a média mensal de migração, embora inferior ao primeiro quadrimestre de 2017, ficou em 66 empresas. O tíquete médio das novas migrações, porém, tem caído: hoje está em 0,05 MW na CPFL Energia. A perspectiva de redução de 20% no custo de energia é um grande atrativo e o movimento se fortaleceu após a alta das tarifas em 2015, quando as contas de luz subiram 50% em média, resultado do uso de térmicas e dos efeitos da MP 579, que trata da renovação das concessões de geradoras e transmissoras. A expansão também é impulsionada por fatores regionais. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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8 Comercializadoras reforçam investimento em TI

As comercializadoras de energia do mercado livre estão aproveitando o aparato tecnológico necessário para atuar no ramo para ampliar seus portfólios. O negócio depende de sistemas complexos para gerenciar desde contratos diferentes entre os agentes até preços baseados em cálculos como o PLD, cujo valor é determinado semanalmente. A perspectiva de adoção do PLD Diário, que já está sendo testado pela CCEE, reforça os investimentos em TI e lançamentos de produtos. A Compass, por exemplo, apostou na tecnologia para acertar na precificação futura, já que os preços no mercado livre são determinados no fechamento da fatura, e não no momento da compra. A área de previsões conta com uma equipe de desenvolvedores para criar sistemas capazes de estimar os valores com ajuda de informações coletadas automaticamente. Entre as fontes estão o DOU, cotações mundiais de commodities, que indicam a necessidade de carga energética de clientes, e dados climáticos, para calcular a vazão de rios e reservatórios, já que o preço varia com a disponibilidade de água. Para isso, é empregado um conjunto [cluster] com mais de 200 núcleos de processamento, equivalente a igual número de servidores atuando em conjunto. A intensidade computacional do setor favorece a manutenção de datacenters próprios. Mas na CCEE, as novas aplicações já são desenvolvidas com base em computação na nuvem, uma das alternativas para suportar picos na carga de trabalho e softwares pesados, como a nova plataforma de dados em tempo real que está em desenvolvimento. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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9 RGE e RGE Sul: Concessionárias investem R$ 159,6mi durante o 1ºtri de 2018

Seguindo o Planejamento Estratégico do Grupo CPFL Energia, os investimentos da RGE e RGE Sul [RS] durante o 1ºtri do ano somaram R$ 159,6mi, sendo direcionados em obras de ampliação, melhoria e modernização da rede elétrica. O valor total aportado pela RGE de janeiro a março chegou a R$ 72mi. Entre as ações estão a substituição de 12,6 mil postes de madeira por concreto na sua área de concessão. Em Pirapó, por exemplo, região noroeste do Estado, foram aplicados R$ 417 mil na construção de um novo trecho de rede trifásica compacta, com instalação de 2,5 Km de rede com condutores mais robustos e de maior capacidade. Uma injeção significativa de recursos também foi empreendida pela RGE Sul no período. Ao todo a concessionária aplicou R$ 87,6miem melhorias na distribuição de energia elétrica. Foram 11,5 mil postes trocados e R$ 17,9mi destinados à novas ligações urbanas e rurais, substituição de medidores de baixa, média e alta tensão, reforma e modernização de redes. Em São Pedro do Sul, na região central, a companhia construiu dois novos alimentadores e instalou 9 Km de rede, por meio de um aporte de R$ 1,3mi e que beneficiou mais de 8 mil clientes. (Agência CanalEnergia – 23.05.2018)

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10 RGE Sul: Limites de indicadores de continuidade para a são aprovados pela Aneel

A diretoria da Aneel aprovou, em reunião pública realizada na última terça-feira, 22/05, os novos limites para os indicadores de continuidade coletivos DEC* e FEC** para as unidades consumidoras da concessionária RGE SUL. Os limites foram estabelecidos para o período de 2019 a 2023. (Aneel – 23.05.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Em um dia sem elevações nos volumes dos reservatórios do país, a região Nordeste registrou queda de 0,1% em seus níveis em relação ao dia anterior, e o submercado se encontra com 40,3% de capacidade, segundo dados do ONS relativos a última terça-feira, 22 de maio. A energia armazenada consta em 20.896 MW mês no dia e a energia afluente está em 38% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera com 37,41% de sua capacidade. Já no Sudeste/Centro-Oeste os níveis não apresentaram alterações e os reservatórios funcionam pelo terceiro dia seguido com 42,8% da capacidade. A energia armazenada registra 87.107 MW mês e a energia afluente permanece em 73% da MLT. Furnas apresenta volume de 33,34%, e a UHE Nova Ponte registra 22,99% da capacidade. No Norte também não houve mudanças e o volume do subsistema ficou em 70,6%. A energia armazenada está em 10.622 MW mês e a energia afluente se encontra com 73% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí funciona com 99,77%. No Sul os reservatórios operam com 53,4%, após recuo de 0,4% na capacidade. A energia armazenada apresenta 10.742 MW mês e a ENA ficou em 35% da MLT. A usina de Passo Fundo trabalha com 49,83% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 23.05.2018)

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2 CCEE: Por dificuldades, PLD horário é adiado para janeiro de 2020

O preço horário no mercado de curto prazo de energia só deverá ser implementado em janeiro de 2020, segundo o presidente da CCEE, Rui Altieri, para quem é necessário pôr a medida em prática de maneira segura. “Ao longo da semana passada encaminhamos (CCEE e ONS) uma recomendação para a Cepamp (Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas) para que o preço horário seja implementado apenas em janeiro de 2020. Estamos enfrentando algumas dificuldades e o cronograma nos impede de implementar o preço horário em janeiro de 2019. Nosso pensamento é implementar o preço horário de maneira responsável, com segurança”, disse Altieri nesta quarta-feira durante o Enase, no Rio de Janeiro. O tema está em discussão no setor elétrico, em meio a propostas de mudanças regulatórias e planos de aperfeiçoamento na formação de preços. A partir da implementação do preço horário, o PLD poderá ser calculado em base horária. “Nossa expectativa era poder viabilizar o preço horário em janeiro de 2019, nós imaginávamos que seria possível. Mas só faríamos isso se nós tivéssemos a absoluta convicção de que este modelo estivesse funcionando de maneira adequada e que todos estivessem preparados para esta mudança, que é extremamente importante, apesar de tardia”, frisou Luiz Eduardo Barata, diretor-geral do ONS. Por outro lado, o PLD sombra continuará sendo divulgado em paralelo com o PLD semana já existente, o qual permanece válido para efeito das liquidações financeiras do MCP de energia elétrica. O PLD sombra tem como principal objetivo antecipar os eventuais impactos da adoção do preço horário. (Agência Brasil Energia – 23.05.2018)

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3 Tesla Energia: Preço da energia tem viés de alta no segundo semestre, mas 2019 é incerto

O CMSE garantiu que o suprimento de energia do SIN tem risco zero de déficit em 2018, nos subsistemas Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste. Apesar disso, os preços subiram nas últimas semanas, especialmente no Sudeste/Centro-Oeste. O MW/h que custava entre R$ 209,50 e R$ 222,65 no fim de abril, chegou ao patamar de R$ 313,62 a R$ 333,78 na semana encerrada em 18 de maio. E as projeções para o segundo semestre indicam que a pressão sobre os preços vai continuar. "O mercado está comprado em contratos futuros de energia", diz Sérgio Moraes, CEO da comercializadora Tesla Energia. "Isso significa que o viés é de alta." Moraes explica que, apesar das revisões para baixo no crescimento do PIB, e do bom volume de chuvas na Região Norte, as grandes usinas hidrelétricas que funcionam a fio d'água não têm girado o suficiente sequer para atender as regiões Norte e Nordeste. "O que tem salvado o Nordeste é a geração de energia eólica, que cresceu muito", diz. Como no segundo semestre a tendência é de um volume de chuvas menor, é mais provável que seja necessário que o ONS despache maior volume de geração nas usinas termelétricas. "Por isso, a tendência de alta nos preços", afirma. Para 2019, Moraes evita fazer projeções. "O horizonte é muito distante e qualquer previsão é muito imprecisa", justifica. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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4 Delta Energia: PLD e uso de térmicas devem crescer até o início do próximo período úmido

Reinaldo Ribas, superintendente de gestão de clientes do grupo Delta Energia, confirma o viés de alta da energia nos próximos meses. "Os preços vêm subindo mais do que o dólar nos últimos dias", afirma. Segundo ele, o estoque de água nas hidrelétricas brasileiras já esteve pior, mas ainda está longe de ser bom. O executivo lembra que a energia de fonte hídrica responde por cerca de 65% da matriz energética do país. Por isso, o volume dos reservatórios é fundamental para determinar a necessidade de acionamento das térmicas. Ribas observa que os contratos para o começo de 2019 estão sendo negociados hoje entre R$ 200 e R$ 210 por MW/h. "São valores um pouco mais baixos do que os do segundo semestre, porque espera-se que o começo da temporada de chuvas no ano que vem encha mais os reservatórios e haja menor necessidade de energia térmica. Mas é claro que as chuvas podem não vir", observa. Segundo Ribas, além das chuvas, há um fator que gera mais incerteza em relação aos preços da energia no mercado livre em 2019: a regulação. É que a Aneel estuda mudanças nos critérios de bandeira tarifária e, também, no chamado PLD. "Tudo vai depender do modelo final [de cálculo do PLD] adotado", diz Ribas. Ele acredita que o novo modelo regulatório pode estimular a adesão de novos clientes ao mercado livre. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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Meio Ambiente

1 Empresas buscam o ACL por questões ambientais

Redução de gastos, autonomia na negociação dos contratos e maior previsibilidade no fornecimento e nos custos estão entre as principais razões que levam as empresas a aderir ao mercado livre de energia. Nos últimos energia anos, porém, a questão ambiental tornou-se mais um elemento nessa equação. Mais companhias procuram o mercado livre com o objetivo de buscar energias de fontes renováveis e, assim, reduzir suas emissões de gases energia de efeito-estufa. O movimento é reflexo da adoção de políticas de gestão do carbono nas companhias, que inclui a elaboração de inventários de emissões e medidas de ecoeficiência. O Grupo Boticário, do setor de cosméticos e higiene pessoal, começou a mapear suas emissões em 2006 e há dez anos publica seus inventários de carbono. A partir de 2012, começou a estudar a entrada no mercado livre de energia como estratégia adicional para reduzir a pegada ambiental. Os primeiros contratos no mercado livre de energia foram firmados há dois anos, para a fábrica energia localizada em São José dos Pinhais (PR) e também para o centro de distribuição em Registro (SP). Nos contratos firmados no mercado livre, o Boticário optou por excluir a energia de fontes convencionais, de maior impacto ambiental, como energia hidrelétricas de grande porte e térmicas. "Temos a premissa de só comprar energia de quatro fontes: eólica, solar, biomassa e pequenas centrais energia hidrelétricas", diz Malu Nunes, gerente de sustentabilidade do Boticário. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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2 Furnas fará Simpósio no dia 04/06 para debater conservação da biodiversidade

Como forma de homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente, Furnas irá promover um encontro para debater os desafios e perspectivas sobre a conservação da biodiversidade no planeta. O Simpósio “Conservação da Biodiversidade – Desafios e novas Perspectivas” acontece dia 4 de junho no auditório do Bloco B da empresa, e contará com a presença de representantes da própria empresa, assim como do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da UFRJ, entre outros. O encontro é aberto à sociedade, estudantes e profissionais da área, com inscrições gratuitas até o dia 29 de maio, por e-mail. Entre os temas que serão debatidos estão a evolução das demandas de mitigação do impacto ambiental à fauna, estratégias de conservação a curto e longo prazo, meios de conservação e projetos de proteção da Fauna Silvestre, sobretudo com atenção especial às espécies do mico leão dourado, gavião real e peixes do rio Paraíba do Sul. “O foco do evento é aprofundar as informações para a tomada de decisões de projetos futuros, visando uma atuação responsável com o meio ambiente, que é um bem comum a toda a população”, explicou o biólogo de Furnas, Adriano Rodrigues Lagos, um dos organizadores do Simpósio. O evento surgiu a partir das demandas recentes sobre conservação recebidas pela companhia durante os processos de licenciamento ambiental de seus empreendimentos. (Agência CanalEnergia – 24.05.2018)

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Energias Renováveis

1 Soluções de armazenamento terão aumento de demanda

O avanço do sol e do vento, fontes intermitentes, na matriz elétrica nacional deverá representar o crescimento nos próximos anos de tecnologias de armazenamento de energia elétrica, um segmento ainda incipiente no Brasil. A Engie, uma das maiores geradoras do país, trabalha para ampliar a receita no mercado não regulado. Anunciou recentemente em parceria com a Northern Power investimento de R$ 25 mi em um sistema de armazenamento na usina solar Cidade Azul, localizada em Tubarão (SC), que integra energias solar e eólica. O sistema terá sua instalação iniciada em julho. A AES Tietê trabalha em um projeto piloto inovador na usina hidrelétrica de Bariri (SP), com aplicação de uma bateria de lítio para armazenamento de 200 kW de energia. Primeiro do gênero no país, terá a bateria conectada ao gerador auxiliar, que trabalha com a iluminação da hidrelétrica e bombeamento de máquinas. O ONS acompanhará o teste, cujo investimento é de R$ 2,5 mi. Grandes companhias estrangeiras que fabricam os equipamentos já sondam o mercado brasileiro buscando entender a regulação. A CPFL Energia irá investir R$ 60 mi em três projetos de armazenamento ligados ao programa de P&D da Aneel. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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2 Mais empresas investem em GD

Um número crescente de empresas, redes de comércio e serviços vêm aderindo à produção da própria energia. O estímulo vem das normas da Aneel, que permitiram e facilitaram a geração em pequena escala. Existem hoje no Brasil 28.666 micro e mini usinas, que atendem 40.937 mil consumidores residenciais e comerciais, com potência total instalada de 338.583,42 kW. Pioneira no país, a Celesc lançou seu primeiro projeto em 2012, financiando a instalação de 1.250 sistemas de geração fotovoltaica para usuários residenciais da rede. Lançado em 2017, em conjunto com a Weg, Engie e Fiesc, o segundo programa da empresa visa incentivar a geração de energia solar pelas indústrias de SC. Já a locadora de veículos Localiza iniciou, em março, um programa para abastecer suas lojas na modalidade autoconsumo remoto, que deve resultar em economia de 12% a 16% nos gastos com energia. Serão quatro usinas solares, instaladas em MG, RJ, GO e PE. Até 2019, todas as lojas serão abastecidas com geração própria, um total de 12,7 mil MWh/ano. O investimento, de R$ 20 mi, será realizado pela Axis Renováveis, com a qual a Localiza assinou um contrato de comodato de 20 anos para utilização da energia gerada. A L'Oréal também investe em geração própria no país, como parte de seu programa global de sustentabilidade. Em junho, vai inaugurar um sistema de painéis solares na cobertura de seu centro de pesquisas e inovação na Ilha do Fundão, no RJ, com 2.400 m² e geração de 40.000 kWh/mês. A empresa já utiliza energia de uma pequena central hidrelétrica por biomassa de cana e dentro de 3 anos passará a contar com a geração de um parque eólico no Piauí, que será construído por um parceiro do setor elétrico. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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3 Solar ganha força no portfólio das empresas

Antes periférica no planejamento, a energia alternativa ganha espaço integrando-se ao portfólio de empresas geradoras de grande porte, como da Cemig, que anunciou para junho a realização de leilão pioneiro destinado à compra de energia solar e eólica, em contratos de 20 anos, com a intenção de revendê-la apenas no mercado livre. A estratégia da companhia, atraída pela tendência de preços mais competitivos, é compensar em parte a recente perda de quatro concessões no setor hidrelétrico para grupos da China, França e Itália. Em paralelo, a empresa investe R$ 17,5 mi, junto a mais R$ 5,2 mi da Alsol Energia Renováveis, na inauguração da primeira usina fotovoltaica do país com capacidade de armazenamento de 1 MW e potencial de gerar aproximadamente 480 mil kWh/ano. A inovação está no sistema de armazenadores, que permitirá abastecer a rede à noite, por 3 horas, no período de maior demanda - até hoje, as usinas solares em operação no Brasil só conseguem fornecer energia ao longo do dia com a presença do sol. Os atuais avanços decorrem da busca por índices de sustentabilidade e redução de dependência da força hidrelétrica, associada a riscos como de mudanças climáticas, que podem impactar a disponibilidade de água e aumentar conflitos de demanda. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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4 Com custo reduzido, eólica avança na comercialização

O aumento da demanda por energia renovável tem mobilizado comercializadores no mercado livre, fazendo o lado da oferta compor novos modelos de negócio e enxergar oportunidades na geração eólica, em consequência de um elemento-chave: a redução de custos, que a torna cada vez mais competitiva. A Votorantim Energia planeja investir R$ 3 bi nos próximos anos neste novo mercado. A expectativa da companhia é de quase duplicar os atuais 564 MW contratados de eólica, entre os quais 359 MW do empreendimento Ventos do Piauí III, consolidado neste ano. O país tem hoje mais de 13 GW de capacidade instalada, com 520 parques eólicos em 12 Estados, o que corresponde 8,3% da matriz energética. Em 2017, a geração cresceu 26,2% em relação a 2016, segundo a CCEE. Ao mesmo tempo, o preço da eólica atingiu R$ 98,62/MWh no primeiro leilão de 2017 e atingiu R$ 67,60/MWh no recente certame de 2018. As geradoras têm participado dos leilões para venda de 70% da energia no mercado regulado, o que já banca os investimentos, destinando 30% ao livre, com o objetivo de atingir novos perfis de consumidores. A Casa dos Ventos reservou 150 MW que entrarão em operação até 2020 para formatar novas modalidades de negócio capazes de otimizar projetos no mercado livre. O potencial se comprova pelo crescimento dos certificados de energia renovável (RECs), vendidos a empresas que adotam políticas com metas para uso de fontes limpas. No Brasil há 36 usinas eólicas habilitadas a gerar RECs com perspectiva de melhorar preços, fidelizar clientes e abrir espaços no mercado livre de energia. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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5 MME aprova eólicas da Enel Green Power como produtores independentes

O MME autorizou a operação como produtores independentes de energia de três projetos relativos as usinas de geração eólica denominadas Ventos de Santa Ângela 9, 10 e 14, ambas localizadas no PI. As EOLs, que também foram confirmadas pelo MME como projetos prioritários e enquadradas junto ao Reidi, são de posse da Enel Green Power e cada uma possui 30 MW, com o período de execução das obras indo de 1º de março de 2022 até novembro do mesmo ano. Cada empreendimento irá demandar cerca de R$ 154,3,1 mi, sem contar a incidência de impostos. Já o projeto de ampliação em 25 MW da UTE Jalles Machado foi enquadrado pelo Ministério junto ao Reidi. As obras acontecerão entre 1º de novembro de 2019 a março de 2021, demandando investimentos na ordem de R$ 40 mi, sem a incidência de impostos. A usina está localizada no município de Goianésia, em Goiás. Outra solicitação aprovada pelo MME junto ao Reidi é relativa ao projeto de ampliação de geração elétrica da UTE Asja Sabará. (Agência CanalEnergia – 23.05.2018)

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6 Energia solar é a aposta para equipamentos de irrigação

Pivôs funcionando 24 horas na fazenda sem estarem conectados à energia elétrica e novas tecnologias para controle e gestão do processo são algumas das soluções apresentadas na Agrishow, em Ribeirão Preto, por empresas fabricantes de equipamentos de irrigação. O sistema integrado, que envolve energia gerada por painéis fotovoltaicos e por biomassa está sendo desenvolvida pela gaúcha Fockink. O sistema foi criado dentro da empresa de 800 funcionários, que tem 25 engenheiros trabalhando apenas com projetos de inovação. Os primeiros equipamentos integrados devem ser instalados no segundo semestre em fazendas do MT. (Ambiente Energia – 24.05.2018)

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Gás e Termelétricas

1 Liberação para mercado livre de gás natural deve demorar a acontecer

A efetivação do mercado livre de gás natural ainda deve demorar. O projeto de lei 6407, que tramita no Congresso com base nas medidas discutidas no projeto Gás para Crescer, ainda enfrenta resistências para ser aprovado. A proposta reuniu diversos elos da cadeia com o objetivo de colocar em prática uma regulação que incentive a desverticalização do setor diante do plano de desinvestimento da Petrobras. No Congresso, bancadas de Estados e distribuidoras de gás são contrárias à ideia de que seja criada uma regulação federal que determine critérios únicos para incentivar o mercado livre - como um consumo mínimo para se tornar consumidor livre. Eles entendem que isso seria competência dos próprios Estados e das empresas que distribuem o gás e têm mais conhecimento do mercado. As distribuidoras apontam que o grande problema para os grandes consumidores está na ausência de ofertantes de gás natural e na falta de livre acesso à malha de transporte. Isso exigiria estabelecer regras para essa abertura. A Petrobras é a grande produtora do insumo no país e a principal carregadora, em um momento em que o setor discute a renegociação do acordo com a Bolívia, responsável por 30 milhões de m3 /dia. Segundo os grandes consumidores, a falta de regulamentação do mercado livre é justamente o grande problema - atualmente apenas doze Estados têm uma regulação específica sobre o tema. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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2 Primeiros passos com destino a desverticalização do mercado de gás

Apesar de obstáculos regulatórios para a completa abertura do mercado de gás natural, alguns agentes já começam a dar os primeiros passos rumo à desverticalização da indústria, seguindo o plano de desinvestimento da Petrobras, principal agente do setor, responsável pela produção, comercialização, transporte e distribuição de grande parte do insumo. O movimento mais visível está na malha de gasodutos. A estatal vendeu por US$ 5,2 bilhões sua malha de gasodutos do Sudeste para um consórcio liderado pelo fundo canadense Brookfield. A malha Nordeste e Norte, com pouco mais de quatro mil quilômetros de rede, está à venda. Com receita anual de US$ 4,7 bilhões, a rede estaria sendo negociada com exclusividade para a francesa Engie, que busca ampliar sua presença na área de gás no Brasil. A empresa, maior geradora de energia elétrica privada do país, busca diversificar sua atuação. A aquisição poderia ser feita com parceiros. A comercializadora Ecom Energia obteve autorização da ANP para vender gás. A empresa está negociando com fornecedores de gás de Trinidad e Tobago, da África e de gás de xisto, dos EUA, e fabricantes de máquinas e equipamentos na Ásia e Europa. A assessoria financeira do projeto é da Rio Bravo. A ideia é ter participação minoritária de 10% a 15% no projeto, cujo foco é atender à demanda de distribuidora da região Sul, onde existiria um déficit de pouco mais de dez milhões de m3 /dia. A intenção é concluir o projeto em 2019, informa o sócio diretor da Ecom Energia, Paulo Toledo. Outros negócios com regaseificação poderão sair do papel. Com uma participação inferior a 5% no início dos anos 2000, o combustível tem respondido por quase um terço da energia elétrica consumida no país nos últimos três anos, um volume recorde. Com o desenvolvimento do pré-sal e a nova regulação do setor, as térmicas deverão reforçar sua presença nos próximos anos, o que pode propiciar novos negócios. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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3 Greve dos caminhoneiros afeta suprimento de térmicas e gera racionamento em Rondônia

A manifestação dos caminhoneiros em protesto contra o preço dos combustíveis teve início na última terça-feira (23) em Rondônia e foi responsável pelo bloqueio de rodovias em dez municípios. Com a paralisação, o abastecimento de alguns produtos foi interrompido no estado, gerando reflexos na energia elétrica. Segundo a Eletrobras, o fornecimento de óleo diesel às usinas termoelétricas foi interrompido pelo bloqueio nas estradas e por isso será necessário realizar o racionamento da geração de energia no município de Buritis e em distritos próximos como Rio Pardo e Jacinópolis. Um rodízio será feito até que o suprimento de óleo diesel seja normalizado. Ainda de acordo com a empresa, se os bloqueios continuarem, o racionamento poderá ser estendido a outras localidades. (G1 – 23.05.2018)

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4 Cade pede investigação sobre atuação da Petrobras no setor de gás natural

O plenário do Cade pediu à superintendência-geral do órgão abertura de inquérito administrativo para apurar supostas irregularidades praticadas pela Petrobras no fornecimento de gás natural a termelétricas, informou o Cade nesta quarta-feira. A ideia é investigar se a empresa tem adotado condutas que prejudicam outras companhias que atuam na geração de eletricidade a partir do gás natural, como discrimininação anticompetitiva. Na prática, com a decisão, o colegiado poderá voltar a examinar a denúncia da Âmbar — empresa de energia da holding J&F com sede em Mato Grosso — contra a Petrobras. O inquérito administrativo que apurava o caso foi arquivado no início deste mês. Porém, a tramitação deverá ser bem mais demorada com o apensamento dos inquéritos. A investigação deverá englobar, portanto, o fornecimento de gás natural no setor de energia como um todo. Ou seja, poderão ser juntados ao inquérito outros procedimentos investigativos em curso no Cade envolvendo a Petrobras e o mercado de gás natural. (Reuters – 23.05.2018)

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5 Estre inaugura usina a biogás de aterro em Tremembé

O grupo Estre Ambiental, operadoras privada de 15 aterros de lixo doméstico no Brasil, inaugurou dia 15 de maio usina a biogás de resíduos sólidos urbanos em seu aterro de Tremembé, no interior paulista. Fruto de investimento de R$ 15 milhões, a UTE Tremembé tem potência instalada de 4.278 kW e utiliza três motores GE Jenbacher de 1,426 MW cada. Para operar a usina o aproveitamento de biogás captado do aterro é de 2 mil m3/h. O local recebe lixo de toda a região, como por exemplo de Campos do Jordão. Trata-se da terceira usina da Estre em seus aterros. O planejamento da Estre é ter dez usinas a biogás de aterros nos próximos anos, investindo R$ 260 milhões e mirando potência total entre 70 MW e 80 MW. A maior parte da energia é comercializada no mercado livre e parte no curto prazo. (Agência Brasil Energia – 23.05.2018)

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Grandes Consumidores

1 Adesi: Migração permite redução de custos e ganho ambiental

A Adesi, fabricante de mil toneladas/mês de papel de embalagem de Araucária, no Paraná, sempre pagou caro pela energia. O insumo era o terceiro item dos custos de produção, maior até do que a mão-de-obra, e consumia 16% do orçamento. Depois de migrar para o mercado livre, há dois anos, a conta caiu à metade. Na ponta do lápis, a economia é de R$ 40 mil/mês. Na negociação com usinas eólicas e solares e pequenas hidrelétricas, a empresa conseguiu preços menores. No horário de pico, em que o consumo é maior, a energia é até cinco vezes mais barata. Foi o que permitiu que os três geradores a diesel de 360 KW cada fossem desligados, com economia de R$ 13 mil/mês. Um mês pagou o investimento em capacitores e cabeamento. Em dois anos, a fábrica deixou de emitir 4,7 milhões de toneladas de CO2. Antes de migrar para o mercado livre o usuário precisa realizar um investimento de R$ 20 mil a R$ 30 mil na adequação de medidores de fornecimento. Há ainda uma taxa de R$ 6 mil de adesão à CCEE. A mensalidade paga pelas comercializadoras e clientes com base no consumo varia de R$ 200 a R$ 500. Os fornecedores são pequenas hidrelétricas, termelétricas e usinas eólicas, solares e de biomassa. Além do preço menor, não existe bandeira tarifária. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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Economia Brasileira

1 FGV: Confiança do Comércio cai ao nível de novembro

O Índice de Confiança do Comércio (Icom), da FGV, caiu 4,1 pontos em maio, ao passar de 96,7 para 92,6 pontos, retornando ao mesmo nível de novembro de 2017, informou a instituição em relatório nesta quinta-feira. Em médias móveis trimestrais, o indicador recuou 1 ponto depois de oito altas seguidas. Em maio, 11 dos 13 segmentos pesquisados recuaram. O Índice de Situação Atual (ISA-COM) caiu 4,7 pontos, registrando 89,4, menor nível desde janeiro passado (88 pontos). Já o Índice de Expectativas (IE-COM), caiu 3,2 pontos, para 96,2 pontos, menor valor desde setembro de 2017 (95,6 pontos). Após quatro meses de altas consecutivas, a satisfação do setor comercial diminuiu também em médias móveis trimestrais. O resultado negativo atingiu tanto os segmentos de revendedores de bens duráveis quanto de bens não duráveis, que vinha apresentando uma recuperação mais tímida. A novidade negativa em maio foi a queda do ISA-COM de duráveis, que apresentava uma recuperação mais consistente influenciada, principalmente, pela redução das taxas de juros e pela fraca base de comparação. A pesquisa coletou informações de 1.160 empresas entre os dias 2 e 22 de maio. A próxima divulgação da Sondagem do Comércio ocorrerá em 27 de junho. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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2 BC: Contas externas e investimento fecham abril abaixo do previsto

O Brasil registrou superávit em suas transações correntes de US$ 620 mi em abril, abaixo do estimado pelo BC para o período, de US$ 1,5 bi. Um ano antes, o saldo positivo tinha somado US$ 1,149 bi. No 1º quadrimestre de 2018, o saldo está deficitário em US$ 2,604 bi. Nos 12 meses até abril, a diferença entre o que país gastou e o que recebeu nas transações internacionais relativas a comércio, serviços, rendas e transferências unilaterais foi deficitária em US$ 8,870 bi, o equivalente a 0,43% do PIB estimado pela autoridade monetária. Em março de 2017, o déficit correspondeu a 0,41% do PIB. Para 2018 como um todo, a previsão é de déficit de US$ 23,3 bi, ou 1,09% do PIB. O ingresso de Investimento Direto no País (IDP) também ficou abaixo do estimado pelo BC - em abril, entraram US$ 2,618 bi, ante projeção de US$ 3 bi. Um ano antes, o IDP tinha somado US$ 5,566 bi. Para 2018, a estimativa da autoridade monetária é de ingresso de US$ 80 bi ou 3,75% do PIB. No ano, o IDP acumula US$ 20,366 bi, contra US$ 29,347 bi em igual intervalo do calendário anterior. Nos 12 meses encerrados em abril, o investimento direto totaliza US$ 61,703 bi, ou 3,03% do PIB, ante 3,17% do PIB vistos em março. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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3 CNI: Produção industrial caiu em abril

O índice de evolução da produção industrial, medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), ficou em 48,8 pontos em abril, de acordo com a pesquisa mensal “Sondagem Industrial” divulgada nesta quinta-feira (24). Em março, o resultado foi de 55,2 pontos. O indicador varia de zero a 100 pontos e resultados abaixo dos 50 pontos indicam queda frente ao mês anterior. Já o indicador da evolução do número de empregados na indústria foi de 49,2 pontos no último mês, ante 49,6 pontos em março. Isso significa que o emprego no setor caiu mais em abril do que no mês anterior, já que ambos estão abaixo dos 50 pontos. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor permaneceu em 66%. O indicador relativo à utilização de capacidade efetiva-usual, que considera o Nuci comum para o mês, também caiu e fechou abril em 43 pontos, frente a 43,9 pontos em março. Ou seja, a diferença entre a utilização da capacidade em relação ao usual foi maior em abril do que em março. A pesquisa da CNI foi feita com 2.132 mil empresas de todo o país entre os dias 2 e 14 de maio. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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4 CNI: Mais indústrias investiram no último ano

Com a retomada, ainda que lenta, do crescimento econômico, a indústria brasileira voltou a investir. É a conclusão da pesquisa "Investimento Anual", da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada ontem. De acordo com a CNI, 76% das empresas investiram em 2017, melhor resultado desde 2014, quando foi de 81%. Em 2016, a proporção foi de apenas 67%. A pesquisa também informa que 47% das empresas realizaram investimentos como tinham planejado, o maior percentual desde 2012 (57%). O principal investimento feito pelas indústrias em 2017 foi a compra de máquinas e equipamentos, com 64% das respostas. Compra de novas tecnologias, incluindo automação, veio em 2º lugar, com 14%. Em 3º lugar está a melhoria da gestão do negócio, com 7%. A pesquisa mostra ainda que 75% do investimento foram feitos com recursos próprios, o que denota a dificuldade de as empresas obterem crédito. Empréstimos foram a fonte de recursos em apenas 10% dos casos, o menor percentual desde 2010. Quanto a 2018, a pesquisa mostra que 81% das grandes indústrias pretendem investir, o melhor resultado desde 2014. Ao todo, 632 empresas de grande porte, com 250 ou mais empregados, responderam a pesquisa, entre os dias 24 de janeiro e 19 de março deste ano. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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5 Seade: PIB paulista recuou 0,5% no 1º trimestre

O PIB de SP, calculado pela Fundação Seade, apresentou crescimento de 2,3% nos 12 meses encerrados no 1º trimestre deste ano. Já na comparação entre o 1º trimestre de 2018 e o 4º trimestre de 2017, houve recuo de 0,5%, considerando a série livre de efeitos sazonais. Na comparação com o primeiro trimestre de 2017, a alta foi de 2,4%. No acumulado do ano, o percentual de crescimento foi o mesmo em relação a igual período anterior. A economia paulista recuou 0,2% entre fevereiro e março, também na série livre de efeitos sazonais. O PIB de SP do 1º trimestre foi estimado em R$ 529,99 bi. Em termos anualizados, correspondendo à soma dos últimos quatro trimestres, o PIB paulista chegou a R$ 2,10 tri. (Valor Econômico – 24.05.2018)

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6 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 23 sendo negociado a R$ 3,6248, com variação de -1,37% em relação ao início do dia. Hoje (24) começou sendo negociado a R$3,6518 - com variação de +0,74% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 11h45 no valor de R$3,6476, variando -0,12% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 23.05.2018 e 24.05.2018)

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Internacional

1 Argentina: proposta de um complexo hidrelétrico entre Catamarca e Tucumán

O Governo argentino está considerando licitação, provavelmente antes do final do ano, do projeto hidrelétrico Potrero del Clavillo-El Naranjal, entre as províncias de Catamarca e Tucuman, Belgrano no âmbito do Plano. O projeto "está a ser estudado pelo Ministério da Energia e Mineração e pela Secretaria de Recursos Hídricos, tendo em vista o seu próximo concurso", confirmou hoje o Coordenador de Infra-estruturas daquela Unidade, José Ascárate. O projeto inclui a construção de duas barragens nos rios Las Cañas, Gastona e Medina -Potrero o Clavillo e o Naranjal- e estima-se exigir um investimento de US$ 1mi. (Argentina – Inversor Energetico – 23.05.2018)

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2 Bolívia: Vizinhos marcharam contra a alta nas tarifas de eletricidade

Bolivianos foram mobilizados ontem, 23/05, pelas diferentes ruas de Santa Cruz contra o aumento das tarifas de eletricidade e exigiu a renúncia do ministro da Energia boliviano, Rafael Alarcon e retrocesso na medida dos efeitos secundários que terá. Na semana passada, o governo decidiu aplicar um aumento geral de 0,5% nos custos de energia para compensar a inflação e ajustar o consumo em 2,3% acima de 500 kwh/mês e em 11% para aqueles que exigem mais de 1.000 kwh/ mês. O aumento é para a categoria domiciliar e será incluído na fatura de maio e terá validade de seis meses. (Bolívia – Pagina Siete – 24.05.2018)

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3 Bolívia: Governo avalia proposta argentina para vender mais gás no inverno a preço mais alto

A proposta da Argentina à YPFB de pagar mais pelo BTU do gás boliviano no inverno e nomeações inferiores no verão é analisada pelo governo. O ministro dos hidrocarbonetos, Luis Sanchez, disse que a nova fórmula beneficiaria o país, mas que ele trabalha em uma contraproposta. De acordo com o Anexo D adenda ao contrato de venda em 2017 para o período de verão, YPFB deve garantir à Enarsa, um máximo de 20,3 milhões de m³/dia, mas a Argentina poderia receber 16,7 MMmcd, enquanto no inverno a YPFB tinha que garantir um volume de 23,3 MMmcd e a Argentina era obrigada a comprar pelo menos 20,3 MMmcd. (Bolívia – Pagina Siete – 23.05.2018)

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4 Lava do vulcão Kilauea ameaça usina de energia geotérmica de 38 MW no Havaí

Dutos de produção em uma usina de energia geotérmica foram fechados devido à lava e aos gases tóxicos do vulcão Kilauea, no Havaí. A lava de uma fissura entrou na área da usina geotermal de Puna, e existe a preocupação de que o material estrague equipamentos da usina ou atinja produtos químicos usados na produção. Dez poços foram resfriados com água para conter a pressão do vapor vulcânico de fissuras abaixo dos dutos. Um poço continuou registrando altas temperaturas mesmo depois do uso de água e por isso foi fechado com lama. Também foram colocadas tampas de metal em alguns dos poços, que chegam a ter mais de 2.000 metros de profundidade. Segundo o governador do Havaí, David Ige, todos os poços estão estáveis e possíveis vazamentos de gases tóxicos estão sendo monitorados. Se houver um aumento nos níveis de gases tóxicos na área, pode ser necessário retirar moradores do local, segundo autoridades. A usina geotérmica foi desativada pouco depois da erupção do Kilauea em 3 de maio. O local aproveita o calor e o vapor gerado nas profundidades da terra para gerar energia com turbinas. O processo usa um gás inflamável chamado pentano — os responsáveis pela usina dizem ter retirado 190 mil litros do composto do local para evitar explosões. A usina, inaugurada em 1989, gera cerca de 38 MW de energia, ou um quarto da demanda diária da ilha. (Folha de São Paulo – 23.05.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 MELO, Luíza. “Por que as distribuidoras de energia brigam para comprar a Eletropaulo?”. G1. Rio de Janeiro, 23 de maio de 2018.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Gomes, Kennedy Gomes, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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