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IFE: nº 4.498 - 22 de fevereiro de 2018
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL disponibiliza slides das apresentações do workshop internacional "Desenhos de Mercado Atacadista de Energia Elétrica"
2 PL do novo modelo pode ser relatado por Fábio Garcia
3 ONS divulga revisão da Nota Técnica 0016/2018
4 ONS e EPE: Margem de transmissão para A-4 é de 28 GW
5 EPE estuda adoção de contratos por quantidade para renováveis
6 Artigo de Raphael Weitzel: "A realeza dos ventos no Brasil sob ameaça"

Empresas
1 Eletrobras: Relator já projeta três mudanças no projeto de privatização
2 Eletrobras: Dívida de distribuidora segue em negociação para cessão de contrato com a Petrobras
3 CESP: Com retomada do processo de privatização, leilão deverá ser realizado até abril
4 CPFL Renováveis: CVM determina que a chinesa State Gride pague mais R$1bi pela compra
5 CVM: critérios para testar a consistência do preço ofertado pela CPFL
6 Projeto da CPFL permitirá que clientes sabiam o consumo elétrico de eletrodomésticos

Leilões
1 Lote 23 de leilão de LTs nº 05/2016 entra no Reidi
2 EPE: Caso Base do Leilão de Energia Nova A-4/2018

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Energias Renováveis
1 ABDI: Número de agentes na indústria eólica cresce 49% desde 2014
2 Capacidade instalada de energia eólica encosta na de Itaipu
3 ABDI: Setor eólico deve gerar 200 mil empregos até 2026

4
Energia eólica responde por 8% da geração no Brasil
5
Omega Geração quer dobrar capacidade em eólicas e ter 1GW em até três anos
6
Aneel: Fotovoltaica de 30MW em SP liberada para operação em teste

Gás e Termelétricas
1 Compagas: estudo para expansão da rede em Curitiba
2 Produção de gás da Petrobras no Brasil em janeiro chega a 78,7 milhões de m3/d
3 Tradener: importação de gás natural pode ocorrer até fevereiro de 2020
4 CVU da UTE Norte Fluminense consegue é revisado
5 CCEE: Liquidações financeiras de energia nuclear e cotas das hidrelétricas somam R$ 1 bi

Economia Brasileira
1 FGV: Expectativa de inflação dos consumidores permanece em 5,4%
2 Economia resiste a incertezas políticas e ganha tração

3 Projeto que dá autonomia ao BC encontra resistências dentro do governo
4 Fiscalização recupera mais de R$ 4 bi em recursos do FGTS em 2017
5 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Argentina: Macri apela para promover a transição energética no primeiro fórum renovável G20
2 Portugal: Alta tensão fica fora de zonas residenciais

Biblioteca Virtual do SEE
1 WEITZEL, Raphael. "A realeza dos ventos no Brasil sob ameaça". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018.
2
ONS. "LEN A-4/2018: Quantitativos da Capacidade Remanescente do SIN Para Escoamento de Geração Pela Rede Básica, DIT E ICG - Revisão 1". ONS. Brasília, 21 de fevereiro de 2018.
3
EPE. "Informe Técnico: Leilão de Energia Nova A-4/2018 - Premissas de simulação para o Caso Base LEN A-4/2018". EPE. Brasília, 19 de fevereiro de 2018.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL disponibiliza slides das apresentações do workshop internacional "Desenhos de Mercado Atacadista de Energia Elétrica"

O Gesel está disponibilizando as apresentações do workshop internacional "Desenhos de Mercado Atacadista de Energia Elétrica", realizado no último dia 9 de fevereiro, em Lisboa, Portugal. O evento aconteceu dentro dos marcos do Acordo de Cooperação Acadêmica firmado entre o Gesel-UFRJ e o português ISEG (Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa), e teve como justificativa central o fato de que, na União Europeia, o crescimento da geração de fontes renováveis não controláveis introduziu uma série de problemas na formação de preços, tais como: má sinalização econômica dos preços de curto prazo, necessidade de remuneração da capacidade de centrais com geração controlável e necessidade de intensificação das trocas de energia a grandes distâncias. No caso específico do mercado atacadista brasileiro há a necessidade de aperfeiçoar o modelo de comercialização face aos problemas de liquidação e de garantias financeiras. Estes problemas indicam a necessidade de revisitar os desenhos de mercado atacadista, para garantir os ingentes investimentos de longo prazo e o equilíbrio entre a procura e a oferta de energia elétrica, decisivos e fundamentais para o desenvolvimento econômico e social da sociedade moderna. O workshop foi organizado em conjunto pelo ISEG e GESEL, e teve o patrocínio da EDP. Para ter acesso aos slides das apresentações, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 22.02.2018)

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2 PL do novo modelo pode ser relatado por Fábio Garcia

O deputado Fábio Garcia (DEM-MT) é o provável relator do projeto de lei que resultou da Consulta Pública 33, de aperfeiçoamento do marco regulatório do setor elétrico, apurou a Brasil Energia. O PL ainda se encontra na Casa Civil. Ela foi enviada pelo MME à Presidência no último dia 9/2. Existe a possibilidade de que o novo PL seja apensado a outro, que trata da portabilidade da conta de luz, de autoria do próprio deputado, uma vez que a PL da CP 33 tem entre outras propostas a abertura do mercado livre de forma progressiva pelos próximos dez anos. Por ter proximidade com o setor elétrico, Garcia chegou a ter o nome cotado para suceder Fernando Bezerra Coelho Filho no MME, especialmente durante o plano do governo de votar a Reforma da Previdência, mas o governo constatou que a PEC não teria os 308 votos necessários na Câmara dos Deputados para aprovação, o que ficou evidenciado com a intervenção federal na área de Segurança Pública do Rio de Janeiro. (Agência Brasil Energia - 21.02.2018)

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3 ONS divulga revisão da Nota Técnica 0016/2018

A EPE divulga a revisão 1 da Nota Técnica 0016/2018, do ONS, contendo os quantitativos da capacidade de escoamento de energia elétrica de todos os barramentos da Rede Básica, DIT (Demais Instalações de Transmissão) e ICG (Instalações Compartilhadas de Geração) indicados pelos empreendedores no Sistema AEGE no ato do cadastramento deste leilão. A revisão desse documento foi motivada pela alteração da capacidade remanescente calculada no ponto candidato da SE Cachoeira Dourada 138 kV. Essa alteração ocorreu devido à retificação da informação sobre a capacidade de interrupção simétrica de um dos disjuntores da referida subestação. Para ler a Nota Técnica, clique aqui. (EPE - 21.02.2018)

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4 ONS e EPE: Margem de transmissão para A-4 é de 28 GW

Há uma capacidade remanescente de 28.695 MW no sistema de transmissão para projetos que serão contratados no próximo leilão A-4, de acordo com nota técnica do ONS e EPE, revisada e divulgada nesta quarta-feira (21/02). Ao todo, estão cadastrados 48.716 MW para a concorrência. A transmissão deve ser uma primeira barreira para os projetos. A Bahia, que tem a maior capacidade de projetos cadastrados, 13.516 MW, deve ter uma capacidade máxima de escoamento de 3.450 MW, equivalente a 25% do total cadastrado. A pior proporção, entretanto, é observada no Rio Grande do Norte, que tem uma capacidade para escoar aproximadamente 4,8% do total cadastrado, ou 460 MW para 9.525 MW registrados para o leilão. Por outro lado, o Rio de Janeiro é estado onde proporcionalmente há capacidade remanescente de sobra: são 600 MW disponíveis para 16 MW cadastrados. Dos 20 estados cadastrados, 14 tem uma margem de escoamento superior ao volume cadastrado. Para calcular a margem disponível em dezembro de 2021 (véspera do prazo para operação das usinas para este leilão), ONS e EPE consideraram o Plano de Ampliações e Reforços nas Instalações de Transmissão (PAR 2018-2020/2021), além da expansão já contratada. (Agência Brasil Energia - 21.02.2018)

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5 EPE estuda adoção de contratos por quantidade para renováveis

Os empreendimentos de geração renovável podem passar a ter contratos regidos por quantidade e não mais por disponibilidade, como é feito atualmente, para os futuros leilões A-4. Essa é uma possibilidade em estudo pela EPE, conforme explicou o presidente do órgão, Luiz Augusto Barroso. De acordo com ele, o objetivo é adequar o tipo de entrega da energia à formação do preço por horário, que também é objeto de estudo no MME. Atualmente, nos leilões de energia, os contratos de quantidade são usados para hidrelétricas e dizem respeito ao risco ser assumido integralmente pelo próprio gerador. Já nos contratos por disponibilidade, os riscos são assumidos pelas distribuidoras, e eventuais exposições financeiras no mercado de curto prazo são assumidas por elas e repassadas ao consumidor final. Barroso explicou que se faz necessária esta mudança porque podem ocorrer flutuações de preços intensas com a adoção da nova base de formação de preços, que atualmente é semanal, com quatro preços sendo divulgados a cada mês. Isso abre espaço então para que os preços fiquem mais voláteis. O presidente da EPE acrescentou que, apesar dos contratos por quantidade oferecer mais riscos ao gerador, por outro lado o empreendedor também tem maior capacidade de gerenciar a energia entregue. Disse ainda que esse assunto vem sendo conversado com agentes do setor, com os bancos que financiam os projetos e estudando o melhor caminho econômico para alcançar a melhor forma de aplicar esse tipo contratual às eólicas e solares. (Agência Brasil Energia - 21.02.2018)

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6 Artigo de Raphael Weitzel: "A realeza dos ventos no Brasil sob ameaça"

Em artigo publicado no Valor Econômico, Raphael Weitzel, advogado e membro da Comissão Especial de Direito da Energia OAB-SP, discorre sobre uma possível desaceleração no crescimento do setor de geração eólica, por conta de uma PEC que propõe a cobrança de royalties sobre toda geração do tipo. Segundo o autor, "A PEC tem o objetivo de transformar o potencial de energia eólica em patrimônio da União para se cobrar royalties pela sua exploração". Ele conclui que a "PEC piora a racionalização dos já excessivos encargos que oneram o alto custo da nossa energia e afetam a competitividade do país. (...) Portanto, todo o esforço hercúleo de anos feito por uma indústria para encontrar competitividade e contribuir para que a matriz energética mundial tenha uma energia mais limpa, pode ser comprometido, ao menos no Brasil, por uma iniciativa que não se encontra em nenhum lugar do mundo.". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 22.02.2018)

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Empresas

1 Eletrobras: Relator já projeta três mudanças no projeto de privatização

Futuro relator do projeto de privatização da Eletrobras, o deputado José Carlos Aleluia [DEM-BA] afirmou que prevê pelo menos três ajustes na proposta do governo para privatizar a estatal: a criação de agência para coordenar os projetos voltados para a revitalização do rio São Francisco, aumentar os repasses para a transposição do rio e dar novo tratamento ao centro de pesquisa da empresa, o Cepel. Para Aleluia, a criação da agência para gestão dos recursos que serão destinados ao rio São Francisco tende a assegurar o apoio de governadores e deputados do Nordeste à aprovação do projeto. Aleluia disse ainda que aumentará o valor que seria repassado para obras na região [R$ 9bi na proposta original do governo]. "Será muito mais do que isso", afirmou. O governo já sinalizou nos bastidores que aceita chegar a até R$ 15bi. A agência que faria a gestão dos recursos do São Francisco seria mantida com dinheiro da privatização, sem novos aportes do Tesouro Nacional. Seria, segundo o relator, uma gestão privada, mas que trabalhe pelo interesse público, estrutura semelhante ao Operador Nacional do Sistema (ONS). Aleluia participou ontem de reunião com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia DEM-RJ). Ficou acertado no encontro, segundo o relator, que a comissão especial da Câmara que discutirá o projeto de privatização será instalada assim que 18 integrantes tiverem sido indicados para as 35 vagas de titulares. (Valor Econômico - 22.02.2018)

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2 Eletrobras: Dívida de distribuidora segue em negociação para cessão de contrato com a Petrobras

A Petrobras, a Eletrobras e os ministérios da Fazenda e MME intensificaram as discussões para tentar chegar a um acordo para o equacionamento da dívida de R$ 20bi que a estatal possui com a Petrobras, relativa ao fornecimento de combustível para geração de energia elétrica no Amazonas. Ontem, um novo encontro foi realizado pelas partes, no fim do dia, na sede do MME, em Brasília. Na terça-feira, 20/02, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, já havia se reunido com os diretores da Petrobras, Ivan Monteiro e Jorge Celestino, na sede da estatal, no Rio, para tratar da dívida do setor elétrico. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, informou que as condições até agora oferecidas pela empresa não permitem à gestão da petroleira concordar com a cessão do contrato de fornecimento de gás natural da Amazonas Distribuidora de Energia para a Amazonas Geração e Transmissão de Energia. No documento, com data de 15/02, o presidente da Petrobras, no entanto, ressaltou a continuada disposição de encontrar uma solução "mutuamente satisfatória que nos permita concordar com a referida cessão". Em encontro com jornalistas ocorrido no início do mês, no Rio, Parente afirmou que parte da pendência da Eletrobras com a empresa já é reconhecida em contrato de confissão de dívida e vem sendo paga. Outra parte, no entanto, segue em aberto. (Valor Econômico - 22.02.2018)

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3 CESP: Com retomada do processo de privatização, leilão deverá ser realizado até abril

O edital do leilão da Cesp deve sair até abril e a concorrência está prevista para ser realizada até três meses depois da publicação do documento, o que significa que a estatal paulista poderá ser vendida até julho. Esta é mais uma tentativa do governo do estado de São Paulo de pôr sua empresa à venda após diversas tentativas fracassadas que se arrastam já há uma década. Já no último dia 29/01, o conselho diretor aprovou a retomada do processo de venda da companhia, abrindo espaço para audiência pública sobre a nova tentativa de alienação da empresa. A Cesp possui três hidrelétricas que representam capacidade instalada de 1.655 MW [Jaguari, de 27,6 MW; Paraibuna, de 87 MW; e Porto Primavera, de 1.540 MW]. A retomada da venda da Cesp ocorre graças à publicação, no fim de janeiro, pelo publicação do decreto 9.271/18, do governo federal. O dispositivo autoriza a outorga de novo contrato de concessão por 30 anos em caso de privatização de concessionário de energia elétrica sob controle de qualquer um dos três níveis de governo. Na prática, essa decisão antecipa a prorrogação da concessão de Porto Primavera, que está no centro de um imbróglio envolvendo governo paulista e União. (Agência Brasil Energia - 21.02.2018)

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4 CPFL Renováveis: CVM determina que a chinesa State Gride pague mais R$1bi pela compra

A gigante chinesa State Grid encontrou na CVM um obstáculo em seus ousados planos de crescimento no Brasil. A área técnica da entidade, que regula o mercado de capitais brasileiro, determinou que a oferta pública de aquisição (OPA) de ações da CPFL Renováveis seja reapresentada, o que pode fazer com que a chinesa precise desembolsar no mínimo R$ 1bi a mais na compra. A decisão da superintendência de registros da CVM não é definitiva, e a State Grid vai recorrer, com a alegação de que não é atribuição do órgão regulador escolher uma metodologia nem indicar preço para a OPA. Com isso, o colegiado da autarquia terá pela frente a missão de definir o caso, que ainda deve se arrastar por alguns meses. A chinesa deve apresentar o recurso nas próximas semanas, apontando aspectos que considera sem precedentes, tais como desconsiderar os estudos feitos e também a sinalização do preço da OPA. Quando a State Grid lançou a oferta por conta da aquisição do controle da CPFL Energia, em 1º de julho de 2016, fez também uma oferta pela alienação indireta da CPFL Renováveis, uma vez que esta é subsidiária da primeira. A chinesa ofereceu R$ 12,20 por ação da empresa renovável, montante que os minoritários e a área técnica da CVM não consideram consistente com o requisito de tratamento igualitário previsto na regulamentação aplicável ao caso. A CVM chegou a cinco valores diferentes que poderiam ser aplicados aos papéis da Renováveis, sendo o menor deles de R$ 16,69 por ação. Se a chinesa decidisse acatar a decisão da área técnica da autarquia sem recorrer e subisse o valor da oferta para esse patamar, precisaria desembolsar até R$ 4,1bi pelos 48,4% das ações que estão nas mãos de minoritários. Pelo preço de R$ 12,20, o montante chega a R$ 3 bilhões. Os técnicos da CVM não determinaram que o preço de R$ 16,69 seja necessariamente adotado, mas pedem uma nova justificativa de preço e apontam que a oferta só seria igualitária se o valor a ser pago for igual ou superior a esse. (Valor Econômico - 22.02.2018)

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5 CVM: critérios para testar a consistência do preço ofertado pela CPFL

Entre os critérios que a CVM usou para testar a consistência do preço apresentado [na oferta pública de aquisição (OPA) de ações da CPFL Renováveis feita pela chinesa State Grid] estão médias de preço em bolsa em diferentes prazos, valor patrimonial e múltiplos de Ebitda. O menor deles de R$ 16,69 resultou da média de preços-alvo calculados por analistas de mercado. O preço de R$ 12,20 teve como base o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização [Ebitda] histórico das duas empresas. Mas a CVM entende que deveria entrar na conta a expectativa de crescimento do Ebitda das duas empresas. (Valor Econômico - 22.02.2018)

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6 Projeto da CPFL permitirá que clientes sabiam o consumo elétrico de eletrodomésticos

A CPFL Energia está desenvolvendo um projeto que irá permitir que, no futuro, os seus clientes residenciais saibam exatamente o consumo de energia de cada eletrodoméstico ou eletrônico e o impacto na conta de luz. Batizado de "Desagregação do Consumo", a iniciativa é um projeto de Pesquisa e Desenvolvimento que conta com a participação da Unicamp e da startup TimeEnergy. Desenvolvido pela área de inovação do Grupo, o projeto consiste no desenvolvimento e teste de três tipos de metodologias distintas de tecnologia de mensuração do consumo de energia: (1) medidor inteligente digital centralizado, que é instalado no quadro de luz da residência; (2) medidor inteligente instalado em vários circuitos elétricos da casa; e (3) tomadas inteligentes, conhecidas no mercado como smart plugs. Além da desagregação da conta de luz, essas tecnologias permitem o monitoramento tempo real do consumo de energia pelo cliente. As tomadas inteligentes também possibilitam, por exemplo, que o consumidor ligue e desligue os seus eletrodomésticos à distância por meio de um aplicativo no celular. Se, por um lado, os consumidores serão beneficiados com uma maior capacidade de gestão e liberdade de escolha sobre o seu consumo, o Grupo CPFL, por outro lado, terá um maior conhecimento sobre os hábitos de consumo de energia dos seus clientes. Isso possibilitará a identificação de novos serviços a serem oferecidos pelas empresas do Grupo e suas as distribuidoras. (Agência CanalEnergia - 21.02.2018)

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Leilões

1 Lote 23 de leilão de LTs nº 05/2016 entra no Reidi

O MME aprovou o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do lote 23 do Leilão de Transmissão nº 05/2016, de propriedade da Rialma Transmissora de Energia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira, 20 de fevereiro. (Agência CanalEnergia - 21.02.2018)

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2 EPE: Caso Base do Leilão de Energia Nova A-4/2018

A EPE disponibiliza, na área de leilões de energia, o caso base com os arquivos de dados para os modelos NEWAVE e SUISHI, utilizados no cálculo das Garantias Físicas de Energia dos empreendimentos hidrelétricos e termelétricos com CVU diferente de zero, para participação no Leilão de Energia Nova A-4/2018. Foi utilizada a versão 13.0 do modelo SUISHI e a versão 24.0 do modelo NEWAVE, com a consideração da topologia de 12 Reservatórios Equivalentes de Energia (REE) e do procedimento de seleção de cortes. Para ter acesso ao Caso Base, clique aqui. Para ler o Informe Técnico com as premissas adotadas, clique aqui. (EPE - 21.02.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

A região Sul mais uma vez foi a única a apresentar recuo nos níveis dos seus reservatórios na última terça-feira, 20 de fevereiro. Dados do ONS mostram que o volume diminuiu 0,6% na comparação com o dia anterior, ficando em 79%. A energia armazenada é de 15.871 MW mês e a Energia Natural Afluente é de 6.122 MW med, que equivale a 93% da média de longo termo armazenável até o dia. A usina de Passo Real está com 78,06% da sua capacidade. No Sudeste/ Centro-Oeste, os níveis subiram 0,1% e estão em 35,2%. A energia armazenada é de 71.594 MW mês e a ENA é de 54.221 MW med, que é o mesmo que 75% da MLT. O Nordeste teve aumento nos reservatórios de 0,5% e opera com 22,7% da sua capacidade. A energia armazenada é de 11.764 MW mês e a ENA é de 9.194 MW med, que equivale a 35% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho está com 17,91% de volume. Os níveis na região Norte permaneceram com a mesma marca do dia anterior, de 60,9%. A energia armazenada é de 9.162 MW mês e a ENA é de 17.470 MW med, que corresponde a 75% da MLT. A usina de Tucuruí está com 96,87%. (Agência CanalEnergia - 21.02.2018)

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Energias Renováveis

1 ABDI: Número de agentes na indústria eólica cresce 49% desde 2014

A indústria eólica ganhou 116 agentes entre 2015 e 2017, totalizando 236 empresas atuantes, de acordo com levantamento realizado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que atualizou estudo sobre a cadeia produtiva do setor, originalmente lançado em 2014. O número representa crescimento de 49% em relação às 120 empresas da cadeia produtiva identificadas até o final de 2014. A Brasil Energia teve acesso exclusivo aos documentos prévios que integrarão o estudo, que a ABDI espera publicar até março. Para o especialista em Desenvolvimento Produtivo da agência, Jorge Boeira, a política de nacionalização progressiva de componentes do BNDES é o principal motivador do crescimento de agentes na indústria nos últimos anos. Ele alerta, entretanto, que a questão central para o sucesso e competitividade deste setor é a continuidade dos leilões e lembra que os impactos do cancelamento do leilão de reserva de 2016 ainda são sentidos. Além do estudo atualizado sobre a indústria eólica, a ABDI também lançará um mapeamento inédito da cadeia produtiva solar e das oportunidades de qualificação e carreira em ambos os segmentos. (Agência Brasil Energia - 21.02.2018)

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2 Capacidade instalada de energia eólica encosta na de Itaipu

Passados menos de dez anos do primeiro leilão de energia eólica no Brasil (2009), a capacidade instalada do País atingiu nesta semana 13 GW, quase o mesmo volume gerado pela maior hidrelétrica brasileira, Itaipu, com 14 GW, e bem perto da França (13,7 GW), sétima colocada no ranking mundial de capacidade instalada. O Brasil está em oitavo lugar, segundo ranking divulgado no dia 15 de fevereiro pelo Global World Energy Council (GWEC). Em 2012, estava na 15ª posição. Segundo a Abeeólica, o montante gerado pelas eólicas já é equivalente ao consumo médio de cerca de 24 milhões de residências por mês. "Esta é uma marca muito significativa, é importante comemorar, mas sem jamais perder nossa visão de futuro. Em construção ou já contratados há mais 4,8 GWs, divididos em 213 parques eólicos que serão entregues ao longo dos próximos anos, até 2023, levando o setor para próximo da marca de 19 GW", explica em nota Elbia Gannoum, presidente executiva da Abeeólica, que com os novos leilões programados para este ano prevê em breve um parque de 20 GW no Brasil. (O Estado de São Paulo - 21.02.2018)

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3 ABDI: Setor eólico deve gerar 200 mil empregos até 2026

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) estima que até 2026 a cadeia de produção de energia eólica poderá gerar aproximadamente 200 mil novos empregos diretos e indiretos. Em 2016, o número de empregos diretos no setor passava de 150 mil. Pelos cálculos da ABEEólica, para cada novo MW instalado, 15 empregos diretos e indiretos sejam criados. No ano passado, foram instalados mais 2,02 GW no país. O estudo da ABDI mapeou 52 profissões/ocupações distribuídas nos cinco grupos de atividades que compõem a cadeia de energia eólica: construção e montagem (10 profissões); desenvolvimento de projetos (11 profissões); ensino e pesquisa (seis profissões); manufatura (15 profissões); operação e manutenção do parque eólico (9 profissões). O presidente da ABDI, Guto Ferreira, explica que o potencial de criação de empregos é grande porque a cadeia eólica é longa, além do potencial de crescimento do mercado. Segundo o estudo da ABDI, existem carreiras para todos os graus de formação. "A cadeia eólica precisa de profissionais que tenham apenas o ensino médio e fundamental, como é o caso de montadores e motoristas, mas contempla também os altos graus de formação, como engenheiros aeroespaciais, onde a pós-graduação e especialização são pré-requisitos para a contratação", explica Ferreira. (Agência CanalEnergia - 21.02.2018)

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4 Energia eólica responde por 8% da geração no Brasil

O Brasil atingiu esta semana a marca de 13 GW de capacidade instalada de energia eólica, informou há pouco a Abeeólica. O volume responde por cerca de 8% de todo o parque gerador brasileiro, da ordem de 160 GW, de acordo com dados da Aneel. Em 2017, o setor eólico fechou com 12,763 GW. Segundo a Abeeólica, o montante de energia gerado pelas eólicas no país é equivalente ao consumo médio de cerca de 24 milhões de residências por mês. "Esta é uma marca muito significativa, é importante comemorar, mas sem jamais perder nossa visão de futuro", afirmou a presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum. Segundo ela, em construção ou já contratados existem mais 4,8 GWs, divididos em 213 parques eólicos que serão entregues ao longo dos próximos anos, até 2023. Com isso, o setor deve atingir a marca de 19 GW, afirmou. (Valor Econômico - 21.02.2018)

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5 Omega Geração quer dobrar capacidade em eólicas e ter 1GW em até três anos

A elétrica Omega Geração, que opera atualmente usinas que somam cerca de 480 MW em capacidade, prevê praticamente dobrar seu parque gerador e alcançar 1 GW em ativos operacionais nos próximos dois ou três anos, disse à Reuters o presidente da companhia, Antonio Bastos Filho. A Omega realizou uma IPO em julho de 2017 que levantou R$ 593,6 mi com a emissão de novos papéis, em recursos que a companhia tem utilizado para tocar suas operações. "Nós temos um alvo de nos próximos dois a três anos chegar a 1 GW, mas é um alvo referencial, não tem nada específico (já no radar neste momento)", disse Bastos. A companhia deverá em 2019 elevar a capacidade a quase 600 MW, com a incorporação de usinas eólicas em implementação pela empresa-irmã Omega Desenvolvimento, enquanto o restante da expansão pretendida deverá se dar com aquisições. Negociadas a cerca de R$ 18,29 nesta quarta-feira, as ações da Omega Geração acumulam valorização de mais de 17% desde o IPO no ano passado. (Reuters - 21.02.2018)

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6 Aneel: Fotovoltaica de 30MW em SP liberada para operação em teste

A Aneel liberou nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, o começo da operação em teste das unidades geradoras UG1 a UG22 da UFV Guaimbé 5. A usina leva o nome da cidade em que ela fica localizada, em São Paulo. Cada unidade tem potência de 1,5 MW, que totalizam 30 MW. Quem também recebeu autorização para iniciar a operação, mas no modo comercial, foram unidade UG1, UG3, UG4, UG5 e UG12 da EOL União dos Ventos 12. Cada turbina tem 2,1 MW, somando 10,5 MW. A eólica fica na cidade de Pedra Grande (RN). (Agência CanalEnergia - 21.02.2018)

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Gás e Termelétricas

1 Compagas: estudo para expansão da rede em Curitiba

A Compagas estuda expandir a rede de distribuição de gás natural em Curitiba (PR), com a construção de 261 km de novos ramais. Para tentar aprovar o plano, a companhia realiza, no próximo dia 7/3, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, uma audiência onde será apresentado o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental do projeto. A ampliação se dará conforme aprovação do orçamento da Companhia e para o atendimento da demanda pela rede de distribuição. O gerente da Assessoria de Saúde, Meio Ambiente e Segurança da Compagas, Marco Aurélio Biesemeyer, disse que a construção de novos trechos de rede leva em conta o zoneamento da cidade a localização de potenciais usuários. O projeto está dividido em nove ramais, que contemplam bairros curitibanos ainda não atendidos. (Agência Brasil Energia - 20.02.2018)

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2 Produção de gás da Petrobras no Brasil em janeiro chega a 78,7 milhões de m3/d

A produção de gás natural da Petrobras em janeiro, excluído o volume liquefeito, ficou em 78,7 milhões de m³/d, 1% acima do mês anterior. Já a produção de gás no exterior foi de 6,2 milhões de m³/d. A produção total de petróleo e gás natural em janeiro, chegou a 2,7 milhões de barris de óleo equivalente por dia, sendo 2,60 milhões produzidos no Brasil e 97 mil boed no exterior. No país, a produção média de petróleo foi de 2,10 milhões de barris por dia, volume 1% inferior ao de dezembro, em função, principalmente, da parada para manutenção no FPSO Capixaba, que opera no Parque das Baleias, na Bacia de Campos, e da cessão de direitos de 35% do campo de Lapa da Petrobras para a Total, no bloco BM-S-9A, no pré-sal da Bacia de Santos. (Agência CanalEnergia - 21.02.2018)

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3 Tradener: importação de gás natural pode ocorrer até fevereiro de 2020

O MME publicou nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, a portaria 56/2018, prorrogando até 28 de fevereiro de 2020 o prazo na autorização para a Tradener importar gás natural da Bolívia. As especificações técnicas devem estar de acordo com a regulamentação da ANP e a Tradener deverá apresentar o contrato de compra e venda do insumo à ANP. A portaria original com a autorização diz que o mercado potencial será o segmento industrial do Paraná e que o gás virá pelo Gasoduto Bolívia-Brasil. O volume a ser importado é de até 100 mil m³/dia, na média dos últimos 30 dias, em regime interruptível. (Agência CanalEnergia - 21.02.2018)

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4 CVU da UTE Norte Fluminense consegue é revisado

A Aneel atendeu o pedido da UTE Norte Fluminense e revisou o CVU relativos aos meses de janeiro e fevereiro de 2018. O ONS deverá aplicar os valores do CVU de janeiro de 2018 para os patamares 1, 2 e 3 e do valor do CVU de fevereiro de 2018 para o patamar 4 da UTE Norte Fluminense a partir da primeira revisão do PMO. A CCEE deverá usar os novos valores para contabilização da geração verificada no período, além de adotar o ajuste financeiro no valor de R$ 293,86 através de crédito para a UTE Norte Fluminense S.A. e como débito do ESS no próximo processo de contabilização e liquidação financeira. A Aneel também revisou o CVU de outras quatro termelétricas, que deverão ser aplicados pelo ONS e pela CCEE a partir da primeira revisão do PMO depois do despacho. O maior CVU revisado é o da UTE Fernando Gasparian, de R$ 548,04/ MWh. Em seguida vem o da UTE Jesus Soares Pereira, em 450,86/ MWh. O da UTE Celso Furtado vai ser de ficou em 374,87/ MWh, enquanto o da UTE Juiz de Fora foi fixado em R$ 283,74/ MWh. (Agência CanalEnergia - 21.02.2018)

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5 CCEE: Liquidações financeiras de energia nuclear e cotas das hidrelétricas somam R$ 1 bi

As liquidações financeiras de energia nuclear e cotas de garantia física e potência, referentes a janeiro de 2018, movimentaram R$ 1 bilhão, sendo registradas adimplências de 99,76% e 99,09%, respectivamente, nas operações. A liquidação financeira de energia nuclear é a operação pela qual 44 distribuidoras de energia elétrica rateiam a produção das usinas de Angra I e II, que pertencem à estatal Eletronuclear e estão instaladas em Angra dos Reis (RJ). Em janeiro, a operação liquidou R$ 283.225.050,77 dos R$ 283.907.555,67 contabilizados, com 99,76% de adimplência. No caso da liquidação de cotas, a operação somou R$ 783.660.465,63 dos R$ 790.848.312,62 contabilizados, o que representa adimplência de 99,09%. A liquidação de cotas é a operação na qual 44 distribuidoras de energia pagam para as geradoras envolvidas nesse regime uma receita de venda definida pelo governo - as hidrelétricas cuja concessão foi renovada ou expirada e que são alcançadas pela Lei 12.783/13. Os empreendimentos enquadrados no regime de cotas somam mais de 12 GW médios de garantia física. Ambas as liquidações foram atribuídas à CCEE em 2013, sendo que a das usinas de Angra passou a ser realizada em separado pela instituição em atendimento à Lei 12.111/2009, enquanto a liquidação de cotas foi atribuída pela Lei 12.783/13. (CCEE - 21.02.2018)

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Economia Brasileira

1 FGV: Expectativa de inflação dos consumidores permanece em 5,4%

A expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos 12 meses seguintes manteve-se estável em 5,4%, mesmo nível informado em janeiro e a menor leitura desde setembro de 2007 (5,2%), apontou a FGV nesta quinta-feira. Em comparação com o mesmo período no ano anterior, houve recuo de 1,9 ponto percentual. Na distribuição por faixas de inflação, 51,1% dos consumidores projetaram inflação dentro dos limites de tolerância (3% a 6%) estabelecidos pelo BC. Entre os intervalos, o mais citado pelos consumidores foi aquele entre o limite inferior (3%) e a meta (4,5%), alcançando 29,7% das respostas. A expectativa ficou relativamente estável em todas as faixas de renda, exceto para as famílias com renda entre R$ 2.100,01 e R$ 4.800,00, cuja inflação prevista recuou 0,3 ponto, para 5,8%, o menor nível desde abril de 2008 (5,5%). "A expectativa de inflação dos consumidores para os próximos 12 meses mantém-se na faixa dos 5%, mesmo com a inflação medida pelo IPCA tendo ficado em 2,95% em 2017 e a expectativa do mercado para 2018 ser hoje inferior a 4%", diz o economista Pedro Costa Ferreira, da FGV. "Os consumidores seguem o comportamento de superestimar a inflação oficial e, nesse contexto, a tendência é que a expectativa para a inflação continue no patamar dos 5% nos próximos meses." (Valor Econômico - 22.02.2018)

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2 Economia resiste a incertezas políticas e ganha tração

Imune às incertezas políticas, a atividade econômica ganha tração desde o fim do ano passado e mostra sinais promissores neste começo de 2018. Os indicadores já conhecidos levaram alguns economistas, como os da LCA Consultores, a revisar para cima ou colocar uma espécie de viés de alta nas suas projeções de crescimento para este ano. Na ponta mais otimista continua o Banco Fibra, que há alguns meses projeta expansão de 4,1%. No Boletim Focus divulgado na segunda-feira pelo BC, a projeção para o PIB de 2018 subiu de 2,7% para 2,8%. Isso ocorreu mesmo antes de ser conhecido o IBC-Br, que cresceu 1,41% entre novembro e dezembro, surpreendendo positivamente os analistas. O sentimento mais positivo em relação ao potencial da atividade econômica neste ano foi intensificado após a divulgação de alguns indicadores de dezembro, como a produção industrial e o próprio IBC-Br, que se revelaram melhores do que o esperado. A indústria avançou 2,8% sobre novembro, na série com ajuste sazonal. Anteontem, o Ipea informou ainda que, pelos seus cálculos, o investimento, medido pela FBCF, registrou alta de 4,2% em dezembro. O dado indica que, ao fim de 2017, a FBCF rodava em ritmo mais forte, embora no acumulado do ano passado tenha recuado 2%. Ao mesmo tempo, o cenário para a inflação se mostra mais comportado que se previa, o que pode abrir espaço para um eventual corte adicional nos juros básicos, dos atuais 6,75% para 6,5% ao ano. (Valor Econômico - 22.02.2018)

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3 Projeto que dá autonomia ao BC encontra resistências dentro do governo

Não há consenso dentro do governo em torno da proposta de aprovação de um mandato duplo para o Banco Central (controle de inflação e o crescimento). Apesar do debate interno na equipe econômica, o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR), vai apresentar um projeto de lei complementar de autonomia ampla para o BC. O assunto foi discutido ontem entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente do BC, Ilan Goldfajn, durante almoço. Em 2016, quando aceitou integrar o governo, Meirelles apresentou três condições. Uma delas foi justamente o apoio do governo para autonomia do BC. As outras duas condições foram a reforma da Previdência e participar das escolhas para a presidência do BNDES e Petrobrás. A proposta já começou a ser costurada com o presidente do BC há algum tempo. Ilan quer deixar a sua marca como presidente que conseguiu a autonomia, uma proposta polêmica que já entrou e saiu da agenda por várias vezes, mas não emplacou. Segundo fontes, uma das resistências ao duplo mandato seria a dificuldade de acertar um indicador para servir de referência ao crescimento e emprego. Como estratégia de negociação, Jucá incluiu itens na proposta que podem ser retirados durante a votação. O projeto também prevê a autonomia financeira ao BC, mas há resistências no governo, porque daria à autarquia um tratamento diferenciado: se desvincularia do Ministério da Fazenda e teria um orçamento apartado. (O Estado de São Paulo - 22.02.2018)

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4 Fiscalização recupera mais de R$ 4 bi em recursos do FGTS em 2017

A fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recuperou, em 2017, R$ 4,2 bilhões em recursos que deveriam ter sido depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (21). No ano, os auditores do trabalho fiscalizaram 50,5 mil empregadores. No total, foram emitidas 19,4 mil notificações de débito. Os setores mais autuados foram o do comércio (5.300 notificações) e as indústrias de transformação, como o segmento de petróleo (4.000 notificações). Em termos geográficos, os estados com mais recursos recuperados foram São Paulo (R$ 692 milhões), Rio de Janeiro (R$ 485 milhões) e Minas Gerais (R$ 199 milhões). (UOL - 22.02.2018)

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5 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 21 sendo negociado a R$3,2610, com variação de +0,08% em relação ao início do dia. Hoje (22) começou sendo negociado a R$3,2623 - com variação de +0,04% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma tendência de baixa, sendo negociado ao meio-dia no valor de R$3,2530, variando -0,29% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 21.02.2018 e 22.02.2018)

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Internacional

1 Argentina: Macri apela para promover a transição energética no primeiro fórum renovável G20

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, esteve na quarta-feira, 21/02, no primeiro fórum de alto nível do G20 sobre eficiência e recursos renováveis, realizado no Centro Cultural Kirchner em Buenos Aires, onde falou do grande "desafio" da "transição energética" que enfrenta "o mundo inteiro" e enfatizou que, durante seu mandato, o país emergiu da emergência nesta área. Este "Fórum de Transições Energéticas", com a participação de delegados dos vários países membros do grupo, é uma das reuniões preparatórias antes da Cúpula dos Chefes de Governo e do Estado do G20, que será realizada em novembro na cidade, uma vez que a Argentina exerce a presidência anual da organização, o que o torna o primeiro país sul-americano a fazê-lo. O Chefe de Estado assegurou que dos mais de $100mi de dólares anunciados em investimentos nos últimos dois anos para a Argentina, $5.500mi correspondem a projetos de energia renovável e enfatizou que na província do norte de Jujuy está sendo construída "o parque solar mais ótimo na América Latina ".Também definiu 2017 como "o ano das energias renováveis" para o país do sul porque 147 projetos foram concedidos em 18 províncias. Ele também apontou que, enquanto em 2015 esses recursos geraram apenas 2% da eletricidade, até 2019, ele espera que essa porcentagem atinja 8%. (Bolívia - La Razón - 21.02.2018)

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2 Portugal: Alta tensão fica fora de zonas residenciais

As linhas elétricas de alta e muito alta tensão vão deixar de poder passar sobre unidades de saúde, estabelecimentos de ensino, lares de idosos, parques infantis, instalações desportivas e prédios e moradias utilizadas como residências permanentes. Só nos casos em que não haja alternativa técnica economicamente viável (como linhas subterrâneas), é que será possível a sobrepassagem em infraestruturas sensíveis - mas é obrigatório o acordo por escrito do proprietário e a adoção de soluções de minimização dos impactos. O decreto-lei, que é publicado hoje em Diário da República, estabelece critérios de minimização e de monitoramento da exposição da população a campos magnéticos, elétricos e eletromagnéticos. As regras aplicam-se a todos os equipamentos e infraestruturas de distribuição de eletricidade cujo processo de licenciamento tenha início após 1 de março, data da entrada em vigor do decreto. As entidades responsáveis pela rede (REN) e distribuição (EDP Distribuição) terão de remeter à Direção-Geral de Energia e Geologia planos quinquenais de monitoramento dos campos magnéticos: os custos não poderão repercutir-se nas tarifas dos consumidores finais. Anualmente, terão de enviar relatórios detalhados: os dados serão divulgados numa plataforma informática acessível ao público. As coimas podem chegar aos 44 890 euros. (Correio da Manhã - Portugal - 15.02.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 WEITZEL, Raphael. "A realeza dos ventos no Brasil sob ameaça". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2018.

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2 ONS. "LEN A-4/2018: Quantitativos da Capacidade Remanescente do SIN Para Escoamento de Geração Pela Rede Básica, DIT E ICG - Revisão 1". ONS. Brasília, 21 de fevereiro de 2018.

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3 EPE. "Informe Técnico: Leilão de Energia Nova A-4/2018 - Premissas de simulação para o Caso Base LEN A-4/2018". EPE. Brasília, 19 de fevereiro de 2018.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: João Pedro Santos, Kennedy Gomes, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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