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IFE: nº 4.464 - 14 de dezembro de 2017
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Aneel: aprovada nova regra sobre compartilhamento de infraestrutura
2 Desconto maior para beneficiários da Tarifa Social de Energia é aprovado em comissão
3 Liberados recursos para ministérios e órgãos do governo
4 Preço horário pode reduzir encargo no setor elétrico
5 Isenção de ICMS pada GD
6 MME: Boletim Executivo do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE2026

Empresas
1 Eletrobras: Corte adia análise de empréstimo compulsório
2 Energisa negocia isenção para clientes em atraso
3 Abengoa: TPG vence disputa por ativos operacionais
4 Copel: R$ 223,2 mi serão distribuídos em dividendos
5 Esperanza Transmissora: Fitch atribui rating ‘AA+ (bra) ’ para emissão de R$ 87 mi
6 Delta 3: Fitch atribui rating à 2ª emissão de debêntures com perspectiva estável
7 Copel: São esperados R$ 489 mi com venda de ações da Sanepar
8 Comerc e Safira são autorizadas a importar energia

9 Light: Iluminação do TER será modernizada

10 RGE Sul: Investimentos de R$ 7,3 mi são feitos no sistema elétrico de Uruguaiana

11 Itaipu: 20 veículos elétricos são recebidos para compor frota

12 Abraceel: Recorde histórico de associadas é batido ao receber mais duas novas comercializadoras

13 LT de Belo Monte entra em operação

Leilões
1 Chineses devem dominar leilão de transmissão
2 Indianos também estão de olho nas próximas licitações
3 Empresas comentam efeitos de nova política do BNDES para financiamento em transmissão

4 MME altera diretrizes para a realização do Leilão A-4

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 LT de 2.000 km de Belo Monte entra em operação

Meio Ambiente
1 Senado aprova PL para pontos de recarga de carros elétricos
2 Artigo de Marco Cardoso (USP): "Lixo contra fóssil"

Energias Renováveis
1 Energia eólica pode reduzir custo do setor elétrico
2 Estatal gaúcha de energia prepara venda de complexo eólico
3 Fundo reduz tempo para concessão de incentivos a energias renováveis no Ceará

4 Liberada a fotovoltaica do RN para operação em teste

Gás e Termelétricas
1 PL do Gás não tem discussão finalizada na CME
2 ContourGlobal recebe exclusividade em térmicas
3 UTE Porto do Açu poderá receber turbinas mais modernas
4 Imetame quer contratar mais 81 MW em Camaçari
5 Angra 1 volta à operação

Economia Brasileira
1 Congresso: Comissão aprova Orçamento de 2018 e texto segue ao plenário
2 Queda do varejo mostra comportamento ainda errático da atividade

3 FGV: IGP-10 acelera alta para 0,90% em dezembro
4 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Investidores se afastam dos combustíveis fósseis na cimeira climática de Paris
2 Portugal: EDP Renováveis ganha contrato de 284 MW de energia eólica no Canadá

Biblioteca Virtual do SEE
1 CARDOSO, Marco. "Lixo contra fóssil". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2017.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Aneel: aprovada nova regra sobre compartilhamento de infraestrutura

A Aneel aperfeiçoou os procedimentos de compartilhamento da infraestrutura de empresas do setor, que agora passam a incluir entre os usuários órgãos da administração pública direta e indireta, assim como outros ocupantes das redes que não estão sujeitos à homologação por agências reguladoras, como pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. As regras disciplinavam até então usuários de setores regulados como empresas de telecomunicações e de petróleo e gás. A nova resolução da Aneel é um avanço em relação à 581, que foi revogada, e está adequada às diretrizes da norma conjunta aprovada em 2014 com a Anatel. Ela garante melhores instrumentos às empresas do setor elétrico para a regularização da ocupação desordenada de postes pelos usuários, para acabar com uma situação classificada pelo diretor Reive Barros como “terra de ninguém”. A norma trata dos casos de ocupação à revelia, que é feita sem um projeto técnico previamente aprovado; e da ocupação clandestina, não qual não há projeto nem contrato de compartilhamento vigente, ou sequer a identificação do usuário. Ela estabelece as situações em que a proprietária da rede poderá retirar cabos, fios, cordoalhas e outros equipamentos do ocupante sem autorização; assim como os casos em que ela terá recorrer à Comissão de Resolução de Conflitos. Foram feitos também ajustes nas cláusulas do contrato de compartilhamento, estabelecendo a responsabilidade do ocupante por eventuais danos à infraestrutura, aos demais usuários e a terceiros. A proprietária da rede poderá fiscalizar as instalações do usuário, nas fases de implantação, adequação e de manutenção. (Agência CanalEnergia – 13.12.2017)

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2 Desconto maior para beneficiários da Tarifa Social de Energia é aprovado em comissão

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) PL do Senado que modifica as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da TSEE. O PLS 260/2017 prevê um desconto de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês, o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá desconto para quem consumir acima de 250 KWh por mês. A lei atual prevê descontos menores: 65% para consumo de até 30kWh; 40% se o consumo ficar entre 31 e 100 KWh e 10% de desconto caso o consumo fique entre 101 e 220 KWh. Não há desconto para consumo acima de 220 KWh por mês. Autor da proposta, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ressaltou que as tarifas de energia elétrica representam parcela significativa das despesas das famílias brasileiras, especialmente entre as populações mais carentes. Segundo ele, o benefício concedido pela TSEE ainda é muito baixo considerando as necessidades das populações carentes, principalmente em momento de grave crise econômica como a enfrentada pelo país. Em relatório favorável à proposta, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) destacou que a iniciativa pretende mitigar o impacto do atribulado momento pelo qual passa o Brasil, mas ponderou que a TSEE não desincumbe o governo federal de apresentar propostas para custear o subsídio mediante recursos fiscais e pesquisas que visem ampliar o uso de energias alternativas renováveis e limpas. (Agência Senado – 13.12.2017)

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3 Liberados recursos para ministérios e órgãos do governo

O Congresso aprovou também o projeto que abre crédito especial no valor de R$ 666 milhões para ministérios e empresas estatais, sendo que R$ 179 milhões serão de remanejamentos dentro do orçamento próprio das empresas. Pelo projeto (PLN 30/2017), a maior parte dos recursos (R$ 483 milhões) servirá para a continuidade do Programa Luz para Todos, com atendimento de 800 unidades consumidoras até o final do exercício de 2017 pela CEAL. No Ministério da Fazenda, o crédito de R$ 170 milhões possibilitará a permuta de imóveis entre o Banco do Brasil e a Secretaria do Patrimônio da União, uma vez que não estava previsto no orçamento original o localizador de gasto para o Distrito Federal. Deputados e senadores aprovaram o projeto que aumenta a dotação para investimento das estatais em quase R$ 8,5 bilhões. Em contrapartida, reduz o orçamento de Investimento de outras empresas no valor global de R$ 15.2 bilhões (PLN 31/2017). Ou seja, em termos líquidos, os recursos caem R$ 6,8 bilhões, visto que os cancelamentos são maiores que as suplementações. O governo alega que a redução apenas adapta os orçamentos das empresas às novas prioridades estabelecidas para 2018. As mudanças também adaptam os balanços das estatais às despesas que efetivamente serão feitas este ano. (Agência Senado – 14.12.2017)

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4 Preço horário pode reduzir encargo no setor elétrico

As instituições responsáveis pela organização do setor elétrico brasileiro estão em uma corrida para conseguir implantar no mercado o preço horário de energia. A meta é que essa nova sistemática entre em vigor em janeiro de 2019. Objetivo é obter uma sinalização econômica mais aderente à necessidade operativa do sistema elétrico, que tem passado por uma transformação nos últimos dez anos com a introdução de novas tecnologias de geração. Segundo Rodrigo Sacchi, gerente de Preços da CCEE, a partir de simulação feita pela instituição, há expectativa que a nova metodologia contribua para a redução do ESS, este que é gerado pelas térmicas despachadas fora da ordem de mérito. Na simulação feita, com base em junho de 2017, o ESS que foi de R$ 139 milhões seria de R$ 2 milhões com o preço horário. Contudo, pelas novas regras de governança do setor elétrico, para que uma mudança estrutural seja implementada no mercado, esta precisa ser aprovada com pelo menos 6 meses de antecedência. Isso significa aprovar até julho de 2018. Esse preço será utilizado para testes e adaptação dos agentes, funcionando em paralelo com o PLD semanal oficial, válido para liquidações financeiras do mercado de energia. (Agência CanalEnergia – 13.12.2017)

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5 Isenção de ICMS pada GD

O Governo do Espírito Santo vai aderir ao Convênio 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária, que trata da isenção do ICMS para micro e minigeração de energia distribuída. Serão beneficiados aqueles que produzem até 1 MW de energia por mês pelo sistema de compensação com as companhias distribuidoras. A adesão ao convênio acontecerá durante a realização da 167ª Reunião do Confaz, que acontecerá na próxima sexta-feira, 15 de dezembro, em Vitória (ES). De acordo com o secretário estadual da Fazenda, Bruno Funchal, o objetivo é estimular a migração para esse tipo de matriz energética. Segundo Funchal, hoje no geral a produção de energia limpa no estado se concentra na fotovoltaica. Mas ele afirma que outras fontes de energia que se enquadrem ao conceito também serão desoneradas como, por exemplo, a eólica. Hoje, micro e minigeradores de energia são tributados quando consomem a carga excedente de sua produção que foi injetada na rede distribuidora. O secretário da Fazenda explicou que, para chegar a este momento foi necessário um estudo detalhado sobre possíveis impactos que a desoneração do setor causaria à arrecadação estadual. Ainda segundo Funchal, havia uma preocupação, uma vez que o setor de energia é um grande gerador de imposto. (Agência CanalEnergia – 13.12.2017)

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6 MME: Boletim Executivo do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE2026

O MME publicou o Boletim Executivo do Plano Decenal de Expansão de Energia – PDE2026. Os destaques até 2026 são a) demanda total de energia cresce abaixo do PIB; b) demanda total de energia elétrica cresce bem acima do PIB; c) renováveis aumentam a participação nas matrizes energética e elétrica; d) todos os combustíveis fósseis crescem abaixo do decênio anterior; e) eólica e solar mais que dobram a participação na potência instalada; f) emissões de CO2 crescem bem abaixo da demanda total de energia; g) o consumo de bioenergia líquida tem a maior taxa de crescimento; h) o consumo de eletricidade tem a segunda maior taxa de crescimento; i) o consumo de energia em transporte tem a menor taxa de crescimento; j) o consumo de energia em serviços tem a maior taxa de crescimento. Para ler o boletim na íntegra, clique aqui. (MME – 14.12.2017)

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Empresas

1 Eletrobras: Corte adia análise de empréstimo compulsório

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou ontem outra importante discussão para os cofres públicos: a possibilidade de a Eletrobras cobrar da União as diferenças de juros e correção monetária do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica devidas a contribuintes. O processo foi retirado de pauta, sem explicações - o que é comum. Havia um pedido de adiamento no processo. Não há indicação de quando poderá ser julgado. O tema seria analisado em dois repetitivos (REsp 1576254 e REsp 1583323). Há cerca de 3,9 mil ações sobre o assunto. Por causa deles, a empresa mantém provisão de R$ 14,146 bilhões. O depósito compulsório foi criado nos anos 60 para dar recursos ao governo para a expansão do setor elétrico. A contribuição era cobrada na conta de luz com consumo superior a dois mil quilowatts/hora (kWh) por mês. Ela seria extinta em 1977, mas foi prorrogada até 1993. Por lei, os consumidores poderiam posteriormente converter os valores pagos em ações da Eletrobras. O STJ já decidiu, em 2009, que é devida a atualização de créditos da contribuição sobre o consumo de energia. Desde então, a Eletrobras tenta adiar os pagamentos e cobrar os valores da União por meio de ações regressivas. (Valor Econômico - 14.12.2017)

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2 Energisa negocia isenção para clientes em atraso

Os clientes do grupo Energisa poderão negociar dívidas nas contas de energia com condições especiais como isenção de juros, multa e correção ou parcelamento das dívidas. O grupo iniciou este mês uma campanha nacional de negociação de débitos a fim de reduzir os índices de inadimplência entre seus clientes. A iniciativa mobiliza todas as nove concessionárias do grupo em todo o Brasil. Para Cleyson Jacomini de Sousa, diretor Comercial Corporativo do Grupo Energisa, fatores externos como a crise econômica, por exemplo, podem ter contribuído para o aumento da inadimplência entre consumidores. Os consumidores de baixa tensão atendidos pelo grupo em suas áreas de concessão (Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, São Paulo e Paraná) que estejam com atraso de duas ou mais contas de energia poderão quitar seus débitos com condições especiais de negociação. O executivo destaca que a tarifa de energia elétrica considera uma provisão para a inadimplência, ou seja, o cliente que quita a conta sempre em dia paga pelo inadimplente. Entre as condições especiais de negociação, a Energisa oferece isenção de juros, multa e correção para pagamento à vista; ou isenção de juros e correção, além de pagamento de multa de 2%, para pagamento parcelado em três meses, sendo primeira parcela à vista. O consumidor ainda pode optar por pagamentos divididos em 6 meses, com entrada à vista, mas sem isenção de juros, multa ou correção até a data da repactuação, e parcelamento com juros de 0,5% ao mês. Para pagamento parcelado em 12 meses, com a primeira parcela à vista, também não há isenção de juros, multa ou correção até a data da repactuação, e os juros são de 1% ao mês. (O Estado de São Paulo – 13.12.2017)

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3 Abengoa: TPG vence disputa por ativos operacionais

A novela em torno da recuperação judicial da espanhola Abengoa, que já dura quase dois anos, ficou mais próxima de um fim ontem, com ganhos para os credores. O fundo americano TPG levou as sete linhas de transmissão em operação da Abengoa no leilão judicial realizado ontem, ao oferecer R$ 482,5 mi, além da assunção de R$ 1,3 bi em dívidas. Com isso, a dívida da companhia, que está em recuperação judicial desde janeiro do ano passado, cairá pela metade. O montante, que será destinado aos credores, é maior que o previsto no plano homologado em novembro. Para o saldo remanescente da dívida, a Abengoa contava com a venda de nove linhas de transmissão em construção, cujas obras estão paralisadas desde novembro de 2015. A juíza Maria da Penha Nobre Mauro, responsável pela recuperação judicial da companhia, havia acatado um pleito da companhia permitindo que os ativos fossem licitados seguindo o modelo dos leilões da Aneel. Assim, seriam mantidos os contratos com credores e fornecedores dessas linhas de transmissão. A Aneel, porém, declarou a caducidade desses ativos, e algumas das linhas já foram incluídas no leilão marcado para amanhã. A companhia recorreu, mas a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu os argumentos da União e do regulador e decidiu que essas linhas não estão sujeitas à recuperação judicial. A decisão consolidou o cenário de caducidade vigente, reduzindo os riscos relacionados com questionamentos judiciais que a Abengoa possa fazer em relação ao leilão de amanhã. A companhia pretende recorrer da decisão. O Valor apurou que uma possibilidade não descartada é entrar na Justiça pedindo indenizações pela parcela de R$ 1,5 bi investida nesses ativos. Outra opção seria vender ativos das concessionárias. (Valor Econômico - 14.12.2017)

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4 Copel: R$ 223,2 mi serão distribuídos em dividendos

A Copel informou em comunicado ao mercado na última terça-feira, 12 de dezembro, que o pagamento da parcela de dividendos referentes ao exercício de 2016 vai reunir um montante de R$ 223.265.520,08. De acordo com a Copel, o valor do provento por ação é de R$ 0,77927 para ações ordinárias e de R$ 0,85932 para ações preferenciais de classe “B. O pagamento será feito no próximo dia 28 de dezembro e deverá ser feito em conta corrente ou por ordem de pagamento bancária. (Agência CanalEnergia – 13.12.2017)

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5 Esperanza Transmissora: Fitch atribui rating ‘AA+ (bra) ’ para emissão de R$ 87 mi

A Fitch Ratings atribuiu na última terça-feira, 12 de dezembro, o Rating Nacional de Longo Prazo ‘AA+ (bra) ’, com Perspectiva Estável, para a primeira emissão de debêntures da Esperanza Transmissora de Energia S.A., no valor de R$ 87 milhões e vencimento em 2030. A construção do projeto está sendo feita pela Cymi do Brasil Projetos e Serviços Ltda) e CymiMasa Consultoria e Projetos de Construção. De acordo com a Fitch, o rating da emissão da Esperanza reflete a baixa complexidade relativa da operação, da manutenção e dos investimentos ao longo da vida do ativo, aliada à natureza estável e previsível das receitas. O rating também reflete o estágio operacional em que se encontrava o projeto, em agosto de 2017, com 100% de completion físico, capital próprio dos acionistas totalmente aportado e 41% das receitas sendo geradas, com expectativa de 100% durante o primeiro trimestre de 2018. Segundo a agência de risco, o projeto firmou um contrato, à base de disponibilidade, com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, que estabelece dedução máxima de 12,5% da Receita Anual Permitida. O risco de contraparte é mitigado pelo rateio entre as empresas de geração e distribuição de energia no sistema, o que pressupõe, portanto, elevada diversificação. Uma ação negativa de rating poderá acontecer caso a receita e os custos operacionais consistentemente acima do cenário-base da Fitch, o que levaria a um perfil de Índices de Cobertura do Serviço da Dívida abaixo de 1,20 vez. Já uma nota positiva poderá vir caso a receita e os custos operacionais fiquem consistentemente acima do cenário-base da agência, levando a um perfil de DSCR acima de 1,30 vez. (Agência CanalEnergia – 13.12.2017)

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6 Delta 3: Fitch atribui rating à 2ª emissão de debêntures com perspectiva estável

A Agência de classificação de risco Fitch Ratings atribuiu o Rating Nacional de Longo Prazo Prazo ‘AA+(bra)’, com Perspectiva Estável, à proposta de 2ª emissão de debêntures do complexo eólico Delta 3. O montante é de R$ 220 mi com vencimento em 2029. O rating reflete a mitigação do risco de ramp-up do projeto por meio de fianças bancárias; a existência de um satisfatório estudo de ventos, baseado em duas torres anemométricas com cinco e seis anos de medições e boa correlação de longo prazo; as características dos contratos de compra e venda de energia (CCEARs) de Leilões de Energia Nova (LEN), que liquidam eventuais déficits de geração de energia ao preço de liquidação de diferenças (PLD); as características dos contratos de energia de reserva (CERs) de Leilões de Energia de Reserva (LER), que liquidam eventuais déficits de geração de energia a um fator sobre o preço contratado; e a exposição de 15% da garantia física ao mercado livre de energia. As debêntures terão o mesmo nível de senioridade que o financiamento de longo prazo com o BNDES. Os covenants, calculados de forma consolidada, incluem gatilhos de distribuição de DSCR mínimo de 1,30 vez e conta reserva do serviço da dívida equivalente à parcela de serviço da dívida vincenda. Entre os pontos fracos, além da conta reserva menor que 12 meses, está o descasamento entre TJLP e IPCA. A expectativa da Agência é de que em 2018, primeiro ano completo de operação do projeto, a receita líquida chegue a R$ 250 mi e o EBITDA, a R$ 216 mi. O projeto deve encerrar 2018 com dívida total de R$ 1,062 bi e caixa/contas reserva no início do ano de R$ 90 milhões, levando a uma relação dívida líquida/EBITDA de 4,97 vezes. (Agência CanalEnergia – 13.12.2017)

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7 Copel: São esperados R$ 489 mi com venda de ações da Sanepar

A Copel informou ao mercado nesta quarta-feira, 13 de dezembro, que concluiu o processo de bookbuilding (consulta prévia de potencias investidores) da oferta pública de certificados de depósitos de ações (Units) da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), estabelecendo o preço de R$ 55,20 por Unit. Cada Unit é composta por uma ação ordinária e quatro preferenciais. A Copel pretende vender 8.859.914 Units, o que representa a totalidade de seus títulos na Sanepar. A empresa de energia espera arrecadar R$ 489,1 milhões com a operação, cuja liquidação ocorrerá na próxima segunda-feira, 18 de dezembro. O bookbuilding é termo em inglês utilizado pelo mercado financeiro que significa consulta prévia de potenciais investidores institucionais. O intuito é definir o preço de um determinado título que será ofertado ao mercado através de um leilão. Os investidores consultados indicam qual a faixa de preço que estariam dispostos a pagar por aquele título. (Agência CanalEnergia – 13.12.2017)

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8 Comerc e Safira são autorizadas a importar energia

O MME publicou duas portarias – de no. 480 e no. 481 – na edição desta quarta-feira, 13 de dezembro, do Diário Oficial da União autorizando a Comerc e a Safira a importarem energia da Argentina e do Uruguai de forma excepcional e temporária. O texto é o mesmo para ambas e tem validade até 31 de dezembro de 2018. A importação da Argentina deverá ocorrer por meio das estações conversoras de Garabi I e II, até 2.200 MW de potência e respectiva energia, localizadas no Município de Garruchos e da conversora de Uruguaiana, até 50 MW de potência e respectiva energia, no município de mesmo nome no Estado do Rio Grande do Sul. Já a importação da República Oriental do Uruguai deverá ocorrer por meio da estação conversora de Rivera, até 70 MW de potência e respectiva energia, e da estação conversora de Melo, até 500 MW de potência e respectiva energia, localizadas no Uruguai, na fronteira com o Brasil. A importação por meio desta última deverá ser precedida de autorização ou contrato para utilizar as instalações de interesse restrito de que trata a Resolução Autorizativa Aneel nº 2.280, de 23 de fevereiro de 2010. A energia importada será destinada ao mercado de curto prazo brasileiro, nos termos e condições estabelecidos na Portaria MME nº 372, de 19 de setembro de 2017, bem como deverá atender às regras e aos procedimentos de comercialização. O montante será estabelecido pelo ONS em base semanal, tendo como referência os Programas Mensais de Operação e suas revisões, podendo ser ajustado conforme Programação Diária de Operação ou mesmo por necessidades em tempo real. (Agência CanalEnergia – 13.12.2017)

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9 Light: Iluminação do TER será modernizada

Resultado da 3ª Chamada Pública de Projetos, no ano passado, a Light informou que iniciou as primeiras ações para implantar o projeto de eficiência energética do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. O prédio a ser beneficiado fica na Av. Presidente Wilson, 194, no Castelo. A parceria entre a companhia e o TRE utiliza recursos do Programa de Eficiência Energética da Aneel, e tem como objetivo a substituição de 3.167 lâmpadas obsoletas por 3.150 equipamentos de tecnologias mais eficientes. Com a inciativa, as luminárias ineficientes do local serão substituídas por uma iluminação moderna e que proporcionará maior vida útil no prédio. Além disso, o projeto também promove o devido descarte ambiental das lâmpadas que não serão mais utilizadas. Para a modernização das instalações do TRE, serão investidos até R$ 452 mil. Com a troca das lâmpadas, é estimada economia de energia de 234,97 MWh/ano, além de uma redução de demanda no horário de ponta de 52,85 kW. As obras iniciadas agora em dezembro serão finalizadas até março do ano que vem, quando o Tribunal se concentrará então na preparação das próximas eleições. (Agência CanalEnergia – 13.12.2017)

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10 RGE Sul: Investimentos de R$ 7,3 mi são feitos no sistema elétrico de Uruguaiana

A RGE Sul investiu R$ 7,34 mi em obras que abarcam todos os quesitos do sistema elétrico de Uruguaiana (RS). De janeiro a setembro deste ano foram 2.009 postes substituídos e 31,8 Km de rede elétrica construída. Esses investimentos beneficiam diretamente os 42 mil clientes da empresa na cidade, colaborando para a confiabilidade do sistema no município, conhecido pelo plantio de arroz e pela atividade pecuária. “A concessionária age preventivamente com investimentos estratégicos que melhoram a rede elétrica tornando-a mais resistente e protegida”, afirmou o Consultor de Negócios da RGE Sul, Cristiano Pires. Do montante aportado na cidade, R$ 3,62 mi foram destinados às obras para adequações das redes, troca de transformadores, manutenção de religadores e reguladores de tensão, reforma de redes de distribuição, substituição de cabos de linhas já existentes. Outros R$ 1,74 mi foram dedicados em novas ligações urbanas e rurais, de núcleos habitacionais e substituição de medidores de baixa, média e alta tensão, além de reforma e modernização das redes envolvidas. Em agosto, por exemplo, a concessionária utilizou R$ 500 mil em 11 obras, entre elas destaque para a substituição de 130 postes de madeira por unidades de concreto, troca isoladores, conexões, transformadores e cabos comuns por modelos protegidos e multiplexados. A distribuidora ainda aplicou R$ 1,75 milhão em equipamentos e, principalmente, troca de postes de madeira por novas unidades de concreto, que são mais resistentes e reduzem os riscos de interrupção no fornecimento, principalmente em dias de tempestades e ventos fortes. Também foram reservados R$ 230 mil para melhoria dos níveis de tensão, com foco na instalação de novos componentes e novas fontes de abastecimento. (Agência CanalEnergia – 13.12.2017)

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11 Itaipu: 20 veículos elétricos são recebidos para compor frota

Itaipu recebeu na última terça-feira (12/12) 20 novos veículos que farão parte da frota de elétricos da empresa. Os veículos são modelo Zoe, produzidos pela montadora francesa Renault. Os novos veículos possuem autonomia de até 400 quilômetros, duas vezes superior à da primeira geração (lançada em 2012). O novo modelo também permite uma recarga total da bateria em 1:40 hora. O diretor administrativo da Itaipu, Marcos Antonio Baumgärtner, afirmou durante a cerimônia de entrega dos veículos que a intenção da empresa é fazer com que, nos próximos anos, toda a frota de Itaipu seja composta por veículos sustentáveis – especialmente, modelos com motor elétrico e a biometano. Atualmente, Itaipu mantém cerca de 100 veículos elétricos circulando na empresa, entre eles, carros de passeio, caminhão, ônibus, utilitário e até um avião elétrico. Além disso, circulam por Itaipu modelos compactos elétricos, montados na própria usina e utilizados no serviço de compartilhamento pelos empregados. (Brasil Energia – 13.12.2017)

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12 Abraceel: Recorde histórico de associadas é batido ao receber mais duas novas comercializadoras

A Associação Brasileira de Comercializadores de Energia anunciou nesta quarta-feira, 13 de dezembro, a aprovação da entrada de mais duas empresas em seu quadro de associados: a catarinense Comercializa e a paranaense Copel. As companhias foram aprovadas por unanimidade em reunião do conselho da entidade realizada no último dia 7 de dezembro. Com as novas participantes, a associação atinge número recorde de membros em sua história, com 90 empresas, que representam cerca de 95% da energia disponibilizada entre os agentes no país. A Comercializa Energia Ltda foi fundada em 2016 e começou a operar 2017, quando já negociou cerca de 250 MWm com mais de 40 agentes do setor. Já Copel foi criada em 1954 e hoje é a maior empresa do Paraná. Atua com tecnologia de ponta nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, além de telecomunicações, efetuando, em média, mais de 70 mil novas ligações a cada ano, atendendo praticamente 100% dos domicílios nas áreas urbanas e 90% nas regiões rurais. (Agência CanalEnergia – 13.12.2017)

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13 LT de Belo Monte entra em operação

Com 2.092 quilômetros de extensão, a maior linha de transmissão de corrente contínua da América Latina entrou em operação nesta terça-feira, 12 de dezembro. A LT tem tecnologia inédita no Brasil com ultra-alta tensão de 800 kV, permitindo o transporte de energia com redução de perdas. Antes do primeiro Bipolo de Belo Monte, o Brasil utilizava a tensão de 600kV nos sistemas de transmissão em corrente contínua. Com dois meses de antecedência, o Consórcio Belo Monte Transmissora de Energia concluiu os testes de energização e entregou a operação do sistema elétrico o 1º Bipolo de Belo Monte. Esta LT permite o escoamento da energia produzida na UHE Belo Monte para as cargas localizadas nos submercados do Sudeste e do centro-oeste. O leilão para licitação das obras do sistema de transmissão, que interliga Xingu (PA) a Estreito (MG), e tem investimento aproximado de R$ 5 bilhões, foi realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica em 2014. A Belo Monte Transmissora de Energia, sociedade de propósito específico formado pelas empresas State Grid Brazil Holding S.A., com 51%; Furnas, com 24,5% e Eletronorte, também com 24,5%, foi a vencedora do Leilão. (Agência CanalEnergia – 13.12.2017)

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Leilões

1 Chineses devem dominar leilão de transmissão

O leilão de transmissão de energia de amanhã, que vai licitar 11 lotes e envolver até R$ 8,7 bi em investimentos, pode ser mais uma disputa marcada por grande competição e também pela entrada de novos investidores estrangeiros. Indianos prometem ser destaque, assim como os chineses, que devem olhar os ativos que vão escoar a energia da megahidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA) para a região Nordeste. Segundo especialistas ouvidos pelo Valor, depois do leilão de abril deste ano, que contratou R$ 12,7 bi, a tendência é de que o certame desta sexta-feira repita o desempenho positivo, apesar de algumas mudanças nas taxas de retorno e nas condições de financiamento. Entre as empresas cotadas para participar do leilão estão Engie Brasil Energia, Taesa, ISA Cteep, Equatorial Energia, Copel e EDP Energias do Brasil. A gigante chinesa State Grid, que está concluindo a construção do primeiro linhão que fará o escoamento da energia de Belo Monte para o Sudeste, em parceria com a Eletrobras, também está se preparando para o leilão. Ao Valor, a empresa afirmou que tem interesse em participar da concorrência e está "avaliando todos os lotes ofertados". No mercado, o comentário é que a chinesa vai apostar as fichas nos empreendimentos situados próximos das obras do linhão, gerando ganho de escala para a companhia. É o caso dos lotes 3 e 4, que envolvem investimentos estimados pela Aneel de, respectivamente, R$ 2,78 bi e R$ 1,35 bi, e visam solucionar o escoamento de Belo Monte. Outro lote que pode atrair a atenção dos chineses, devido ao porte maior, é o 1, que fica no Paraná, e envolve R$ 2,017 bi em investimentos e 1.146 Km de extensão. A Copel, no entanto, sai em vantagem neste caso, devido à localização dos projetos na região de sua maior expertise. (Valor Econômico - 14.12.2017)

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2 Indianos também estão de olho nas próximas licitações

Além dos chineses, os indianos também prometem forte presença no certame de amanhã, que vai licitar 11 lotes e envolver até R$ 8,7 bi em investimentos. A Sterlite Power Transmission foi a dona do maior deságio no leilão de abril deste ano, roubando a cena ao oferecer receita anual permitida (RAP) de R$ 34,5 mi no lote 10, com deságio de 58,87%. O presidente global da companhia, Pratik Agarwal, se reuniu ontem com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Também declararam ter forte interesse no certame as indianas Adani Transmission Limited India e a Power Grid Corporation. "Acredito que há espaço para grande competição, as condições dessa vez são praticamente as mesmas de abril", disse a advogada Ana Karina de Souza, sócia de Infraestrutura do Machado Meyer. A Aneel reduziu o custo médio ponderado de capital (Wacc, na sigla em inglês) do leilão para 9,5%, ante a taxa de 10,6% aplicada na disputa de abril. Em relatório, o Bradesco BBI classificou a taxa ainda como atrativa. Considerando as receitas máximas estabelecidas pelo regulador, a taxa real de desconto dos projetos pode chegar a 10%, ligeiramente abaixo da vista no início do ano, calcularam os analistas Francisco Navarrete, Bruno Arruda e Victor Oliveira. Para Thais Prandini, diretora-executiva da consultoria Thymos Energia, a redução do Wacc pode reduzir a margem para que os competidores ofereçam deságios em relação à receita máxima. "Mas ainda assim a competição será grande", disse. Enquanto o Wacc ficou menor, o BNDES flexibilizou as condições de financiamento para esse leilão. (Valor Econômico - 14.12.2017)

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3 Empresas comentam efeitos de nova política do BNDES para financiamento em transmissão

Diferentemente das condições aplicadas para os últimos dois leilões, em que o BNDES negociou financiamento para os setores de transmissão a taxa de mercado, agora [no certame de amanhã, que vai licitar 11 lotes e envolver até R$ 8,7 bi] o investidor poderá escolher entre IPCA e TLP. Além disso, com relação ao financiamento de máquinas e equipamentos, o cliente poderá optar pelo financiamento em TJLP, além de TLP e IPCA. A Engie, que confirmou ao Valor a participação no certame, deve considerar o uso do BNDES, pois o custo do banco está próximo ao de mercado. O presidente da companhia, Eduardo Sattamini, não revelou quais os lotes que despertam maior interesse da elétrica. "As preferências, como no leilão anterior, são por lotes onde temos alguma vantagem competitiva, ou seja, operações próximas, conhecimento específico, etc", afirmou. Mantendo seu perfil de discrição, a Equatorial Energia demonstrou interesse pelo leilão de sexta-feira, mas não detalhou sua estratégia para o certame. A parceira da Equatorial no certame de transmissão de outubro do ano passado, no qual a elétrica contratou cerca de R$ 3 bilhões em investimentos, foi a Andrade Gutierrez, que também está se estruturando para a concorrência dessa semana, negociando pré-contratos com alguns investidores. A empresa, porém, não revelou se terá nova parceria com a Equatorial. "Nosso time de engenharia estudou bastante os projetos e estamos entrando com players importantes. E temos muita ciência de que o preço que daremos é competitivo", disse o diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Andrade Gutierrez Engenharia, Gustavo Coutinho. (Valor Econômico - 14.12.2017)

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4 MME altera diretrizes para a realização do Leilão A-4

O MME publica, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MME nº 471, que altera as diretrizes para a realização do Leilão de Energia Nova “A-4” de 2018, a ser realizado em 4 de abril de 2018. As diretrizes estão estabelecidas na Portaria MME nº 465, de 30 de novembro de 2017. Conforme anunciado quando da publicação das diretrizes do certame, em 1o de dezembro, fica estabelecido o limite máximo de R$ 280,00 / MWh para o Custo Variável Unitário – CVU das usinas termelétricas a biomassa. Para usinas termelétricas a biomassa, está prevista a adoção de Custo Variável Unitário – CVU igual a zero, voltado à biomassa de bagaço de cana de açúcar, e CVU diferente de zero, mais adequado para biomassa proveniente de florestas de madeira. Além disso, outras fontes como biomassa composta de resíduos sólidos urbanos e/ou biogás de aterro sanitário ou biodigestores de resíduos vegetais ou animais, assim como lodos de estações de tratamento de esgoto também podem participar. Assim, o Ministério de Minas e Energia estabelece a realização deste Leilão de Energia Nova “A-4”, no início do ano de 2018, nos moldes do Leilão de Energia Nova “A-4”, de 2017. A realização do certame no início do ano permite aos vencedores dispor de maior prazo para implantação dos empreendimentos contratados e diminui o risco para os compradores, beneficiando os consumidores finais de energia. (ePowerBay – 13.12.2017)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 LT de 2.000 km de Belo Monte entra em operação

Uma linha de transmissão de energia da hidrelétrica de Belo Monte, que levará do Norte ao Sudeste a produção da usina, entrou em operação comercial na terça-feira (12), com dois meses de antecedência, depois de a chinesa State Grid e a Eletrobras recuperarem o atraso das obras, após protestos da população local. Originalmente, a energia de Belo Monte seria escoada primeiro por uma grande linha sob responsabilidade da Abengoa, mas a empresa abandonou o empreendimento em meio a uma crise financeira no final de 2015. Com mais de 2.000 quilômetros em extensão, a operação do linhão é vista como fundamental por autoridades brasileiras, uma vez que a falta de capacidade para levar a energia de Belo Monte ao sistema elétrico – com os problemas da Abengoa – já impedia a usina no rio Xingu de ligar turbinas adicionais. A limitação ainda aconteceu em um momento de alta nos custos da eletricidade no Brasil devido ao baixo nível nos reservatórios de hidrelétricas, principal fonte de energia do país. Com a antecipação da entrada em operação do linhão, o ONS indicou no início do mês que seria descartado o uso de térmicas mais caras. Considerada a maior linha de transmissão de corrente contínua da América Latina, o linhão teve investimento aproximado de R$ 5 bilhões. (Folha de São Paulo – 14.12.2017)

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Meio Ambiente

1 Senado aprova PL para pontos de recarga de carros elétricos

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que obriga as concessionárias de energia elétrica a instalarem pontos de recarga que forem solicitados por proprietários de carros elétricos e híbridos. Contudo, o novo texto ressalta que os custos de instalação e consumo serão exclusivamente dos clientes. O PLC 65/2014, de autoria do deputado federal Heuler Cruvinel (PSD/GO), agora segue para a Comissão de Infraestrutura da Câmara dos Deputados. Se o projeto virar lei, os proprietários dos veículos poderão pedir a instalação de um ponto de recarga em edifícios comerciais e residenciais e em vias públicas, com a autorização do poder público local. O cliente será cobrado por tarifa pré-paga ou em conta de energia separada. Isto o ajudará a ter controle sobre os gastos de consumo do carro. Além da aprovação do projeto, será necessária a regulamentação sobre a instalação das tomadas de recarga. Para isso, o texto recebeu uma emenda do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). (O Estado de São Paulo – 13.12.2017)

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2 Artigo de Marco Cardoso (USP): "Lixo contra fóssil"

Em artigo publicado no Valor Econômico, Marco Cardoso, pesquisador do Instituto de Energia em Ambiente da USP, discorre sobre o aproveitamento de resíduos para geração de energia na Suécia e traz comparações sobre como o sistema poderia valer no Brasil. Ele conclui que "o Brasil também poderia aproveitar o potencial energético e material do que atualmente quer apenas se livrar. [...] O aproveitamento do lixo pode ajudar a colocar o Brasil nos trilhos novamente." Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 14.12.2017)

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Energias Renováveis

1 Energia eólica pode reduzir custo do setor elétrico

O custo de operação do sistema elétrico brasileiro, rateado por todos os consumidores, pode sofrer uma redução de 36% no subsistema Sudeste/CentroOeste e de 82% no Nordeste, se forem adotadas modificações no modelo computacional de formação de preços, utilizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A conclusão faz parte de estudo inédito feito pela Comerc Energia, especializada em comercialização de energia. A questão é técnica. Na prática, o estudo altera a forma de representação da fonte eólica no "Newave", modelo matemático computacional oficial utilizado pelo ONS para projetar a programação mensal de operação do sistema, definindo o custo marginal de operação e, consequentemente, a quantidade de energia termelétrica terá que ser produzida no período. No modelo atual, a energia eólica projetada é abatida da carga de forma determinística, não representando a incerteza na produção de energia dos parques eólicos. A projeção é feita com base em uma média de geração eólica nos últimos cinco anos. O trabalho da Comerc tratou a energia eólica de forma diferente, fazendo uma representação estocástica da geração eólica a partir de dados históricos reconstruídos de velocidades de vento de 16 coordenadas do Brasil, especialmente nas regiões Nordeste e Sul. Os valores de velocidade de vento foram transformados em energia eólica por meio de curvas de potência de turbinas. As usinas eólicas, então, foram representadas no Newave como se fossem hidrelétricas a "fio d'água" (usinas sem reservatórios de acumulação de água). O estudo utilizou como base os dados do Newave oficial de agosto de 2016. Por meio dessa metodologia, foi identificada, e reproduzida no Newave, a forte complementariedade entre as fontes eólica e hidrelétrica. (Valor Econômico – 14.12.2017)

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2 Estatal gaúcha de energia prepara venda de complexo eólico

A Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), braço de geração e transmissão da estatal gaúcha de energia, informou nesta quinta-feira (14), via fato relevante, que o conselho de administração autorizou, em reunião de 20 de novembro, a contratação de uma consultoria especializada para realizar a modelagem para a venda do Complexo Eólico Povo Novo. Segundo o comunicado, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o objetivo é recuperar o investimento realizado no projeto. O Complexo Eólico Povo Novo está localizado no município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul. A empresa venceu em 2013 o leilão da Aneel para construir e operar a estrutura, com três centrais eólicas, com potência instalada de 55 MW. O projeto estava previsto para entrar em operação em 2016, mas sofreu com uma série de adiamentos devido à falta de financiamento. Segundo a companhia, não há previsão de quando o empreendimento começará a funcionar. (Valor Econômico – 14.12.2017)

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3 Fundo reduz tempo para concessão de incentivos a energias renováveis no Ceará

A concessão de incentivos via Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) será agilizada a partir de janeiro. No fim do próximo mês, o Sistema FDI será automatizado, segundo o secretário executivo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará (SDE), Alexandre Adolfo Alves Neto. “Não vai haver mais papel. Desde a entrada do pedido até a concessão do benefício, vai ser tudo de forma eletrônica. Com o papel, a gente leva em torno de três a seis meses (para conceder um benefício). Aliado à automação do sistema, o governador Camilo Santana assinou, no dia 8/12, um decreto que regulamenta a legislação do Fundo de Desenvolvimento Industrial. A principal novidade do decreto, que já está em vigor, é a criação de um incentivo fiscal voltado para a cadeia de energias renováveis. O novo decreto também irá organizar e facilitar processos para viabilizar a utilização de energias renováveis, de acordo com o secretário executivo da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará. (Ambiente Energia – 14.12.2017)

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4 Liberada a fotovoltaica do RN para operação em teste

A Aneel liberou para operação em teste as unidades geradoras UG1 a UG30, totalizando 30.000 kW de capacidade cada, da central fotovoltaica denominada UFV Assú V, segundo despacho publicado pela Aneel nesta quarta-feira, 13 de dezembro. O empreendimento fica em Açu (RN). Já a CGH Estreito recebeu a autorização junto a Aneel para operar comercialmente a unidade geradora UG1, de 1.000 kW. A usina fica localizada no município de Videira (SC). (Agência CanalEnergia – 13.12.2017)

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Gás e Termelétricas

1 PL do Gás não tem discussão finalizada na CME

A apreciação no plenário da Câmara do Deputados do PL 6.407/2013, que estabelece as novas diretrizes para o setor de gás, ficará para 2018. Ao contrário do previsto, o novo texto do PL com a inclusão de 11 emendas não foi colocado para votação nesta quarta-feira (13/12) na reunião da Comissão de Minas e Energia, suspensa em função do início da sessão do Congresso Nacional. Partidos da base de apoio do governo e o deputado e relator do PL Marcus Vicente (PP/ES) avaliam a possibilidade de retomar a reunião ainda nesta quarta-feira, após o fim da sessão do Congresso, mas a tendência é de que o debate e a votação do texto na CME acabem transferidos para a próxima semana, no dia 20 de dezembro. Apesar de curta, a reunião foi pautada por fortes debates contrários à votação do PL e tentativas de obstrução feitas por deputados favoráveis a continuidade do debate. A expectativa original era de o texto do PL fosse votado na CME no dia 6 de dezembro, mas por solicitação dos deputados Davidson Magalhães e João Carlos Bacelar Filho o texto foi retirado da pauta para apreciação nesta quarta-feira (13/12). A resistência parlamentar ao PL do Gás vem aumentando. O desfecho desta quarta-feira (13/12) da reunião da CME, pautada por debates contrários a aprovação imediata do projeto, indica mais uma derrota do governo, que planejava aprovar a nova regulamentação do setor ainda em 2017. (Brasil Energia – 13.12.2017)

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2 ContourGlobal recebe exclusividade em térmicas

A Engie concedeu exclusividade à ContourGlobal na negociação de venda de ativos termelétricos. Com isso, a eventual compradora poderá realizar due diligence nos complexos térmicos a carvão Jorge Lacerda e Pampa Sul, que estão em processo de alienação, informou nesta quarta-feira (13/12). Se as negociações forem bem sucedidas, a operação ainda precisará ser aprovada pelo conselho de administração da Engie bem como do governo. O processo de venda das termelétricas começou ainda em fevereiro, quando a Engie contratou o banco Morgan Stanley para assessorar na venda do complexo Jorge Lacerda, de 857 MW, em operação, e da usina Pampa Sul (340 MW), em construção. O desinvestimento nos ativos faz parte de uma virada estratégica global da companhia, anunciada no ano passado. A empresa pretende concentrar novos investimentos em fontes renováveis e serviços para o consumidor. (Brasil Energia – 13.12.2017)

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3 UTE Porto do Açu poderá receber turbinas mais modernas

A Siemens estuda fornecer turbinas a gás mais modernas, da classe H, para o projeto termelétrico da parceria entre a BP e a Prumo no Porto do Açu (RJ). Deverão ser instalados três equipamentos do tipo. Além disso, está prevista mais uma a vapor para o projeto de ciclo combinado, ainda está em fase final de estruturação, o que deve ocorrer no primeiro trimestre do ano que vem, segundo o gerente geral para Soluções em Energia da empresa, Felipe Ferres. O projeto térmico do Porto do Açu contará ainda com um terminal de regaseificação de GNL e a instalação de unidades de processamento de gás (UPGNs). A UTE foi adquirida da Bolognesi, antiga dona da outorga que pretendia realizar a construção em Pernambuco, quando o projeto ainda se chamava Novo Tempo. De acordo com Ferres, a turbina a ser instalada no projeto do Açu é outra classe de equipamento. Vem após o modelo F que foi instalado na termelétrica Mauá 3, em Manaus (AM), que conta com duas máquinas do tipo, em sua versão mais moderna, consumindo algo em torno de 2 milhões de m³/dia de gás. A térmica deve receber ainda uma turbina a vapor, em março de 2018. O gerente disse também que esse equipamento garante à térmica manauara uma eficiência energética de aproximadamente 57%, ou seja: esse é o volume que a usina consegue gerar de energia a partir da combustão a gás. Na média do mercado, o índice eficiência que variam de 35% a 40%, quando há utilização de óleo combustível. A Siemens também fornecerá recursos para a operação e manutenção da unidade. (Brasil Energia – 13.12.2017)

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4 Imetame quer contratar mais 81 MW em Camaçari

A Imetame pretende buscar licença para uma térmica de 81 MW para ampliar seu projeto de geração integrada de energia elétrica em Camaçari (BA). No momento, a companhia está concluindo as obras da primeira parte do projeto, que terá capacidade para 28 MW, contratados no leilão A-3 de 2015. Os estudos no campo de gás de Cardeal do Nordeste, que vai abastecer o projeto, indicaram capacidade de produção de 150 mil m³/dia, o que permite uma capacidade de até 112 MW. O início da operação da primeira fase do projeto está previsto para o ano que vem. Para 2018, há previsão de ofertas de térmicas no leilão A-4, programado para abril. (Brasil Energia – 13.12.2017)

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5 Angra 1 volta à operação

A usina nuclear de Angra 1 voltou à operação após manutenção no seu gerador elétrico, da parte não nuclear. A unidade foi sincronizada ao SIN às 18h59min do último dia 11 de dezembro. A previsão é que nesta quarta-feira, 13, a térmica nuclear atinja a sua totalidade. A usina estava desconectada do SIN desde o último dia 3, para que fosse feita uma correção no alinhamento mecânico do gerador elétrico principal da usina e da excitatriz do equipamento, na parte não nuclear. (Agência CanalEnergia – 13.12.2017)

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Economia Brasileira

1 Congresso: Comissão aprova Orçamento de 2018 e texto segue ao plenário

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, no fim da tarde desta quarta-feira (13) o Orçamento da União em 2018, que estabelece quais devem ser as despesas e as receitas do governo no próximo ano. Depois da aprovação pela comissão, o projeto seguirá para apreciação do plenário do Congresso, o que deve acontecer ainda nesta quarta. O texto aprovado na CMO propõe que o salário mínimo em 2018 seja de R$ 965. Esse valor, porém, será oficializado apenas depois que o presidente Michel Temer assinar um decreto atualizando o salário mínimo, com base na legislação. Como 2018 é ano de eleição, o relatório do deputado Cacá Leão (PP-BA), que foi aprovado mais cedo na comissão, determina a destinação de R$ 1,7 bi para o fundo eleitoral que financiará as campanhas políticas com dinheiro público. A proposta estabelece, ainda, que R$ 250 mi sejam destinados à implantação do voto impresso, um dos pontos que compunham a reforma política, que foi aprovada pelo Congresso em outubro de 2017. Déficit primário Outro ponto definido pelo projeto é que o déficit nas contas públicas poderá chegar a R$ 159 bi no ano que vem. Mesmo respeitando os limites da proposta de emenda constitucional do teto de gastos públicos, que foi aprovada no ano passado, o Orçamento de 2018 terá um mínimo a ser aplicado nas áreas de saúde (R$ 119,2 bi) e educação (R$ 89 bi). (Valor Econômico – 13.12.2017)

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2 Queda do varejo mostra comportamento ainda errático da atividade

O desempenho do comércio varejista no quarto trimestre começou mal, com quedas fortes e muito acima do previsto tanto no conceito restrito quanto no ampliado. Um eventual adiamento de compras em outubro, à espera das ofertas da Black Friday em novembro, pode explicar parte do movimento. Ainda assim, mostra que a recuperação da atividade ainda tem um comportamento por vezes errático, embora esteja de fato ganhando fôlego. O mercado de trabalho tem reagido, mas o desemprego segue muito alto e é tímida a geração de empregos formais, os de melhor qualidade. Em outubro, as vendas no varejo restrito recuaram 0,9% sobre setembro, feito o ajuste sazonal, enquanto as do ampliado (que inclui veículos, autopeças e material de construção) tiveram uma baixa de 1,4%. A média das projeções dos analistas ouvidos pelo Valor Data apontava para alta de 0,2% do comércio restrito e para queda de 0,1% do ampliado. Houve queda em sete dos dez dos segmentos pesquisados pelo IBGE. Os recuos mais fortes foram dos segmentos de outros artigos de uso pessoal e doméstico, com baixa de 3,5%, tecidos, vestuário e calçados (-2,7%) e móveis e eletrodomésticos (-2,3%). O desempenho dos setores que fazem parte do varejo ampliado também decepcionou. As vendas de veículos, motos, partes e peças caíram 1,9%, e as de material de construção, 1%. As vendas no varejo têm grande correlação com o comportamento do consumo das famílias, que responde por cerca de 64% do PIB pelo lado da demanda e tem sido o fator que lidera a retomada. (Valor Econômico – 14.12.2017)

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3 FGV: IGP-10 acelera alta para 0,90% em dezembro

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP10), da FGV marcou 0,90% em dezembro, após se situar em 0,24% um mês antes. Em dezembro de 2016, o índice de preços tinha subido 0,20%. Em 2017, o IGP-10 acumulou taxa negativa, de 0,42%, ante elevação de 6,95% no ano anterior. O IGP-10 é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. Com peso de 60% nos IGPs da FGV, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 1,22% em dezembro, seguindo aumento de 0,21% um mês antes. (Valor Econômico – 14.12.2017)

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4 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial fechou o pregão do dia 13 sendo negociado a R$3,3103, com variação de +0,53% em relação ao início do dia. Hoje (14) começou sendo negociado a R$3,3214 — com variação de +0,34% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e segue uma leve tendência de baixa, sendo negociado às 09h45 no valor de R$3,3179, variando -0,11% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 13.12.2017 e 14.12.2017)

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Internacional

1 Investidores se afastam dos combustíveis fósseis na cimeira climática de Paris

Bancos, empresas e investidores anunciaram na terça-feira seus compromissos com as mudanças climáticas, especialmente para virar as costas aos combustíveis fósseis, durante uma cúpula. Dois anos após a assinatura histórica do Acordo de Paris, a reunião procurou dar um impulso à implementação dos objetivos adotados então, apesar da retirada dos Estados Unidos decidida por Donald Trump. Macron, o arquiteto da cimeira, disse no início que "está perdendo a batalha", em um discurso perante representantes de 127 Estados, instituições internacionais, investidores e filantropos. "Não estamos movendo rápido o suficiente e essa é a tragédia", disse o presidente. É por isso que ele assegurou que é hora de passar para uma "fase de ação". O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, também enviou um sinal de alarme para garantir que o mundo esteja "em uma guerra pela existência da vida em nosso planeta como a conhecemos". Mas o cume produziu alguns resultados, a ponto de que Macron disse no final que "ele havia recuperado um pouco de terreno perdido", pedindo uma reunião "anual". Entre os compromissos anunciados, o Banco Mundial disse que vai parar de financiar a exploração e extração de petróleo e gás após 2019 e que está próximo do objetivo de "28% de seus empréstimos para 2020 serem destinados à ação climática". "Estamos determinados a trabalhar com todos vocês para implementar as políticas corretas, fazer com que as forças do mercado se movam na direção certa, colocar dinheiro na mesa e acelerar nossa ação", disse o presidente da instituição, Jim Yong Kim. (Página Siete – Bolívia – 13.12.2017)

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2 Portugal: EDP Renováveis ganha contrato de 284 MW de energia eólica no Canadá

A EDP Renováveis venceu um leilão para a entrega de 284,4 MW de capacidade eólica offshore, no Canadá, a partir de dezembro de 2019, segundo um comunicado hoje divulgado no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). A EDP Renewables Canadá, subsidiária canadiana do grupo, recebeu um Renewable Energy Support Agreement (RESA) da Alberta Electricity System Operator (AESO) para a entrega de 248,4 MW de capacidade eólica onshore (ou seja, em terra firme e não em parques eólicos situados no mar, junto à costa). O acordo prevê que a AESO compensará a EDP Renováveis se a eletricidade gerada for vendida no mercado a um preço inferior ao preço de referência assegurado no leilão, explicou a energética. “O projeto Sharp Hills Wind Farm está localizado na região este de Alberta, Canadá, com a entrada em operação comercial do mesmo a ocorrer em Dezembro de 2019. De acordo com o esquema regulatório do leilão, a eletricidade gerada pelo Sharp Hills Wind Farm será vendida no mercado e se o preço de mercado for inferior ao preço de referência assegurado no leilão, a diferença será garantida pela AESO”, referiu. “O sucesso da EDPR no referido leilão reforça o seu perfil de baixo risco e a sua estratégia de crescimento baseada no desenvolvimento de projetos competitivos com visibilidade de longo prazo”, defendeu. (Jornal Econômico – Portugal – 14.12.2017)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 CARDOSO, Marco. "Lixo contra fóssil". Valor Econômico. Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2017.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Vitória, Izadora Duarte, João Pedro Santos, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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