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IFE: nº 4.549 - 10 de maio de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Livro GESEL: “Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica”
2 Artigo GESEL: “Renewable and Sustainable Energy Reviews”
3 Comissão aprova relatório sobre distribuidoras da Eletrobrás
4 Dutogás: Relatório aprovado ontem (9/5) de MP 814 garante criação de fundo social do pré-sal para financiamento de novos gasodutos
5 Proposta do PPT condiciona aumento do gás a retorno do suprimento a partir de junho
6 MP joga passivo de mais de R$2 bi da Eletrobras para consumidores, diz associação
7 Publicada lei que aumenta participação de municípios afetados por hidrelétricas
8 Secretaria de Energia fará gestão das contas de eletricidade dos prédios do TJ-SP
9 Ex-Assessor do MME é anunciado no Ministério da Fazenda
10 MME altera prazo para procedimentos em contratos do PLPT no AP
11 CCEE: Operações do mercado de energia arrecadam R$1,54 bi em março
12 CCEE implanta identificação da usina pelo Código Único de Empreendimentos
13 SANTANA, Edvaldo. "Eletrobras, Dutobras e o Jaboti". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2018.
14 Artigo de Janio de Freitas: “A baixa na alta”

Empresas
1 Eletrobras: Venda eleva verba para o São Francisco
2 Repasse dos recursos destinados a ações de revitalização do São Francisco será feito à futura Fundação Revita
3 Eletropaulo: Enel e Neoenergia querem disputa competitiva em leilão
4 Neoenergia: Conselho aprova emissão de até R$5,5 bi para possível compra da Eletropaulo
5 Hidrelétrica de Santo Antônio declara 'risco iminente de quebra'
6 Taesa: Transmissora mira LT’s da Eletrobras e novos projetos da Aneel
7 Celpe: Justiça derruba liminar que impedia reajuste de tarifas
8 EDP Brasil: Elétrica tem lucro líquido de R$214 mi no 1° tri, alta de 59%

9 EDP: Distribuidora testará blockchain para gestão de geração distribuída

10 Renova Energia: Geradora é alvo de investigação policial em Minas Gerais, diz Cemig

11 CPFL: Grupo investe R$ 47 mi para modernizar operação de distribuição

12 Light: Concessionária vai pagar R$ 29,5mi em dividendos

13 AES Tietê: Geradora vê pouco espaço para crescer através de leilões e foca em aquisições

Leilões
1 EPE: Leilão A-6 tem 60 GW cadastrados

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 CMSE: Armazenamento esperado para o fim do mês nos diversos submercados do SIN
3 EPE: Consumo deve crescer 3,9% ao ano até 2022 e ter excedente médio de 3,7 GW

4 ONS: ENAs de abril e maio nos principais rios do Sistema

5 Sistema ganha 1.847 MW de capacidade instalada de janeiro a abril de 2018

6 CCEE: Liquidação Financeira do MCP movimenta cerca de R$ 1,5 bi

7 CCEE: Liquidação do Conta Bandeiras movimenta cerca de R$ 32 mi

Meio Ambiente
1 Enel Distribuição Goiás vai investir R$ 43 milhões em eficiência energética

Energias Renováveis
1 Empresa de SC aposta em energia solar e instalação de equipamentos aumenta 580%
2 Solar Group: Fixador de painel solar promete atender a 90% dos tipos de telhados
3 Certificação de energia renovável dobra no primeiro trimestre

Gás e Termelétricas
1 Cade extingue pedido de cautelar da Âmbar
2 Sulgás precisa de R$ 1,8 bi em investimentos
3 País tem cerca de 400 usinas a biogás

Economia Brasileira
1 Governo pode ajustar projeções no Orçamento
2 Remédios pressionam IPCA de abril, mas inflação segue contida, dizem analistas

3 Petróleo em alta não altera previsões de IPCA abaixo da meta
4 BNDES define o cronograma de pagamentos ao Tesouro
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Bolívia: Setar terá intervenção se houverem risco na provisão de energia, diz Alarcón
2 Enel: Italiana tem lucro de € 1,17bi no 1º trimestre, alta de 19%
3 Hidrogênio é opção para oferta de energia limpa no Reino Unido

Biblioteca Virtual do SEE
1 DANTAS, Guilherme; CASTRO, Nivalde de; DIAS, Luis; ANTUNES, Carlos Henggeler; VARDIERO, Pedro; BRANDÃO, Roberto, ROSENTAL, Rubens; ZAMBONI, Lucca. “Public policies for smart grids in Brazil”. Renewable and Sustainable Energy Reviews Volume 92, Pages 501–512. Elsevier. Oxford (Inglaterra), 2018.
2 FREITAS, Janio de. “A baixa na alta”. Folha de São Paulo. São Paulo, 10 de maio de 2018.

3 SANTANA, Edvaldo. "Eletrobras, Dutobras e o Jaboti". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2018.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Livro GESEL: “Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica”

O Gesel está disponibilizando a versão digital do livro “Indicadores de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica” em seu site. O documento apresenta os principais resultados do Projeto de P&D “Índice de Sustentabilidade Econômico-Financeira das Distribuidoras de Energia Elétrica”, desenvolvido pelo Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL-UFRJ) e pela CPFL Energia, dentro do programa de P&D da Aneel. O projeto foi concebido com o objetivo de produzir e divulgar conhecimento e contribuir com o amadurecimento da cultura de supervisão financeira das distribuidoras de energia elétrica. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.05.2018)

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2 Artigo GESEL: “Renewable and Sustainable Energy Reviews”

Foi publicado com texto em inglês pela editora Elsevier, na revista “Renewable and Sustainable Energy Reviews”, o artigo GESEL intitulado “Public policies for smart grids in Brazil”. O texto apresenta e avalia um conjunto de políticas identificadas por diferentes stakeholders como tendo potencial para fomentar o desenvolvimento de redes inteligentes (smart grids) no Brasil. A metodologia para moldar este conjunto de políticas consistiu em uma revisão completa da literatura sobre experiências internacionais, combinada com reuniões com especialistas em vários domínios. Em seguida, essas políticas foram avaliadas aplicando-se um questionário Delphi com o objetivo de medir sua efetividade no cumprimento dos objetivos associados aos investimentos em redes inteligentes. Uma primeira conclusão é que todas as políticas foram avaliadas como tendo um impacto positivo, levando em conta cada um dos objetivos, diferindo apenas na prioridade a ser atribuída a cada um deles. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.05.2018)

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3 Comissão aprova relatório sobre distribuidoras da Eletrobrás

A comissão especial da Medida Provisória 814, que trata das distribuidoras da Eletrobrás, aprovou nesta quarta-feira, 9, o relatório apresentado pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Na votação, 17 deputados e senadores votam a favor da proposta e sete contra. O texto segue para votação no plenário da Câmara e do Senado e tem que ser aprovado até 1º de junho para não perder validade. O relator disse que o texto deve ir à votação na Câmara em até duas semanas. "Depende do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas estou confiante de que ele pautará tão logo a ordem cronológica permita", disse Lopes. "Eu acredito que, sem ser semana que vem, na outra." A despeito das análises da Aneel, da Consultoria Legislativa do Senado e da Abrace, de que o relatório eleva o custo para o consumidor e vai aumentar a conta de luz, o deputado defendeu as medidas. A MP original tinha apenas quatro artigos, mas o relatório final foi aprovado com 27. O relatório foi necessário para reestruturar e dar credibilidade ao setor elétrico. O relatório foi tão amplo quanto o necessário para desjudicializar o setor", disse. Lopes decidiu propor mudanças para o programa Tarifa Social, que promove descontos escalonados na conta de luz de clientes de baixa renda. Os beneficiários terão isenção para consumo de até 80 kWh mês, o que vai elevar custos embutidos na conta de luz de todos os brasileiros. Hoje, os descontos variam conforme a faixa de consumo mensal, limitado a 220 kWh por mês, e aqueles que consomem até 30 kWh por mês têm direito ao maior desconto, de 65%. Haverá isenção para aqueles consumirem 80 kWh, que é mais da metade do consumo dos clientes do Sul e Sudeste, que é de 135 kWh", disse. Apesar do aumento de custo, o deputado avalia que o governo não vai vetar e medida, em razão do "enorme avanço social" e que haverá queda de custos devido à publicação dos dados dos beneficiários na internet, tais como nome e CPF. Lopes não acredita no veto da medida que obriga a União a pagar, por dois anos, salários para os empregados que forem demitidos após a venda das distribuidoras. (O Estado de São Paulo – 09.05.2018)

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4 Dutogás: Relatório aprovado ontem (9/5) de MP 814 garante criação de fundo social do pré-sal para financiamento de novos gasodutos

O texto da MP 814 mantém a autorização para que o governo aumente a tarifa de Angra 3 e promova licitação para a escolha de um parceiro minoritário para o empreendimento; a permissão para o uso de recursos do fundo social do pré-sal no financiamento de novos gasodutos, por meio de fundo batizado como Dutogás; o repasse integral à tarifa dos custos do gás natural que abastece as térmicas do Amazonas. Todos esses itens, segundo avaliação da Aneel, terão custos elevados para o consumidor de energia elétrica. Já para Júlio Lopes, relator do processo, “o relatório foi tão amplo quanto necessário para a desjudicialização do setor elétrico, para trazer esses recursos que estavam na Justiça para capacitação do setor.” Em relação a Angra, ele avalia que a entrada de um parceiro minoritário não contraria a Constituição, que estabelece como prerrogativa exclusiva da União a exploração de atividades nucleares no país. Na questão do Dutogás, o parlamentar reconheceu ter se empenhado pessoalmente pela emenda assim como fez com a questão de Angra 3. Entretanto, o Dutogas, é um fundo que vai tirar 20% dos recursos do Fundo Social do pré-sal, destinados à saúde e à educação para a expansão de gasodutos. Lopes retirou, no entanto, a cobrança de um encargo de 1% sobre as tarifas de transporte de gás para abastecer o fundo. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018)

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5 Proposta do PPT condiciona aumento do gás a retorno do suprimento a partir de junho

Uma sugestão do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) incluída na emenda à MP 814 que autoriza o aumento do preço do gás das usinas do PPT condiciona a autorização ao retorno do suprimento de gás as térmicas a partir de 1º de junho. A proposta também prevê a desistência pelas partes de ações judiciais referentes ao contrato de suprimento de gás natural e o fornecimento de gás por quatro meses pelo preço original previsto no PPT, que é de US$4 por milhão de BTU. Aleluia destacou que as condições foram negociadas com a Petrobras e a Enel, proprietária da Termofortaleza, e que a proposta trará uma economia de R$ 400 milhões para o consumidor. O prejuízo com a paralisação da térmica soma até agora R$ 140 milhões, segundo o parlamentar. Aleluia informou que a Petrobras aceitou aplicar pelos quatro meses o valor atual do gás, em vez dos US$ 9,50 por milhão de BTU que seriam aplicados após esse período. A emenda do PPT determina o reajuste do valor do contrato da estatal com as térmicas, por meio da celebração de um termo aditivo ao contrato original. A diferença seria paga pelo consumidor por meio do Encargo de Serviços do Sistema.O custo adicional calculado pela Aneel para o consumidor é de R$ 2,1 bilhões por ano. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018)

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6 MP joga passivo de mais de R$2 bi da Eletrobras para consumidores, diz associação

A MP sobre a privatização da Eletrobras pode empurrar para os consumidores de energia uma conta de mais de R$ 2bi a Aneel vinha tentando cobrar da distribuidora da estatal no Amazonas, alertou o presidente de uma associação que representa grandes indústrias. A MP 814/17, aprovada em comissão mista do Congresso nesta quarta-feira, 09/05, recebeu emendas e passou a autorizar que um encargo cobrado nas contas de luz assuma também os custos necessários ao pagamento das despesas do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobras, que não vinha tendo toda a capacidade utilizada. A proposta pode favorecer eventualmente a privatização da distribuidora da Eletrobras no Amazonas, que contratou uma quantidade de gás e um uso do gasoduto maiores que a capacidade de geração de energia na região, mas vai contra iniciativas da Aneel. (Reuters – 09.05.2018)

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7 Publicada lei que aumenta participação de municípios afetados por hidrelétricas

Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) a Lei 13.661/18, que altera a distribuição da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) entre União, estados e municípios. Com as alterações, a parte desses recursos destinada aos municípios cresce 20 pontos percentuais. O projeto tem origem no Projeto de Lei da Câmara 315/09, aprovado no Senado no último dia 11. A lei entra em vigor já nesta quarta-feira. A legislação anterior (Lei 8.001/90) definia como percentuais de distribuição da CFURH 45% para os estados; 45% para os municípios; e 10% para a União (3% para o Ministério de Meio Ambiente, 3% para o Ministério de Minas e Energia, e 4% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A nova lei reduz o percentual de repasse para os estados de 45% para 25%, transferindo essa diferença para os municípios, que passam da faixa de 45% para 65%. Essa compensação na área hídrica é repassada hoje, mensalmente, a 21 estados, ao Distrito Federal e a mais de 700 municípios. Citou-se como argumento em favor dessa redistribuição da CFURH o fato de o percentual proposto para os municípios ser idêntico ao já fixado pela exploração de recursos minerais: 12% para a União, 23% para estados e 65% para municípios. (Agência Câmara – 09 05 2018)

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8 Secretaria de Energia fará gestão das contas de eletricidade dos prédios do TJ-SP

A Secretaria Estadual de Energia e Mineração e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assinaram um acordo de cooperação técnica com o objetivo de reduzir os gastos na conta de luz dos edifícios públicos ocupados pelo poder judiciário. Pelo contrato, assinado na última terça-feira, 8 de maio, caberá à secretaria analisar as demandas de energia elétrica dos edifícios do TJ paulista, através do Sistema Gesfat – Gestão e Análise de Faturas e Contratos de Energia Elétrica. O acordo terá duração de cinco anos e não irar gerar custos para o executivo e o judiciário paulista. “É fundamental que o Governo realize a gestão de seus contratos nos mais diversos setores para que não haja desperdício de dinheiro público. A energia elétrica requer uma atenção especial devido a variação da demanda que é sentida imediatamente como, por exemplo, a utilização de mais equipamentos eletrônicos ou a ampliação do quadro de funcionários”, avaliou o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. O TJ de São Paulo conta atualmente com mais de 800 unidades. “Temos colocado em prática ações para reduzir custos e despesas fazendo mais com menos e aplicando o dinheiro do povo paulista da melhor forma possível atendendo os anseios da sociedade”, afirmou o desembargador e presidente do TJ-SP, Manoel de Queiroz Pereira Calças. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018)


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9 Ex-Assessor do MME é anunciado no Ministério da Fazenda

O Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, publicou nesta quarta-feira, 9 de maio, no Diário Oficial da União, a nomeação de Paulo Félix Gabardo como novo Assessor Especial do Ministério. Gabardo esteve no Ministério de Minas e Energia, onde foi chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios, por quase dois anos e participou da formulação de políticas setoriais e soluções envolvendo temas como a privatização das distribuidoras da Eletrobras e do risco hidrológico das hidrelétricas. Servidor de carreira da Agência Nacional de Energia Elétrica, Gabardo terá agora o desafio de atuar com as demandas da nova pasta. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018)

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10 MME altera prazo para procedimentos em contratos do PLPT no AP

O Ministério de Minas e energia publicou nesta quarta-feira, 9 de maio, a portaria 145/2018 que aumenta de 210 para 285 dias o prazo para que Eletrobras e Eletronorte realizem os procedimentos para encerramento do crédito dos contratos referente a diretrizes do Programa Luz para Todos no Estado do Amapá. A nova portaria aumenta de 90 para 165 dias o tempo para a Eletronorte concluir o cadastramento das obras executadas no Sistema de Gerenciamento de Projetos da Eletrobras e solicitar a Inspeção Física Final. Os prazos para a Eletrobras continuar a inspeção física final, para a Eletronorte prestar as informações técnicas e financeiras sobre execução dos programas de obras no módulo prestação de contas e para a Eletrobras continuar a conclusão do processo de encerramento de crédito, permanecem em 60,30 e 30 dias, respectivamente. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018)

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11 CCEE: Operações do mercado de energia arrecadam R$1,54 bi em março

A liquidação financeira de operações no mercado de curto prazo de eletricidade, que envolve pagamentos e recebimentos entre as empresas do setor, somou um total de R$ 8,81bi em março, mas arrecadou apenas R$ 1,54bi em cobranças junto aos agentes, segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica nesta quarta-feira, 09/05. Do valor em aberto, R$ 6,13bi devem-se a uma disputa judicial em que geradores conseguiram liminares para evitar cobranças referentes ao chamado “risco hidrológico” na operação de suas hidrelétricas, segundo a CCEE. (Reuters – 09.05.2018)

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12 CCEE implanta identificação da usina pelo Código Único de Empreendimentos

A CCEE passa a utilizar, a partir de 9 de maio, o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG para facilitar a identificação dos empreendimentos de geração. Os agentes devem preencher o dado no momento da modelagem da usina no SigaCCEE. “A utilização do CEG na modelagem do ativo segue uma diretriz de mercado e tem como objetivo simplificar a identificação da usina, trazendo maior segurança e agilidade das operações na CCEE”, afirma Guilherme Rocha, gerente da Medição Contábil da CCEE. O CEG é disponibilizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel durante o processo de construção de empreendimento. Por meio do Código Único é possível identificar o tipo de geração, a fonte, a Unidade Federativa e a versão (se houve alguma alteração nos itens anteriores). O núcleo (composto por números) é o único item que não sofre alteração. Além disso, o agente poderá utilizar o núcleo do CEG na busca dos ativos no módulo Medição Contábil do CliqCCEE, o que também auxiliará a consulta e a identificação da usina. (CCEE – 09.05.2018)

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13 SANTANA, Edvaldo. "Eletrobras, Dutobras e o Jaboti". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2018.

NEm artigo publicado no Valor Econômico, Edvaldo Santana, presidente da Abrace, disserta sobre a privatização da Eletrobras e destaca pontos incoerentes na MP 814/2017. Segundo o autor, “estimular o uso eficiente da energia sai muito mais barato do que a emenda e tem efeitos permanentes. Porém, nossas vicissitudes tornam bem mais fácil plantar mais um jabuti.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.05.2018)

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14 Artigo de Janio de Freitas: “A baixa na alta”

Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, trata da privatização da Eletrobrás. Segundo ele, “a pretendida privatização da Eletrobras é mais um caso escabroso na série de transações desse gênero”. Para ele, “as estatais estão em baixa, mas o cinismo nunca esteve tão em alta”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 10.05.2018)

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Empresas

1 Eletrobras: Venda eleva verba para o São Francisco

O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator na Câmara de projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras, aumentou de R$ 9bi para R$ 15bi os recursos destinados a ações de revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco ao longo dos 30 anos de novas concessões das usinas hidrelétricas detidas pela empresa. Um valor parecido, de aproximadamente R$ 15bi em três décadas de contrato, seria alocado ao operador do projeto de transposição do rio na forma de suprimento gratuito de 220 MW médios de energia pela subsidiária Chesf. Essas foram as principais mudanças feitas por Aleluia no texto original do governo. A partir de hoje, com a publicação oficial do relatório, abre-se o prazo de cinco sessões da comissão especial para apresentação de emendas. Não houve alterações relevantes na modelagem da privatização, que mantém uma "golden share" em posse da União e impede a formação de blocos de acionistas com mais de 10% para exercício do direito de voto. Sobe de um terço para 40% o montante da outorga a ser transferido à CDE, o fundo setorial que banca subsídios nas tarifas. O PL previa inicialmente R$ 350mi anuais, ao longo dos 15 primeiros anos de concessão das usinas, para ações de recuperação do rio São Francisco. Na segunda metade do contrato, esse valor seria reduzido para R$ 250mi/ano. Aleluia fixa essa cifra em R$ 500mi ao longo das três décadas de vigência dos novos contratos de concessão das hidrelétricas que hoje operam no regime de cotas e poderão receber preços de mercado pela energia produzida. (Valor Econômico – 10.05.2018)

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2 Repasse dos recursos destinados a ações de revitalização do São Francisco será feito à futura Fundação Revita

O repasse [dos recursos destinados a ações de revitalização da bacia hidrográfica do São Francisco] será feito à futura Fundação Revita, uma entidade de direito privado e sem fins lucrativos, que teria sede no município de Paulo Afonso [BA] - Estado do deputado, na qual cabe definir as ações específicas de recuperação do rio. O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator na Câmara de projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras, incumbe o Banco do Nordeste como operador financeiro do fundo e propõe a criação de um comitê gestor com nove integrantes - cinco do Poder Executivo, dois da Eletrobras, um do ONS e um do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Três dos cinco membros do governo deverão ser representantes das Forças Armadas. Depois de mais de uma década de obras, as incertezas giravam em torno de quem arcaria com os pesados gastos com energia elétrica para mover as estações de bombeamento das águas. A Chesf fica designada, conforme o parecer, para o fornecimento gratuito. Essa despesa é estimada em pelo menos R$ 500 milhões por ano. Somando as duas "bondades", a nova Eletrobras teria que desembolsar cerca de R$ 30bi nas próximas três décadas para atividades relacionadas ao São Francisco o que impactará o valor a ser levantado nas outorgas. (Valor Econômico – 10.05.2018)

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3 Eletropaulo: Enel e Neoenergia querem disputa competitiva em leilão

Enel e Neoenergia querem que a disputa pelo controle da Eletropaulo possa ir, lance a lance, para o leilão de compra das ações, marcado para 04/06. As companhias estão em conversas com a CVM para tentar garantir essa opção mesmo que não apareça mais nenhum interessado na distribuidora de energia paulista - possibilidade hoje inexistente. A proposta de maior valor neste momento é da Enel, de R$ 32,20/ação, o que equivale a R$ 5,4bi por 100% do capital. A Eletropaulo fechou 2017 valendo R$ 2,67bi na B3. Agora, as cotações da última semana já contemplam a aposta de aumento de preço: a empresa fechou o pregão de ontem avaliada em R$ 5,6bi - o que seria algo em torno de R$ 34/ação. A CVM já definiu, após receber consulta das empresas, que Enel e Neoenergia somente poderão brigar por preço durante o leilão se um novo interessado aparecer no momento da compra, no dia 04 - o que a legislação chama de "interferente". Nesse cenário, ambas poderiam elevar seus lances. Mas, se ninguém novo surgir, valerá o maior preço que elas tiverem lançado até às 19hrs do dia 24/05. (Valor Econômico – 10.05.2018)

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4 Neoenergia: Conselho aprova emissão de até R$5,5 bi para possível compra da Eletropaulo

O Conselho de Administração da Neoenergia, controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, aprovou uma emissão de até R$ 5,5bi em debêntures para a eventual aquisição da distribuidora de energia paulista Eletropaulo, segundo ata de encontro do colegiado divulgada nesta quarta-feira, 09/05, pela companhia. A aprovação vem em um momento em que a Neoenergia disputa a compra da Eletropaulo com a italiana Enel. Um leilão público em que as ofertas das empresas pela elétrica serão colocadas para decisão dos acionistas da Eletropaulo está agendado para 0/06 pela Comissão de Valores Mobiliários. (Reuters – 09.05.2018)

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5 Hidrelétrica de Santo Antônio declara 'risco iminente de quebra'

Depois de consumir R$ 20 bilhões em investimentos para ser construída no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), a hidrelétrica de Santo Antônio, quinta maior usina do País, está em pleno colapso financeiro, com “risco iminente de quebra” por conta de dívidas que não consegue quitar. As palavras são da própria Santo Antônio Energia (Saesa), concessionária formada pelas empresas Cemig, Saag Investimentos, Odebrecht Energia, Caixa FIP Amazônia e Furnas. O ‘Estado’ teve acesso a uma petição que a Saesa enviou diretamente à presidente do STJ, Laurita Vaz, no dia 3 de maio. No documento, a concessionária apresenta um pedido de “suspensão de segurança”, para tentar negociar uma dívida de quase R$ 1 bilhão cobrada pela CCEE. Em tom alarmante, a empresa explica que era alvo de uma cobrança de R$ 811 milhões pela CCEE, dívida ligada a garantias financeiras de operações de compra e venda de energia, as quais são fiscalizadas pela Câmara. O valor está relacionado ao tempo de indisponibilidade das turbinas da usina, que teriam superado os limites estabelecidos em contrato. Ao STJ, a empresa pede uma nova extensão do prazo. “Como se pode notar, a SAESA, em estado de necessidade e risco iminente de quebra, será compelida a renunciar o direito que discute em juízo e propor uma forma de pagamento parcelado”, declarou a empresa, ressaltando o pouco que ainda tem em caixa. “Ocorre que a SAESA possui apenas R$ 27 milhões de reais em conta corrente, sendo que estes recursos já se encontram em grande parte comprometidos com o serviço da dívida que possui os recebíveis como garantia.” (O Estado de São Paulo – 09.05.2018)

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6 Taesa: Transmissora mira LT’s da Eletrobras e novos projetos da Aneel

A Taesa, transmissora de energia, está atenta a oportunidades de aquisições nos próximos dois meses. O presidente da companhia, Raul Lycurgo Leite, disse que a empresa vê espaço para comprar ativos, seja a partir do leilão da Aneel, seja por meio do pacote de linhas existentes que a Eletrobras ofertará ao mercado no mês que vem. O executivo conta que ainda avalia a melhor alternativa de financiar as futuras aquisições, mas que as finanças permitem à empresa recorrer tanto ao caixa próprio quanto buscar empréstimos no mercado. A Taesa fechou o 1ºtri com uma alavancagem, medida pela relação dívida líquida/Ebitda, de 1,3 vez, e um caixa de R$ 900mi. Lycurgo diz que muitos dos 24 lotes a serem ofertados pela Aneel têm sinergias com os ativos da empresa, que possui hoje oito empreendimentos em construção. Ele disse, ainda, que a Taesa também monitora as onze participações que a Eletrobras tem planos de leiloar, das quais a transmissora tem direito de preferência em cinco. O diretor financeiro, Marcus Aucélio, comenta que esse corte, previsto na concessão, já estava precificado e será compensado nos próximos anos, conforme ficarem prontas as novas linhas em construção pela empresa. Os oito projetos em construção somam uma RAP de R$ 573mi e entrarão em operação entre 2019 e 2022. A Taesa aprovou uma remuneração de R$ 253,9mi aos acionistas. Serão pagos R$ 188,1mi em dividendos, relativos ao 1ºtri, e R$ 65,8mi em juros sobre capital próprio, relativo a abril. (Valor Econômico – 10.05.2018)

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7 Celpe: Justiça derruba liminar que impedia reajuste de tarifas

A 4ª turma do TRF da 5ª Região derrubou uma liminar que impedia o reajuste da tarifa da Celpe em 8,41% para consumidores residenciais e 9,9% para os industriais. A revisão tinha sido determinada pela Aneel. O recurso, que limitava o reajuste à inflação de 2017, atendia a uma ação popular do deputado federal Danilo Jorge de Barros Cabral [PSB-PE]. Ao reestabelecer o percentual de reajuste definido anteriormente, o relator do acórdão, desembargador Leonardo Augusto Nunes Coutinho, entendeu que o cálculo seguiu metodologia da agência reguladora que considera “custos gerenciáveis pela concessionária e a parcela de custos imprevisíveis relacionados às atividades de geração e de transmissão de energia que consta da cláusula sétima dos contratos de concessão de distribuição, celebrados pela União, por intermédio da Aneel, inclusive havendo sido adotada a mesma metodologia para todas as concessionárias do país”. E ainda que “o mero fato de os índices de reajuste tarifários terem sido calculados em patamar supostamente superior ao da inflação, não se mostra suficiente, de per si, para concluir que as novas tarifas violariam o princípio da modicidade tarifária”. (Valor Econômico – 09.05.2018)

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8 EDP Brasil: Elétrica tem lucro líquido de R$214 mi no 1° tri, alta de 59%

A EDP Brasil, reportou lucro líquido de R$ 214,1mi no 1ºtri, resultado 58,9% superior ao do mesmo período do ano anterior, ajudado por um aumento de margem e um melhor resultado financeiro. A empresa, que opera distribuidoras de energia em São Paulo e no Espírito Santo e atua em geração e transmissão, teve a margem Ebitda de R$ 644,8mi entre janeiro e março, ou 19,5% mais que no mesmo trimestre de 2017. A companhia destacou os efeitos positivos para o resultado de um recebimento de R$ 12mi por sua usina de Pecém e de um ganho de R$ 37,8mi com operações de proteção contra o chamado “risco hidrológico”. Com isso, a margem bruta da companhia no trimestre foi de R$ 955mi aumento de 9,3% na comparação anual. Já o resultado financeiro da companhia foi negativo em R$ 101,68mi, contra R$ 147,47mi negativos no ano anterior, com redução em despesas com empréstimos, financiamentos e debêntures devido à redução das taxas de juros médias pagas nas operações e dos spreads de risco. A energia total distribuída pelas concessionárias da EDP cresceu 2,3% na comparação anual, enquanto o número de clientes avançou 1,6%, para quase 3,39mi de unidades consumidoras. Na EDP São Paulo, o volume distribuído aumentou 3,6% na comparação anual, enquanto a EDP Espírito Santo viu avanço de 0,4%. A receita líquida da EDP Brasil no trimestre somou R$ 2,8bi, alta de 23,3%, principalmente devido ao reajuste tarifário de suas distribuidoras, às operações de proteção contra o risco hídrico em suas hidrelétricas e ao maior volume de energia comercializada. A dívida líquida da companhia fechou o ano em R$ 4,6bi, alta de 6,2% frente ao 1ºtri de 2017. O valor representa uma relação entre dívida líquida e Ebitda de 2 vezes, o que segundo ela “permite a continuidade dos projetos da companhia com risco controlado”. A EDP Brasil investiu R$ 134,2mi no trimestre, queda de 19,6% na comparação anual. (Reuters – 09.05.2018)

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9 EDP: Distribuidora testará blockchain para gestão de geração distribuída

A EDP está desenvolvendo projeto que pode ser o primeiro a de fato aplicar uma dessas tecnologias no país, o blockchain – uma rede de registro de transações baseada em criptografia e transparência – para gerenciar sistemas de geração distribuída. De acordo gestora executiva de inovação da EDP, a partir de um mapeamento global das oportunidades com este tipo de tecnologia, a EDP escolheu apostar no projeto envolvendo a geração distribuída no Brasil, onde a regulação é compatível com os usos de blockchain. O objetivo do projeto é facilitar as transações e os cálculos para cobrança e tributação sem a necessidade de instalação de um medidor inteligente. Assim, é possível atribuir com segurança se houve gasto excedente de energia ou se haverá desconto na fatura. Dentre os benefícios da solução estão a gestão aprimorada da descentralização do fluxo de energia com a conexão dos três agentes envolvidos: distribuidora, consumidor e usina de geração distribuída, a garantia da veracidade, transparência e rastreabilidade dos dados, e a possibilidade de cadastrar o cliente e realizar a leitura remotamente em caso de medidor convencional. O desenho da solução utilizando a tecnologia blockchain visa assegurar a escalabilidade e sustentabilidade de todo o sistema. A executiva diz que a tecnologia é tem um custo menor de aplicação que a troca de medidores convencionais por medidores inteligentes, por exemplo. (Agência Brasil Energia – 09 05 2018)

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10 Renova Energia: Geradora é alvo de investigação policial em Minas Gerais, diz Cemig

A empresa de geração Renova Energia, da mineira Cemig e de sua controlada Light, é alvo de uma investigação da Polícia Civil de Minas Gerais, informou a Cemig nesta quarta-feira, 09/05, em informações publicadas no formulário 20-F, documento exigido pelo regulador do mercado dos Estados Unidos, onde a companhia tem recibos de ações [ADRs] em negociação. “Em 19 de janeiro de 2018, a Renova... respondeu a um comunicado formal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais recebido em novembro de 2017, relacionado a uma investigação sendo executada por essa força policial sobre certos aportes de capital feitos por acionistas controladores da Renova, e injeções de capital feitas em certos projetos em desenvolvimento em anos anteriores”, afirmou a elétrica. A Cemig disse que, em decorrência disso, os órgãos de governança da Renova exigiram a abertura de uma investigação interna sobre o assunto, que está sendo conduzida por uma companhia independente. “O trabalho de investigação interna está em andamento, e não é possível no presente momento medir quaisquer efeitos dessa investigação, nem quaisquer impactos sobre os resultados financeiros da Renova, ou da companhia, ou de sua subsidiária Cemig GT para o ano encerrado em 31 de dezembro de 2017”, afirmou a Cemig no documento aos reguladores dos EUA. (Reuters – 09.05.2018)

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11 CPFL: Grupo investe R$ 47 mi para modernizar operação de distribuição

A CPFL Energia vai investir R$ 47 mi na implementação de uma nova plataforma de operação do sistema de distribuição de suas cinco concessionárias, localizadas em São Paulo e Rio Grande do Sul. A expectativa é que a plataforma, a ser fornecida pela Schneider Electric, propicie ganhos de eficiência nas operações das subsidiárias e ainda dê suporte à introdução de novas tecnologias que deverão ser implantadas no futuro, como parte dos investimentos em redes inteligentes. O vice-presidente de Operações Reguladas da CPFL Energia, Luis Henrique Ferreira Pinto, explica que ainda não foi feita uma avaliação minuciosa dos potenciais ganhos de eficiência, tendo em vista que estes também estarão relacionados com as novas tecnologias a serem selecionadas e que ampliarão o nível de automação das redes. Mas ele indica que a nova plataforma, chamada Advanced Distribution Management Systems [ADMS], ajudará na redução das despesas operacionais e na melhora dos índices de qualidade como DEC e FEC [de duração e frequência de interrupção do fornecimento de energia elétrica, respectivamente]. A plataforma ADMS, disse, dará mais robustez para o sistema e ainda permitirá a integração de diversas ferramentas usadas hoje pelas distribuidoras na operação da rede para supervisão e telecomando de dispositivos e para gestão das interrupções e restabelecimento do fornecimento de energia. Adicionalmente, a plataforma fornecerá outras ferramentas para análise e otimização do sistema de distribuição e subtransmissão, entre outras funcionalidades para aumentar o controle da rede e otimizar a operação. A plataforma será implementada de forma gradativa nas distribuidoras do grupo, iniciando pelas maiores, como CPFL Paulista, para então chegar às menores. A conclusão da implementação do novo sistema em todas as concessionárias está prevista para 2023. (O Estado de São Paulo – 09.05.2018)

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12 Light: Concessionária vai pagar R$ 29,5mi em dividendos

A Light comunicou que está retificando o valor dos dividendos por ação informado na ata da AGO, que aprovou a distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em 2017, no valor total de R$ 29.502.455,38. Assim, tendo em vista que em 27/04/2018 havia 203.934.060 ações da companhia em circulação, o valor correto dos dividendos por ação é de R$ 0,144666641 e não de R$ 0,144669311, conforme constou em ata. A empresa também ressaltou que conforme aprovado em AGO, os dividendos serão pagos até o dia 31/12/2018 tendo como base a posição acionária de 27/04/2018. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018)

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13 AES Tietê: Geradora vê pouco espaço para crescer através de leilões e foca em aquisições

A AES Tietê pretende atingir a meta de, até 2020, ter 50% de sua geração de caixa proveniente de fontes não hídricas por meio de aquisições de projetos operacionais que tenham sinergias ou que proporcione algum tipo de ganho de valor a empresa, disse nesta quarta-feira, 09/05, o presidente da AES Brasil, Julian Nebreda. Segundo o executivo, a pouca demanda dos leilões de geração tem provocado uma forte competição entre os agentes. Com isso, os preços praticados não estão refletindo o real custo de produção de energia do sistema elétrico brasileiro. No último certame promovido pelo Governo Federal em abril, teve eólica vendendo energia abaixo de R$ 70/MWh e solar abaixo de R$ 120/MWh. A companhia tem como alvo empreendimentos operacionais ou projetos em desenvolvimento que tenham sinergias ou que proporcione algum tipo de ganho de valor para a AES Tietê. Em 2017, a empresa conseguiu atingir um terço da meta planejada, com a adição de 700 MW em ativos não hídricos ao portfólio da companhia e investimento de R$ 1,3bi. Atualmente, a empresa tem R$ 1,7bi em caixa, parte desse recurso [R$ 600mi] será utilizado para o pagamento do Complexo Solar de Guaimbê, no interior de São Paulo, processo que deverá ser concluído até o final deste ano. Outra parte está sendo provisionada pela empresa para cobrir eventuais custos em caso de perda de liminar que protege a empresa de arcar com custos relacionados ao GSF. Com isso, deve sobrar cerca de R$ 300mi em caixa. Eventualmente, segundo informou em teleconferência, a empresa pode realizar uma operação de captação de capital em volume menor para fazer frente aos investimentos em curso. A empresa sinalizou que não pretende segurar caixa dos acionistas e que eventuais necessidades de caixa para novas aquisições serão tratadas quando surgir alguma oportunidade no radar. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018)

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Leilões

1 EPE: Leilão A-6 tem 60 GW cadastrados

A EPE cadastrou 1.080 projetos, totalizando 57.959 MW de capacidade instalada para o leilão A-6 deste ano, que está previsto para ser realizado em 31/08 e contará com projetos das fontes eólica, hidrelétrica e termelétrica a biomassa, carvão e gás natural. Do total de projetos, 67% optaram por aproveitar o cadastramento oriundo do Leilão A-4 realizado em abril. Estes projetos foram dispensados da reapresentação da totalidade dos documentos, desde que mantidas inalteradas as características técnicas. De acordo com a EPE, este processo de aproveitamento de documentação vem sendo empregado nos últimos anos, e significa uma otimização do processo de análise técnica, diminuindo a necessidade de retrabalho e aumentando a eficiência do processo, tanto para os empreendedores quanto para a EPE, o que permite um cronograma mais enxuto para o leilão. A fonte eólica é a que mais cadastrou projetos com 926 empreendimentos, ou cerca 85% do total, que somam 27 GW em capacidade. As térmicas a gás natural são 36 plantas e uma capacidade de 27,6 GW. A terceira fonte que está na casa do GW em termos de capacidade é a de térmicas a biomassa, com pouco mais de 1 GW espalhados em 25 projetos. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

O submercado Norte apresentou crescimento de 0,4% nos níveis em relação ao dia anterior, e os reservatórios operam com 69,7% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última terça-feira, 8 de maio. A energia armazenada está em 10.489 MW mês e a energia afluente permanece em 81% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí opera com 99,61%. No Nordeste o volume no subsistema permaneceu em 41% pelo segundo dia consecutivo. A energia armazenada consta em 21.225 MW mês no dia e a energia afluente baixou para 45% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho apresenta 38% de sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste do país os reservatórios se encontram com 43,5% da capacidade, após recuo de 0,1%. A energia armazenada apresenta 88.409 MW mês e a energia afluente permanece em 75% da MLT. Furnas opera pelo terceiro dia seguido com volume de 33,34%, e a UHE Nova Ponte, com 23,19%. Já o Sul contou com redução de 0,8% no volume, que ficou em 59,2%. A energia armazenada registra 11.896 MW mês e a ENA está em 31% da MLT. A usina de Passo Fundo trabalha com 51,27% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018)

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2 CMSE: Armazenamento esperado para o fim do mês nos diversos submercados do SIN

O armazenamento esperado para o fim de maio nos reservatórios equivalentes do SIN é de 43,9% no Sudeste/Centro-Oeste, de 62% no Sul, de 40% no Nordeste e de 70,8% na região Norte. Esses valores representam ligeira variação em relação a abril, mês que marca o término do período chuvoso. Para o CMSE, o risco de qualquer déficit de energia em 2018 é zero nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, tanto na comparação com o histórico de vazões, quanto nas simulações de séries sintéticas feitas pelo ONS. O CMSE realizou sua reunião mensal de avaliação das condições de atendimento do SIN nesta quarta-feira, 9 de maio. Em abril, segundo nota divulgada pelo comitê, choveu acima da média apenas na bacia do rio Jacuí. Na do rio Paranaíba as chuvas ficaram próximas da média e, nas demais bacias, abaixo da média histórica. Dados da primeira revisão quadrimestral de carga apresentados pela Empresa de Pesquisa Energética durante a reunião projetam crescimento médio do consumo total de energia elétrica da ordem de 3,9% ao ano de 2018 a 2022. Segundo o CMSE, há equilíbrio entre oferta e demanda. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018)

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3 EPE: Consumo deve crescer 3,9% ao ano até 2022 e ter excedente médio de 3,7 GW

O país deve ter crescimento de 3,9% ao ano, em média, no consumo de energia elétrica até 2022. O dado foi apresentado pela EPE na reunião do CMSE. Foi apresentado o balanço físico entre oferta e demanda, atualizado com a nova carga e as condições de oferta. A simulação demonstrou um excedente médio de 3,7 GW médios de energia daqui a quatro anos. Os dados fazem parte da primeira revisão quadrimestral feita pelo órgão planejador, que foi utilizada no programa mensal de operação relativo a maio. O ONS informou que o fenômeno La Niña perdeu força, encontrando-se atualmente no Oceano Pacífico em uma situação considerada de neutralidade, ou seja, sem provocar alterações significativas no regime de chuvas. Em função desse enfraquecimento do fenômeno meteorológico, esperam-se chuvas de fraca intensidade nas bacias dos rios Uruguai, Jacuí e nas proximidades da hidrelétrica de Itaipu. O cenário mais provável de previsão para a segunda semana do mês é de precipitação variando entre normal e acima da média na bacia do rio Iguaçu. Nas demais bacias hidrográficas não se esperam volumes significativos de precipitação e os acumulados da semana devem ficar próximos à média histórica. Em abril, um sistema de alta pressão atuou sobre boa parte do país. Apenas uma frente fria avançou pela região sul e atingiu o litoral da região Sudeste. Assim, o total acumulado de precipitação ficou acima da média apenas na bacia do rio Jacuí. Na bacia do rio Paranaíba, a atuação de sistemas de baixa pressão e áreas de instabilidade fez com que o acumulado mensal dos reservatórios ficasse próximo da média histórica. No restante das bacias, a precipitação ficou abaixo da média. (Agência Brasil Energia 09 05 2018)

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4 ONS: ENAs de abril e maio nos principais rios do Sistema

As energias afluentes dos rios Grande, Paranaíba, São Francisco e Tocantins, que juntos concentram cerca de 80% da capacidade de armazenamento, no mês de abril se configuraram como os piores, com exceção do Tocantins que está no 33º melhor valor do histórico. A energia armazenada verificada ao final do mês foi de 44,0%, 63,6%, 40,8% e 69,0% nos reservatórios equivalentes dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, respectivamente. Para maio, os volumes esperados de armazenamentos são de 43,9% no Sudeste/Centro-Oeste, 62% no Sul, 40% no Nordeste e 70,8% no Norte. Sobre a situação da bacia do Rio São Francisco, o operador também informou que a elevação, a partir de maio, da vazão defluente da hidrelétrica Xingó – de 550 m³/s para 600 m³/s – não compromete a gestão dos recursos hídricos. A expectativa de armazenamento ao final do mês de novembro, quando termina o período seco, é de 30,7% do volume útil do reservatório de Três Marias e de 16,4% do volume útil de Sobradinho. Em termos de ENA bruta, foram verificados valores de 90% no Sudeste/Centro-Oeste, 91% no Sul, 48% no Nordeste e 107% no Norte, referenciados às respectivas médias de longo termo. (Agência Brasil Energia 09 05 2018)

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5 Sistema ganha 1.847 MW de capacidade instalada de janeiro a abril de 2018

A Secretaria de Energia Elétrica relatou que entraram em operação comercial 481 MW de capacidade instalada de geração, entre elas a quarta unidade geradora da hidrelétrica São Manoel, concluindo a motorização da usina, com um total de 700 MW instalados. Em relação à transmissão, entraram em operação 29 km de linhas de transmissão e conexões de usinas na rede básica e 700 MVA de transformação. Assim, a expansão do sistema no ano 2018, até o mês de abril, totalizou 1.847 MW de capacidade instalada de geração, 1.395 km de linhas de transmissão e 5.006 MVA de transformação. (Agência Brasil Energia 09 05 2018)

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6 CCEE: Liquidação Financeira do MCP movimenta cerca de R$ 1,5 bi

A CCEE finalizou nesta quarta-feira a liquidação financeira do MCP referente a março de 2018, que movimentou R$ 1,54 bilhão dos R$ 8,81 bilhões contabilizados. Do valor não pago, R$ 6,13 bilhões (70%) estão relacionados com liminares de risco hidrológico (GSF) no mercado livre e R$ 1,14 bilhão representam outros valores em aberto na liquidação. Os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas vigentes perceberam adimplência de 14% e os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participar do rateio da inadimplência, oriunda de liminares do GSF, perceberam adimplência próxima de 86%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os demais agentes credores, ou seja, aqueles que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência, perceberam adimplência próxima de 10%. A CCEE reforça que têm atuado na esfera jurídica para garantir o tratamento isonômico de todos os agentes e a aplicação das regras de comercialização. Ao mesmo tempo, permanece aberta ao diálogo com os agentes e instituições do setor para encontrar uma solução de consenso para a judicialização no mercado. A operação, realizada pela CCEE, envolveu 6.795 agentes, sendo 1.050 devedores e 5.745 credores. A liquidação financeira do mercado de curto prazo representa o acerto de eventuais diferenças entre a energia medida e a contratada pelos agentes que operam no âmbito da CCEE. Os débitos e créditos, apurados pelo processo de contabilização das operações do mercado pela Câmara de Comercialização, são valorados ao PLD, calculado semanalmente. (CCEE – 09.05.2018)

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7 CCEE: Liquidação do Conta Bandeiras movimenta cerca de R$ 32 mi

A CCEE também promoveu a liquidação financeira referente à Conta Bandeiras. A liquidação referente aos recursos de bandeiras tarifárias na contabilização de março de 2018 movimentou R$ 32.313.705,51. A operação considerou o pagamento de 8 distribuidoras e permissionárias devedoras na Conta no valor de R$ 5.199,89, e o pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 32.304.817,05 aportados por 16 Agentes. Os recursos arrecadados foram repassados pela Conta Bandeiras a 43 distribuidoras credoras, conforme estabelecido no Despacho SGT/ANEEL nº 981/2018. Eventuais valores de inadimplência serão inseridos na liquidação do mês subsequente. Mensalmente, a Aneel define como deve se dar o rateio dos recursos arrecadados com a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas de luz e do prêmio de risco hidrológico entre as concessionárias e permissionárias de distribuição, sendo a CCEE responsável por essa Operacionalização. (CCEE – 09.05.2018)

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Meio Ambiente

1 Enel Distribuição Goiás vai investir R$ 43 milhões em eficiência energética

A Enel Distribuição Goiás irá destinar em 2018 cerca de R$ 43 milhões para modernizar o sistema de iluminação de 11 instituições em todo o Estado, além de instalar aproximadamente 3 MWp em energia solar. Entre as unidades beneficiadas estão prédios públicos, unidades comerciais, hospitais e universidades. A iniciativa é regulamentada pela Aneel e integra o Programa de Eficiência Energética da Enel, que substitui os antigos sistemas de climatização e iluminação de prédios públicos e incentiva a troca de equipamentos elétricos antigos por outros novos e mais eficientes. Além dos benefícios econômicos para as instituições – na conta de energia e na redução dos custos de manutenção, as ações de eficiência energética estão alinhadas à política de sustentabilidade do Grupo, aumentarão o conforto oferecido aos profissionais e, principalmente, à população. “Todos saem ganhando com o projeto: os gestores públicos economizam nas contas de luz e a comunidade passa a ter mais conforto e qualidade quando buscam algum serviço de atendimento nos locais beneficiados”, avaliou o presidente da Enel Distribuição Goiás, Abel Rochinha. Entre as instituições contempladas estão a UFG, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), a PUC-GO, a Santa Casa de Goiânia e o Hospital Espírita de Anápolis, entre outros. O responsável por Eficiência Energética da Enel Brasil, Odailton Arruda, prevê que os projetos alcancem uma economia de 18.931,29 MWh/ano e uma redução de demanda de 2.707,03 kW, o que corresponde ao fornecimento de energia elétrica para mais de 12 mil residências durante um ano. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018)

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Energias Renováveis

1 Empresa de SC aposta em energia solar e instalação de equipamentos aumenta 580%

Os mesmos motivos que levam cada vez mais pessoas a investirem na geração de energia solar também fizeram com que a Quantum Engenharia, empresa de Florianópolis, apostasse na instalação de equipamentos e se tornasse incentivadora da modalidade. De acordo com o empresário e engenheiro Gilberto Vieira Filho, a preocupação ambiental, somada à queda no preço dos equipamentos é o que tem motivado pessoas físicas e jurídicas e gerado oportunidades para empresas como a Quantum. Antes, o setor representava de 2% a 3% do faturamento da empresa, sendo que atualmente já significa cerca de 20% dos negócios. Há 28 anos atuando no setor de energia elétrica, o engenheiro conta que sempre foi um entusiasta da energia fotovoltaica, mas que mesmo trabalhando há 4 anos com essa opção, alguns fatores faziam com que os consumidores não optassem pela modalidade. Ainda conforme o empresário, o perfil das pessoas que estão optando pela energia fotovoltaica é variado - vai desde residências até empresas agrícolas. O trabalho da Quantum começa com o estudo do perfil do consumidor e segue mesmo após a instalação dos equipamentos. “Temos uma equipe técnica, que analisa o perfil para fazer os cálculos entre investimento e economia. Depois é feito um projeto, a instalação e o monitoramento da geração de energia”, comenta. Mesmo com um crescimento de 580% nas instalações no ano passado, Vieira Filho acredita que o segmento deve continuar crescendo. (G1 – 09.05.2018)

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2 Solar Group: Fixador de painel solar promete atender a 90% dos tipos de telhados

A Solar Group, indústria especializada em estruturas de fixação para o mercado de geração solar, acaba de lançar no mercado brasileiro o primeiro fixador de painéis solares capaz de atender mais de 90% dos tipos de telhados cerâmicos. Trata-se do gancho articulado, fabricado 100% em alumínio. Segundo Raphael Vaz, engenheiro de estruturas da Solar Group, havia uma falha no mercado de fixação de painel solar. Os produtos disponíveis não consideravam a realidade dos telhados brasileiros. “Pensamos em desenvolver um único produto que pudesse atender a maior gama dos problemas que encontramos em campo”, disse. A expectativa da empresa, que tem uma agenda agressiva de lançamento, é ampliar de forma significa os negócios na GD no Brasil com o novo produto. Atualmente, o país conta com mais de 27 mil instalações de sistemas fotovoltaicos em telhados, segundo levantamento do setor. A novidade será apresentada durante o Brasil Solar Power 2018, evento oficial do setor solar fotovoltaico no país, que acontece entre os dias 12 e 13 de junho, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Segundo Ronaldo Koloszuk, diretor comercial da Solar Group, o lançamento do gancho articulado faz parte do plano estratégico da empresa de focar no desenvolvimento de inovação e tecnologia de ponta. (Agência CanalEnergia – 09.05.2018)

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3 Certificação de energia renovável dobra no primeiro trimestre

Nos primeiros quatro meses deste ano, de janeiro até 7 de maio, o número de Certificados de Energia Renovável emitidos no mercado brasileiro dobrou em relação ao mesmo período de 2017, até então o melhor ano do mercado. Em 2017, de janeiro até 7 de maio foram emitidos cerca de 40.000 RECs, enquanto no mesmo período deste ano, já foram emitidos mais de 83.000 RECs. Desde 2013, quando passou a contar com um sistema estruturado de registro, emissão e transação de RECs, o mercado brasileiro acumula sucessivos recordes de crescimento. No ano passado, foram emitidos exatos 229.319 certificados, mais que o dobro do resultado de 2016. De 2014 até 7 de maio, foram transacionados um total de 434.165 certificados. A partir de 2016, o país passou a integrar o grupo de países que segue o padrão internacional I-REC. O I-REC é uma plataforma internacional de transações que permite aos consumidores adquirirem o certificado de uma energia de fonte renovável rastreada para compensar as emissões pelo consumo de energia de origem fóssil ou de difícil comprovação de origem. Com isso, empresas energointensivas conseguem alcançar metas de aumento de energia renovável sem necessariamente investir em geração própria. Cada certificado equivale a 1 MWh de eletricidade produzida a partir de fontes renováveis. O aumento da demanda por RECs sinaliza que as empresas estão preferindo consumir energia renovável e, ao mesmo tempo, mostra o compromisso com a mudança de comportamento energético. Os dados são fornecidos pelo Instituto Totum, emissor local de RECs no Brasil credenciado pela organização mundial I-REC Services. O Programa de Certificação de Energia Renovável tem parceria com a Abragel, a Abeeólica, e apoio da CCEE e Abraceel. (Agência Brasil Energia 09 05 2018)

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Gás e Termelétricas

1 Cade extingue pedido de cautelar da Âmbar

O Cade extinguiu o processo em que a Âmbar, empresa de energia da holding J&F, tentava, por medida preventiva, obter um novo contrato de fornecimento de gás da Petrobras a preços de mercado. A decisão foi tomada em sessão realizada ontem, após a companhia, com sede no Mato Grosso, retirar o pedido feito ao plenário do Cade. Tudo isso aconteceu ontem pela manhã, como desdobramento da decisão do superintendente geral do órgão antitruste, Alexandre Cordeiro, que surpreendeu com a publicação, após o encerramento do expediente na terça feira, do arquivamento definitivo da cautelar por não apresentar fato novo. A decisão da Superintendência Geral (SG) levou a empresa dos irmãos Batista, dona da usina térmica de Cuiabá, a retirar a medida preventiva e aguardar, a partir de agora, o julgamento do mérito da questão. O mérito diz respeito ao fato da Petrobras estar com atitude anticoncorrencial ou não nesse caso específico. A estatal continua esperando que a empresa de energia cumpra os requisitos de compliance que atendam às suas exigências. Os dirigentes da Âmbar, por seu turno, alegam que estão cumprindo. (Valor Econômico – 10.05.2018)

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2 Sulgás precisa de R$ 1,8 bi em investimentos

A Sulgás precisa de investimentos de aproximadamente R$ 1,8 bilhão nos próximos anos para conseguir cumprir seu plano de ampliar o mercado de distribuição de gás natural no Rio Grande do Sul até 2030, embora seja uma companhia superavitária. A secretária estadual de Minas e Energia, Suzana Kakuta, reafirmou que a privatização é necessária. A distribuidora está ao lado da CEEE e da Companhia Riograndense de Mineração no plebiscito que deverá ser realizado pelo governo gaúcho em outubro, sobre se a população aprova ou não a venda das três estatais. Para que seja viabilizado, o plebiscito precisa ser encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa gaúcha e, posteriormente, ser aprovado em plenário. Outra providência necessária é a aprovação do projeto de lei 69/2018, que prevê que a autorização legislativa para plebiscito possa ser feita em até 90 dias antes das eleições. (Agência Brasil Energia – 09.05.2018)

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3 País tem cerca de 400 usinas a biogás

Quatrocentas usinas de biogás estão em operação no país, estimam informações atualizadas recentemente do BiogásMap, ferramenta web que possibilita a visualização online das unidades de produção e do uso energético do produto. O número é 214,9% acima dos 127 empreendimentos verificados em 2015, quando foi feito o primeiro levantamento. A iniciativa foi desenvolvida por pesquisadores do Centro Internacional de Energias Renováveis-Biogás (CIBiogás) e Parque Tecnológico Itaipu (PTI), além do apoio da Embrapa, Probiogás, GIZ e Ministério das Cidades, bem como da Abiogás. A pesquisa colaborativa foi lançada em 2016 e permite que empresas responsáveis pelas unidades de biogás possam cadastrar as informações por meio de um formulário online, tais como local de instalação, potencial de produção e tipo de aplicação energética. Os dados coletados na primeira fase do levantamento foram utilizados e publicados por instituições como Agência Internacional de Energia, do Mercosul e da EPE e são mantidos em sigilo, de acordo com a Cibiogás. (Agência Brasil Energia – 09.05.2018)

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Economia Brasileira

1 Governo pode ajustar projeções no Orçamento

O governo está avaliando quanto do movimento recente do petróleo tende a permanecer para definir qual o novo valor a ser considerado na programação orçamentária e financeira, que tem que ser divulgada até dia 22 de maio. A estimativa de preço para o petróleo tem impacto sobre a previsão das "demais receitas", especialmente de royalties, o que pode favorecer as contas do governo federal, além de Estados e municípios. No entendimento de fontes da equipe econômica, é preciso aguardar um pouco mais para verificar se o atual preço do petróleo, mais alto, é uma tendência. No relatório de receitas e despesas do primeiro bimestre, divulgado em março, a equipe econômica considerava o preço médio do barril de petróleo em US$ 65. Ontem, o preço do barril de petróleo Brent para julho fechou cotado a US$ 76,93 e o WTI, a US$ 71,05. Mas o técnico explicou que o efeito final de alguma mudança nesse parâmetro para o orçamento depende de outras estimativas. No próximo relatório, por exemplo, a equipe econômica vai incorporar mudanças como o reajuste do Bolsa Família, com impacto estimado de R$ 684 mi neste ano. Outro fator que deve influenciar no cálculo é o câmbio. No primeiro bimestre, o parâmetro para a execução orçamentária era taxa média de R$ 3,27 por dólar. A moeda americana ontem encerrou o dia cotada a R$ 3,59. (Valor Econômico – 10.05.2018)

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2 Remédios pressionam IPCA de abril, mas inflação segue contida, dizem analistas

O reajuste anual de medicamentos autorizado pelo governo federal elevou a inflação em abril, segundo economistas, mas o comportamento dos preços seguiu ainda bastante tranquilo. De acordo com a estimativa média de 36 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, o IPCA acelerou de 0,09% em março para 0,28% no mês passado. As estimativas para o indicador oficial de inflação, a ser divulgado hoje pelo IBGE, vão de alta de 0,25% até 0,34%. Como, no ano passado, a inflação de abril foi menor (0,08%), o IPCA acumulado em 12 meses também deve ter aumentado na passagem mensal, de 2,68% para 2,83%. A principal pressão sobre os preços no quarto mês do ano foi a correção de remédios, que subiram até 2,84% em 31 de março, observam Patrícia Pereira e Breno Martins, da Mongeral Aegon Investimentos. Nos cálculos da gestora de recursos, os produtos farmacêuticos ficaram 1,7% mais caros em abril, depois de terem recuado 0,17% em março. Como resultado, a inflação do grupo saúde e cuidados pessoais dobrou, passando de 0,48% para 1,07%, estimam. Em sentido contrário, as tarifas de eletricidade residencial devem ter desacelerado, observa a LCA, após a diluição do efeito dos aumentos no Rio. As contas de energia subiram em três regiões pesquisadas pelo IBGE em abril, mas não compensaram a saída do impacto do reajuste efetuado pela Light em março, de acordo com os economistas. (Valor Econômico – 10.05.2018)

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3 Petróleo em alta não altera previsões de IPCA abaixo da meta

A disparada do petróleo no mercado externo é um dos poucos fatores que coloca algum viés de alta na inflação, mas não gerou maiores preocupações num ambiente ainda bastante tranquilo para os preços. Economistas ouvidos pelo Valor, por ora, não consideram revisar suas estimativas para o aumento do IPCA no ano - que estão entre 3,3% e 3,8%, abaixo do centro da meta do BC, de 4,5% - em função da correção de combustíveis já observada no atacado. Em abril, a gasolina subiu 7,1% aos distribuidores, segundo o IGP-DI, calculado pela FGV. Ao todo, foram efetuados 14 reajustes pela Petrobras nas refinarias no mês passado, dos quais apenas cinco foram negativos. Nos primeiros 9 dias de maio, o combustível já acumulou alta de 3% ao distribuidor, segundo a ANP. Com peso de 4,3% no indicador oficial de inflação, cada 10% de alta da gasolina eleva o IPCA em 0,43 ponto percentual. Economista do Haitong, Flávio Serrano estima que o IPCA vai aumentar 3,8% em 2018, com avanço entre 6% e 7% da gasolina. "Essa alta pode ser um pouco maior porque os últimos reajustes foram intensos", diz. No entanto, tendo em vista a elevada ociosidade na economia, tanto os repasses da alta dos combustíveis quanto da depreciação cambial aos preços ao consumidor podem ser menores, pondera. Mesmo trabalhando com uma hipótese extrema, em que a gasolina teria aumento de 10% ao consumidor em 2018, a projeção para o IPCA no período subiria de 3,3% para 3,7%, afirma Patrícia Pereira, economista-chefe da Mongeral Aegon Investimentos. No cenário atual da gestora de recursos, o combustível terá alta de 3,9% no ano. "Estamos acompanhando o preço do petróleo e o fortalecimento do dólar, mas isso não deve suscitar grandes revisões", afirma. (Valor Econômico – 10.05.2018)

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4 BNDES define o cronograma de pagamentos ao Tesouro

O BNDES divulgou nota confirmando acordo com o Ministério da Fazenda em torno da definição de um cronograma de antecipação dos R$ 100 bi restantes referentes a empréstimos feitos junto ao Tesouro Nacional, conforme antecipou o Valor. O pagamento será feito em três parcelas. O Tesouro Nacional conta com o dinheiro da devolução antecipada para poder cumprir a "regra de ouro" das contas públicas. A primeira parcela, de R$ 30 bi, foi paga em 29 de março deste ano. Pelo novo cronograma, segundo o banco de fomento, a segunda parcela do empréstimo, no valor de R$ 30 bi, será desembolsada na segunda quinzena de junho. A segunda parcela está prevista para a primeira quinzena de agosto, quando serão devolvidos R$ 40 bi e, na segunda quinzena do mesmo mês, o banco deverá realizar a transferência dos R$ 30 bi restantes. As datas foram definidas de forma a alinhar os pagamentos com os principais vencimentos de dívida pública. "O objetivo é compatibilizar os pagamentos do BNDES com as datas de vencimento mais relevantes dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal", afirma a nota divulgada pelo BNDES. (Valor Econômico – 10.05.2018)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 09 sendo negociado a R$ 3,5951, com variação de +0,92% em relação ao início do dia. Hoje (10) começou sendo negociado a R$3,5794 - com variação de -0,44% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 12h15 no valor de R$3,5557, variando -0,66% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 09.05.2018 e 10.05.2018)

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Internacional

1 Bolívia: Setar terá intervenção se houverem risco na provisão de energia, diz Alarcón

O ministro da Energia boliviano Rafael Alarcon, advertiu nesta terça, 08/05, que, se há risco no fornecimento de energia elétrica no departamento de Tarija, principalmente na região do Chaco, o Setar, empresa de serviço naquela região, vai sofrer intervenção. Ele explicou que atualmente as queixas são revisadas contra essa empresa departamental, embora ele tenha dito que algumas são criminosas, cuja regulamentação não corresponde à Autoridade de Eletricidade. (Bolívia – Cambio – 09 05 2018)

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2 Enel: Italiana tem lucro de € 1,17bi no 1º trimestre, alta de 19%

A Enel registrou lucro líquido de € 1,17bi no 1ºtri de 2018, um crescimento de 18,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. O Ebitda, somou € 4,04bi de euros no intervalo, um avanço anual de 3,1%, beneficiado pelo crescimento dos negócios de energias renováveis e distribuição no Brasil e Argentina. De janeiro a março de 2018, a receita líquida recuou 2,2%, para €18,95bi. Segundo a empresa, a queda na receita foi resultado de impacto cambial, principalmente nas operações da América do Sul. Do total das receitas, 16,2% — € 3,08bi — tiveram origem nas operações da América do Sul. A maior participação, de 53,35%, veio da Itália, com € 10,11bi. A empresa investiu €1,23bi nos três primeiros meses de 2018, queda anual de 15,4%. O recuo foi um reflexo de menores investimentos em projetos eólicos e solares no Brasil. (Valor Econômico – 09.05.2018)

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3 Hidrogênio é opção para oferta de energia limpa no Reino Unido

O armazenamento de hidrogênio na rede de gás britânica poderia permitir um uso mais eficiente da energia renovável excedente do que as baterias. Esta é a conclusão do Instituto de Engenheiros Mecânicos do Reino Unido (IMechE), que afirmou que a energia pode ser armazenada por mais tempo na forma de hidrogênio do que em baterias. A eletricidade excedente gerada quando há bastante vento ou sol pode ser usada em um processo de eletrólise para criar hidrogênio, que poderia ser armazenado na rede de gás natural até que os geradores o necessitem. “As redes de gás podem funcionar como um pulmão para as redes de eletricidade de baixo carbono, absorvendo a energia renovável excedente e fornecendo gás para a geração de energia quando necessário, para cobrir períodos de baixa disponibilidade de energia renovável”, afirma o relatório do IMechE publicado nesta quarta-feira (9), em Londres. (Valor Econômico – 09.05.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 DANTAS, Guilherme; CASTRO, Nivalde de; DIAS, Luis; ANTUNES, Carlos Henggeler; VARDIERO, Pedro; BRANDÃO, Roberto, ROSENTAL, Rubens; ZAMBONI, Lucca. “Public policies for smart grids in Brazil”. Renewable and Sustainable Energy Reviews Volume 92, Pages 501–512. Elsevier. Oxford (Inglaterra), 2018.

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2 FREITAS, Janio de. “A baixa na alta”. Folha de São Paulo. São Paulo, 10 de maio de 2018.

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3 SANTANA, Edvaldo. "Eletrobras, Dutobras e o Jaboti". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 10 de maio de 2018.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Gomes, Kennedy Gomes, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

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Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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