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IFE: nº 4.471 - 09 de janeiro de 2018
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Apesar da demora na solução do GSF, CCEE evita falar em paralisação do mercado
2 CCEE: limites mínimos e máximos que o GSF poderia atingir em 2018
3 Tarifa branca deve gerar apenas 13% de desconto na conta de luz dos consumidores do Rio
4 Rio é o 19º colocado entre os estados onde mais vale a pena aderir a tarifa branca
5 Artigo de Adair Turner (Comissão de Transições Energéticas): "Oportunidade verde para a China"

Empresas
1 Eletrobras: Nova fiscalização da Aneel pode resultar em cobrança de mais R$1 bi
2 Eletrobras: Impactos na tarifa
3 Eletrobras enfrenta obstáculos na venda de distribuidoras
4 Eletrobras: Desistência da venda de concessionárias chegou a ser considerada
5 Chesf: Assembleia visando alteração do estatuto é convocada para o dia 19
6 Chesf: Investimentos de R$ 860 mi em transmissão e geração em 2017
7 Fitch: Nota AA(bra) é atribuída à emissão de debêntures da Celesc-G
8 Calango 6: Fitch eleva rating de debêntures de eólica

9 UHE São Manoel ganha 175 MW para operação em teste

Leilões
1 Eólicas lideram lista de inscritos em leilão A-4 marcado para abril

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 ONS: Santo Antônio bate recordes de geração mensal e instantânea em dezembro

Meio Ambiente
1 Instituto Acende Brasil: Custo ambiental cresce, e potencial para novas hidrelétricas chega ao fim
2 TCU cobra maior articulação entre MME e órgãos ambientais nos processos de licenciamento
3 EPE: Cenário de participação limitada de hidrelétricas já é previsto nos planos decenais

4
Greenpeace: Fontes limpas podem compensar aumento da demanda de energia

Energias Renováveis
1 Absolar: Brasil alcança 1 GW de fonte solar instalada
2 Aneel: Solar Assu V no RN é liberada para operação comercial
3 Etanol anidro fecha primeira semana do ano com queda

Gás e Termelétricas
1 MME: contratação de consultoria para estudar questões tributárias do gás
2 Térmica no Porto do Açu tem Siemens e Andrade Gutierrez como contratadas

Economia Brasileira
1 IBGE: Varejo cresce 0,7% em novembro de forma disseminada
2 FGV: IPC-S sobe em seis de sete capitais pesquisadas

3 FGV: IGP-DI fecha 2017 com deflação
4 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Regulador rejeita proposta de Trump de ajudar usina nuclear e a carvão
2 Espanha: Governo incorpora o caráter urgente à Planejamento no transporte aéreo entre Mallorca e Menorca

Biblioteca Virtual do SEE
1 TURNER, Adair. "Oportunidade verde para a China". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2018.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Apesar da demora na solução do GSF, CCEE evita falar em paralisação do mercado

O mercado de energia elétrica ficou frustrado com o adiamento da solução para o risco GSF para 2018, uma vez que o MME sinalizava para a publicação de uma Medida Provisória ainda em 2017, disse o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri. Questionado sobre uma eventual paralisação das liquidações, Altieri reforçou o que vem falando em outras entrevistas, que a CCEE tem trabalhado para manter o funcionamento do mercado de energia, mas reconheceu que a cada mês a situação está ficando cada vez mais difícil. Na próxima quarta-feira, 10 de janeiro, será divulgado o resultado da liquidação do MCP de energia referente a novembro. Altieri não pode antecipar os dados, mas disse que a cifra envolvendo a judicialização do GSF certamente irá aumentar bastante. Na liquidação referente a outubro, a cifra de R$ 5,61 bilhões relacionado a liminares do GSF representou 57% dos valores contabilizados. A boa notícia é que a liquidação de novembro foi contabilizada considerando a queda da liminar que protegia os associados da Abragel. (Agência Canal Energia - 08.01.2018)

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2 CCEE: limites mínimos e máximos que o GSF poderia atingir em 2018

Durante a última reunião do CMSE, realizada no dia 4 de janeiro, a CCEE apresentou um estudo estatístico estimando os limites mínimos e máximos que o GSF poderia atingir em 2018. O GSF mínimo esperado para este ano é de 71,7% e o máximo é de 93,6%. Isso significa que no mais otimista dos cenários as hidrelétricas despachariam 6,4% menos que suas garantias físicas no ano. Segundo Altieri, mesmo que houvesse água nos reservatórios suficiente para produzir toda a energia hidrelétrica possível, as usinas ainda ficariam em déficit. A explicação é simples. Segundo levantamento feito pela reportagem, com base em dados da Aneel, entre 2015 e 2017 a capacidade de geração hidrelétrica apresentou uma expansão de quase 11.000 MW. Por outro lado, o consumo nacional de energia apresentou queda por conta da crise econômica. Ou seja, mesmo com a previsão de recuperação da economia e do crescimento da carga neste ano, não haverá demanda suficiente para consumir toda a oferta de energia hídrica. Lembrando que há algumas usinas termelétricas, como Angra 1 e 2, que são inflexíveis, portanto, tem prioridade no despacho para o atendimento da demanda. (Agência Canal Energia - 08.01.2018)

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3 Tarifa branca deve gerar apenas 13% de desconto na conta de luz dos consumidores do Rio

A tarifa branca de energia pode não ser tão vantajosa para os cariocas. A nova modalidade de cobrança está disponível desde o início do ano para quem consome mais que 500 kW/h por mês, o que abrange residências com gastos elevados e pequenas empresas. Quem aderir à novidade terá desconto pela energia consumida fora dos horários de pico, mas pagará mais pelo consumo no período em que a rede é mais demandada, normalmente à noite. Mas, segundo levantamento da gestora Comerc Energia, o Rio é um dos estados em que a diferença entre a tarifa convencional e a reduzida da tarifa branca é pequena: passaria de R$ 525,82 por MW/h para R$ 459,90, queda de 13%, considerando os 31 municípios atendidos pela Light. Em compensação, o valor quase dobraria no horário de pico, para R$ 983,25. O levantamento também apurou a economia nas 66 cidades servidas pela Enel Distribuição Rio. Para essas regiões, a tarifa cai de R$ 507,61 por MW/h para R$ 438,86, redução de 14%, mas a cobrança no horário de pico saltaria para R$ 1.058,91 por MW/h. (O Globo - 08.01.2018)

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4 Rio é o 19º colocado entre os estados onde mais vale a pena aderir a tarifa branca

O Rio é o 19º colocado entre os estados onde mais vale a pena aderir a tarifa branca. Ceará lidera a lista. Consumidores de Fortaleza que aderirem à mudança terão uma economia de 21% no horário fora da ponta, mas também pagarão o dobro pelo consumo em horário de pico. No Rio, de acordo com a Light, o horário de pico é das 17h30m às 20h30m, exceto sábados, domingos e feriados nacionais. A redução de tarifa nas distribuidoras fluminenses é semelhante à de SP, onde a economia seria de 13% e o horário de pico também vai das 17h30m às 20h30m. Em BH, o horário mais demandado é de 17h às 20h. Marcelo Ávila, vice-presidente da Comerc Energia, alerta que o consumidor precisa avaliar com cuidado para ter certeza que conseguirá reduzir o gasto de energia no período de ponta. (O Globo - 08.01.2018)

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5 Artigo de Adair Turner (Comissão de Transições Energéticas): "Oportunidade verde para a China"

Em artigo publicado no Valor Econômico, Adair Turner, presidente da Comissão de Transições Energéticas (www.energy-transitions.org), discorre sobre a questão ambiental da China e como seus governantes têm concentrado esforços em aproveitar oportunidades de adotar energias renováveis. Segundo o autor, "em termos absolutos, a China é hoje a maior emissora de gases causadores do efeito estufa no mundo, representando mais de 25% do total mundial. Mesmo em termos per capita, recém-ultrapassou a média da União Europeia, embora ainda esteja a apenas metade do nível nos EUA. Isso é reflexo de um sistema de eletricidade 70% baseado em carvão, assim como da liderança mundial chinesa em indústrias pesadas como siderurgia, produção de cimento e de produtos químicos. Mas a China já é, de longe, a maior investidora em energia eólica e solar, e está agora cancelando planos para investimentos adicionais focados em carvão". Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ - 09.01.2018)

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Empresas

1 Eletrobras: Nova fiscalização da Aneel pode resultar em cobrança de mais R$1 bi

Após determinar que a Eletrobras devolva quase R$ 3 bi a um fundo do setor elétrico, a Aneel está perto de concluir uma ação de fiscalização que pode resultar em nova cobrança bilionária junto à estatal. O órgão regulador entende que a subsidiária da Eletrobras no Amazonas recebeu mais do que deveria em subsídios da chamada Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) entre 2009 e 2016 --fruto da cobrança de quase R$ 3 bi --, mas agora controladas da estatal no Acre e em Rondônia também estão no radar dos técnicos da agência. Segundo avaliação preliminar de três superintendências da Aneel, as distribuidoras Eletroacre e Ceron podem ter cerca de R$ 1 bi a devolver à CCC, fundo que subsidia a geração termelétrica no Norte do país. "Os valores são preliminares e estão sendo revisados em função da manifestação das empresas e alterações legislativas recentes. Nossa previsão é que esse processo será finalizado neste mês", disse a Aneel em nota à Reuters. A possível cobrança vem em um momento em que a Eletrobras tenta resolver pendências de suas subsidiárias de distribuição para privatizá-las ainda no primeiro quadrimestre de 2018. (Reuters - 08.01.2018)

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2 Eletrobras: Impactos na tarifa

Eventuais pagamentos pela Eletrobras dos valores cobrados pela Aneel, que deveriam ser devolvidos à CCC, seriam importantes porque ajudariam a reduzir a necessidade de arrecadação por meio de encargos nas tarifas de energia em 2018 para custear subsídios nas contas de luz, avalia a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). A diretora técnica da Abrace, Camila Schoti, disse que as tarifas de energia poderiam cair cerca de 2 por cento neste ano apenas com a devolução pela Eletrobras dos quase 3 bilhões cobrados pela Aneel junto à Amazonas Energia, na qual a fiscalização da agência já foi concluída. "Os resultados da fiscalização precisam se transformar efetivamente em redução de custo para os consumidores... e a gente tem indícios fortes de que Ceron e Eletroacre também têm recursos que precisam ser devolvidos", apontou Camila. A Aneel aprovou um orçamento de quase 19 bilhões de reais para custear subsídios no setor elétrico em 2018, dos quais cerca de 16 bilhões de reais devem ser arrecadados por meio de cobranças nas tarifas dos consumidores. Apenas a CCC, que direciona recursos para subsidiar a operação de termelétricas mais caras na região Norte, deverá movimentar cerca de 5 bilhões de reais no ano. (Reuters - 08.01.2018)

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3 Eletrobras enfrenta obstáculos na venda de distribuidoras

O conselho de administração recomendou, na proposta da assembleia geral extraordinária (AGE) convocada para 8 de fevereiro, que os pontos que tratam da assunção desses créditos (ou débitos) junto aos fundos setoriais pela holding não sejam aprovados. Se isso acontecer, o risco ficará com as distribuidoras. Pela modelagem de privatização das distribuidoras proposta em resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a Eletrobras assumiria, além de dívidas reconhecidas das distribuidoras no valor de R$ 11,2 bi, qualquer crédito ou débito referente aos encargos setoriais até a data de transferência do controle das empresas. Segundo outra fonte com conhecimento do assunto, boa parte dos créditos que a Eletrobras entende ter a receber será materializada pela MP 814. Com base nisso, a companhia deve avaliar a decisão de privatizar ou liquidar separadamente cada distribuidora. O conselho ressaltou ainda que, caso as distribuidoras não sejam vendidas, a liquidação dessas empresas em 31 de julho, levará a holding a "arcar, ao menos a curto e médio prazo com o custo relevante de eventual liquidação das distribuidoras, o que não seria suportável pelas condições econômicas e financeiras atuais da Eletrobras". Apesar do risco de perdas com uma eventual liquidação, o conselho recomenda que os acionistas aprovem o fim das distribuidoras que não tenham sido vendidas no primeiro semestre deste ano. (Valor Econômico - 09.01.2018)

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4 Eletrobras: Desistência da venda de concessionárias chegou a ser considerada

O Valor apurou que a Eletrobras chegou a pensar em desistir da venda das concessionárias, optando, no lugar, pela liquidação das empresas. Pelos cálculos da companhia, isso envolveria custos da ordem de R$ 17 bilhões. "Houve uma visão de que uma liquidação das distribuidoras poderia ser um bom caminho, porque, segundo algumas interpretações, o prejuízo poderia ser da União", disse a fonte. No entanto, pareceres técnicos da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU) descartaram essa possibilidade, levando à empresa a voltar a pensar na privatização. (Valor Econômico - 09.01.2018)

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5 Chesf: Assembleia visando alteração do estatuto é convocada para o dia 19

A Chesf convocou seus acionistas para participarem de Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no próximo dia 19 de janeiro, em Recife (PE). A AGE vai deliberar sobre a reforma do estatuto social da empresa, de modo a adequá-lo à lei das estatais, além de aprimorar as práticas de governança segundo as diretrizes da Eletrobras e da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. A proposta contida na convocação sugere que a empresa cumpra com o Programa de Compliance das empresas Eletrobras, atue em inteira conformidade com o Código de Ética e de Conduta da holding e inclua um dispositivo para que quem agir em nome da empresa, proceda de acordo com o código da Eletrobras e com a legislação brasileira anticorrupção. A responsabilidade dos administradores também está explícita no estatuto da empresa, com ela garantindo a defesa em processos judiciais e administrativos instaurados contra os administradores, presentes e passados, pela prática de atos no exercício do cargo ou função, nos casos em que não houver incompatibilidade com os interesses da Chesf. As outras mudanças são referentes ao conselho da estatal, em que não haverá mais a exigência dos conselheiros de administração serem acionistas da companhia. O diretor-presidente também ficará impedido de ocupar o cargo de presidente do Conselho de Administração. O número do integrantes de conselho muda de seis para sete e do total, dois serão independentes. (Agência Canal Energia - 08.01.2018)

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6 Chesf: Investimentos de R$ 860 mi em transmissão e geração em 2017

A Chesf concluiu 24 empreendimentos em 2017, um total de 433 km de linhas de transmissão, dois parques eólicos, cinco novas subestações, adicionando 61,1 MW e 3.320 MVA ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Os investimentos totalizaram R$ 860,7 milhões, sendo que R$ 585,7 milhões foram destinados a obras de expansão da transmissão e R$ 275 milhões foram encaminhados para obras de geração. As obras representam uma receita anual de R$ 77,3 milhões, sendo R$ 65 milhões em transmissão e R$ 12,3 milhões em geração. Entre os estados com maior número de obras, estão Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe e Ceará. Na Bahia, estão localizados os parques eólicos de Casa Nova II e III, além das subestações Igaporã III, Casa Nova II e linhas de transmissão associadas. No Rio Grande do Norte entraram em operação a subestação de Touros e as linhas Touros/Ceará-mirim II e Mossoró IV/Mossoró II. As subestações de Jardim, na Rregião metropolitana de Aracaju, e Itabaianinha são de grande relevância para o estado de Sergipe, segundo a Chesf. As obras realizadas nas subestações de Fortaleza II e Pici II, no Ceará, foram fundamentais, de acordo com a companhia, para reforçar a disponibilidade de energia elétrica à região metropolitana da capital cearense. Em Salvador, foi concluída a Subestação Cotegipe. Já na região metropolitana de Teresina, foi entregue a nova subestação Teresina III. (Brasil Energia - 08.12.2017)

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7 Fitch: Nota AA(bra) é atribuída à emissão de debêntures da Celesc-G

A Fitch Ratings atribuiu rating Nacional de Longo Prazo 'AA(bra)' à proposta de segunda emissão de debêntures da Celesc Geração, da espécie quirografária, com garantia real, no montante de R$ 160 mi. A emissão é em série única e com prazo final de vencimento de sete anos, cujo objetivo é o de pagar a primeira emissão de debêntures e investimentos da companhia. As debêntures terão como fiadora controladora da geradora, que é a Celesc e contarão com garantias reais, a cessão fiduciária dos direitos creditórios emergentes da concessão de cinco PCHs, incluindo recebíveis no montante mensal de aproximadamente R$ 5 mi, além de direitos creditórios sobre a conta vinculada em que serão depositados os recebíveis oriundos da cessão mencionada e sobre a conta reserva onde serão retidos mensalmente os recursos transferidos a partir da conta vinculada. De acordo com comunicado da agência de classificação de risco, os ratings do grupo catarinense, incluindo o da proposta de emissão de debêntures, refletem o seu forte perfil financeiro, com expectativa de que o grupo conseguirá administrar a alavancagem financeira líquida inferior a 1,5 vez, e ainda, à sua posição de liquidez nos próximos anos, que classificou como robusta. "A agência considera positivo o acordo firmado entre a Celesc-D, principal subsidiária da Celesc, e a Eletrobras para a devolução de R$ 1,2 bi do encargo setorial da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), distribuída em trinta meses a partir de julho de 2017, que removeu uma incerteza que existia anteriormente quanto ao cronograma deste pagamento. A Fitch lembra que o grupo tem como importante desafio melhorar o desempenho de sua atividade de distribuição de energia, o qual deve ser beneficiado pela continuidade do crescimento do consumo de energia em sua área de concessão. (Agência Canal Energia - 08.01.2018)

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8 Calango 6: Fitch eleva rating de debêntures de eólica

A agência de classificação de risco Fitch elevou o rating nacional de longo prazo da primeira emissão de debêntures da eólica Calango 6 para 'AA - (bra)', 'de A+(bra)', no montante de R$ 43,5 milhões, com vencimento em junto de 2028, e perspectiva estável. A Calango 6 é uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) operacional, exploradora de um parque eólico no Rio Grande do Norte e detentora de 100% das ações das SPEs Santana 1 e 2, exploradoras de outros dois parques eólicos no mesmo estado. Segundo a agência, a elevação do rating reflete a melhora da qualidade de crédito da Neoenergia, acionista indireta da Calango 6, após reestruturação societária. Em 24 de agosto de 2017, a Neoenergia comunicou ao mercado a conclusão da incorporação da Elektro Holding - outra acionista do projeto. (Agência Canal Energia - 08.01.2018)

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9 UHE São Manoel ganha 175 MW para operação em teste

A Aneel autorizou na última segunda-feira, 8 de janeiro, o começo da operação comercial da Unidade Geradora UG3 da UHE São Manoel (MT/PA - 700 MW), de propriedade da EDP, CTG Brasil e Furnas. A turbina tem potência de 175 MW e a usina fica nas cidades de Jacareacanga (PA) e Paranaíta (MT). No fim do ano, a UG1 da usina já tinha obtido o aval para iniciar a operação comercial. A Aneel também liberou para testes as unidades geradoras UG1 a UG 22 da UFV Guaimbé II, que fica na cidade de mesmo nome, em São Paulo. Cada unidade tem 1,5 MW, somando 30 MW de capacidade. (Agência Canal Energia - 09.01.2018)

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Leilões

1 Eólicas lideram lista de inscritos em leilão A-4 marcado para abril

Um total de 1.672 empreendimentos de geração de energia, somando capacidade instalada de 48.713 mil MW, estão inscritos para o próximo leilão de energia do tipo "A-4", que negociará contratos de projetos com início de fornecimento em 2022, de acordo com a EPE. O leilão está marcado para 4 de abril. O cadastramento de projetos para o leilão terminou na sexta-feira. A maioria dos inscritos, 931 projetos, é de energia eólica. A fonte eólica também lidera a lista de usinas em capacidade instalada: 26.198 MW. Em seguida, está a fonte solar fotovoltaica, com 620 parques e 20.021 MW inscritos. Também estão inscritas 67 PCHs, com 896 MW, e 23 CGHs, com 63 MW. Há ainda três hidrelétricas, com 114 MW. Completam a lista 28 termelétricas a biomassa, com 1.422 MW. A habilitação dos empreendedores cadastrados ainda depende da entrega de um conjunto de documentos. (Valor Econômico - 09.01.2018)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios da região Sul subiram 0,7% e registram volume de 62,4%. Dados do ONS referentes ao último dia 7 de janeiro mostra que o subsistema foi o que apresentou o maior crescimento na comparação com o dia anterior. A energia armazenada é de 12.544 MW mês e a energia natural afluente é de 9.353 MW med, que equivale a 154% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Real opera com 75,24% da sua capacidade. O Sudeste/ Centro-Oeste está com volume de 25,7%, tendo variação positiva de 0,5%. A energia armazenada é de 52.307 MW mês e a ENA é de 66.203 MW med, que é o mesmo que 92% da MLT. O reservatório da hidrelétrica de Furnas está com 13,99%, enquanto o de Emborcação, com 13,44%. O Nordeste cresceu 0,1% e chegou aos 14,4%. A energia armazenada é de 7.480 MW mês e a ENA é de 5.094 MW med. Esse valor equivale a 54% da MLT. O reservatório de Sobradinho opera com 11,23% do seu volume operativo. Na região Norte, o aumento nos níveis também ficou em 0,5%, deixando os reservatórios com 23,8%. A energia armazenada é de 3.572 MW mês e a ENA é de 6.182 MW med, que é o equivalente a 55% da MLT. A usina de Tucuruí registra volume de 35,99%. (Agência Canal Energia - 08.01.2018)

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2 ONS: Santo Antônio bate recordes de geração mensal e instantânea em dezembro

Com quase seis anos de funcionamento, a usina hidrelétrica de Santo Antônio (RO - 3.568 MW) fechou o ano de 2017 batendo recordes de produção de eletricidade. Em dezembro passado, a geradora quebrou seu próprio recorde de geração mensal, com a produção de quase 2 milhões de MWh. Outra marca expressiva, de geração instantânea, foi superada também em dezembro, às 23h45 do dia 29, quando foram gerados 3.043,89 MWh. Esse resultado se deu pelo fato das unidades geradoras terem atingido o índice de 100% de disponibilidade nos últimos quatro meses de 2017, acima do índice estabelecido para a usina de 99,5%. De acordo com dados do ONS, a usina foi a terceira maior geradora hidrelétrica do país no ano passado, gerando mais de 16,8 TWh. Esta geração representa 3,08% de toda carga do SIN. (Agência Canal Energia - 08.01.2018)

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Meio Ambiente

1 Instituto Acende Brasil: Custo ambiental cresce, e potencial para novas hidrelétricas chega ao fim

Os custos socioambientais para construir grandes hidrelétricas quase quadruplicou nos últimos 20 anos, segundo estudo do Instituto Acende Brasil. A participação dessas despesas no orçamento total dos projetos subiu de 5,7%, nos anos 1990, para 20%, entre 2010 e 2014. Os gastos que mais cresceram foram relativos à compra de terrenos, à realocação de populações afetadas e à limpeza de reservatórios. Com a maior de pressão da sociedade civil, a fiscalização ficou mais rigorosa, o que elevou os custos, diz Alexandre Uhligm, diretor do instituto. A alta também ocorre porque, no passado, essas despesas eram subdimensionadas nos orçamentos, afirma. Os custos socioambientais têm peso muito maior nas hidrelétricas. Nas termelétricas, eles representam 1,9%. Em eólicas, a fatia é de 3%, e, em solares, 1%, aponta a EPE. "O custo alto por si só, porém, não impede a construção das usinas. Ele é repassado para as tarifas e reflete o cuidado que a sociedade deve ter com o ambiente", diz Uhlig. Para o diretor, o maior entrave das hidrelétricas é a resistência de movimentos de defesa de povos indígenas, já que grande parte dos empreendimentos requer o alagamento de áreas demarcadas. Com a maior dificuldade, o potencial para novas grandes usinas estaria próximo ao fim. Dos 250 GW de potencial de hidrelétricas no país, 100 GW já foram construídos e outros 100 GW dificilmente poderão ser aproveitados, por causa de dificuldades de licenciamento ambiental, segundo Uhlig. Restariam 50 GW ainda passíveis de serem convertidos em hidrelétricas -o equivalente a 3,5 usinas de Itaipu. (Folha de São Paulo - 09.01.2018)

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2 TCU cobra maior articulação entre MME e órgãos ambientais nos processos de licenciamento

O tema é alvo de fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União), que cobra do MME mais articulação com outros órgãos (como Funai e Ibama) no processo de licenciamento e maior planejamento técnico para lidar com o impacto de não construir hidrelétricas. O temor é que, com o aumento de demanda por energia, sejam acionadas mais usinas térmicas caras e poluentes, afirma Manoel de Souza Neto, secretário do TCU. "Não há articulação institucional. A usina de São Luiz do Tapajós [no Pará], por exemplo, foi vetada. São 8 GW a menos no sistema. Quantas térmicas são necessárias para suprir essa demanda, e a que custo?" Em meio à paralisação de obras, é importante avaliar o que substituirá essas usinas, diz Uhlig. Em resposta aos questionamentos do TCU, o MME afirma que não há falta de planejamento e que a expansão da matriz é pautada por "robustos estudos de engenharia". A pasta diz que está analisando os levantamentos do tribunal e que implantará as medidas possíveis. Segundo a nota do ministério, uma maior articulação entre diferentes órgãos dependeria de coordenação da Casa Civil -que, por sua vez, respondeu à reportagem dizendo que o tema deveria ser tratado com o MME. (Folha de São Paulo - 09.01.2018)

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3 EPE: Cenário de participação limitada de hidrelétricas já é previsto nos planos decenais

Os custos socioambientais têm peso muito maior nas hidrelétricas, segundo estudo do Instituto Acende Brasil. A EPE diz que os órgãos trabalham para melhorar a estruturação dos projetos de hidrelétricas e que reconhece seus benefícios. O órgão, responsável por elaborar os estudos técnicos que embasam o planejamento do ministério, também destaca que esse cenário de uma participação mais limitada de hidrelétricas na expansão do sistema já é previsto nos planos decenais, que hoje preveem um "mix de renováveis e térmicas" para garantir o abastecimento do país. (Folha de São Paulo - 09.01.2018)

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4 Greenpeace: Fontes limpas podem compensar aumento da demanda de energia

Os custos socioambientais para construir grandes hidrelétricas quase quadruplicou nos últimos 20 anos, segundo estudo do Instituto Acende Brasil. Os custos socioambientais têm peso muito maior nas hidrelétricas. Para Ricardo Baitelo, coordenador do Greenpeace, fontes limpas poderiam compensar essa demanda por energia no lugar das termelétricas a carvão. "Há outras soluções. Se a escala das usinas solares e eólicas aumentar, a intermitência cai. Há também usinas movidas a biomassa, que são sustentáveis. Além disso, há formas de distribuir melhor o consumo de energia ao longo do dia." (Folha de São Paulo - 09.01.2018)

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Energias Renováveis

1 Absolar: Brasil alcança 1 GW de fonte solar instalada

O Brasil alcançou a marca de 1 GW de potência instalada de usinas de fonte solar fotovoltaica em operação, informou, nesta segunda-feira (8), a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). De acordo com a entidade, o volume é suficiente para atender 500 mil residências do país, ou 2 milhões de pessoas. Segundo o presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, tudo indica que o setor registrará forte crescimento nas próximas décadas. Ele, porém, destacou que o país ainda continua abaixo do seu potencial. "O Brasil está mais de 15 anos atrasado no uso da energia solar fotovoltaica. Temos condições de ficar entre os principais países do mundo neste mercado, assim como já somos em energia hidrelétrica, biomassa e eólica. Para isso, precisamos de um programa nacional estruturado para acelerar o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica. Esta oportunidade precisa entrar na pauta dos governos, políticos e candidatos, especialmente em um ano de eleições como o de 2018", afirmou Sauaia, em nota. (Valor Econômico - 08.01.2018)

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2 Aneel: Solar Assu V no RN é liberada para operação comercial

A Aneel publicou no Diário Oficial da União a autorização para operação comercial da usina solar Assu V. O despacho ANEEL/SFG 4.363/2017 confirma do COD da usina, que tem 30 MW de capacidade instalada, ocupa uma área de 72 hectares no município de Assú (RN) e contou com investimento de R$ 220 mi. Certificada pela ONU no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, Assu V vai gerar, além de energia renovável, créditos de carbono ao evitar a emissão de mais de 46 mil toneladas de CO2 por ano. (Ambiente Energia - 08.01.2018)

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3 Etanol anidro fecha primeira semana do ano com queda

O etanol anidro, que é misturado à gasolina, registrou uma redução de 0,38% no preço do litro na semana do último dia 1º/1 até o útlimo dia 5/1, quando comparado com a última semana de 2017. No começo de janeiro, o litro do combustível ficou em R$ 1,9277 contra R$ 1,9350 da semana anterior. Os dados são de um levantamento feito pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq), da USP. Já o etanol hidratado, porém, fechou a primeira semana de 2018, com alta de 2,47%, ao registrar R$ 1,8163 por litro entre o último dia 1º/1 até o último dia 5/1. Na semana do último dia 25/12 até o último dia 28/12, foi praticado o valor de R$ 1,7726/l. (Brasil Energia - 08.12.2017)

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Gás e Termelétricas

1 MME: contratação de consultoria para estudar questões tributárias do gás

O MME abriu nesta segunda-feira (8/1) solicitação de manifestação de interesse para contratar consultorias especializadas para estudar as questões tributárias do mercado de gás natural brasileiro. As propostas de trabalho podem ser enviadas até o próximo dia 24/1. As empresas que participarem do processo passarão por fases eliminatórias e classificatórias até a definição da vencedora, que terá prazo de 180 dias para executar os estudos e apresentar os resultados. A primeira fase, de caráter eliminatório, pede que a candidata apresente experiência comprovada em prestação de serviços de consultoria sobre legislação tributária. As demais cinco etapas serão classificatórias, divididas por 30, 30, 25 e 15 pontos, respectivamente. A nota mínima para classificação à fase seguinte é de, no mínimo, 70% da pontuação máxima. A contratação da consultoria faz parte do projeto Meta, de assistência técnica dos setores de energia e mineral, em parceria com o Bird. No último dia 7/11, o MME pediu que as empresas manifestassem interesse para estudos no gás natural, mas naquela ocasião escolheria uma empresa que teria de estudar a diversificação dos agentes no setor do gás natural. (Brasil Energia - 08.12.2017)

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2 Térmica no Porto do Açu tem Siemens e Andrade Gutierrez como contratadas

A Prumo contratou o consórcio formado por Siemens e Andrade Gutierrez para construir a termelétrica GNA I, antiga Novo Tempo, que pertencia à Bolognesi, no hub de gás natural do Porto do Açu, no Rio de Janeiro. A previsão é que as obras sejam iniciadas ainda no primeiro trimestre deste ano. As negociações entre as empresas foram concluídas após a Aneel autorizar a transferência da usina. O consórcio será responsável pelas soluções de engenharia, suprimentos e construção da térmica, que terá capacidade instalada próxima a 1,3 GW. A térmica é parte do Açu Gas Hub, projeto em desenvolvimento no complexo portuário, cujo objetivo é constituir uma solução logística para o recebimento, processamento, consumo e transporte de gás natural produzido nas Bacias de Campos e Santos, assim como importação e armazenagem de GNL importado. (Brasil Energia - 08.12.2017)

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Economia Brasileira

1 IBGE: Varejo cresce 0,7% em novembro de forma disseminada

O volume de vendas no varejo restrito cresceu 0,7% em novembro do ano passado, na comparação a outubro, pela série com ajuste sazonal, de acordo com a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada na manhã desta terça-feira pelo IBGE. O dado de outubro foi revisado para um recuo de 0,7%, menor do que a queda de 0,9% informada anteriormente. Também houve revisão, na série ajustada, do indicador referente ao mês de setembro, de +0,3% para +0,4%, informou o instituto. Na comparação a novembro de 2016, o varejo restrito cresceu 5,9%. No acumulado do ano, o setor apresenta alta de 1,9% quando comparado ao mesmo período de 2016. Nos 12 meses encerrados em novembro, a alta acumulada chega agora a 1,1%. Os destaques positivos foram "Outros artigos de uso pessoal e doméstico" (8%) e Móveis e eletrodomésticos (6,1%), setores de marcada presença nas vendas pela internet. Cinco das oito atividades pesquisadas tiveram variação positiva de outubro para novembro. (Valor Econômico - 09.01.2018)

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2 FGV: IPC-S sobe em seis de sete capitais pesquisadas

A aceleração do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) da quadrissemana até 7 de janeiro para 0,31%, de 0,21% na divulgação anterior, teve a contribuição positiva de seis das sete capitais pesquisadas pela FGV para o indicador. A exceção ficou por conta da capital federal, informou o Ibre/FGV em relatório publicado nesta terça-feira (9). Em Brasília o indicador recuou de 0,25% para 0,18%, entre a quadrissemana de encerramento de 2017 e a primeira de janeiro. No período, houve aceleração no IPC-S de Salvador (-0,18% para -0,17%), Belo Horizonte (-0,09% para 0,07%), Recife (0,27% para 0,30%), Rio de Janeiro (0,49% para 0,61%), Porto Alegre (0,12% para 0,33%) e São Paulo (0,29% para 0,39%). Com algumas variações entre as cidades pesquisadas, as classes de despesas que mais concentraram aceleração na inflação foram: Educação, Leitura e Recreação; e Alimentação. Apenas em Porto Alegre, nenhum desses grupos liderou os aumentos de preços, que acabaram sendo puxados por Habitação e Vestuário. (Valor Econômico - 09.01.2018)

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3 FGV: IGP-DI fecha 2017 com deflação

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) mostrou alta de preços de 0,74% em dezembro, inferior ao 0,80% de novembro, para encerrar o ano acumulando variação negativa de 0,42%, informou a FGV, em relatório divulgado nesta terça-feira (9). Em dezembro de 2016, o indicador havia registrado variação positiva de 0,83%, para fechar o ano com inflação de 7,18%. O IGP-DI de dezembro foi calculado com base nos preços coletados entre os dias 1º e 31 do mês de referência. Com peso de 60% nos IGPs da FGV, o IPA registrou variação de 1,07%, em dezembro. Em novembro, a taxa foi de 1,06%. O índice relativo a Bens Finais apresentou variação de 0,45%. No mês anterior, a taxa de variação havia sido de 0,61%. O principal responsável por esse movimento foi o subgrupo combustíveis para o consumo, cuja taxa passou de 10,02% para 2,50%. O índice de Bens Finais excluindo alimentos in natura e combustíveis para o consumo registrou variação de 0,35%, ante 0,32%, no mês anterior. O índice do grupo Bens Intermediários apresentou taxa de variação de 0,46%, ante 1,98%, no mês anterior. O principal responsável por esse recuo foi o subgrupo combustíveis e lubrificantes para a produção, cuja taxa de variação passou de alta de 7,02% para queda de 2,27%. (Valor Econômico - 09.01.2018)

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4 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 08 sendo negociado a R$3,2362, com variação de +0,12% em relação ao início do dia. Hoje (09) começou sendo negociado a R$3,2469- com variação de +0,33% em relação ao fechamento do dia útil anterior - e segue uma leve tendência de baixa, sendo negociado às 11h45 no valor de R$3,2407, variando -0,19% em relação ao início do dia. (Valor Econômico - 08.01.2018 e 09.01.2018)

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Internacional

1 Regulador rejeita proposta de Trump de ajudar usina nuclear e a carvão

Os reguladores federais de energia dos Estados Unidos rejeitaram nesta segunda-feira uma proposta da administração Trump destinada a dar fôlego às usinas de energia elétrica nucleares e à base de carvão para reforçar a rede elétrica do país, dizendo que a administração não os persuadiu de que o plano era necessário para garantir a confiabilidade do sistema. O plano da administração, proposto em setembro, é uma das suas principais iniciativas para ajudar as usinas que usam esses combustíveis a competir com o uso do gás e das energias renováveis, que estão em crescimento. O Departamento de Energia apresentou a proposta, advertindo que tantos as centrais nucleares como as usinas a carvão estão ameaçadas de fechar e que a rede elétrica do país enfrenta um risco crescente de interrupções e picos de preços sem elas. Os cinco membros da Comissão Federal de Regulamentação da Energia decidiram em bloco que a administração não forneceu provas suficientes de que as medidas propostas eram necessárias. Os comissários - incluindo quatro nomeados já na gestão de Trump, e sendo três republicanos - disseram que o governo não forneceu justificativa adequada para mudar as regras que atualmente regem os competitivos mercados de eletricidade e que a proposta traria uma competição injustamente limitada. "Além disso, os comentários extensivos enviados por [operadores de rede do país] não apontam para quaisquer aposentadorias de geradores no passado ou que estejam planejadas para o futuro e que possam ser uma ameaça à resiliência da rede", informou a comissão em sua decisão. (Valor Econômico - 09.01.2018)

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2 Espanha: Governo incorpora o caráter urgente à Planejamento no transporte aéreo entre Mallorca e Menorca

O Ministério de Energia, Turismo e Agenda Digital da Espanha está trabalhando para incorporar em caráter urgente a Planificação do novo cabo elétrico entre Mallorca e Menorca, duas ilhas espanholas. Este novo enlace elétrico está sendo planejado e deve entrar em funcionamento 2020. A segurança e a qualidade da entrada elétrica já se encontram garantidas nas ilhas e, além disso, com a decisão do ministério de acelerar a tramitação de um novo enlace se verá reforçada no médio prazo. Esta é a maneira de reforçar a conexão de Menorca com o resto do sistema elétrico. O Ministério espanhol comunicou esta decisão no Governo Balear e deverá começar os trâmites necessários para a inclusão do cabo em breve. O Ministério espanhol solicitou igualmente, ao Governo Balear, colaboração na realização dos processos administrativos que são de sua competência e os necessários para o enlace já planejado. Neste sentido, também é acordado a constituição de um grupo de coordenação para realizar um relatório detalhado de toda a tramitação. (Suelo Solar - Espanha - 08.01.2018)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 TURNER, Adair. "Oportunidade verde para a China". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2018.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Vitória, João Pedro Santos, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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