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IFE: nº 4.380 - 08 de agosto de 2017
http://gesel.ie.ufrj.br/
gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
TDSE 73: “Impactos da Difusão da Micro e da Mini Geração no Planejamento, na Operação e na Manutenção do Sistema de Distribuição”
2 Comissão que analisa MP que permite regularização de débitos não tributários se reunirá nessa quarta (9/8)
3 Microgeração supera previsão da Aneel
4 Decisão judicial pode deixar Amazonas sem energia elétrica
5 Aneel prorroga entrega de estudos de viabilidade de UHE no MT
6 UFV, PCH, CGH e eólica são liberadas para operação
7 Projeto de reforços de Furnas é enquadrado junto ao Reidi
8 Lactec é aprovado pelo Inmetro para ensaios em luminárias públicas com LED

Empresas
1 Eletrobras: estratégias para diminuir dívidas são analisadas
2 Eletrobras e Cemig: operações de captação externa
3 Cemig: União pagará R$ 1,027 bi de indenização por hidrelétricas
4 Cemig: estatal deve questionar indenizações
5 Eletropaulo: redução prevista é de R$ 200 mi em custos operacionais em 2017
6 AES Tietê: lucro recua 11,8% no 2º trimestre, para R$ 90,9 mi
7 CEEE: Programa de podas reduz em 50% a falta de energia nas áreas de concessão

Leilões
1 Governo marca leilões de energia nova para dezembro
2 EPE: implementação de um mecanismo para suprimento de ponta é estudada
3 GESEL: prazos mais flexíveis dão mais segurança a investidores

4 Abradee: deve haver demanda para garantir as disputas em leilões

5 Leilões: Abeeólica elogia e ABSolar lamenta

6 PCHs e setor de energia solar tentam reverter exclusão

7 ABCE: leilões vão fomentar o investimento

8 Abraget defende leilão específico de térmicas

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 CCEE: Mercado livre recebe mais de 5 mil consumidores especiais em um ano
3 Sudeste e sudoeste do Pará estão sem energia elétrica

Energias Renováveis
1 Renováveis: fontes chegam a 44% da oferta interna de energia
2 BNDES: financiamento de R$ 529 mi é liberado para usina solar Pirapora I

Gás e Termelétricas
1 EPE: Projetos de gás natural na Bolívia podem aumentar em 40% as reservas do país
2 EPE: Diversificação das importações brasileiras tem ajudado a reduzir dependência do gás boliviano
3 MPF investiga licenciamento ambiental de projeto térmico em Peruíbe
4 Gas Energy: Taxa de retorno nas privatizações das empresas de gás natural precisa ser revista
5 Gás Energy: Consultor explica o exemplo da Comgás em SP
6 BNDES atualiza informações sobre processo de privatização da Copergás e da MSGás

Economia Brasileira
1 Dyogo: Frustração de receitas impõe necessidade de reavaliação da meta
2 Dyogo: Brasil precisa fazer ajuste equivalente a 5% do PIB em 10 anos

3 Meirelles: setembro ‘será um bom momento’ para avaliar mudança de meta
4 Para evitar derrota, governo desiste de votar reoneração
5 Fazenda perde e Temer só fará um veto na convalidação fiscal
6 Arrecadação frustra em julho e deve ter nova queda real
7 Produção industrial cresce em nove de 14 locais em junho, mostra IBGE
8 Congresso prorroga MP do Refis por 60 dias
9 IGP-DI fecha julho com queda de 0,30% e acumula baixa de 2,87% no ano
10 Inflação pelo IPC-S acelera para 0,41% no início de agosto
11 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Peru: Odebrecht prevê vender hidrelétrica por US$ 1,5 bi para empresa chinesa
2 Bolívia: Governo triplicou a oferta de energia elétrica nas áreas rurais
3 Colômbia: reservatórios com média de 80% de sua capacidade
4 Bolívia: Agência Francesa aprova financiamento em projeto eólico de 45 MW
5 Espanha: Iberdrola recebe autorização para construção do Mega Projeto Eólico marinho de 1.200 MW

6 Tesla quer levantar US$ 1,5 bilhão para acelerar produção do Model 3 popular de US$ 35 mil

7 2% da população da Terra vivem em cidades e consomem 75% da energia


Regulação e Reestruturação do Setor

1 TDSE 73: “Impactos da Difusão da Micro e da Mini Geração no Planejamento, na Operação e na Manutenção do Sistema de Distribuição”

GESEL está disponibilizando em seu site o Texto de Discussão (TDSE) 73: “Impactos da Difusão da Micro e da Mini Geração no Planejamento, na Operação e na Manutenção do Sistema de Distribuição”. Através de simulações, o texto conclui, dentre outras pontos, que os principais impactos da presença de geração fotovoltaica distribuída em sistemas de distribuição, estão relacionados com a geração compartilhada de grande porte, a minigeração. Já na microgeração pulverizada, os impactos foram praticamente inexistentes, tanto em termos de tensão quanto de carregamento, corroborando conclusões de trabalhos publicados sobre o mesmo tema. Para ler o texto na íntegra, acesse o site do GESEL: http://gesel.ie.ufrj.br/. (GESEL-IE-UFRJ – 08.08.2017)

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2 Comissão que analisa MP que permite regularização de débitos não tributários se reunirá nessa quarta (9/8)

A comissão mista que analisa a medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários (MP 780/17) tem reunião na quarta-feira (9/8) para apresentação e discussão do parecer do relator, senador Wilder Morais (PP-GO). A votação está prevista para o dia 15 deste mês. A MP 780 institui o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas. O programa permite a renegociação de débitos inscritos ou não na dívida ativa, para pessoas físicas ou jurídicas, incluindo aqueles que tenham parcelamentos anteriores ou que estejam em discussão administrativa ou judicial, desde que vencidos até 31 de março de 2017. Na audiência pública promovida pela comissão em julho, agências reguladoras divergiram sobre o assunto. A Aneel pediu para ser excluída da MP. O presidente da comissão mista é o deputado João Paulo Kleinübing (PSD-SC). O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) é o relator revisor. (Agência Câmara – 07.08.2017)

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3 Microgeração supera previsão da Aneel

A capacidade instalada de microgeração no Brasil já ultrapassou o patamar previsto pela Aneel para o final de 2017, em uma projeção mais recente e menos otimista da agência. Atualmente, o país tem uma capacidade instalada de 144,9 MW de pequenas usinas que fornecem energia renovável diretamente para os consumidores cativos – com até 5 MW cada, ou 3 MW, no caso da fonte hídrica. São 12.763 sistemas, que atendem a 14,364 consumidores. Em maio, a Aneel divulgou uma projeção atualizada, que previa capacidade total de 102 MW até o final deste ano, de 26.834 sistemas. Por enquanto, a evolução da capacidade dos microgeradores parece estar mais alinhada ao estudo original da agência, de 2015, que previa 150 MW instalados até o final deste ano, porém de um número muito maior de microusinas, 40.900. A introdução de novas modelos de microgeração distribuída, a partir de 2016, como a geração compartilhada e remota, que permitem que um mesmo sistema forneça energia e gere créditos para diferentes unidades consumidoras, pode explicar porque os sistemas instalados no Brasil têm uma capacidade média maior do que o inicialmente projetado, quando só era possível a geração na própria unidade consumidora. A diferença da capacidade ao final do horizonte das projeções, em 2024, é de 30%. No caso da mais recente, a Aneel projeta 3,2 GW para fornecer energia para 886 mil consumidores. Já na de 2015, previa 4,5 GW instalados, de mais de 1 milhão de unidades consumidoras. (Brasil Energia – 04.08.2017)

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4 Decisão judicial pode deixar Amazonas sem energia elétrica

O cumprimento de uma decisão judicial poderá deixar o Estado do Amazonas sem energia. O risco de corte no fornecimento está atrelado ao atendimento de uma liminar dada pela Justiça em ação popular que pede a suspensão do repasse de R$ 1,33 bilhão à Amazonas Energia, estatal controlada pelo Grupo Eletrobrás. O dinheiro é referente a pagamentos a mais feitos no passado nas contas de luz. O Estado teve acesso a uma nota técnica da Aneel que orienta o cumprimento da decisão judicial. No documento, os técnicos da agência deixam claro que "o bloqueio de recursos à beneficiária Eletrobrás Amazonas Energia (AmE) produto da decisão liminar, conduz à provável interrupção no fornecimento de energia elétrica para o Estado do Amazonas". O assunto deverá ser discutido em audiência pública da Aneel, que ocorre nesta terça-feira, 8/8. (O Estado de São Paulo – 07.08.2017)

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5 Aneel prorroga entrega de estudos de viabilidade de UHE no MT

A Aneel prorrogou até 15 de julho de 2019 a entrega dos Estudos de Viabilidade da Usina Hidrelétrica Porto Galeano. A usina tem potência de 81 MW e fica localizada no rio Sucuriú, integrante da sub-bacia 63, no estado de Mato Grosso do Sul. Os estudos estão sendo conduzidos pela Energest e pela Statkraft Energias Renováveis, que solicitaram a prorrogação. (Agência CanalEnergia – 07.08.2017)

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6 UFV, PCH, CGH e eólica são liberadas para operação

Aneel liberou a usina fotovoltaica Ituverava 1 para operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG14, de 2 MW cada uma, totalizando 28 MW de capacidade instalada, a partir de 5 de agosto, segundo despacho publicado pela Aneel na última segunda-feira, 7. A usina fica no município de Tabocas do Brejo Velho (BA). A pequena central hidrelétrica Água Prata também foi contemplada pela autorização do órgão regulador e poderá operar comercialmente as unidades UG1 a UG3, de 4.433 kW cada uma, totalizando 13,3 MW de capacidade. O empreendimento fica no município de Jaciara e Juscimeira (MS). Outra liberada foi a CGH Generoso, de titularidade da Energias Renováveis Mazp Ltda, que poderá operar a unidade UG1 de 3 MW no município de Cruzeiro do Iguaçu (PR). Por fim a eólica Delta 3 VI também foi autorizada a operar comercialmente suas unidades geradoras UG8 a UG12, de 2,3 MW cada, totalizando 11,5 MW de capacidade. A usina fica em Barreirinhas (MA). (Agência CanalEnergia – 08.08.2017)

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7 Projeto de reforços de Furnas é enquadrado junto ao Reidi

O MME autorizou na última segunda-feira, 7 de agosto, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) relativo ao projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Porto Colômbia, de titularidade de Furnas e que compreende a implantação de diversos módulos de infraestrutura. O empreendimento está localizado no município de Planura (MG). O período de execução vai de fevereiro de 2017 até setembro de 2019, demandando investimentos de R$ 71,2 milhões sem a incidência de impostos. Outro projeto enquadrado junto ao regimento é relativo ao Lote 31 do leilão nº 5 de 2016, que compreende a linha de transmissão Xingu – Altamira, em 230 kV, da Equatorial Transmissora. O período de implementação do projeto é de julho de 2017 até agosto de 2022 e irá demandar investimentos de R$ 674,7 milhões sem a incidência de impostos. As linhas irão perpassar os municípios paraenses de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Rurópolis, Santarém, Uruará e Vitória do Xingu. (Agência CanalEnergia – 08.08.2017)

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8 Lactec é aprovado pelo Inmetro para ensaios em luminárias públicas com LED

Os Institutos Lactec passaram a ser autorizados pelo Inmetro para a realização de ensaios de certificação de desempenho e segurança em luminárias públicas com tecnologia LED. A portaria 20/2017, publicada em fevereiro deste ano, determina a obrigatoriedade da certificação de luminárias públicas com LED e estabelece uma série de prazos para que fabricantes, importadores e comerciantes passem a utilizar apenas os produtos certificados, de modo a evitar que luminárias de baixa qualidade sejam empregadas na iluminação viária. Revisado pela Coordenação Geral de Acreditação (Cgcre) do Inmetro no dia 2 de agosto, o escopo da acreditação foi estendido ainda para ensaios de segurança com lâmpadas LED – os Institutos Lactec já eram acreditados para realização de ensaios de desempenho nesse tipo de produto. A atualização do escopo de acreditação dos Institutos Lactec é resultado de uma auditoria realizada nos laboratórios e comprova que a empresa está apta a atender requisitos definidos por normas técnicas, demonstrando competência para realização dos ensaios. Continuam mantidos todos os ensaios que já estavam vigentes para ensaios mecânicos, elétricos e magnéticos, térmicos, químicos e ópticos; além de calibrações em eletricidade, temperatura e umidade e tempo e frequência. Ao todo, foi informado que os Institutos Lactec têm 272 ensaios acreditados. (Agência CanalEnergia – 07.08.2017)


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Empresas

1 Eletrobras: estratégias para diminuir dívidas são analisadas

A Eletrobras estuda estratégias para diminuir a relação dívida/ebitda como desinvestimentos, privatizações e administração de dívidas, segundo comunicado pela própria empresa nesta sexta-feira (4/8). A declaração foi realizada após a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) cobrar esclarecimentos a respeito de uma notícia veiculada pelo jornal Valor Econômico, onde a Eletrobras estaria preparando uma emissão de bônus de pelo menos R$ 1 bilhão. A companhia informou ainda que já está estudando e avaliando iniciativas que poderão contribuir para o atingimento das metas estabelecidas no Plano Diretor de Negócios e Gestão dentre elas, a possibilidade de novas captações de recursos para quitação ou gestão de dívidas com custos mais elevados. (Brasil Energia – 04.08.2017)

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2 Eletrobras e Cemig: operações de captação externa

Passadas as férias no Hemisfério Norte, duas estatais de energia problemáticas, Eletrobras e Cemig, tentarão emplacar operações de captação externa, com emissão de bônus, para ajudar a equilibrar seus passivos. Além da menor pressão de vencimentos de curto prazo, a vantagem da Eletrobras é a maior possibilidade de apoio do controlador, o governo federal, que inclusive analisa a publicação de novas leis que favorecerão a companhia, por exemplo, na venda de algumas usinas. Após o verão. Eletrobras e Cemig pretendem lançar para investidores estrangeiros bônus em volumes de cerca de US$ 1 bilhão e US$ 1,5 bilhão, respectivamente, a partir de setembro. A Cemig estará, entretanto, em sua segunda tentativa, após abortar o plano em maio, depois de os investidores exigirem muito prêmio para embolsar os papéis. (com Luciana Collett) (O Estado de São Paulo – 07.08.2017)

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3 Cemig: União pagará R$ 1,027 bi de indenização por hidrelétricas

O MME definiu em R$ 1,027 bilhão o montante total a ser pago pela União à Cemig, a título de indenizações das hidrelétricas de São Simão e Miranda, ambas em Minas Gerais. A intenção do governo é leiloar a concessão das duas usinas neste ano. A indenização se refere ao valor necessário para a cobertura integral do montante da parcela dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou não depreciados. De acordo com portaria divulgada nesta segunda-feira, no "Diário Oficial da União", o pagamento da indenização deve ser realizado até 31 de dezembro de 2018, “após o recebimento do pagamento a título de bonificação pela outorga resultante da licitação das concessões das usinas”. O documento diz ainda que o pagamento “estará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira”. Do valor total, R$ 243 milhões referem-se à indenização da hidrelétrica de São Simão, de 1.710 MW de capacidade instalada. O valor é relativo a preços de setembro de 2015. Com relação à Miranda, de 408 MW, o valor de indenização é de R$ 784 milhões, referentes a dezembro de 2016. (Valor Econômico – 07.08.2017)

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4 Cemig: estatal deve questionar indenizações

O MME definiu em R$ 1,027 bi o montante total a ser pago pela União à Cemig, a título de indenizações das hidrelétricas de São Simão e Miranda. Quando a companhia apresentou uma proposta de exploração "compartilhada" das usinas à União, em meados de julho, previa uma indenização de R$ 1,5 bi referente às duas usinas e também à Jaguara, outra que teve a concessão retomada pela União. "Não tenho dúvidas de que a Cemig vai questionar os valores", disse o advogado Vitor Alves de Brito, sócio do escritório Sérgio Bermudes, que representa a estatal mineira na disputa com o governo sobre as usinas. Segundo ele, o valor de R$ 1,5 bi havia sido proposto num contexto de expectativa de acordo com a União. No passado, porém, a companhia chegou a falar em valores muito maiores. Como a Cemig continuou explorando as usinas por meio de liminares nos últimos anos, mesmo depois do fim das concessões, os ativos foram se depreciando, o que deve ser argumento do governo na hora de calcular a indenização devida à companhia. Em nota, a Cemig disse que "ainda crê numa solução de consenso" com o governo para a questão das usinas, e não fez comentários sobre o valor das indenizações. Segundo a empresa, "no momento oportuno vai discutir o valor das indenizações a que tem direito junto à União Federal". A empresa ainda briga na Justiça para manter as concessões das três hidrelétricas por outros 20 anos. O STJ já se posicionou contra o pleito da companhia, o que permitiu ao governo planejar um leilão para relicitar os ativos ainda neste ano. O caso, porém, ainda corre no STF. O Supremo vai apreciar, em 22 de agosto, a ação cautelar apresentada pela Cemig solicitando a suspensão do leilão. A decisão final pode demorar mais, pois os ministros podem pedir vista do processo. (Valor Econômico – 08.08.2017)

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5 Eletropaulo: redução prevista é de R$ 200 mi em custos operacionais em 2017

A Eletropaulo Metropolitana comunicou ao mercado na noite desta segunda-feira, por meio de Fato Relevante enviado à CVM, que, dentro de seu Programa de Produtividade, projeta, em 2017, redução de R$ 200 mi em custos operacionais. O comunicado também informa que a companhia revisou suas projeções para o nível de sobrecontratação, o qual passou de 105,8% para 104,2%, referente ao ano 2017, e de 104,8% para 105,1% para o ano a de 2018. (Valor Econômico – 08.08.2017)

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6 AES Tietê: lucro recua 11,8% no 2º trimestre, para R$ 90,9 mi

A AES Tietê Energia registrou lucro líquido de R$ 90,9 milhões no segundo trimestre de 2017, resultado 11,8% abaixo do lucro líquido de R$ 103,1 milhões apurado no segundo trimestre de 2016, segundo demonstração de resultados divulgada pela companhia na noite desta segunda-feira. O lucro líquido é o atribuído aos sócios da empresa controladora, base para a distribuição de dividendos. Segundo os dados arquivados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a receita líquida da empresa no segundo trimestre de 2017 foi de R$ 399,3 milhões, em queda de 3,1% sobre os R$ 412,0 milhões no segundo trimestre de 2016. O custo dos serviços da companhia avançou 9,3% no segundo trimestre de 2017, para R$ 227,6 milhões, ante os R$ 208,3 milhões registrados um ano antes. A despesa financeira líquida da companhia caiu 34,9% no segundo trimestre de 2017, para R$ 31,1 milhões, ante R$ 47,7 milhões um ano antes. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) recuou 11,9% no segundo trimestre, para R$ 212,9 milhões, ante R$ 241,7 milhões um ano antes. (Valor Econômico – 07.08.2017)

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7 CEEE: Programa de podas reduz em 50% a falta de energia nas áreas de concessão

A CEEE-D já consegue observar ganhos e resultados positivos junto aos clientes com o projeto de podas junto às linhas e redes de energia em estradas e vias públicas. O objetivo do trabalho, que integra o programa de manutenção da empresa e onde são investidos aproximadamente R$ 7 milhões ao ano, é reduzir ocorrências causadas pelo contato de árvores e arbustos na rede, especialmente em situações de chuvas e temporais, como no evento ocorrido em 29 de janeiro de 2016. Além das podas, o programa de manutenção da companhia inclui expansão de circuitos, substituição de postes, revisão e troca de equipamentos e cabos. Segundo o gerente Regional Metropolitano, Jeferson de Oliveira Gonçalves, Porto Alegre possui uma árvore para cada habitante, totalizando mais de 1,5 milhão de árvores, que se comparada a Belo Horizonte, por exemplo, que apresenta 480 mil árvores, é superior em três vezes e potencializa ainda mais as interferências com a rede. A comparação de Gonçalves serve para reforçar a importância da ação, já que a partir da implantação do projeto de podas e conforme indicadores da operação do sistema, houve, na área de concessão da distribuidora, uma redução de 50% nas faltas de energia causadas por interferência vegetal. Segundo o engenheiro, 40 equipes trabalham nessas ações preventivas com atuações em 10 mil árvores por mês, num trabalho continuado em toda área de concessão da empresa. (Agência CanalEnergia – 07.08.2017)

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Leilões

1 Governo marca leilões de energia nova para dezembro

O governo finalmente definiu a realização de dois leilões de energia nova em dezembro deste ano. A demanda total ainda vai depender de outro certame que será feito antes disso, voltado para projetos de energia existente e descontratados. Além disso, o governo estuda realizar, já no próximo ano, um leilão destinado à compra de energia para horário de ponta - quando o consumo fica maior e a rede fica sobrecarregada. Em entrevista, Luiz Barroso, presidente da EPE, explicou que o mecanismo deve ser voltado a projetos de geração de energia com possibilidade de despacho em determinados momentos. Por enquanto, ficou definida a realização de dois leilões neste ano, em dezembro. Os certames serão do tipo "A- 4" e "A-6", com início de fornecimento em quatro anos (2021) e seis anos (2023). "Na prática, são leilões 'A-3' e 'A-5'", disse Barroso, explicando que a nomenclatura diferente se deve ao fato de que os leilões serão no fim do ano. O certame para entrega em 2021 será destinado exclusivamente a fontes renováveis, e para 2023 será aberto a todas as fontes, incluindo termelétricas. Antes, será feito um leilão de energia existente com suprimento no longo prazo. "Esse leilão ainda não saiu porque dependemos de um decreto que está para sair e vai regulamentar a Lei 13.360", disse Barroso, se referindo à lei de conversão da MP 735. A expectativa é que o decreto, que está na Casa Civil, saia nos próximos dias. Para 2018, a ideia é repetir a dose e fazer outros dois leilões de energia nova do tipo A-4 e A-6. A diferença será que o A-4 deverá ser mais cedo no ano, e o A-6 ainda não tem data programada. (Valor Econômico – 08.08.2017)

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2 EPE: implementação de um mecanismo para suprimento de ponta é estudada

Segundo Barroso, o PDE, elaborado pela EPE, identificou em seus estudos a necessidade de suprimento de ponta, fornecimento que poderia ser feito pelas baterias, geradores despacháveis ou mesmo pelo mecanismo da resposta pela demanda - no qual os consumidores reduzem a demanda nos momentos de ponta mediante um incentivo. A implementação de um mecanismo para contratação desse "serviço" está sendo estudada pelo governo já para 2018, mas ainda não foram definidos detalhes sobre como o processo será estruturado, como a alocação de custos (quem vai pagar pela energia e como) e a estruturação da contratação. Uma opção na mesa seria cobrar de todos os consumidores pela contratação dessa energia por meio de encargos, por exemplo. (Valor Econômico – 08.08.2017)

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3 GESEL: prazos mais flexíveis dão mais segurança a investidores

A introdução dos prazos mais flexíveis (até então, só era permitido fazer leilões A-3 ou A-5) foi elogiada pelo coordenador do Gesel-UFRJ, Nivalde de Castro. "Com essa possibilidade, de A-4 e A-6, dá mais segurança para os investidores, na medida em que dá mais tempo para que as obras sejam concluídas", afirmou. (Valor Econômico – 08.08.2017)

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4 Abradee: deve haver demanda para garantir as disputas em leilões

A demanda dos dois leilões previstos para este ano vai depender da declaração de necessidade de contratação das distribuidoras de energia. Segundo Nelson Leite, presidente da Abradee, uma vez que o problema da sobrecontratação de energia foi mitigado por meio dos mecanismos implementados pelo governo para redução contratual, deve haver demanda para garantir as disputas. A Abradee ainda não tem uma estimativa sobre a demanda. No início de junho, a associação calculava uma necessidade de 1,5 MW médios a 1,8 MW médios de garantia física para 2022, mas Leite disse que o número pode ter mudado. A realização dos certames foi bem recebida pelo setor de energia eólica.

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5 Leilões: Abeeólica elogia e ABSolar lamenta

A presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, elogiou a iniciativa. "Estamos muito animados. O setor estava esperando alguma indicação de leilão neste ano, independentemente de qual leilão fosse. O leilão por demanda é animador porque mostra que há recuperação da economia e necessidade de contratação", disse ela. O fato do A-4 ser voltado para renováveis foi outro ponto elogiado por ela. Já o segmento de energia solar, fonte renovável com grande potencial de crescimento, se mostrou insatisfeito por não ter sido incluído nas fontes exploradas no A-6. "Foi com surpresa e descontentamento que vimos que as demais fontes foram incluídas no A-6, com exceção da solar. Faltou isonomia", disse Rodrigo Sauaia, presidente da ABSolar. A entidade reivindica a inclusão da fonte no certame. (Valor Econômico – 08.08.2017)

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6 PCHs e setor de energia solar tentam reverter exclusão

O setor de energia solar e pequenas centrais hidrelétricas vão pleitear ao governo sua entrada nos leilões de renováveis, cujas regras foram publicadas na segunda (7/8). A Absolar, que representa a indústria solar, passou o dia em conversa com o governo para reverter a exclusão. A fonte vai participar do leilão com previsão de entrega para 2021, mas ficará de fora daquele cujo prazo é 2023. "Não é isonômico. É um retrocesso a um setor ainda em inserção na matriz brasileira", afirma Rodrigo Sauaia, presidente da associação. A princípio, a entidade tentará resolver a questão via negociação. Sobre uma eventual ação judicial, ele diz que "ainda é cedo para comentar". O motivo apontado pelo MME é que a implementação dos projetos solares é compatível com prazos de até quatro anos. Sobre a negociação, a pasta diz que não há definição. É o leilão com maior tempo para entrega, porém, que deverá ter a maior contratação, devido a uma expectativa de retomada da economia a longo prazo, avalia Sauaia. As PCHs, centrais hidrelétricas com potencial de geração até 3 MW, também ficaram de fora dos certames. "É essencial reverter essa exclusão, mas pode ter ocorrido um erro operacional, ao usarem como base editais passados", diz Paulo Arbex, da Abrapch. (Folha de São Paulo – 08.08.2017)

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7 ABCE: leilões vão fomentar o investimento

A portaria do MME que estabeleceu as diretrizes para os leilões de energia nova em 2017 é interpretada pelas lideranças como uma sinalização de retomada dos investimentos em geração no país. Há, porém, quem acredite que serão necessários ajustes pontuais no decorrer do processo. “Aparentemente, eles chegaram a conclusão que haverá demanda para esses leilões. O lado positivo é que vai fomentar o investimento em geração, por se tratar de energia nova. Acho isso muito importante”, afirmou o presidente da ABCE, Alexei Vivan. O executivo lembra que o governo vinha tentando encontrar alternativas para retomar os leilões de expansão, mas precisava confirmar se haveria mercado para essa energia. Além da retomada dos investimentos em geração, acrescenta Vivan, os certames serão um termômetro em relação à atual situação do setor elétrico, às novas regras em discussão e à própria visão que os empreendedores têm do governo. “Vejo com bons olhos. Acho que vai ser importante para se medir o apetite por novas usinas”, diz. (Agência CanalEnergia – 07.08.2017)

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8 Abraget defende leilão específico de térmicas

Para o presidente da Abraget, Xisto Vieira Filho, há espaço para aprimoramento na proposta do governo. Ele defende que os leilões de contratação de energia tem que considerar usinas térmicas existentes que ficarão descontratadas daqui há alguns anos, e afirma que esses empreendimentos tem todo os atributos de uma usina nova e a vantagem de estarem com toda a infraestruturas preparada e em operação. “Não vemos porque elas deveriam ficar fora desses leilões.” Vieira Filho também defende um leilão especifico de térmicas inflexíveis. Em relação aos leilões A-4 e A-6 ele considera que foi “uma ótima sacada”. “Me parece que eles estão preparando esse leilão para ser por tipo de fonte, que é fundamental. Não vi como ele vai preparar isso por submercado, mas seria fundamental também fazer isso por submercado. Outra coisa importante é energia existente descontratada e as UTEs inflexíveis, que a gente acha que merecia um leilão especifico.” (Agência CanalEnergia – 07.08.2017)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios do Norte sofreram alteração negativa de 0,2% nos níveis em comparação com o dia anterior e se encontram com 58,1% da capacidade, segundo dados do ONS referentes ao último dia 6 de agosto. A energia armazenada na região é de 8.739 MW mês e a ENA é 1.748 MW med, que é o mesmo que 64% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 90,78% de capacidade. Na região Nordeste a diminuição foi de 0,1% e os reservatórios operam com 14,8% de capacidade. A energia armazenada é de 7.658 MW mês e a ENA é de 1.108 MW med, que equivale a 27% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está com 9,64% da capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste o recuo nos níveis foi de 0,1% e os reservatórios se apresentam com 37% da capacidade. A energia armazenada é de 75.321 MW mês e a ENA é de 15.651 MW med, que equivale a 78% da MLT. Furnas registra 35,48% da capacidade. Na região Sul não houve alterações nos níveis e os reservatórios estão com 66,6% da capacidade. A energia armazenada é de 13.386 MW mês e ENA é de 3.912 MW med, que corresponde a 35% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 97,77%. (Agência CanalEnergia – 07.08.2017)

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2 CCEE: Mercado livre recebe mais de 5 mil consumidores especiais em um ano

Em um ano, o mercado livre recebeu 5.059 consumidores especiais, clientes que compram energia renovável com desconto na tarifa-fio. Desse bloco, quase três quartos, ou para ser mais exato, 3.703 consumidores, possuem demanda de até 0,4 MW médios, segundo dados da CCEE. Entre 0,4 MW médios e 1 MW médio, o número de consumidores que migraram totalizou 1.025 unidades. O ritmo de migrações, no entanto, vem reduzindo em relação a um ano. Em julho do ano passado, 429 unidades migraram para o mercado livre, subindo para a casa das 500 movimentações em setembro e quase passando a marca dos 600 consumidores em novembro (585). Em janeiro deste ano, 515 migrações foram firmadas, mas no mês seguinte, a trajetória foi decrescente, e ficou estabilizado em maio, na faixa das 250 migrações por mês. Os números preocupam o mercado por duas razões. A primeira é que a CCEE tem feito os registros desses consumidores, que possuem baixo consumo, ao mesmo tempo em que o segmento da comercialização varejista não decola - apenas seis empresas habilitaram-se para atuar nesse nicho. O segundo motivo é a sobrecontratação das distribuidoras, que tende a não reduzir, mesmo com dispositivos criados pelo governo para reduzir o ônus - compras acima de 5% do mercado não são reconhecidas na tarifa. (Brasil Energia – 04.08.2017)

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3 Sudeste e sudoeste do Pará estão sem energia elétrica

O fornecimento de energia elétrica está interrompido nesta segunda-feira (7) nos municípios de Rurópolis, Itaituba, Campo Verde, Miritituba, Trairão até a comunidade do Aruri e parte de Aveiro, no sudeste e sudoeste do Pará. A Celpa informou em nota que a interrupção foi motivada pela queda de uma torre de transmissão, situada a 30 quilômetros de Rurópolis. De acordo com a Celpa, a queda causou o desligamento da linha de transmissão Rurópolis-Itaituba, por volta das 14h38. A Celpa informou disse ainda que equipes percorrem a região para iniciar o restabelecimento do serviço. (G1 – 07.08.2017)

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Energias Renováveis

1 Renováveis: fontes chegam a 44% da oferta interna de energia

A Oferta Interna de Energia (OIE) – energia necessária para mover a economia – registrou proporção de 43,5% de fontes renováveis em 2016, indicador 2,2 pontos percentuais superior ao verificado em 2015, de 41,3%. O indicador brasileiro é quatro vezes maior que dos países participantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de apenas 9,5% e três vezes superior ao indicador médio mundial, de 14,2%. O bom desempenho das fontes renováveis no Brasil é resultado do crescimento de participação das fontes eólica, lixívia da indústria de celulose e resíduos da biomassa, que expandiram 10% no ano passado. A fonte hidráulica também contribuiu para o bom resultado, fechando o ano com progresso de 7%. Na matriz de oferta de fontes renováveis, o etanol ficou 40,1%, ocupando o primeiro lugar no ranking. Em segundo, vem a hidroeletricidade com 28,9% e em terceiro a lenha e o carvão vegetal, com 18,4%. Outras fontes registraram aproximadamente 12,5%. A menor geração de energia elétrica por fontes fósseis, bem como a retração do consumo destas fontes nos setores econômicos, contribuíram para que o Brasil diminuísse as emissões de CO2 em 7,7% em 2016. Assim, por unidade de energia consumida, as emissões ficaram em 1,48 tCO2/tep (tep = tonelada equivalente de petróleo), indicador inferior ao verificado em 2015, de 1,55 tCO2/tep. As expressivas contribuições da energia hidráulica e da bioenergia na matriz energética brasileira fazem parte do denominador do indicador, o que proporciona relações de emissões bem menores do que a média mundial, de 2,34 tCO2/tep, e dos países desenvolvidos, de 2,23 tCO2/tep. (Ambiente Energia – 08.08.2017)

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2 BNDES: financiamento de R$ 529 mi é liberado para usina solar Pirapora I

A Canadian Solar e a EDF Energies Nouvelles anunciaram nesta segunda-feira, 7 de agosto, que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social garantiu o financiamento de R$ 529 milhões ou US$ 163 milhões para a UFV Pirapora I (MG – 191,5 MWp). O crédito, com financiamento exclusivo da TJLP, é o primeiro concedido pelo banco para uma usina solar no país. A Canadian Solar possui 20% de Pirapora I em parceria com a EDF EN, que detém os outros 80%. A Canadian abastece a usina com módulos fabricados em São Paulo, de modo a atender à exigência de conteúdo local do BNDES. Pirapora I está em construção e deve entrar em operação até o terceiro trimestre desse ano. De acordo com Shawn Qu, CEO da Canadian Solar, a base para o financiamento do BNDES para a Canadian mostra o total compromisso do banco e do governo brasileiro em apoiar as empresas que estão dispostas a desenvolver a energia solar no país. O executivo disse ainda estar satisfeito em ter a EDF EN como parceira em uma transação histórica para o setor solar. (Agência CanalEnergia – 07.08.2017)

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Gás e Termelétricas

1 EPE: Projetos de gás natural na Bolívia podem aumentar em 40% as reservas do país

Novos projeto de gás natural em andamento na Bolívia podem aumentar em 40% as reservas provadas do país. A informação é do superintendente da EPE, Giovani Machado, que liderou a nota técnica Panorama da Indústria de Gás Natural na Bolívia. Machado explicou que esses dados são indicativos, baseados em informações repassadas pela Repsol, que atua na exploração de campos no país vizinho. O superintendente reforçou que a probabilidade é que a renovação do contrato com a Bolívia estabeleça um volume de algo em torno de 16 milhões de m³/dia, mas que poderá haver contratação adicional de 14 milhões de m³/dia se houver incorporação de reservas, assumindo um preço competitivo. O atual contrato de exportação com o Brasil vence em 2019 e Petrobras e o governo boliviano já negociam a renovação. A diferença é que a Petrobras terá outro papel, sem simplesmente trazer o gás e revender para as distribuidoras. Estados brasileiros interessados podem também entrar como partes interessadas e assinar seus próprios contratos com a Bolívia. No entanto, ainda é cedo para dizer se a estimativa de aumento de 40% com as novas reservas irá se concretizar em tranquilidade, diante das incertezas que cercam as reservas provadas bolivianas. Machado explicou que o desenvolvimento de um único campo leva tempo e acrescentou que, caso esse programa exploratório aponte para um resultado aquém do esperado, é possível que ocorram problemas com relação ao gás proveniente da Bolívia já no ano que vem. (Brasil Energia – 07.08.2017)

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2 EPE: Diversificação das importações brasileiras tem ajudado a reduzir dependência do gás boliviano

Para o Brasil, os riscos deverão ser menores, pois o país já vinha diminuindo a retirada do insumo diante da queda da demanda para geração termelétrica. “Em janeiro deste ano, já tivemos uma redução de 40% da retirada do gás”, ressaltou o superintendente da EPE, Giovani Machado. Além disso, a diversificação das importações brasileiras, a partir de 2009, tem ajudado a reduzir a dependência do gás boliviano. Foi nesse ano que chegaram ao país as primeiras entregas de gás natural liquefeito (GNL), proveniente de países como Trinidad e Tobago, Noruega e outros. O superintendente disse ainda que só a incorporação de novas reservas poderá dar confiança à Bolívia para firmar novos contratos de gás natural e isso só pode ser alcançado com a aceleração dos investimentos. Porém, o ambiente político de risco e incertezas inibe que os investidores aloquem mais recursos para desenvolver os campos. A demanda por gás natural não deve crescer apenas no Brasil e Argentina, mas no próprio mercado boliviano nos próximos anos, já que há uma perspectiva de crescimento do PIB do país em cerca de 4% para este ano, mantendo uma média entre 3% e 4% por ano até 2022. (Brasil Energia – 07.08.2017)

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3 MPF investiga licenciamento ambiental de projeto térmico em Peruíbe

O Ministério Público Federal em São Paulo está investigando o licenciamento ambiental do Projeto Verde Atlântico Energias, da Gastrading, de um complexo termelétrico a gás em Peruíbe, na Baixada Santista. Com investimentos de R$ 5 bilhões, a usina terá capacidade instalada de 1,7 mil MW e a empresa planeja ainda construir um terminal de GNL e gasodutos marítimos. O MPF apurou que parte da estrutura do complexo termelétrico pode, a princípio, afetar unidades de conservação. Podem ser atingidas a Área de Proteção Ambiental Cananéia-Iguape-Peruíbe (APA-CIP) e a Estação Ecológica Juréia-Itatins (EEJI), em prejuízo do meio ambiente local e das atividades de pescadores e de coletores que vivem e trabalham na região. Além disso, o empreendimento pode afetar diversas terras indígenas localizadas nos municípios de Peruíbe. Sendo assim, o MPF decidiu criar um grupo de três Procuradores da República para fiscalizar se o empreendimento proposto é ou não viável do ponto de vista socioambiental. O licenciamento do complexo está em estágio inicial, mas o MPF deseja acompanhar todas as etapas do empreendimento. Segundo o procurador da república Yuri Corrêa da Luz, ainda que os prazos estejam sendo observados pelos órgãos licenciadores, a complexidade deste empreendimento, com potenciais impactos sobre vários aspectos da vida na região atingida, exigiria uma condução menos célere, que desse mais tempo para que os órgãos de controle e a população se inteirassem e pudessem opinar sobre eventuais pontos questionáveis do projeto apresentado. Em nota, a Gastrading informou que a participação do MPF no acompanhamento de licenciamento ambiental é considerada bem-vinda. (Brasil Energia – 07.08.2017)

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4 Gas Energy: Taxa de retorno nas privatizações das empresas de gás natural precisa ser revista

O sucesso da privatização das distribuidoras de gás natural depende de vários fatores, em especial de mudanças no contexto regulatório. Atualmente, as empresas, na maioria dos casos, tem uma taxa de retorno perto de 20%, independente da conjuntura econômica em vigor. Além disso, muitas delas também remuneram o custo operacional das empresas. O diretor técnico da Gas Energy, Rivaldo Moreira Neto, disse à Brasil Energia que esse contexto regulatório fazia sentido há 20 anos, quando surgiram a maioria das distribuidoras e que havia um certo risco no negócio, mas que hoje não condiz mais com a realidade econômica do país e que agora isso precisa ser revisto, tendo em vista a atratividade dos leilões e oferecer aos futuros investidores um negócio que possa ser sustentável a longo prazo. Moreira explicou que as novas privatizações deverão ser um processo longo, podendo levar de um a dois anos para ser concluído em cada caso e que precisa tomar como exemplo o caso da privatização da Comgás, de São Paulo, no qual a empresa pôde se desenvolver e ampliar seu mercado consumidor após deixar das mãos do estado. (Brasil Energia – 04.08.2017)

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5 Gás Energy: Consultor explica o exemplo da Comgás em SP

Sobre a Comgás, o consultor da Gás Energy explicou que hoje em dia o estado de São Paulo conta com uma agência reguladora que faz revisões periódicas da taxa de retorno da companhia e se mantiver a alta taxa de retorno, a privatização das empresas perderá atratividade, pois os eventuais investidores poderão interpretar que essa taxa não é sustentável para um contrato de 20 ou 30 anos. Outro ponto ressaltado pelo consultor é a questão da remuneração custo operacional, característica que não existe em qualquer outro mercado e para ele, é difícil para que seja bem aceito, principalmente se houver a participação de um eventual investidor internacional na compra da empresa. Por isso, esse custo operacional precisa ser buscado para remunerar as margens de ganhos da empresa e não pode ser previsto em contrato de concessão. Isso pode ser alcançado por meio da eficiência da operação, que é a razão de existir de todo processo de repasse de controle das companhias estatais para controladores privados. E cita também a importância que os órgãos reguladores terão nessa nova fase das distribuidoras, já que eles farão a fiscalização da atuação. Para Moreira, os órgãos reguladores precisam ter uma atuação próxima do que hoje a Aneel faz, de maneira a garantir a competição do mercado e a viabilidade das tarifas praticadas aos consumidores. Diante disso, o papel do BNDES no processo será fundamental, pois a atuação do banco de fomento ajudará a garantir que as privatizações ocorram de forma a criar regras que atraiam os interessados. Portanto, a palavra de ordem na privatização das distribuidoras de gás será a sustentabilidade do negócio. (Brasil Energia – 04.08.2017)

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6 BNDES atualiza informações sobre processo de privatização da Copergás e da MSGás

O BNDES atualizou nesta sexta-feira (4/8) as informações do processo de contratação de consultorias para a estruturação da privatização da Copergás e da MSGás. Além disso, o banco também colocou à disposição questionamentos sobre o processo de venda das companhias. Apesar das mudanças, o banco informou que elas não são profundas e as datas de abertura das propostas para os serviços oferecidos estão mantidas para a próxima quinta-feira (10/8) e sexta-feira (11/8). Para a Copergás, o valor global do serviço A manteve-se em R$ 2,070 milhões, enquanto o valor global do serviço B permanece calculado em R$ 14,5 milhões. Para a MSGás também estão mantidos os valores de R$ 207 mil para o serviço A e de R$ 1,3 milhão para o serviço B. O primeiro serviço diz respeito à, enquanto o segundo engloba a avaliação econômico-financeira e serviços jurídicos, contábeis, técnico-operacionais e outros especializados. No sétimo questionamento relativo à Copergás, o banco informa que não é necessário que o participante seja obrigado a participar da licitação para os dois serviços, podendo participar de apenas um, conforme seu interesse. Já na parte relativa aos questionamentos da MSGás, em uma das perguntas, o banco esclarece que o participante precisa comprovar que prestou assessoria jurídica de processo de privatização cujo somatório da receita operacional líquida seja de, no mínimo, R$ 440 milhões. (Brasil Energia – 04.08.2017)

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Economia Brasileira

1 Dyogo: Frustração de receitas impõe necessidade de reavaliação da meta

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse que não há data marcada para uma definição sobre a manutenção ou não da meta de déficit primário para 2017, mas, quando houver uma decisão, ela será comunicada. Questionado sobre se a meta de déficit seria ampliada em R$ 20 bilhões, para R$ 159 bilhões, como citado na imprensa, o ministro disse que ainda não há definição a respeito do valor ou se haverá de fato uma mudança. “Não posso assegurar ainda nenhum valor, estamos fazendo essa avaliação. Não posso nem assegurar que haverá mudança. O que temos de certo até o momento é que algumas receitas tem se frustrado e isso nos impõe a necessidade de fazer uma reavaliação da questão da meta”, afirmou. Dyogo disse também que o governo considera a possibilidade de adiar os reajustes concedidos ao funcionalismo público no próximo ano. “Há um conjunto de reajustes previstos para o próximo ano — que cobre uma parte do governo, não cobre todo — e nós estamos estudando, dentro dos cenários fiscais, essa possiblidade [de adiamento dos reajustes]”, afirmou a jornalistas, após participar de evento promovido pelo Lide em São Paulo. (Valor Econômico – 07.08.2017)

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2 Dyogo: Brasil precisa fazer ajuste equivalente a 5% do PIB em 10 anos

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, afirmou nesta segunda-feira em reunião com investidores estrangeiros, realizada em São Paulo, que o país precisa fazer um ajuste equivalente a 5% do PIB em dez anos. O ministro também voltou a destacar a necessidade de reformar a Previdência. “Estamos gastando 57% do Orçamento federal com a Previdência, cerca de R$ 435 bilhões. Ou seja, estamos colocando recursos para pagar aposentadorias e muito pouco para investir”, afirmou, segundo informações divulgadas pela assessoria do Ministério do Planejamento. O encontro com investidores foi fechado à imprensa. De acordo com a pasta, Dyogo comparou o gasto com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — que dispõe de um orçamento de R$ 26 bilhões — com os da Previdência, que em um ano aumentaram quase R$ 50 bilhões. “A despesa pública teve um crescimento vertiginoso ao longo dos últimos anos, passando de 14% do PIB para quase 20%. Agora, vamos ter que voltar esta despesa para 17% do PIB, o que significa um ajuste de aproximadamente 2,5% do PIB”, afirmou o ministro. Ao final, pelos cálculos do governo, será necessário um ajuste de 5% do PIB, para que as contas saiam de um déficit de 2,5% para um superávit de 2,5%. “Este é o tamanho do trabalho que o Brasil precisa fazer nos próximos dez anos”, destacou o ministro. (Valor Econômico – 07.08.2017)

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3 Meirelles: setembro ‘será um bom momento’ para avaliar mudança de meta

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou na noite desta segunda-feira que a decisão a respeito da mudança da meta fiscal (déficit primário de R$ 139 bilhões) pode ser feita em setembro. “O relatório bimestral [de receitas e despesas] de setembro será um bom momento para avaliar se essa decisão pode ser tomada”, disse a jornalistas após participação do evento Melhores & Maiores, promovido pela revista “Exame”, da editora Abril, em São Paulo. Meirelles voltou a se dizer confiante com a recuperação da arrecadação, afirmando que ela deve retornar com mais força à medida que a atividade econômica também se recuperar com maior intensidade. O ministro voltou a mostrar confiança na aprovação da reforma da Previdência até o fim do ano. A jornalistas, após o evento, Meirelles disse que não espera que a reforma política atrapalhe a aprovação das demais reformas. “O que esperamos é que até o fim do ano tenhamos concluído o ciclo de aprovação das reformas econômicas”, disse. Ele elogiou também o comprometimento que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), têm mostrado para que as reformas sejam aprovadas. “Tem um compromisso muito grande das lideranças de Câmara e Senado”, disse. (Valor Econômico – 07.08.2017)

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4 Para evitar derrota, governo desiste de votar reoneração

Com medo de derrota no plenário da Câmara dos Deputados, o governo desistiu, dias após conseguir rejeitar a denúncia contra o presidente Michel Temer, de votar a medida provisória (MP) da reoneração da folha de pagamentos, o que comprometerá as contas públicas deste ano e provavelmente também de 2018. A ideia era arrecadar R$ 17,2 bilhões no período. A tentativa agora será aprovar um projeto de lei sobre o assunto, o que torna incerta a arrecadação. O recuo ocorreu pela constatação de que é preciso consolidar a base aliada no Congresso antes de votar projetos mais complicados no plenário, como é o caso da reoneração, que desagrada empresários ao elevar impostos e ameaça causar demissões, e pelo calendário apertado - o texto tem que ser aprovado pela Câmara e Senado até quinta-feira ou perde a validade. Isso exigiria que os aliados ficassem em plenário até de madrugada para tentar concluir a votação, com sério risco de derrota. A base está conflagrada após a denúncia. Os deputados que votaram pela manutenção de Temer cobram que os dissidentes tenham seus aliados demitidos do governo. A pressão de PMDB e partidos do Centrão (PP, PSD, PR, PRB e PTB) por mais espaço quer tirar o PSDB do Ministério das Cidades e redistribuir cargos. Temer, porém, já disse que o PSDB fica. (Valor Econômico – 08.08.2017)

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5 Fazenda perde e Temer só fará um veto na convalidação fiscal

Em nova derrota do Ministério da Fazenda no projeto da convalidação dos incentivos fiscais dados por Estados no âmbito da guerra fiscal, o presidente Michel Temer vetará apenas um ponto da proposta aprovada pelo Congresso, que acabava com a disputa sobre se cabe a cobrança de tributos federais sobre a fatia do ICMS que foi desonerada, segundo apurou o Valor. A Fazenda sugeriu três vetos ao projeto. Além das subvenções, também queria proibir dois artigos que permitiriam a Estados concederem novos incentivos fiscais para empresas, desde que replicassem benefícios dados a outras companhias do mesmo setor ou que copiassem programas de incentivos de outros governos daquela região. A Fazenda temia que isso abrisse brecha para uma nova guerra fiscal, conforme revelou ontem o Valor. Com a pressão de parlamentares e governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, contudo, esses dois pontos serão sancionados por Temer. Amazonas e Espírito Santo pediam ao governo federal o veto à possibilidade de outros Estados de suas regiões espelharem benefícios concedidos por eles a empresas - como, por exemplo, os da zona franca de Manaus. A decisão sobre os vetos é mais uma derrota da Fazenda na discussão desse projeto, em especial do secretárioexecutivo, Eduardo Guardia, que costurou diretamente o texto com os governadores e ficou sem quase nada do que queria. (Valor Econômico – 08.08.2017)

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6 Arrecadação frustra em julho e deve ter nova queda real

Depois de um bom desempenho em junho, a arrecadação do mês passado voltou a decepcionar o governo. O Valor apurou que o desempenho da receita em julho ficou abaixo do previsto para o mês, em mais um complicador para as discussões sobre a revisão ou não da meta fiscal deste ano. Uma fonte do governo disse que dados preliminares apontariam frustração de R$ 6 bilhões, embora os números finais ainda estejam sendo apurados pelos técnicos. Dados preliminares da arrecadação de julho apontam que o mês passado teve queda real, segundo levantamento feito ontem pelos economistas do Ibre/FGV José Roberto Afonso - que também é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) -, Vilma Pinto e José Ricardo Guimarães. "A arrecadação das Receitas Federais vem apresentando resultados muito controversos e que vão na contramão do apresentado em diversos indicadores econômicos. Para julho, em comparação com o mesmo mês do ano anterior, espera-se uma queda real de 1,8% na arrecadação total das receitas federais", comentam os economistas em nota antecipada ao Valor. Mesmo tendo aumentado impostos sobre combustíveis e anunciado um corte de gastos adicional, o governo tem lidado com dificuldades para cumprir a meta de déficit de R$ 139 bilhões neste ano. Por isso, discute-se a possibilidade de revisar esse objetivo, apesar da contrariedade da Fazenda, em especial do Tesouro Nacional. (Valor Econômico – 08.08.2017)

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7 Produção industrial cresce em nove de 14 locais em junho, mostra IBGE

A produção industrial brasileira cresceu em nove dos 14 locais pesquisados em junho, na comparação com o mês anterior, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM Regional) divulgada pelo IBGE. Perante mesmo período de 2016, houve alta em oito de 15 locais. Na passagem de maio para junho, a produção industrial brasileira ficou estável. As principais variações positivas nessa base de comparação ocorreram no Rio de Janeiro (3,1%), Amazonas (2,8%), Pernambuco (1,7%) e Minas Gerais (1,6%). Das taxas negativas, obtiveram resultados mais acentuados de maio para junho Bahia (-10%) e Região Nordeste (-4%), com o primeiro eliminando o avanço de 5,1% registrado no mês anterior. No confronto com igual mês de 2016, a atividade industrial no país cresceu 0,5%. Nesta base de comparação, Espírito Santo (10%) assinalou a expansão mais intensa, impulsionado pelos avanços das indústrias extrativas (minérios de ferro pelotizados ou sinterizados) e produtos alimentícios (bombons e chocolates em barras, açúcar cristal, carnes de bovinos frescas ou refrigeradas e massas alimentícias secas). Ceará (4,3%), São Paulo (3%), Minas Gerais (2,9%) e Rio Grande do Sul (2,1%) também assinalaram taxas positivas mais acentuadas do que a média nacional em junho, frente ao mesmo mês do ano anterior. No campo negativo, o destaque também ficou para a Bahia. A indústria do Estado recuou 10,9%, pressionada, em grande parte, pelo comportamento negativo vindo dos setores de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis e de metalurgia. (Valor Econômico – 08.08.2017)


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8 Congresso prorroga MP do Refis por 60 dias

A medida provisória que criou o Programa Especial de Regularização Tributária, conhecido como Novo Refis, foi prorrogada pelo Congresso Nacional por 60 dias, segundo ato publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A MP 783 venceria em 31 de agosto, mas tem tramitação complicada no Congresso. O texto foi alterado pelo relator Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) e passou a prever descontos de até 99% de multa e juros, o que pode reduzir muito a arrecadação esperada. O governo conta com a receita extraordinária que o novo Refis vai gerar para atingir a meta fiscal de 2017 e, com a prorrogação, ganha tempo para costurar novo texto com o Congresso. Nessa segunda-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo trabalha na construção de um novo relatório sobre o Refis, que será apresentado por algum deputado da base. Esse texto deve contradizer as mudanças feitas pelo relator. O ministro garantiu que não haverá abatimentos nessas proporções e recomendou às empresas que façam a adesão ao programa de parcelamentos apresentado pelo governo. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa segunda-feira que pretende dar prioridade à votação da MP e que espera levar o texto a plenário ainda nesta semana ou no máximo na semana que vem. Maia reiterou a defesa do texto original enviado pelo governo. (Valor Econômico – 08.08.2017)

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9 IGP-DI fecha julho com queda de 0,30% e acumula baixa de 2,87% no ano

O Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou em julho a quinta deflação seguida, ao cair 0,30%. Em junho, a retração havia sido de 0,96%. O indicador acumula queda de 2,87% no ano e de 1,42% em 12 meses, conforme levantamento da FGV. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) caiu menos, ao passar de recuo de 1,53% em junho para decréscimo de 0,67% um mês depois. Entre os produtos que lideraram as altas em julho e pressionaram o indicador estão minério de ferro (-6,95% para 5,98%) e soja em grão (0,05% para 4,01%). Pelo seu peso no IGP, mesmo com a queda menor, o IPA segue segurando o indicador geral no campo negativo. No recorte por origem dos produtos, tanto os agropecuários quanto os industriais reduziram o ritmo de baixa em julho. Os demais componentes do IGP-DI voltaram a acelerar em julho. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,38%, após ceder 0,32% em junho. Metade das oito classes de despesa apresentaram acréscimo em suas taxas. A maior pressão foi do grupo habitação (-0,74% para 1,15%). Como já captado por outros indicadores, pesou nos custos habitacionais o item tarifa de eletricidade residencial (-6,56% para 5,95%). Também tiveram mudança de rumo transportes (-0,53% para 0,40%) e comunicação (-0,10% para 0,58%). O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou alta de 0,30%, seguindo elevação de 0,93% em junho. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços subiu 0,07% e aquele que representa o custo da Mão de Obra apresentou elevação de 0,49%. (Valor Econômico – 08.08.2017)

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10 Inflação pelo IPC-S acelera para 0,41% no início de agosto

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) acelerou para 0,41% na primeira quadrissemana de agosto, depois de subir 0,38% no encerramento de julho. Dos oito grupos de despesas mensurados pelo indicador, quatro tiveram taxas mais altas no início do mês. A maior pressão partiu do avanço da gasolina (de 2,61% para 5,29%) que empurrou o grupo transportes (0,40% para 1%). (Valor Econômico – 08.08.2017)

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11 Dólar ontem e hoje

Hoje, às 10h30, a moeda americana estava cotada a R$ 3,1313, alta de 0,19%. Ontem, o dólar teve variação negativa de 0,02%, a R$ 3,1253. (Valor Econômico – 07.08.2017 e 08.08.2017)

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Internacional

1 Peru: Odebrecht prevê vender hidrelétrica por US$ 1,5 bi para empresa chinesa

A Odebrecht espera fechar nos próximos dias um acordo para vender uma usina hidrelétrica no Peru na qual investiu 1,5 bilhão de dólares, como parte de um plano para lidar com o pagamento de um acordo após um escândalo de corrupção, disse um executivo da empresa nesta segunda-feira. "A hidrelétrica tem uma possibilidade de assinar um contrato de venda nos próximos dias", disse Cruz durante o Reuters Latin American Investment Summit. "A que está mais próxima é uma empresa chinesa, mas há outras", disse, recusando-se a identificar as companhias interessadas. Cruz se recusou a revelar o valor da venda de Chaglla, que iniciou suas operações no ano passado. "Estamos perdendo valor em muitas delas, principalmente por causa da crise tão generalizada em torno dos projetos." O executivo disse que os outros dois ativos que devem ser vendidos no Peru são os projetos de irrigação Chavimochic e Olmos. A venda deste último, que já tem um acordo desde novembro com o grupo francês Suez e a canadense Brookfield, está suspensa devido a uma decisão da justiça local. "Estimamos que estas três vendas, que podem acontecer em 90 dias, possam limpar todas as contas que temos fora do (projeto) gasoduto peruano", disse Cruz. (Reuters – 07.08.2017)

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2 Bolívia: Governo triplicou a oferta de energia elétrica nas áreas rurais

Um pilar fundamental impulsionado pela gestão do presidente Evo Morales, da Bolívia, é a ampliação do acesso aos serviços básicos. Um marco destacado é o aumento no fornecimento de energia elétrica, permitindo ás famílias, principalmente as de área rural, contar com este serviço. “São 1,4 milhões a mais de lugares no país que contam com energia elétrica. Na área rural foi triplicada a quantidade de lugares com acesso a energia elétrica”, comentou Morales durante seu discurso em Pando. Em 2005 havia 236.000 lugares com acesso a eletricidade, em 2016 são 773.000. Na área urbana, o número subiu de 1,3 milhões para 2,2 milhões. O Chefe de Estado enfatizou que a demanda interna veio mais que duplicada, o que significa que existe maior dinamismo nas indústrias nacionais. Em 2005, o mercado interno demandava 700 MW, porém, atualmente, o consumo é de 1.500 MW, e o Estado pode gerar até 1.900 MW. “O que significa isso? Que existe crescimento econômico, com novas pequenas e grandes indústrias, e a Bolívia garante a oferta de energia”, completou Morales em seu discurso. (Cambio – Bolívia – 07.08.2017)

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3 Colômbia: reservatórios com média de 80% de sua capacidade

O mês de julho registrou crescimento no nível dos reservatórios do país, que faz parte do SIN, e chegaram, em média, a 80% de sua capacidade. Por conta do baixo nível de chuva, exceto nas últimas semanas nos departamentos da costa do Carima, somado ao verão registrado no país, levou a maioria dos reservatórios ao nível médio de 80% de sua capacidade. Em relação a geração de energia para o mês de Julho, em média, 91% foi de origem renovável (biomassa 1% e hidráulicas 90%) e 9 % restante a partir de combustíveis fósseis não renováveis. (Portafólio – Colômbia- 03.08.2017)

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4 Bolívia: Agência Francesa aprova financiamento em projeto eólico de 45 MW

Duas plantas de geração de energia eólica serão realidade em Santa Cruz e Tarija, na Bolívia, com um financiamento de US$ 77,5 milhões, resultado de um acordo entre a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e o Governo boliviano. O crédito de 66 milhões de euros (US$ 77,5 milhões, com base no câmbio de 26 de julho) permitirá a construção dos projetos em Ventolera (no sul do país) e Warnes (no oeste). A primeira planta terá uma capacidade de 24 MW e a segunda de 21 MW, e serão concluídos em 2018 e 2019, respectivamente, segundo dados da Empresa Nacional de Eletricidade (ENDE). O financiamento se inscreve no marco estratégico boliviano para o desenvolvimento de fontes de energias alternativas e renováveis, um plano que tem, como finalidade, aumentar a produção nacional de eletricidade para exportação e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. A operação financeira é um claro sinal de convergência de posições de ambos os países frente às mudanças climáticas, segunda a agência francesa. (La Razón – Bolívia – 06.08.2017)

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5 Espanha: Iberdrola recebe autorização para construção do Mega Projeto Eólico marinho de 1.200 MW

Iberdrola, através de sua filial Scottish Power Renewables, recebeu autorização do Governo britânico para construir o mega projeto eólico marinho East Anglia Three. O projeto contará com uma capacidade de 1.200 MW, segundo informou a companhia. A empresa espanhola poderá construir nas águas inglesas este parque renovável, o mais ambicioso de uma companhia espanhola até o momento, segundo Iberdrola. O objetivo é iniciar as obras em 2022 e começar a produção em 2025. A previsão é que o parque East Anglia Three seja construído a 69 km da costa de Norfolk, área metropolitana de Londres. Se espera produção de eletricidade suficiente para cobrir a demanda de 1 milhão de famílias. Esse novo parque eólico marinho ocupará uma área de 305 km quadrados e demanda instalação de entre 100 e 120 aerogeradores. A empresa energética tem previsto instalar turbinas de nova geração, de maior tamanho e eficiência de mercado, com uma altura de até 257 metros, equivalente a 2,5 vezes o tamanho do Big Ben. (El Pais – Espanha – 07.08.2017)

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6 Tesla quer levantar US$ 1,5 bilhão para acelerar produção do Model 3 popular de US$ 35 mil

A Tesla disse nesta segunda-feira, 7, que pretende levantar cerca de US$ 1,5 bilhão com uma oferta de bônus. A meta da montadora dos Estados Unidos é acelerar a produção do seu mais novo sedã elétrico, o Model 3, lançado no final de junho nos Estados Unidos. A oferta de dívida acontece no momento em que a Tesla recebe milhares de reservas antecipadas para o Model 3 – segundo a empresa, a média é de 1,8 mil novos pedidos por dia desde o lançamento do carro, no final de julho. A Tesla, de Elon Musk, conta com o Model 3, seu carro mais barato (US$ 35 mil), para se tornar uma fabricante de automóveis elétricos lucrativa e de grande porte. No evento de lançamento, Musk disse que a empresa enfrentaria "pelo menos seis meses de inferno de produção", conforme aumenta a fabricação do Model 3. Por enquanto, a Tesla produziu apenas 50 unidades do Model 3, sendo que 30 delas são para realizar testes internos de segurança. A empresa de Musk, no entanto, já contabiliza uma lista de espera com mais de 500 mil pessoas, que devem receber o automóvel até 2018. De acordo com Musk, o objetivo é produzir mais 100 unidades do Model 3 em agosto e outras 1,5 mil em setembro. O objetivo, segundo o bilionário, é alcançar cerca de 5 mil unidades semanais neste ano e 10 mil em 2018, zerando a atual fila de espera de 500 mil pessoas. (O Estado de São Paulo – 07.08.2017)

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7 2% da população da Terra vivem em cidades e consomem 75% da energia

As cidades ocupam apenas 2% do território da Terra, porém geram 85% do PIB, consomem 75% da energia e produzem grande quantidade de emissões e dejetos, adverte Luis Jiménez Herrero, autor do livro “Desarrollo Sostenible: Transición hacia la coevolución global". Se as cidades não se converterem em sustentáveis, “o planeta não o será”, afirma o escritor, ao indicar que a tendência “urbanista” é incontrolável, já que se trata de uma transição que está ligada a evolução econômica e ecológica. Em seu livro, Herrero explica que “55% da humanidade se concentra nos lugares urbanos, mas que em 2050 praticamente 70% da população estará concentrada nas cidades”, e no caso da Europa “cerca de 80%”. Na opinião de Jiménez são necessários sistemas mais eficientes, com menor consumo e impacto ambiental, que “deve ser chave de uma economia eficiente, competitiva e ecológica”. Nesse sentido, Jiménez dá ênfase em normativas internacionais, como o acordo selado com a Agenda 2030, aprovada em 2015 e que inclui 17 objetivos com 169 metas “para uma mudança de modelo definitivo”. Ele comentou que o Acordo de Paris também firmou um “certo consenso internacional” e é o “mais importante Acordo para a economia e a sociedade atual”. Com esses elementos “parece que estamos diante de uma nova estratégia”, destacou Jiménez, pois “ainda que saibamos a postura dos Estados Unidos, temos um marco de referência”. (Ultima Hora – Paraguai – 07.08.2017)

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Vitória, Hevelyn Braga, Izadora Duarte, Juliana Lima, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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