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IFE: nº 4.422 - 09 de outubro de 2017
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL traz pesquisadores estrangeiros para eventos no Brasil
2 Aneel não monitora impacto da bandeira tarifária no comportamento de consumo
3 Governo quer estender concessão de 615 usinas em todo o País
4 Apine: Novo modelo deve pacificar interesses do setor
5 Aneel libera usinas para operação comercial
6 E-book “Segurança Ciberfísica nas Empresas de Energia”
7 Artigo de Adriano Pires (CBIE): “Os ensinamentos dos leilões”

Empresas
1 GESEL: setor de transmissão brasileiro está em um momento de muitas oportunidades
2 Itaipu: Hidrelétrica não será barreira para privatização, afirma diretor-geral
3 Neoenergia: Companhia decide adiar oferta inicial de ações
4 Abengoa: Receitas de lotes cassados serão revisados pela Aneel
5 Abengoa: Demissões em usinas geram impacto no comércio da região
6 Furnas: Empresa tem multa reduzida para R$ 1,6 milhão por atraso em obras de transmissão

Leilões
1 MME: Sistemática dos leilões A-4 e A-6 foram publicados na sexta (6/10)

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 ONS: Dois próximos anos serão de mudanças profundas na operação do SIN
3 ONS revisa para baixo e projeta 65.718 MW de carga elétrica para outubro

4 Chesf: Sobradinho começa a operar com vazão de 550 m³/s

5 CCEE: Risco hidrológico é problema bilionário no setor elétrico

6 CCEE: PLD permanece em teto de R$ 533,82/MWh entre 07/10 e 13/10

7 CCEE: Distribuidoras não têm sobras de energia até o final do ano

8 BBCE ultrapassa marca de 4 GW negociados e volume financeiro supera R$ 1 bi

9 Anuário energético: Crise econômica derrubou 4,8% do consumo de energia do Estado de SP

Meio Ambiente
1 FMASE: Seminário sobre meio ambiente e setor elétrico tem inscrições abertas

Energias Renováveis
1 GE fornecerá inversores para solares da Atlas Renewables
2 Atlantic: operação comercial de complexo eólico de 207 MW é iniciada
3 Copel: projeto eólico de 180 MW no RN é adiado

4 MME: eólicas no Ceará são projetos prioritários

5 Obama: elogios à energia verde e biocombustíveis brasileiros

Gás e Termelétricas
1 Eletrobras: MP deverá resolver dívida com gás
2 Petrobras: Estatal só quer retomar fornecimento de gás se termelétrica for vendida
3 São Pedro da Aldeia: Primeira cidade do país autorizada a captar biogás de aterro sanitário
4 Gastrading: Inflexibilidade deve crescer gradualmente
5 Potigás: Companhia comercializa 307 mil m³/dia até agosto

Economia Brasileira
1 Tesouro: PL prevê participação em socorro a bancos
2 Programas sociais têm corte de até 96% em quatro anos

3 Desempenho do Refis deve gerar disputa por liberação de recursos
4 Apesar da crise fiscal, "regra de ouro" é cumprida pelos Estados
5 IPCA: mercado espera alta de 2,98%
6 FGV: IGP-DI alta para 0,62% em setembro
7 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Paraguai: Tormenta deixa milhares de usuários sem energia elétrica
2 Argentina: MSU Energy vai injetar 150 MW na rede por meio de crédito de US$ 230 mi
3 Argentina: Governo espera leiloar mais de 1.200 MW na próxima rodada do RenovAr
4 Porto Rico: Elon Musk sugere transição para energia solar na reconstrução do país
5 Portugal: Seca extrema dispara preço da eletricidade

6 AIE: Agência Internacional de Energia alerta para redução de políticas de eficiência energética

Biblioteca Virtual do SEE
1 PIRES, Adriano. “Os ensinamentos dos leilões”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 07 de outubro de 2017.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL traz pesquisadores estrangeiros para eventos no Brasil

Na próxima semana, diversos pesquisadores estrangeiros estarão no Brasil, a convite do GESEL, para uma série de eventos (palestras, workshops, aulas, reuniões) em diferentes instituições do Setor Elétrico Brasileiro. Os participantes serão: Dilek Uz (professor assistente do Departamento de Economia da Universidade de Nevada); Isaac Dyner Rezonzew (Decano de Ciências Naturais e engenharia da Universidad Jorge Tadeo Lozano na Colômbia); Joana Rita Pinho Resende (diretora de pesquisa do Centro de Economia e Finanças da Universidade do Porto); Lori Bird (diretora do National Renewable Energy Laboratory em Golden, Colorado); Simon Baker (vice-diretor da Divisão de Energia na Comissão de Serviços Públicos da Califórnia). O primeiro evento será uma reunião na Energisa na próxima segunda-feira, dia 16/10, sobre impactos da geração distribuída, com Lori Bird e Simon Baker. Na quarta-feira (18) Simon Baker e Dilek Uz participarão do workshop “Os Novos Desafios Regulatórios do Setor Elétrico: como induzir e viabilizar a transformação do setor?” na Aneel. No dia seguinte, quinta-feira (19), haverá o workshop “Liberalização dos Mercados de Energia: resultados e desafios”, na CCEE, com Joana Rita Pinho Resende. Por fim, na sexta-feira (20), além de um workshop intitulado “Setor Elétrico do Futuro” na EPE – com a participação de Simon Baker e Dilek Uz –, será ministrada aula no âmbito do curso de pós-graduação do GESEL no PPED-IE (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento do Instituto de Economia) com Joana Rita Pinho Resende. (GESEL-IE-UFRJ – 09.10.2017)

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2 Aneel não monitora impacto da bandeira tarifária no comportamento de consumo

Questionada pelo TCU sobre as "mudanças no comportamento de consumo" após a implementação do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz, a Aneel respondeu nesta sexta-feira, 6/10, que não era possível avaliar esses impactos pois não tem monitorado os resultados. Segundo a agência, ela "não dispõe e não tem conhecimento de estudos dessa natureza". Esse é um dos principais questionamentos do tribunal, que pretende medir a efetividade das bandeiras. No dia 20 setembro, o TCU disse que faria uma auditoria na cobrança extra pois identificava indícios de que, na prática, o aumento de taxas não têm inibido o consumo da população para prevenir eventuais racionamentos. O receio da corte era de que a medida estava funcionando apenas como mais uma ferramenta de arrecadação de recursos. A agência declarou que, apesar de não ter informações sobre os efeitos da cobrança no consumidor, "o impacto das bandeiras tarifárias sobre o efeito médio dos reajustes e revisões tarifárias aprovados pela Aneel é uma informação bastante consistente para se avaliar o funcionamento do sistema". (O Estado de São Paulo – 06.10.2017)

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3 Governo quer estender concessão de 615 usinas em todo o País

O governo vai editar uma Medida Provisória (MP) para estender o prazo de concessão de 615 usinas em todo o País. O objetivo é compensá-las por prejuízos acumulados em razão de subsídios concedidos às hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. O texto deve sair nos próximos dias. A extensão de cada contrato deve levar em conta o tamanho do rombo financeiro que foi ocasionado por vantagens concedidas exclusivamente às três usinas amazônicas nos últimos cinco anos, uma conta estimada em R$ 8,6 bilhões pela Abragel. O caso mais gritante é o de Belo Monte, que foi autorizada a comercializar 100% de sua garantia física quando menos da metade das turbinas da casa principal (44,4%) estava em operação, segundo estimativa da Abragel. Para Santo Antônio e Jirau, a garantia física integral foi concedida com motorização de 72,7% e 61,3%. “O tratamento dessa antecipação está em discussão”, afirmou o presidente da CCEE, Rui Altieri. “Nosso desejo e expectativa é que isso seja tratado no menor prazo possível. É o maior problema do mercado de energia elétrica hoje”. Para o governo Michel TEmer, é incompreensível que os agentes do setor nunca tenham criticado ou reclamado dessas benesses antes. Ex-diretor da Aneel, o advogado Julião Coelho disse que todas essas medidas foram usadas para maquiar o preço da energia das usinas amazônicas, que, na realidade, nunca foi barato. Agora, ao resolver a questão do subsídio às usinas, o governo quer tentar resolver a questão do risco hidrológico dentro da MP que vai tratar da privatização da Eletrobras. (O Estado de São Paulo – 08.10.2017)

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4 Apine: Novo modelo deve pacificar interesses do setor

A proposta com as alterações no modelo do setor elétrico que o MME pretende anunciar em novembro desse ano deve harmonizar os interesses dos diversos segmentos envolvidos, na avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Guilherme Velho. “Está sendo costurado um acordo com o governo e a gente está apoiando”, afirmou o dirigente, durante o encontro anual da Apine com autoridades e representantes do setor. Principal convidado do evento que discutiu esta semana o aperfeiçoamento do marco regulatório, o ministro interino do MME, Paulo Pedrosa, disse que a revisão do modelo é importante para a privatização da Eletrobras, porque dará maior previsibilidade aos investidores. Secretário-executivo do ministério, Pedrosa deu seu recado ao agentes ao destacar que o momento atual é de convergência de posições com o mercado. O governo, segundo ele, decidiu renunciar ao poder de impor soluções em favor da discussão de uma agenda técnica. Uma questão ainda sem resposta é quais serão os critérios para a definição do preço a ser pago à União no processo de renovação das concessões e autorizações abrangidas pelo decreto. A posição da Apine é de que o pagamento do UBP não pode ser definido caso a caso. É consenso entre dirigentes de associações de geradores que o critério adotado seja baseado em algum parâmetro já existente, para que o empreendedor possa calcular com antecedência o quanto terá de pagar para renovar o contrato. A regra de cálculo será estabelecida pela Aneel, o que é um fator de incerteza para essas lideranças. (Agência CanalEnergia – 06.10.2017)

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5 Aneel libera usinas para operação comercial

A Aneel liberou para operação comercial a usina de geração fotovoltaica Pirapora 6, segundo despacho publicado pela Aneel nesta sexta-feira, 6 de outubro. A usina compreende as unidades UG1 a UG14, de 967,742 kW cada, totalizando 13.548,388 kW de capacidade instalada localizada em Pirapora (MG). Outra usina contemplada pela liberação da Aneel é a UTE Monte Alegre, que poderá operar comercialmente as unidades UG1, de 10.000 kW, e UG2, de 5.000 kW, totalizando 15.000 kW de capacidade, localizada em Mamanguape (PB). Já no município de Curral Novo do Piauí (PI), a EOL Ventos de São Vicente 08 também foi autorizada para operação comercial pelo órgão regulador, e poderá operar as unidades UG1 a UG7, de 2.100 kW cada, somando 14.700 kW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 06.10.2017)

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6 E-book “Segurança Ciberfísica nas Empresas de Energia”

Está disponível para download o e-book “Segurança Ciberfísica nas Empresas de Energia”, de Tácito Leite. O trabalho tem por objetivo mostrar o que tem sido feito e quais as perspectivas futuras na segurança de infraestruturas críticas, no Brasil e no mundo. Descreve em linhas gerais o que é gestão de riscos e oferece um cenário da segurança nessa área, especialmente no setor elétrico. Entende-se que a área de segurança corporativa dessas infraestruturas é a responsável por garantir a proteção e a resiliência da organização. Entretanto, deve ser complementada pelo Estado, que tem a obrigação de garantir os serviços à população. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.10.2017)

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7 Artigo de Adriano Pires (CBIE): “Os ensinamentos dos leilões”

Em artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, o diretor do CBIE, Adriano Pires, trata do sucesso dos dois últimos leilões de energia e de seus ensinamentos para a economia brasileira. Segundo ele, “na semana passada, mais precisamente no dia 27 de setembro, foram realizados dois leilões no setor de energia que trouxeram importantes ensinamentos. O ponto em comum é que tanto o leilão de energia elétrica, com a venda das usinas da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (Cemig) cujos prazos de concessão tinham expirado, quanto o do petróleo de áreas localizadas em terra e no pós-sal foram um sucesso.” Ele conclui dizendo que, “com certeza, o setor de energia no Brasil está voltando a ter estabilidade regulatória e segurança jurídica, e isso está recolocando o País na rota dos investimentos.” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 09.10.2017)

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Empresas

1 GESEL: setor de transmissão brasileiro está em um momento de muitas oportunidades

Investimentos bilionários previstos na expansão da rede brasileira de transmissão de eletricidade nos próximos anos têm atraído o interesse de um seleto grupo de grandes empresas da China e da Índia, que estão entre os maiores agentes globais do setor. O apetite é explicado em parte por melhorias na remuneração e no desenho dos contratos oferecidos nos leilões promovidos pelo governo brasileiro para a concessão de novas linhas de transmissão, mas avanços tecnológicos também estão no radar dos estrangeiros. Em uma audiência pública sobre o próximo leilão de linhas de transmissão, que acontece em dezembro, a Aneel listou a participação de duas transmissoras indianas ainda sem presença no país, a Adani Transmission e a Power Grid Corporation of India. Se concretizarem o interesse, a Adani e a Power Grid vão se somar a outra indiana, a Sterlite Power, que surpreendeu ao arrematar dois empreendimentos em um leilão de novas linhas em abril, e à chinesa State Grid, que chegou ao país em 2010. Além dessas, a chinesa Shanghai Electric está em fase final de negociação para assumir as obras de linhas de transmissão da Eletrosul, subsidiária da Eletrobras. “O setor elétrico indiano é muito maior que o brasileiro... o da China, então, nem se fala... se você olhar globalmente oportunidades de investimento em transmissão, não é um setor grande em outros lugares, mas aqui é e está em um momento de muitas oportunidades”, disse o pesquisador Roberto Brandão, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ). Ele avalia que a participação das elétricas indianas na audiência pública da Aneel demonstra “no mínimo um interesse” no Brasil. (Reuters – 06.10.2017)

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2 Itaipu: Hidrelétrica não será barreira para privatização, afirma diretor-geral

O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Luiz Fernando Vianna, afirmou que a usina binacional não será problema para a privatização da Eletrobras. Assim como a Eletronuclear, Itaipu deve ficar de fora do processo. Entre as possibilidades para o governo está a criação de uma entidade estatal, que ficaria sob o MME, para controlar a usina. "Tem soluções bastante simples. Uma estatal pode ser criada, por exemplo, e ficar abaixo do ministério. A privatização do jeito que está sendo desenhada [com a diluição da participação do governo na Eletrobras] é mais simples e mais interessante para a sociedade", afirmou o executivo, durante o 8º Seminário Nacional de Operadores de Sistemas e de Instalações Elétricas (Senop), realizado em Foz do Iguaçu. Outra opção colocada por Vianna seria a cisão de uma parte da Eletrobras para assumir a usina. Isto, porém, precisaria ser feito antes do processo de privatização. Vianna explicou, através de um artigo publicado recentemente, que a questão da usina de Itaipu "merece um tratamento muito especial". Isso porque o tratado assinado por Brasil e Paraguai, em 1973, encarregou a Administración Nacional de Eletricidad (Ande) e a Eletrobras de implantar a usina de Itaipu. Apesar disso, segundo Vianna, a mudança no controle da holding não poderá afetar em nada Itaipu. A modelagem para a privatização da Eletrobras deve ser finalizada pelo MME e entregue ao presidente Michel Temer na próxima semana, segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, que enfatizou ainda, durante audiência no Senado realizada na última terça-feira (3/10), que o foco da pasta é a venda da Eletrobras. (Brasil Energia – 06.10.2017)

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3 Neoenergia: Companhia decide adiar oferta inicial de ações

A Neoenergia decidiu adiar a realização de sua oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) depois que investidores atribuíram à empresa um valor menor do que aquele esperado por seus acionistas, segundo o Valor apurou. A espanhola Iberdrola, o Banco do Brasil (BB) e a Previ (fundo de pensão dos funcionários do BB) - sócios da Neoenergia - estimavam um valor de mercado de cerca de R$ 20 bilhões para a elétrica. No entanto, sondagens preliminares com investidores apontaram para uma avaliação menor, de algo em torno de R$ 15 bilhões. Isso não significa, porém, que a Neoenergia desistiu de estrear na bolsa de valores, algo que estava anteriormente previsto para acontecer no fim deste mês. O processo deve ser retomado quando a companhia divulgar os números do terceiro trimestre. Portanto, o IPO deve ficar mais para o fim do ano. A possibilidade de adiamento da oferta de ações da Neoenergia foi antecipada na quinta-feira pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor. Nem todos os acionistas da companhia concordam com o adiamento, segundo o Valor apurou. Para alguns, a Neoenergia pode perder uma boa oportunidade. Com a transferência de data, o IPO da Neoenergia deve coincidir com a abertura de capital da BR Distribuidora, o que pode criar uma competição pelo bolso - e até pela atenção - dos investidores. Procurada pela reportagem, a Neoenergia não comentou o assunto por estar em período de silêncio por conta da oferta. O IPO da Neoenergia tem como objetivo dar liquidez para dois de seus acionistas minoritários, o Banco do Brasil e a Previ. (Valor Econômico – 09.10.2017)

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4 Abengoa: Receitas de lotes cassados serão revisados pela Aneel

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, José Jurhosa Júnior, disse que os lotes das linhas de transmissão da Abengoa cujas outorgas foram cassadas passarão por uma nova avaliação de receita. A estimativa é de que uma parte desses projetos entrem no certame em meados de 2018. Antes, a agência precisa esperar a sinalização da Empresa de Pesquisa Energética sobre quais desses lotes são necessários para aí realizar o cálculo da nova Receita Anual Permitida que será atribuída ao projeto. Ele lembra as condições nas quais os lotes agora cassados foram arrematados em um momento diferente. O WACC (custo médio ponderado de capital, na sigla em inglês) estava em um patamar bem mais baixo do que o atual nível. “Naquela época tínhamos uma remuneração ao investidor em outro patamar e eu hoje está muito mais elevado. Por isso temos que rever as receitas. A relação RAP ante o investimento era de 11% naquele período e hoje está em quase o dobro, com 20%”, apontou o executivo após sua participação no ultimo painel do 8º Seminário Nacional de Operadores de Sistemas e de Instalações Elétricas, em Foz do Iguaçu (PR). Porém, o diretor destacou que apesar de nem todos os lotes serem necessários nesse momento, essa condição pode mudar. “O setor é dinâmico e hoje esses trechos que ficarão de fora agora podem voltar a ser necessários no futuro. Mas no atual momento não”, acrescentou ele. (Agência CanalEnergia – 06.10.2017)

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5 Abengoa: Demissões em usinas geram impacto no comércio da região

Abengoa, grupo espanhol que tem duas usinas em São João da Boa Vista e Pirassununga (SP), começou um processo de recuperação judicial. Segundo o Sindicato dos Empregados Rurais, mais de 300 funcionários fixos da usina de Pirassununga foram dispensados de janeiro até agora. “A dispensa está sendo em sequência. Toda semana tem três, quatro, cinco que a gente faz rescisão aqui no sindicato. Quem está fixo está preocupado, porque trabalhando já está difícil imagina se perder o emprego, fica pior”, afirmou o presidente do sindicato Espedito Ferreira Matos. Nesta semana, cinco unidades da multinacional iniciaram o processo de recuperação judicial. No total são 4 mil trabalhadores. Por meio desse recurso jurídico a empresa tem a chance de renegociar dívidas para evitar a falência e manter o emprego dos trabalhadores. As demissões em Pirassununga refletiram no movimento do comércio de Santa Cruz das Palmeiras, já que muitos clientes eram funcionários da Abengoa e perderam o emprego. Em uma loja de móveis e eletrodomésticos o dono José Carlos Varotti conta que as vendas caíram pela metade desde o ano passado. “Tive que demitir funcionários e apesar de estar com o quadro pequeno todo mês tenho que injetar dinheiro de fora para ajudar a sobrevivência. Demiti 6 pessoas”, afirmou. Em outra loja, o maior problema é que até clientes antigos ficaram desempregados e não estão conseguindo pagar em dia os carnês. A inadimplência cresceu 15% do ano passado até agora. “Muitas vêm aqui, explicam a situação além do chefe da família estar desempregado, os filhos também estão e não têm condições de pagar”, disse a comerciante Marcela Zuffo Correa. Na usina de São João, 85 trabalhadores foram demitidos na semana passada, segundo o sindicato. O soldador Rodrigo Aparecido de Lima foi um deles. Ele tem dois filhos e a mulher está gravida de gêmeos. Ele espera que a recuperação dê certo para voltar a trabalhar na empresa. (G1 – 06.10.2017)

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6 Furnas: Empresa tem multa reduzida para R$ 1,6 milhão por atraso em obras de transmissão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu o valor de multas aplicadas contra Furnas por atrasos em obras de reforço no sistemas de transmissão que deveriam entrar em operação entre 2010 e 2012. No total foram três infrações cometidas, que juntas resultaram em uma penalidade de R$ 1,74 milhão. Após a empresa entrar com recurso questionando a dosimetria das multas, a Aneel decidiu reduziu a penalidade para R$ 1,66 milhão, segundo despacho nº 3.385 publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6 de outubro. O valor corresponde a 0,0279% do montante de R$ 5,96 bilhões, relativo ao faturamento anual percebido por Furnas durante o período compreendido de dezembro de 2015 a novembro de 2016. (Agência CanalEnergia – 06.10.2017)

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Leilões

1 MME: Sistemática dos leilões A-4 e A-6 foram publicados na sexta (6/10)

O MME divulgou a sistemática dos leilões A-4 e A-6, que serão realizados em dezembro, através de portaria publicada no DOU na sexta-feira (6/10). Pelo menos 30% da energia assegurada dos empreendimentos contratados deverá ser destinada ao mercado regulado. Para o A-4 foram definidos quatro produtos: quantidade, para hidrelétricas, com contratos de 30 anos; disponibilidade eólica; disponibilidade solar fotovoltaica; e disponibilidade térmica a biomassa, todos com prazo de 20 anos. O leilão será realizado em duas fases, uma por preço de lance, considerando a capacidade de escoamento de energia no SIN, e outra por seleção de preço, entre os quatro produtos. Para o A-6 foram definidos os produtos: quantidade, para hidrelétricas, com contrato de 30 anos; disponibilidade eólica, por 20 anos; disponibilidade de térmicas a biomassa e carvão; e disponibilidade de térmicas com gás natural, estes dois últimos com contratos de 25 anos. O A-6 também será realizado em duas fases, mas sem considerar a capacidade de escoamento de energia. A primeira fase será exclusiva para hidrelétricas com potência superior a 50 MW com uma etapa inicial de envelope fechado, uma etapa contínua com "clock descendente" e uma etapa discriminatória de envelope fechado. A demanda que não for atendida pela contratação de hidrelétricas definirá a demanda para a segunda fase do A-6, com as demais fontes. Esta fase será composta por duas etapas, uma inicial, em que os vendedores poderão ofertar um único lance de quantidade e preço, associado a cada empreendimento para cada um dos quatro produtos, seguida por outra contínua, onde o critério de seleção é por menor preço, com quatro produtos distintos por fonte. (Brasil Energia – 06.10.2017)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste diminuíram em 0,2% os níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 23,1% da capacidade, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico relativos a última quinta-feira, 5 de outubro. A energia armazenada está em 46.905 MW mês e a energia afluente em 66% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 17,47% da capacidade e São Simão, com 22,42%. Na região Norte houve diminuição de 0,5% e os reservatórios operam com 29,9% da capacidade. A energia armazenada chegou a 4.498 MW mês e a ENA ficou em 49% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí está com 46,82% da capacidade. No submercado Sul, os reservatórios baixaram 0,4% para 35,4% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 7.107 MW mês e a energia afluente está em 28% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 81,10% da capacidade. Já no Nordeste do país os níveis recuaram em 0,1%, deixando os reservatórios com 8,8% da capacidade. A energia armazenada ficou em 4.537 MW mês no dia e a energia afluente está em 20% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. Sobradinho opera com 4,59% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 06.10.2017)

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2 ONS: Dois próximos anos serão de mudanças profundas na operação do SIN

Os próximos dois anos serão de mudanças profundas para adequar o ONS às novas condições de operação do SIN. São cinco os principais vetores que direcionarão as formas de atender às demandas do sistema e que foram identificados pelo ONS. São questões como o avanço das fontes variáveis e da geração distribuída, da tecnologia, veículos elétricos, necessidade de maior segurança cibernética e alterações no marco regulatório do país. De acordo com o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata, apesar desse cenário o Brasil apresenta uma vantagem significativa que é a de termos tempo para nos preparamos para esse cenário. Estes avanços são classificados como inexoráveis e chegarão ao Brasil. “Quando acontecerem isso significará que teremos saído da crise. Enquanto não ocorrem, estamos nos preparando por meio de acordos operacionais com os maiores operadores de sistemas elétricos do mundo. Conhecendo os problemas, podemos enfrentá-los e superar as barreiras e vamos fazer isso por meio de processos de inovação”, comentou ele em sua apresentação no último dia do 8º Seminário Nacional de Operadores de Sistemas e de Instalações Elétricas, em Foz do Iguaçu (PR). Todos esses fatores representam uma mudança de paradigma do setor elétrico que temos hoje. Ele lembrou que a necessidade de monitoramento da rede em tempo real será cada vez mais necessária em comparação com a possibilidade de programação que existe atualmente. (Agência CanalEnergia – 06.10.2017)

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3 ONS revisa para baixo e projeta 65.718 MW de carga elétrica para outubro

O ONS revisou para 65.718 MW médios a previsão de carga para o mês de outubro, o que, se concretizada, significará um aumento de 2% em relação a igual mês de 2016. Na projeção anterior, o órgão esperava um aumento de 2,5% na carga. Os dados foram atualizados nesta sexta-feira, 6 de outubro. Segundo o ONS, o comportamento da carga do SIN esperado para o mês de outubro continua impactado pelo modesto desempenho da economia e pelas incertezas resultantes do atual contexto político-econômico do país. No entanto, alguns fatores como a queda nos juros, a boa safra agrícola, a geração de empregos e o aumento das exportações industriais, já são alguns sinais positivos considerados nas projeções de carga para o mês em análise. Do ponto de vista de afluências, não houve mudança na previsão de chuvas para o principal sistema do país, o Sudeste. A previsão é que a ENAs fiquem em 79% da MLT. Houve melhora na expectativa de chuvas para o Sul, que antes era de 53% da MLT e agora passou para 64%. A previsão para o Nordeste piorou de 31% para 26% da MLT, assim como Norte (56% para 51% da MLT). Os dados completos estão na Revisão 1 do PMO, disponível no site do ONS. (Agência CanalEnergia – 06.10.2017)

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4 Chesf: Sobradinho começa a operar com vazão de 550 m³/s

A barragem da hidrelétrica de Sobradinho (BA), no Rio São Francisco, começa a operar na próxima segunda-feira (9/10) na vazão mínima de 550 m³/s, o menor patamar já praticado até hoje. A redução ficou acertada nesta semana na última reunião de avaliação das condições dos reservatórios do rio. No caso de Xingó (AL/SE), que fica a jusante de Sobradinho, a redução para a defluência mínima de 550m³/s foi iniciada no último dia 2/10. Esta também é a menor vazão da história deste reservatório. Sobradinho fica a 748 km da foz do São Francisco. Além da geração de energia, o reservatório cumpre o papel de regularização dos recursos hídricos da região, que abrange municípios como Juazeiro (BA) e Petrolina (PE). Operada pela Chesf, a usina tem potência instalada de 1.050 mil MW. (Brasil Energia – 06.10.2017)

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5 CCEE: Risco hidrológico é problema bilionário no setor elétrico

A questão do risco hidrológico ganhou dimensões bilionárias e pode travar o mercado de energia elétrica no Brasil. Esse custo não foi causado apenas pelas usinas de Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, mas também por decisões políticas do governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Para não pagar essa conta, centenas de geradores de energia conseguiram liminares na Justiça. Uma das ações judiciais, da Abragel, entidade que representa pequenas centrais hidrelétricas, está no STF. O governo tentou derrubá-la, na expectativa de que todas as demais liminares caíssem também, mas a investida não teve sucesso. Desde 2015, o mercado de energia elétrica é afetado por essa situação e a inadimplência acumulada deve chegar a números próximos dos R$ 3 bilhões, de acordo com o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri. A proposta de acordo do governo federal prevê que essa conta seja paga de forma parcelada. Em troca, as usinas teriam direito à nova extensão do prazo de concessão. Destravar o mercado é prioridade para a União, que quer estimular a entrada de agentes para vender energia elétrica. Com o mercado parado, agentes com sobras de energia não têm estímulo para vender ou deixar de consumir, pois não receberiam os pagamentos. Isso impede a entrada no sistema de usinas de biomassa, que produzem energia com bagaço de cana, e desestimula a economia voluntária de indústrias que poderiam reduzir sua produção e liquidar excedentes no mercado livre. (O Estado de São Paulo – 08.10.2017)

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6 CCEE: PLD permanece em teto de R$ 533,82/MWh entre 07/10 e 13/10

O PLD para a semana operativa de 7/10 a 13/10 continua no valor máximo de R$ 533,82/MWh em todos os patamares e submercados. Em um sinal de melhora, a previsão de afluências para o SIN em outubro subiu de 65% para 69% da MLT. Esse índice foi diretamente influenciado pelas ENAs esperadas para o Sul (de 52% para 64% da MLT). A expectativa de afluências para o Sudeste permanece inalterada, em 79% da MLT. Já as previsões para o Nordeste e para o Norte foram reduzidas, respectivamente, de 31% para 26% da média e de 56% para 51% da média histórica, na comparação com a expectativa da semana anterior. Os níveis dos reservatórios estão cerca de 630 MW médios mais baixos frente à previsão da semana anterior, com reduções de 815 MW médios no Sudeste e de 175 MW médios no Norte. A previsão indica níveis mais altos em 100 MW médios no Sul e em 200 MW médios no Nordeste. O fator de ajuste do MRE previsto para outubro foi revisto de 61,2% para 60,2%. A previsão de ESS para o período é de R$ 6 milhões, valor integralmente relacionado à restrição operativa. Já a estimativa para os custos decorrentes do descolamento entre o CMO e o PLD estão acima do preço máximo e são estimados em R$ 41 milhões para outubro. (Brasil Energia – 06.10.2017)

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7 CCEE: Distribuidoras não têm sobras de energia até o final do ano

A CCEE informou, nesta sexta-feira (6/10), que as distribuidoras não declararam sobra de energia para negociar reduções contratuais com as geradoras no MCSD de Energia Nova A-0, para o período de outubro a dezembro. Desde janeiro, as distribuidoras já reduziram a energia contratada em 2.889 MW médios, por meio dos processamentos do MCSD de Energia Nova operacionalizados pela CCEE. Este especial da Brasil Energia mostra o perfil das descontratações por rodada e as maiores negociações por distribuidora. A demanda para os aguardados leilões A-4 e A-6, que acontecem em dezembro, depende da declaração de necessidade das distribuidoras para atendimento ao mercado a partir de 2021 e 2023. As concessionárias têm até 10/11 para fazer esta declaração. (Brasil Energia – 06.10.2017)

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8 BBCE ultrapassa marca de 4 GW negociados e volume financeiro supera R$ 1 bi

A BBCE registrou em setembro volume negociado de 4.070 MW, referente a um total de 2.250 contratos, contra 3.906 MW em agosto. Segundo a plataforma de negociação eletrônica de energia, o volume financeiro no mês passado foi de R$ 1,026 bilhão, 18% acima do verificado em agosto, quando movimentou R$ 870 milhões. Os números de setembro são considerados recordes pela BBCE, sendo que em agosto os MW negociados e o volume financeiro também foram tidos como recordes. No acumulado do ano até setembro, foram registrados pela BBCE um total de 7.808 contratos, correspondente a 16.756 MW, com movimentação de R$ 3,37 bilhões. A BBCE pretende ampliar o leque de produtos ofertados, incluindo gás natural e biomassa, e lançar outras ferramentas na plataforma. (Brasil Energia – 06.10.2017)

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9 Anuário energético: Crise econômica derrubou 4,8% do consumo de energia do Estado de SP

O Anuário de Energéticos por Município do Estado de São Paulo no ano de 2016, divulgado pela Secretaria de Energia e Mineração, mostra que os 645 municípios do Estado de São Paulo foram responsáveis pelo consumo de 42 bilhões de toneladas de óleo equivalente (toe). A capital paulista lidera o ranking de consumo dos diversos tipos de energia respondendo por 19,6% do Estado, seguida por Guarulhos com 6,5% e Campinas com 2,8%. Os insumos mais utilizados foram os derivados de petróleo, energia elétrica e etanol. “A crise econômica derrubou em 4,8% o consumo de energia no Estado de São Paulo em comparação com o ano anterior. Esse foi o segundo ano consecutivo com diminuição no uso de eletricidade e combustíveis, mas em 2017 a estimativa é que tenhamos uma leve retomada com a volta da atividade industrial”, explica secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles. O consumo de energia elétrica na região também foi expressivo, com um total de 127 TWh, sendo 46 TWh para as indústrias, 38 TWh para as residências e 28 TWh para o setor comercial. Outro destaque foi o consumo de gás natural no período, que atingiu 5 bilhões de metros cúbicos. Os combustíveis automotivos mais consumidos no Estado em 2016 foram o óleo diesel com 12 bilhões de litros, a gasolina com 10 bilhões de litros e etanol com 8,4 bilhões de litros. Os dados excluem autoprodução de eletricidade, lenha e derivados, carvão mineral e derivados e os não energéticos de petróleo. Para ler o Anuário na íntegra, clique aqui. (Ambiente Energia – 08.10.2017)

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Meio Ambiente

1 FMASE: Seminário sobre meio ambiente e setor elétrico tem inscrições abertas

Foram abertas as inscrições para o seminário “O futuro da relação: Meio Ambiente e Setor Elétrico”, organizado pela Itaipu Binacional e pelo FMASE. O evento acontecerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em Foz do Iguaçu e é voltado para profissionais que atuem na área ambiental e que tenham uma interface com o setor energético. O objetivo é mostrar a importância do setor e a necessidade de se produzir energia de forma sustentável, trazendo uma contrapartida positiva ao meio ambiente. “O setor elétrico fará uma reflexão sobre a importância da energia elétrica para o crescimento do País e vai abordar a interação entre a energia e a sociedade”, afirmou o presidente do FMASE, Enio Marcus Brandão Fonseca. (Agência CanalEnergia – 06.10.2017)

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Energias Renováveis

1 GE fornecerá inversores para solares da Atlas Renewables

A GE fornecerá os inversores de 4 MW ou 2 MW para o projeto São Pedro (54 MW) e Juazeiro (120 MW), da Atlas Renewables, empresa que assumiu os projetos da SunEdison no Brasil. O primeiro complexo foi negociado originalmente pela SunEdison no leilão de reserva de agosto de 2015, com entrada em operação prevista para janerio de 2018 e o segundo, no de novembro de 2015, com entrada em operação prevista para novembro de 2018. De acordo com a GE, comparada à tecnologia de 1000 volts, o modelo LV5 que será usado nos projetos, de 1.500 volts, pode reduzir o custo do sistema em até 3% e economizar 15% dos custos operacionais. Fabricado em Betim (MG), o LV5 da GE obteve credenciamento do BNDES no Finame. A GE assegurou quase 1 GW de pedidos desses equipamentos no país e entregará meio gigawatt até o final deste ano para usinas solares locais. (Brasil Energia – 06.10.2017)

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2 Atlantic: operação comercial de complexo eólico de 207 MW é iniciada

Projeto Santa Vitória do Palmar, localizado em município de mesmo nome no Rio Grande do Sul é o maior empreendimento da empresa e recebeu R$ 1,3 bi. A Atlantic iniciou no fim de setembro a operação comercial plena do complexo eólico Santa Vitória do Palmar (RS, 207 MW), localizado no município de mesmo nome, extremo sul do estado. Este é o maior empreendimento da empresa, que investiu R$ 1,3 bilhão no complexo. O fator de capacidade esperado para os 12 parques que compõem o complexo é de 53%. Essas usinas foram negociadas nos leilões A-5 de 2013 e A-3 de 2014. O empreendimento conta com 69 aerogeradores de 3 MW fornecidos pela Nordex/Acciona e pás com 125 metros de diâmetro, instaladas em torres de concreto de 120 metros de altura. A Atlantic construiu 21 quilômetros de linhas de transmissão, além de 68 km de estradas de acessos e três subestações para conectar o projeto ao sistema interligado. (Brasil Energia – 06.10.2017)

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3 Copel: projeto eólico de 180 MW no RN é adiado

A Copel postergou em oito meses a entrada em operação comercial do Complexo Eólico Cutia. Em fato relevante, a empresa informa que a inauguração, prevista para este mês, ocorrerá em junho de 2018. As causas para a revisão do cronograma não foram reveladas. O Complexo Eólico Cutia está localizado no Rio Grande do Norte e possui 180,6 MW de capacidade instalada total e 71,4 MW médios de garantia física. No documento, a Copel ressalta que o complexo teve sua energia comercializada no leilão de reserva em 2014, ao preço médio de R$ 174,36/MWh e início de suprimento previsto para 1º de outubro deste ano. A companhia diz ainda que a receita prevista para o período de 1º de outubro até a entrada em operação de cada unidade geradora ficará retida. (Valor Econômico – 09.10.2017)

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4 MME: eólicas no Ceará são projetos prioritários

O MME aprovou na última sexta-feira, 6 de outubro, como prioritários, quatro projetos relativos as usinas de geração eólica Garrote, São Raimundo, Santo Inácio III e IV, localizadas no estado do Ceará. A EOL Garrote possui 23.100 kW de capacidade instalada, constituída por onze unidades geradoras. A EOL São Raimundo compreende 23.100 kW de capacidade, formada também por onze unidades geradoras. Já a EOL Santo Inácio III admite 29.400 kW de capacidade, compreendendo quatorze unidades. Por fim, a EOL Santo Inácio, de 23.100 kW de capacidade e constituída por onze unidades de geração. Todas usinas tem o período de cumprimento dos projetos para até novembro de 2017, com exceção da EOL São Raimundo, cujo prazo expira em outubro deste ano. (Agência CanalEnergia – 09.10.2017)

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5 Obama: elogios à energia verde e biocombustíveis brasileiros

O protagonismo do Brasil na produção de energia verde e no uso dos biocombustíveis foi elogiado pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, durante o Fórum Cidadão Global, nesta quinta-feira (05/10), em São Paulo. Segundo ele: “o que me dá esperança é que os Estados Unidos conseguiram aumentar muito o uso de suas energias renováveis. E o Brasil, também de várias formas, vem trabalhando em biocombustíveis e tem sido um exemplo para o mundo. Isso é algo que devemos nos orgulhar e também continuar”. ”É fato que o Brasil é um importante agente nessa agenda ambiental global”, completa Elizabeth Farina, presidente da União da Indústria de Cana-De-Açúcar. O setor sucroenergético recebe esse discurso com muito orgulho, principalmente de um líder como o ex-presidente americano. Neste momento, existe uma importante mobilização global para criação de políticas públicas que aumentarão a produção e o uso de renováveis, a exemplo da China, que mais recentemente anunciou planos de elevar o nível de etanol na mistura do combustível; e do próprio Brasil, que está prestes a implementar o RenovaBio, um programa de descarbonização de transportes e redução de emissão de gases de efeito estufa (GEEs) rumo a uma economia de baixo carbono. Tanto a Plataforma Biofuturo quanto o RenovaBio, em linha com os compromissos ambientais do País para 2030, assumidos na Conferência do Clima (COP21), reforçam o papel dos biocombustíveis, em especial o etanol de cana. O biocombustível, que reduz emissões em até 90% se comparado à gasolina, contribuirá para que o Brasil reduza em 43% emissões de GEEs e aumente a participação dos renováveis na matriz energética em 18%. (Ambiente Energia – 09.10.2017)

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Gás e Termelétricas

1 Eletrobras: MP deverá resolver dívida com gás

O governo estuda incluir na Medida Provisória que tratará da desestatização da Eletrobras uma solução ao impasse relativo às despesas bilionárias da estatal com a compra de gás natural, segundo duas fontes com conhecimento do assunto. O insumo é usado na geração de energia no Amazonas. Na prática, a ideia é pacificar a questão, o que daria condições para a privatização da Amazonas Distribuidora de Energia e para a pulverização do controle da holding. "Esse assunto pode ser incluído na MP da Eletrobras", afirmou uma fonte ao Valor. Não foram dados detalhes sobre o que pode ser incluído na MP para solucionar o problema. A medida, porém, colocaria uma "pá de cal" no embate entre a Aneel, de um lado, e a Eletrobras e o MME, de outro, com relação às contas da estatal elétrica relativa à Conta de Consumo de Combustível (CCC). Segundo uma das fontes, a Aneel não acatou decisão da Justiça que entende que o custo relativo à infraestrutura construída para transportar o gás natural no Amazonas não pode ser cobrado da Eletrobras, por se tratar de um investimento inserido em uma política energética governamental. "Não há dúvida de que aquilo [construção da infraestrutura de gás] é uma política governamental. Pela lógica empresarial, o gasoduto nunca teria saído do papel". Relatório de fiscalização recente da Aneel determinou que a Amazonas Distribuidora de Energia, subsidiária integral da Eletrobras, deve ressarcir em R$ 3 bilhões a CCC. Essa conta considera que a distribuidora é responsável pelas cláusulas de "ship or pay" e "take or pay" do contrato de fornecimento de gás, o que contraria o entendimento da estatal, do MME e da Justiça. A Eletrobras diz ter a receber R$ 2 bilhões da CCC. (Valor Econômico – 09.10.2017)

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2 Petrobras: Estatal só quer retomar fornecimento de gás se termelétrica for vendida

Apesar do pedido do governo para que a Petrobras volte a fornecer gás para a termelétrica do grupo J&F em Cuibá (MT), a estatal resiste a retomar o fornecimento e, nos bastidores, afirma que só fará isso quando a usina for vendida pelos irmãos Batista. O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), do governo federal, decidiu nesta semana pedir à Petrobras para que volte a fornecer combustível para a termelétrica da J&F e mais três usinas que estão paradas. A falta de chuvas fez o governo acionar termelétricas mais caras para garantir a fornecimento de eletricidade. Mas a estatal rompeu o contrato após Joesley e outros executivos da JBS terem celebrado acordo de delação premiada. A justificativa para o fim do fornecimento do combustível foi a existência de uma cláusula "anticorrupção" no contrato. Por isso, a estatal avalia não ser possível celebrar um novo acordo com a termelétrica enquanto ela estiver nas mãos do grupo da JBS. A usina pertence à Âmbar Energia, do Grupo J&F. A cláusula usada para romper o contrato passou a ser inserida em todos os acordos da petroleira após o escândalo revelado pela Operação Lava-Jato. No item 23.3 do documento assinado com a Âmbar, denominado "conduta das partes", os dois lados garantem que nunca “realizaram, ofereceram, prometeram ou autorizaram", nem farão no futuro, "qualquer pagamento, presente, promessa, entretenimento ou qualquer outra vantagem, seja diretamente ou indiretamente” a qualquer autoridade ou funcionário público. O contrato deixa expresso, ainda, que o conceito de parte engloba o grupo empresarial, incluindo as empresas "controladoras, controladas e sociedades sob controle comum". Na visão da Petrobras, não há como celebrar um novo acordo com a termelétrica porque o normativo da estatal obriga a inclusão desta cláusula e ela não é cumprida pelo grupo da JBS. (O Globo – 07.10.2017)

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3 São Pedro da Aldeia: Primeira cidade do país autorizada a captar biogás de aterro sanitário

A ANP concedeu a primeira autorização do Brasil para captação de biogás em aterro sanitário de São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do Rio. A certificação, dada à empresa Dois Arcos Gestão de Resíduos no último dia 21 de setembro, permite transformar o biogás, que é poluente, em biometano, que é um combustível renovável. A empresa Dois Arcos informou que até o final de outubro deste ano termina a fase de teste de segurança, uma exigência da ANP, para dar início à comercialização para indústrias e postos de combustíveis por meio de caminhão-tanque. Segundo Rafael Silveira, representante da empresa Dois Arcos, a comercialização do biometano vai gerar empregos e mais renda para a cidade, além de aumentar a arrecadação de impostos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e ICMS Verde (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). "Agora, com a planta de Biogás em pleno funcionamento, esses números só tendem a aumentar. São Pedro da Aldeia é campeã de arrecadação de ICMS Verde nos últimos anos, e um dos motivos é o fato de que o município sedia um Aterro Sanitário", explica Silveira. O biometano produzido em São Pedro da Aldeia ainda não começou a ser comercializado, porque, de acordo com Rafael, a empresa está em fase final de comissionamento da planta, realizando todos os testes de segurança exigidos pela ANP. Só depois disso, o combustível poderá ser vendido. O prazo para o fim dos testes e início das vendas é final de outubro, informou o representante Rafael Silveira. "A venda será feita para indústrias e postos, distribuídos através de caminhões-tanque". (G1 – 06.10.2017)

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4 Gastrading: Inflexibilidade deve crescer gradualmente

A inflexibilidade para usinas térmicas nos leilões de energia deve subir gradualmente para algo em torno de 60% a 65%, avalia o presidente da Gastrading, Alexandre Chiofetti. Em entrevista à Brasil Energia, ele disse que essa tendência será um caminho sem volta. Para o executivo, o governo é favorável a essa mudança. Chiofetti salienta, entretanto, que rumar para uma inflexibilidade maior será uma quebra de paradigma no mercado, pois cada vez mais as térmicas são chamadas a gerar energia na base. No próximo leilão A-6, em dezembro, a inflexibilidade anual de térmicas será de 50%, permitindo, a critério do empreendedor, geração na base em alguns meses do ano. Com essa inflexibilidade de 50%, o governo espera que as térmicas a gás sejam mais atrativas no leilão do fim do ano. Essa contratação permite aumentar a energia firme do sistema e garantir a ampliação das fontes renováveis, como eólicas e solares, com geração variável, em um cenário de baixos níveis de armazenamento nos reservatórios hídricos. Além disso, o executivo analisa que o mercado de GNL, hoje com preços competitivos, é um fator a mais para a adoção de uma inflexibilidade maior. “Essa questão precisa ser discutida e tende a ser uma mudança paulatina”, disse. (Brasil Energia – 06.10.2017)

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5 Potigás: Companhia comercializa 307 mil m³/dia até agosto

Até agosto, a Potigás comercializou cerca de 307 mil m³/dia de gás, sendo o segmento industrial, responsável pela maior fatia, com 145 mil m³/dia em média durante todo o ano. Para o presidente da companhia, Carlos Alberto Santos, a ampliação da oferta de gás esperada no Brasil para os próximos anos, graças à exploração do pré-sal e aos resultados do Programa para Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate), deve garantir novos investimentos no Rio Grande do Norte e mais competitividade para o insumo no estado. “A mudança do mercado representa uma nova oferta do produto para a companhia”, disse ele, que participou nesta semana de simpósio sobre o Reate, realizado em Mossoró. O Reate pretende triplicar até 2030 a produção de petróleo e gás em terra (onshore). A ideia é diminuir os entraves legais junto a ANP para apoiar também os pequenos produtores. (Brasil Energia – 06.10.2017)

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Economia Brasileira

1 Tesouro: PL prevê participação em socorro a bancos

O Tesouro poderá ser acionado para socorrer instituições financeiras em dificuldade, algo vedado hoje pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A possibilidade está prevista na revisão do marco legal usado pelo BC para lidar com problemas dos bancos. Segundo o Valor apurou, o governo encaminha em breve ao Congresso projeto de lei instituindo novas regras. O socorro do Tesouro seria o último dos recursos entre as novas opções previstas no projeto de lei, como o "bail-in", expressão em inglês que denomina o uso de recursos dos acionistas e do capital do banco para sua recapitalização. A proposta cria as figuras do "good bank" e "bad bank", por meio das quais se separa a parte saudável da instituição da problemática. Outra novidade é a suspensão de exigibilidades de crédito. A escolha de cada ferramenta ficará a critério do BC, que levará em conta o porte das instituições e o impacto sistêmico que seus problemas podem ter no mercado. Também será criada a figura do conselho de credores, que avalia as propostas do liquidante, com vistas a reduzir questionamentos jurídicos posteriores sobre a venda de ativos. Está prevista ainda a figura da "não sucessão" de ônus, pela qual, o comprador da "parte boa" de uma instituição não herda os passivos. Com a nova lei, se uma instituição enfrentar problemas patrimoniais e de liquidez, bancos credores participarão de discussões de propostas para socorrê-la sem sofrer o ônus da sucessão, porque vão receber somente a "parte boa" do devedor em dificuldade, e ainda poderão contar com ajuda do Tesouro Nacional. (Valor Econômico – 09.10.2017)

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2 Programas sociais têm corte de até 96% em quatro anos

Antes usado como vitrine em campanhas eleitorais, programas sociais como Luz para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Minha Casa, Minha Vida estão praticamente desaparecendo em meio à restrição fiscal. Diante do sucessivo aumento das despesas obrigatórias, puxado pela Previdência Social, há cada vez menos espaço no orçamento para essas ações. No caso do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, os pagamentos chegaram à marca de R$ 20,7 bi em 2015, recuaram para R$ 7,9 bi em 2016 e somam apenas R$ 1,8 bi de janeiro a agosto deste ano. O PAA, que permite a compra de produtos da agricultura familiar pelo governo federal, teve desembolsos de R$ 41 mi neste ano (até junho), uma redução de 91% nos pagamentos contra 2016 todo. Já o Luz Para Todos, que dá acesso à energia elétrica para a população rural, tem recuo de 79% no período (para apenas R$ 44 mi neste ano). Os números foram compilados pelo Valor a partir de dados do governo e do Congresso. O secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Rodrigo Cota, defende que "não é correto" dizer que o governo está reduzindo o desembolso social - já que o gasto obrigatório com a Previdência Social, incluída por ele nas contas, continua em alta. "O gasto social está crescendo. O que está sendo reduzida é a capacidade do Estado brasileiro de fazer política pública discricionária. Essa é a verdade incontestável e definitiva, e é essa realidade que nos leva a trabalhar com tanto afinco pela reforma da Previdência e pela revisão de programas e políticas públicas", afirma. (Valor Econômico – 09.10.2017)

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3 Desempenho do Refis deve gerar disputa por liberação de recursos

Com o cenário de arrecadação com o Refis um pouco melhor do que vinha sendo cogitado pela equipe econômica nas últimas semanas de negociação no Congresso, já surge no governo o embate sobre o que fazer com uma possível sobra de recursos em relação ao projetado no último relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado em setembro. O "excedente" decorre das surpresas nos leilões recentes da Cemig, do leilão de petróleo e do possível resgate de R$ 2 bi a R$ 4 bi em precatórios. O governo temia o risco de uma forte perda (cerca de R$ 5 bi) com mudanças no Refis, o que consumiria todos esses recursos extras. Com a projeção preliminar de se arrecadar entre R$ 6,6 bi e R$ 6,7 bi (perda de R$ 2,2 bi ante o relatório de setembro), esse cenário está ficando para trás. Por isso, já emergem nos bastidores avaliações defendendo nova liberação de limites no orçamento para o pagamento de programas, enquanto outro grupo defende que, assim como em 2016, o governo faça um resultado primário melhor do que a meta de déficit de R$ 159 bi. É aventada ainda uma terceira alternativa: reduzir mais o estoque de restos a pagar. Até o momento, o Refis já gerou cerca de R$ 4,3 bi (número que desconta migrações de outros programas) aos cofres. No governo já há quem aposte que o saldo ficará acima dos R$ 6,6 bi esperados até o fim do ano. (Valor Econômico – 09.10.2017)

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4 Apesar da crise fiscal, "regra de ouro" é cumprida pelos Estados

A "regra de ouro" das finanças públicas, que o governo federal encontra grande dificuldade em cumprir, não está sendo um problema para os Estados. Em 2016, nenhum deles descumpriu a proibição constitucional de não realizar operações de créditos para custear despesas correntes. Mesmo assim, a regra não foi suficiente para evitar que vários deles ficassem em situação de insolvência, como é o caso do RJ, MG e RS. Um levantamento feito pelo economista Leonardo Ribeiro, especialista em contas públicas e assessor do Senado, mostra que os Estados que apresentaram maior folga no cumprimento da "regra de ouro" foram AL, MS e GO. Nesses casos, as operações de créditos realizadas foram inferiores a 2% das despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortizações da dívida). Os Estados do PI, SC e ES foram os que apresentaram menor folga, sendo que as operações de crédito corresponderam a mais de 35% das despesas de capital. No caso do PI, a relação chegou a 58%. Mesmo assim, o risco de não cumprir a "regra de ouro" não existiu. O levantamento foi feito no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público (Siconfi), sistema do Tesouro Nacional que consolida as estatísticas fiscais dos Estados. Ribeiro identificou, no entanto, indícios de que alguns Estados, como MG, RS e RJ, além do DF, podem ter utilizado "contabilidade criativa" para não descumprir a regra. O levantamento mostrou que as receitas próprias desses Estados e as receitas de transferências constitucionais não foram suficientes para cobrir as despesas correntes. O economista lembra que, para cumprir a "regra de ouro", a União lança mão do resultado positivo do BC e da devolução de empréstimos de bancos públicos ao Tesouro, como é o caso do pagamento antecipado de dívidas do BNDES. "Os Estados com problemas fiscais mais graves podem estar lançando mão de expedientes para driblar a regra de ouro", observou Ribeiro. A suspeita é que alguns deles tenham usado receitas dos regimes próprios de previdência de seus servidores para custear outros gastos correntes. (Valor Econômico – 09.10.2017)

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5 IPCA: mercado espera alta de 2,98%

Os analistas consultados pelo BC no Boletim Focus esperam uma alta de 2,98% para o IPCA em 2017. A taxa, mais elevada do que a estimada anteriormente para o mesmo período, de 2,95%, ainda está, contudo, abaixo do piso de 3% da meta de inflação. A revisão ocorreu depois de a inflação de setembro ter ficado acima das previsões de alguns analistas. Na sexta-feira passada, o IBGE apontou que o IPCA subiu 0,16% no nono mês deste ano, após avançar 0,19% em agosto. O resultado, contudo, superou aquele previsto pelos analistas ouvidos pelo Valor Data, de 0,08% de elevação. A estimativa do IPCA para os próximos 12 meses também avançou de 3,97% para 4,01% e, apesar da alta para o horizonte mais recente, os analistas que alimentam o Focus cortaram pela sexta semana consecutiva a projeção para o avanço do IPCA em 2018, de 4,06% para 4,02%. Ao mesmo tempo, os agentes ouvidos pela autoridade monetária não alteraram a mediana das estimativas para a taxa básica de juros, a Selic, que segue em 7% para 2017 e 2018. (Valor Econômico – 09.10.2017)

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6 FGV: IGP-DI alta para 0,62% em setembro

Puxada pelos custos mais altos ao produtor, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) acelerou para 0,62% em setembro, após ficar em 0,24% um mês antes. Ainda assim, o indicador acumula queda no ano, de 2,03%, e em 12 meses, de 1,04%. De acordo com a FGV, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) avançou de 0,26% em agosto para 0,97% um mês depois. As pressões foram disseminadas nos três estágios da produção, com alta de 0,30% nos bens finais, de 1,39% em bens intermediários e de 1,34% nas matérias-primas brutas. (Valor Econômico – 09.10.2017)

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7 Dólar ontem e hoje

O dólar comercial abriu o pregão do dia 06 sendo negociado a R$3,1554 e fechou o dia a R$3,1571 — variação de +0,05%. Hoje (09), começou sendo negociado a R$3,1656 — variação de +0,27% em relação ao fechamento do dia útil anterior — e encara uma leve alta, sendo negociado às 11h10 no valor de R$3,1706, variando +0,16% em relação ao início do dia. (Valor Econômico – 06.10.2017 e 09.10.2017)


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Internacional

1 Paraguai: Tormenta deixa milhares de usuários sem energia elétrica

Um informativo oficial do Estado revela que entre 14:00 de sexta e 06:00 desse sábado foram registrado 58 alimentadores fora de serviço, o que deixou milhares de usuário em todo o pais sem o serviço de energia elétrica em meio a uma forte tormenta. Foram as fortes rajadas de vento as culpadas pelos 58 alimentadores de 23.000 volts que ficaram sem serviço. Eles abastecem pelo menos 20 centros de distribuição em Asuncion, Lambaré, San Lorenzo, Capiatá, Villeta, San Antonio, Limpio, Luque, Itauguá, Fernando de la Mora, entre outros. De todas essas áreas, o mais afetado foi a área metropolitana, conforme relatado pela ANDE. O impacto foi tão grande, disseram, que neste momento os circuitos de média tensão correspondentes às áreas de Capiatá, Itaúzá, San Lorenzo, Villa Hayes e Loma Pytá, na cidade de Assunção, ainda estão pendentes."Os circuitos serão reabastecidos na medida em que reparem os danos causados pelo deslocamento, que geralmente respondem aos ramos que caem na rede de distribuição ou outros objetos lançados pelos fortes ventos que foram registrados no dia e horas anteriores de o amanhecer ", disseram em um comunicado. (Ultima Hora – Paraguai – 07.10.2017)

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2 Argentina: MSU Energy vai injetar 150 MW na rede por meio de crédito de US$ 230 mi

A MSU Energy obteve o apoio financeiro necessário para realizar a construção de duas principais usinas de geração termoelétrica a serem operadas pelas suas filiais UENSA e UGEN na Argentina. Ambas as usinas injetarão 300 MW de energia na rede. Com o apoio do gigante General Electric (GE), a empresa obteve um crédito de US$ 230 milhões de um grupo de entidades bancárias. As instituições que aprovaram este financiamento foram o Banco Industrial e Comercial da China, o Banco Galicia, o Banco Hipotecario, o Banco Macro e o Banco de Crédito e Securitização. De acordo com a MSU, um complexo será localizado em Barker, dentro da área de Benito Juarez, em Buenos Aires, enquanto o outro estará localizado em Villa María, na província de Córdoba. Cada planta terá três turbinas GE que gerarão 150 MW no curto prazo. MSU Energy é o braço energético do grupo MSU da família Uribelarrea, que gerencia 250 mil hectares de agricultura e ativos por US$ 500 milhões, além de produzir cerca de 850 mil toneladas por ano de grãos. De acordo com Manuel Santos Uribelarrea, esse compromisso com a geração de energia é o maior e mais ambicioso da história do grupo. (Inversor Energético – Argentina – 06.10.2017)

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3 Argentina: Governo espera leiloar mais de 1.200 MW na próxima rodada do RenovAr

O ministro da Energia e Minas argentino, Juan José Aranguren, especificou no âmbito da 65ª Convenção da Câmara da Construção, que são esperadas muitas ofertas no próximo RenovAr e, inclusive, não se descarta leiloar mais de 1.200 MW. "Recebemos 77 folhas no Renovar 2. Está restringido pela capacidade de transporte, mas veremos se é possível ampliar", disse o funcionário para destacar o sucesso da nova rodada de licitação de energia limpa. A 15 dias de ter que apresentar os projetos, o número já é superior aos observados durante as primeiras propostas de licitação. O Leilão 10, por exemplo, terminou com 6,6366, valor que reflete o grande interesse privado. O governo vai lançar as licitações para oito linhas de transmissão de alta tensão, o que irá permitirá a adição de usinas de geração renovável. “Se trata de 2.825 quilômetros de linhas de energia para resolver as limitações que temos e para lidar com a incorporação de novas formas de energia que são distribuídos em todo o país, não necessariamente onde está a demanda, mas para isso temos de garantir possibilidade de transporte”, disse ele. (Inversor Energético – Argentina – 08.10.2017)

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4 Porto Rico: Elon Musk sugere transição para energia solar na reconstrução do país

A infra-estrutura energética de Porto Rico foi severamente afetada pela passagem de dois furacões consecutivos, Irma e Maria. Para lidar com a grave escassez de eletricidade, o famoso empresário e apoiador de energia renovável, Elon Musk, sugeriu a transição para a energia solar. Em uma resposta do Twitter a uma pergunta sobre se Musk poderia remodelar a rede elétrica de Porto Rico com o uso de fontes independentes e baterias acumuladoras, o chefe da Tesla e SpaceX respondeu: "A equipe Tesla ja fez [construiu sistemas de energia com base em energia solar] para várias pequenas ilhas, mas não há limitações de escala, então também é possível em Porto Rico". O empresário sublinhou que "tal decisão seria nas mãos do Governo de Porto Rico" e outras partes interessadas. A conversa chamou a atenção do governador da ilha, Ricardo Rosello, que propôs a Musk falar sobre a idéia, que "poderia ser o projeto emblemático para demonstrar o potencial de Tesla": Posteriormente, Rosello confirmou uma "excelente conversa inicial" com Musk. De acordo com o governador, as partes "estão conversando e procurando oportunidades". Em termos gerais, Tesla, mais conhecida por seus carros elétricos de luxo, está transformando sua imagem em uma empresa verticalmente integrada no campo das energias renováveis, em particular, energia solar. (El Pais – Porto Rico – 08.10.2017)

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5 Portugal: Seca extrema dispara preço da eletricidade

A seca severa que atinge o País agravou os custos no mercado varejo de eletricidade na ordem dos 672 milhões de euros. Perante a redução do volume de armazenamento das barragens e consequente menor produção de energia, houve necessidade de recorrer a uma maior produção a partir do gás natural e do carvão. Uma alteração que influenciou o aumento do preço do MWh. Nos primeiros oito meses deste ano "verificou-se um preço médio do mercado de 50,46 €/MWh, um valor 55% superior ao período homólogo de 2016 (32,46 €/MWh)", divulgou a Associação das Energias Renováveis (APREN). Ao preço de mercado de 50,46 €/MWh, os 37 351 GWh produzidos nos primeiros oito meses do ano valeram 1.884 milhões de euros. Um valor superior em 672 milhões de euros aos 1.212 milhões que seriam de esperar, caso o MWh fosse pago ao mesmo preço médio dos primeiros oito meses de 2016, quando foi fixado nos 32,46 euros. O preço mais baixo verificado em 2016 ocorreu num período em que a eletricidade obtida a partir das energias renováveis representou 64% do total. Bem diferente é a realidade dos primeiros oito meses deste ano, nos quais a produção a partir das energias hídrica, eólica, solar e da bioenergia ficou pelos 43%. A maior queda foi observada na eletricidade obtida a partir das barragens. (Correio da Manhã – Portugal – 09.10.2017)

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6 AIE: Agência Internacional de Energia alerta para redução de políticas de eficiência energética

O mercado global de energia poderá observar, neste ano de 2017, um quadro de desaceleração de novas políticas de incentivo e promoção à eficiência energética, algo que já se verificou ao longo do ano passado. O alerta foi feito pela Agência Internacional de Energia, que divulgou na última quinta-feira, 5 de outubro, o relatório Energy Efficiency 2017, que destaca a necessidade de os governos intensificarem a promoção de medidas visando o aumento da eficiência na demanda energética na indústria mundial. O trabalho observa que, apesar dos progressos obtidos nos últimos anos com ganhos decorridos de medida de eficiência, a falta de respaldo político pode comprometer os avanços, como a queda de 1,8% na intensidade energética global em 2016, sinal de que a economia global gerou mais valor de sua energia. Segundo o relatório, o mundo teria usado 12% mais energia no ano passado sem as melhorias de eficiência alcançadas desde 2000, o que equivaleria adicionar outra União Européia ao mercado global de energia. De acordo com o diretor executivo da AIE, Faith Birol, a implementação de novas políticas desacelerou em 2016, tendência que parece continuar em 2017. Para ele, os países devem se concentrar em atacar mais de 68% do uso global de energia que não é coberto por códigos ou padrões de eficiência. Apesar disso, os resultados das ações de eficiência dos últimos anos são positivos, como a redução do gasto de energia nas famílias. Na Alemanha, elas gastaram US$ 580 per capita em 2016 graças a políticas de eficiência. (Agência CanalEnergia – 06.10.2017)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 PIRES, Adriano. “Os ensinamentos dos leilões”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 07 de outubro de 2017.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Vitória, Izadora Duarte, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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