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IFE: nº 4.506 - 06 de março de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Aneel decide hoje nova taxa de remuneração para distribuição
2 "G-7": corte na taxa de remuneração reduziria a capacidade de investimento das distribuidoras em um terço
3 Emenda da MP 814 propõe solução para o GSF
4 Projeto susta norma da Aneel que autorizou aumento da conta de luz em Rondônia
5 Julgamento ADIs Código Florestal: voto do Relator foi vencedor em relação aos artigos de interesse da ABCE
6 MME indefere CGH Focchezan junto ao Reidi
7 Inscrições para trabalhos técnicos no Sendi vão até o final de Março
8 Entrevista com Luiz Augusto Barroso: “O Brasil oferece um longo e positivo caminho para a ampliação da energia solar”
9 Artigo de Adriano Pires e Guilherme Villani: “Crescimento econômico com insegurança energética”

Empresas
1 Eletrobras: TCU debaterá privatização com sociedade
2 Eletrobras referendará acordo de R$ 4,3 bi com Eletropaulo
3 Eletrobras: Leilão em junho venderá 21 SPEs de geração eólica
4 Cesp: Governo de SP assume riscos para tornar atrativo venda da estatal
5 Cesp: prorrogação da concessão do principal ativo
6 Light e Enel: Distribuidoras de energia terão regra especial durante intervenção federal no Rio
7 Light: Justiça mantém repasse de taxa de administração sobre a Cosip
8 Cemig: Aneel propõe aumento médio de quase 26% nas tarifas de energia

9 CPFL Energia: R$ 54mi destinados a projetos de eficiência energética em 2017

10 Parnaíta Transmissora: Aneel aprova emissão de até R$ 550 mi em debêntures

11 Aneel aprova transferência de controle societário de PCHs no Mato Grosso e Santa Catarina

12 Electra Energy: Economista assume a vice-presidência, conforme anunciado

13 Boven promove leilão de compra dia 6 de março

14 Codevasf tem licitação para contratação de assessoria a fim de realizar aquisições

Leilões
1 Absolar: Governo repete preços para o leilão A-4 de 2018 e associações aprovam medida
2 Absolar: Próximo A-4 deve levar a deságios significativos, e mercado se preocupa com demanda dos lotes
3 ABEEólica: Dados os preços dos lotes, resultado do A-4 deve ser positivo para o governo, mercado e sociedade

4 Thymos Energia: Preços divulgados pelo governo para o próximo A-4 são realistas e viabilizam os projetos

5 UNICA: Manutenção do preço teto da bioeletricidade foi importante, mas demanda é preocupante

6 Abrapch também está satisfeita com o preço e preocupada com a demanda de PCHs e CGHs

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Energias Renováveis
1 Brasil deve alcançar marca de 1 GW de geração solar em 2018
2 EPE: Potencial fotovoltaico de residências e comércios soma 283,5 mi MW por ano
3 Paraná: Garagem pública para carros elétricos é alimentada por energia solar

4 Engie mira arrecadação de R$ 1 bi com soluções para smart city

5 E-commerce em BH aposta em projeto solar de 21 kW

Gás e Termelétricas
1 Petrobras avalia saídas para Liquigás
2 Turbina da UTE Goodyear liberada para testes

Economia Brasileira
1 Estimativas de consultores avaliam até R$ 700 bi com venda de estatais
2 IBGE: Após quatro meses de alta, indústria cai 2,4% em janeiro

3 IBGE: Alta tecnologia liderou retomada industrial em 2017
4 BNDES vai oferecer crédito com taxa fixa na Finame
5 BNDES criará linha de crédito de R$ 42 bi para segurança pública nos Estados
6 FGV: IPC-C1 cai em fevereiro
7 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina: YPF investirá US$ 180 em seu segundo parque eólico na província Santa Cruz
2 Argentina: Governo rescindiu contrato com Isolux para construção de usina termelétrica
3 Argentina: Estatal chinesa interessada em comprar ações do maior operador de transmissão argentino
4 Bolívia: Irã continua cumprindo com acordo nuclear
5 Espanha: Estado obtém participação de 3,15% na Abengoa

Biblioteca Virtual do SEE
1 BELLINI, Emiliano. “Entrevista com Luiz Augusto Barroso: ‘O Brasil oferece um longo e positivo caminho para a ampliação da energia solar’”. PV MAGAZINE. México, 2 de março de 2018.
2 PIRES, Adriano; VILLANI, Guilherme. “Crescimento econômico com insegurança energética”. Valor Econômico. Rio de Janeiro, 6 de março de 2018.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Aneel decide hoje nova taxa de remuneração para distribuição

A Aneel deve definir sua posição final sobre a WACC das distribuidoras em reunião da diretoria na manhã de hoje. Até ontem à tarde, ainda havia visões divergentes sobre a metodologia de cálculo que será aplicada na definição da taxa pelos próximos três anos, com vigência de até cinco anos. Na reta final, a discussão girava em torno do uso da série histórica do risco-país como indicador que mede a piora ou melhora do ambiente de negócio. No cálculo da taxa atual de 8,09%, a Aneel usou o critério de mediana para apurar o risco-país, do período de outubro de 2003 a setembro de 2017, registrado pelo EMBI+Brazil, da J.P. Morgan. O uso da mediana permitiu que a agência desconsiderasse os maiores picos de melhora ou piora das condições de investimento no país. Se tivesse adotado a apuração de risco pela média, a metodologia teria capturado as oscilações mais fortes do indicador com o favorecimento das concessionárias. O segmento considera que a mudança deveria vir associada à ferramenta "box plot" para corrigir distorções. A área técnica da agência, no entanto, argumentou que, em nome da estabilidade regulatória, o parâmetro atual deveria ser mantido. Hoje, a diretoria do órgão pode decidir por fazer um novo recorte da série histórica do risco-Brasil, excluindo o período inicial de três anos no qual foi registrado a maior alta desse indicador. Neste caso, a agência reconsideraria o pedido das distribuidoras sobre o uso da média, pois não entraria o pico que mais distorce a definição do WACC. Isso manteria a remuneração nos patamares de hoje, em torno de 8,09%. (Valor Econômico – 06.03.2018)

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2 "G-7": corte na taxa de remuneração reduziria a capacidade de investimento das distribuidoras em um terço

Sete grandes investidores privados, que se reuniram na manhã de ontem com o ministro Fernando Coelho Filho, também estiveram na Aneel para dizer que o corte na taxa reduziria a capacidade de investimento das distribuidoras em um terço. Disseram que o setor ficaria com a remuneração inferior às taxas de retorno de outras áreas de infraestrutura, como portos, aeroportos e rodovias. O grupo denominado "G-7" é formado por Neoenergia, Energisa, EDP, Equatorial, CPFL, Enel e Eletropaulo. Em apresentação feita na Aneel, as empresas indicaram que o Wacc de 7,71% é inferior aos usados no Chile (7,75%), no Peru (8,40%), na Colômbia (9,31%) e no Uruguai (10,13%). (Valor Econômico – 06.03.2018)

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3 Emenda da MP 814 propõe solução para o GSF

O futuro relator da comissão mista da MP 814 terá pela frente o trabalho de analisar 158 emendas parlamentares. Algumas delas excluem o ponto mais polêmico da MP, que é a retirada do entrave legal à privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias de geração e transmissão, enquanto outras antecipam a discussão de pontos do novo modelo. Uma proposta em especial sugere solução para o problema mais urgente na opinião do mercado, que é o tratamento do risco hidrológico de geradores afetados pelo déficit hídrico dos últimos anos. A proposta é dividida em dois blocos. O primeiro prevê que os prejuízos do deslocamento hidrelétrico resultante da operação termelétrica fora da ordem de mérito e da importação de energia entre 1º de janeiro de 2013 e 26 de abril de 2017 serão compensados com a extensão de até 15 anos no prazo das outorgas. O gerador poderá negociar livremente a energia produzida nesse período adicional. O segundo bloco da proposta para o GSF estabelece que os geradores participantes do MRE deverão ser ressarcidos pelos efeitos econômicos e financeiros da antecipação da garantia física das UHEs Santo Antônio, Jirau e Belo Monte, durante a fase de motorização dos empreendimentos. O ressarcimento também vai cobrir os impactos dos atrasos nas instalações de transmissão destinadas ao escoamento da energia das três usinas e as restrições na capacidade de transporte, após o início da operação comercial dos empreendimentos. A compensação será feita até dezembro de 2017 e virá com a extensão dos contratos de concessão. De janeiro de 2018 até cessarem os efeitos das restrições de transporte das usinas do Madeira e de Belo Monte, todos os custos resultantes dos problemas na transmissão serão pagos pelo consumidor via ESS. A previsão dos geradores é de que os impactos terminem ao longo de 2019. O efeito estimado na tarifa é de 1%. A cálculo do valor a ser ressarcido e o prazo adicional da outorga será publicado pelo MME. (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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4 Projeto susta norma da Aneel que autorizou aumento da conta de luz em Rondônia

Tramita na Câmara dos Deputados o PDC 862/17, do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que susta a Resolução Homologatória nº 2.350/17, da Aneel. A resolução promoveu um reajuste médio de 8,27% na tarifa de energia elétrica de Rondônia. No caso dos consumidores conectados à rede de baixa tensão, o aumento chegou a 8,84%. Segundo a Aneel, o cálculo para o percentual de reajuste levou em conta custos de aquisição e transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. A Constituição dá ao Congresso o poder de sustar atos do Executivo que exorbitem o poder regulamentar ou os limites previstos na legislação. O deputado Marcos Rogério questiona os números utilizados pela agência reguladora. Esta variação foi motivada pela aplicação, no cálculo da tarifa de Rondônia, de uma portaria do MME (nº 120/16). Para o deputado, a aplicação da portaria é ilegal, pois obriga que a tarifa cubra custos de transmissão não previstos na Lei 12.783/13, que trata da prorrogação das concessões de geração de energia elétrica e de encargos setoriais. De acordo com ele, a portaria determinou a inclusão nas tarifas dos consumidores de um custo total da ordem de R$ 62,2 bilhões. (Agência Câmara – 05.03.2018)

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5 Julgamento ADIs Código Florestal: voto do Relator foi vencedor em relação aos artigos de interesse da ABCE

Em 28.2.2018, foram julgadas as ações diretas de inconstitucionalidade relativas ao Novo Código Florestal. As ações tiveram início em janeiro/2013. A ABCE funcionou nos autos como amicus curiae. A atuação da ABCE foi marcada por três momentos importantes: (i) em setembro/2013, quando foi recebida pelo Ministro Relator para apresentar suas percepções sobre o caso; (ii) em abril/2016, quando foi a única associação do setor admitida a participar da audiência pública realizada nos autos; e (iii) em setembro/2017, quando apresentou sustentação oral. De todos os artigos que a ABCE defendia fossem declarados a constitucionais, o Ministro Relator Luiz Fux declarou inconstitucional, apenas, as expressões "gestão de resíduos" e "instalações necessárias à realização de competições esportivas estaduais, nacionais ou internacionais" do art. 3°, VIII, “b”. Apesar de certas divergências quanto à interpretação dos dispositivos, o voto do Relator foi vencedor em relação aos artigos de interesse da ABCE. (ABCE – 06.03.2018)

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6 MME indefere CGH Focchezan junto ao Reidi

O MME, através do despacho nº3, indeferiu nesta segunda-feira, 5 de março, o requerimento de enquadramento ao Reidi do projeto de geração de energia elétrica relativo à CGH Focchezan. A decisão foi tomada com fundamento na norma técnica nº 57 de 2018. (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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7 Inscrições para trabalhos técnicos no Sendi vão até o final de Março

As inscrições para os trabalhos técnicos que serão apresentados durante o Seminário Nacional de Distribuição de Energia Elétrica [Sendi] já começaram e seguem até o dia 31/03. Os trabalhos devem ser escritos em português, obrigatoriamente em meio magnético e abordar assuntos de aplicabilidade no sistema de distribuição de acordo com o tema proposto. Serão avaliados e selecionados os trabalhos obedecendo aos seguintes critérios: aplicação prática; escalabilidade de aplicação; ordenação de ideias, conteúdo e clareza do trabalho técnico; originalidade, criatividade, ineditismo; e relevância do trabalho para o setor elétrico. As inscrições podem ser feitas por meio do site oficial: www.sendi.org.br. Em 2018 o Sendi será realizado em Fortaleza, com a organização da Enel Distribuição Ceará. O evento, que tem o objetivo de promover a troca de experiências entre as distribuidoras de energia elétrica, é promovido pela Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica [Abradee]. (Agência Brasil Energia – 05.03.2018)

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8 Entrevista com Luiz Augusto Barroso: “O Brasil oferece um longo e positivo caminho para a ampliação da energia solar”

Em entrevista ao periódico mexicano PV MAGAZINE, o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, explica como o novo mecanismo dos leilões foi concebido para garantir uma abordagem mais orientada a mercado e aumentar a concorrência. Barroso também destacou as perspectivas positivas para energia solar no próximo A-4, e que se está considerando a possibilidade de inclusão de energia solar no leilão A-6 (agendado para o segundo semestre). Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.03.2018)


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9 Artigo de Adriano Pires e Guilherme Villani: “Crescimento econômico com insegurança energética”

Em artigo publicado no Valor Econômico, Adriano Pires, diretor do CBIE e Guilherme Villani, administrador pós-graduado em finanças pela Fipecafi, dissertam sobre o planejamento energético realizado por governos anteriores e sobre como ele pode vir a afetar o crescimento econômico, com “sustos inflacionários” e racionamento de energia. Segundo eles, “a energia contínua e disponível graças às usinas hidrelétricas com reservatórios construídas durante os anos 70 e 80, aliado a uma abundante e regular pluviometria, ficou para trás”. Diante do cenário, os autores questionam: “quem garantirá a contratação de longo prazo? Teremos eletricidade contínua e disponível a preços estáveis?”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 06.03.2018)

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Empresas

1 Eletrobras: TCU debaterá privatização com sociedade

O TCU promoverá mais uma sessão dos Diálogos Públicos para debater a privatização da Eletrobras e suas repercussões na modicidade tarifária e modelagem societária. O evento ocorrerá no próximo dia, 24/03, e contará com a participação de agentes do governo, da sociedade civil e de especialistas do setor. Os Diálogos Públicos são eventos promovidos pelo TCU com o objetivo de trocar informações e conhecimentos com a sociedade, o Congresso Nacional e os gestores públicos. As discussões no Congresso Nacional em torno do PL 9.463, que trata da desestatização da holding federal, tendem a ganhar maior atenção e espaço na pauta dos parlamentares [contra e a favor da proposta] a partir da próxima terça-feira, 06/03. (Agência Brasil Energia – 05.03.2018)

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2 Eletrobras referendará acordo de R$ 4,3 bi com Eletropaulo

O conselho de administração da Eletrobras vai referendar a adesão a um acordo de negociação com a Eletropaulo em reunião que será realizada amanhã, 07/03, segundo nota publicada nesta terça-feira,06/03, pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. O processo se arrasta há 22 anos e está avaliado em torno de R$ 4,3bi. O valor é originado de um empréstimo concedido pela Eletrobras à então estatal Eletropaulo em 1986. (Valor Econômico – 06.03.2018)

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3 Eletrobras: Leilão em junho venderá 21 SPEs de geração eólica

A Eletrobras anunciou na semana passada que realizará em junho o leilão para venda de participações em 21 SPEs de geração eólica, por meio das quais controla 61 parques, que somam uma capacidade de 1,6 GW de capacidade, todas em operação. As sociedades envolvem parceiras com as empresas Brennand, Contour Global, PEC Energia, Petrobras e Voltalia, além da FIP Brave Winds. As participações da Eletrobras, através das subsidiárias Chesf, Eletrosul, Eletronorte e Furnas equivalem a 980 MW. O maior projeto entre os que estão à venda é o Campos Neutrais, um dos maiores complexos do Brasil, em operação nas cidades Santa Vitória do Palmar e Chuí, no Rio Grande do Sul. O complexo tem 28 parques que somam 582 MW de capacidade, mas foi descontratado permanentemente no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits realizado entre geradoras e distribuidoras em maio do ano passado, podendo vender a energia no mercado livre. Os parques do complexo são controlados por seis SPEs: Santa Vitória do Palmar Holding S.A. (Verace I a X), Chuí Holding S.A. (Chuí I, II, IV e V e Minuano I e II), Eólica Hermenegildo I S.A. (Verace 24 a 27) Eólica Hermenegildo II S.A. ,Verace 28 a 31)(, Eólica Hermenegildo III S.A. (Verace 34 a 36) Eólica Chuí IX S.A (Chuí 09). (Agência Brasil Energia – 05.03.2018)

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4 Cesp: Governo de SP assume riscos para tornar atrativo venda da estatal

O governo de São Paulo avalia melhorar as condições de venda da Cesp, a fim de atrair mais compradores e conseguir um ágio em relação ao preço mínimo, que certamente será menor do que os R$ 16,80/ação calculado no ano passado. A ideia é compartilhar alguns riscos relevantes e também eventuais ganhos com indenizações com o futuro comprador, garantindo que a quarta tentativa de privatização da estatal paulista seja bem sucedida. Uma das mudanças consideradas em relação ao edital anterior seria o governo compartilhar com o comprador da Cesp os possíveis ganhos das indenizações controversas pleiteadas pela companhia, hoje na casa de R$ 10bi, junto à União. Caso esses recursos se concretizem no futuro, o novo dono da Cesp teria direito a uma parte - a outra ficaria com os atuais sócios [governo paulista e os minoritários]. Ao mesmo tempo, o governo paulista também deve compartilhar com o comprador da companhia os riscos referentes a diversos passivos não provisionados, que somavam R$ 9,4bi em setembro, e se referem às ações na Justiça. Ao compartilhar os riscos, o governo pode conseguir atrair mais investidores para o leilão de privatização, garantindo um preço maior, por meio do ágio. A outra alternativa seria vender a Cesp com todos os passivos e as indenizações controversas. Caberia ao comprador brigar com a União para receber os montantes pleiteados, e também prosseguir nas ações judiciais para minimizar as perdas. Na visão de envolvidos na modelagem, seria uma opção mais segura para o governo de São Paulo, mas, ao mesmo tempo, não favorece uma competição acirrada pela empresa.Ambos os cenários considerados pelo governo de São Paulo representariam grandes mudanças em relação ao modelo de venda da Cesp proposto no ano passado. (Valor Econômico – 06.03.2018)

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5 Cesp: prorrogação da concessão do principal ativo

A outra mudança no edital de venda da Cesp será a prorrogação da concessão do principal ativo da Cesp, a hidrelétrica de Porto Primavera, por mais 20 anos. Atualmente, a concessão expira em 2028. A União deve dar um novo contrato de concessão para a usina, com vencimento em 2048. A expectativa dos envolvidos é que o edital possa ser publicado no início de abril, antes da saída do governador Geraldo Alckmin do cargo para disputar a Presidência da República. O leilão deve ser marcado entre 60 a 90 dias depois da publicação do edital, para dar tempo suficiente para que os interessados avaliem o ativo e fazem as diligências necessárias. (Valor Econômico – 06.03.2018)

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6 Light e Enel: Distribuidoras de energia terão regra especial durante intervenção federal no Rio

A Light e Enel Rio, responsáveis pelo fornecimento no Estado do Rio de Janeiro, terão regras especiais para o cálculo de compensações a serem pagas a consumidores devido a blecautes durante o período que durar a atuação das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem na região. A Aneel autorizou em despachos publicados nesta segunda-feira o tratamento diferenciado, com validade desde 28 de julho do ano passado, quando o presidente Michel Temer autorizou a atuação do Exército no Rio de Janeiro até o final de 2017. Em dezembro, o prazo para as operações militares foi prorrogado até 31 de dezembro de 2018. Pelas regras do setor, as distribuidoras precisam pagar compensações aos consumidores quando interrupções no serviço têm duração ou frequência maiores que indicadores definidos pela Aneel. Mas a Light, que atende a região metropolitana, e a Enel Rio [ex-Ampla], que atende outros 66 municípios, como Niterói e Cabo Frio, terão um tratamento diferenciado quando as interrupções tiverem origem em regiões alvo da ação dos militares. “Os eventos devem estar estritamente relacionados à atuação das Forças Armadas em conflitos que tenham gerado interrupções do serviço, com consequente impossibilidade de atuação imediata da distribuidora”, esclareceu a Aneel em nota. A agência disse que eventuais compensações já pagas pelas empresas aos clientes não deverão ser refaturadas, mas após a publicação do despacho, aplicam-se os reflexos tanto na apuração do indicador quanto no cálculo das compensações. A decisão é válida para todo o Estado do Rio de Janeiro e enquanto vigorar o decreto presidencial que autoriza a intervenção das Forças Armadas. (Reuters – 05.03.2018)

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7 Light: Justiça mantém repasse de taxa de administração sobre a Cosip

A Light obteve liminar para continuar a receber da Prefeitura do Rio de Janeiro uma taxa de administração de 2,5% sobre o total arrecadado com a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública [Cosip], cobrada do consumidor nas faturas de energia elétrica. O percentual é uma remuneração paga à Light pela arrecadação e repasse da contribuição aos cofres do município. A decisão é da 12ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro. O primeiro contrato entre a prefeitura e a Light foi celebrado em 2010 e renovado em 2014, com vigência até o fim de setembro de 2018. Porém, em novembro de 2017 foi publicada a Lei municipal nº 6.261, que alterou dispositivos da norma anterior. Instituiu a responsabilidade tributária da concessionária de distribuição de energia elétrica pela cobrança e recolhimento da Cosip, sem o pagamento pelo serviço. E nos casos de falta de repasse da contribuição, a concessionária será obrigada a pagar multa de 250% sobre o valor arrecadado, de acordo com o artigo 6º. Na ação judicial, a concessionária argumenta que o município não tem competência para editar uma norma que atribui à concessionária a condição de responsável tributária pelo recolhimento da contribuição. (Valor Econômico – 06.03.2018)

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8 Cemig: Aneel propõe aumento médio de quase 26% nas tarifas de energia

A Aneel propôs nesta terça-feira, 06/03, o aumento médio de 25,87% das tarifas da Cemig-D pela quarta revisão tarifária periódica. A companhia fornece energia para 8,2mi de unidades consumidoras de 774 municípios de Minas Gerais. A diretoria da Aneel aprovou a abertura de AP para discutir os cálculos da revisão tarifária da companhia pelo período de 7 de março a 21 de abril. Foi marcada uma reunião presencial para tratar do tema no dia 28 de março, em Belo Horizonte. As novas tarifas valerão a partir de 28 de maio. A agência reguladora divulgou ainda os índices preliminares para as diferentes classes de consumo da Cemig. Os clientes residenciais e de pequenos comércios têm como previsão de alta de 22,73% nas contas de luz. Para os consumidores industriais, o percentual de aumento provisório é de 34,41%. Ao aprovar a abertura da audiência pública, a diretoria informou que houve aumento na maior parte dos elementos de custos da tarifa da Cemig. Segundo a Aneel, cerca de metade do índice médio [12,5p.p.] é formada por “componentes financeiros” que amenizaram a alta de tarifas no ano passado e entrada de outros custos financeiros que vão pesar sobre o custo da energia este ano. De acordo com o relator da proposta de revisão da Cemig, o diretor Tiago Correia, o custo de aquisição de energia responde por 27% da tarifa praticada pela companhia. Outros 21% estão ligados ao serviço de distribuição em si e mais 30% são relativos a tributos federais e estaduais. (Valor Econômico – 06.03.2018)

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9 CPFL Energia: R$ 54mi destinados a projetos de eficiência energética em 2017

No Dia Mundial da Eficiência Energética, comemorado neste 05/03, as distribuidoras da CPFL Energia fizeram um balanço dos investimentos realizados em toda a área de concessão. Em 2017, foram aplicados mais de R$ 54mi em projetos de eficiência energética, os quais proporcionaram uma economia de 35,5 GWh no consumo de energia. Volume suficiente para abastecer um município com uma população de 34.913 pessoas/seis meses. Com atuação em São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, as distribuidoras CPFL Paulista, CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz, RGE e RGE Sul beneficiaram clientes com baixo poder aquisitivo, mediante a instalação de equipamentos mais eficientes, como chuveiros, lâmpadas, geladeiras e aquecedores solares, regularização de ligações clandestinas e atuação de agentes comunitários. Somente para estas ações foram reservados mais de R$ 32mi. Do total investido, as concessionárias destinaram cerca de R$ 3,9mi em projetos e equipamentos para tornar indústrias, clientes comerciais e residenciais mais eficientes no consumo de energia. Outros R$ 5 milhões foram empregados na melhoria da eficiência energética de prédios e empresas de serviço público, com troca de lâmpadas, motores e outros sistemas energéticos. As iniciativas educacionais, que ajudam a formar consumidores mais conscientes da importância de se economizar energia receberam verba de R$ 7mi. Segundo o executivo, os recursos do Programa de Eficiência Energética advêm do valor arrecadado nas contas de energia elétrica e é regulado pela Aneel. (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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10 Parnaíta Transmissora: Aneel aprova emissão de até R$ 550 mi em debêntures

A Paranaíta Ribeirãozinho Transmissora de Energia obteve anuência da Aneel para a emissão de até R$ 550mi em debêntures. A operação vai ser dividida em duas séries, sendo a primeira de R$ 350mi e a segunda de R$ 200mi. A empresa é responsável pela construção e operação das linhas de transmissão em 500 kV Paranaíta [Cláudia C3, Cláudia; Paranatinga C3 e Paranatinga; Ribeirãozinho C3], localizadas no estado de Mato Grosso. A concessão foi arrematada em leilão em 2013. (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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11 Aneel aprova transferência de controle societário de PCHs no Mato Grosso e Santa Catarina

A Aneel aprovou a operação de transferência do controle societário direto da São Tadeu Energética para a Sensatto Energia. A empresa é proprietária da pequena central hidrelétrica São Tadeu, localizada em Mato Grosso. A Aneel também autorizou a transferência do controle societário direto da Central Hidrelétrica Salto das Flores, que pertence a Grant Concessões e Participações, para as empresas Burkhart Participações e NDMBLS Participações e Investimentos. A empresa é responsável pela PCH Salto das Flores, em Santa Catarina. A anuência da Aneel saiu publicada no DOU da última sexta-feira, 02/03. (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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12 Electra Energy: Economista assume a vice-presidência, conforme anunciado

A Electra Energy anunciou na última sexta-feira, 02/03, a promoção do economista Eduardo Feldmann Costa à vice-presidência da empresa. O executivo acumulará a função junto à diretoria Financeira Administrativa da comercializadora, posição que ocupa desde junho do ano passado. Formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Feldmann tem pós-graduação em Finanças pela Pontifícia Universidade Católica do RS e atua há mais de 25 anos no ramo industrial e de energia, como diretor financeiro e administrativo, vice-presidente e executivo de relações com investidores. Trabalhou em empresas como Cia Providência, Forjas Taurus, Springer Carrier, RGE e CTEEP, entre outras. (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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13 Boven promove leilão de compra dia 6 de março

A comercializadora Boven promove leilão de compra de energia convencional no próximo dia 6 de março. O período de suprimento vai de 1º a 28 de fevereiro de 2018 e o ponto de entrega é o submercado Norte. (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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14 Codevasf tem licitação para contratação de assessoria a fim de realizar aquisições

Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba está com licitação aberta para contratação dos serviços de consultoria para a aquisição de energia elétrica, assessoramento na gestão de contratos e representação na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A contratação se dará no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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Leilões

1 Absolar: Governo repete preços para o leilão A-4 de 2018 e associações aprovam medida

Os preços tetos do próximo leilão de geração de energia elétrica, previsto para ocorrer em 4 de abril (A-4) em São Paulo, estão muito próximos, em alguns casos até iguais, aos praticados no último leilão do tipo em 2017. Naquela ocasião, a competição entre os agentes derrubou as cotações pela metade, porém, a sinalização de mercado não foi suficiente para alterar os cálculos da equipe do MME. A Agência CanalEnergia analisou os preços com base nos dados oficiais disponíveis. Neste ano, o preço da energia solar está em R$ 312/MWh contra R$ 329/MWh em 2017. A fonte, contudo, dominou o leilão do ano passado ao praticar um preço médio de R$ 145,68/MWh. “O que levou o Governo a divulgar esse preço, na nossa avaliação, é que não houve uma mudança significativa na metodologia de cálculo do preço teto frente ao leilão anterior de 2017”, disse Rodrigo Lopes Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). O executivo explicou que a metodologia de cálculo do preço teto leva em consideração a base de projetos cadastrada e o investimento previsto para os empreendimentos. Em 2017, havia quase 18 GW em projetos cadastrados para o A-4, sendo que apenas 674,51 MW de potência foram contratados. Recentemente, até para reduzir a burocracia, a EPE passou a aproveitar a base de dados cadastrais dos leilões anteriores. “Devido a esses projetos serem os mesmos que foram cadastrados no A-4/2017, isso significa que não houve atualização nos investimentos previstos”, detalhou Sauaia. (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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2 Absolar: Próximo A-4 deve levar a deságios significativos, e mercado se preocupa com demanda dos lotes

Os preços tetos do próximo leilão de geração de energia elétrica, previsto para ocorrer em 4 de abril (A-4) em São Paulo, estão muito próximos, em alguns casos até iguais, aos praticados no último leilão do tipo em 2017. Rodrigo Lopes Sauaia, presidente executivo da Absolar, contou que a grande preocupação do mercado é com a baixa a expectativa de demanda para o próximo certame, assim como foi em 2017. “Entendemos que esse preço teto dá um sinal positivo para o setor e para o mercado. Ele está acima do valor real de comercialização da fotovoltaica nas condições de mercado desse momento”, reconhece o executivo. A competição, portanto, deve levar a deságios representativos, analisou o especialista, que já defende a participação da fonte solar no leilão A-6, que deverá ser realizado entre maio e agosto deste ano. “Acreditamos que isso poderá trazer para o consumidor mais uma alternativa de suprimento, sinérgico com as fontes já operacionais e com aquelas que vão entrar em operação. Lembrando que a solar gera energia elétrica no horário de maior despacho térmico [à tarde] e a gente pode ajudar a reduzir parte desse despacho e economizar água no reservatório, em especial no Nordeste, onde a situação de seca é mais delicada.” (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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3 ABEEólica: Dados os preços dos lotes, resultado do A-4 deve ser positivo para o governo, mercado e sociedade

Neste ano, o preço da energia eólica está em R$ 255/MWh contra R$ 276/MWh em 2017. A fonte, contudo, viabilizou apenas dois projetos no leilão passado, a um preço médio de R$ 108/MWh. Para Sandro Yamamoto, diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), o preço divulgado pelo Governo do próximo leilão de geração de energia elétrica, previsto para ocorrer em 4 de abril (A-4) em São Paulo, está “em patamar razoável” para atrair investidores nacionais e internacionais, permitindo uma competição saudável, com resultado que tende a ser positivo para governo, mercado e sociedade. “Importante notar, ainda, que a eólica é fonte com menor preço-teto entre todas as fontes, o que é um importante indicativo do seu potencial competitivo”, destacou. (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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4 Thymos Energia: Preços divulgados pelo governo para o próximo A-4 são realistas e viabilizam os projetos

A diretora executiva da consultoria especializada Thymos Energia, Thais Prandini, entende que os preços do próximo leilão de geração de energia elétrica, previsto para ocorrer em 4 de abril (A-4), estão aderentes a realidade do país. “No último leilão, vimos os investidores fazendo uma séria de arranjos para baixar o preço, pegando financiamento fora do Brasil, negociando antecipação de receita, uma séria de coisa que trouxe o preço para baixo. Acredito que esses preços continuam viabilizando todos os projetos. Os investidores vão continuar procurando maneiras de ficar mais competitivos e isso levará um deságio muito grande, na mesma linha que vimos no leilão passado”, disse a executiva, que aposta em uma contratação entre 700 MW a 900 MW médios no certame. (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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5 UNICA: Manutenção do preço teto da bioeletricidade foi importante, mas demanda é preocupante

A manutenção do valor dos últimos leilões é um sinal importante para o mercado, na opinião do gerente de bioeletricidade da Única (União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo), Zilmar de Souza. “Isso é um ponto importante por conta da previsibilidade. Nos leilões anteriores, havia uma gangorra onde não se tinha nenhuma previsibilidade em relação ao preço teto, isso era muito ruim”, disse o representante dos geradores a biomassa, cujo preço teto da fonte será de R$ 329/MWh no próximo leilão de geração de energia elétrica, previsto para ocorrer em 4 de abril (A-4) em São Paulo, exatamente igual ao de 2017. Para Souza, a maior preocupação dos investidores fica por parte da demanda que será contratada. “A biomassa no ano passado vendeu sete projetos em dois leilões, muito pouco. Espero que no próximo leilão haja uma destinação de uma demanda maior para o produto em que a biomassa concorre.” (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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6 Abrapch também está satisfeita com o preço e preocupada com a demanda de PCHs e CGHs

Paulo Arbex, presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (Abrapch), também está satisfeito com o preço e preocupado com a demanda. “A nossa maior preocupação com o A-4 de 2018 é que o governo contrate um volume suficiente para manter a cadeia produtiva de PCHs e CGHs”, alertou o executivo, destacando a contribuição sistêmica e ambiental que as pequenas hídricas podem entregar para o país. O preço das hídricas foi fixado em R$ 291/MWh para o A-4 de 2018, 3,5% acima do teto praticado no ano passado, de R$ 281/MWh. (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Nordeste apresentaram crescimento nos níveis em relação ao dia anterior. O volume subiu 0,3%, para 27,3% da capacidade, segundo dados do ONS relativos ao último domingo, 4 de março. A energia armazenada registra 14.161 MW mês no dia e a energia afluente está em 45% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A usina de Sobradinho se encontra com 22,50% de sua capacidade. Na região Sudeste/Centro-Oeste do país, os níveis aumentaram em 0,2%, deixando os reservatórios com 37,8% da capacidade. A energia armazenada chegou a 76.920 MW mês e a energia afluente em 80% da MLT. Furnas trabalha com 27,08% da capacidade e a hidrelétrica Nova Ponte, com 21,05%. No Sul do país os níveis subiram 0,1% e os reservatórios operam com 71,5% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 14.369 MW mês e a energia afluente está em 69% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 67,01% da capacidade. O submercado Norte funciona com 62,4% da capacidade, após elevação de 0,3% nos níveis. A energia armazenada chegou a 9.385 MW mês e a ENA ficou em 65% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí trabalha com 98,54% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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Energias Renováveis

1 Brasil deve alcançar marca de 1 GW de geração solar em 2018

Desde 2012, quando foi aprovada pela Aneel a regulamentação para conexão e compensação de geradores distribuídos, o setor de energia solar fotovoltaica vem se fortalecendo no Brasil. Em 2016 registrou um crescimento de cerca de 270% em relação ao ano anterior e a projeção é de que este ano atinja o patamar de 1 GW de capacidade instalada, 325% em relação aos 253 MW atuais, com investimentos que deverão somar R$ 4,5 bi até dezembro. Os dados, divulgados em outubro pela Absolar, Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, colocam o país entre os 30 principais geradores da energia – China, Japão, Alemanha, Estados Unidos e Itália lideram atualmente o ranking, com a fatia de quase 60% da produção mundial. Foi apoiado nesse crescimento, que acontece mesmo em momento de crise econômica, que o setor antecipou para 2018 a estimativa para a instalação de mais de 3 GW, já contratados por meio de leilões. Projetando, ainda, para 2030, a possibilidade de o Brasil figurar entre os cinco primeiros em potência instalada anual, um número que poderá representar mais de 40 GW e um faturamento de cerca de R$ 100 bi. (Ambiente Energia – 06.03.2018)

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2 EPE: Potencial fotovoltaico de residências e comércios soma 283,5 mi MW por ano

De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética, EPE, se todo potencial de energia solar nas residências e comércios fosse aproveitado com sistemas fotovoltaicos o país produziria 283,5 milhões de MW por ano, um volume equivalente ao dobro do atual consumo doméstico. De olho nesse avanço, o setor atrai cada vez mais investidores e, como informa a Absolar, será responsável pela geração de 25 a 30 postos de trabalho por MW de energia solar fotovoltaica instalados em 2018. A Aneel estima que até 2024, 1,2 milhão de unidades deverão produzir sua própria energia elétrica, por meio de sistemas de micro e mini GD, que permitem que qualquer residência ou empresa, conectados à rede de distribuição por instalações de unidades consumidoras, gere energia para consumo próprio. (Ambiente Energia – 06.03.2018)

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3 Paraná: Garagem pública para carros elétricos é alimentada por energia solar

A empresa paranaense Aldo Componentes Eletrônicos passou a oferecer o serviço de garagem pública para abastecimento de carros elétricos ou híbridos, alimentada por sistema de geração solar de 8,9kWp, em Maringá. A ideia é que o sistema da garagem seja interligado ao sistema da Aldo, com 880 painéis, potência de 290 kWp, previsão de geração de 450.000 kWh/ano com inversores Fronius e Victron e baterias BYD. “Somos uma empresa de tecnologia e a energia solar, além de uma paixão minha, é um mercado em pleno crescimento no Brasil. Investir no Programa de Mobilidade Elétrica é uma maneira de difundir essa tecnologia e oferecer condições do brasileiro se interessar, aprender mais e utilizar opções de energia limpa e mais barata” diz o fundador e presidente da companhia, Aldo Teixeira. Para ele, o abastecimento na garagem se diferencia de outros eletropostos disponíveis por não estar conectado à rede das distribuidoras, mas à um sistema de energia renovável. Teixeira acredita que dentro de três anos, haverá uma frota considerável de carros elétricos ou híbridos no Brasil. A ideia de montar a garagem é demonstrar o uso dos equipamentos e passar a oferecer a solução em larga escala, por meio das revendas de tecnologia atendidas pela Aldo. Duas mil já foram treinadas e estão aptas a implementar a solução em todo o país. (Agência Brasil Energia – 05.03.2018)

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4 Engie mira arrecadação de R$ 1 bi com soluções para smart city

A Engie pretende atingir em dois anos um faturamento de cerca de R$ 1 bi em soluções para cidades, serviços de eficiência energética e geração solar distribuída. Segundo o diretor comercial e de Inovação da companhia, Gabriel Mann, o objetivo da empresa é dar suporte a “gestão integrada, conectada, inteligente e eficaz” das cidades. O executivo ressaltou a experiência global da Engie em iluminação pública inteligente – que pode envolver o mesmo pacote soluções de monitoramento por câmeras e internet, além do controle remoto das lâmpadas. No mundo, o grupo opera 1,5 milhão de pontos de iluminação. “Estamos interessados nesse segmento e estudamos entrar em PPP’s em algumas cidades, como Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Teresina”, afirmou Mann. A companhia pretende investir também em pontos de carregamento de carros elétricos, à medida que esse mercado amadureça no país. “É preciso pensar em mobilidade urbana e carros elétricos sempre de modo integrado ao fornecimento de energia renovável”, disse. A Engie fornece, por exemplo, energia de fonte renovável para suprir o VLT do Rio de Janeiro, outro exemplo citado por Mann. (Agência Brasil Energia – 05.03.2018)

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5 E-commerce em BH aposta em projeto solar de 21 kW

A integradora de sistemas fotovoltaicos ForGreen Energia Renovável desenvolveu e está instalando projeto de 21 kW para suprir toda a demanda de um galpão da marca de calçados Luiza Barcelos, usado como unidade de e-commerce da grife em Belo Horizonte. São 62 painéis fotovoltaicos instalados, que a partir de março estarão em pleno funcionamento, produzindo em média 2.600 kWh/mês e gerando uma economia de aproximadamente R$ 2,3 mil ao mês, ou R$ 30 mil ao ano. A economia projetada será de R$ 750 mil em 25 anos, tempo mínimo de vida útil do sistema fotovoltaico. A produção da unidade da Luíza Barcelos será capaz de suprir toda a demanda interna da unidade. (Agência Brasil Energia – 05.03.2018)

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Gás e Termelétricas

1 Petrobras avalia saídas para Liquigás

A abertura do capital da Liquigás é uma, mas não a única, das possibilidades consideradas pela Petrobras, como alternativa ao veto do Cade ao acordo de venda da distribuidora para a Ultragaz, do grupo Ultra, segundo quatro fontes consultadas pelo Valor. As restrições impostas pelo órgão antitruste, contudo, podem fazer a opção pelo IPO (sigla em inglês para oferta pública de ações) ganhar corpo. O Valor apurou que o assunto ainda está totalmente em aberto dentro da estatal. Além do IPO, a Petrobras também avalia a possibilidade de reiniciar o desinvestimento da distribuidora de GLP no mercado, seguindo o mesmo modelo adotado anteriormente. Ou seja, vender 100% da empresa, para um novo controlador. De acordo com sistemática do TCU, a estatal precisará recomeçar o processo da Liquigás do zero, divulgando ao mercado a oportunidade de venda para que todos os potenciais interessados, que atendam às condições do negócio, possam participar. O entendimento na estatal, contudo, é que poucos investidores poderiam participar da negociação, devido às restrições impostas pelo Cade. O grupo Ultra estava disposto a pagar um prêmio maior pelo ativo, para consolidar sua liderança no mercado. Mas, com a imposição de restrições pelo Cade surgiu a hipótese de vender as ações da distribuidora de GLP na bolsa. Uma fonte lembrou, contudo, que a opção por um IPO "não é trivial", sobretudo num ano eleitoral, e que exige tempo para ser estruturada. A Petrobras informou que as alternativas para desinvestimento da Liquigás ainda estão sendo avaliadas e nenhuma decisão foi tomada até o momento na diretoria executiva. A empresa reforçou também que mantém a estratégia de sair integralmente do segmento de distribuição de GLP, conforme previsto no plano de negócios da companhia. (Valor Econômico – 05.03.2018)

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2 Turbina da UTE Goodyear liberada para testes

A Aneel aprovou para operação em regime de testes a unidades geradora UG1, de 14.000 kW da usina de geração termelétrica denominada UTE Goodyear, a partir de 3 de março, segundo publicação do despacho nº 481 do DOU de 5 de março. O empreendimento está localizado em Americana, São Paulo. Já a PCH Ado Popinhak, localizada em Curitibanos, Santa Catarina, foi liberada pela Aneel para operar comercialmente a turbina UG4, de 5.650 kW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 05.03.2018)

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Economia Brasileira

1 Estimativas de consultores avaliam até R$ 700 bi com venda de estatais

A expectativa feita pelo economista Paulo Guedes, de obter R$ 700bi com um amplo programa de privatizações e concessões parece muito elevada, tomando por base estimativas de consultorias que tentam calcular o quanto seria possível conseguir com a venda de estatais. Estudo da consultoria Roland Berger realizado no fim de 2017 estimou um potencial de cerca de R$ 300bi na desestatização de 48 companhias e 102 subsidiárias da União, num cálculo conservador, segundo António Bernardo, diretor-presidente da empresa no Brasil. Já a GO Associados calcula que a venda das participações do governo federal na Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Eletrobras, Infraero, Correios, Banco da Amazônia e Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) pode render R$ 234,5bi. Coordenador do programa econômico do deputado Jair Bolsonaro [PSC-RJ], pré-candidato à presidência, Guedes mencionou o valor de R$ 700bi. Bernardo diz que a arrecadação da União com a venda das estatais pode ser maior que os R$ 300bi estimados pela consultoria no fim do ano passado, chegando a R$ 400biou R$ 500bi. Mesmo assim, o número ainda ficaria consideravelmente abaixo do estimado por Guedes. Para elevar o valor, a principal medida é promover "um programa de transformação" nas estatais, para melhorar a gestão e a governança e definir a estratégia das companhias, a exemplo do que tem sido feito na Petrobras e na Eletrobras, diz Bernardo. Ele acredita que esse processo possa aumentar em cerca de 30% os recursos a serem obtidos com a venda das estatais, vendo grande potencial no caso da Infraero e dos Correios. (Valor Econômico – 05.03.2018)

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2 IBGE: Após quatro meses de alta, indústria cai 2,4% em janeiro

A indústria brasileira produziu 2,4% menos em janeiro, perante o mês anterior, na série com ajuste sazonal, de acordo com pesquisa do IBGE divulgada nesta terça-feira. Trata-se da maior queda desde fevereiro de 2016 (-2,5%). O resultado devolve, assim, boa parte da alta registrada em dezembro de 2017, quando o setor avançou 3,1% na comparação ao mês anterior (dado revisado de 2,8% de aumento). “O setor havia crescido 4,3% nos quatro meses anteriores. Dezembro tinha sido um mês muito forte e houve certa devolução”, nota André Macedo, gerente da coordenação da indústria do IBGE. A queda da produção industrial em janeiro foi superior à média das estimativas de 27 analistas de instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, que previam recuo de 1,8%. O intervalo das projeções era bastante abrangente, de recuo de 3,7% a elevação de 0,9%. Perante janeiro de 2017, a produção industrial avançou 5,7%, nona taxa positiva consecutiva e a mais acentuada desde abril de 2013 (9,8%). Sob impacto negativo principalmente do setor de automóveis, a produção da indústria de bens duráveis recuou 7,1% em janeiro, no confronto com o mês antecedente, mas subiu 20% frente ao mesmo mês de 2017. (Valor Econômico – 06.03.2018)

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3 IBGE: Alta tecnologia liderou retomada industrial em 2017

A recuperação da indústria brasileira iniciada em 2017 foi mais expressiva em segmentos que fazem uso mais intensivo da tecnologia. Enquanto os fabricantes de bens com alto conteúdo tecnológico produziram 2,8% a mais no ano passado na comparação com 2016, a indústria de baixa tecnologia viu sua produção crescer 2%. No meio do caminho, o setor de média-alta tecnologia se destacou e avançou 5,8%. Na outra ponta, o de média-baixa tecnologia foi o único a mostrar retração no período, de 0,9%. No geral, o IBGE registrou expansão de 2,2% na atividade da indústria de transformação em 2017, depois de queda de 18% nos quatro anos anteriores. A retomada observada no ano passado foi puxada principalmente pela indústria automobilística, que, com alta de 17,8%, foi a maior influência positiva sobre a camada de média-alta intensidade tecnológica. O complexo eletrônico cresceu 19,6% no ano. As desagregações pelo nível tecnológico foram feitas pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), com base em metodologia adotada pela OCDE. As faixas de alta e média-alta intensidade tecnológica têm desempenho bastante relacionado ao ciclo econômico, observa Rafael Cagnin, economista-chefe do Iedi e autor dos cálculos. Por isso, elas lideraram a reação da atividade industrial no ano passado, também impulsionadas pela baixa base de comparação do ano anterior. (Valor Econômico – 06.03.2018)

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4 BNDES vai oferecer crédito com taxa fixa na Finame

O BNDES vai oferecer às empresas a possibilidade de contratar empréstimos na Finame, a linha de crédito que financia máquinas e equipamentos, com taxa de juros fixa, disse ao Valor Ricardo Ramos, diretor da área de operações indiretas da instituição de fomento. A taxa fixa será uma alternativa à TLP, que continuará disponível aos tomadores. A nova referência de custos será válida também para o BNDES Giro, a linha de capital de giro do banco. Nos próximos dias, o BNDES deve comunicar a novidade ao mercado e a previsão é que a taxa fixa entre em operação no fim de março para micro, pequenas e médias empresas com faturamento anual de até R$ 300 mi. Hoje a Finame financia bens e equipamentos com custo atrelado à TLP, que tem uma parcela pré-fixada e outra variável, vinculada ao IPCA. O custo final da taxa fixa não foi definido, mas será divulgado ainda este mês. Outras linhas menores da área de operações indiretas do BNDES também deverão contar com a alternativa da taxa fixa em uma segunda fase. A alternativa da taxa fixa surge em um momento de transição dentro da Finame. Até junho a linha deve estar toda automatizada permitindo ao cliente a contratação da operação de financiamento em segundos, disse Ramos. (Valor Econômico – 06.03.2018)

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5 BNDES criará linha de crédito de R$ 42 bi para segurança pública nos Estados

O BNDES vai criar uma nova linha para financiar os Estados na área de segurança pública, apurou o Valor. "O BNDES está estruturando uma linha de financiamento nova", disse uma fonte. O presidente Michel Temer anunciou a linha de crédito para os Estados financiarem a segurança pública na semana passada. A linha anunciada foi de R$ 42 bi em cinco anos, dos quais R$ 5 bi em 2018. Até agora, porém, o BNDES não divulgou oficialmente detalhes e condições do apoio para segurança pública aos Estados. Segundo fontes, os recursos a serem utilizados nessa linha serão originários do orçamento do banco, sem impacto sobre outras linhas de crédito da instituição, porque atualmente o BNDES tem sobra de recursos. O desafio, segundo fontes ouvidas pelo Valor, é mais na "estruturação" da linha de financiamento do que no "funding". Entre os pontos em discussão, está a questão das garantias. "Será estruturada uma operação de crédito como outra qualquer, com o oferecimento de garantias pelos Estados", disse uma fonte. A diretoria de infraestrutura do BNDES vem trabalhando na estruturação da linha. As discussões passam pela definição junto com os Estados dos itens que poderão ser financiados. O que se busca é uma espécie de "padronização" da demanda que poderá ser financiada pelo BNDES. A ideia é que o apoio aos Estados ocorra dentro da política de crédito do banco, sem "exceções", embora as condições desse apoio em termos de prazos, custos e garantias sejam diferenciadas em relação ao setor privado. Entre as garantias que os Estados podem oferecer estão recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de receitas como royalties, disseram as fontes. (Valor Econômico – 06.03.2018)

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6 FGV: IPC-C1 cai em fevereiro

O índice de preços para a baixa renda registrou leve baixa em fevereiro, conforme levantamento da FGV. O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a variação de preços de uma cesta de produtos e serviços mais consumidos por famílias com renda entre 1 e 2,5 salários mínimos, caiu 0,01% no segundo mês de 2018, invertendo a direção apurada em janeiro, de alta de 0,50%. No ano, o indicador acumula alta de 0,49% no ano; em 12 meses, houve aumento de 1,94%. Em fevereiro, o IPC-BR, que mede a variação de preços de uma cesta para famílias de até 33 salários mínimos, registrou alta de 0,17%. A taxa do indicador nos últimos 12 meses ficou em 3,07%, nível acima do registrado pelo IPC-C1. (Valor Econômico – 06.03.2018)

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7 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 05 sendo negociado a R$3,2479, com variação de -0,31% em relação ao início do dia. Hoje (05) começou sendo negociado a R$3,2264 - com variação de -0,66% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 11h00 no valor de R$3,2249, variando -0,05% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 05.03.2018 e 06.03.2018)


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Internacional

1 Argentina: YPF investirá US$ 180 em seu segundo parque eólico na província Santa Cruz

A companhia de petróleo argentina YPF, vai avançar este ano na construção de um parque eólico de 100 MW de energia na província de Santa Cruz, Argentina, com um investimento de US$ 180mi, o que expandirá a participação da empresa no negócio da geração de eletricidade. Este é o parque eólico Cañadón León, que acaba de receber a aprovação do estudo de impacto ambiental apresentado em outubro em uma audiência pública. Este novo parque eólico é semelhante ao que a YPF constrói na cidade de Manantiales Behr, na província de Chubut, a 30 km de Comodoro Rivadavia, explicaram. Cañadón León fornecerá um poder de 100 MW, o equivalente ao dobro do consumo anual das cidades de Santa Cruz Norte, Las Heras, Caleta Olivia, Pico Truncado e Cañadón Seco. Para este projeto, a instalação de 30 turbinas eólicas está prevista no depósito de Cañadón León, operado pela YPF. (Argentina – Inversor Energetico – 05.03.2018)

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2 Argentina: Governo rescindiu contrato com Isolux para construção de usina termelétrica

O governo argentino rescindiu o contrato de obras públicas que teve com a empresa Isolux Corsán para a construção da usina termelétrica a carvão na mina do rio Turbio, província de Santa Cruz. Além disso, ele tomará posse de maneira imediata do trabalho e realizará uma avaliação do estado atual. Na resolução 144/2018 do Ministério da Energia e Minas argentino, publicada no Diário Oficial, o executivo rescindiu "o contrato de empreitada de obras públicas assinado em 14 de dezembro de 2007" com a firma Isolux, que contou originalmente com os trabalhos a soma de 2,094,630,000 pesos. O texto oficial afirma que "após esse período expirou, o trabalho está inacabado e requer pelo menos 24 meses para sua conclusão, com um progresso físico da ordem de 85% do trabalho principal". Além disso, destaca que o contratante não cumpriu sua obrigação de executar, manter e reparar as obras de acordo com as especificações de licitação e as instruções e recomendações dos fabricantes. Com base nisso, o texto afirma "que é necessário realizar uma análise sistemática e detalhada do contrato, suas variantes e adendas, a fim de verificar sua razoabilidade técnica, econômica e financeira e o correto cumprimento dos procedimentos administrativos de seleção, contratação, execução e modificação, para determinar possíveis violações e eventuais danos causados ao Estado Nacional". Isolux, de origem espanhola, iniciou as obras em 22 de fevereiro de 2008. (Argentina – Inversor Energetico – 05.03.2018)

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3 Argentina: Estatal chinesa interessada em comprar ações do maior operador de transmissão argentino

A Southern Power Grid, estatal chinesa, estaria considerando uma oferta de participação no maior operador de transmissão de energia elétrica da Argentina que poderia ser de cerca de US$ 400mi. A State Grid da China também foi convidada a enviar uma oferta para a participação indireta de 26% que o Estado argentino possui em Transener. O governo argentino, que anunciou sua intenção de vender suas ações em janeiro, também está convidando os concorrentes argentinos a enviar lances. A estatal Enarsa e a Pampa Energía controlam a metade de uma empresa que possui uma participação de 52,7% na Transener. É improvável que Pampa, que tem um direito preferencial, tentará mudar o tamanho de sua participação. A Southern Power chegou a um acordo no ano passado para comprar uma participação de 28% na empresa chilena Transelec por US$ 1.300mi. O acordo da empresa com sede em Santiago atraiu licitantes como a State Grid. A Transener opera diretamente 12.583 km de linhas de energia e possui uma participação de mercado de 85%. (Argentina – Inversor Energetico – 05.03.2018)

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4 Bolívia: Irã continua cumprindo com acordo nuclear

O Irã continua a cumprir as exigências do acordo nuclear acordado em 2015, disse ontem em Viena, o diretor da AIEA, Yukiya Amano, que alertou que um possível fracasso desse pacto, questionado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, seria "uma grande perda ". Ele acrescentou que a agência continua a avaliar a "falta de material e atividades nucleares não declaradas" no país persa. Além disso, ele pediu a Teerã que lhe enviasse esclarecimentos sobre seus planos para desenvolver um ciclo de combustível nuclear relacionado à propulsão naval nuclear. Amano lembrou que os inspetores internacionais foram "mais de dois anos verificando e monitorando a implementação pelo Irã" do que foi acordado no referido acordo, conhecido como Plano Integral de Ação Conjunta. A AIEA é a autoridade da ONU responsável por garantir o uso pacífico exclusivo da tecnologia atômica e, nesse papel, é responsável pelo monitoramento do cumprimento do acordo selado em 2015 por seis poderes, incluindo os Estados Unidos. (Bolívia – Cambio – 06.03.2018)

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5 Espanha: Estado obtém participação de 3,15% na Abengoa

O Estado, através da Secretaria de Estado do Comércio do Ministério da Economia, Indústria e Competitividade, obteve a participação em 3,152% no capital da Abengoa. Desta forma, torna-se o segundo maior acionista da Abengoa, apenas atrás do Banco Santander (4.975%), conforme registrado nos registros da Comissão Nacional do Mercado de Valores Mobiliários (CNMV). Esta participação vem das dívidas que teve com o Fundo para Investimentos no Exterior (FIEX), dependente do Cesce, do Fundo de Reserva de Risco de Internacionalização (FRRI) e da Cofides. O lançamento à luz agora responde ao Consórcio de Compensação de Seguros que gerencia os fundos das duas primeiras entidades revelou no final de 2017 que tem 2,9%. Para isso é adicionado 0,2% da Cofides, também dependente do Comércio. Quando excede 3%, é obrigado a torná-lo público. A Secretaria de Estado do Comércio possui um total de 5.687,6 milhões de títulos. Cesce teve uma exposição em Abengoa que excedia 200 milhões, dos quais cerca de 115 eram garantias e o crédito do comprador restante, bem como uma dívida comprometida com o ICO de cerca de 130 milhões. Além disso, a Cofidies teve uma exposição de outros 75 milhões e contribuiu com nove milhões em uma injeção recebida pela empresa. (El País – Espanha – 05.03.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 BELLINI, Emiliano. “Entrevista com Luiz Augusto Barroso: ‘O Brasil oferece um longo e positivo caminho para a ampliação da energia solar’”. PV MAGAZINE. México, 2 de março de 2018.

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2 PIRES, Adriano; VILLANI, Guilherme. “Crescimento econômico com insegurança energética”. Valor Econômico. Rio de Janeiro, 6 de março de 2018.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Santos, Kennedy Gomes, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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