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IFE: nº 4.502 - 28 de fevereiro de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL na banca de defesa de tese da Coppe
2 GESEL no XXIV Congresso Apimec
3 Aneel: possível cobrança de R$ 100 milhões por atraso em linhão do Madeira
4 EPE: plano nacional de energia será apresentado no 2º semestre
5 ANA determina redução temporária de liberação de água das hidrelétricas de Caconde e Limoeiro
6 Segurança de Barragens é tema de workshop promovido pela Abrage
7 Frente parlamentar debate estudo econômico sobre UHE de Castanheira
8 BNDES: Desembolsos para energia elétrica sobem 51% em janeiro e somam R$ 865 mi
9 Estimativas dos Custos administrativos, financeiros e tributários são aprovado pela Aneel
10 Aneel promove debate sobre cálculo do valor de Uso de Bem Público
11 CCEE registra 100% de adimplência na Liquidação do MCSD de janeiro
12 EPE: Workshop sobre MDI e de CME
13 Artigo de Wagner Ferreira e Nelson Leite: "Corrupção e furto de energia. A sociedade exige mudanças"

Empresas
1 Ângela Portela, PDT-RR, diz que a privatização da Eletrobrás prejudicará o estado de Roraima
2 Eletrobras: Avanço na negociação com a Petrobras e na regulação de desverticalização
3 Fitch revê classificação de risco para estatais e companhias privadas brasileiras
4 AES Tietê: Geradora prioriza conclusão de obras de projetos comprados em 2017
5 Neoenergia: Previsão de investimento em € 5 bi no Brasil nos próximos cinco anos
6 Neoenergia: IPO cancelada não tinha como objetivo principal levantar recursos para a companhia
7 Ceal: Audiência pública sobre privatização é suspensa por protestos
8 Ampla Energia: Saída de prejuízo para lucro de R$ 150,7mi no último trimestre de 2017

9 AES Corp: Prejuízo crescente de US$ 1,161 bilhão em 2017 em relação a 2016

10 AES Tietê: Lucro líquido cai 16,8% em 2017

11 Audiência pública em Campinas sobre tarifas da CPFL Paulista

12 Eletropaulo: obras em subestação do Complexo Alphaville avançam

13
Copel: Aplicados R$150 mi em melhorias e na expansão da rede elétrica de Ponta Grossa
14
CPFL Energia: Empresa divulga finalistas de programa de inovação com startups
15
Renova: Conselho de administração aceita proposta da Brookfield
16
Cemig: Promoção de bônus de 40% na troca de motor elétrico estendido até abril
17
Lands+Gyr: Fabricante de olho em oportunidades com a Tarifa Branca

Leilões
1 EPE: A-6 entre maio e agosto
2 Aneel aprova edital de leilão de geração de energia marcado para abril

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 ONS: Chuvas garantem abastecimento para os próximos 5 anos

Meio Ambiente
1 Senado analisa projeto PRS 72/2013, de estímulo a investimento em eficiência energética

Gás e Termelétricas
1 Tribunal do Cade perto de decidir venda da Liquigás
2 Ministro visita Angra 3 e se diz empenhado para conclusão da usina
3 Eletronuclear: andamento da construção = de Angra 3 depende do equacionamento de questões
4 Aneel define CVU para UTE Araguaia

Economia Brasileira
1 Governo central tem superávit de R$ 31 bi em janeiro
2 BNDES tem desembolso 21% menor para janeiro, somando R$ 3,8 bi

3 BNDES adia início de devolução ao Tesouro Nacional
4 IBGE: Número de desempregados chega a 12,7 mi
5 FGV projeta alta mais forte do IGP-M em março após desaceleração em fevereiro
6 Dólar ontem e hoje

Biblioteca Virtual do SEE
1 FERREIRA, Wagner; LEITE, Nelson. "Corrupção e furto de energia. A sociedade exige mudanças". Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL na banca de defesa de tese da Coppe

Aconteceu na última terça-feira, na Coppe UFRJ, a defesa da tese de doutorado de Thauan Santos, intitulada "Regional energy security: re-evaluating concepts and policies to promote energy integration in Mercosur" ("Segurança energética regional: reavaliando conceitos e políticas para promover a integração energética no Mercosul"). O coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, fez parte da banca, que também contou com os professores Andrea Hoffmann (IRI/PUC-Rio), Hélder Pinto Jr. (IE/UFRJ), André Lucena (PPE/COPPE/UFRJ), além dos orientadores do Programa de Planejamento Energético da COPPE (PPE), Amaro O. Pereira Jr. e Emilio Lèbre La Rovere. A tese realiza uma revisão de conceitos e políticas relacionadas à segurança energética e à integração regional, propondo que o planejamento energético nos países em desenvolvimento seja regional, incorporando as dimensões social e ambiental da energia. Com foco nos países do Mercosul, considerando inclusive Venezuela (2012) e Bolívia (2015), faz-se uma análise comparada geral em termos quantitativos e qualitativos dos mercados e da infraestrutura física dos países do bloco (e da América do Sul, como um todo). A pesquisa analisa também o papel que as instituições regionais, como o Mercosul e a UNASUL, desempenha na área de energia, mostrando que sua contribuição para a integração energética da região é muito pequena. O texto propõe um índice híbrido (SEES index) para avaliar a evolução das políticas energéticas do Mercosul no período 1990-2010. Posteriormente, usa-se o modelo OSeMOSYS-SAMBA para simular quatro cenários de integração regional do setor elétrico, escolhido como exemplo dada a sua relevância. Conclui-se que a integração energética do Mercosul deve ser promovida, uma vez que reduz a necessidade de ampliação da capacidade de geração de energia elétrica e os impactos socioambientais dos projetos na área de energia. (GESEL-IE-UFRJ - 28.02.2018)

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2 GESEL no XXIV Congresso Apimec

O coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, participará do XXIV Congresso da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), "O Brasil de Hoje...O Brasil de Amanhã", que acontece dias: 7 e 8 agosto de 2018 no Teatro CIEE, em São Paulo. Castro falará no Painel 3 - Infraestrutura e Competitividade do primeiro dia de evento. A cada dois anos, a APIMEC realiza o seu Congresso Nacional, reunindo os profissionais de investimento em torno de temas relacionados ao desenvolvimento do setor e à economia global. A grade de programação foi construída a partir de temas de interesse levantados junto aos profissionais do mercado, tais como, no curto prazo, o cenário do mercado de capitais e o cenário político e, no médio-longo prazo, a infraestrutura e competitividade, os impactos das mudanças demográficas e da inovação no setor produtivo, que deverão pautar o crescimento do País e as oportunidades de investimento. Finalizando as atividades, ocorrerão painéis sobre regulação e futuro da atividade do profissional de investimento. (GESEL-IE-UFRJ - 28.02.2018)

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3 Aneel: possível cobrança de R$ 100 milhões por atraso em linhão do Madeira

A Aneel informou à concessionária IE Madeira e à seguradora Mapfre que pretende executar a apólice de seguro das obras da LT do Rio Madeira, com a cobrança de R$ 99,9 milhões. A decisão de executar a apólice de seguro, segundo a Aneel, está atrelada ao atraso de uma série de itens previstos no contrato com a concessionária, que é responsável pela construção e operação da linha de 2,4 mil km de distância, que liga as hidrelétricas do Rio Madeira, em Porto Velho, até Araraquara. Em ofício emitido ontem, a Aneel notifica a Mapfre Seguros e a IE Madeira sobre a "expectativa de ocorrência de sinistro" por causa de descumprimento dez compromissos previstos em contrato. Nessa lista está, por exemplo, a entrega da estrutura chamada "eletrodo de terra", um aterramento de dezenas de barras de aço que tem a função de manter o equilíbrio das LTs das duas usinas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio. Ao testar a estrutura, o ONS constatou que o aterramento foi construído em cima de um grande bloco de granito, situação que compromete totalmente o funcionamento, porque eleva a intensidade de energia, em vez de reduzi-la. Em sua decisão, a Aneel dá prazo de dez dias para que a IE Madeira e a Mapfre apresente suas defesas e eventuais argumentos que justifiquem o atraso. Segundo a concessionária, os testes da estrutura atrasada foram adiados "por conta de uma série de fatores de restrições sistêmicas", além de atrasos em outras linhas, fazendo com que ainda hoje existam pendências. (O Estado de São Paulo - 27.02.2018)

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4 EPE: plano nacional de energia será apresentado no 2º semestre

A EPE deve concluir no segundo semestre o PNE 2050. Documento de horizonte de longo prazo mais aguardado pelo setor, o estudo incluirá as diretrizes estratégicas para a expansão de energia do país para as próximas décadas. "Estamos trabalhando na conclusão do PNE 2050", afirmou o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro. Ele não indicou o quanto espera de expansão de oferta por fonte de energia, mas disse que "o Brasil não tem condições de prescindir de nenhuma fonte". Barroso afirmou que ", pelos estudos preliminares, a nuclear terá um espaço, sim". Com relação à retomada da construção da usina nuclear de Angra 3, cujas obras estão paralisadas desde setembro de 2015, Barroso explicou que a continuidade do projeto "é uma decisão que vai ser tomada no âmbito do CNPE". Falando em grandes números, porém, ele disse que o Brasil necessita de cerca de 4 mil MW novos por ano, o que resultaria em uma necessidade de mais de 120 mil MW até 2050. (Valor Econômico - 28.02.2018)

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5 ANA determina redução temporária de liberação de água das hidrelétricas de Caconde e Limoeiro

A ANA informou na última segunda-feira, 26 de fevereiro, a entrada em vigor da Resolução nº 9, de 2018, que determina a redução temporária da liberação de água mínima dos reservatórios das hidrelétricas Caconde e Limoeiro, ambas localizadas no rio Pardo e na parte do Estado de São Paulo. De acordo com o documento, até o dia 30 de abril de 2018, a vazão liberada pela usina Caconde irá de 32m³/s para 10m³/s, enquanto Limoeiro passa de 19m³/s para 13m³/s. A partir de 1º de maio, o ONS deverá adotar novamente as descargas mínimas anteriores à Resolução. Segundo o documento a autorização para redução da descarga mínima de Caconde e Limoeiro deverá ser suspensa caso os usuários com outorga de direito de uso de recursos hídricos abaixo da barragem da hidrelétrica sejam afetados. Caberá à AES Tietê, que opera ambas usinas, divulgar amplamente as informações sobre a redução das descargas mínimas nas cidades ribeirinhas na área de influência das usinas, além de se articular com a Marinha para garantir a segurança da navegação no rio Pardo. Como as medidas dizem respeito a reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos, ANA e ONS articularam-se para definir as condições de operação, conforme prevê a Lei nº 9.984 de 2000, que criou a Agência. (Agência CanalEnergia - 27.02.2018)

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6 Segurança de Barragens é tema de workshop promovido pela Abrage

A Abrage promoveu em BH, no último dia 22 de fevereiro, um workshop com a participação de profissionais que compõem o seu Subgrupo de Segurança de Barragens para discutir as metodologias aplicáveis aos trabalhos de implantação dos Planos de Ações Emergenciais junto às comunidades situadas à jusante dos aproveitamentos hidrelétricos. O evento teve a participação de consultoria especializada na formulação e aplicação dessas metodologias em áreas urbanas e rurais submetidas a riscos decorrentes de desastres naturais ou não, além de uma palestra e debates com uma representante da URBEL. Participou também do encontro um representante do Ministério da Integração Nacional do Governo Federal, responsável pela formulação das diretrizes que norteiam a atuação das Defesas Civis em âmbitos nacional, estadual e municipal, que debateu com os especialistas da Associação as atribuições dos órgãos encarregados da aplicação dos procedimentos que visam garantir a proteção às comunidades potencialmente afetadas pelas barragens do setor elétrico. (Agência CanalEnergia - 27.02.2018)

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7 Frente parlamentar debate estudo econômico sobre UHE de Castanheira

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o Grupo de Trabalho Infraestrutura, o grupo ambientalista Conservação Estratégica e outras entidades ligadas ao meio ambiente promovem nesta quarta-feira (28) debate sobre o estudo econômico da UHE Castanheira, localizada no município de Juara (MT). O objetivo é divulgar os resultados de estudo econômico sobre os benefícios e custos esperados do projeto da UHE e promover debate entre organizações da sociedade, comunidades locais e tomadores de decisão sobre projetos de infraestrutura. O debate será realizado às 15 horas, no auditório Freitas Nobre. (Agência Câmara - 27.02.2018)

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8 BNDES: Desembolsos para energia elétrica sobem 51% em janeiro e somam R$ 865 mi

Os desembolsos do BNDES para o setor de energia elétrica somaram, em janeiro R$ 865 milhões, valor que é 51% superior ao montante liberado no primeiro mês de 2017. Já as aprovações, totalizaram R$ 2,6 bilhões, sendo 38% superior aos projetos aprovados em janeiro do ano passado. No período de 12 meses, encerrados em janeiro, a área de energia elétrica recebeu aporte de R$ 14,133 bi, sendo 6% maior do que o valor recebido no ano imediatamente anterior ao período. As aprovações, nessa mesma base de comparação, cresceram 36%, chegando a R$ 15,7 bi. O setor de energia, foi responsável, no primeiro mês do ano, pela maior fatia destinada pelo banco para a área de infraestrutura, no qual ele está inserido. Os projetos de infraestrutura, receberam no total, R$ 1,3 bi e energia elétrica foi responsável por 22,4% desse volume. Também foi responsável pela maior fatia dos recursos, no período de 12 meses, ficando com uma parte de 20,2% de um montante total de R$ 38,3 bi. O mesmo ocorreu com as aprovações. Os projetos energéticos ficaram com 55,9% do total de R$ 3,018 bi aprovados em janeiro, e com 20,9% do total aprovado nos últimos 12 meses, que somou R$ 30,4 bi. (Agência Brasil Energia - 27.02.2018)


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9 Estimativas dos Custos administrativos, financeiros e tributários são aprovado pela Aneel

A Diretoria da Aneel homologou nesta terça-feira (27/2), durante Reunião Pública, os Custos Administrativos, financeiros e tributários (CAFTs) incorridos pela CCEE na gestão de contas setoriais. Veja abaixo os valores homologados. De acordo com a decisão, a ANEEL tem monitorado periodicamente a gestão das contas e dos fundos setoriais pela CCEE, inclusive quanto aos CAFTs e que, para avaliar a proposta orçamentária, considerou-se não somente a estimativa apresentada pela CCEE, mas também a análise do monitoramento quanto aos CAFTs realizados até o encerramento do 3o trimestre de 2017. (Aneel - 27.02.2018)

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10 Aneel promove debate sobre cálculo do valor de Uso de Bem Público

A Aneel realizou nesta segunda-feira (26/2) sessão presencial da AP 009/2018 sobre o aprimoramento da metodologia de cálculo do valor de Uso de Bem Público. A reunião foi presidida pelo Diretor da Agência, André Pepitone, e contou com a presença de 20 expositores e 25 participantes. O ato regulatório deverá ser editado pela ANEEL, conforme o Decreto nº 9158/2017. A norma dispõe que a ANEEL definirá a metodologia para cálculo do valor do UBP de acordo com as seguintes diretrizes: atender aos princípios de razoabilidade e de viabilidade técnica e econômica para a prorrogação de outorgas; considerar os riscos e os tipos de exploração distintos, tanto de autoprodução, como de produção para comercialização a terceiros e considerar os custos com reinvestimento, tendo em vista que, ao final da outorga, os bens vinculados serão revertidos ou transferidos sem indenização. (Aneel - 27.02.2018)

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11 CCEE registra 100% de adimplência na Liquidação do MCSD de janeiro

A CCEE concluiu a liquidação financeira dos termos de cessão dos contratos regulados decorrentes do MCSD relativa ao mês de janeiro de 2018. A operação envolveu R$ 111.631.284,13 e contou com 100% de adimplência; 55 agentes de distribuição participaram da liquidação, sendo 23 devedores e 32 credores. O MCSD entrou em operação na CCEE em 2005 com a tarefa de permitir às distribuidoras ajustar as diferenças nos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs, exclusivamente decorrentes de energia existente, em três situações: perda de grandes consumidores, quando estes passam a ser livres; acréscimo aos contratos celebrados antes de 16 de março de 2004; ou por outros desvios de mercado. As cessões são transferências contratuais de energia do CCEAR de um distribuidor, que possui sobra de energia, para outro, que possui déficit. Estas transações implicam formalização de Termos de Cessão e um rígido e minucioso controle das transferências contratuais por parte dos agentes vendedores, que solicitaram à CCEE a centralização da apuração e liquidação destas operações. (CCEE - 27.02.2018)

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12 EPE: Workshop sobre MDI e de CME

O Workshop sobre Aspectos Metodológicos do Modelo de Decisão de Investimento (MDI) e de Cálculo do Custo Marginal de Expansão (CME) será realizado no dia 20/03/2018. O Workshop será realizado de 9h às 17h nas dependências da EPE (Av. Rio Branco, nº 1 - 9º andar - Edifício RB1 - Centro - Rio de Janeiro - sala 9.8). Para ver a programação completa, clique aqui. (EPE - 27.02.2018)

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13 Artigo de Wagner Ferreira e Nelson Leite: "Corrupção e furto de energia. A sociedade exige mudanças"

Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Wagner Ferreira, assessor jurídico, e Nelson Leite, presidente da Abradee, tratam da importância do julgamento envolvendo a legalidade do corte e recuperação de energia elétrica pelas distribuidoras. Segundo os autores, "a decisão final do STJ poderá dar um sinal ao consumidor que furtar energia ou não pagá-la pode valer a pena, e que os custos decorrentes de furtos e fraudes são considerados perdas não técnicas e receitas irrecuperáveis, sendo repassados à sociedade como um todo, prejudicando os consumidores corretos e adimplentes". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 28.02.2018)

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Empresas

1 Ângela Portela, PDT-RR, diz que a privatização da Eletrobrás prejudicará o estado de Roraima

A senadora Ângela Portela [PDT-RR] afirmou nesta terça-feira, 27/02, que a privatização da Eletrobras, proposta pelo governo, deverá piorar a situação energética de seu estado. Segundo ela, o estado sofre com a paralisação das obras do linhão de Tucuruí, que ligaria Roraima ao SIN. Se já tem sido difícil conseguir a retomada das obras do linhão, Ângela Portela avalia que será ainda mais complicado se a Eletrobras [atual controladora da Companhia Energética de Roraima CERR], passar para as mãos da iniciativa privada, que tem como objetivo apenas o lucro. Para ela, as comunidades indígenas, os ribeirinhos e a população de baixa renda serão os prejudicados com a privatização, já que a CERR dispensa a eles um atendimento especial. Ângela Portela lembrou que, em 2015, o Ibama expediu a licença-prévia para a construção do linhão de Tucuruí, mas, na ocasião, a justiça atendeu a um pedido do MPF e determinou uma nova consulta às comunidades indígenas localizadas na região em que se daria a obra. Com a abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, todo esse processo saiu agenda do governo e, agora, com a tentativa de se privatizar a Eletrobras, é possível que tudo fique mais difícil, afirmou Ângela. (Agência Senado - 27.02.2018)

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2 Eletrobras: Avanço na negociação com a Petrobras e na regulação de desverticalização

A Aneel definiu ontem os procedimentos para permitir a desverticalização da Amazonas Distribuidora, com a cisão nas operações de distribuição e geração da Eletrobras no Estado. A reestruturação societária é necessária para levar a empresa ao leilão de privatização das distribuidoras marcado para o fim de abril. A Petrobras tenta se proteger de eventuais prejuízos com o não recebimento de valores devidos pela Amazonas Distribuidora. A dívida, estimado em R$ 20bi, deve ser assumida pela holding, referente a contratos de fornecimento de gás natural para térmicas da região. O diretor da Aneel Tiago Correia, relator do caso, ressaltou que o reembolso pelo custo de compra de gás natural deve ser preservado se for confirmada a desverticalização. Para ele, o repasse pode "inclusive ser feito diretamente ao fornecedor [a Petrobras], desde que solicitado pelo beneficiário ou por meio de acordo entre as partes". Ontem, a Aneel indicou que os contratos de gás passarão por ajustes para garantir o fornecimento de energia ao Amazonas. Muitas localidades do Estado, por não estarem conectadas ao SIN, têm o custo da geração térmica coberto pela CCC. Correia disse que o governo sinalizou à Aneel que têm avançado as negociações entre as estatais para cessão dos contratos de gás da Amazonas Distribuidora para a Amazonas GT. A Aneel, disse, eliminou barreiras de caráter regulatório que poderia impedir o avanço das tratativas entre as estatais. A Petrobras ainda insiste que só aceitará concluir a transferência do contrato se a totalidade da dívida for repactuada. Já houve acordo sobre R$ 17bi, cujo pagamento está garantido por recebíveis de fundos do setor elétrico. A Eletrobras, por outro lado, insiste em não reconhecer os R$ 3bi como dívida da própria, atrelada ao uso do gasoduto. "Em conjunto, Petrobras e Eletrobras concordam que o tratamento regulatório dado aos R$ 3 bilhões é inadequado", disse uma fonte do governo. (Valor Econômico - 28.02.2018)

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3 Fitch revê classificação de risco para estatais e companhias privadas brasileiras

A Fitch Ratings rebaixou as notas de algumas empresas brasileiras na esteira do corte no rating do Brasil. Do lado das estatais, foram revisadas para baixo as classificações de risco da Petrobras e da Eletrobras. Em relação à Eletrobras, a nota em moeda estrangeira saiu de 'BB-' para 'B+' e a classificação em moeda nacional passou de 'BB-' para 'B+'. A perspectiva das notas foi mudada de negativa para estável, indicando que os riscos positivos e negativos estão equilibrados. Furnas Centrais Elétricas, subsidiária da Eletrobras, também teve a classificação revisada para baixo, de 'BB-' para 'B+, com perspectiva estável. Por sua vez, foram mantidas as notas da Arcos Dorados, Braskem, BRF, Cosan Limited, Embraer, Energisa, Fibria, Gerdau, Klabin, Raízen Combustíveis, Raízen Energia, Suzano Papel e Celulose, Vale e Votorantim. As mudanças nas notas de algumas empresas de consumo e serviços refletem a maior dependência dessas empresas em relação à evolução do cenário macroeconômico brasileiro. As notas de longo prazo em moeda estrangeira das companhia passaram de 'BB+' para 'BB' e as perspectivas foram revisadas de negativa para estável. Quanto ao rating em moeda local, o da Taesa foi reduzido de 'BBB' para 'BBB-'. (Valor Econômico - 28.02.2018)

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4 AES Tietê: Geradora prioriza conclusão de obras de projetos comprados em 2017

A AES Tietê agora vai se concentrar, na conclusão das obras ainda pendentes, disse Ítalo Freitas, presidente da geradora. Em 2017, a AES Tietê anunciou investimentos em quatro novos projetos, que envolvem 686 MW em nova capacidade instalada para a companhia. "Não vamos participar do leilão A-4 de abril. Estamos focados, principalmente, em botar de pé os projetos comprados. Existe uma equipe dedicada a eles", disse Freitas. Isso não significa que a AES Tietê descarta novos investimentos em expansão neste ano. O importante para a AES Tietê é que os projetos tenham rentabilidade mínima. A companhia comprou no ano passado o complexo eólico Alto Sertão II, localizado na Bahia, com 386,1 MW já operacionais. Além disso, adquiriu os projetos dos complexos solares Boa Hora e Guaimbê, ambos em construção e localizados em São Paulo, com um total de 225 MW de potência. Em dezembro, a companhia fechou o ano com outro novo projeto, ao contratar, em um leilão A-4, o projeto solar Água Vermelha, que terá 75 MW. O objetivo da companhia, ao adquirir esses projetos de fontes renováveis, é diversificar sua matriz, antes totalmente hídrica. A meta da AES Tietê é chegar em 2020 com 50% do seu resultado Ebitda composto por fontes não hídricas. A AES Tietê é protegida parcialmente da exposição ao déficit de geração das hidrelétricas [GSF] por meio de uma decisão judicial obtida pela Apine. (Valor Econômico - 28.02.2018)

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5 Neoenergia: Previsão de investimento em € 5 bi no Brasil nos próximos cinco anos

A Neoenergia, deve investir € 5bi [o equivalente a cerca de R$ 20 bilhões] no Brasil entre 2018 e 2022. O montante, estimado pelo presidente do conselho de administração da empresa e presidente mundial da Iberdrola [controladora], Ignacio Galán, é referente ao plano de crescimento da companhia no país, que inclui projetos "greenfield", principalmente de geração e transmissão de energia. A cifra, porém, pode aumentar, caso o grupo faça alguma aquisição no Brasil.. "Se forem ativos que têm oportunidade de acrescentar eficiências [à empresa], nesse caso são ativos que olhamos", afirmou o diretor-presidente da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle. O chileno, que desde 2002 atua pela Iberdrola no Brasil, onde chegou a ocupar o cargo "country manager" em 2010, reforçou a estratégia definida por Galán de que a Neoenergia será o veículo de novos investimentos do grupo espanhol no país. Essa estratégia teve início em setembro, após a incorporação da Elektro, que era 100% Iberdrola, pela Neoenergia. Com o negócio, a companhia espanhola ampliou sua participação na Neoenergia para 52,45. O objetivo da companhia no Brasil é investir em empresas ou ativos em que ela seja controladora e responsável pela operação. Por esse motivo é que a Neoenergia tem o desejo de vender sua fatia de 10% na Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu, no Pará, e que terá capacidade instalada de 11.233 MW. (Valor Econômico - 28.02.2018)

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6 Neoenergia: IPO cancelada não tinha como objetivo principal levantar recursos para a companhia

Questionado sobre o cancelamento da oferta pública inicial de ações (IPO) da Neoenergia, no fim do ano passado, o diretor-presidente da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle, explicou que a operação não tinha como objetivo principal levantar recursos para a companhia, e sim o interesse de alguns acionistas em vender sua participação na empresa. Ele lembrou, porém, que não houve consenso entre os acionistas e o mercado com relação ao preço da oferta, que acabou não se viabilizando. Segundo o presidente da Neoenergia, mesmo não sendo concretizado, o IPO permitiu a divulgação de dados relevantes e planos da empresa para o mercado internacional. A Neoenergia acompanha com muita atenção as discussões na Aneel sobre a taxa de remuneração ["WACC regulatório"] para o próximo ciclo de revisões tarifárias das distribuidoras, que se inicia em março deste ano e vai até 2020. A proposta inicial da área técnica da Aneel, de redução do WACC de 8,09% para 7,71%, tem preocupado o setor, que alega que essa diminuição terá um desconto imperceptível na tarifa de energia do consumidor, porém com impacto expressivo no Ebitda e capacidade de investimento das empresas. O executivo propõe que a Aneel mantenha a taxa de remuneração em 8,09% para o próximo ciclo. "Estamos confiante de que a Aneel terá uma postura mais realista, com visão de longo prazo", afirmou, lembrando que a Neoenergia investiu R$ 10bi nas distribuidoras Cosern [RN], Coelba [BA] e Celpe [PE] de 2013 a 2017. (Valor Econômico - 28.02.2018)

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7 Ceal: Audiência pública sobre privatização é suspensa por protestos

A audiência pública para tratar da privatização da Ceal, distribuidora de energia do Alagoas, foi suspensa nesta terça-feira, 27/02, devido a protestos de sindicatos e manifestantes. Em nota, o BNDES, responsável pela realização da audiência, disse que o encontro teve que ser suspenso logo após seu início devido a uma tentativa de invasão do palco por um grupo de manifestantes. Essa seria a quinta audiência pública do BNDES sobre a privatização das distribuidoras. O banco já promoveu encontros para tratar da venda da Ceron [Rondônia], Boa Vista [Roraima], Eletroacre e Amazonas Energia. Nesta quarta (28), está prevista a realização da audiência sobre a privatização da Cepisa [Piauí]. "Se a privatização da Ceal não acontecer, a concessão vai ser liquidada", disse Paulo Pedrosa, secretário-executivo do MME. Isso porque a Eletrobras não renovou as concessões de distribuição e está prestando um serviço de gestão, utilizando recursos de fundos setoriais. A partir de maio, a Eletrobras não vai mais receber recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) para financiar essas concessões, o que deve agravar ainda mais o serviço prestado. (Valor Econômico - 27.02.2018)

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8 Ampla Energia: Saída de prejuízo para lucro de R$ 150,7mi no último trimestre de 2017

A Ampla Energia e Serviços, distribuidora de energia no Rio de Janeiro, registrou lucro líquido de R$ 150,7mi no quarto trimestre de 2017, revertendo com folga o prejuízo líquido de R$ 22,7mi registrado no mesmo trimestre do ano anterior. As demonstrações financeiras foram divulgadas na noite desta terça-feira no site da CVM. Para o ano de 2017, a companhia registrou prejuízo líquido de R$ 102,9mi, um recuo de 53,6% em relação ao prejuízo líquido de R$ 221,8mi do ano de 2016. A receita líquida da Ampla avançou 10,3% no quarto trimestre de 2017, para R$ 1,49bi, frente ao R$ 1,35bi do mesmo período de 2016. Para o ano de 2017, a receita líquida foi de R$ 5,33bi, em alta de 19,5% ante o R$ 4,46bi em 2016. O Ebitda no quarto trimestre de 2017 foi de R$ 299,6mi, em alta de 86,9% ante o Ebitda de R$ 160,3mi do quarto trimestre de 2016. Para o ano de 2017, o Ebitda foi de R$ 637,1mi, em alta de 67,6% ante os R$ 380,2mi de 2016. O volume de energia no quarto trimestre de 2017 foi de 2,896 GW, em alta de 2,8% sobre o mesmo período do ano anterior. Para o ano inteiro de 2017, o volume foi de 11,4 GW, em queda de 1,1% sobre 2016. (Valor Econômico - 27.02.2018)

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9 AES Corp: Prejuízo crescente de US$ 1,161 bilhão em 2017 em relação a 2016

A AES Corp teve prejuízo atribuível aos controladores de US$ 1,161bi em 2017, ante US$ 1,130bi registrado em 2016. No quarto trimestre, o prejuízo de US$ 1,342bi, ampliado as perdas do mesmo período anterior US$ 949mi. A receita da empresa ficou em US$ 10,530bi no ano passado, pouco acima dos US$ 10,281bi registrado em 2016. No quarto trimestre, a receita ficou em US$ 2,643bi, ante US$ 2,660bi em igual período anterior. As receitas no Brasil chegaram a US$ 144mi no quarto trimestre, acima dos US$ 111mi em 2016. No acumulado do ano, a receita alcançou US$ 542mi, contra US$ 450mi em 2016. A reorganização do grupo deve gerar economias adicionais de US$ 100mi até 2019. A Eletropaulo foi reclassificada como operação descontinuada após a entrada da companhia no Novo Mercado da B3. (Agência CanalEnergia - 27.02.2018)

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10 AES Tietê: Lucro líquido cai 16,8% em 2017

A AES Tietê registrou queda de 16,8% no lucro líquido de 2017, para R$ 298,3mi ante R$ 358,5mi no ano anterior. O Ebtida da geradora subiu 3,2% no ano passado para R$ 831mi. Segundo a empresa, o resultado reflete a estratégia de gestão do risco hidrológico e a estratégia de longo prazo por meio da diversificação do portfólio. A empresa afirma que conseguiu evitar um custo total de R$ 455mi em 2017 em risco hidrológico. Deste montante, R$ 188mi são provenientes da estratégia de curto prazo, resultado da descontratação de energia no mercado regulado atingindo nível de 78% aliado ao reconhecimento de oportunidades de compra no mercado de curto prazo. A estratégia de médio prazo contribuiu com R$ 267mi, ao iniciar 2017 com parcela da energia hídrica descontratada, ficando com nível de contratação de 88%. O lucro, por sua vez, foi acertado pelo aumento do Ebtida e da dívida pela entrada do complexo eólico Alto Sertão II. A dívida líquida cresceu 174,5% para R$ 2,385bi. A geração de caixa operacional da empresa caiu 14,6% para R$ 974mino ano passado. A AES Tietê obteve receita bruta de R$ 1,945bi, o que equivale a 10,4% de alta frente a 2016. A receita líquida, por sua vez, cresceu 10,7% para R$ 1,728bi, entre 2016 e 2017. A empresa gerou 12.148,5 GWh, o que corresponde a queda de 7,3% frente ao ano anterior. O preço médio da energia aumentou 9,5% para R$ 160,71/MWh. Os investimentos caíram 2,1% para R$ 98,9mi. A administração da companhia vai propor à Assembleia Geral a distribuição de R$ 47,7mi de dividendos complementares referentes ao exercício social de 2017, totalizando uma distribuição de R$ 337,5mi. (Agência CanalEnergia - 27.02.2018)

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11 Audiência pública em Campinas sobre tarifas da CPFL Paulista

A Aneel realiza amanhã, 28/02, sessão presencial da audiência pública que discute a Quarta Revisão Tarifária Periódica da CPFL Paulista, a vigorar a partir de 08/04. A empresa atende 4,3mi de unidades consumidoras em 234 municípios do estado de São Paulo. Os valores submetidos à audiência pela ANEEL consistem em uma proposta preliminar de 15,46% na conta dos consumidores residenciais da CPFL Paulista. Para as indústrias, a proposta é de reajuste de 14,06%. Os índices finais somente serão conhecidos quando o assunto for deliberado pela Diretoria da Agência em Reunião Pública Ordinária. A audiência também discutirá a qualidade do serviço e os limites dos indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da CPFL Paulista estipulados para o período de 2019 a 2023. A sessão será realizada em Campinas no Auditório da Ciesp situado à rua Padre Camargo de Lacerda, 37 - Jardim Chapadão, a partir das 15h. (Aneel - 27.02.2018)

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12 Eletropaulo: obras em subestação do Complexo Alphaville avançam

A Eletropaulo divulgou informações sobre o andamento das obras relativas ao Complexo Alphaville, parte de um investimento de cerca de R$ 5 bilhões a serem realizados no ciclo 2018-22 em iniciativas para melhorar o atendimento ao cliente. Uma das ações para atender ao crescimento da região é a construção de uma subestação localizada na Avenida Andrômeda, na região do Green Valley, em Barueri, que beneficiará aproximadamente 150 mil pessoas que moram ou frequentam o Centro Comercial, Alpha Conde, Alpha Plus; residenciais zero, um, dois, doze, entre outros. Na última semana, a construção das fundações da subestação foi iniciada, visto mais de 60% da terraplanagem estar concluída. Com isso, a previsão de término da obra está prevista para dezembro deste ano. A SE foi projetada para a potência instalada de 256 MVA e até 22 circuitos de distribuição de energia. Quando a Linha de Distribuição Aérea estiver concluída, totalizará aproximadamente 33 km de rede de média tensão. Atualmente, cerca de 60 colaboradores estão trabalhando nesta obra. Além da subestação, o Complexo Alphaville contempla Linha de Distribuição Aérea, Linha de Distribuição Subterrânea, Ramal Subterrâneo de Estação e Ramal Aéreo de Estação. Para Charles Capdeville, diretor da Engenharia da Eletropaulo, é necessário um planejamento detalhado para estruturar uma obra com essa abrangência. As ações incluem monitoramento da terraplanagem e escavação dos terrenos, destinação adequada, reutilização e reciclagem dos resíduos. (Agência CanalEnergia - 27.02.2018)

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13 Copel: Aplicados R$150 mi em melhorias e na expansão da rede elétrica de Ponta Grossa

O sistema elétrico da Copel em Ponta Grossa e região [PR] recebeu, entre 2011 a 2017, investimentos de R$ 150mi, aplicados em obras de expansão ou melhorias na rede, como, por exemplo, a recapacitação da linha de transmissão que liga a subestação Figueira à Ponta Grossa Norte, de 230 KV, energizada em fevereiro de 2017 e que, sozinha, angariou cerca de R$ 64mi em recursos. Entre as ações executadas no período, destacam-se também a ampliação e reforço nas redes de distribuição de energia elétrica urbanas e rurais, com instalação de religadores automáticos e equipamentos no sistema elétrico que garantem melhor confiabilidade e qualidade no fornecimento da energia. Essas obras correspondem a R$ 66,8mi investidos até janeiro deste ano, além de outros R$ 3,6mi já previstos para o final de 2018. Também foram realizadas melhorias nas subestações Ponta Grossa Norte e Ponta Grossa Sul, com a instalação de bancos de capacitores mais potentes e modernos, num aporte de quase R$ 18mi. Além disso, com a entrada em funcionamento do segundo transformador da subestação Uvaranas, houve um incremento de 41,67 MVA na capacidade de transformação da cidade. Todos esses investimentos resultaram numa redução de 38,71% nas interrupções do fornecimento de energia, desempenho medido pelo índice que controla a frequência equivalente de interrupções por unidade consumidora [FEC]. (Agência CanalEnergia - 27.02.2018)

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14 CPFL Energia: Empresa divulga finalistas de programa de inovação com startups

A CPFL Energia anunciou a lista de 12 startups selecionadas para participar de um programa de suporte à inovação no setor elétrico, o CPFL Inova. O programa foi desenvolvido com a Endeavor e analisou 496 "scale-ups" que apresentaram soluções para os segmentos de relacionamento com os clientes, eficiência operacional, eficiência energética, geração distribuída, big data/analytics e internet das coisas. Das 496 inscritas, 20 foram selecionadas para participarem de uma banca final de seleção, composta pelos principais executivos da CPFL Energia e da Endeavor, onde apresentaram os projetos no modelo de pitches [apresentações curtas com informações que despertem o interesse do investidor]. Os integrantes da banca avaliaram critérios como potencial de crescimento e escalabilidade do modelo de negócios, entre outros pontos. Das 12 selecionadas, cinco são de São Paulo e duas do Rio Grande do Sul. Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná e Santa Catarina tiveram, cada um dos estados, uma startup selecionada. (Agência Brasil Energia - 27.02.2018)

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15 Renova: Conselho de administração aceita proposta da Brookfield

O conselho de administração da Renova aprovou a proposta vinculante da Brookfield Energia Renovável, apresentada na última sexta-feira, (23/02). A proposta prevê a aquisição do complexo Alto Sertão III, de 433 MW, e 1,1 GW em projetos eólicos em desenvolvimento. A operação depende ainda de aprovações de órgãos reguladores, bem como dos órgãos de governança da Renova e da Cemig. De acordo com a Renova, Alto Sertão III será vendida para a Brookfield por R$ 650mi, com eventual acréscimo de earn-out de R$ 150mi corrigidos pelo CDI, vinculados à geração futura do ativo, apurada cinco anos após a entrada em operação. Os financiamentos serão repassados à Brookfield. O complexo negociou energia em dezembro do ano passado. Já os projetos em desenvolvimento serão adquiridos por R$ 205,7mi a serem pagos como earn-out e corrigidos pelo CDI. O valor corresponde a um montante de R$ 187 mil/MW. Os recursos serão destinados ao pagamento de fornecedores e credores de Alto Sertão III. A proposta apresentada pela Brookfield, na prática, abandonava a primeira feita pela canadense, de aporte primário da Brookfield na Renova, no valor de R$ 1,4bi, ao preço de R$ 6,00/ unit. A oferta original também envolvia earn-out de até R$ 1,00/unit, relativo a qualquer valor recebido pela companhia, decorrente de ajuste futuro no preço de venda do Complexo Eólico Alto Sertão II. (Agência Brasil Energia - 27.02.2018)

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16 Cemig: Promoção de bônus de 40% na troca de motor elétrico estendido até abril

A Cemig anunciou que está oferecendo um bônus de até 40% na compra de motores elétricos para grandes, pequenas, médias e microempresas ou consumidores residenciais que substituírem seus equipamentos antigos. As propostas para o Programa Cemig Troca Seu Motor devem ser entregues até o dia 30/04e cada motor deve ter potência entre 1 e 250 CV e a potência total dos motores substituídos não poderá ultrapassar 2.000 CV por cliente. Qualquer cliente da Cemig pode participar do projeto e, para receber o bônus, deve realizar o descarte correto dos equipamentos obsoletos, conforme regulamento do programa. Com o cumprimento dessas etapas, a empresa fará o depósito diretamente aos clientes de até 40% do valor do motor novo. Desde o ano passado, a concessionária já destinou cerca de R$ 300 mil em bônus para troca de 41 motores, proporcionando uma economia de energia de 264 MWh por ano, o suficiente para atender o consumo médio de 146 residências. Para Ronaldo Lucas Queiroz, gerente de Eficiência Energética da Cemig, o Programa incentiva a troca de motores antigos de alto consumo energético por equipamentos mais modernos e eficientes, fomentando a cultura da eficiência energética e a preservação do meio ambiente ao promover a redução da demanda por energia. (Agência CanalEnergia - 27.02.2018)

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17 Lands+Gyr: Fabricante de olho em oportunidades com a Tarifa Branca

Já em vigor desde o começo do ano, a tarifa branca pode turbinar o mercado de medidores eletrônicos no país. Por enquanto, a opção de tarifação ainda está restrita a uma parcela de consumidores, mas a perspectiva é boa. De acordo com Cristiano Bonnano, diretor de vendas da fabricante de medidores Lands+Gyr, a partir de 2020, quando todos os consumidores estiverem elegíveis à tarifa, ela terá uma grande adesão. O executivo acredita que o começo da tarifa branca trará uma curva de aprendizado no aspecto operacional até que ela fique mais fácil ela oferecer o serviço ao cliente e ele também saiba aproveitar ao máximo da possibilidade. Bonnano também ressalta que a tarifa branca não beneficia apenas os consumidores, mas também a própria distribuidora, uma vez que ela vai poder ter uma melhor dimensão da rede de maneira que ela não foque sobrecarregada em horários de pico e possa investir de forma mais assertiva. O diretor da Land+Gyr frisa que o medidor também traz mais agilidade na leitura da unidade, sem a necessidade do leiturista. Com o monitoramento online, a distribuidora será capaz de delinear um perfil de consumo do cliente bem mais próximo da realidade, podendo dar mais qualidade ao fornecimento. "O principal ponto que o cliente vai sentir é que vai melhorar a qualidade da energia que ele está recebendo", avisa. A Light [RJ] é a primeira distribuidora que vai receber esses medidores da Lands+Gyr. Bonnano vê uma necessidade de reciclagem no parque de medidores do Brasil e que esse momento deve desencadear uma boa oportunidade de negócios no mercado. (Agência CanalEnergia - 27.02.2018)

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Leilões

1 EPE: A-6 entre maio e agosto

O presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, contou, durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro, que o próximo leilão de energia nova do tipo A-6, que contratará energia de novos empreendimentos com início de fornecimento para 2024, deve ser realizado entre maio e agosto deste ano. (Valor Econômico - 28.02.2018)

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2 Aneel aprova edital de leilão de geração de energia marcado para abril

A Aneel aprovou nesta terça-feira o edital de contratação de empreendimentos de geração de energia elétrica com início de suprimento a partir de 1º de janeiro de 2022. O denominado "Leilão A-4" será realizado no dia 4 de abril, com preço-teto da energia de R$ 329 por MWh. O "Leilão A-4" contratará novos empreendimentos de geração hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa. O valor máximo da energia, definido no edital, varia conforme a fonte. Os empreendimentos hidrelétricos, a serem contratados por quantidade, tiveram o preço-teto fixado em R$ 291/MWh. Neste caso, os contratos de suprimento terão vigência de 30 anos. Os projetos de geração eólica tiveram o preço de referência, na contratação por disponibilidade, estabelecido em R$ 255/MWh. Também com contratos por disponibilidade, os projetos de geração solar tiveram o valor máximo fixado em R$ 312/MWh. E as termoelétricas a biomassa contaram com o valor máximo definido em R$ 329/MWh. Para estes casos, o prazo contratual de suprimento será de 20 anos. Os preços iniciais para os empreendimentos já outorgados ficaram em: R$ 214,44/MWh para PCH e CGH; R$ 168,17 MHh para parques eólicos, R$ 232,56/MWh para projetos a biomassa e R$ 280,09/MWh para a fonte solar. De acordo com a Aneel, foram cadastrados 1.672 projetos que reúnem a capacidade instalada de 48.713 MW de potência instalada. Deste total, 931 empreendimentos são de usinas eólicas e 620 de geração solar. O relator da proposta de edital, o diretor da Aneel Tiago Correia, ressaltou que as eólicas respondem por 53% da potência a ser ofertada enquanto o segmento de energia solar por outros 41%. (Valor Econômico - 27.02.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Sul apresentaram novamente redução nos níveis em relação ao dia anterior. O volume desta vez caiu 0,2% para 76% da capacidade, segundo dados do ONS relativos a última segunda-feira, 26 de fevereiro. A energia armazenada no dia ficou em 15.096 MW mês e a energia afluente está em 85% da MLT. A hidrelétrica de Passo Fundo opera com 69,16% da capacidade. No submercado Norte também houve recuo de 0,2%, e os reservatórios trabalham com 62% da capacidade. A energia armazenada caiu a 9.328 MW mês e a ENA ficou em 72% da MLT. A usina de Tucuruí trabalha com 97,93% da capacidade. Já na região Sudeste/Centro-Oeste os níveis aumentaram em 0,2%, deixando o submercado com 36,5% da capacidade. A energia armazenada registra 74.279 MW mês e a energia afluente em 74% da MLT. Furnas trabalha com 25,69% da capacidade e a usina Emborcação, com 16,02%. No Nordeste os níveis subiram 0,2% e os reservatórios se encontram com 25,8% da capacidade. A energia armazenada chegou a 13.360 MW mês no dia e a energia afluente está em 42% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho apresenta 21,33% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia - 27.02.2018)

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2 ONS: Chuvas garantem abastecimento para os próximos 5 anos

O diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, afirmou nesta terça-feira (27) que o país está em posição confortável com relação ao abastecimento de energia elétrica nos próximos cinco anos. "Estamos razoavelmente tranquilos com a condição de abastecimento [de energia ao país] nos próximos quatro, cinco anos", disse Barata, durante palestra do presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Segundo Barata, os reservatórios das hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o principal do país, chegarão em novembro, no fim do próximo período seco, com pelo menos 30% de armazenamento. Na mesma data do ano passado, essa marca foi de 18%. De acordo com o executivo, a melhora do cenário dos reservatórios hidrelétricos se deve ao volume de chuvas ocorrido neste verão e à expansão da capacidade instalada do sistema brasileiro. Barata defendeu ainda que o país retome a discussão sobre a construção de grandes hidrelétricas. "Falta uma discussão franca e transparente [sobre o tema]", acrescentou. Destacando o desenvolvimento socioeconômico proporcionado pela construção da hidrelétrica de Itaipu, na fronteira com o Paraguai, o diretorgeral do ONS defendeu a construção da usina de Tapajós, no Pará, "não só pela geração de energia, mas pelo projeto logístico". Barata acrescentou também que não se pode "demonizar" as hidrelétricas e as usinas nucleares. (Valor Econômico - 27.02.2018)

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Meio Ambiente

1 Senado analisa projeto PRS 72/2013, de estímulo a investimento em eficiência energética

Está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado projeto de lei que exclui da dívida de estados e municípios os financiamentos para aumentar a eficiência energética, preferencialmente os que visem usar energia solar, eólica e de biomassa. Apresentada pelo ex-senador Walter Pinheiro, a proposta recebeu voto favorável do relator, Valdir Raupp (PMDB-PE). O PRS 72/2013 estabelece que essas operações não sejam computadas na apuração do total devido pelos entes federados prevista na Resolução do Senado 43/2001, que impede a contratação de novos empréstimos caso o estado ou município atinja ou ultrapasse o limite que ela determina. Pela resolução, a dívida total não pode ser maior que 16% da receita corrente líquida e o valor gasto com amortizações, juros e demais encargos da dívida consolidada não pode exceder 11,5% da receita corrente líquida. A norma ainda estabelece que a relação entre o montante da dívida líquida dos estados e a receita corrente líquida é de no máximo 2. No caso dos municípios, o limite máximo é de 1,2. O autor argumenta que a exceção se justifica não apenas para beneficiar as cidades, atraindo mais turistas, favorecendo o comércio e o lazer e também proporcionando maior segurança, mas também porque geraria grande economia, já que as atuais lâmpadas de sódio ou mercúrio seriam substituídas pelas modernas lâmpadas de LED. (Ambiente Energia - 28.02.2018)

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Gás e Termelétricas

1 Tribunal do Cade perto de decidir venda da Liquigás

O tribunal do Cade decide na próxima quarta-feira (28/2) o destino da compra da Liquigás pelo grupo Ultra, cuja negociação vem se arrastando desde o ano passado. Será analisado o relatório da conselheira Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt e a expectativa é que ela acompanhe a recomendação da superintendência geral do órgão e reprove a transação. Em comunicado ao mercado, divulgado no último dia 28/9, o Cade informou que estendeu por mais 90 dias o prazo para concluir a avaliação da venda da empresa de GLP, que hoje é uma subsidiária da Petrobras mas está em venda, dentro do processo de desinvestimento da companhia Semanas antes, o Cade já havia vetado a compra da rede de postos de combustíveis Alesat pela Ipiranga, alegando riscos concorrenciais em algumas regiões do Brasil, sinalizando uma mudança de postura do conselho quanto à defesa da concorrência. (Agência Brasil Energia - 27.02.2018)

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2 Ministro visita Angra 3 e se diz empenhado para conclusão da usina

Na última segunda-feira, 26 de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, realizou uma visita à central nuclear de Angra dos Reis para conhecer as usinas da Eletronuclear. O ministro iniciou a visita pelo Centro de Informações da companhia, onde o presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, e o diretor de Operação e Comercialização, João Carlos da Cunha Bastos, fizeram apresentações, respectivamente, sobre a situação de Angra 3 e o funcionamento das usinas nucleares. Em seguida, Coelho Filho conheceu o canteiro de obras de Angra 3 e depois visitou Angra 1 e 2. Também acompanharam a visita o presidente do Conselho de Administração da Eletronuclear, Antônio Varejão de Godoy, e a diretora de Administração e Finanças, Mônica Reis. O ministro salientou que pretende deixar as soluções para a retomada das obras de Angra 3 encaminhadas antes de deixar o ministério. Declarou que a revisão da tarifa da usina é prioridade e que vem conversando com BNDES e Eletrobras para solucionar a questão da dívida decorrente do financiamento do empreendimento. O ministro afirmou ainda que o Brasil precisa investir mais em energia nuclear, pois necessita de energia firme. (Agência CanalEnergia - 27.02.2018)

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3 Eletronuclear: andamento da construção = de Angra 3 depende do equacionamento de questões

Para o presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, o andamento da construção da usina de Angra 3 depende do equacionamento de três questões. A primeira é a renegociação das dívidas decorrentes do financiamento. A segunda questão é a revisão da tarifa, que está defasada e não remunera os investimentos feitos pela empresa, nem o custo do financiamento. Por último, a Eletronuclear precisa fechar acordo com um sócio para concluir Angra 3. Já João Carlos da Cunha Bastos falou sobre a história das usinas nucleares de Angra e sobre a parada de reabastecimento de Angra 2, atualmente em curso. Ressaltou que, após percalços iniciais na operação de Angra 1, a central nuclear alcançou um desempenho de ponta. (Agência CanalEnergia - 27.02.2018)

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4 Aneel define CVU para UTE Araguaia

A Aneel confirmou o Custo Variável Unitário, visando o ressarcimento da Eletronorte pela geração de energia elétrica da UTE Araguaia. O valor de CVU foi fixado em R$ 950,41/MWh, e será aplicado no processo de contabilização a partir do mês de janeiro de 2018. A decisão foi publicada no despacho Nº 413, na edição da última segunda-feira, 26 de fevereiro, do DOU. (Agência CanalEnergia - 27.02.2018)

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Economia Brasileira

1 Governo central tem superávit de R$ 31 bi em janeiro

O governo central registrou em janeiro superávit de R$ 31,069 bi, o que representa melhora real de 67% frente um ano antes. O número é resultado da robusta arrecadação do mês (que teve crescimento real de 10,7% contra um ano antes, para R$ 156,372 bi) e da menor execução de despesas discricionárias. Apesar de os dados reforçarem a expectativa por uma folga nas contas públicas em relação à previsão original, Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro Nacional, não vê necessidade de alterar a meta fiscal de 2018. O resultado é o melhor para meses de janeiro desde 2013 (R$ 35,449 bi), considerando números corrigidos pela inflação. Se considerados valores correntes, é o resultado mais alto da série, iniciada em 1997. Segundo a secretária do Tesouro, a expansão de R$ 15 bi nas receitas em relação a um ano antes foram impulsionadas pelo Refis, que gerou R$ 7,8 bi no mês, pela maior tributação sobre combustíveis e pela melhoria dos parâmetros econômicos conjugada com outros itens (que responderam por R$ 5,9 bi). Enquanto isso, as despesas cresceram apenas 1,6% contra um ano antes (para R$ 105,357 bi). Segundo Ana Paula, isso representa um "esforço" de diferentes órgãos para conter gastos discricionários enquanto as obrigatórias continuam em expansão - crescimento previsto de R$ 60 bi em 2018 frente a 2017. (Valor Econômico - 28.02.2018)

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2 BNDES tem desembolso 21% menor para janeiro, somando R$ 3,8 bi

Depois de fechar 2017 com o pior desempenho em 16 anos, o BNDES iniciou o ano com mais resultados desanimadores sobre a demanda por crédito no país. Os desembolsos somaram R$ 3,86 bi em janeiro, 21% abaixo do mesmo mês do ano passado. Trata-se do menor volume mensal liberado desde fevereiro de 2006. Pior do que os desembolsos foram as consultas por empréstimos do banco. O indicador - considerado importante por servir de espécie de termômetro das futuras operações de crédito - recuou 27,6% frente a janeiro do ano passado, para R$ 3,915 bi. Neste caso, trata-se do menor patamar desde abril de 2003 (R$ 3,468 bi), o início do primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva. O BNDES buscou minimizar o resultado frustrante. O superintendente da área de planejamento do banco, Maurício Neves, disse que a entrada em operação da TLP exigiu adaptação no sistema de tecnologia de agentes financeiros que operam as linhas de crédito do banco, atrasando parte das operações no início deste ano. Segundo ele, foram necessários ajustes em cálculos de taxa e emissão dos contratos. Neves acrescentou que o desempenho não significa que haja interrupção do "ciclo ascendente" dos investimentos. Ele reafirmou a projeção divulgada pelo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, de que o banco vai liberar R$ 90 bi neste ano, acima dos R$ 71,6 bi de 2017. "Temos projetos estruturantes e vemos números positivos de infraestrutura que vão se materializar para frente em 2018", disse o superintendente do BNDES. (Valor Econômico - 28.02.2018)

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3 BNDES adia início de devolução ao Tesouro Nacional

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, bateu de frente com a equipe econômica e se recusou a dar andamento ao cronograma da devolução de recursos ao Tesouro Nacional. Pegando seus colegas de surpresa, em reunião de diretoria na segunda-feira, Rabello usou suas prerrogativas como presidente e retirou da pauta o aval para a devolução de R$ 30 bi ao Tesouro já neste mês. Com a pressão da área econômica renovada após o tumulto gerado por Rabello, o banco informou, no fim do dia, que trabalha agora para que a primeira devolução ocorra até 02/04. Neste ano, a União espera receber de volta R$ 130 bi injetados por meio de empréstimos ao BNDES feitos por governos anteriores. A expectativa do governo era ter a primeira tranche de devolução aprovada nesta semana. O cronograma havia sido alinhado entre o governo e a instituição financeira levando em conta os volumes de vencimento de títulos públicos, que neste semestre são fortes em março e abril, porque o dinheiro do banco só pode ser usado para pagar dívida. Devido à relevância do tema para as contas públicas, cogitava-se inclusive uma convocação dos conselheiros em caráter extraordinário, na segunda-feira à tarde, logo após a reunião dos diretores. (Valor Econômico - 28.02.2018)

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4 IBGE: Número de desempregados chega a 12,7 mi

A taxa de desemprego do país foi de 12,2% no período de novembro de 2017 a janeiro de 2018, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE. O país tinha 12,689 milhões de desempregados no período. O resultado ficou estável perante a taxa registrada de agosto a outubro de 2017 (12,2%) e 0,4 ponto percentual abaixo daquela de mesmo período do ano anterior (12,6%). Dessa forma, a taxa ficou acima da média das projeções de 20 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, que era de 12% no período encerrado em janeiro. A projeções iam de 11,8% até 12,2%. Na comparação com os três meses até dezembro (11,8%), a taxa de desemprego teve sua primeira alta após nove meses de recuos. O movimento, contudo, é típico de início de calendário, com a desmobilização de pessoal contratado no fim de ano. De acordo com a pesquisa do IBGE, o país tinha 91,702 milhões de pessoas empregadas no trimestre encerrado em janeiro, 0,2% a mais frente ao trimestre móvel encerrado em outubro de 2017. Isso significa 157 mil pessoas a mais ocupadas no período. Frente há um ano, havia 1,848 milhão de pessoas a mais trabalhando, aumento de 2,1%. Com a maior geração de vagas, a população desempregada recuou 0,4% frente ao trimestre encerrado em outubro. Isso significa que 51 mil pessoas saíram da fila de emprego no período. O número de desempregados ficou menor também frente ao mesmo período do ano anterior: 1,8% a menos, redução de 231 mil pessoas. Somados empregados e desempregados, a força de trabalho cresceu 0,4% frente a setembro a novembro de 2017. Na comparação ao igual trimestre móvel de 2017, houve alta de 0,2%. (Valor Econômico - 28.02.2018)

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5 FGV projeta alta mais forte do IGP-M em março após desaceleração em fevereiro

Após desacelerar em fevereiro devido principalmente à contribuição dos alimentos e dos combustíveis, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) deverá voltar a subir com um pouco mais de força em março, mas sem comprometer a boa fase de inflação baixa, prevê a FGV, responsável pelo indicador. O IGP-M subiu 0,07% em fevereiro, abaixo da alta de 0,76% de janeiro. Apesar da importante desaceleração, a variação ficou acima da expectativa do mercado, de alta de 0,01%. Com o resultado, o índice acumula alta de 0,83% no ano e queda de 0,42% em 12 meses. Importante indexador de contratos, o IGP-M é formado por três índices: Índice de Preços por Atacado (IPA), Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), com pesos de 60%, 30% e 10%, respectivamente. (Valor Econômico - 28.02.2018)

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6 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 27 sendo negociado a R$3,2491, com variação de +0,69% em relação ao início do dia. Hoje (28) começou sendo negociado a R$3,2470 - com variação de -0,06% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado às 09h30 no valor de R$3,2440, variando -0,09% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 27.02.2018 e 28.02.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 FERREIRA, Wagner; LEITE, Nelson. "Corrupção e furto de energia. A sociedade exige mudanças". Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Santos, Kennedy Gomes, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

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Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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