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IFE: nº 4.415 - 28 de setembro de 2017
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Diretor da Aneel diz que impacto tarifário com leilão será inferior a 1%
2 Justiça suspende portaria que altera cálculo de preço de energia
3 Aneel: Audiência pública discute regras para revisão de receitas de transmissoras
4 Aneel audiência pública sobre atualização do cálculo da eficiência dos custos operacionais das distribuidoras
5 Artigo GESEL: “Desafios da Aneel”
6 Associação dos Empregados e sindicatos divulgam cartas abertas criticando MME e presidente da Eletrobras

Empresas
1 Cemig: O desafio agora é cumprir o plano de venda de ativos
2 Cemig: Depois de leilão terá de investir em distribuição
3 Cemig: Saída pode ser indenização por usinas, avaliam especialistas
4 Cemig: Plano para reaver ao menos três usinas continua
5 Enel: Empresa diz que seguirá fazendo investimentos sólidos e atrativos no país
6 Diretor da Engie comenta sucesso em leilão e diz ser “irreversível” o resultado
7 Eletrobras: Modelo de venda está na fase final
8 Eletrobras: Resistência à privatização tem diminuído, diz ministério

9 Eletrobras: Estatal recebe estudo do BNDES sobre algumas de suas distribuidoras

10 Eletrobras: Presidente comenta sobre plano financeiro da empresa

11 Amazonas Energia: Créditos da CDE poderão ser usados para pagar dívidas setoriais

12 Norte Energia promove leilão de venda de energia de Belo Monte nesta quinta (28/9)

Leilões
1 Governo minimiza risco jurídico em leilão de hidrelétricas da Cemig
2 MME: Ágio de 9% mostra baixa percepção de risco em leilão de usinas
3 Leilão das usinas da Cemig rendeu 'acima da expectativa de mercado', diz Temer

4 Governador de MG critica leilão das UHEs da Cemig

5 Leilão de usinas da Cemig irrita bancada mineira no Congresso

6 Cemig teve oportunidade de renovar contratos, diz secretário

7 São Paulo terá 79 empreendimentos cadastrados para o próximo leilão de energia

8 Entrevista com Maurício Bähr (Engie): “Daqui 11 anos, vamos passar pela mesma situação da Cemig”

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 ONS: Carga do SIN sobe 0,1% em agosto e totaliza 63.262 GWh
3 ONS: Variação da carga nos submercados brasileiros em agosto

Meio Ambiente
1 Sistema inovador promete ar condicionado sem uso de energia
2 Cidades inteligentes auxiliam no futuro da eficiência e economia de recursos

Energias Renováveis
1 BNDES: Diretora vê fim de incentivo para projetos sustentáveis com TLP
2 Professor da USP afirma que a energia eólica tem o maior potencial energético do Brasil
3 Project Finance da eólica Ventos do Araripe III recebe prêmio internacional

Gás e Termelétricas
1 New Fortress Energy tem interesse em antecipar termelétrica da Bolognesi
2 MME: Outorgas de usinas termelétricas são registradas

Economia Brasileira
1 BNDES: repasse no próximo ano será dificultoso
2 Se EUA subirem juro de forma gradual, não atrapalha o Brasil, diz Ilan

3 Microcrédito terá regras simplificadas
4 CNI: crescimento na produção industrial em agosto
5 FGV: aumento da confiança no comércio após quatro meses de queda
6 IPC-Fipe tem queda de 0,02% na terceira medição de setembro
7 IGP-M: alta para 0,47% em setembro
8 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Paraguai: Engenheiros e setor de construção apoiam projeto Aña Cua
2 Paraguai: Subestação Villa Hayes passa de 500 kV a 1800 MVA
3 Costa Rica: UHE Reventazón é avaliada pelo Protocolo de Sustentabilidade Hidrelétrica
4 Costa Rica: Congresso aprova empréstimo do BID para produção de energias renováveis de até $500 mi

Biblioteca Virtual do SEE
1 PEREIRA, Renée. “Entrevista com Maurício Bähr: ‘Daqui 11 anos, vamos passar pela mesma situação da Cemig’”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 28 de setembro de 2017.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Diretor da Aneel diz que impacto tarifário com leilão será inferior a 1%

A licitação das usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, que pertenciam à Cemig, terá impacto tarifário inferior a 1%, disse o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, após o leilão realizado na B3. “Isoladamente, impacta a tarifa, mas não significa dizer que a tarifa vai aumentar. Dependendo do volume de energia que cada uma tem, na média, não é mais que 1%”, disse. Existem vários elementos que compõem a tarifa. A energia dessas usinas está, atualmente, alocada às cotas de garantia física e potência, a um preço baixo. No entanto, depois do leilão, essas cotas vão incorporar a remuneração da outorga, ficando mais caras. Por isso, vai ter um efeito tarifário. Mas não é possível saber qual o impacto exato, porque a energia das cotas é alocada em todas as distribuidoras do país, cada uma com uma proporção. (Valor Econômico – 27.09.2017)

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2 Justiça suspende portaria que altera cálculo de preço de energia

A Justiça Federal de São Paulo determinou a suspensão dos efeitos da Portaria n.º 41/2017 do MME, bem como a desconstituição dos seus reflexos em face de contabilizações e liquidações financeiras. A decisão dada em caráter de tutela antecipada é do juiz federal Heraldo Garcia Vitta, da 21.ª Vara Federal Civil em São Paulo. A portaria versa sobre a atualização dos parâmetros de aversão a risco nos modelos computacionais, que são utilizados para operação, formação de preço, expansão e cálculo de garantia física do setor elétrico, tendo impacto direto na fixação de preços e comercialização de energia. De acordo com a Companhia Energética de São Paulo, autora da ação, a portaria n.º 41/2017 do MME ‘é ilegal, uma vez que extrapola a competência do órgão’. Conforme a Lei Federal 10.848/2004 e o Decreto 5.163/2004, é de competência da Aneel as atividades de regulação e fiscalização dos serviços prestados no setor elétrico, ‘cabendo-lhe zelar pela qualidade dos serviços prestados, universalização do atendimento e pelo estabelecimento de tarifas para consumidores finais, preservando a viabilidade economia e financeira dos agentes de comercialização’. Ressalta ainda que ‘para atender as novas regras impostas pela portaria publicada ilegalmente pelo Ministério deveria destinar mais de R$ 139 milhões para atender às obrigações regulatórias junto à CCEE, e que tal valor resultaria em desequilíbrio econômico, pois teria que comprometer todo o caixa financeiro da Companhia inviabilizando a sustentabilidade da empresa’. (O Estado de São Paulo – 27.09.2017)

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3 Aneel: Audiência pública discute regras para revisão de receitas de transmissoras

A diretoria da Aneel autorizou na última terça-feira, 26 de setembro, a abertura da segunda fase da audiência pública n° 41/2017, cujo objetivo é colher contribuições para o aprimoramento da revisão periódica das receitas das transmissoras de energia elétrica que tiveram contratos de concessão prorrogados com base na MP 579/12. Nesse contexto, nove concessionárias prorrogaram seus contratos de concessão: CEEE GT, Celg GT, Cemig GT, Chesf, Copel, Cteep, Eletronorte, Eletrosul e Furnas. Na reunião pública realizada em 31 de julho de 2017, a diretoria da Aneel instaurou a primeira fase Audiência Pública 41/2017, entre 2 de agosto e 15 de setembro de 2017, com vistas a colher informações adicionais para o aprimoramento da proposta de regulamentação especificamente em relação às regras para apurar a base de remuneração regulatória. Nesta segunda fase, a agência vai discutir os custos operacionais e custo de capital. A proposta prevê aprimoramentos pontuais, mantendo a mesma metodologia que foi adotada nos últimos dois ciclos (2007 e 2009). O WACC nominal a ser utilizado foi definido em 8,43% ou real de 6,27%. Os interessados poderão enviar suas contribuições para a segunda fase da AP 41 a partir desta quarta-feira, 27 de setembro, até 26 de outubro. Entre 30 de outubro e 13 de novembro, os agentes não poderão mais contribuir, mas poderão se manifestar em relação à contribuição dos demais participantes. (Agência CanalEnergia – 27.09.2017)

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4 Aneel audiência pública sobre atualização do cálculo da eficiência dos custos operacionais das distribuidoras

A Aneel autorizou abertura de audiência pública visando obter contribuições quanto a atualização dos parâmetros associados ao cálculo da eficiência dos custos operacionais das concessionárias de distribuição de energia elétrica. Os interessados poderão realizar contribuição a partir de quinta-feira, 28 de setembro, até 13 de novembro, por meio de intercâmbio documental. (Agência CanalEnergia – 27.09.2017)

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5 Artigo GESEL: “Desafios da Aneel”

Em artigo publicado pelo Broadcast da Agência Estadão, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, trata dos desafios que a Aneel terá pela frente: “os principais desafios da Aneel são de duas ordens. A mais importante é a revolução tecnológica em curso, a qual determina uma ruptura dos paradigmas vigentes há décadas. (...) O segundo desafio é a renovação completa dos cinco diretores da Aneel até junho de 2018. Eles são indicados pela Presidência da República e aprovados por comissão do Senado Federal. Em meio a isso, o atual ministro do MME deverá deixar cargo para ser candidato em Pernambuco. E haverá eleição para presidência e a renovação de 1/3 do Senado, em 2018. Teremos, assim, um vazio político impondo um risco muito grande”. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.09.2017)

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6 Associação dos Empregados e sindicatos divulgam cartas abertas criticando MME e presidente da Eletrobras

A Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL) e os sindicatos da Base-Rio de Janeiro, filiados à Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) divulgaram duas cartas abertas em resposta a duas entrevistas recentemente divulgadas pela imprensa. Estas entrevistas, que dizem respeito à privatização da Eletrobras, foram publicadas pelo Portal G1, que entrevistou o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e Revista Exame, que entrevistou o presidente da Eletrobras, Wilson Pinto Júnior. “Além de um péssimo negócio, vender a Eletrobras significa deixar a gestão da nossa água e de nossa energia submetida exclusivamente à lógica de maximização dos lucros das empresas, perdendo assim seu caráter de serviço público essencial”, diz uma das cartas em resposta às declarações do Ministro do MME. O outro texto, referente à entrevista do presidente da Eletrobras, afirma: “desde que chegou à Eletrobras o Sr. Wilson Pinto Júnior, sob o pretexto de buscar a reestruturação da Companhia, vem destruindo-a e desqualificando-a com o intuito de obter autorização de sua privatização. Os números são constantemente manipulados, os problemas maximizados e os pontos positivos minimizados ou ignorados”. Para ler as cartas na íntegra, clique aqui e aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.09.2017)

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Empresas

1 Cemig: O desafio agora é cumprir o plano de venda de ativos

Ao não conseguir participar do leilão das quatro hidrelétricas, a Cemig perdeu um terço da sua capacidade instalada. Mas também evitou aumentar ainda mais seu já elevado endividamento, o que sempre preocupou os investidores. Segundo Adézio Lima, diretor financeiro da Cemig, a tarefa da empresa será conseguir manter lucros equivalentes aos de antes da perda das usinas. Investimentos em geração eólica ou compartilhada não darão à empresa - ao menos no curto e médio prazo - a mesma capacidade de geração. "Não há mais espaço no Brasil para novos parques de geração hídrica", diz o diretor financeiro. O desafio agora é cumprir finalmente o plano de venda de ativos. Segundo Lima, entre abril e maio de 2018 a Cemig já deve ter em seu caixa valores referentes à venda da Light e da Renova. "No caso da Light, há seis investidores fazendo análise da empresa e no caso da Renova, a Brookfield [gestora de ativos] está fazendo o due diligence para em seguida discutir uma proposta", disse. Em relação às hidrelétricas licitadas ontem, Lima disse que a Cemig calcula que tem a receber R$ 5 bilhões em indenizações por investimentos não amortizados. "O governo nos propôs R$ 1,25 bilhão". Lima contou ainda nunca ter acreditado que o governo federal tinha interesse em negociar um acordo. A Cemig, informou ele, vai continuar brigando na Justiça pelo que acredita ser seu direito de renovar por mais 20 anos as concessões de Jaguara, Miranda e São Simão. (Valor Econômico – 28.09.2017)

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2 Cemig: Depois de leilão terá de investir em distribuição

A perda das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande terá grande impacto sobre o parque gerador da Cemig. Foi uma perda de 3 mil megawatts de potência instalada de uma só vez, ou 36% do total. Com a licitação e o programa de venda de ativos da companhia, a Cemig será uma empresa menor e deve focar sua atuação na distribuição, área em que as margens de lucro são menores. De imediato, a empresa, sai do ranking das dez maiores geradoras do País, da Aneel. Até então, era a sétima colocada no mercado, porém, ficar sem as hidrelétricas será melhor para a empresa. As ações preferenciais caíram 1,61% ontem, menos que na segunda (-4,84%) e na terça (-2,31%), dias em que a empresa trabalhou para ficar com as usinas Para comprar as usinas no leilão, a empresa teria que se endividar ainda mais, e a alavancagem da companhia (relação entre endividamento e geração de caixa) já está muito acima dos padrões, em 4,98 vezes no fim de 2016. A capitalização de até R$ 1 bilhão, por fim, servirá para reduzir suas dívidas. Diferentemente da geração, que opera com preços livres, a distribuição trabalha com tarifas reguladas pela Aneel. A empresa terá de cortar custos e ser mais eficiente do que foi no passado. Principal acionista da companhia, o Estado de Minas terá que se acostumar a dividendos menores que os distribuídos nos últimos anos. (O Estado de São Paulo – 28.09.2017)

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3 Cemig: Saída pode ser indenização por usinas, avaliam especialistas

A materialização do leilão de quatro usinas que antes estavam sob a concessão da Cemig parece ter sido, na prática, o ponto final de uma longa disputa judicial. Apesar da estatal mineira ainda aguar pela análise da ação que está no STF, as chances de sair bem sucedida no pleito ficam cada vez menores e pode resultar em um pedido de indenização por não ter conseguido a renovação da concessão. A própria renovação do contrato de concessão que a empresa afirma ter direito não era ponto pacífico. Na avaliação do sócio do escritório LVA Advogados, Rodrigo Leitte, o contrato indicava que poderia ser renovada a concessão. O problema é que não havia a indicação de quais os termos para esse novo prazo. Como a lei que regulamentou essa regra foi imposta com um objetivo explícito de baixar a conta em período eleitoral, disse ele, não houve planejamento apesar de se saber que o problema estava se avizinhando. “Hoje seria mais plausível a Cemig discutir na Justiça o recebimento de uma indenização do que reverter as ações e renovar o contrato de concessão, até porque há uma lei sobre o assunto”, comentou Leitte. O sócio do escritório Tozzini Freire, Pedro Seraphim, divide da mesma opinião. Apesar de ainda haver na teoria uma possibilidade de o leilão ser revertido, dificilmente deverá ocorrer essa medida em função de alguns pontos que foram vistos no andamento do processo. Além disso, destacou ele, como são empresas tradicionais do setor elétrico internacional, a avaliação do risco do certame ser revertido deve ter sido considerado baixo. Um fator que comprova a perspectiva de que o governo e os agentes estão seguros na forma como foi executado o leilão é o resultado. (Agência CanalEnergia – 27.09.2017)

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4 Cemig: Plano para reaver ao menos três usinas continua

Após o leilão das quatro hidrelétricas que estavam sob sua concessão, a Cemig continuará apostando na disputa jurídica para ficar com três dessas usinas. Márcio Vieira Souto, um dos advogados que assessoram a empresa nesse caso, disse que o fato de as usinas terem sido arrematadas por outras empresas no leilão ocorrido nesta quarta-feira não enfraquece as chances de a Cemig conseguir uma vitória no STF. É no STF que está o processo no qual a empresa mineira pleiteia o que diz ser um direito contratual seu de obter a concessão por mais 20 anos das usinas de Jaguara, Miranda e São Simão. “Fatos consumados não retiram direitos”, disse Souto ao Valor. Ele é advogado do escritório Sérgio Bermudes, no Rio. “Juridicamente, eu não vejo que haja qualquer prejuízo”, afirmou. “O caso precisa ser julgado”, disse Souto, acrescentando que o leilão não fará a Cemig desistir do processo. “Claro que não.” A Cemig sofreu derrota na Justiça, mas aguarda o julgamento do mérito pelo Supremo. Não há uma perspectiva de data do julgamento. Além do processo no STF, o debate sobre as usinas na Justiça levou a outras iniciativas jurídicas por parte de defensores da Cemig. A CUT de Minas Gerais tem sete ações de iniciativa popular, o Sindieletro, através de um funcionário aposentado tem também uma ação, e ainda tem uma ação civil pública do Ministério Público, segundo informação do Sindieletro, sindicato que reúne funcionários da Cemig. De acordo com os termos do edital de concessão, a Cemig pode continuar à frente da operação das usinas leiloadas por até seis meses depois da assinatura do contrato, em novembro, inclusive recebendo as receitas de operação e manutenção. (Valor Econômico – 27.09.2017)

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5 Enel: Empresa diz que seguirá fazendo investimentos sólidos e atrativos no país

A italiana Enel, que arrematou a hidrelétrica de Volta Grande no leilão realizado na manhã desta quarta-feira, seguirá “escolhendo entre as oportunidades disponíveis e mantendo apetite para investimentos sólidos e atrativos”, disse, em nota, Carlo Zorzoli, presidente da empresa no Brasil. A Enel foi a única a apresentar uma oferta pela hidrelétrica, que tem 380 MW de potência. A italiana se comprometeu a pagar R$ 1,4 bilhão pela outorga da usina, ágio de 9,8% em relação ao montante mínimo estabelecido pelo governo. Com isso, a capacidade da Enel vai crescer de 890 MW para 1.270 MW no Brasil. “Temos analisado com atenção os ativos que estão sendo colocados à venda no setor elétrico brasileiro. O resultado do leilão hoje demonstra, mais uma vez, que a Enel, como investidor de longo prazo, continua na sua estratégia de crescimento no país”, disse Zorzoli. No ano passado, a companhia também fez uma aquisição importante no país, ao arrematar a concessão da Celg Distribuidora (Celg D) em um leilão de privatização. (Valor Econômico – 27.09.2017)

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6 Diretor da Engie comenta sucesso em leilão e diz ser “irreversível” o resultado

O resultado do leilão das quatro usinas da Cemig é “irreversível”, apesar de a estatal mineira manter a disposição de brigar na Justiça para anular o certame, disse o diretor da empresa belgo-francesa Engie, Gustavo Labanca. “Obviamente que vamos analisar qualquer tipo de ação, mas não dá para antecipar esse fato. Os riscos legais são mais do governo federal que é o proprietário das usinas, o poder concedente que organizou a licitação”, afirmou Labanca. Ele avaliou que o resultado do leilão foi muito importante para a empresa para ampliar sua presença de mercado e manter a liderança privada de geração de energia elétrica, que tem capacidade instalada líquida de 10GW incluindo sua parte na sociedade na hidrelétrica de Girau. O executivo também explicou que foi uma questão de estratégia não optar pela disputa da usina São Simão, a maior das quatro hidrelétricas leiloadas. “Quando analisamos um leilão desse tamanho temos que fazer escolhas, preferimos dar foco no portfólio das três usinas menores do que olhar a maior. Entendemos que poderíamos ser mais competitivos no mercado dessa forma. As usinas também têm proximidade entre elas, o que nos facilita a obter êxito. Foi a atitude correta”, observou. O diretor de desenvolvimento de negócios da Engie Brasil acrescentou que a empresa tem capacidade de tomar novas dívidas por ter uma alavancagem “muito baixa”. (Valor Econômico – 27.09.2017)

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7 Eletrobras: Modelo de venda está na fase final

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse ontem que o modelo de privatização da Eletrobras está em fase final de definição pelo governo. Ele, no entanto, não informou em quanto tempo será feita a emissão de ações com a diluição da participação governamental. "O modelo final de privatização será apresentado ao presidente [da República, Michel Temer] nos próximos dias", disse o ministro. Coelho afirmou que a Eletrobras conta com ativos avaliados em R$ 170 bi. O ministro defendeu a privatização da Eletrobras apresentando o conjunto de dificuldades enfrentadas atualmente pela companhia sob o controle estatal. Coelho Filho reiterou que o processo de descotização da energia produzida por usinas antigas da Eletrobras deve acontecer simultaneamente à privatização da empresa. "A descotização não será feita de uma só vez para evitar impacto tarifário, mas achamos que em quatro ou cinco anos é tempo suficiente. Assim, a recontratação poderá ser feita de forma ordenada pelas distribuidoras", diz ministro. Segundo ele, não há definição se a mudança na lei, necessária para cumprir o plano de privatização, será enviada pelo governo ao Congresso Nacional por medida provisória ou projeto de lei. Sobre a privatização das distribuidoras da Eletrobras, o ministro disse receberá do BNDES os estudos finais sobre a privatização das seis distribuidoras do grupo Eletrobras amanhã. Segundo ele, os documentos vão estabelecer o cronograma e o chamado "valuation" das subsidiárias de distribuição, que indicará a avaliação dos ativos para a licitação. Coelho Filho afirmou que o trabalho do BNDES vai sinalizar se o leilão será realizado até o fim deste ano, como prevê o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ou se ficará para os primeiros meses de 2018. Ele ressaltou ainda que a Eletrobras tem perdido a posição que ocupava no setor elétrico. (Valor Econômico – 27.09.2017)

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8 Eletrobras: Resistência à privatização tem diminuído, diz ministério

A resistência política e popular à proposta do governo federal de privatizar a Eletrobras tem diminuído, e não é mais tão forte hoje como aconteceria se a ideia tivesse sido apresentada há alguns anos, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa. Na terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participou de horas de debates sobre a desestatização da elétrica no Congresso Nacional, onde diversos parlamentares falaram contra a medida, mas segundo Pedrosa os maiores opositores são também mais “barulhentos” e concentraram boa parte das falas nessas audiências. “Eu vi pesquisas sobre a repercussão (da privatização) da Eletrobras na base de parlamentares e os resultados dessa pesquisa mostram uma visão média favorável... inclusive pesquisas na sociedade como um todo deram resultado favorável à privatização por uma certa margem, muito mais favorável que seria um tempo atrás”, disse ele a jornalistas, após participar de leilão de hidrelétricas realizado pelo governo federal. “Os embates de ontem (terça-feira) no Congresso não refletiram o que é a média do parlamento... conseguimos identificar ali as 10 ou 20 linhas principais (de ataque à proposta) que serão levantadas. Temos muita confiança de que esse processo será bom para o país e o setor elétrico”, afirmou. (Reuters – 27.09.2017)

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9 Eletrobras: Estatal recebe estudo do BNDES sobre algumas de suas distribuidoras

A Eletrobras informou ter recebido, nesta quarta-feira, estudos do BNDES sobre o modelo de privatização de algumas de suas distribuidoras. As subsidiárias incluídas no estudo são a Ceal, Cepisa, Eletroacre, Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A. (Boa Vista) e Centrais Elétricas de Rondônia S.A. (CERON). Em comunicado enviado à CVM, a Eletrobras diz que os estudos ainda devem ser analisados e aprovados pelo conselho do Programa de Parceria de Investimentos (CPPI), que editará uma resolução com as condições da privatização. Após a publicação desse despacho, a estatal convocará assembleia geral extraordinária, em data a ser agendada, para decidir sobre o tema. Nesta quinta-feira, o BNDES entregará formalmente a proposta de modelagem ao MME. Segundo o banco, a conclusão da modelagem se deu agora, e não no prazo de agosto, para que a flexibilização tarifária estabelecida pela Aneel pudesse ser incorporada no contrato de concessão. Depois disso, o MME vai encaminhar o estudo para a Eletrobras e para o PPI. Em seguida, o conselho do PPI vai emitir uma resolução abrindo caminho para o leilão de privatização das distribuidoras. Após a publicação da resolução, será aberta a sala de informações (data room) com detalhes sobre as empresas, e serão feitos road-shows nacionais para apresentar o processo aos investidores. É necessária ainda a aprovação das condições mínimas de venda pelos acionistas da Eletrobras, em uma assembleia geral extraordinária (AGE). O estudo foi liderado pela PricewaterhouseCoopers (PwC), com serviços da Siglasul Consultoria e do escritório de advogados Loeser e Portela. A Ceres Inteligência Financeira foi responsável pela segunda avaliação de preço, diz o aviso do BNDES. (Valor Econômico – 27.09.2017)

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10 Eletrobras: Presidente comenta sobre plano financeiro da empresa

O presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr., informou que a Eletrobras pode fechar 2017 com índice de dívida líquida sobre Ebitda de 3,3 vezes, caso a companhia seja bem-sucedida na venda de um conjunto de participações em sociedades de propósito específico (SPEs) ainda neste ano, afirmou o presidente. A meta de índice de alavancagem da companhia para este ano é de 4 vezes. Segundo ele, a avaliação dos valores e modelagem de venda das participações nas SPEs devem ser concluídas nesta semana. A estratégia da Eletrobras é dividir as participações nas SPEs em dois pacotes: um com ativos de geração de energia eólica e outro com projetos de transmissão de energia. Ferreira Jr. afirmou que espera que a companhia inicie em outubro o processo de venda das participações minoritárias em SPEs com ativos de energia eólica e de transmissão. “Imagino que no mês que vem iniciemos o processo de venda. Espero vender em, no máximo, seis meses”, disse. Segundo ele, o BTG Pactual e o escritório Souza Cescon apresentarão na próxima sexta-feira (29) ao conselho de administração da Eletrobras a conclusão da avaliação de valores e recomendação de modelagem de venda desses ativos. O executivo afirmou ainda que não pode comentar o processo de privatização da companhia, em estudo pelo governo, porque as condições para a desestatização ainda não estão definidas. “(...) os prazos não estão definidos e as condições devem ser aprofundadas”, acrescentou o executivo, em reunião do conselho de energia da Firjan, no Rio. “Não devo falar sobre uma coisa cuja condição não existe.” (Valor Econômico – 27.09.2017)

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11 Amazonas Energia: Créditos da CDE poderão ser usados para pagar dívidas setoriais

A Amazonas Distribuidora de Energia poderá utilizar créditos do fundo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o pagamento de dívidas intrassetoriais, conforme autorizou a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou na última terça-feira, 26 de setembro. O regulador autorizou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, gestora do fundo, debite R$ 15,3 milhões do crédito de R$ 34,2 milhões que a empresa possuí na CDE. Os recursos serão utilizados para o pagamento de penalidades aplicadas pela própria Aneel. A medida tem respaldo legal na REN n° 748/2016, que estabelece os termos e condições para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica por distribuidora designada. A norma diz que créditos junto aos fundos setoriais anteriores à designação poderão ser utilizados para pagamento de credores intrassetoriais da distribuidora designada. Até agosto de 2016, o total de créditos acumulados pela AmE junto à CDE era de R$ 93,8 milhões. Já foram desembolsados pela Eletrobras R$ 59,5 milhões para pagamento de credores, restando um saldo de R$ 34,2 milhões. (Agência CanalEnergia – 27.09.2017)

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12 Norte Energia promove leilão de venda de energia de Belo Monte nesta quinta (28/9)

A Norte Energia irá promover nesta quinta-feira, dia 28 de setembro, um novo leilão de venda de energia elétrica convencional da usina hidrelétrica de Belo Monte (11.233 MW – PA), da qual é controladora. O certame eletrônico para comercialização da produção do empreendimento ocorrerá às 16 horas, com oferta de um produto para o período de suprimento de outubro a dezembro de 2017. (Agência CanalEnergia – 27.09.2017)

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Leilões

1 Governo minimiza risco jurídico em leilão de hidrelétricas da Cemig

Os representantes do governo tentaram passar segurança jurídica em relação ao processo que resultou na venda de quatro hidrelétricas. O secretário executivo do MME, Paulo Pedrosa, destacou que os fundamentos do leilão não foram baseados em decisões momentâneas e imediatas. “Sempre houve da parte do governo uma disposição ao diálogo com a Cemig, mas é importante dizer que esse é um processo estabelecido no marco legal. As decisões que levaram a licitação das usinas foram tomadas no governo anterior, quando não foram renovadas as concessões da Cemig”, disse o executivo, lembrando que o marco legal do processo de renovação das concessões foi definido em 2012, pela equipe da presidente Dilma Rousseff. O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, destacou que o processo de licitação dessas usinas vem sendo discutido há anos pelos órgãos do governo e pelo judiciário. “Acho que aqui tem uma massa crítica bastante consolidada para sinalizar que tem segurança jurídica. Não acredito que haja risco daqui para frente. Imagino que essa tenha sido a avaliação dos agentes”. “Tivemos um ágio significativo num momento em que esse leilão traz uma contribuição importante para o ajuste fiscal”, comemorou Pedrosa. Os agentes terão 20 dias após a assinatura dos contratos para desembolsarem o dinheiro das outorgas, em parcela única. (Agência CanalEnergia – 27.09.2017)

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2 MME: Ágio de 9% mostra baixa percepção de risco em leilão de usinas

O ágio médio de 9,73% no leilão de quatro usinas hidrelétricas operadas pela Cemig, realizado na Brasil, Bolsa, Balcão (B3, antiga BM&F Bovespa), foi significativo, avalia Paulo Pedrosa, secretário-executivo do MME. Para Pedrosa, o percentual demonstra a baixa percepção de risco por parte dos investidores, apesar de as usinas leiloadas serem alvos de disputas entre a Cemig e o governo. As concessões das hidrelétricas à Cemig serão encerradas este ano, mas, para a empresa, os contratos em vigor preveem a renovação automática. “Em todo processo de concessão sempre há, no Brasil, um certo questionamento. Foram realizadas propostas concretas, com valores significativos. Foi leilão com ágio em todos os processos, que demonstram que a percepção de risco não é significativa”, disse Pedrosa. De acordo com o ministro, a expectativa de que a Cemig participasse da disputa de hoje era grande, mas a companhia não apresentou propostas. Representantes das empresas que arremataram lotes no leilão, o grupo chinês Spic Pacif Energy PTY e o Consórcio Engie Brasil Minas Geração, reafirmaram que acreditam nas leis do país e na solução da questão com a Justiça. O Consórcio Engie complementou que, há 20 anos presente no país, respeita os compromissos ambientais, sociais e trabalhistas bresileiros. (Agência Brasil – 27.09.2017)

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3 Leilão das usinas da Cemig rendeu 'acima da expectativa de mercado', diz Temer

O presidente Temer demonstra contentamento com resultado de leilão das UHEs da Cemig. "Nós resgatamos definitivamente a confiança do mundo no Brasil. Leilão das usinas da Cemig rendeu R$ 12,13 bilhões, acima da expectativa do mercado”, escreveu em seu Twitter. Responsáveis pela área econômica do governo federal, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo Oliveira (Planejamento) também usaram as redes sociais para celebrar o resultado. Meirelles classificou de "sucesso" o processo licitatório. Também pelo Twitter, ele destacou a participação de grupos internacionais no leilão. Segundo ele, a retomada da economia "começa a dar frutos também ao criar ambiente para a atração dos investimentos estrangeiros". Em avaliação mais comedida, Dyogo Oliveira escreveu no Twitter do Ministério do Planejamento que o resultado do leilão foi "dentro das expectativas". “O resultado do leilão reforça que governo tem adotado projeções seguras a respeito das receitas”, acrescentou o ministro do Planejamento. Em coro com o titular da Fazenda, Dyogo Oliveira afirmou que a participação de “diferentes grupos internacionais” no leilão das quatro usinas hidrelétricas “demonstra confiança na economia do país”. Responsável pelo PPI, o ministro da secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, também afirmou que a confiança dos investidores no país foi resgatada e ressaltou a "possibilidade de geração de empregos com os novos investimentos". (G1 – 27.09.2017)

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4 Governador de MG critica leilão das UHEs da Cemig

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), criticou o governo do presidente Michel Temer (PMDB) pelo leilão de quatro hidrelétricas que estavam sob concessão da empresa de energia do Estado, a Cemig. “Nós tentamos de todas as formas possíveis uma negociação com a União”, disse ele, em um vídeo postado em sua página no Facebook, no início da tarde desta quarta-feira (27/9). “Infelizmente, não encontramos espaço no governo federal para atender a essa justa demanda dos mineiros”. “Verdade também que essa situação podia ter sido ajustada pelos governos estaduais que nos antecederam, sem custo para a Cemig, com a adesão à medida provisória 579”, disse Pimentel, no vídeo. “O tempo dirá se a decisão do governo federal foi a mais correta para o país. Para Minas Gerias, com certeza não foi”. O leilão deixou frustrado também o primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é coordenador da bancada de Minas Gerais no Congresso. Ramalho criticou a postura dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, pelo não cumprimento de um acordo em que a Cemig pagaria o valor de R$ 1,1 bilhão até o dia 15 de dezembro pela UHE de Miranda. “O governo ficou refém da equipe econômica, principalmente do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que, além de não ter cumprido com a sua palavra, no último instante, ontem, às 15h, fez exigência adicional: uma carta fiança específica para a usina de Miranda, uma demanda impossível de ser cumprida em um prazo tão exíguo”, disse Ramalho. Segundo o deputado, a bancada mineira e a Cemig tentarão impedir que o resultado do leilão se confirme com ações na Justiça. (Valor Econômico – 27.09.2017)

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5 Leilão de usinas da Cemig irrita bancada mineira no Congresso

O leilão de quatro usinas da Cemig na manhã desta quarta-feira (27/9) causou reações imediatas no Congresso. Durante votação do Refis no plenário da Câmara, o coordenador da bancada mineira e vice-presidente da Casa, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), criticou a equipe econômica do governo e pediu que os deputados da bancada de Minas Gerais votassem contra o governo. “Eu quero falar aqui como coordenador da bancada mineira da insatisfação da venda das usinas da Cemig, onde foi quebrado um acordo dos ministros da área econômica. E hoje, como coordenador da bancada mineira, eu pediria aos 53 deputados de Minas Gerais que votassem com o relator o requerimento do Refis para demonstrar ao governo que respeite Minas Gerais. Nós não temos compromisso de votar com o governo” declarou o deputado em plenário. Ramalho disse que votaria a favor do Refis e contra o governo. O relatório do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG) muda profundamente o texto da Medida Provisória do Executivo. As condições bastante generosas, como a redução de até 90% dos juros e das multas propostas por Cardoso irritaram a equipe econômica do governo, que previa benefícios menores para o refinanciamento das dívidas de tributos federais. Segundo Fábio Ramalho, a reação é só a primeira demonstração de força da bancada mineira. Mais cedo o vice-presidente divulgou uma nota em que lamentava o fato da Cemig "não ter conseguido manter nenhuma de suas usinas" e reclamava que o governo federal não tinha cumprido acordo de enviar ao STF uma negociação para que a Cemig pagasse até 15 de dezembro pela UHE de Miranda, uma das usinas leiloadas. (O Globo – 27.09.2017)

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6 Cemig teve oportunidade de renovar contratos, diz secretário

O secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos, disse que a prorrogação dos contratos de energia ora relicitados era uma “discricionariedade” do poder público e não um direito automático da concessionária. Disse que foi dada oportunidade para que a Cemig o fizesse. Contudo, sustentou, isso não foi aproveitado. “Sobre essa matéria tem um acórdão do TCU que colocou que a realização de licitação era o caminho adequado”, disse Vasconcelos, em entrevista coletiva após o leilão das quatro usinas que eram da Cemig. “Estamos convencidos de que há segurança jurídica no processo”, afirmou, destacando que houve competição e ágio no leilão. Vasconcelos está à frente dos projetos do PPI que estão sendo concedidos à iniciativa privada. As quatro hidrelétricas pertenciam à Cemig e tiveram as concessões devolvidas à União após o vencimento. (Valor Econômico – 27.09.2017)

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7 São Paulo terá 79 empreendimentos cadastrados para o próximo leilão de energia

O Estado de São Paulo conta com 79 empreendimentos cadastrados para o próximo leilão de energia A-4 e A-6, que serão realizados nos dias 18 e 20 de dezembro deste ano pela EPE. Ao todo são 4.650 MW de energia que deverão dar mais segurança energética aos paulistas. Entre os empreendimentos estão 18 termoelétricas a biomassa com 862 MW e 42 fotovoltaicas com 1.243 MW no Leilão A-4, já no Leilão A-6 estão uma PCH – Pequena Central Hidrelétrica com 7 MW, 17 termoelétricas a biomassa com 822 MW e uma termoelétrica a gás natural com 1.716 MW. “A ampliação da geração de energia renovável fortalece a política energética do governador Geraldo Alckmin de incentivar a biomassa de cana-de-açúcar para produzir eletricidade e a ampliação da fonte fotovoltaica. A termoelétrica a gás natural vem para dar estabilidade ao sistema que cada vez mais conta com fontes intermitentes como a solar e a eólica”, afirma o secretário de Energia e Mineração de São Paulo, João Carlos Meirelles. No Leilão A-4, em 21 estados brasileiros, serão 954 empreendimentos de geração eólica, com oferta de 26.604 MW, 574 de fotovoltaica com 18.352 MW, 69 de PCHs com 943 MW, 37 CGH com 97 MW e 42 Termelétricas a Biomassa com oferta de 1.974 MW. (Ambiente Energia – 27.09.2017)

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8 Entrevista com Maurício Bähr (Engie): “Daqui 11 anos, vamos passar pela mesma situação da Cemig”

Em entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo, o presidente a Engie no Brasil, Maurício Bähr, afirma que a aquisição de duas usinas da Cemig ontem, dia 27, faz partes dos esforços globais do grupo na área renovável e também vai preparar a empresa para o vencimento dos contratos das hidrelétricas do grupo em 2028. Ele afirma que, “daqui 11 anos, vamos passar pela mesma situação que a Cemig passou hoje (ontem). Então, estamos nos antecipando para garantir nosso market share e continuar crescendo”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 28.09.2017)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Norte diminuíram em 1% os níveis em relação ao dia anterior e se encontram com 35,7% da capacidade, segundo dados do ONS elativos a última terça-feira, 27 de setembro. A energia armazenada ficou em 5.369 MW mês no dia e a energia afluente está em 58% da média de longo termo armazenável acumulada no mês. A hidrelétrica Sobradinho opera com 5,36% da capacidade. o submercado Sudeste/Centro-Oeste, os reservatórios baixaram 0,3% para 25,5 % da capacidade. A energia armazenada está em 51.812 MW mês e a energia afluente em 63% da MLT. A usina de Furnas trabalha com 20% da capacidade e São Simão, com 28,25%. Na região Nordeste houve diminuição de 0,1% e os reservatórios operam com 9,7% da capacidade. A energia armazenada chegou a 5.005 MW mês e a ENA ficou em 24% da MLT. A hidrelétrica Tucuruí está com 56,84% da capacidade. Já no Sul do país os níveis recuaram em 0,6%, deixando os reservatórios com 37,8% da capacidade. A energia armazenada no dia ficou em 7.597 MW mês e a energia afluente está em 21% da MLT. A usina de Passo Fundo opera com 84,21% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 27.09.2017)

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2 ONS: Carga do SIN sobe 0,1% em agosto e totaliza 63.262 GWh

O atual desempenho da economia, aliado às incertezas da conjuntura político-econômica do país impactaram a carga de energia do sistema elétrico em agosto, que apresentou alta de 0,1% em relação ao mesmo mês do ano passado, mantendo-se praticamente estável. No comparativo com julho, houve um aumento de 3,4%, e no período de 12 meses, encerrados em agosto, houve elevação de 0,4%. Excluindo fatores considerados fortuitos sobre a carga e não econômicos, na comparação de agosto deste ano com agosto do ano passado, houve avanço de 0,2%. Os dados estão no Boletim Mensal de Carga , divulgado pelo ONS nesta quarta-feira (27/9). Para os próximos meses, o operador avalia que a queda nos juros, o início da safra agrícola, a geração de empregos e o aumento das importações industriais dão sinais de que o desempenho da carga pode melhorar. (Brasil Energia – 27.09.2017)

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3 ONS: Variação da carga nos submercados brasileiros em agosto

No Sudeste/Centro-Oeste, houve retração de 1,1% comparando agosto de 2017 com o mesmo mês do ano passado. Frente a julho deste ano, é apresentado um aumento de 3,4%, enquanto que no acumulado de um ano até agosto, houve queda de 0,5%. Excluindo fatores fortuitos e não econômicos, foi observada variação negativa de 0,9% de agosto do ano passado para o mesmo mês deste ano. O Sul apresentou uma elevação de 3,5% na carga de agosto, quando comparada com o mesmo mês de 2016. Ante com o mês anterior, houve variação positiva de 1,5%. Já no período de 12 meses, terminados em agosto, o aumento foi de 1,9%. Na comparação de agosto de 2017 com agosto de 2016, ajustado, a variação é positiva de 3,3%. A carga de energia do Nordeste apresentou queda de 0,1% em agosto deste ano frente ao mesmo mês do ano passado, enquanto que na comparação com julho, houve aumento de 4,7% e no acumulado de 12 meses, alta de 1,8%. No resultado ajustado de agosto/17 comparando-se a agosto/16, o boletim mostra diminuição de 0,4%. No Norte, houve elevação de 2,1% no consumo de agosto deste ano comparado com agosto do ano passado. Frente a julho deste ano, houve aumento de 5%, enquanto que nos 12 meses, a variação positiva foi de 1%. Excluindo-se fatores considerados ocasionais e não econômicos, em agosto de 2017 com agosto do ano passado, houve um avanço de 2,1%. Os dados estão no Boletim Mensal de Carga, divulgado pelo ONS nesta quarta-feira (27/9). (Brasil Energia – 27.09.2017)

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Meio Ambiente

1 Sistema inovador promete ar condicionado sem uso de energia

Os sistemas de resfriamento em geral (não somente condicionadores de ar) consomem 15% da eletricidade global produzida e também são responsáveis por 10% das emissões globais de gases de efeito estufa (GEE). Por conta desse panorama é que a pesquisa de Shanhui Fan, engenheiro e professor em Stanford, teve repercussão mundial. Uma vez que em suas experiências, o pesquisador utilizou painéis para refrigeração, sem a utilização de energia e com baixa perda de água por evaporação. Esse sistema inovador foi possível por um processo chamado “refrigeração pela radiação do céu”, algo que já ocorre naturalmente. Por exemplo, verificamos esse processo ao perceber o esfriamento do asfalto após o pôr do sol, esse calor é irradiado através da atmosfera terrestre, até o espaço. O resultado apresentado foi da possibilidade de economia de 21% da eletricidade usada em um prédio, caso utilizassem o sistema de compressão de vapor com um condensador resfriado por esses painéis. Essa simulação ocorreu em prédios da cidade de Las Vegas (uma cidade bem quente e sem umidade, condições consideradas ideias para simulação). (Ambiente Energia – 28.09.2017)

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2 Cidades inteligentes auxiliam no futuro da eficiência e economia de recursos

As smart cities ou cidades inteligentes são centros urbanos planejados com processos eficientes que, além de beneficiarem os locais aonde são aplicados, melhoram o cotidiano e qualidade de vida de seus moradores. Sensores subterrâneos que detectam as condições de tráfego e reprogramam os semáforos sempre que necessário; sistema pneumático de gestão de resíduos que elimina a necessidade da coleta de lixo; redes hidráulicas controladas por centrais remotas; e sistema de micropurificação que reaproveita quase 100% da água. Um exemplo é a capital da Argentina, Buenos Aires, que não só melhorou a mobilidade urbana e reduziu as emissões de dióxido de carbono (CO2), como investiu em aplicativos que possibilitam a seus inspetores informar rapidamente à população sobre a existência de qualquer problema na estrutura urbana, desde lâmpadas queimadas a calçadas irregulares. Já Barcelona se inspirou na iniciativa Fab City, e tem a FabLabs, um espaço para inovação social onde se pode acessar novas tecnologias que visem transformar os setores de: moradia, saúde, educação mobilidade sustentável e transição de energia. (Ambiente Energia – 27.09.2017)

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Energias Renováveis

1 BNDES: Diretora vê fim de incentivo para projetos sustentáveis com TLP

A diretora da área de Energia, Transporte Socioambiental e Saneamento do BNDES, Marilene Ramos, disse nesta terça-feira que a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) vai fazer desaparecer os incentivos para projetos sustentáveis no banco, como nos financiamentos ao setor de energia eólica. Marilene participou nesta terça-feira de encontro sobre meio ambiente na sede do banco, no Centro do Rio. Durante o evento, ela disse que o BNDES busca atualmente oferecer condições de financiamento diferente para projetos “verdes”, com taxas de juros mais baixas. “Com a entrada em vigor da TLP, ainda que só vá ser igual à taxa de captação do Tesouro daqui a cinco anos, isso nos preocupa porque esse incentivo tende a desaparecer. O governo federal e o Congresso precisarão definir se querem continuar incentivando esse tipo de projeto”, disse. A diretora sugeriu que o governo e o Congresso busquem verbas orçamentárias para que os subsídios explícitos constem no orçamento e o banco de desenvolvimento possa praticar taxas mais vantajosas para esses segmentos. “É um tema ainda nebuloso, não sabemos com vai funcionar nos próximos anos”, Marilene disse que a política adotada pelo BNDES permitiu, por exemplo, que o país desenvolvesse o segmento de energia eólica, que saiu de uma “produção insignificante” para uma capacidade instalada de 11 GW, praticamente todos financiados pelo banco. “Todas as indústrias associadas à geração eólica também foram financiadas pelo BNDES. No momento em que não houver condição especial de juros, nós teremos mais dificuldade de diferenciar o projeto ‘verde’ do ‘marrom’”, disse Marilene. Ela disse ainda que, mesmo com restrições orçamentárias, o BNDES tem capacidade para fazer captações externas e trazer financiamento para projetos com “caraterísticas ambientais interessantes”. Marilene lembrou que o banco captou US$ 1 bilhão em maio com a emissão de “green bonds” no exterior. (Valor Econômico – 26.09.2017)

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2 Professor da USP afirma que a energia eólica tem o maior potencial energético do Brasil

Em entrevista à TV Estadão, Ildo Sauer, professor de energia da USP, afirmou que o Brasil não está aproveitando todo o seu potencial de geração de energia eólica. Sauer é vice-diretor licenciado do Instituto de Energia e Ambiente da USP e candidato a reitor da universidade. “Nos últimos anos houve uma mudança de paradigma energético no mundo, com o avanço da tecnologia, ganho de escala e participação da Califórnia, Europa e China. Os custos de produção de energia eólica baixaram muito”, diz o professor. Segundo ele, o Brasil se beneficia também desse crescimento da energia eólica no mundo. Apesar de o País ainda não ter mapeado todo o seu potencial, o professor afirma que poderíamos atender a toda a demanda futura de energia brasileira usando parte desse potencial. “O IBGE estima que a população brasileira vai se estabilizar em 220 milhões de habitantes até 2043”, diz. “Mesmo se, para essa população, dobrarmos nosso consumo per capita, que hoje é de 2,5 a 3 MWh, poderíamos suprir essa demanda com apenas metade do potencial eólico conhecido e o hidráulico já instalado”, afirma. Segundo Ildo Sauer, o Brasil tem a matriz energética mais renovável do mundo não por conta de um planejamento nesse sentido, mas por características naturais e escolhas econômicas. Para o professor, outro potencial pouco aproveitado é a geração de energia solar fotovoltaica. “Hidrelétrica você tem que instalar onde tem água, e a eólica onde há vento suficiente. A energia solar tem uniformidade muito maior”, diz. (O Estado de São Paulo – 27.09.2017)

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3 Project Finance da eólica Ventos do Araripe III recebe prêmio internacional

A Casa dos Ventos recebeu na última terça-feira, 26 de setembro, em Nova York, o Project and Infrastructure Finance Awards, na categoria Best Infrastructure Financing: Brazil, pelo projeto de Ventos do Araripe III, inaugurado em junho deste ano. O investimento total no empreendimento foi de R$ 1,8 bi e sua estruturação financeira chamou a atenção do serviço de inteligência norte-americano LatinFinance pelo volume e sofisticação da operação. Todos os anos, a publicação realiza uma análise das atividades de financiamento em infraestrutura da América Latina e Caribe com base em indicações e levando em consideração diferentes fatores, como execução de contrato, tamanho, complexidade, inovação, estrutura e a importância do mercado. O Complexo Ventos do Araripe III obteve recursos de longo prazo de aproximadamente R$ 1,1 bi do BNDES em conjunto com Santander e Bradesco como bancos repassadores. Pelo volume captado, a companhia contou com fianças bancárias de cinco instituições financeiras: ABN-AMRO, Banco Itaú, Banco ABC, Banco do Brasil e Sumitomo. Em adição aos recursos, o projeto contemplará uma emissão de debêntures incentivadas para complementar a alavancagem financeira.A dimensão da estruturação financeira, conciliando bancos nacionais, internacionais e recursos do mercado de capitais, concederam a Ventos do Araripe III o prêmio na categoria Best Infrastructure Financing: Brazil. De acordo com Lucas Araripe, diretor de Novos Negócios da companhia, a premiação é uma forma de reconhecimento da capacidade de levantar recursos, resultado da confiança que o mercado tem na Casa dos Ventos e na robustez dos seus projetos. (Agência CanalEnergia – 27.09.2017)

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Gás e Termelétricas

1 New Fortress Energy tem interesse em antecipar termelétrica da Bolognesi

A New Fortress Energy, que confirmou ontem a assinatura de um acordo para aquisição do projeto da termelétrica Rio Grande, do grupo Bolognesi, pretende acelerar as obras e antecipar o início da operação do empreendimento, previsto atualmente para 2021. Segundo uma fonte com conhecimento do assunto, contudo, a companhia ainda depende da emissão da licença de instalação pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para iniciar as obras. A expectativa, segundo a fonte, é que o documento seja concedido até 15 de dezembro. A aquisição do projeto foi antecipada pelo Valor em reportagem publicada na segunda-feira. Inicialmente, a termelétrica, que foi contratada em um leilão em 2014, deveria entrar em funcionamento em 2019. Com a escalada do dólar e o agravamento da crise econômica brasileira, a Bolognesi encontrou dificuldades para tirar do papel o projeto, cujos investimentos associados são estimados em R$ 3 bilhões. No início do ano, a Bolognesi conseguiu que a Aneel concedesse um prazo até 2021 para entrega da usina, que terá 1,2 mil MW de potência. No entanto, falta encontrar um novo investidor disposto a assumir o projeto. A usina ficará localizada no município de Rio Grande (RS), e está prevista ainda a construção de um terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL), que vai abastecer a termelétrica. Segundo comunicado divulgado ontem pela companhia americana, o terminal de GNL será utilizado também pela indústria local do Rio Grande do Sul. (Valor Econômico – 27.09.2017)

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2 MME: Outorgas de usinas termelétricas são registradas

O Ministério de Minas e Energia registrou o recebimento do requerimento de outorga da UTE Atlântico Verde Energias, com 1.768 MW de potência instalada, localizada no município de Peruibe (SP), segundo despacho publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 27 de setembro. Situadas em Santo Amaro das Brotas (SE), as UTEs GTP Nordeste I e II, com 1.130 MW de potência instalada cada uma, também foram contempladas pelo registro do MME, assim como a UTE Portocem, de 1.014 MW, localizada no município de São Gonçalo de Amarante (CE) e a UTE Novo Tempo Barcarena, de 1.651 MW, localizada em Barcarena (PA). Outras usinas que tiveram o registro do requerimento de outorga junto ao ministério foram a UTE GNA Porto do Açu III e IV, com 1.672 MW e 1.116 MW de potência instalada respectivamente, ambas localizadas em São João da Barra (RJ). (Agência CanalEnergia – 28.09.2017)

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Economia Brasileira

1 BNDES: repasse no próximo ano será dificultoso

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, afirmou ontem se sentir no dever de alertar o governo para a dificuldade do banco em prever a transferência de mais R$ 130 bi, no próximo ano, como parte do acordo para devolução de recursos do banco devidos ao Tesouro Nacional. Segundo disse, o repasse da primeira parcela, de R$ 33 bi, de um total de R$ 50 bi considerados emergenciais, foi autorizada ontem pelo conselho de administração do banco de fomento. De acordo com o executivo, outros R$ 17 bi deverão ser repassados em novembro, após a conclusão de "estudos avançados" feitos pelo banco. "Nossos dados já indicam a possibilidade de acrescentar esses R$ 17 bilhões, que seriam necessários, segundo a regra de ouro, para meados de novembro, mas muito antes disso daríamos nossa autorização se os números se confirmarem", completou. Rabello de Castro destacou, no entanto, que o banco precisa fazer contas adicionais em razão do acúmulo de novas demandas não só para este ano como também para 2018, como saques de depósitos especiais do FAT, nova linha de crédito do BNDES Giro e devoluções de depósitos para beneficiários de PIS/Pasep já para este ano. (Valor Econômico – 28.09.2017)

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2 Se EUA subirem juro de forma gradual, não atrapalha o Brasil, diz Ilan

Se os Estados Unidos subirem um pouco os juros, de forma gradual e moderada, isso não atrapalhará muito o Brasil no momento, afirmou o presidente do BC, Ilan Goldfajn. Em entrevista à rádio CBN, ele deu essa declaração ao ser questionado sobre o discurso da presidente do Fed, Janet Yellen, no dia anterior. A dirigente da autoridade monetária americana discorreu sobre o que o Fed não sabe, juntando vários argumentos usados para justificar juros tão baixos, desemprego em níveis pré-crise e inflação que pouco reage a esses fatores. Ilan apontou que a inflação e os juros nos EUA estão baixos, mas admitiu que um aperto monetário mais rápido do que o esperado naquele país poderia afetar o Brasil, especialmente se viesse em um momento no qual o Brasil não avançou com as reformas necessárias, como a da Previdência. (Valor Econômico – 27.09.2017)

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3 Microcrédito terá regras simplificadas

Para tornar o programa de microcrédito para empreendedores mais atrativo, o governo publicou ontem no DOU a MP nº 802 para simplificar a legislação do chamado Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). Dentre as mudanças implementadas estão o aumento de R$ 120 mil para R$ 200 mil dos limites de renda ou receita bruta anual para enquadramento das pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividade produtiva e a abertura da possibilidade de uso de recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste pelo programa. Atualmente, o PNMPO tem como funding para suas operações o equivalente a 2% dos depósitos à vista das instituições financeiras no BC. Segundo o secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do MPOG, Marcos Ferrari, as alterações foram implementadas após discussão com instituições financeiras e tem como objetivo reduzir os custos e, consequentemente, alavancar o programa. Para simplificar e tornar a operacionalização do programa mais barata, a liberação e aplicação de recursos não terá que ser acompanhada presencialmente, como acontecia antes. Agora, haverá apenas uma primeira visita e o acompanhamento da destinação do recurso, segundo Ferrari, poderá ser feito, por exemplo, por telefone, videoconferência. "Isso vai ajudar a reduzir o custo da operação", explicou Ferrari. (Valor Econômico – 28.09.2017)

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4 CNI: crescimento na produção industrial em agosto

A produção industrial avançou em agosto, de acordo com a Sondagem feita pela CNI. O índice que sintetiza a evolução do setor subiu para 54,8 pontos em agosto, de 50,5 pontos em julho. Em agosto de 2016, ele foi de 50,8 pontos. Acima da linha divisória dos 50 pontos, o indicador mostra aumento na produção na comparação com o mês anterior. O resultado "dá sequência aos bons resultados apresentados em julho e afasta algumas preocupações sugeridas pela última edição da pesquisa", avaliou, em nota, a CNI. Já o indicador da evolução do número de empregados na indústria foi de 49,1 pontos no último mês, ante 48,2 pontos em julho, sinalizando que o emprego no setor caiu em agosto com menor intensidade do que a verificada no mês anterior, já que ambos estão abaixo dos 50 pontos. (Valor Econômico – 28.09.2017)

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5 FGV: aumento da confiança no comércio após quatro meses de queda

A sondagem mensal do comércio realizada pela FGV mostrou uma melhora na confiança dos empresários em setembro, após quatro meses seguidos de queda do indicador. A segunda denúncia contra o presidente Michel Temer "não afetou e, aparentemente, nem afetará" a confiança, diz Aloisio Campelo, superintendente de Estatísticas Públicas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV). De agosto para setembro, o Índice de Confiança do Comércio (Icom) avançou 6,8 pontos, atingindo 89,2 pontos. Essa variação foi a maior da série histórica da sondagem mensal, iniciada em 2010. Além de intensa, a alta do indicador de confiança do comércio em setembro ocorreu de forma disseminada pelos 13 segmentos pesquisados pelo Ibre. Em relação ao mês imediatamente anterior, é possível constatar que uma houve melhora tanto nas expectativas quanto nas avaliações sobre a situação atual. Segundo Campelo, a queda de confiança dos empresário do comércio, de maio a agosto, refletia a crise política de maio, desencadeada pela delação do empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo JBS. A confiança também era afetada pelo preocupação com a sustentação das vendas do setor após o fim do período de liberação de recursos das contas inativas do FGTS. (Valor Econômico – 28.09.2017)

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6 IPC-Fipe tem queda de 0,02% na terceira medição de setembro

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) na cidade de São Paulo, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), caiu 0,02% na terceira quadrissemana de setembro, após recuo de 0,04% na medição anterior. Responsável em boa parte por manter o IPC-Fipe baixo, a deflação do conjunto de alimentação perdeu força na passagem da segunda para a terceira prévia de setembro (-1,60% para -1,24%). O grupo vestuário também teve queda menos marcada (-0,17% para -0,15%). O levantamento mostrou ainda que despesas pessoais mudaram de direção entre uma pesquisa e outra, indo de baixa de 0,17% para aumento de 0,23%. Ao mesmo tempo, houve desaceleração no ritmo de alta em habitação (0,68% para 0,43%), transportes (0,97% para 0,67%), saúde (0,65% para 0,56%) e educação (0,05% para 0,03%). (Valor Econômico – 27.09.2017)

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7 IGP-M: alta para 0,47% em setembro

Puxada pelos preços no atacado, a inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) acelerou para 0,47% em setembro, depois de subir 0,10% em agosto, conforme levantamento da FGV. No ano e em 12 meses, o IGP-M acumula queda, de 2,10% e 1,45%, respectivamente. A alta do IGP-M em setembro superou a expectativa média de 20 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, que apontava para avanço de 0,44% do indicador no período. Responsável por cerca de 60% do indicador, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 0,74% em setembro, invertendo a direção tomada um mês antes, de queda de 0,05. A maior pressão veio de matérias-primas brutas, que aceleraram de 1,04% para 1,81% de alta, puxadas por bovinos (0,12% para 8,89%), milho (-2,48% para 6,63%) e soja (-1,75% para -0,06%). (Valor Econômico – 28.09.2017)


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8 Dólar ontem e hoje

O dólar começou a ser negociado ontem a R$3,1880 e fechou o dia a R$3,1937, variando 0,18%. Hoje, começou a R$3,1894 e às 10h45 estava no patamar de R$3,1938, com variação de 0,14% em relação ao começo do dia. (Valor Econômico – 28.09.2017)

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Internacional

1 Paraguai: Engenheiros e setor de construção apoiam projeto Aña Cua

A sede do Centro de Engenheiros Paraguai (CPI) as principais organizações do setor de construção deram ontem seu apoio ao novo empreendimento da Yacyretá no braço Aña Cua do Rio Paraná e ressaltam que é uma oportunidade para as empresas locais demonstrarem o potencial técnico e logístico que possuem. A decisão de apoiar o projeto realizado pela Entidade Binacional Yacyretá (EBY) baseia-se no fato de que será conveniente para os interesses nacionais, pelas oportunidades de trabalho que darão às famílias paraguaias, pela contribuição para a dinamização da economia e por que o projeto visa uma maior geração de energia, indispensável para o desenvolvimento do país, segundo o chefe do Centro de Engenheiros Paraguai (CPI), Amílcar Troche. Na ocasião, eles anunciaram uma declaração que foi assinada pela União Industrial Paraguaya (UIP), pela Câmara Paraguaia de Habitação e Infraestrutura (Capavi), pela Câmara Paraguaia de Empreiteiros Elétricos (Cecoel), pelo Centro Industrial (Cime), pela Câmara de Consultoria Paraguai (CPC), pela Associação da Rodovia Paraguaia (APC) e pela Câmara Paraguaia de Construção (Capaco). (ABC Color – Paraguai – 28.09.2017)

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2 Paraguai: Subestação Villa Hayes passa de 500 kV a 1800 MVA

Na terça 26, foi concluída a transferência dos quatro autotransformadores 500/220 kV para a Subestação Villa Hayes (SEVH) da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE). O equipamento será posto em serviço no âmbito do Projeto de Construção do Sistema de Transmissão Yacyretá-Ayolas-Villa Hayes 500 kV. Estes são quatro autotransformadores da marca Siemens, de potência de 200 MVA e 200 toneladas cada, que uma vez montados farão parte do banco de autotransformadores 500/220 kV com uma potência instalada total de 600 MVA, além de uma reserva ativa de 200 MVA. Com isso aumentará a capacidade atual de transformação da Subestação Villa Hayes 500 kV a 1800 MVA, o que permitirá uma maior e melhor utilização de toda a energia de Yacyretá, informou ANDE. A aquisição de equipamentos para a expansão da SEVH foi realizada no Contrato n.º 6397/15 assinado com o Consórcio Siemens-Rieder 500 kV (Siemens Aktiengelichgaft - Rieder & Co. SACI), que expansão da subestação Ayolas. O fornecimento de obras e equipamentos exigirá um investimento total de US $ 44.000.000 financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela Corporação Andina de Desenvolvimento (CAF), como parte do projeto de construção do sistema de transmissão de 500 kV Yacyretá-Ayolas-Villa Hayes. (ABC Color – Paraguai – 28.09.2017)

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3 Costa Rica: UHE Reventazón é avaliada pelo Protocolo de Sustentabilidade Hidrelétrica

A gestão do Projeto Hidrelétrico Reventazón foi qualificada dentro das boas práticas internacionais pelo Protocolo de Sustentabilidade Hidrelétrica, desenvolvido para promover e avaliar a aplicação das melhores práticas ambientais, sociais e de governança na indústria hidrelétrica. Os resultados foram anunciados quarta-feira no âmbito do workshop internacional Implementação do Protocolo de Sustentabilidade Hidrelétrica: Experiências e Benefícios. As experiências de projetos de implementação do Protocolo na Colômbia, Brasil, Paraguai, Peru, Vietnã, Nepal, Noruega, Islândia, França, Canadá, Uruguai e Argentina foram revisadas nesse evento que contou com representação de 22 países. "A implementação deste protocolo é um claro exemplo do compromisso que assumimos como país para alcançar uma economia sustentável e de baixa emissão. Além disso, mostra que é possível desenvolver um modelo elétrico baseado em fontes renováveis com uma abordagem abrangente que inclua aspectos ambientais, sociais e econômicos", disse Irene Cañas, vice-ministra da Gestão Ambiental e Energia do MINAE. Todas as pontuações de Reventazón foram superiores a três pontos, o que implica que o projeto atendeu às boas práticas avaliadas. Os escores obtidos em aspectos como comunicações e consultas, segurança de infraestrutura, viabilidade financeira, reassentamento e saúde pública, superaram as boas práticas internacionais para projetos de infraestrutura hidrelétrica. (El Pais – Costa Rica – 27.09.2017)

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4 Costa Rica: Congresso aprova empréstimo do BID para produção de energias renováveis de até $500 mi

O Plenário Legislativo aprovou o projeto de lei que garante um empréstimo do BID para que o Instituto Costarriquense de Eletricidade (ICE) possa executar novos projetos de energias renováveis. O acordo de cooperação contempla até $ 500 milhões para financiar o investimento de um programa de geração, transmissão e distribuição de eletricidade. O deputado do Partido Ação Cidadã (PAC), Marco Vinicio Redondo Quirós, comentou que o país conta com um grande sistema de eletrificação a nível nacional o que, inclusive, a diferencia de outros países. Comentou, também, que chega a ser estranho quando acontece algum apagão em Costa Rica, dado que a matriz energética é cada vez mais forte. Na geração, se pretende financiar um novo projeto que acompanhe os projetos geotérmicos. As Pailas II y Borinquen I, ambos localizados ao pé do vulcão Rincon de la Vieja. O empréstimo inclui obras na condução de eletricidade da Usina Hidrelétrica Río Macho e na ampliação da capacidade do sistema de extração de gases da Usina Geotérmica Miravalles III. Na transmissão, se financiará a linha Cañas – Filadelfia – Guayabal, além de iniciativas com o intuito de aumentar a capacidade de transmissão, caso da construção da linha Mojotes e Epac. O Governo também pretende aumentar a expansão elétrica rural em territórios indígenas. (El Pais – Costa Rica – 26.09.2017)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 PEREIRA, Renée. “Entrevista com Maurício Bähr: ‘Daqui 11 anos, vamos passar pela mesma situação da Cemig’”. O Estado de São Paulo. São Paulo, 28 de setembro de 2017.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Vitória, Izadora Duarte, Lucas Morais, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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