l IFE: nº 4.467 - 03 de janeiro de 2018 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Tarifa branca já pode ser aderida por clientes com maior consumo Clientes que consomem mais que 500 kW por mês e que concentram seu consumo fora do horário de pico já podem aderir à tarifa branca e gastar menos com a conta de luz. O novo regime está em vigor deste ontem (1º). O modelo só é vantajoso para quem consegue gerenciar seu consumo e concentrar o uso de eletrodomésticos e chuveiro elétrico entre 22 horas de um dia e 17 horas do dia seguinte. Em contrapartida, entre 17h e 22h, a energia pode ficar até cinco vezes mais cara. Para famílias que trabalham ou estudam o dia todo e chegam em casa no fim da tarde, é melhor continuar no regime atual, por meio do qual o consumidor paga o mesmo valor pela energia em todos os horários do dia. Já escritórios que só funcionam em horário comercial e pessoas que estudam ou trabalham à noite podem se beneficiar com a mudança. Neste ano, apenas clientes com consumo médio mensal acima de 500 kWh poderão migrar, ou cerca de quatro milhões de unidades consumidoras. Nessa faixa de consumo, estão consumidores de renda mais alta, além de comércios e indústrias de menor porte. A partir de janeiro de 2019, consumidores com consumo médio mensal acima de 250 kWh poderão migrar. Finalmente, a partir de janeiro de 2020, todos poderão migrar. (O Estado de São Paulo – 02.01.2018) 2 CCEE: GSF de 2018 é estimado em 88,5% A estimativa do fator de ajuste do MRE para fins de repactuação de risco hidrológico é estimado pela CCEE em 88,5% em 2018. Esse valor considera as perdas de 2% e carga de 85% nos finais de semana. O menor volume de geração hidráulica em relação à garantia física sazonalizada flat deverá ser verificada em julho deste ano com 77,9% e o melhor índice em 99,7% em fevereiro. O ano de 2018 começa com uma expectativa semelhante a 2017 em termos de MRE com a possibilidade de geração de energia secundária. A previsão é de que o índice seja de 113,2% de energia ante a GF sazonalizada para esse mês. Já para a repactuação de risco hidrológico o indicador projetado é de 96,1%. O impacto financeiro inicialmente projetado está em R$ 10 bilhões, considerando o PLD médio de R$ 190/MWh esperado em 2018 para o submercado Sudeste/Centro Oeste. Desse valor, R$ 7 bilhões são referentes ao mercado regulado e os R$ 3 bilhões restantes para o mercado livre. A instituição ressaltou que esse é apenas um cálculo aproximado considerando a GF Flat para fins de repactuação de risco hidrológico, pois até o momento não foi publicada a GF sazonalizada pelos geradores. O ESS é estimado em R$ 17 milhões. Em termos de valores do PLD a projeção dos 14 meses seguintes aponta para uma tendência de queda sendo que é esperada uma mesma curva entre os submercados até o mês de fevereiro de 2019. Os valores calculados pela CCEE apontam descolamento entre os submercados, mas há uma certa proximidade nos submercados Sudeste/Centro Oeste, Sul e Nordeste. (Agência CanalEnergia – 02.01.2018) 3 Sistema eletrônico do Reidi será lançado em janeiro O MME deve colocar no ar a partir do próximo dia 2/1, o Sistema Reidi, sistema eletrônico de cadastramento de projetos no Reidi. O objetivo é ampliar a desburocratização no acesso ao programa. No sistema, o empreendedor cadastrará todos os dados do projeto que ele pretende enquadrar no regime especial. O sistema vai gerar um documento que será encaminhado à Aneel, que é quem faz a análise das propostas de enquadramento. Ainda sobre o Reidi, nesta terça-feira (19/12), o MME publicou uma portaria no DOU na qual torna passível de enquadramento no regime especial, obras de reforços e melhorias em transmissão de energia elétrica. Porém, para esse tipo de inclusão, haverá a necessidade de o empreendedor ter uma resolução autorizativa a ser emitida pela Aneel para requerer o enquadramento do projeto no regime especial. (Brasil Energia – 19.12.2017) 4 Aneel: revogado o regulamento que permitia republicação do PLD 5 Prazo para contribuições sobre preço horário é estendido O governo decidiu estender por mais um mês o prazo final para envio de contribuições na consulta pública sobre a adoção do preço horário no mercado de curto prazo de energia elétrica. Os interessados, agora, podem enviar suas sugestões ao relatório até o próximo dia 19/1. A decisão saiu em portaria publicada no DOU desta quarta-feira (20/12) e o prazo original vencia no último dia 19/12, com as sugestões podendo ser enviadas pelo portal do MME. Até o momento, somente duas contribuições à implantação da medida foram disponibilizadas no site do ministério: uma da Warstila Brasil e outra da OF5 Consultoria. O objetivo do ministério é que o preço horário seja adotado em 2019, tendo no horizonte de metas um mercado de energia com regras transparentes e previsíveis onde, de acordo o relatório do MME, o sinal econômico é considerado vetor para que o mercado atue de forma mais eficiente e a implementação do preço horário no mercado de curto prazo é considerado peça fundamental nessa eficiência buscada pela pasta. (Brasil Energia – 20.12.2017) 6 CDE terá relatório concluído em abril O governo prorrogou para o dia 30/4 o prazo final para a conclusão do relatório do grupo de trabalho que vai criar plano para reduzir as despesas da CDE, segundo portaria do MME publicada na edição desta quarta-feira (27/12) do DOU. Para o ano que vem, a CDE terá orçamento de R$ 18,8 bilhões – 17,8% maior do que o deste ano, de R$ 15,9 bilhões. A principal fonte de receita da conta são as cotas anuais pagas pelos agentes que atendem consumidores finais, cativos e livres, repassados via encargo na Tusd e Tust. Esse montante será de R$ 12,2 bilhões. O valor foi aprovado na reunião da Aneel realizada no último dia 19/12. Antes da conclusão, o relatório terá de passar por um período de consulta pública ainda a ser definido pelo governo. (Brasil Energia – 27.12.2017) 7 Aneel: fixada a taxa de fiscalização para 2018 A Aneel fixou nesta terça-feira (2/1), a TFSEE para este ano para autoprodutores e produtores independentes de energia, passando a vigorar a partir desta terça-feira (2/1). Também foi definido o valor do beneficiário econômico típico unitário anual para este ano, que ficou em R$ 640,42 por kW. De acordo com a agência reguladora, a parcela do mês de referência vence a cada dia 15 do mês seguinte e os boletos serão disponibilizados em até cinco dias úteis do mês do respectivo pagamento. O agente que não concordar com o valor a ser pago, deverá entrar com recurso em prazo de até 10 dias. (Brasil Energia – 02.01.2017) 8 Projeto de lei propõe cobrança de royalties sobre renováveis 9Tolmasquim: cobrança de royalties sobre renováveis é um retrocesso Para o ex-presidente da EPE e professor da COPPE, Maurício Tolmasquim, a cobrança de royalties [sobre renováveis] é um retrocesso: “Não tem lógica nenhuma essa proposta de cobrar royalties da energia eólica. A energia eólica é uma fonte renovável, não poluidora, que tem aumentado a renda de regiões pobres do Nordeste onde pequenos proprietários estão podendo aumentar um pouco a sua renda, e que trouxe várias fábricas de equipamentos que se instalaram no Nordeste, criaram empregos e ainda estão trazendo receita para o governo”. Fonte: Globo.com (Ambiente Energia – 02.01.2018) 10 Setor elétrico aparece em discurso do presidenciável Ciro Gomes 11 ONS: Eleição é o momento ideal para debate sobre papel de hidrelétricas O diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, disse que gostaria de ver reaberta a discussão no país sobre o papel das hidrelétricas no sistema elétrico nacional – e até mesmo influenciar numa eventual retomada dos debates. Ele, inclusive, avalia que o período eleitoral é o momento ideal para saber dos candidatos à Presidência sobre o que pensam sobre a geração hidrelétrica, que hoje responde por dois terços da oferta nacional e que foi, nas palavras do executivo, “demonizadas” nos últimos anos. Segundo Barata, a questão hidrelétrica é relevante porque o país possui um potencial estimado da ordem de 260 mil MW, sendo que aproximadamente 100 mil MW já foram explorados. Do total remanescente, cerca de 60 mil MW seriam possíveis de serem aproveitados, pois o restante é considerado não-recomendado por motivos socioambientais, como áreas de preservação ambiental e aldeias indígenas. “É preciso uma discussão, mas com maturidade”, disse Barata, em entrevistas a jornalistas nesta terça-feira (19/12) na sede do ONS, no Rio de Janeiro. Ele avalia que a usina de Belo Monte (PA, 11.233 MW) realmente trouxe problemas diversos para o entorno do empreendimento, mas os ônus e impactos negativos não devem ser vistos como impeditivos para novas usinas. “De fato, houve muitos problemas”, afirmou. Mas em vez de impedir a implantação de novas usinas, Barata defende o oposto, ou seja, a solução dos problemas causados por Belo Monte e a elaboração de estudos para que não se repitam os reflexos negativos da construção da megausina em novos projetos. Barata salientou que o Canadá e a Europa já esgotaram seus respectivos potenciais hidrelétricos e que recentemente a Agência Internacional de Energia reconheceu a hidrelétrica como uma fonte de energia renovável. (Brasil Energia – 19.12.2017) 12 São Paulo faz radiografia dos energéticos do estado A Secretaria de Energia e Mineração de São Paulo disponibilizou em seu site o Ranking Paulista de Energia, ferramenta que apresenta o consumo de eletricidade, gás natural, gás comprimido, etanol e derivados de petróleo dos 645 municípios paulistas. Com acesso direto na área de Dados Energéticos do site da pasta, o usuário pode elencar os municípios por tipo de energético e conferir os dados dos últimos cinco anos. A ferramenta mostra também o total de energéticos consumidos no estado somando energia elétrica, gás e derivados de petróleo. A participação das cidades no consumo total do Estado é apresentada em porcentagem na última coluna do ranking. De acordo com a ferramenta, excluindo-se o gás comprimido que é utilizado em apenas quatro municípios, a capital de São Paulo lidera em 2016 o ranking como a principal consumidora de todos os tipos de energia no estado. Já o segundo maior consumo de energia elétrica no estado é da cidade de Alumínio; do gás natural, Santo André; do etanol, Campinas; e dos derivados de petróleo, Guarulhos. Em caso de empate ou consumo zero de determinado energético os municípios são apresentados no ranking em ordem alfabética. Os dados são atualizados anualmente pela Secretaria de Energia e Mineração no mês de setembro. O Ranking Paulista de Energia pode ser acessado na aba Dados Energéticos no menu do site da Secretaria em www.energia.sp.gov.br (Brasil Energia – 26.12.2017) 13 MME mantém suprimento para sistema isolado em Boa Vista O MME publicou na última sexta-feira, 29 de dezembro de 2017, a portaria 501/2017, que reconhece a necessidade da manutenção dos 216,5 MW instalados em Boa Vista (RR), até que o sistema isolado da cidade esteja efetivamente conectado ao SIN ou até que outras soluções para o suprimento sejam definidas pelo MME. (Agência CanalEnergia – 02.01.2018) 14 FGV Energia organiza evento para discutir RenovaBio Acontece no próximo dia 1º de fevereiro o “RENOVABIO - Próximos passos”, evento organizado pela FGV Energia com participação da ANP, EPE, FGV e MME. O evento tem como objetivo apresentar as principais iniciativas a serem adotadas pelo MME, pela ANP e pela EPE para viabilizar a implementação do RenovaBio. Para mais informações e inscrições, acesse: http://fgvenergia.fgv.br/eventos/renovabio-proximos-passos (GESEL-IE-UFRJ – 03.01.2018) 15 Artigo de Renata Cunha e Maria Fernanda Sirotheau: “Incerteza na tributação da energia” Em artigo publicado no Valor Econômico, Renata Cunha e Maria Fernanda Sirotheau, advogadas de Vinhas e Redenschi, discorrem sobre a insegurança jurídica na tributação de energia. Segundo as autoras, (...) os Tribunais de Justiça Estaduais, não vêm decidindo de maneira uniforme. Assim, enquanto alguns tribunais federados passaram a aplicar a nova doutrina do STJ, outros ainda se mantêm arraigados ao entendimento anterior do STJ (...). A conclusão das autoras é de que (...) escancara-se uma situação que afronta um dos pilares do Estado Democrático de Direito, qual seja a igualdade entre os contribuintes. O caso ilustra, ademais, a falência do nosso regime de tributação sobre o consumo vigente, já que a depender do Estado, um produto tão essencial quanto a energia elétrica será mais ou menos caro em função da falta de uma norma clara que leva ao casuísmo judicial. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 03.01.2018) 16 Artigo de Pietro Erber: “Reflorestamento e geração elétrica” Em artigo publicado no Valor Econômico, Pietro Erber, diretor do Instituto Nacional de Eficiência Energética, discorre sobre a sustentabilidade do setor elétrico e como o reflorestamento pode ajudar. Segundo o autor, estima-se que a produção florestal média anual disponível para uso seja da ordem de 26 toneladas por hectare e que se consuma cerca de uma tonelada de madeira para gerar 1 MWh. Assim a exploração sustentável de uma floresta de 12 mi de hectares ensejaria a geração anual de cerca de 300 TWh por usinas que somariam 44 mil MW de capacidade instalada, operando com fator de capacidade médio anual de 80%. Se essa geração evitar o consumo de gás natural em termelétricas, a redução das emissões anuais devidas ao setor elétrico seria de perto de 500 mi de toneladas de CO2 eq. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 03.01.2018) 17 Artigo de Wilson Ferreira Jr: “Por que democratizar o capital da Eletrobras?” Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, Wilson Ferreira Jr., presidente da Eletrobras, trata sobre os motivos pelos quais a privatização da companhia poderia ser benéfica. Segundo o autor, uma Eletrobras mais competitiva é um excelente negócio para a própria empresa, para o setor elétrico e para o Brasil. A sociedade não aguenta mais pagar por ineficiências e privilégios e sabe que o Estado brasileiro precisa investir em saúde, educação e segurança, seus compromissos maiores. Mas, ainda assim, poderá contar com uma grande corporação no setor elétrico, seguindo o exemplo de Vale e Embraer, que já foram consideradas estatais intocáveis. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 03.01.2018) 18 Artigo de José Luiz Alquéres: “A sustentabilidade como estratégia do setor de energia elétrica” Em artigo publicado no jornal Brasil Energia, José Luiz Alquéres, sócio-diretor da JLA Consultores Associados, conselheiro da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, e ex-presidente da Eletrobras e Light, entre outras empresas, trata da sustentabilidade como chave para o desenvolvimento consistente do setor elétrico. Segundo o autor, a questão da sustentabilidade das atividades produtivas é uma preocupação da humanidade que vem se acentuando especialmente a partir do século XIX, quando se consolidou o processo da revolução industrial e tudo mais que a partir deste momento histórico se verifica. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 03.01.2018) 19 Artigo de Cláudio Salles e Eduardo Monteiro: “Leilões no setor elétrico e os sinais da retomada” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Cláudio Salles e Eduardo Monteiro, presidente e diretor executivo do Instituto Acende Brasil, respectivamente, elogiam os leilões ocorridos no último mês de 2017, os quais somaram 27 bilhões em investimento. Segundo eles, a última quinzena de 2017 merece ser comemorada pelos consumidores de eletricidade, pelas empresas do setor elétrico e pelas autoridades encarregadas da formulação de nossa política energética. Em apenas três dias (15, 18 e 20 de dezembro) foram leiloados novos ativos de transmissão e de geração de energia elétrica que mobilizarão R$ 27 bilhões em investimentos. Os autores ressaltam que os esforços intensos de todos os que têm trabalhado para a recuperação do setor elétrico, que ainda sente os efeitos devastadores do intervencionismo e da inépcia do governo anterior, começam a produzir resultados. Precisamos comemorar o sucesso do final de 2017 e temos razões concretas para iniciar 2018 com otimismo. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 03.01.2018) 20 Artigo de Adriano Pires (CBIE): “A redenção do setor de energia” Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, Adriano Pires, diretor do CBIE, trata dos sucessos recentes no setor energético após a má gestão no governo anterior, ressaltando os recentes leilões e a privatização da Eletrobrás. Segundo ele, no ano de 2017 o Brasil viveu a redenção do setor de energia. Se contratarmos um instituto de pesquisa para avaliar qual setor da economia foi mais dizimado pelo governo do PT, não temos dúvida de que o setor de energia vai liderar a pesquisa. A destruição não poupou ninguém, passou pela Petrobrás, pelo etanol e não deixou de fora o setor elétrico nem tampouco a Eletrobrás. Ele conclui que muita coisa resta a fazer. É bom não esquecer que o Brasil viveu um tsunami no setor de energia. A continuidade da atual política é fundamental para deixar definitivamente para trás os anos de trevas do PT. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 03.01.2018)
Empresas 1 Eletrobras: Parlamentares ameaçam rejeitar MP do setor elétrico Parlamentares ameaçam rejeitar a MP 814, editada na sexta-feira como parte do plano de privatização da Eletrobras e para resolver problemas de distribuidoras de energia da região Norte e de sistemas isolados. Eles consideram que a MP libera a venda da estatal e de suas subsidiárias sem que o modelo de desestatização precise passar pelo crivo do Legislativo. A MP revoga artigo de uma lei aprovada em 2004 no governo Lula (PT) para excluir a Eletrobras e suas subsidiárias no Programa Nacional de Desestatização (PND) criado no governo FHC, que previa a reestruturação da empresa com vistas à futura privatização. Sem esse dispositivo, o governo fica autorizado a vender a empresa, dizem parlamentares e especialistas. Tem crescido entre os deputados e senadores da base a resistência a que o governo abra mão do controle da Eletrobras e, principalmente, de suas subsidiárias. As bancadas do Nordeste e de Minas Gerais lideram o movimento contrário à venda da Chesf e Furnas. Além disso, a MP também reinclui no plano de desestatização a Eletronorte, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tornou-se porta-voz desse movimento, ao criticar o modo como o governo decidiu dar início aos planos de entregar o controle da estatal para a iniciativa privada, por uma medida provisória, que tem efeito imediato a partir da publicação. "Sou a favor da privatização, mas só via projeto de lei", disse. “Líder do PP na Câmara, o deputado Arthur Lira (AL) afirmou que também é favorável à redução do Estado, mas que não concorda com “querer vender por vender, sem uma correta avaliação da importância e do preço” dos ativos”. (Valor Econômico – 03.01.2018) 2 Eletrobras: Governo avalia que resistência a MP deve se dispersar No governo, avalia-se que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) "tem todo o direito de estar irritado" com a MP, mas que essa resistência se dissipará na volta do recesso, quando a Casa Civil deve enviar ao Congresso o projeto de lei com as regras para diluição das ações do governo na Eletrobras e a "descotização" das usinas - ou seja, liberá-las do regime de cotas, que as obriga a vender a energia ao um preço mais baixo do que o de mercado. Em troca, a Eletrobras pagaria um bônus à União, o que poderia render até R$ 20 bi ao Tesouro. Sem o PL, governo ficaria impossibilitado de seguir adiante com o modelo de privatização que anunciou. "O modelo vai ser encaminhado ao Congresso", assegurou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pai do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. "Sei que há críticas, mas [a edição da MP] é uma necessidade para que se possa concluir o processo [de privatização] até setembro de 2018." O governo não pretende vender ações da Eletrobras, mas aumentar o capital da empresa e, assim, diluir sua participação na companhia. "A ideia é diluir ações, não vender ações. E, com esses recursos novos, comprar usinas hidrelétricas que vão ser 'descotizadas'", disse o senador. Na exposição de motivos da MP, o ministro Fernando Coelho Filho defende que a proposta "não antecipa as discussões de mérito". "O intuito da revogação é permitir, com plena segurança, que sejam contratados e iniciados os estudos da situação econômica e financeira da Eletrobras", afirma. A liberação para privatizar a estatal, diz ele, "é urgente para que não se comprometa a decisão política de desestatização em função de atraso nos estudos necessários, evitando frustração de recursos fiscais em 2018 e de benefícios aos consumidores a partir de 2019". (Valor Econômico – 03.01.2018) 3 Eletrobras: Parlamentares analisam que mesmo com PL rejeitado estatal ainda poderia ser vendida O governo incluiu R$ 12,2 bi no Orçamento deste ano [2018] referentes a entrega do comando da Eletrobras para a iniciativa privada. Mas parlamentares ponderam que, se a MP for aprovada, mas o projeto de lei, rejeitado, o governo ainda sim ficaria livre para vender a estatal, mas num outro modelo que não envolvesse a descotização. Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), a burocracia governamental, "de forma desleal", introduziu na medida a revogação. "Para os planos divulgados pelo governo, será preciso um projeto de lei de 'descotização', mas eles podem vender a parte [das subsidiárias] que não é de geração de energia", pontuou. O argumento usado para revogar a restrição, argumentou o deputado, é inócuo: "A lei não proíbe que faça estudos, a lei proíbe que venda." Enquanto boa parte da resistência à venda da estatal deriva do temor dos políticos de perder ascendência sobre a Eletrobras, alguns creem que as indicações políticas para a diretoria da empresa podem continuar. "A influência política pode permanecer, mas será bem menor do que é hoje", diz o consultor legislativo do Senado Israel Lacerda de Araújo. (Valor Econômico – 03.01.2018) 4 Chesf: Presidente fala sobre resultados do ano passado e metas para 2018 5 Itaipu: 2017 deve fechar com a sexta melhor marca na geração A hidrelétrica de Itaipu deve fechar o ano com a sexta melhor marca de geração, desde o início da operação comercial da usina, em 2984. Nesta terça-feira (19/12), a hidrelétrica atingiu a marca de 92,6 milhões de MWh, equivalente a produção total de 2006, a 12 dias do fim do ano. A expectativa é que a usina encerre o ano com produção acima de 95 milhões de MWh. “Para isso, deverá ainda superar as produções anuais de 2000 e de 2008, com 93,43 milhões de MWh e 94,69 milhões de MWh, respectivamente”, disse a companhia, em comunicado. Os anos denominados “trio de ouro” da usina foram os anos de 2012 (98,3 milhões de MWh), 2013 (98,6 milhões de MWh) e 2016 (103,1 milhões de MWh), a melhor marca de Itaipu. (Brasil Energia – 19.12.2017) 6 Enecred: Startup de assinatura de energia renovável ganha prêmio da EDP A startup mineira Enercred, que oferece assinatura de energia renovável para o consumidor residencial, venceu programa EDP Starter Brasil 2017. A proposta da empresa é oferecer assinaturas a baixo custo. Para isso, desenvolveu uma plataforma que compartilha créditos de energia gerados em uma usina renovável. Os valores chegam na forma de desconto na conta de luz dos consumidores. A startup CUBi Energia, de São Paulo, também foi reconhecida pelo programa com Menção Honrosa pela atuação no setor industrial na gestão do consumo eficiente de energia. As empresas, assim como todas as outras que participaram do processo, continuarão integradas ao ecossistema de startups da EDP e poderão fazer parte de outras iniciativas da companhia voltadas para inovação. (Brasil Energia – 18.12.2017) 7 Enel Distribuição Fornecimento de energia à UFF é interrompido A reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF) está com o fornecimento de energia elétrica interrompido desde a manhã desta terça-feira (12/12), quando a Enel Distribuição Rio cortou a luz do prédio administrativo alegando falta de pagamento da conta. O débito de R$ 16,4 milhões é referente ao não pagamento das contas de energia entre junho de 2014 e dezembro de 2015. Segundo a universidade, o motivo para o não pagamento foram as dívidas acumuladas por gestões passadas, que não conseguem ser pagas apenas com o orçamento anual, diminuído pelo MEC. A instituição destacou que, na sua gestão financeira, dá prioridade ao pagamento de terceirizados e bolsistas. A UFF ressaltou também que a empresa de energia já recebeu parte do pagamento (R$ 6,1 milhões) em 25 de outubro de 2017 e que R$ 4 milhões foram empenhados e liquidados nesta quinta-feira (14/12). Em 19 de janeiro de 2016, houve uma audiência de conciliação na 4ª Vara da Justiça Federal de Niterói, entre a UFF, o MEC e a Enel (na época Ampla) para negociar o pagamento da dívida. A UFF e o MEC assinaram em juízo o acordo para parcelamento do débito de cerca, porém, a universidade alega que o MEC só repassou cerca de R$ 6,1 milhões em recursos extra orçamentários, faltando ainda mais de R$ 10 milhões. (Brasil Energia – 15.12.2017) 8 Vestas: Contrato para fornecer 53 MW para Echoenergia é fechado A Vestas anunciou na última quarta-feira (21/12) que fechou contrato com a Echoenergia, empresa de geração renovável do fundo Actis, para fornecer 24 aerogeradores que somam 53 MW para os parques Boa Esperança I e Pedra do Reino IV, na Bahia. As usinas forma contratadas no leilão A-5 de 2014. Os contratos incluem serviços de gerenciamento dos equipamentos, por 10 anos. Os aerogeradores são modelos V110-2.0, que serão entregues com solução para elevar a potência nominal para 2,2 MW. O comissionamento está previsto para 2018. Atualmente, a Vestas soma 1,5 GW em projetos em operação ou construção. (Brasil Energia – 21.12.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios hidrelétricos no subsistema Sudeste-Centro-Oeste, o mais importante do país, estão operando com 23% da capacidade nesta terça-feira, 2 de janeiro de 2018, o que representa uma variação positiva de 0,5% em relação ao dia anterior, segundo dados do Informativo Preliminar da Operação (IPDO), disponibilizado pelo ONS. O armazenamento equivale a 46.790 MW médios. O subsistema Norte está operando com 23,8% de armazenamento, também com variação positiva de 0,5%, acumulando 3.382 MW médios. O submercado Sul está com 58,6%, variação positiva 1,6%, com 11.776 MW médios. Já os reservatórios do Nordeste seguem em situação delicada, porém em recuperação, com 13,1% de armazenamento e variação positiva de 0,3%, com 6.790 MW médios. (Agência Canal Energia – 02.01.2018) 2 Itaipu encerra 2017 com produção mais elevada para um mês A UHE Itaipu (Brasil/Paraguai, 14 GW) encerrou dezembro como o melhor mês de geração de sua história, totalizando 9,2 milhões de MWh. Com isso, a produção de energia elétrica no acumulado do ano ficou em 96,3 milhões de MWh. Segundo a empresa binacional que administra a usina, essa é quarta maior marca anual em 33 anos e sete meses de operação da central. A produção ao fechamento de 2017 é a maior produção para apenas um mês em todo o histórico da UHE. O recorde anterior era de 9,1 milhões de MWh, em julho de 2012. “As chuvas localizadas, nos últimos meses, e também às que caíram anos últimos dias ao longo da Bacia do Rio Paraná, permitiram à Itaipu bater mais este recorde”, apontou a Itaipu Binacional. As melhores marcas anuais da usina foram registradas em 2016, quando obteve o recorde mundial anual de produção, com 103,1 milhões de MWh. em segundo lugar vem 2013, com 98,6 milhões de MWh, seguido por 2012, com 98,3 milhões de MWh e depois de 2017 vem 2008, com 94,7 milhões de MWh. Essa energia do ano passado poderia atender o consumo do Brasil por 72 dias, ou, hipoteticamente, a cidade de São Paulo por três anos e três meses, bem como 173 anos se fosse destinada apenas à cidade de Foz do Iguaçu. (Agência Canal Energia - 02.01.2018) 3 Itaipu Binacional: Eficiência de 98% contribui para recorde de geração A UHE Itaipu (Brasil/Paraguai, 14 GW) encerrou dezembro como o melhor mês de geração de sua história, totalizando 9,2 milhões de MWh. Um dado destacado é a eficiência. Nos últimos anos, a usina sempre teve esse índice acima dos 95%. Segundo o superintendente de Operação, Celso Torino, em 2017, a eficiência ficou em 98%. A disponibilidade das unidades geradoras ficou em 97,1% em 2017 e foi a maior do histórico, assim como a indisponibilidade forçada das unidades geradoras, que reflete a interrupção intempestiva da operação de um gerador devido a falhas dos equipamentos ou dos profissionais de operação e manutenção e alcançou apenas 0,1%. O índice específico de falhas humanas da operação em tempo real com impacto na produção foi zero em 2017. (Agência Canal Energia - 02.01.2018) 4 Em 2018 horário de verão será mais curto O horário de verão será menor em 2018. Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer na semana passada reduz em duas semanas a vigência do horário de verão, que geralmente começa na terceira semana de outubro. A medida estabelece que o horário de verão passe a valer no primeiro domingo de novembro. O término do horário de verão continua sendo o terceiro domingo de fevereiro. A redução atende a pedido do presidente do TSE, Gilmar Mendes, que solicitou a mudança por causa das eleições, uma vez que o país não terá grande diferença de fusos horários. (Brasil Energia – 18.12.2017)
Energias Renováveis 1 Geração eólica cresceu 28% em até outubro de 2017 A geração eólica brasileira cresceu 28% entre janeiro e outubro, em comparação com igual período do ano passado. De acordo com dados do Boletim InfoMercado Dinâmico Mensal, da CCEE, divulgados nesta quinta-feira (14/12). A produção das usinas da fonte chegou a 4.527 MW médios no período, contra 3.531 MW médios entre janeiro e outubro do ano passado. No período, a geração eólica representou 7,3% da energia gerada no sistema. Já a fonte hidráulica (incluindo PCHs) foi responsável por 71,2% do total e as usinas térmicas responderam por 21,5%. Ao final de outubro, a CCEE contabilizou 480 usinas eólicas em operação comercial no país, que somavam 12.250 MW de capacidade instalada, incremento de 24% frente aos 9.878 MW de capacidade das 388 unidades geradoras existentes um ano antes. Na última quarta-feira (13/12), a Abeeólica anunciou que o país ultrapassou 500 parques eólicos em operação. O Rio Grande do Norte segue na liderança da produção eólica no país com 1.452,4 MW médios de energia entregues em 2017, aumento de 26% em relação ao mesmo período do ano passado. Em seguida, aparece a Bahia com 900 MW médios produzidos (29%), o Ceará com 661,3 MW médios (7,4%), o Rio Grande do Sul, que alcançou 621 MW médios (19%) e o Piauí com 529 MW médios, aumento de 63,2% frente à geração alcançada em 2016. Parques potiguares também somam a maior capacidade instalada da fonte, registrando 3.455,4 MW, aumento de 13,6% em relação a outubro de 2016. Em seguida aparece a Bahia com 2.296,7 MW (31,2%), o Ceará com 2.036,3 MW (7,1%), o Rio Grande do Sul com 1.777,9 MW (14,6%) e o Piauí com 1.413,7 MW de capacidade, crescimento de 62,7% frente ao ano passado. (Brasil Energia – 14.12.2017) 2 Preço de eólicas no menor patamar histórico O preço da geração eólica foi para o patamar mais baixo do histórico de leilões no Brasil, fechando em R$ 98,58/MWh no leilão A-6 realizado nesta quarta-feira (20/12), após já ter dado um sinal de forte queda com a contratação de dois parques, da Voltalia, a R$ 108/MWh no leilão A-4. O menor preço até então era de R$ 120/MWh, valor corrigido pelo IPCA até novembro dos contratos fechados no A-5 de 2012, na época a uma média de R$ 87,9/MWh. O deságio de 64% reflete a forte concorrência entre geradores eólicos no leilão A-6. Após uma negociação fraca em 2015 (1,1 GW) e nula em 2016, o setor represava uma oferta grande: estavam cadastrados 953 projetos com 26,6 GW de capacidade, dos quais 49 parques, com 1.386 MW, foram contratados. Os empreendedores, que incluem Enel (108 MW; BA), Omega (95 MW; MA), Força Eólica do Brasil, da Iberdrola (281,4 MW; PB), Eólica Tecnologia (82 MW; PE), Voltalia (91,3 MW; RN) e EDP (218,93 MW; RN), agora deverão provar a viabilidade de seus projetos a preços tão baixos. “Queda de juros, queda de custo de capital, grandes montantes contratados com possibilidades de ganho de escala e negociação com fabricantes, antecipação de parques, tudo isso está no pacote, cada empreendedor tem a sua estratégia”, avalia a presidente executiva da Abeeólica, Elbia Gannoum. (Brasil Energia – 20.12.2017) 3 Solar ganha espaço na universalização da energia Para cerca de três quartos das conexões necessárias para garantir a universalização do acesso à eletricidade até 2030, os sistemas descentralizados, principalmente da tecnologia solar fotovoltaica offgrid, serão a opção mais vantajosa. A conclusão está presente em relatório recém publicado pela Agência Internacional de Energia, que estudou o cenário para cumprir com a meta de desenvolvimento sustentável da ONU de dar acesso à eletricidade para cerca de 1,1 bilhão de pessoas. Para a agência, o acesso à energia é o filão capaz de entrelaçar crescimento econômico, desenvolvimento humano e sustentabilidade ambiental. E o aprimoramento das tecnologias disponíveis oferece novas oportunidade para avançar significativamente em direção à universalização da energia. A combinação de custos decrescentes para soluções solares e descentralizadas, iluminação e eletrodomésticos mais baratos e mais eficientes e novos modelos de negócios que usam plataformas digitais habilitadas para dispositivos móveis aumentaram o número de soluções disponíveis para atender aos que atualmente não têm acesso à eletricidade. Por um lado, a maior parte de 1,2 bilhão de pessoas que ganharam acesso à eletricidade foi conectada à rede centralizada dos respectivos países, com 70% sendo abastecida por fontes fósseis. Mas, por outro, a queda de custos das renováveis e dispositivos mais eficientes para o usuário final vêm transformando o cenário para o acesso à energia. Nos últimos cinco anos, as energias renováveis começaram a ganhar terreno, assim como os sistemas off-grid e mini-grid, e essa mudança deverá acelerar. (Brasil Energia – 29.12.2017) 4 Com adesão quase total, desconto de ICMS para microgeração está defasado O Espírito Santo anunciou na última semana que pretende aderir ao Convênio Confaz 16 de 2015, que autoriza estados a isentar de ICMS a energia gerada por sistemas de microgeração. Praticamente todos os estados brasileiros já aderiram, com exceção do Amazonas, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo, mas a redação do convênio está defasada. Considerado muito relevante para a competitividade da microgeração, o desconto de ICMS previsto no convênio está limitado ainda à antiga configuração, prevista pela resolução 482/2012. Ou seja, só vale para sistemas com até 1 MW de capacidade e instalados no mesmo local de consumo. Procurado, o Ministério da Fazenda, não informou se há planos de atualização do texto. Desde a última terça-feira (12/12) a reportagem da Brasil Energia está em contato com o escritório do representante do Amazonas na Comissão Permanente de ICMS, Romildo Aguiar Oliveira, quem, segundo a assessoria de imprensa da Fazenda, está à frente do assunto. O representante, entretanto, está em viagem justamente para a reunião do Conselho, que ocorreu na última quarta-feira e não respondeu aos pedidos de entrevista. Na avaliação de especialista em regulação da Aneel, Daniel Vieira, essa limitação na abrangência do incentivo fiscal pode, inclusive, ter afetado o crescimento de novas modalidade de microgeração, criadas em regulação mais recente, a 687/2015. Exemplos são a geração compartilhada, em que sistemas são propriedade de consórcio ou cooperativa de diversos consumidores que compensarão os créditos gerados; e o autoconsumo remoto, em que um consumidor com mais de uma unidade consumidora gera energia em um dos pontos de conexão, mas compensa os créditos em múltiplas unidades. (Brasil Energia – 15.12.2017) 5 Enercred: Cooperativa começa a gerar créditos de microgeração A startup Enercred gerou em dezembro os primeiros créditos de compensação pela energia gerada na microusina solar de 15 kWp, que opera no modelo de microgeração compartilhada. O projeto, localizado em Pedralva (MG), é de uma cooperativa criada pela Enercred da qual fazem parte 23 consumidores espalhados pelo estado. De acordo com o presidente da empresa, José Otávio Bustamante, a expectativa é de recuperar o investimento de R$ 100 mil em sete anos. A empresa construiu a usina com recursos próprios e negociou planos de assinatura com os consumidores para garantir uma economia de pelo menos 10% nas contas de luz. É sobre essa economia que a empresa deve obter o retorno do investimento. O foco da Enercred são os consumidores residenciais, motivo pelo qual a companhia adotou o regime jurídico de cooperativa para investir em usinas. “Há um ano, quando começávamos a estruturar o negócio, buscamos consultorias e aconselhamento jurídico, inclusive com a Aneel, e o entendimento é de que [o regime de] cooperativa é o mais adequado para atender clientes residenciais”, explica Bustamante. É também por isso que a companhia desenvolveu uma solução digital para gerir os contratos e cotas que cabem aos consumidores residenciais. A solução é necessária com perspectiva de crescimento dessa modalidade, que tornará mais desafiador gerir muitos contratos de pequenos consumidores. “Esse foi um primeiro projeto para validar o modelo operacional. É uma modalidade muito nova e a Cemig ainda não tinha feito a ligação de microgeração compartilhada para consumidores residenciais”, pondera Bustamante. (Brasil Energia – 29.12.2017) 6 BNB supera BNDES em financiamentos para solar No ano em que voltou a financiar grandes usinas de energias renováveis, o BNB já representou uma presença maior em projetos fotovoltaicos do que o BNDES, mais tradicional apoiador do setor de energia no país. O banco regional de fomento aprovou financiamentos de R$ 1,598 bilhão para usinas solares em 2017, contra aprovações que somam R$ 529 milhões do BNDES. Em eólicas, a situação é inversa: o BNB garantiu R$ 1,365 bilhão, contra R$ 6,982 bilhões em aprovações do BNDES. “Entre 2006 e 2007, quando a energia eólica começou a surgir no Brasil com mais força, o BNB foi um dos principais financiadores”, lembra o Superintendente de Negócios de Atacado e Governo do banco, Helton Chagas Mendes. Desde 2011, os Fundos Constitucionais de Financiamento do país, entre eles o do Nordeste, de onde advêm os recursos do BNB, foram proibidos de apoiar projetos do setor de energia. Em 2016, os fundos foram autorizados a financiar novamente os parques, mas só neste ano saíram as novas aprovações para grandes projetos. O BNB, explica Mendes, usa como referência os mesmos critérios de conteúdo local de energia solar que o BNDES – que desenvolveu uma metodologia específica para os componentes da fonte. Mas o banco regional pode apoiar com as condições incentivadas a aquisição isolada de componentes nacionais. (Brasil Energia – 14.12.2017) 7 Unica vê bom resultado da biomassa em leilões Apesar da baixa contratação de energia a partir da biomassa, o retorno da participação foi considerada uma boa notícia pelo gerente de Bioeletricidade da Unica, Zilmar de Souza. Tanto no leilão A-4, realizado no último dia 18/12, quando no A-6, promovido nesta quarta-feira (20/12), foram habilitados 42 projetos, sendo que foram comercializados sete – um no A-4 e seis no A-6. Ao todo, foram contratados 2.858,8 MW médios. Mas o executivo da Unica pede que a entrada da fonte seja regular. Souza disse que os leilões tem um papel importante no que diz respeito à viabilização de projetos de bioeletricidade. “É importante uma sequência regular e crescente de aquisição para este tipo de energia, com a perspectiva de manutenção ou melhora dos preços-teto a cada leilão. Isso dará segurança e previsibilidade ao setor sucroenergético”, comentou. De acordo com o especialista da entidade dos produtores de cana-de-açúcar, se fossem transacionados os 42 projetos cadastrados inicialmente pela biomassa, o volume estimado de investimentos seria de aproximadamente R$ 10 bilhões até 2023. No leilão A-6, cinco usinas a bagaço de cana e uma a cavaco de madeira totalizaram 177,1 MW de potência e 112,5 MW médios de garantia física contratada. Elas tiveram preço médio de R$ 216,82/MWh, contra preço-teto de R$ 329,00/MWh, o que correspondeu a um deságio médio de 34,10%. As usinas serão instaladas nos estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. No leilão A-4, a única usina a biomassa contratou energia a R$ 234,92/MWh, o que equivaleu a um deságio médio de 28,60%. (Brasil Energia – 20.12.2017) 8 FDR: TO lidera ranking de competitividade de renováveis pelo terceiro mês O Amazonas subiu da 11º posição em novembro para a terceira posição em dezembro, com o índice de 0,621, de acordo com o índice mensal de competitividade de fontes renováveis apurado pela FDR Energia. O Tocantins continua liderando a lista, pelo sétimo mês consecutivo, com índice 0,648. O valor médio do Índice FDR Energia para todo o Brasil ficou em “0,524” no mês de dezembro. Segundo a comercializadora, índices abaixo de 0,4 indicam que os estados são considerados inviáveis financeiramente para migração para o mercado livre. Todos os cinco primeiros estados são considerados de boa viabilidade. Acima de 0,8, a viabilidade financeira da migração é considerada alta de acordo com a metodologia. (Brasil Energia – 20.12.2017) 9 Scatec e Statoil definem EPC para solar Apodi, no Ceará A joint venture formada pela Scatec Solar e a Statoil contratou a multinacional Prodiel no regime EPC da usina fotovoltaica Apodi de 162,25 MW. A usina está localizada no município de Russas, no Ceará. A operação comercial está prevista para o quarto trimestre de 2018, prazo estabelecido no leilão de reserva de novembro de 2015, no qual as usinas foram negociadas. Serão investidos US$ 215 mi no projeto, que terá cerca de 500 mil painéis solares cobrindo uma área de cerca de 414 hectares, o que produzirá aproximadamente 317.844 MWh ao ano, equivalente ao consumo de quase 165 mil residências. De acordo com nota, o grupo Prodiel acumula 700 MW em contratos de execução de usinas solares centralizadas no Brasil. (Brasil Energia – 26.12.2017) 10 Aneel: liberada a operação comercial de 30 MW solares A Aneel liberou na última sexta-feira, 29 de dezembro de 2017, o começo da operação comercial de 30,03 MW em energia solar. No complexo solar de Ituverava, da Enel Green Power, a autorização foi para as unidades geradoras UG8 e UG14, que somam 4 MW, enquanto na UFV Ituverava 7, o aval foi para as unidades UG1 a UG7 e UG11 a UG14, que juntas tem 22 MW. Já a UFV Oiapoque, no Amapá, já pode operar as unidades UG1 e UG2, de 0,765 MW e 3,27 MW respectivamente, totalizando 4,03 MW. A Aneel também permitiu que a unidade UG1, de 1 MW, da CGH Dona Enedina, na cidade mineira de Guanhães, começasse a operação comercial. (Agência CanalEnergia – 02.01.2018) 11 UFV Sobrado 1 é enquadrada no Reidi O MME aprovou o enquadramento da usina fotovoltaica Sobrado 1 (BA – 30 MW) no Reidi. O Reidi prevê a desoneração fiscal de equipamentos utilizados na construção de projetos de infraestrutura de energia. A informação consta publicada no DOU da última sexta-feira, 29 de dezembro de 2017. (Agência CanalEnergia – 02.01.2018)
Gás e Termelétricas 1 De acordo com consultor, PL do Gás pode ficar só para 2019 O mercado de gás natural deverá ter pouco movimento de mudanças em 2018, embora o setor espere por uma modificação profunda com o substitutivo do projeto de lei 6.407/13, que cria um novo marco legal para a área, o chamado PL do Gás. Aliás, esse é um tema que só deverá ficar para o próximo governo, ou seja: a nova lei do poderá ver a luz do dia somente em 2019. O consultor Cid Tomanik, sócio do escritório Tomanik Pompeu Sociedade de Advogados, disse que, como o tema acabou não sendo aprovado na CME, da Câmara dos Deputados no ano passado, a hipótese que seja aprovado agora, em pleno ano eleitoral, é pouco provável. Isso porque surgirão outros assuntos que tomarão a pauta dos deputados. Além disso, o consultor apontou também que o governo deverá apostar em pautas positivas e vê dúvidas se a PL do Gás, embora considerada fundamental para o setor, seja vista como uma dessas matérias positivas pela população. O consultor disse também que, indepentente de ter nova lei ainda em 2018 ou não, o próprio setor pode se movimentar para buscar melhorias com o que já tem. Sugeriu que os estados pudessem negociar um pacto federativo que unificassem os tributos referentes à movimentação da molécula do gás e ao tratamento regulatório dados pelos entes federativos. Para ele, esse tipo de plano poderia ser discutido sem a necessidade de uma lei que criasse um novo marco e seria um movimento mais ágil e com uma resposta mais imediata, enquanto os deputados e senadores discutissem a criação da PL. (Brasil Energia – 02.01.2018) 2 Parceria Petrobras-ExxonMobil deve incluir setor de gás natural A recém-anunciada parceria entre a Petrobras e a petrolífera norte-americana ExxonMobil deve incluir negócios na área de gás natural. No anúncio do fechamento da sociedade, ocorrida no último dia 14/12, estavam listadas algumas áreas de cooperações entre as duas empresas. O memorando de entendimento foi assinado no Rio de Janeiro pelo presidente da Petrobras, Pedro Parente, pelo presidente da ExxonMobil Upstream Ventures, Brad Corson, e pelo presidente da ExxonMobil Exploration Company, Stephen Greenlee. Documento da Petrobras distribuído aos investidores cita como áreas de oportunidades de negócios, exploração, produção, gás e produtos químicos, tanto no Brasil quanto fora. (Brasil Energia – 15.12.2017) 3 Acordo Petrobras-Statoil inclui contratação de capacidade no terminal de gás natural de Cabiúnas O acordo da Petrobras com a Statoil anunciado nesta segunda-feira (18/12) inclui uma eventual contratação de capacidade no terminal de gás natural de Cabiúnas. As duas empresas anunciaram a assinatura da cooperação estratégia, em continuidade aos termos acertados no último dia 29/9. A unidade terá sua capacidade expandida e poderá processar até 25 milhões de m³/dia de gás natural e cerca de 70 mil barris por dia de condensado de gás natural. Dessa capacidade total, 13 milhões de m³/dia se destinam ao pré-sal da Bacia de Santos e 12 milhões de m³/dia continuam atendendo à Bacia de Campos. A transação faz parte do programa de desinvestimentos da petroleira brasileira e busca priorizar o desenvolvimento da produção em águas profundas, atuando prioritariamente em parcerias estratégicas, congregando competências técnicas e tecnológicas. Além disso, contribui para mitigação dos riscos, fortalecimento da governança corporativa e melhoria na financiabilidade da companhia, através de mitigação dos riscos, entrada de caixa e desoneração dos investimentos. (Brasil Energia – 19.12.2017) 4 UTEs tem ampliação no volume de combustível autorizada A Eletrobras Distribuição Roraima foi autorizada pelo governo nesta sexta-feira (15/12) a ampliar o volume de combustível em estoque para oito dias para atender às termelétricas que abastecem a região de Boa Vista. Pelos termos do documento, esse volume deverá atender ao estoque previsto e também manter o combustível em disponibilidade. Agora, caberá à Aneel viabilizar esse aumento de volume para a térmica e realizar o enquadramento da operação no rateio da conta de consumo de combustíveis. (Brasil Energia – 15.12.2017) 5 UTE Rio Grande terá seu futuro decidido apenas em 2018 O recurso apresentado pela Bolognesi contra a revogação da outorga da UTE Rio Grande (RS) deve ser analisado pela diretoria da Aneel somente no próximo ano. Isso porque a pauta da última reunião pública semanal, que será realizada na próxima terça-feira (19/12), ainda não incluiu a análise do tema. Isso significa que, salvo o agendamento de uma reunião extraordinária, a tendência é que o tema vire o ano sem uma definição e não sai antes do próximo dia 16/1, quando retornam as reuniões semanais da agência reguladora. A viabilização da UTE interessa diretamente ao governo do Rio Grande do Sul porque representa arrecadação de ICMS e geração de empregos. O empreendimento também interessa diretamente ao município de mesmo nome da UTE. O vereador Jair Rizzo (PSB), vem liderando um movimento pela UTE na cidade. Ele conversou com a Brasil Energia e disse que há uma mobilização para que a Aneel volte atrás e conceda mais tempo à Bolgonesi para que possa apresentar a estruturação do repasse para a New Fortress. Rizzo disse que a construção da térmica pode representar uma retomada econômica da região, uma vez que a queda das atividades da indústria naval representou o desemprego de cerca de 25 mil pessoas. Parte desse contingente poderia ser aproveitado na térmica. O sócio diretor da Gas Porto GNL, Marcos Tavares, que presta assessoria para a New Fortress, assinalou que, enquanto a empresa espera o julgamento do recurso pela Aneel, tenta se movimentar, negociando com diversas empresas que poderiam atuar na construção da térmica, mas reconheceu que a revogação trouxe dificuldades. (Brasil Energia – 15.12.2017) 6 Aprovado repasse da titularidade da termelétrica Novo Tempo A Aneel aprovou nesta terça-feira (19/12) o repasse da titularidade da UTE Novo Tempo, que era da Bolgonesi, para a Gás Natural Açu, no Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Com isso, a usina, de 1.298 MW de capacidade instalada passa a se chamar Novo Tempo GNA II. O processo de extinção da outorga, devido aos atrasos anteriores, também foi julgado nesta terça-feira e foi arquivado pela diretoria do órgão regulador. Diferente da UTE Rio Grande, neste caso, a Bolognesi conseguiu demonstrar à Aneel o repasse da titularidade da usina para a Prumo Logística, controladora do Porto do Açu. A Rio Grande, que teve a outorga revogada e o recurso contra a decisão deve ser votado no ano que vem pela agência. Desta forma, fica encerrado um capítulo do atraso das usinas da Bolognesi. Negociada no leilão A-5, de 2014, a Novo Tempo deve entrar em operação em 2021, assim como a Rio Grande. A previsão inicial era que as duas UTEs, com capacidade instalada somada de 2,5 mil MW, entrassem em operação em 2019. Resta agora, definir o futuro da outra térmica, que está sendo negociada com o grupo norte-americano New Frotress Energy. (Brasil Energia – 19.12.2017) 7 Estado de SC recebe sondagens para térmica a gás O estado de Santa Catarina ter recebido sondagens de empresas interessadas em construir termelétricas a gás natural, sendo atreladas a terminais de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) no estado. O assessor de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da SCGás, Willian Anderson Lehmkuhl, não revelou quais seriam essas companhias, mas adiantou que os projetos incluem pequenas usinas, de 30 MW em potência instalada até grandes projetos, de até 600 MW. Lehmkuhl disse ainda que o gás proveniente dos terminais de GNL poderia ser integrada à malha, com conexão ao trecho do Gasbol que passa pelo estado. O duto, em Santa Catarina, é a parte que mais se aproxima do litoral, possibilitando a conexão. Isso poderia permitir também que o gás eventualmente não consumido pelas térmicas pudesse ser injetado na rede, promovendo também uma opção de consumo adicional aos demais consumidores da distribuidora catarinense. Atualmente, o estado tem um contrato de consumo de aproximadamente 2 milhões de m³/dia do gás vindo da Bolívia e tem como demanda principal as indústrias, já que hoje em dia ainda não há UTEs em território catarinense. (Brasil Energia – 19.12.2017) 8 Santa Catarina terá o gás natural encarecido em 9% A Aresc autorizou no último dia 18/12, reajuste de 9% nas tarifas de gás natural para o estado. O novo valor de referência, que é R$ 0,67 por m³, entra em vigor a partir do próximo dia 1º/1 pela SCGás. Porém, a distribuidora estima que o preço a ser repassado aos clientes deverá ser de R$ 0,77 por m³. Para o segmento industrial, o principal consumidor de gás do estado, a tarifa líquida irá variar de R$ 0,77 por m³ – para as indústrias que consomem uma faixa que vai de 200 mil m³/dia a 1 milhão de m³/dia – a até R$ 2,36 por m³ para indústrias que consomem até 150 m³/dia de gás. Este reajuste é o terceiro desde que o mecanismo de conta gráfica começou a ser utilizado para a precificação do gás natural catarinense, e está dentro do padrão de reajustes semestrais definido desde a implementação dessa ferramenta. A conta gráfica é uma ferramenta regulatória adotada pela Aresc para definir os preços, na qual são registradas e acumuladas as diferenças entre os preços faturados pelos supridores à Concessionária. (Brasil Energia – 19.12.2017) 9 MME: convocação da Amazonas Energia a contratar geração térmica O MME convocou a Amazonas Energia a adquirir montante de 105 MW de geração termelétrica para atender ao mercado de Manaus até a entrada em operação do quarto transformador 230/69 kV – 150 MVA na subestação de mesmo nome da capital amazonense. A decisão está em portaria publicada no DOU desta quarta-feira (20/12). O montante a ser contratado é o equivalente à potência das térmicas Flores, de 80 MW, e Iranduba, de 25 MW, que ficam na região metropolitana de Manaus. O volume a ser contratado, na prática, duplica a geração térmica que atende Manaus. A Amazonas Energia ficará responsável, além da contratação, pelas obrigações relativas à contabilização e liquidação da energia na CCEE. A portaria diz ainda que a geração não estará sujeita ao rateio de inadimplência no mercado de curto prazo, resultando do processo de contabilização da câmara de comercialização. Já os custos de geração poderão ser cobertos pela utilização do encargo destinado aos custos de serviços de sistemas. (Brasil Energia – 20.12.2017) 10 Segundo Abegás, demanda térmica de gás cresce 90,4% em outubro O consumo de gás natural para geração elétrica cresceu 90,40% em outubro deste ano, quando comparado com o mesmo mês do ano passado, ao passar de 19,2 milhões de m³/dia para 36,6 milhões de m³/dia, em função do despacho das termelétricas que ainda permaneceu alto no período devido à falta de chuvas. No mercado brasileiro como um todo, o consumo de gás registrou elevação de 18,59%, ao sair de 65 milhões de m³/dia para 77,1 milhões de m³/dia. Os dados foram divulgados pela Abegás nesta quarta-feira (20/12). Já na comparação com setembro (75,3 milhões de m³/dia), o consumo do mercado cresceu 2,42%. No acumulado do ano cresceu 5,64%, com relação ao acumulado de janeiro a outubro do ano passado. O segmento elétrico registrou, de setembro para outubro, aumento de 5,77%, já que passou de 34,6 milhões de m³/dia para os 36,6 milhões de m³/dia. No acumulado de 2017, esse segmento registrou um aumento de 31,23%. (Brasil Energia – 22.12.2017) 11 Segundo Comerc Gás, demanda de gás cai 2,2% em setembro A demanda de gás natural do país passou de 97,8 milhões de m³/dia em agosto para 95,6 milhões de m³/dia em setembro. Isso representa uma redução de 2,2%, ocasionada pelo menor consumo na geração elétrica, de acordo com a Comerc Gás. Em setembro, o segmento termelétrico consumiu 44,4 milhões de m³/dia, retração de 3,1% em relação a agosto, quando chegou a 45,9 milhões de m³/dia. O setor industrial, que depois do térmico é considerado o principal consumidor de gás, teve uma retração mais ligeira, de apenas 0,7%, chegando a 26,5 milhões de m³/dia frente a 26,7 milhões de m³/dia do mês anterior. Já a produção bruta de gás cresceu 1,9% com relação a agosto. Desse total, 57 milhões de m³/dia foram provenientes do pré-sal, 38,6 milhões de m³/dia do pós-sal e 23,6 milhões de m³/dia vieram dos campos em terra. Descontando a reinjeção e queima nos campos de produção, a oferta nacional chegou a 61,9 milhões de m³/dia, o que representa uma diminuição de 1,5% com relação a agosto. Já a importação de gás da Bolívia ficou praticamente estável, com uma retração de 0,3%. O volume de GNL injetado na malha caiu 6,4% em agosto. (Brasil Energia – 21.12.2017)
Grandes Consumidores 1 Sanepar contará com investimento alemão para aproveitar biogás A Companhia de Saneamento do Paraná, a Sanepar, assinou contrato de financiamento de R$ 194 milhões com o banco alemão KfW para implantar projetos de eficiência energética em suas estações de tratamento de esgoto (ETEs). A estatal paranaense entra com uma contrapartida de R$ 48,5 milhões. O foco principal é o aproveitamento do potencial estimado de 54 GWh/ano de biogás gerado pelas ETEs da Sanepar, que operam com a tecnologia de tratamento anaeróbico, que tem como subproduto o gás, que hoje é em sua maioria queimado. O programa de financiamento prevê a reabilitação de 10 estações por todo o estado, com vistas a reduzir a emissão de gases do efeito estufa, dentre os quais o metano, considerado o maior vilão, condição para obter o financiamento do banco de fomento. De acordo com o diretor de meio ambiente da Sanepar, Glauco Requião, o financiamento foi facilitado por causa do envolvimento da empresa com projetos de aproveitamento do biogás: há uma microgeração de biogás na ETE Ouro Verde, de Foz do Iguaçu, um projeto com empresa alemã para recupera biogás dissolvido no esgoto e, em breve, será inaugurada a usina a biogás CSBioenergia, uma sociedade de propósito específico com a Catallini Bioenergia, na ETE Belém, de Curitiba, que usará biogás da co-digestão de lodos e de resíduos orgânicos com capacidade instalada inicial de 2,8 MW de potência, suficiente para gerar 22.440 MWh/ano. (Brasil Energia – 22.12.2017) Economia Brasileira 1 Índice de commodities do BC tem queda de 0,39% em 2017 As matérias-primas que têm influência sobre a inflação apresentaram queda de 0,87% em dezembro e encerraram 2017 com desvalorização de 0,39%, após queda de 4,4% um ano antes e um salto de 23,25% em 2015. Os dados são apurados pelo Banco Central (BC), que já incorporou nova metodologia de cálculo, anunciada em dezembro, para o seu Índice de Commodities Brasil (IC-Br). O indicador é construído partindo dos preços das commodities agrícolas, metálicas e energéticas convertido para reais. Seu equivalente internacional, o índice CRB, do Commodity Research Bureau, apresentou variação positiva de 1,06% em dezembro, mas fechou o ano com leve baixa, de 0,33%. Entre os três subgrupos que compõem o IC-Br, o de commodities agropecuárias (carne de boi, carne de porco, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, arroz, café, suco de laranja e cacau) caiu 1,72% no mês. No ano, esses preços cederam 4,45%. (Valor Econômico – 03.01.2018) 2 Refis: Receita cobra R$ 1,6 bi de empresas que aderiram ao programa A Receita Federal informou ontem ter cobrado R$ 1,6 bilhão de empresas que aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como novo Refis. Cerca de um quarto desse total, R$ 424 mi, foi recuperado. Em nota, o Fisco destacou que os contribuintes que aderiram ao programa devem manter em dia as obrigações tributárias. "A mesma lei instituiu que a adesão ao Pert implica dever de pagar regularmente as parcelas dos débitos vencidos após 30 de abril de 2017, inscritos ou não em dívida ativa da União". O Fisco lembra que a adesão ao programa implicou possibilidade de envio de comunicações por endereço eletrônico do Fisco ao contribuinte. "Em dezembro, o primeiro lote de cobrança foi postado na caixa postal eletrônica das 405 pessoas jurídicas optantes pelo Pert. Esses contribuintes foram selecionados por acumularem os maiores valores de obrigações correntes em aberto, em um total de R$ 1,6 bi", diz a nota. "A avaliação parcial realizada em 28/12 indica que dos valores originalmente em aberto, R$ 424 milhões foram regularizados pelos contribuintes", afirma a nota. Durante este mês, a Receita realizará a cobrança dos débitos vencidos após 30 de abril de 2017 dos demais optantes, bem como dará prosseguimento a cobrança e eventual exclusão dos contribuintes já cobrados. "Para usufruir dos benefícios instituídos pelo Pert é fundamental que os optantes mantenham o pagamento das suas obrigações correntes em dia, pois a inadimplência por três meses consecutivos ou seis meses alternados implicará a exclusão do devedor do Pert", informa o texto. (Valor Econômico – 03.01.2018) 3 Ibre-FGV contesta cálculo 'pessimista' do BC sobre dívida pública 4 FGV: IPC-S registra deflação em duas de sete capitais no fim de dezembro O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) chegou ao fim de dezembro com deflação em duas das sete capitais avaliadas pela FGV. Em Salvador, o indicador recuou 0,18% na última apuração daquele mês, após ceder 0,04% na medição anterior; em Belo Horizonte, teve baixa de 0,09%, invertendo o rumo em relação à prévia anterior, quando subiu 0,02%. Entre a terceira leitura de dezembro e o último levantamento do mês, o IPC-S subiu menos em Brasília (0,32% para 0,25%), Rio de Janeiro (0,54% para 0,49%), Porto Alegre (0,09% para 0,12%) e São Paulo (0,37% para 0,29%). No Recife, contudo, o indicador teve inflação mais marcada, de 0,27%, após ter alta de 0,25% na prévia anterior. Ao fim de dezembro, o IPC-S teve alta de 0,21%, após subir 0,27% na terceira leitura do mês. Com isso, fechou 2017 com elevação de 3,23%. (Valor Econômico – 03.01.2017) O dólar comercial fechou o pregão do dia 02 sendo negociado a R$3,2597, com variação de -1,03% em relação ao início do dia. Hoje (03) começou sendo negociado a R$3,2508 — com variação de -0,27% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e segue estável, sendo negociado às 10h30 no valor de R$3,2507, sem variação em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 02.01.2018 e 03.01.2018)
Internacional 1 Argentina: Total tem financiamento para sua primeira usina eólica de larga escala na América Latina A Total Eren anunciou nesta quarta-feira (20/12) a contratação do financiamento do projeto eólico de 97,2 MW “Vientos Los Hercules” no sul da Argentina. A dívida sênior não recorrente foi estruturada pelo KfW IPEX-Bank. O valor do financiamento não foi revelado. O projeto “Vientos Los Hercules” foi um dos 12 projetos vencedores anunciados em outubro de 2016 na sequência da primeira rodada do programa nacional RenovAR. A competição foi lançada pelo governo argentino em maio de 2016, com o intuito de diversificar o mix nacional de eletricidade, reduzindo os custos de geração de energia. O projeto será financiado através de uma combinação de um empréstimo de recurso limitado de 16 anos como uma facilidade de crédito à exportação organizada pelo KfW IPEX-Bank, garantida através de um seguro de crédito à exportação político e comercial e uma linha de crédito paralela de 15 anos fornecida pela Instituição Alemã de Financiamento ao Desenvolvimento (DEG) e pelo banco de desenvolvimento holandês Nederlandse Financierings-Maatschappij voor Ontwikkelingslanden (FMO). (Brasil Energia – 20.12.2017) 2 Venezuela enfrenta apagão em Caracas e em cinco estados Localidades de cinco estados da Venezuela e da capital ficaram sem energia elétrica nesta terça-feira durante várias horas, informou a empresa estatal Corpoelec. O apagão pode ter sido causado pelas chuvas, conforme disse o ministro da Energia Elétrica, Luis Motta Domínguez. Em Caracas, os cortes ocorreram na zona urbana de La Castellana e em áres do município Sucre, no Leste. Os outros estados afetados são Guárico, no Centro do país; Miranda e Aragu, no Norte; Lara, no Oeste; e Zulia, no Noroeste. Domínguez advertiu nesta segunda-feira que poderiam acontecer falhas no fornecimento de energia elétrica devido às recentes chuvas no centro do território do país e na capital. No último 18 de dezembro, amplos setores de Caracas e do Norte da Venezuela ficaram sem luz por cinco horas em decorrência de um desprendimento de um cabo de alta tensão na subestação Santa Teresa, localizada no setor de Los Valles del Tuy, em Miranda. Nos dias 24 e 25 de dezembro também foram constatadas falhas em Zulia e em Valencia, no estado Carabobo, no Noroeste. Internautas relataram no Twitter que em Maracaibo, capital de Zulia, passaram a véspera de Natal às escuras. (O Globo - 02.01.2018) 3 Três meses após furacão, metade de Porto Rico está sem luz Pela primeira vez nos 100 dias desde que o furacão Maria arrasou Porto Rico, o governo finalmente sabe quantas pessoas ainda não têm energia elétrica: cerca de metade do país. O número, divulgado sexta-feira, 29, pelo governador da ilha, indica que mais de 1,5 milhão de pessoas em Porto Rico ainda estão no escuro. Especialistas dizem que algumas partes da ilha não terão energia até a próxima primavera. As autoridades disseram que a restauração tem sido lenta por causa do tamanho da complexidade do dano. Muitas dos quase 50 mil quilômetros de linhas de distribuição e 342 subestações foram danificados na tempestade, disse Carlos D. Torres, o coordenador de restauração do sistema. José E. Sánchez, que coordena a força-tarefa do Corpo de Engenheiros dos EUA para restaurar a energia em Porto Rico, disse que algumas casas estavam tão danificadas que não conseguem nem receber eletricidade. Ele não precisou quantos lares estavam nessa situação. O governador da ilha e a empresa de energia elétrica disseram que das casas que poderiam receber eletricidade, cerca de 55% tiveram seu serviço restaurado. Várias empresas elétricas de propriedade de investidores que são membros do Edison Electric Institute vão deslocar cerca de 1.500 trabalhadores adicionais de restauração e pessoal de apoio a Porto Rico no início de janeiro para acelerar os esforços de restauração de energia em toda a ilha. (O Estado de São Paulo – 30.12.2017) 4 Vestas fornecerá 118 MW de turbinas eólicas para projeto no México 5 Outra empresa privada uruguaia foi autorizada a exportar energia para a Argentina O Ministério da Indústria, Energia e Mineração (MIEM) uruguaio autorizou a empresa Ceosa S.A. (Comercializadora de Energia Elétrica) para exportar energia eólica para a Argentina. A produção surgirá do parque Loma Alta na região de Rocha, propriedade da firma Nuevo Manantial, que pertence ao empresário argentino Alejandro Bulgheroni. Esta é a segunda autorização deste tipo dada pelo MIEM, após a concedida em março à empresa Ventus, que começou com embarques para a Argentina em meados de outubro - até o início deste mês havia exportado cerca de 24 mil MW) -. A resolução do governo de 19 de dezembro afirma que a licença de exportação é válida até 31 de dezembro de 2018 e que a Ceosa compromete-se para esse fim "até 2,45 MW da usina eólica" pertencente a Nuevo Manantial. Também esclarece que "a diferença entre a oferta de exportação aceita e o poder injetado pela planta comprometida não pode ser coberta por compras no mercado à vista (que inclui os produtores de energia que não possuem contratos com a UTE)". Em tanto, o MIEM estabelece que as transferências de energia para o país vizinho poderão ser interrompidas pela "existência de uma condição de risco de déficit no sistema elétrico". Por sua vez, a licença está sujeita à "existência de capacidade remanescente na interligação com a República Argentina". (Inversor Energético – Argentina – 01.01.2018)
O governo boliviano está analisando a aplicação de um dispositivo que gerará uma economia de 50% no consumo de energia elétrica, principalmente em lares e iluminação pública. O novo sistema foi apresentado na segunda-feira ao presidente Evo Morales pelo ministro da Energia, Rafael Alarcón e a Companhia Nacional de Eletricidade (ENDE), em uma reunião realizada em Cochabamba, onde o governador Iván Canelas também participou. "O consumo (energia) das famílias bolivianas poderia ser reduzido, o consumo de iluminação pública também poderia diminuir", afirmou Alarcón. O representante da ENDE, Leonardo Caprusi, explicou que o sistema eletrônico é o estado da arte e único no mundo. Da mesma forma, foi encomendado pelo Chefe de Estado para sua implementação no território boliviano. (Cambio – Bolívia – 02.02.2017) 7 Lightsource: BP investe US$ 200 mi mirando participação de 43% A BP e a Lightsource anunciaram nesta sexta-feira (15/12) a formação de uma parceria estratégica na qual a BP adquiriu uma participação acionária de 43% na Lightsource por um total de US$ 200 milhões, que serão pagos em três anos. Com isso, a empresa será renomeada Lightsource BP e a BP passará a ter dois lugares no conselho de administração. De acordo com os termos combinados, a BP pagará à Lightsource US$ 50 milhões na conclusão do contrato, prevista para o início de 2018. A Lightsource BP terá como alvo projetos solares de larga escala em todo o mundo, com foco em plantas conectadas à rede e acordos de compra de energia corporativa (PPAs) assinados com empresas privadas. A empresa continuará com os 6 GW de projetos da Lightsource, focados principalmente nos EUA, Índia, Europa e Oriente Médio. (Brasil Energia – 15.12.2017) 8 Espanha: conta de luz aumentou 10,8% em 2017 A conta de luz de um usuário médio sob a tarifa regulada aumentou 10,8% em 2017 em relação ao ano passado, de acordo com a análise da Facua-Consumidores en Acción. Especificamente, a conta foi aumentada para 75,59 euros por mês, em comparação com os 68,2 euros em 2016, de acordo com os cálculos da associação. O estudo foi realizado utilizando a tarifa regulada que tem cerca de metade dos consumidores da Espanha, aplicada entre 1 de janeiro e 29 de dezembro. No acumulado do ano, o valor total da factura de eletricidade para um consumidor médio ascende a 907,08 euros, o que representa 88,63 euros a mais que os 818,45 euros pagos ao longo de 2016. O ministro da Energy, Álvaro Nadal, anunciou no início do ano que ele estimou um aumento de cerca de 100 euros, por isso ficou um pouco abaixo. Além disso, a Facua denuncia o aumento "brutal" das taxas de consumo de energia de 16%. Assim, ressalta que o preço do kWh passou de 13,28 centavos em 2016 para 15,41 centavos neste ano. (El País – Espanha – 29.12.2017) 9 Espanha: demanda por eletricidade cresce 1,1% em 2017 e a demanda de gás 9% A demanda peninsular de eletricidade em todo o ano de 2017 é estimada em 252,755 GWh, 1,1% a mais do que em 2016. Uma vez corrigida a influência do calendário e as temperaturas, a demanda por energia elétrica é 1,6% superior ao registado no ano anterior, de acordo com dados divulgados hoje pela Red Eléctrica de Espanha. Em dezembro essa estimativa é 4,1% superior à registrada no mesmo mês do ano anterior. Se os efeitos do calendário e das temperaturas forem levados em consideração, a demanda peninsular de energia elétrica aumentou 5,3% em relação a dezembro de 2016. Com dados provisórios até o dia 29, a produção de origem eólica é 102,4% superior ao mesmo mês do ano passado e representou 24,3% da produção total. No mês de dezembro, com a informação estimada hoje, a geração de fontes de energia renovável representa 33,2% da produção total. 54,7% da produção de eletricidade este mês vieram de tecnologias que não emitem CO2. A demanda nacional por gás natural, enquanto isso, cresceu cerca de 9% em relação a 2016, chegando a 351 TWh. É o terceiro ano consecutivo de aumento da demanda de gás na Espanha, de acordo com dados fornecidos pela empresa Enagás. A demanda industrial por gás natural, que representa cerca de 60% da demanda total, registou um aumento de 7%, o que mostra a evolução positiva da economia. (El País – Espanha – 29.12.2017) 10 Alemanha: Iberdrola conecta o macroparque eólico offshore da Wikinger à rede alemã A Iberdrola conectou o parque eólico offshore de Wikinger, que foi construído nos últimos dezoito meses nas águas alemãs do Mar Báltico e envolveu um investimento de cerca de 1,4 bilhão de euros, à rede elétrica do país. O parque, que tem 70 turbinas eólicas, fornece 350 mW de energia ao sistema. Além disso, impedirá a emissão para a atmosfera de quase 600 mil toneladas de CO2 por ano. Este parque, localizado fora da costa nordeste da ilha alemã de Rügen, é o primeiro projeto marinho que a Iberdrola corre sozinho. A empresa possui um centro de operação, controle e manutenção na porta de Sassnitz. A energia eólica offshore é uma das chaves para o crescimento da Iberdrola, que está realizando investimentos pesados no Reino Unido, Alemanha e França, principalmente. A empresa espanhola já possui o parque West of Duddon Sands em operação no Mar da Irlanda, cuja propriedade compartilha com a Orsted, que foi lançada em 2014. Esta instalação possui uma capacidade de 389 megawatts e envolveu um investimento de mais de 1,6 bilhão de libras. Além disso, a Iberdrola desenvolve nas águas britânicas do Mar do Norte um dos maiores parques eólicos offshore do mundo, o East Anglia One, que começará a operar em 2020. O parque, que terá uma capacidade de 714 megawatts, exigirá um investimento de 2,5 bilhões de libras. Por fim, a empresa de eletricidade espanhola está em fase de desenvolvimento do projeto de Saint-Brieuc, localizado ao largo da costa da Bretanha Francesa. (El País – Espanha – 29.12.2017) 11 Califórnia alcançará metas de energia renovável 10 anos mais cedo A Comissão de Energia da Califórnia (EUA) publicou em seu relatório anual que o estado está preparado para contar com 50% de toda a sua eletricidade vinda de fontes renováveis a partir de 2020. Isso corresponde a antecipação de uma década do prazo que havia estipulado para que todas as adaptações fossem feitas. Relatórios como estes foram utilizados para promover a produção de energia limpa em todo os EUA e no resto do mundo desde a década de 1970. A Califórnia é o estado americano mais comprometido com as metas sustentáveis e conta com o trabalho de três empresas terceirizadas para alcançar os objetivos. As referidas empresas são a Pacific Gas & Electric, Southern California Edison and San Diego Gas & Electric. O movimento para a promoção de energia limpa é uma iniciativa presente desde 1970. No entanto, até 2002 a própria Califórnia não havia mobilizado esforços para tirar as resoluções do papel. Apesar das críticas de que mudar para as energias renováveis bloquearia o crescimento econômico e aumentaria as contas elétricas de clientes em todo o estado, na verdade foi exatamente o contrário. Nos últimos sete anos, a Califórnia viu um boom de construção maciça nos setores de energia solar e eólica. O preço da energia solar caiu para menos de US $ 30 em 2016 de cerca de US $ 136 por megawatt-hora em 2008, enquanto os preços da energia eólica caíram para US $ 51 em 2015 de US $ 97 por megawatt-hora em 2007, de acordo com o relatório. (Ambiente Energia – 31.12.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CUNHA, Renata e SIROTHEAU, Maria Fernanda. “Incerteza na tributação da energia”. Valor Econômico. Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 ERBER, Pietro. “Reflorestamento e geração elétrica”. Valor Econômico. Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 3 FERREIRA JR., Wilson. “Por que democratizar o capital da Eletrobras?”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 22 de dezembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 4 ALQUÉRES, José Luiz. “A sustentabilidade como estratégia do setor de energia elétrica”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 5 SALLES, Claudio J. D.; MONTEIRO, Eduardo M. “Leilões no setor elétrico e os sinais da retomada”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 02 de janeiro de 2018. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 6 PIRES, Adriano. “A redenção do setor de energia”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 30 de dezembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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