l IFE: nº 4.398 - 01 de setembro de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Leilões Oferta e Demanda de Energia Elétrica Meio
Ambiente Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Grandes
Consumidores Economia Brasileira Internacional Biblioteca Virtual do SEE
Regulação e Reestruturação do Setor 1 Opinião GESEL: privatização da Eletrobras O GESEL está disponibilizando vídeo em que Nivalde de Castro, coordenador do Grupo, comenta a privatização da Eletrobras. Segundo Castro, "a motivação [da privatização] é dada pelo Ministério da Fazenda e sem nenhuma preocupação estratégica com relação ao Grupo Eletrobras". O coordenador do GESEL afirma ainda que "o estado brasileiro vai perder um instrumento de política energética que outros países não abriram mão (...) é um grande risco, particularmente num país em desenvolvimento como o Brasil". Para ver o vídeo na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 01.09.2017) 2 Artigo GESEL: “A Ruptura do paradigma tecnológico e os desafios regulatórios do Setor Elétrico” Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Nivalde de Castro, Guilherme Dantes, Roberto Brandão, Rubens Rosental e Mauricio Moszkowice, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL/UFRJ), tratam do paradigma da geração centralizada de energia e do atual processo de ruptura do mesmo, causado, principalmente, pela difusão crescente de sistemas de geração distribuída e da flexibilização de políticas de demanda por energia. Segundo os autores, Para lidar com um novo e complexo sistema, em que os consumidores terão um comportamento mais ativo, a demanda será flexível e os fluxos de energia serão multidirecionais, é imperativa a utilização de tecnologias de comunicação e de informação que possibilitem o estabelecimento de redes inteligentes. Estas novas redes caracterizam-se pelo elevado nível de automação e pela presença de sistemas de medição inteligente, possibilitando o monitoramento de todos os fluxos de energia elétrica em tempo real. O texto aborda inúmeros desafios para a implementação desse novo sistema tecnológico - questão da sustentabilidade, alteração do comportamento do consumidor, custos elevados - e finaliza enfatizando a necessidade do estabelecimento de um arcabouço regulatório que viabilize economicamente estas tecnologias, na medida em que seus benefícios sistêmicos as justifiquem e a alocação dos custos respeite critérios básicos de eficiência. O artigo foi originalmente publicado na Revista de P&D da Aneel (7º edição, 2017, pp. 10-12). Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 01.09.2017) 3 Impacto tarifário está sendo avaliado por agentes do setor O impacto sobre as tarifas de eletricidade de uma pretendida mudança no sistema de venda da produção de hidrelétricas antigas da Eletrobras, em meio a planos do governo para vender o controle da companhia, é um dos pontos que tem sido avaliados na modelagem do negócio, disse o secretário de Energia Elétrica do MME, Fábio Lopes Alves. Ele admitiu que existe uma demanda para que a liberação de uma venda a preços maiores da energia dessas usinas mais antigas da estatal seja feita gradualmente, para evitar uma elevação tarifária que poderia gerar oposição à proposta. “É uma demanda, fazer a descotização escalonada... isso está sendo avaliado dentro da modelagem. Não está ainda batido o martelo, mas pode contemplar isso”, disse Lopes. A consultoria especializada em tarifas TR Soluções também vê viés de alta nas tarifas com o fim do regime de cotas para as hidrelétricas da Eletrobras. Se essas usinas passarem a ter a energia vendida a 200 reais por MWh o impacto médio nas tarifas seria uma alta de 8 por cento. Com uma venda a 150 reais, a elevação seria de 7,3 por cento, em média. Se a “descotização” fosse feita em duas etapas, o impacto inicial seria de entre 5,3 por cento e 4,9 por cento, para preços de 200 reais e 150 reais, respectivamente. Já uma reversão do regime em apenas 30 por cento das usinas elevaria as tarifas em média em 3,3 por cento ou 2,9 por cento, a depender dos novos preços praticados, segundo a TR Soluções. (Reuters – 31.08.2017) 4 Impacto tarifário: elevação do preço de energia é necessária, diz analista 5 Coelho Filho vai ao Senado explicar processo de privatização da Eletrobras O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informou que irá ao Senado para esclarecer dúvidas dos senadores sobre a proposta de privatização da Eletrobras, anunciada pelo governo este mês. A reunião será em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas ainda não foi definida uma data. Os senadores querem saber, entre outros pontos, o impacto que a mudança no sistema trará, sobretudo para o preço da energia cobrada da população. Há um temor entre especialistas de que as tarifas subam drasticamente. Segundo Jorge Viana (PT-AC) a União deixará de ter a maioria das ações em 114 termelétricas, 69 eólicas e 47 hidrelétricas, e é preciso analisar quais são os reais ganhos e perdas com essa decisão. Na reunião, os senadores também deverão discutir o tipo de operação que o governo fará para vender as ações da empresa. O requerimento aprovado foi apresentado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), com apoio dos senadores Jorge Viana (PT-AC), Hélio José (PMDB-DF) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-BA, que sugeriu a reunião em conjunto com a CAE. (Agência CanalEnergia – 31.08.2017) 6 Câmara: Cancelada instalação de comissão especial que trata da Lei das Agências Reguladoras A Câmara dos Deputados cancelou a instalação da comissão especial que vai tratar da Lei das Agências Reguladoras. A sessão estava marcada para a última quarta-feira, 30 de agosto. Ainda não foi estabelecida nova data para o início dos trabalhos do colegiado. De autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o Projeto de Lei 6621 trata da gestão, da organização, do processo decisório e do controle social das agências de regulação federal. A ideia é criar um texto que unifique as regras de atuação dessas autarquias. A proposta define as competências dos ministérios e das agências, e prevê que elas terão autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira. Os dirigentes terão mandato não coincidente de cinco anos, sem recondução. Cada autarquia terá um ouvidor com mandato de três anos, que também não será reconduzido. (Agência CanalEnergia – 31.08.2017) 7 Senado: Requião quer consulta popular sobre medidas do governo em relação à energia, petróleo e Amazônia O senador Roberto Requião (PMDB-PR) classificou de "loucura total" a intenção do governo de privatizar a Eletrobrás. Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (31/8), o parlamentar declarou que a Frente em Defesa da Soberania Nacional, da qual é presidente, tentará viabilizar um decreto legislativo obrigando a consulta popular sobre medidas tomadas pelo governo em relação à energia, ao petróleo e à Amazônia. Segundo ele, trata-se de um referendo revogatório a ser realizado nas próximas eleições gerais do Brasil. Requião pediu a população que apoie a iniciativa por meio de um abaixo-assinado na comunidade de mobilização online Avaaz. “O futuro vai punir quem vendeu o que não era seu e vai punir quem, na condição de receptador, prejudicou o interesse nacional, numa negociata com um governo que dirige todos esses recursos para o pagamento de juros bancários e para a liberação de emendas e favores para um Congresso que fisiologicamente está homologando o fim do Estado-Nação. Um momento difícil da vida brasileira”, afirmou. “A Califórnia privatizada deixou de investir, aproveitou a procura da energia elétrica para aumentar o preço, maximizando o lucro dos seus acionistas e, sem investimento, a Califórnia foi levada a um apagão. Falta de investimento no setor, o setor faliu, a Califórnia pagou e, junto com ela, uma boa parte dos Estados Unidos, que se abasteciam também da energia elétrica gerada naquele estado”, comentou. (Agência Senado – 31.08.2017) 8 Projetos de lei sugerem aumento das penas para furto e roubo de energia elétrica 9 Mantida multa de R$ 1,7 milhão ao ONS por utilização orçamentária indevida A diretoria da Aneel manteve a multa de R$ 1,72 milhão aplicada ao ONS pela utilização indevida de sobras orçamentárias para pagar gratificações especiais a funcionários, entre 2006 e 2010, contrariando as normas da agência. A decisão foi publicada no DOU desta quinta-feira, 31 de agosto. “Em princípio, a fiscalização da Aneel não discute os critérios utilizados pelo ONS para concessão da gratificação especial, até porque não foram encontrados indícios de que o benefício tivesse sido concedido de forma indiscriminada, nem tampouco personalizada. A questão que a fiscalização aponta como Não Conformidade é a utilização recorrente de sobra de orçamento, que, conforme a norma vigente, deveria ser devolvida ao consumidor/contribuinte”, assinala o relatório assinado pelo diretor-relator do processo, Reive Barros. (Agência CanalEnergia – 31.08.2017) 10 EOL Ventos de Santo Albano é liberada para operação comercial 11 MME propõe orçamento de R$ 1,1 bilhão para Luz para Todos O MME publicou nesta quinta-feira (31/8) portaria que divulga para consulta pública a proposta de orçamento da CDE do programa Luz para Todos para 2018. O programa deverá ter recursos de R$ 1,1 bilhão destinados a 95 mil novas ligações para o ano que vem. O objetivo é aprimorar o planejamento orçamentário para a continuidade das obras do programa. As contribuições para a consulta 38/2017 podem ser enviadas até a próxima terça-feira (5/9). (Brasil Energia – 31.08.2017) 12 Conta Bandeiras: repasse às distribuidoras em setembro será de R$ 106,9 milhões A Conta Bandeiras repassará R$ 106,9 milhões às distribuidoras em setembro, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 31 de agosto. São 13 concessionárias credoras, sendo que Cemig D e AES Eletropaulo receberão a maior parte dos recursos financeiros, a saber, de R$ 24,5 milhões e R$ 21 milhões, respectivamente. O valor a ser repassado a Conta Bandeiras pelos agentes devedores totaliza R$ 104,6 milhões. As concessionarias devedoras deverão realizar o pagamento até o 1º de setembro. As credoras receberão os recursos até o dia 5 do mesmo mês. (Agência CanalEnergia – 31.08.2017) 13 PPP da Iluminação: atendimento deve ser agilizado na cidade de SP A troca de lâmpadas em ruas e avenidas e o furto de cabos estão entre as principais queixas relacionadas à iluminação pública. A Secretaria de Estado da Segurança de São Paulo realiza, inclusive, ações para reduzir o número de registros, segundo o Departamento de Iluminação Pública (ILUME). Recentemente, a prefeitura renovou o contrato de iluminação pública da cidade por mais seis meses, já que a Parceria Público-Privada (PPP) está parada na Justiça. Dois consórcios tentam ganhar o contrato que será responsável pela iluminação da capital nos próximos 20 anos. “Tanto a questão dos semáforos quanto a questão da PPP da iluminação pública são de interesse de toda a população de São Paulo. A cidade tem sentido as consequências dessas indefinições”, reforça o morador Rogério Gama. Segundo a diretora do ILUME, Denise Abreu, a política de iluminação ideal para a cidade seria a Parceria Público-Privada. “Com regulação por Agência Reguladora de Iluminação e Energia, uma agência do município. As inúmeras demandas judiciais de um dos consórcios que participa da licitação têm impedido a Comissão de dar prosseguimento ao processo, e consequentemente à contratação de um vencedor”, ressaltou ela. A PPP da iluminação prevê a instalação de lâmpadas LED em mais de 600 mil pontos de luz. “Tudo com telegestão e Centro de Comando e Controle Operacional, para, preventivamente, ser executada a manutenção da cidade”, afirmou Abreu. Qualquer cidadão pode ir à prefeitura regional de seu bairro ou entrar em contato com o ILUME para solicitar um serviço. (O Estado de São Paulo – 31.08.2017) 14 Artigo de Nelson Barbosa: “Eletrobras e a busca frenética por receitas” Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, Nelson Barbosa, ex-ministro da Fazenda e do Planejamento, trata dos possíveis ganhos com a privatização da Eletrobras. Segundo ele, a privatização pode aumentar a capacidade de investimento da companhia, bem como estimular a concorrência e garantir o abastecimento de um insumo estratégico como energia elétrica, desde que se adote uma regulação adequada. Ele conclui que o problema da operação Eletrobras não é a privatização em si, nem o ajuste no preço da energia. O problema é a forma proposta. É perfeitamente possível ajustar o preço da energia gradualmente, distribuir os pagamentos à União ao longo de vários anos e privatizar ou não cada unidade da Eletrobras individualmente, com base em uma análise transparente do valor comercial e estratégico de cada ativo para o desenvolvimento do país. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 01.09.2017)
Empresas 1 Privatização da Eletrobras: Governo revê regra e inclui oferta de ações a empregados e 'poderes especiais' à União O governo alterou as regras para a privatização da Eletrobras. O processo agora prevê a venda de parte das ações aos empregados da companhia e "poderes especiais" à União, que continuará como acionista da empresa. A decisão é do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), órgão responsável pelos processos de desinvestimentos e foi publicada na edição do dia 29 do Diário Oficial da União. Ela retifica a resolução que trata da privatização da empresa publicada em 23 de agosto. Pela nova regra proposta, a União terá uma ação especial, que lhe "confira poderes especiais em relação a alterações da razão social, objetos sociais ou sedes da Eletrobras ou empresas por ela controladas". Na prática, o governo ainda terá ingerência nas decisões da Eletrobras mesmo deixando de ser seu acionista controlador. Hoje a União tem 51% das ações ordinárias (com direito a voto) e fatia de 40,99% no capital total da Eletrobras; Além disso, o BNDES e seu braço de investimentos, o BNDESPar, têm, juntos, 18,72% do capital total da empresa. Oferta aos funcionários Parte das ações que o governo venderá na Eletrobras serão oferecidas aos funcionários, de acordo com nova redação da resolução do conselho do programa de parceria de investimentos. Essa regra é comum em ofertas de ações em bolsas de valores e reserva parte das ações que serão colocadas ao mercado para os funcionários da empresa. Nesse caso, para os servidores da Eletrobras e empresas controladas por ela. (G1 – 31.08.2017) 2 Privatização da Eletrobras: Proposta vai causar aumento de tarifa, dizem eletricitários Sindicalistas e deputados da oposição fizeram duras críticas ao governo e ao anúncio de privatização da Eletrobras, durante audiência pública conjunta de três comissões da Câmara. Eles afirmaram que, além de o País perder o controle sobre um setor estratégico, a arrecadação será menor do que 10% do valor dos ativos da companhia. Os participantes do debate alertaram ainda que o custo das tarifas vai subir para o consumidor. O debate foi promovido pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Legislação Participativa e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a pedido de cinco deputados do PT: Givaldo Vieira (ES), Erika Kokay (DF), Nilto Tatto (SP) João Daniel (SE) e Patrus Ananias (MG). O plenário estava lotado principalmente de eletricitários, trabalhadores e sindicalistas de empresas do sistema Eletrobrás. O anúncio da desestatização foi feito há duas semanas e ainda não foram divulgados detalhes de como será a operação, mas o mercado estima que o governo, que detém 60% das ações da estatal, pode arrecadar cerca de R$ 20 bilhões ao permitir que a companhia abra seu capital. (Agência Câmara – 31.08.2017) 3 Privatização da Eletrobras: Celpa como exemplo de aumento tarifário Os participantes da audiência pública, na Câmara dos Deputados, disseram que o valor [de arrecadação com a privatização da Eletrobras] é irrisório diante do custo de R$ 300 bi de todos os ativos, como hidrelétricas e linhas de transmissão. Para eles, a privatização vai acarretar um aumento das tarifas de energia elétrica para o consumidor. Gustavo Teixeira, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) – entidade que assessora os sindicatos na área de economia –, deu como exemplo o que aconteceu com as Celpa. Estudo do Dieese mostrou que entre 1998, quando a Celpa foi privatizada, e 2013, a conta de luz cobrada pela companhia aumentou 285%, quase o dobro da inflação do período. Segundo Teixeira, além de aumento de tarifas, a privatização aumentou o número de acidentes. "A Celpa, hoje, é a concessionária que tem a maior tarifa do País e um dos maiores índices de acidentes na rede, seja com trabalhadores do quadro próprio, seja com terceirizados", disse. Teixeira estima que inicialmente se espera um aumento de cerca de 20% nas tarifas com a privatização das hidrelétricas do sistema Eletrobras. Para Ronaldo Custódio, professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul e funcionário da Eletrosul – uma das empresas do sistema Eletrobras –, a perda do controle estatal da companhia pode fazer com que se repita o que aconteceu em outros países, como a Colômbia, onde o preço da energia também aumentou mais que a inflação depois da privatização do setor. (Agência Câmara – 31.08.2017) 4 Privatização da Eletrobras: Subavaliação de ativos 5 Equatorial Energia: compra 51% da Intesa por R$ 273 mi é fechada A Equatorial Energia fechou acordo para compra de 51% do capital social da Integração Transmissora de Energia (Intesa). Segundo o comunicado, o valor do pagamento será de aproximadamente R$ 273 milhões. O preço ainda pode variar de acordo com fatores como distribuições de resultados pela Intesa e ajustes em receitas anuais permitidas (RAP) dos projetos de transmissão. A Intesa atua na construção, implantação, operação e manutenção das instalações de transmissão de energia da rede básica do sistema elétrico interligado, operando a linha de transmissão Colinas/Serra da Mesa 2, entre a cidade de Colinas do Tocantins (TO) e Colinas do Sul (GO). A Equatorial informou que no ano passado a Intesa registrou receita operacional líquida de R$ 101 milhões e encerrou 2016 com endividamento líquido de R$ 81 milhões. A operação ainda depende da aprovação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). (Valor Econômico – 31.08.2017) 6 Cemig: Estatal vai ao BNDES, mas não há pedido formal de recursos, diz banco O BNDES ainda não tem uma definição sobre um possível pleito de financiamento pela Cemig para obter recursos para negociar com o governo a prorrogação do contrato de concessão de três hidrelétricas que, por enquanto, estão previstas para serem leiloadas em 27 de setembro, afirmou nesta quinta-feira a superintendente da área de Energia do banco, Carla Primavera. “A Cemig nos procurou para captar um financiamento. Houve uma reunião no banco, sim, para discutir um possível pleito de financiamento”, disse ela, após participar do Brazil Windpower, principal evento do mercado de energia eólica do país, no Rio. Segundo Carla, a reunião ocorreu há menos de duas semanas. A superintendente fez questão de dizer que ainda não há um pleito formal. “Ainda não temos nenhum desdobramento para declarar qualquer coisa. Estamos dialogando tanto com a Cemig quanto com o regulador com relação a isso, mas não temos nenhum desdobramento.” Com relação aos leilões de geração de energia previstos para o fim do ano, Carla sinalizou que a linha de financiamento para os leilões deverá ser ainda com TJLP, já que a TLP, caso confirmada, só entrará em vigor em janeiro de 2018. Ela explicou, no entanto, que tudo ainda está sendo discutido com Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Aneel e MME. “A rigor, em tese, a TJLP vigora até o fim de dezembro deste ano. Mas como estamos fazendo discussões com MME, EPE e setor elétrico, tem toda uma questão do cálculo do custo da dívida no preço do leilão. Essa discussão do custo de financiamento muito próxima do regulador é mais importante [do que a definição da taxa em si]”, completou a superintendente. (Valor Econômico – 31.08.2017) 7 Neoenergia: Conselho aprova realização de ofertas primária e secundária O conselho de administração da Neoenergia aprovou a realização de oferta pública de distribuição primária e secundária de ações ordinária. A operação acontece após a incorporação da Elektro, anunciada em junho. Foi autorizada também a contratação de coordenadores e demais assessores financeiros para a oferta. No dia 21, o Valor tinha apurado que os acionistas da Neoenergia contratariam ainda nesta semana bancos de investimento para cuidar da oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). Ainda segundo fontes ouvidas pelo Valor, a previsão é que o IPO da nova Neoenergia movimente ao menos R$ 4 bilhões, vendendo uma fatia próxima de 15% do capital. Com a incorporação da Elektro concluída, a prioridade dos acionistas é a oferta pública de ações na B3. O conselho da Neonergia também aprovou hoje a adesão da companhia ao Novo Mercado, segmento de máxima governança da bolsa brasileira. (Valor Econômico – 31.08.2017) 8 GE: Novo CEO prepara corte de pessoal em projeto de redução de custos A General Electric está planejando cortar significativamente sua equipe corporativa num esforço para cortar gastos e aumentar o lucro sob a gestão do novo presidente-executivo e já interrompeu a contratação em certos cargos tecnológicos, disse à Reuters uma pessoa familiarizada com o assunto. O novo presidente John Flannery disse aos executivos para se prepararem para cortes na sede e em outras áreas que não geram receita ou lucro. “A redução vai começar e será agressiva”, disse a fonte. A porta-voz da empresa, Jennifer Erickson, afirmou que Flannery apresentará o projeto aos investidores em novembro. “Temos um plano para reduzir 2 bilhões de dólares em custos até o fim de 2018”. Segundo a fonte, o CEO não vai esperar até novembro para iniciar os cortes. Analistas disseram que a GE precisaria cortar os gastos em mais de 2 bilhões de dólares, porque está investindo em outras áreas, como negócio digital. A empresa também está mudando metas e estratégias financeiras para a GE Digital e seu sistema de internet industrial Predix para aumentar as vendas. Ao cortar as despesas, Flannery limitará o tamanho da nova sede em Boston, de acordo com a fonte. A montadora disse no início do mês que adiou a construção de parte de sua sede para economizar dinheiro. A redução da equipe afetará funcionários em áreas como recursos humanos, recrutamento, segurança corporativa, operações de helicópteros e jatos, compras, auditoria e eventualmente finanças, disse a fonte. (Reuters – 31.08.2017) 9 Centro Norte Energia é proibida de participar de leilões por dois anos A diretoria da Aneel proibiu a Centro Norte Energia (CNE), e qualquer de seus sócios, de participar de licitações promovidas pela agência nos próximos dois anos. A decisão foi publicada no DOU desta quinta-feira, 31 de agosto. “[…] Voto por aplicar à empresa Centro Norte Energia S.A. – CNE a penalidade de suspensão pelo prazo de dois anos do direito de contratar ou participar de licitações promovidas pela Aneel… A penalidade é extensível a qualquer de seus sócios, a saber: José Alves Neto, J&A Participações Ltda., LVM Participações Ltda. e Antônio Spinetti Alves.”, escreveu o diretor da Aneel Tiago Correia, relator do processo. A CNE comercializou 58,8 MW médios no leilão realizado em novembro de 2014, no tipo A-5. Esse contrato seria atendido por meio da construção de uma termelétrica em Goiás, de 105 MW de capacidade instalada. Porém, a CNE deixou de apresentar a documentação necessária para a homologação e adjudicação do resultado do certame. Após 1 ano e 3 meses de atraso, a empresa não havia depositado as garantias de fiel cumprimento, como determina o edital do leilão. A Aneel então decidiu executar a garantia de participação, no valor de R$ 2,31 milhões, revogar a outorga e, por fim, impedir que o agente participe das próximas licitações por dois anos. (Agência CanalEnergia – 31.08.2017) 10 MME enquadra projeto da Cosern como prioritário O MME aprovou como prioritário o projeto de titularidade da Cosern relativo à expansão, renovação e melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Norte, não incluídos os investimentos em obras do Programa “Luz para todos” ou com participação financeira de terceiros, constantes do Plano de Desenvolvimento da Distribuição – PDD de referência apresentado à Aneel no ano base (A) de 2017. Em 2016 foram investidos R$ 135,6 milhões, e os aportes planejados para este ano e o próximo são da ordem de R$ 158,2 e R$ 164,2 milhões respectivamente. Com a aprovação, será possível a emissão de debêntures de infraestrutura. (Agência CanalEnergia – 31.08.2017) 11 ANA determina novas regras de operação da CGH Machado Mineiro Por meio da publicação da Resolução nº 1.570/2017, a ANA estabeleceu novas condições de operação do reservatório da CGH Machado Mineiro, localizada na calha do rio Pardo (MG/BA), e de uso da água a jusante, abaixo da barragem. O documento está vigente desde a publicação no DOU em 28 de agosto e terá validade até 31 de outubro de 2018, revogando a Resolução ANA nº 1.469/2017. Devido ao agravamento das condições hidrometeorológicas e de armazenamento de água na região, em função de chuvas e afluências abaixo da média, novas outorgas de direito de uso de recursos hídricos para irrigação a jusante e no reservatório da CGH Machado Mineiro estão suspensas. Além disso, a partir da Resolução nº 1.570/2017, irrigantes que queiram iniciar ou aumentar empreendimentos que utilizem a água do rio Pardo nesta região estão proibidos. (Agência CanalEnergia – 31.08.2017)
Leilões 1 BNDES: plano de indexar contratos de financiamento dos leilões de energia nova à TLP é descartado As condições de apoio que o BNDES pode adotar para os projetos de geração negociados nos Leilões de Energia Nova A-4 e A-6, ambos programados para dezembro deste ano, não vão passar pela adoção da Taxa de Longo Prazo. A informação foi dada pela superintendente da área de Energia da instituição, Carla Primavera, ao observar que, mesmo com a aprovação da nova taxa de juros do banco no Congresso, a TLP será adotada formalmente nos contratos de financiamento apenas a partir de janeiro de 2018, conforme estabelecido na Medida Provisória atualmente em tramitação no Senado. Participante do painel de financiamento do “Brazil Windpower 2017”, evento promovido pelo Grupo CanalEnergia e pela Associação Brasileira de Energia Eólica até esta quinta-feira (31) no Rio de Janeiro, a executiva observou que mesmo a utilização da atual TJLP pelo BNDES, dentro da linha de crédito específica que será oferecida aos ganhadores dos leilões de energia, não é garantida. Segundo ela, o banco de fomento está discutindo com Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética e Agência Nacional de Energia Elétrica estender à geração condições semelhantes às adotadas no leilão de transmissão de abril deste ano. Neste caso, houve um entendimento entre o banco e os órgãos do setor que era mais apropriado atrelar a correção da Receita Anual Permitida das linhas e subestações a um custo de mercado, ao invés da TJLP. “Como há a questão do cálculo do custo da dívida no preço do leilão, estamos discutindo o custo do financiamento muito próximo do regulador. Isso é tão importante quanto discutir a taxa que será adotada”, destacou a executiva, observando que as condições do banco aos investidores serão divulgadas com antecedência e com clareza. A previsão é que as informações sejam detalhadas um mês antes dos certames, em novembro. (Agência CanalEnergia – 31.08.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 CCEE: Queda de 0,8% no consumo e na geração de agosto O consumo de energia entre 1º e 29/8 apresentou retração de 0,8% no consumo, frente ao mesmo período registrado no ano passado, ao somar no período 58.493 MW médios contra 58.994 MW médios de agosto de 2016, segundo dados preliminares da CCEE. As informações constam na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico. O mercado regulado teve queda de 5%, ao atingir 40.836 MW médios ante 42.992 MW médios na mesma base de comparação, impactado pela migração de consumidores para o mercado livre. Haveria ainda crescimento de 0,4%, caso esse movimento fosse desconsiderado. No mercado livre, o consumo atingiu 17.657 MW médios, representando um aumento de 10,3% quando comparado com o mesmo período do ano passado, quando foi registrado 16.002 MW médios, número que também inclui na análise os novos consumidores vindos do mercado cativo. Excluindo esse movimento de migração, o ambiente teria queda de 3,8% no consumo. A análise indica ainda de forma preliminar que a geração de energia somou 60.742 MW med contra 61.257 MW med, montante de energia 0,8% inferior ao gerado no ano passado, retração impactada pela queda de 14,2% na produção das usinas hidráulicas, incluindo as PCHs. (Brasil Energia – 31.08.2017) 2 PCHs podem agregar 7,7 mil MW ao sistema elétrico e investimento de R$ 58,6 bi Projetos de PCHs espalhadas pelo país podem agregar ao sistema elétrico do país uma capacidade instalada de 7,7 mil MW, que corresponderiam a investimentos de R$ 58,6 bilhões, segundo a Aneel, que fez uma avaliação dos dois anos da publicação da resolução nº 673/2015, sobre a outorga para implantação e exploração de aproveitamento de potencial hidráulico com características de PCH e possibilitou à área técnica fazer uma análise dos projetos que estavam cadastrados. Ao todo, 51 outorgas foram publicadas e 505 atos foram emitidos, entre despacho de registro de adequabilidade do sumário executivo (DRS) e aprovação de projetos básicos. Os estados que mais possuem usinas do tipo aprovadas são: Paraná, com 84, Goiás, com 82, Minas Gerais, com 69, e Mato Grosso, com 64. (Brasil Energia – 31.08.2017)
1 Comitê aumenta exigência de eficiência energética para motores elétricos Está pronta, aprovada pelo comitê gestor de indicadores e níveis de eficiência energética (CGIEE) e assinada a portaria interministerial que regulamenta e aumenta a exigência de eficiência energética dos os motores elétricos trifásicos de indução “rotor gaiola de esquilo”, largamente utilizados pela indústria. Com a portaria, que deve está para ser publicada no DOU, ficam estabelecidos os motores premium como o mínimo a ser exigido para fabricação, importação e comercialização dos equipamentos de indução trifásicos no Brasil. A portaria estabelecerá meta de dois anos para os produtores e comercializadores se adaptarem à nova regra,que inclui também o abandono das tecnologias antigas, menos eficientes. Para o gerente do Procel, da Eletrobras, Marcel da Costa Siqueira, a portaria interministerial (MME, MDIC e MCTI) é muito benéfica pois obrigará a indústria nacional a ter acesso apenas a motores elétricos com desempenho energético de padrão global. A portaria havia passado por consulta pública no primeiro trimestre. Os motores elétricos de indução trifásicos são responsáveis pelos maiores consumos de energia em indústrias. Com os novos níveis mínimos de eficiência energética para os motores fabricados e comercializados, e a retirada de menos eficientes do mercado, a expectativa é a de que muita energia seja economizada na indústria no médio prazo. (Brasil Energia – 31.08.2017)
Energias Renováveis 1 BNDES: contrato de US$ 900 milhões com BID em energia sustentável A diretora da área de Energia, Transporte Socioambiental e Saneamento do BNDES, Marilene Ramos, afirmou nesta quinta-feira que a instituição deve assinar em breve contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de US$ 900 milhões para projetos de energia sustentável. Sem dar detalhes, Marilene destacou que a parceria entre os dois bancos “é longa” e que o total de projetos ativos decorrente dessa dobradinha soma R$ 10 bilhões. As informações foram dadas pela diretora durante apresentação na conferência Infrainvest – Infraestrutura Sustentável para o Brasil, promovida pelo BID, no Rio de Janeiro. (Valor Econômico – 31.08.2017) 2 Vestas: companhia alcança 1 GW no Brasil e lança no país sua nova plataforma global de 4,2 MW A dinamarquesa Vestas comemorou nesta quinta-feira, 31 de agosto, a ultrapassagem da marca de 1 GW em capacidade instalada no Brasil. De acordo com dados da companhia são 1.090 MW espalhados por 12 parques eólicos país e há mais outros parques que somados elevarão esse volume a 1.461 MW. Os dados foram divulgados no Brazil Windpower 2017, onde a companhia aproveitou para apresentar sua nova plataforma mundial, de 4,2 MW que, inicialmente deverá ser direcionado a empreendimentos no mercado livre, já que ainda não a decisão de investimento para esse produto no país. Contudo, a companhia ainda não tomou a decisão sobre onde produzir essa nova plataforma global. Segundo o vice-presidente global de Marketing, Comunicações e Assuntos Públicos da Vestas, Morten Dyrholm, (que ocupa o cargo de presidente do conselho do GWEC), a plataforma acabou de ser lançada e a decisão de onde produzir ainda não foi tomada. O país pode estar na rota de crescimento da empresa por meio dessa nova plataforma, isso porque a companhia coloca o Brasil como um dos mercados chave para as suas operações. Como a Vestas possui ações negociadas em bolsa há restrições para comentários sobre números e perspectiva de negócios bem como investimentos. (Agência CanalEnergia – 31.08.2017) 3 Vestas: dinamarquesa almeja 17% do mercado brasileiro de turbinas eólicas Animada com o recente anúncio do governo de realização de dois leilões para contratação de energia nova no fim do ano, a dinamarquesa Vestas, maior fabricante mundial de turbinas eólicas, com faturamento anual de € 10 bilhões (cerca de R$ 38,1 bilhões) vê potencial de expansão dos negócios no Brasil, considerado seu principal mercado na América do Sul. A meta da companhia é alcançar no país a mesma fatia de mercado que possui globalmente. "Estamos executando o plano conforme o previsto [para o Brasil]. Não vejo razão para, no longo prazo, não termos a mesma participação no país que temos globalmente", disse Anders Runevad, presidente mundial da empresa. Ele esteve no Brasil esta semana para participar do Brazil Windpower, principal evento do mercado eólico do país, e se encontrar com empresas do setor. Runevad explica que, caso o mercado brasileiro desponte, a empresa está preparada para colocar mais recursos no país. O executivo é otimista com relação ao mercado de energias renováveis. Segundo ele, além dos benefícios do ponto de vista climático, a fonte eólica precisa ser competitiva em relação a outras tecnologias de geração. (Valor Econômico – 01.09.2017) 4 Chinesa Trina Solar: fabricante chinesa chega ao Brasil com aposta em placas fotovoltaicas A fabricante chinesa de painéis de energia fotovoltaica Trina Solar abriu um escritório no Brasil neste ano com uma aposta no rápido crescimento do mercado local para instalações de pequeno porte, como placas solares em telhados de casas, comércios e indústrias, disse à Reuters um executivo da companhia. O diretor da Trina Solar para a América Latina, Álvaro García-Maltrás, afirmou que a empresa quer ser uma das líderes de mercado no Brasil, embora uma fábrica local não esteja nos planos de curto prazo da companhia, que prevê trabalhar a princípio com importações. Atualmente, a chinesa BYD e a canadense Canadian Solar já possuem fábricas no Brasil para a montagem de equipamentos solares, o que permite a seus clientes comprar os produtos com financiamentos atrativos do BNDES. Mas a Trina Solar não acredita que os custos e a burocracia envolvidos na instalação de uma unidade produtiva local façam sentido neste momento, dado o menor custo dos painéis produzidos na China, por exemplo. “Teríamos que ter alguma garantia de que isso faria sentido do ponto de vista econômico. Estamos prontos (para investir em uma unidade local), mas não devemos fazer isso no curto prazo”, disse Maltrás. Ele afirmou também que a Trina tem sondado investidores que venceram as licitações já realizadas pelo Brasil nos últimos anos para a construção de novas usinas solares, com o objetivo de vender suas placas fotovoltaicas. (Reuters – 31.08.2017) 5 Chinesa Trina Solar: diretor espera que o crescimento no país venha da geração distribuída O diretor da Trina Solar para a América Latina, Álvaro García-Maltrás afirmou que a Trina Solar espera que o crescimento no país venha principalmente com as instalações de menor porte, conhecidas no setor pelo termo “geração distribuída”. A legislação brasileira incentiva a instalação de painéis solares em seus telhados, por exemplo, em troca de descontos na conta de luz, um negócio que tem sido visto como cada vez mais atraente principalmente por empresas e alguns consumidores residenciais e industriais. “Nós acreditamos que esse mercado de geração distribuída deve dobrar de tamanho a cada ano nos próximos três a quatro anos. Nossa expectativa no médio prazo é que esse segmento pode ser anualmente maior que os projetos de leilão”, disse Maltrás. Ele lembrou que existe ainda alguma incerteza sobre a retomada do mercado para novos projetos de grande porte em leilões, após o país ter cancelado no ano passado uma licitação para novas usinas solares devido à falta de demanda. Agora, o governo marcou para dezembro um leilão de energia que buscará contratar novas usinas para iniciar operação entre 2021 e 2023, incluindo projetos fotovoltaicos, mas segundo Maltrás não é possível estimar ao certo se haverá demanda para viabilizar um número significativo de empreendimentos. (Reuters – 31.08.2017) 6 BYD: empresa fornecerá 180 MW em módulos fotovoltaicos para projeto em São Paulo A BYD Fornecerá 180 MW de módulos fotovoltaicos ao grupo espanhol Cobra para uso no projeto Guaimbé, interior de São Paulo. O grupo chinês, fabricante de módulos fotovoltaicos, sistemas de armazenamento de energia e veículos elétricos, espera que a instalação do Guaimbé forneça eletricidade a cerca de 60 mil lares após a conclusão. O projeto foi contemplado em um leilão de energia de reserva de 2014 pela Aneel para Cobra, uma unidade do especialista em engenharia civil da Espanha do Grupo ACS. A BYD espera terminar a entrega dos módulos fotovoltaicos até o final deste ano, de acordo com uma declaração online. “O Brasil está entre os países com maior potencial de geração solar no mundo”, disse Tyler Li, presidente da BYD Brasil. A empresa, que está listada nas bolsas de valores de Hong Kong e Shenzhen, planeja começar a vender módulos fotovoltaicos fabricados localmente no Brasil em 2018, para uso em projetos solares de geração distribuída. Também começará a fornecer seus primeiros sistemas de armazenamento de bateria de fosfato de lítio a grande escala no país no próximo ano. Na Intersolar South America, a BYD exibiu seus painéis solares de vidro duplo P6K36 e P6D36. A empresa, que é a maior fabricante mundial de baterias recarregáveis, também apresentou seu sistema de armazenamento de bateria MINI ES. A plataforma pode ser usada com projetos solares conectados à rede e fora da rede e pode ser monitorada por smartphone. (Ambiente Energia – 31.08.2017) 7 Enercon: empresa lançará novo conversor eólico de 3 MW A Enercon desenvolveu dois modelos de conversores baseados na sua plataforma de 3 MW, projetados para locais de ventos médios e fracos, com início de produção em série a partir do final de 2018. Segundo a empresa, os dois modelos apresentam aumento de eficiência por causa de maior área de varredura e da potência nominal. (Brasil Energia – 31.08.2017) 8 Conteúdo local de aerogeradores em discussão Os fabricantes de aerogeradores instalados no Brasil avaliam que há oportunidade de discutir com o BNDES as atuais regras de conteúdo local dos equipamentos eólicos que podem ser financiados pelo banco. “Talvez não diminuir o nível de conteúdo local ou o volume mas flexibilizar quais itens podem ser”, observa o presidente da Vestas para o Brasil e Cone Sul, Rogério Zampronha. O executivo moderou nesta quinta-feira (31/8) painel com colegas de indústria no Brazil Windpower, no Rio de Janeiro. Em conversa com a Brasil Energia, Zampronha citou a reformulação recente da metodologia de conteúdo local para o setor fotovoltaico, que demonstra abertura para discussão do BNDES. Para o diretor de energia eólica e solar da Weg, João Paulo Gualberto, o cumprimento do conteúdo local pode ser dificultado caso a indústria não recupere o volume de pedidos para os próximos anos. A partir de 2018, os fabricantes de uma forma geral começam a sentir os efeitos da contratação que começou a cair do patamar médio de 2 GW por ano em 2015, quando foi contratado pouco mais de 1 GW da fonte, e zerou em 2016. “Sem esse volume, pode haver problema para atender o finame do aerogerador”, considera Gualberto. Para ele, contudo, a discussão sobre flexibilização ou qualquer ajuste na metodologia de cálculo do conteúdo local precisa ter um cronograma previsto e garantir segurança para os fornecedores já instalados no país. (Brasil Energia – 31.08.2017) 9 Fornecedores buscam por mercados externos Não é só a Weg que deseja exportar. A busca por mercados externos é vista como um dos caminhos para fabricantes e fornecedores contornarem o engasgo do mercado nacional. Exemplo disso é a Aeris, fornecedora de pás. A Wobben, que fabrica suas próprias pás, também exporta os equipamentos. Mas o nível de conteúdo local não é o mesmo. Além disso, para os fabricantes dos aerogeradores, a logística para importar componentes mais baratos pode não compensar os ganhos com a substituição de fornecedores locais. Mas a avaliação deve ser feita componente a componente. No evento Brazil Windpower, fabricantes citaram o aço plano, utilizado nas torres de aço, como componente cujo custo está descolado do mercado global no Brasil. Custos tributários também podem ser gargalos para a exportação das turbinas eólicas. Ainda assim, a Siemens/Gamesa pretende exportar aerogeradores de sua planta em Camaçari (BA), no ano que vem, com “algum conteúdo local”, segundo o diretor de Supply Chain da companhia no Brasil, Rodrigo Ugarte. (Brasil Energia – 31.08.2017) 10 AES Tietê: empresa quer eólicas e solares para diversificar portfólio e mitigar risco hidrológico A estratégia da AES Tietê para a expansão será a de criar um portólio não-hídrico, a fim de contrabalançar sua exposição a riscos hidrológicos, entre outras razões. O objetivo da empresa, já conhecido do mercado, é que 50% da geração de caixa da companhia, conhecida pela sigla Ebitda, seja obtida por usinas "não-hidro", contratadas com o mercado regulado, a fim de mitigar os riscos hidrológicos, segundo o presidente da AES Tietê, Ítalo Freitas Filho, à Brasil Energia. Essa marca está inserida no planejamento estratégico dos próximos anos. Com isso, a geradora não pretende disputar as hidrelétricas da Cemig. "A gente quer fazer na empresa a complementariedade que todos falam, queremos que os investidores vejam a AES Tietê como sendo uma empresa de matriz balanceada", destacou o executivo, durante um dos dias do Brazil Windpower. Para isto, projetos iniciados do zero (greenfield) ou aquisições são olhadas da mesma maneira pela companhia, tendo como critério "o [empreendimento] que tiver mais retorno". E neste caso, salienta Freitas, a qualidade do ativo pesa mais na avaliação do ativo do que o fato da usina ser eólica ou solar. Outros pontos que vão definir a estratégia de expansão na geração são as condições dos próximos leilões e a qualidade do contrato de fornecimento de energia, especialmente o preço firmado. No caso das eólicas em que a Eletrobras possui participação e que pretende colocar à venda, o executivo disse que ainda vai avaliá-los, mas a prioridade é concluir o projeto solar Boa Hora, que foi adquirido no início do mês pela companhia por R$ 75 milhões. (Brasil Energia – 31.08.2017) 11 GWEC: afirmação de renováveis é irreversível De acordo com Morten Dyrholm, presidente do conselho do GWEC (Conselho Global de Energia Eólica), a massificação das fontes renováveis em lugar de combustíveis fósseis nas matrizes do mundo é irreversível. Para ele, o mercado elétrico no mundo vive um momento de ruptura de ordem estabelecida. “Estamos começando a ver o que é uma vida sem fóssil”, explicou ele, que participou nesta quarta-feira (31/08), de debate no Brazil Wind Power, que está sendo realizado no Rio de Janeiro (RJ). Para Dyrholm, o país deve celebrar a marca alcançada de 12 GW e atuar para continuar sendo um farol na fonte para outros países. De acordo com ele, as metas devem ser mantidas, assim como a previsibilidade. Ele reforça a pujança das renováveis, quando relembra que o momento de queda no preço do petróleo não fez com que as fontes alternativas fossem deixadas de lado. Desafios como a financiabilidade de projetos e os custos de capital perduram. Falando sobre o futuro no painel, as baterias apareceram como o avanço tecnológico mais desafiador dos próximos anos, tendo a escala como elemento a ser alavancado. O aumento do componente tecnológico vai trazer queda nos custos. O PDE, indicativo do que será desenvolvido no país na próxima década e foi anunciado pela EPE, foi elogiado por Ricardo Baitelo, do Greenpeace. Segundo ele, a aposta nas renováveis continua e ouve um recuo em carvão no período. O mercado chinês, que desperta curiosidade nos agentes do setor, pode estar começando a voltar os olhares para o exterior. (Agência CanalEnergia – 31.08.2017) 12 Swiss Re: mercado potencial é de 17 GW para seguro paramétrico climático A Swiss Re Corporate Solutions Brasil apresentou pela primeira vez ao mercado eólico o seguro paramétrico de índices climáticos no Brazil Windpower 2017. A solução é nova, foi lançada oficialmente no ano passado, mas em função da empresa entender as necessidades do setor, passou o primeiro ano avaliando as suas especificidades do segmento. O objetivo é o de reduzir a exposição de empresas do setor de energia a eventos climáticos imprevisíveis, como excesso ou escassez de chuvas e ventos. O vice presidente para a divisão de Agro e Meio Ambiente da companhia, David Somlo, explica que o mercado estava acostumado a lidar com o risco climático como um dado sistêmico. O mercado que a empresa coloca no foco é a totalidade dos 17 GW de capacidade já negociadas no país justamente pelo fato de ser a única apólice dessa natureza. Somlo argumenta que assim é proporcionado ao cliente a proteção do seu fluxo de caixa. E isso pode ser aplicado a parques novos ou existentes. Já na comercialização a empresa aponta que o cenário de traders de energia têm maturidade clara do que é o risco que eles querem correr, sua margem e o que é o risco que não está dentro da operação. Assim é possível oferecer uma solução em função de produção e preço com base nas informações de mercados mais catastróficos. No caso de parques eólicos, é possível criar uma apólice que indenize o gerador caso os ventos sejam insuficientes ou superiores para a geração projetada. Com essa proteção outro benefício que a Swiss Re Corporate Solutions Brasil aponta é que ajudam a melhorar a avaliação de crédito das empresas no mercado, uma vez que agências de rating avaliam melhor as companhias que se mostram mais resilientes a essas questões climáticas. (Agência CanalEnergia – 31.08.2017) 13 Inscrições abertas para o Congresso Brasileiro de Geração Distribuída A cidade de Fortaleza no Ceará foi escolhida para receber o II Congresso Brasileiro de Geração Distribuída (CBGD) 2017 a II Feira GD. O evento será realizado nos dias 25 e 26 de outubro de 2017, com programação e apresentações exclusiva aos temas da GD no Brasil e no mundo. Especialistas e empresas de todo o Brasil e do exterior estarão reunidos na sede da (FIEC) Federação das indústrias do estado do Ceará. O evento tem promoção da ABGD – Associação Brasileira de Geração Distribuída, Co-Organização da FIEC e SindiEnergia CE, com Organização e Realização do Grupo FRG Mídias & Eventos. O CBGD tem como objetivo discutir o atual cenário da Geração Distribuída com Fontes Renováveis de Energias na matriz elétrica brasileira, sob o enfoque de oportunidades de negócios, barreiras regulatórias, impedimentos jurídicos, tecnologias inovadoras, novos entrantes e perspectivas de crescimento. Participarão da feira EPC’s, Integradores, Fabricantes, Instaladores, Consultores, Distribuidores, empresas de todo o Brasil. Serão mais de 40 empresas expositoras que apresentarão seus produtos e serviços a um público seleto, e com interesse direto no assunto. Para mais informações, visite o site: http://www.cbgd.com.br/ (Ambiente Energia – 01.08.2017)
Gás e Termelétricas 1 AES Tietê: empresa esta desenvolvendo projeto de térmica a gás A AES Tietê está desenvolvendo o projeto de uma termelétrica de 500 MW em parceria com a Emae e a Gasen, na área da usina Fernando Gasparian (Piratininga), da Petrobras. De acordo com o executivo, a usina deve ser atendida por GNL, mas a localização do terminal ainda depende de definições, podendo contar com um novo terminal em Santos ou utilizando o terminal existente da Ilha d'Água, na Baía da Guanabara (RJ), da Petrobras. "Está lá na prateleira. Se a gente ver que o ambiente está favorável, é uma opção", disse Freitas, destacando que o projeto está apresentando bom andamento. (Brasil Energia – 31.08.2017) 2 Térmica Biolins, da JBS, é liberada para operação comercial A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a usina de geração térmica Biolins, de titularidade da JBS S.A, para operação comercial da unidade geradora UG2 de 44 MW de capacidade instalada, segundo despacho publicado pela Aneel na última quarta-feira, 30 de agosto. O empreendimento está localizado no município de Lins (SP). Outra contemplada pela liberação do órgão regulador foi a EOL Ventos de São Virgílio 01, que poderá operar comercialmente as unidades UG1 a UG13, de 2,3 MW cada, totalizando 29,9 MW de capacidade. A usina fica em Simões (PI). (Agência CanalEnergia – 31.08.2017) 3 Projeto de geração da Térmica Camaçari Muricy II é enquadrado junto ao Reidi O Ministério de Minas e Energia autorizou na última quinta-feira (31/8) o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto de geração de energia elétrica da termelétrica Camaçari Muricy II, que compreende 70 unidades geradoras de 2.044 kW, totalizando 143,08 MW de capacidade instalada. A usina fica em Dias D’Ávila (BA) e a obra terá o prazo de execução de agosto do ano que vem até setembro de 2019. Os investimentos aplicados serão de R$ 256,3 milhões, sem a incidência de impostos. O MME também enquadrou o projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Vilhena, da Eletronorte, localizada no município de Vilhena (RO). O período de execução das obras vai de fevereiro de 2017 até o mesmo mês de 2019, demandando investimentos de R$ 48,3 milhões sem a incidência de impostos. Outro plano que recebeu autorização junto ao REIDI também é de reforços em instalações elétricas, no caso na subestação Gurupi, de titularidade de Furnas nos municípios de Gurupi (TO) e Minaçu (GO). O projeto tem período de cumprimento de maio de 2017 até novembro de 2010 e irá demandar investimentos na ordem de R$ 124,9 milhões. (Agência CanalEnergia – 01.09.2017) 4 Copagaz: empresa investe R$ 41 milhões em pacote de soluções de TI A Copagaz está investindo cerca de R$ 41 milhões em um pacote de soluços tecnológicas com o objetivo de aprimorar os serviços, aumentar a produtividade e adotar ferramentas que agilizem o controle sobre estoque, vendas e contabilidade. Isso inclui a aplicação de uma nova solução tecnológica e o desenvolvimento de aplicativos que irão conectar os distribuidores de GLP e os consumidores. O gerente de TI, Reinaldo Melero, explicou que no fim de 2015, a empresa decidiu apostar em uma nova plataforma de serviços, como o sistema de gestão SAP, que de acordo com cálculos da empresa, consumiu até 20% do montante de recursos investidos. Além da adoção do SAP, a empresa integrou esta solução à plataforma Implico, voltada para gestão logística. Por meio dele, a Copagaz tem o controle online e em tempo real da sua frota de distribuição, entrega e posicionamento da disponibilidade de produto. Melero disse que outra solução incluída no pacote de investimento em inovação da Copagaz está o Copa Mobile, aplicativo que busca garantir interatividade nas vendas via tablet com os entregadores. A equipe de entrega vai poder realizar todas as operações de venda via tablet, de forma integrada às demais ferramentas como SAP e Implico, gerando mais eficiência de controles e operação. Outra ferramenta, que está em fase de desenvolvimento, é o App Vendas, destinado ao consumidor residencial de P13 (botijões de 13 kg), este aplicativo difere dos demais do mercado porque propicia uma interatividade de controle operacional pela revenda, buscando otimizar custos e gerir sua frota própria. Previsto para entrar em operação no segundo semestre deste ano. (Brasil Energia – 31.08.2017)
Grandes Consumidores 1 Oi planeja reduzir consumo de energia em 3.6% este ano A Oi projeta reduzir seu consumo de energia em 3.6% neste ano, passando de 1.60 TWh de 2016 para 1.54 TWh em 2017. A conquista, se alcançada, será fruto de trabalho amplo de implementação de medidas de eficiência energética, por meio de contratos de desempenho com várias empresas especializadas, segundo contou o gerente de gestão e eficiência energética da Oi, Francisco Anizio Vieira, em entrevista à Brasil Energia durante o Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (Cobee), nesta quinta-feira (31/08) em São Paulo. “Não queríamos precisar investir com capital próprio, mas queríamos fazer algo, porque a energia pesa muito na corporação”, diz Anizio. Entre as medidas, as mais recentes e em implementação envolveram concorrências nacionais para os sistemas de iluminação. Duas empresas foram vencedoras, a Alper e a Enel, que juntas fornecerão e instalarão 100 mil luminárias LED, além de executarem o projeto luminotécnico e prestar serviços de operação e manutenção, recebendo por parcelas da economia obtida. Outra iniciativa em execução foi contrato para construção de duas miniusinas solares fotovoltaicas de 5 MW cada, no estado de Minas Gerais, pelo qual a empresa responsável vai projetar, construir e operar as usinas, gerando energia a ser injetada na rede para compensação na conta da Oi. (Brasil Energia – 31.08.2017) Economia Brasileira 1 PIB do trimestre cresce 0,2% sobre o anterior O PIB nacional cresceu 0,2% no segundo trimestre deste ano, comparado ao primeiro, de acordo com o resultado das Contas Nacionais divulgado hoje pelo IBGE. O resultado ficou acima da média apurada pelo Valor Data junto a 18 consultorias e instituições financeiras, que apontava estabilidade no PIB do período. As projeções variaram de queda de 0,3% a expansão de 0,3%. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2017 alcançou R$ 1,639 trilhão. “O comércio, pelo lado da oferta, e o consumo das famílias, pelo lado da demanda, foram as principais influências para a variação positiva de 0,2% do PIB”, destaca Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE. Segundo o instituto, o crescimento nas despesas de consumo das famílias foi influenciado pela evolução de alguns indicadores macroeconômicos ao longo do trimestre, como a desaceleração da inflação, a redução da taxa básica de juros e o crescimento, em termos reais, da massa salarial. Rebeca ressalta, em nota divulgada pelo instituto, que é preciso olhar também para as outras comparações. “No primeiro semestre, o consumo das famílias ainda está em queda, de 0,6%”. O PIB do segundo trimestre veio ligeiramente abaixo do Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do PIB, e que mostrou alta de 0,25% sobre o período janeiro a março de 2017. No primeiro trimestre deste ano, o PIB cresceu 1%. Na comparação do segundo trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado, houve alta de 0,3%. A média das estimativas do Valor Data apontava alta de 0,1%. (Valor Econômico – 01.09.2017) 2 Taxa de investimento cai a 15,5% no 2º trimestre ante 2016 A taxa de investimento da economia brasileira caiu para 15,5% no segundo trimestre deste ano. É a pior taxa para o período desde pelo menos o ano 2000, segundo os dados do IBGE. O melhor momento nesse período de 17 anos ocorreu em 2013, quando a taxa foi de 21,1%. No mesmo período do ano passado, era de 16,7%. A taxa de poupança, por sua vez, não teve grande alteração. Passou de 15,6% para 15,8% do segundo trimestre do ano passado para o mesmo período deste ano. Esse indicador já teve momentos piores, nos anos 2000 e 2001, quando foi de 13,3% e 13,6%, respectivamente, sempre levando em conta o segundo trimestre. (Valor Econômico – 01.09.2017) 3 Estabilidade no semestre é melhor resultado para o período desde 2014 4 "Estamos em ciclo ascendente da economia", diz coordenadora do IBGE O PIB acumulado em quatro trimestres, até o segundo trimestre de 2017, diminuiu 1,4% em relação aos 12 meses anteriores. Essa foi a retração menos intensa desde o primeiro trimestre de 2015 (-0,8%) segundo informou a coordenadora das Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis. “Não falamos sobre recessão”, disse. “Mas [pela evolução do acumulado em quatro trimestres] podemos ver que estamos em um ciclo ascendente da economia”, afirmou ela. A avaliação leva em conta o desempenho acumulado, mas não tanto o resultado mais imediato, do segundo trimestre. Rebeca comentou que o crescimento econômico de 0,2% ante o primeiro trimestre seria muito próximo de zero para indicar trajetória de crescimento. “Só consideramos um crescimento os resultados de alta acima de 0,5%”, afirmou. Além disso, ela destacou que as taxas positivas não estão “totalmente disseminadas na economia”. Esse seria um dos motivos para ser considerado cedo para falar em recuperação da economia. “[O resultado] não é totalmente disseminado na economia. Afetou [positivamente] setores dos serviços, o que é importante. Mas não vemos taxas positivas em setores como construção, que está bastante negativo. O consumo das famílias melhorou, estamos com crescimento, mas os investimentos ainda estão com queda”, disse Rebeca, lembrando que a base de comparação para as variações é baixa. Para a especialista um indicador melhor para mensurar a evolução do PIB é o acumulado em quatro trimestres, que mostrou resultado menos negativo até o segundo trimestre de 2017. (Valor Econômico – 01.09.2017) 5 Brasil fecha 2º tri com capacidade de financiamento de R$ 14,6 bi A economia brasileira fechou o segundo trimestre com capacidade de financiamento de R$ 14,6 bilhões, revertendo um quadro de necessidade de financiamento de R$ 5,8 bilhões no segundo trimestre do ano passado. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje as Contas Nacionais Trimestrais, a maior contribuição para que o país atingisse a capacidade de financiamento veio do saldo externo de bens e serviços que cresceu em R$ 21 bilhões, passando de R$ 15,2 bilhões no segundo trimestre do ano passado para R$ 36,1 bilhões em igual período deste ano. O IBGE informou ainda que a renda líquida de propriedade enviada ao resto do mundo recuou, passando de R$ 23,6 bilhões entre abril e junho de 2016 para R$ 23,4 bilhões em igual período deste ano. Em valores correntes, o PIB no segundo trimestre de 2017 alcançou R$ 1,639 trilhão. (Valor Econômico – 01.09.2017) 6 Agropecuária é destaque positivo no PIB no primeiro semestre A agropecuária foi o grande destaque positivo da evolução da economia no primeiro semestre, de acordo com a coordenadora das Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis. A especialista comentou que, no primeiro semestre deste ano, ante igual período no ano anterior, o PIB da agropecuária cresceu 15% - enquanto a atividade da indústria mostrou recuo 1,6%, e a de serviços, queda de 1%. Embora a agropecuária tenha mostrado variação nula (0,0%) no segundo trimestre ante primeiro trimestre deste ano, na comparação com segundo trimestre do ano passado, subiu 14,9% notou Rebeca. Nesta comparação, houve aumentos nas produções de soja (19,7%); milho (56,1%); algodão (9,8%) e arroz (16,3%). “Não houve somente crescimento de colheita, como também ganho de produtividade”, notou ela. Ao ser questionada se os resultados poderiam ter sofrido efeito de comparação estatística, tendo em vista que no ano passado todas as principais culturas de grãos do Brasil mostraram queda de produção por conta de problemas climáticos, ela admitiu que há este efeito. Mas considerou que, mesmo sem uso de comparação mais baixa, a atividade agropecuária teria subido de forma expressiva no primeiro semestre deste ano, tendo em vista os bons resultados do setor. Ela fez uma ressalva, no entanto. A especialista lembrou que as principais culturas do país, como soja e milho já foram colhidas em sua maioria. No caso do milho, apenas 30% falta a ser colhido, de acordo com ela, enquanto soja já estaria praticamente finalizada a colheita. Na prática, isto fará com que a próxima contribuição positiva de agropecuária, no PIB do segundo semestre seja menos favorável do que a observada no primeiro semestre. (Valor Econômico – 01.09.2017) 7 Construção foi principal responsável por recuo de 2,1% da indústria 8 Emprego surpreende e deve dar mais fôlego ao consumo A taxa de desemprego surpreendeu novamente em julho, ao recuar para 12,8%, ante 13% no trimestre encerrado em junho. A melhora do mercado de trabalho foi mais uma vez impulsionada pelo avanço das ocupações precárias. No entanto, o incremento da renda e da massa de rendimentos promete dar fôlego ao consumo, o que deve se converter na volta dos empregos formais mais à frente, segundo economistas. O número de pessoas desempregadas - agora em 13,3 milhões - caiu 5,1% ante o trimestre anterior, uma aceleração em relação à taxa de 4,9% registrada em junho, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. A população ocupada ganhou 1,4 milhão de pessoas, número também maior que o 1,3 milhão empregado até junho. Por outro lado, a desocupação continua a cair devido ao avanço da informalidade. Do 1,4 milhão de vagas criadas, 819 mil (57%) foram preenchidas por empregos sem carteira assinada e trabalho por conta própria, categorias que, além da ausência de proteção social têm renda menor. Segundo a Pnad, o trabalhador sem carteira recebeu em julho R$ 1.197, o equivalente a 59% do que tem carteira, cujo salário médio é de R$ 2.025. Aquele que está por conta própria recebe um pouco mais, R$ 1.542, 76% da média recebida por quem está no mercado formal. "Todo processo de recuperação do crescimento da população ocupada é algo favorável, mas esse dado preocupa porque ocorre em cima de uma plataforma informal", disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (Valor Econômico – 01.09.2017) 9 Recuperação ocorre com empregos de baixa qualidade, diz IBGE O crescimento do número de trabalhadores ocupados no período de maio a julho deste ano, quando 1,4 milhão de postos foram gerados na comparação aos três meses anteriores, aponta recuperação do mercado, mas preocupa por causa da baixa qualidade dos novos empregos. A avaliação é de Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. “Todo processo de recuperação do crescimento da população ocupada [empregada] é algo favorável, mas esse dado preocupa porque ocorre em cima de uma plataforma informal. Se essa dinâmica perdurar, é algo que preocupa porque temos empregos de baixa qualidade. O emprego sem registro não tem garantias trabalhistas”, disse o coordenador. No período de maio a julho deste ano, o setor privado contratou, sem carteira de trabalho assinada, 468 mil pessoas a mais na comparação aos três meses anteriores. Além disso, 351 mil pessoas a mais passaram a trabalhar por conta. São na maioria dos casos ocupações autônomas como camelôs, manicures, vendedores de quentinhas, pedreiros. Azeredo lembra que o período de maio a julho costuma ser sazonalmente mais favorável para a geração de empregos no país, com a retomada de contratações pelas indústrias. O setor industrial gerou 425 mil vagas no período, sobretudo de postos informais. Esse efeito mais favorável, contudo, não havia ocorrido de forma geral nos anos da crise. (Valor Econômico – 31.08.2017) 10 Atividade industrial de SP cresce 1% entre junho e julho, aponta setor O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista cresceu 1% entre junho e julho. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, também houve expansão, de 0,4%. Já no acumulado de 12 meses houve retração de 3,1%. Os resultados foram divulgados nesta quinta-feira pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), responsáveis pelo indicador. A alta entre junho e julho foi fortemente influenciada pelas vendas reais (crescimento de 4,3%), número de horas trabalhadas na produção (0,7%) e o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci, com expansão de 0,6 ponto percentual, para 75,7%). De acordo com as entidades empresariais, o consumo está entre os principais fatores que levaram ao crescimento mensal do INA. "Temos uma inflação em queda, o efeito da liberação dos recursos de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), os juros menores e a demanda externa aquecida, que influencia as exportações”, diz em nota Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon), da Fiesp e do Ciesp. “Esse conjunto de fatores sinaliza, apesar de pequena e lenta, recuperação da atividade industrial." A alta mensal média do INA entre abril e julho foi de 1%. Segundo Francini, esse bom desempenho deve fazer com que o indicador cresça entre 2,5% e 3% em 2017, mais do que o 1,7% previsto anteriormente. (Valor Econômico – 31.08.2017) 11 Total da renda do trabalho tem 1ª alta significativa desde outubro Com o crescimento do número de trabalhadores empregados, a massa de rendimento real habitual do país registrou seu primeiro crescimento estatisticamente significativo desde outubro de 2014, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Continua (Pnad Contínua), do IBGE. A pesquisa mostrou que a massa de rendimentos foi de R$ 186,12 bilhões no período de maio a julho deste ano, crescimento de 1,3% na comparação com o trimestre encerrado em abril. Essa variação percentual representa R$ 2,5 bi a mais. Na comparação anual, o aumento foi de 3,1% — esse dado, contudo, é considerado estabilidade pelo IBGE por questões estatísticas. O crescimento da massa de rendimentos foi possível pelo aumento de 1,4 milhão de trabalhadores ocupados no período de maio a julho deste ano, frente aos três meses anteriores (fevereiro a abril). Como esse incremento foi puxado novamente pelo emprego informal, de menor salário, o rendimento médio individual recuou 0,2% nessa mesma base de comparação, para R$ 2.106. “Quando você mexe com a massa de rendimentos, você mexe com possibilidade de aumento de consumos e gastos. Claro que as pessoas estão com pé no freio em relação ao consumo, sabendo que existe uma crise econômica e política, mas pode ajudar a movimentar a economia”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do instituto. "Isso pode, no futuro, criar um círculo virtuoso para o emprego." A massa de rendimento real segue distante do pico histórico, registrado no trimestre encerrado em janeiro de 2015, no valor de R$ 191 bi. De lá para cá, a massa de rendimento real habitual acumula queda de 3%, ou de aproximadamente R$ 6 bi. (Valor Econômico – 31.08.2017) 12 Confiança do consumidor volta a crescer em agosto, informa CNI A confiança dos consumidores voltou a crescer em agosto, puxada por uma melhor percepção na situação de endividamento das famílias e menor proporção daqueles que temem perder o emprego. O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) subiu 2,1% na comparação com julho. De acordo com a CNI, no entanto, o aumento do Inec é insuficiente para reverter o desempenho negativo em maio e julho - em junho, ficou estável. O índice é 0,4% inferior ao registrado em agosto de 2016 e está 6,2% abaixo da sua média histórica. Na abertura dos componentes do Inec, a maioria, segundo a CNI, subiu entre julho e agosto, o que para esta pesquisa representa uma melhora na avaliação dos consumidores em relação a cada item. Em relação ao desemprego, o indicador subiu 7,4%, refletindo uma queda na parcela de entrevistados que teme o desemprego. O indicador de endividamento também avançou, 4,7%, o que nesse caso representa uma melhor avaliação das famílias em relação ao tema - e redução nas dívidas. A percepção dos consumidores em relação à situação financeira também melhorou, 2,2% em relação a julho e 3,2% sobre igual mês do ano passado. Somente a avaliação a respeito da inflação que ainda registrou queda (-1,7%) em comparação a julho. Na comparação com igual período de 2016, o indicador caiu 5,5%. (Valor Econômico – 31.08.2017) 13 Governo envia Orçamento de 2018 'fictício' com meta fiscal antiga O Ministério do Planejamento divulgou os detalhes sobre a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2018 encaminhada hoje ao Congresso Nacional. O projeto ainda sofrerá mudanças, pois não contempla o déficit primário de R$ 159 bi e as medidas de contenção de gastos e aumento de receitas anunciadas recentemente pelo governo para o cumprimento desse resultado. Segundo nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, a proposta de orçamento do próximo ano considera o déficit primário vigente hoje que é de R$ 129 bi. Ou seja, essa peça orçamentária é “fictícia”, pois ainda será totalmente alterada. Para 2018, de acordo com parâmetros do ministério, está sendo projetado um crescimento econômico de 2%, o mesmo que o boletim Focus. Além disso, foi considerado um IPCA acumulado de 4,2%, uma taxa média da Selic de 8% e uma taxa de câmbio média de R$ 3,4. O salário mínimo estimado para 2018 é de R$ 969,00. No documento, as despesas totais foram fixadas em R$ 3,605 tri. Desse montante, R$ 68 bi referem-se ao orçamento para investimento das estatais. Integram ainda as despesas totais o valor de R$ 2,430 tri para o Orçamento Fiscal e da Seguridade, sendo que R$ 1,551 trilhão dentro desse montante é referente às despesas obrigatórias, incluídos gastos previdenciários, mínimos constitucionais para Saúde e Educação e outras obrigações legais como o Abono e Seguro Desemprego. O limite de gasto para a União é de R$ 1,348 tri em 2018. Para chegar a esse número, o governo aplicou uma correção inflacionária de 3% sobre o teto de 2017, que de R$ 1,309 tri. (Valor Econômico – 31.08.2017) 14 Reajuste da gasolina terá impacto de 0,07 ponto no IPCA Anunciado ontem pela Petrobras, o reajuste de 4,2% da gasolina nas refinarias deve elevar a inflação de setembro. Após a decisão da estatal, que entra em vigor hoje, economistas elevaram ligeiramente suas estimativas para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no mês, em cerca de 0,07 ponto. Como o cenário inflacionário segue tranquilo e as correções aos distribuidores não têm sido totalmente repassadas às bombas, as revisões não foram significativas. Na noite de quarta, a estatal já havia comunicado um reajuste de 0,5% no combustível, válido a partir do dia seguinte. A Petrobras passou a adotar a nova política de preços de combustíveis em 3 de julho. Desde então, os anúncios de correções passaram a ser mais frequentes, quase diários, e a gasolina já acumulou alta de 10% aos distribuidores. Desta vez, os analistas revisaram suas projeções de inflação ao consumidor devido à intensidade maior da correção nas refinarias. Em função do novo aumento da gasolina, a LCA Consultores ajustou para cima a projeção para a elevação do IPCA em setembro, de 0,30% para 0,35%. A projeção para o avanço do indicador no ano, antes mais próxima de 3,45%, agora está ao redor de 3,5%. Se a correção aos distribuidores fosse integralmente repassada às bombas, a previsão para o IPCA do mês mudaria para 0,37%, e não 0,35%, diz o economista Fabio Romão. Os aumentos, no entanto, estão chegando ao varejo em menor intensidade, devido a dois fatores, observa ele. (Valor Econômico – 01.09.2017) 15 IPC-S desacelera a 0,13% na última semana de agosto A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal desacelerou no encerramento de agosto para 0,13%, informou a Fundação Getulio Vargas. Na terceira quadrissemana do mês, o indicador havia registrado alta de 0,33% e, no fechamento de julho, de 0,38%. Desta forma, o IPC-S acumula alta de 2,33% no ano e de 3,26% em 12 meses. A alimentação segue como a maior contribuição para o baixo IPC-S e, nesta apuração, registrou queda de 0,83% depois de cair 0,54% na semana anterior. (Valor Econômico – 01.09.2017) O dólar terminou em queda na última sessão de agosto, ligeiramente abaixo do nível de R$ 3,15. Apesar do ajuste diário, a divisa americana acumulou alta de quase 1% ante o real no mês, evidenciando o fraco desempenho do câmbio brasileiro em comparação com os pares emergentes. A alta total foi de 0,97% no mês. No ano, no entanto, a moeda americana acumula desvalorização de 3,15% até agosto. Hoje cedo o dólar comercial caia 0,48% na casa dos R$ 3,1333. (Valor Econômico – 30.08.2017 e 01.09.2017)
Internacional 1 Paraguai: EBY volta a enviar energia excedente ao Brasil e gera reclamações Como ocorreu em anos anteriores, a Entidade Binacional Yacyretá (EBY) reexportou energia para o Brasil, desde a estação Rincón Santa María até a estação conversora brasileira em Garabí. Dois dias atrás, as exportações eram de cerca de 9.069 MWh e ontem estava programado para transferir 8.190 MWh. Segundo o ONS do Brasil, em 31 de julho, o saldo de energia emergencial a favor dos brasileiros era de 9.581,85 MWh. O técnico Axel Benitez explicou que, se a Argentina não devolver a energia em um tempo determinado, deve pagar os créditos ao Brasil. Houve protestos de técnicos e políticos paraguaios sobre essas operações, uma vez que poderia haver uma venda ao Brasil, da Argentina, da energia que corresponde ao Paraguai e que acaba por render (excedente) a um preço baixo. A EBY sempre respondeu que é apenas um retorno da eletricidade fornecida pelo Brasil em um momento de urgência (swaps). O senador Miguel López Perito disse ontem que as entidades binacionais (Itaipú e Yacyretá) devem se submeter ao controle do Congresso. Ele questionou que as autoridades hidrelétricas recebem salários astronômicos e que também há bastante arbitrariedade. (Ultima Hora – Paraguai – 01.09.2017) 2 Portugal: EDP Energia é destaque na Bolsa de Lisboa O PSI 20 fechou esta quinta-feira em alta, beneficiando o mercado europeu. A bolsa de Lisboa avançou 0,86% para 5.155,93 pontos, com cotadas 12 no verde, três no vermelho e quatro inalteradas. Destacam-se os ganhos do BCP, cujas ações subiram 3,1% para 0,223 euros, a suavizar as perdas de agosto. Na energia, a EDP avançou 1,35% para 3,228 euros por ação, a EDP Renováveis valorizou 0,5% para 6,884 euros. No entanto, a Galp recua 0,57 % para 13,855 euros por ação, numa altura em que os preços no mercado petrolífero seguem em alta. O barril de crude WTI sobe 2,31% para 47,02 dólares, enquanto o de brent valoriza 3,06% para 52,28 dólares. Ainda negativo no PSI 20, fecharam a Pharol (0,62% para 0,322 euros) e a Altri (0,41% para 3,680 euros). “Os primeiros sinais de recuperação foram dados ontem e hoje vemos uma continuação da tendência altista”, explica o gestor da corretora XTB, João Tenente. “O setor bancário registra uma variação mista depois da valorização mais forte do dia de ontem. O setor energético continua a reagir em alta com EDP em destaque”. (Jornal Econômico – Portugal – 31.08.2017) 3 Portugal: Faturas da eletricidade vão ter preços do mercado regulado As faturas de eletricidade, de Portugal, do mercado liberalizado vão passar a ter informação sobre as tarifas fixadas administrativamente, segundo o projeto de portaria que define as condições do regresso ao mercado regulado, a que o CM teve acesso. O objetivo é divulgar a informação necessária à comparação dos preços entre os dois mercados, que terão de estar visíveis e ser inequívocos. Os consumidores interessados deverão comunicar a intenção de regresso ao mercado regulado ao seu comercializador de eletricidade que, de acordo com as novas regras, terá de dar uma resposta no prazo de dois dias úteis. O projeto prevê que as empresas do mercado liberalizado possam aplicar as tarifas reguladas aos clientes. Não podem, no entanto, exigir a "contratação de qualquer serviço ou produto adicional ou acessório ao fornecimento de energia", lê-se no documento. Caso as empresas comercializadoras recusem esta tarifa aos clientes, os consumidores podem regressar à EDP, a única operadora ainda no mercado regulado. "A portaria está feita para que os consumidores tenham um serviço que funcione a preços mais baixos", explica ao CM o secretário de Estado de Energia. O documento foi enviado ontem por Jorge Seguro Sanches para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que vai agora ouvir empresas e consumidores. As novas regras deverão entrar em vigor até ao final do ano, adiantou o governante. (Correio da Manha – Portugal – 01.09.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 CASTRO, Nivalde de; DANTAS, Guilherme; BRANDÃO, Roberto; ROSENTAL, Rubens; MOSZKOWICE, Mauricio. “A Ruptura do paradigma tecnológico e os desafios regulatórios do Setor Elétrico”. Agência CanalEnergia. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 BARBOSA, Nelson. “Eletrobras e a busca frenética por receitas”. Folha de São Paulo. São Paulo, 01 de setembro de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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