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IFE: nº 4.374 - 31 de julho de 2017
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
MME: Consulta sobre novo modelo é prorrogada para 17 de agosto
2 EPE: é preciso observar, medir e verificar o desempenho do vendedor de lastro
3 Governo vai devolver R$ 1,1 bi a consumidores
4 Aneel anuncia bandeira tarifária vermelha em agosto
5 Agência publica resolução sobre governança do ONS
6 Aberta consulta pública referente a uso de modelo de previsão de vazões
7 Distribuidoras devem declarar suas necessidades de energia ao MME
8 EOL Ventos de Santa Fátima e PCH Santa Cecília são liberadas para operação comercial
9 Evento promovido pelo ONS, 8º Senop, tem inscrições abertas
10 Artigo de Camila Schoti (Abrace): “Sinal de preço e integração de gás natural e energia elétrica”
11 Artigo de Maria D´Assunção Costa: “Segurança contratual e a consulta pública do MME”

Empresas
1 Cemig: estatal usa crise para 'empurrar' acordo
2 Cemig: Governo teme que acordo inicie precedente para todas as concessionárias
3 Cemig: leilão de usinas acontecerá, a exigência do TCU é apenas para alteração da taxa de retorno
4 TCU questiona outorgas e Aneel adia edital de leilão de usinas da Cemig
5 Engie: negocia aquisição em renováveis e mira usinas de Cemig e Eletrobras
6 Unipar: empresa sai do controle da Tecsis após 6 anos
7 Copel-D: mercado fio aumenta 2% no 1º semestre

Leilões
1 Presidente da Vestas enxerga necessidade de leilões de geração para contratação de parques eólicos

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 ONS: Necessidade de 318 obras e investimentos de R$ 16 bi em LT e capacidade de transformação
3 ONS: Afluências ficarão abaixo da média em todo o país em agosto

4 ONS vê alta de 1,9% na carga de energia do SIN em agosto

5 Dados da CCEE indicam retração de 2,2% no consumo de energia em julho

6 CCEE: PLD salta 91% e fica em R$ 514,66/MWh entra 29 de julho e 4 de agosto

Meio Ambiente
1 CPFL Energia e Rede Graal: Eletroposto é instalado na Rodovia dos Bandeirantes
2 São Paulo deve operar 60 ônibus abastecidos à energia solar

Energias Renováveis
1 CPFL Renováveis: 4 GW no radar com potencial para aquisição
2 CPFL Renováveis: operação comercial antecipada
3 CPFL Renováveis: de olho nos novos leilões de geração

4 ABEEólica comenta sobre leilão de descontratação

5 Biometano avança com políticas estaduais

6 Biomentano: potencial brasileiro

7 Coppe e Câmara de Comércio Brasil-Alemanha: curso de Gestão em Energias Renováveis

Gás e Termelétricas
1 Petrobras: Estatal divulga oportunidades de desinvestimentos em 7 conjuntos de campos
2 Governo de Santa Catarina afirma que não quer vender ações da SCGás
3 Térmica Sepé Tiaraju aguarda por maior fornecimento de gás natural
4 Projeto suspende construção de novas usinas nucleares por 30 anos

Economia Brasileira
1 Dívida bruta do setor público marca 73,1% do PIB e tem novo recorde
2 Governo recua de parte do aumento de impostos sobre etanol

3 Repatriação termina com receita abaixo do esperado
4 No país, informalidade reduz desemprego, mas também a renda
5 Focus: Com alta na conta de luz, mercado eleva projeção para inflação
6 FGV: Indicador de Incerteza da Economia recua em julho
7 Confiança dos Serviços melhora em julho, apura índice da FGV
8 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Uruguai: Fundo de Eficiência Energética terá seu uso definido por lei
2 Espanhola Grenergy compra projeto eólico argentino de 24 MW

Biblioteca Virtual do SEE
1 SCHOTI, Camila. “Sinal de preço e integração de gás natural e energia elétrica”. Valor Econômico. São Paulo, 31 de julho de 2017.
2 COSTA, Maria D´Assunção. “Segurança contratual e a consulta pública do MME”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2017.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 MME: Consulta sobre novo modelo é prorrogada para 17 de agosto

O MME prorrogou para o dia 17/8 o prazo final para envio de contribuições à consulta pública sobre o novo modelo do setor elétrico. A extensa proposta, que toca diversos temas do setor, apesar de em geral bem recebida pelo setor, vem suscitando um sem número de dúvidas nos agentes. Tanto que até o momento não houve contribuições para a consulta, aberta no dia 5/7. A decisão deu ainda três dias extras para contribuições, pois o setor já havia sido comunicado do novo prazo de encerramento no dia 14/8. Um dos temas que mais tem feito surgir dúvidas entre os agentes, a separação entre lastro e energia foi objeto de debate promovido pela CCEE nesta semana, em São Paulo. (Brasil Energia – 28.07.2017)

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2 EPE: é preciso observar, medir e verificar o desempenho do vendedor de lastro

De acordo com apresentação da EPE em debate promovido pela CCEE nesta semana, o lastro tem a função primordial de motivar investimentos em ativos físicos com características e volume suficientes para garantir a disponibilidade dos produtos e serviços de que o sistema elétrico necessitará para operar de forma confiável. A contratação de lastro traria, portanto, um atributo de adequabilidade da expansão do sistema. Por isso, para a EPE, é preciso observar, medir e verificar o desempenho do vendedor de lastro em relação à entrega do que foi contratado: “há que se verificar se o ativo físico contratado de fato está apto a entregar os produtos e serviços subjacentes, quando dele se requer esta entrega", diz apresentação da empresa. Apesar disso, o entendimento é de que contratar lastro nem sempre é igual a contratar expansão de capacidade. A EPE vai além da separação lastro e energia, aludindo à possibilidade de criação de diferentes tipos de lastro. “Alternativas incluem combinações entre: lastro de energia, lastro de capacidade, lastro de flexibilidade”. (Brasil Energia – 28.07.2017)

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3 Governo vai devolver R$ 1,1 bi a consumidores

O governo devolverá ao consumidor um valor que recebeu a mais para compensar a queda de arrecadação que Estados da Região Norte teriam com novos investimentos em energia. O dinheiro foi mantido ilegalmente pela União por três anos e só será devolvido após cinco ofícios enviados pela Aneel e depois de publicação de reportagem do ‘Estadão/Broadcast’ sobre o assunto. Ao todo, R$ 1,13 bilhão, em valores atualizados, será devolvido a partir do ano que vem. Se fosse ressarcido de uma só vez, o consumidor teria uma redução de 0,8% na conta de luz. Mas a devolução será feita em quatro parcelas iguais, em 2018, 2019, 2020 e 2021 – serão R$ 282,5 milhões por ano. A proposta está em ofício enviado pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento, Edvaldo Risso, ao diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. Foi Rufino quem cobrou do governo a devolução dos recursos. O plano será incluído na previsão orçamentária do Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) dos próximos anos. (O Estado de São Paulo – 30.07.2017)

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4 Aneel anuncia bandeira tarifária vermelha em agosto

Com bandeira vermelha, os consumidores devem intensificar o uso eficiente e combater o desperdício de energia elétrica. O patamar 1 da bandeira vermelha tem custo de R$ 3 a cada 100 kWh. A bandeira tarifária para o mês de Agosto de 2017 será vermelha (patamar 1), com custo de R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos. Este é o patamar menor da bandeira vermelha. O fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha no patamar 1 foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do ONS, o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51. Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios. (Aneel – 28.07.2017)

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5 Agência publica resolução sobre governança do ONS

A Aneel publicou nesta quinta-feira (27/7), no DOU, resolução normativa que estabelece critérios para o ONS desempenhar as atividades de gestão orçamentária. A norma - Resolução Normativa 780/2017 - abrange diversos aspectos, entre eles o estabelecimento de diretrizes gerais para melhoria da governança; as fontes de recursos do ONS; os reajustes e revisões orçamentárias; a regulação por incentivo e o rito para pagamento de multas. A norma é resultado da Audiência Pública (AP) 16/2013, que teve três etapas para contribuições da sociedade sobre o tema. Na terceira etapa da audiência, deliberada pela Diretoria Colegiada da ANEEL nesta terça-feira (25/7), foram recebidas 61 contribuições, encaminhadas pelas instituições FGV, Abrate, Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (Stiu-DF), Abiape e ONS e pelas empresas Cemig, EDP, Elektro e Copel. (Aneel – 28.07.2017)

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6 Aberta consulta pública referente a uso de modelo de previsão de vazões

A Aneel abriu a consulta pública no. 11/2017 nesta sexta-feira, 28 de julho. O objetivo é o de obter subsídios quanto à decisão de autorização de uso do programa computacional SMAP na previsão de vazões para o Programa Mensal de Operação e suas revisões em substituição às planilhas do modelo SMAP nas bacias dos rios Grande, Paranaíba (em seu trecho até a UHE Itumbiara) e Paranapanema, e ainda, na substituição do modelo de previsão de vazões SMAP-MEL na bacia incremental à UHE Itaipu, conforme cronograma proposto pelo ONS. A consulta se dará por intercâmbio de documentos e o prazo para recebimento das contribuições vai até 11 de agosto. O pedido do ONS para que a Aneel autorizasse a utilização do modelo chuva-vazão SMAP em substituição ao SMAP-MEL para a bacia incremental da UHE Itaipu ocorreu em maio por meio de carta enviada à agência reguladora. Em julho, o operador informou que foi concluído o processo de validação do programa computacional SMAP para previsão de vazões no horizonte de uma semana à frente. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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7 Distribuidoras devem declarar suas necessidades de energia ao MME

O MME publicou a Portaria n.281/2017 com a chamada às distribuidoras para que declarem suas necessidades de energia para os próximos seis anos. A meta é a de definir a programação para a realização de leilões de compra de energia nova já para este ano, uma vez que o período a que se refere o chamado vai de 2018 a 2023. O próprio ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho já havia reiterado por diversas vezes que o governo publicaria essa chamada para verificar a necessidade das empresas em contratar energia nova. Dessa vez, o período é de seis anos, normalmente o período de antecipação do setor é de até cinco anos. De acordo com a portaria, as Informações de Necessidades, para cada ano, se referem aos montantes totais e não somente aos montantes incrementais em relação ao ano anterior e devem considerar início de suprimento a partir de 1º de janeiro dos respectivos anos. O prazo para apresentação das informações é de até 30 dias contados da data de publicação da portaria e deverão ser ratificadas ou retificadas por ocasião dos processos de recebimento das Declarações de Necessidades de Compra de Energia Elétrica, de cada Leilão que venha a ser promovido. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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8 EOL Ventos de Santa Fátima e PCH Santa Cecília são liberadas para operação comercial

A Aneel liberou a usina eólica Ventos de Santa Fátima para operação comercial das unidades geradoras UG2 a UG4, UG8 e UG9, totalizando 13,5 MW de capacidade instalada, segundo despacho publicado pela Aneel na última sexta-feira, 28 de julho. A usina está localizada no município de Caldeirão Grande do Piauí (PI). Outra liberada para operação comercial foi a pequena central hidrelétrica Santa Cecília, com a unidade UG1, de 1,75 MW de capacidade. A usina fica no município de Santo Antônio do Leverger (MT). A Aneel também autorizou para testes as centrais de geração hidrelétrica Bração e Ernesto Lavratti Neto, com as respectivas unidades geradoras UG1 e UG2, totalizando 460 kW, e UG1, de 1 MW de capacidade instalada. Bração fica no município de Itabirito (MG) e a outra usina localiza-se em Abelardo Luz (SC). Além destas, outra liberada pela agência é a usina eólica Delta 3 VIII, que poderá testar as unidades UG1 a UG4, totalizando 9,2 MW de capacidade. A usina fica no município de Barreirinhas (MA). (Agência CanalEnergia – 31.07.2017)


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9 Evento promovido pelo ONS, 8º Senop, tem inscrições abertas

Promovido pelo ONS e organizado pela Itaipu, o 8º Senop, que acontecerá entre os dias 4 a 6 de outubro, em Foz do Iguaçu (PR), já está com as inscrições abertas. O evento tem como principal objetivo promover a excelência da operação no sistema elétrico brasileiro por meio do aprimoramento e a evolução profissional das equipes responsáveis, sendo considerado o mais importante fórum brasileiro voltado para as equipes de operação em tempo real do SIN. As inscrições vão até o dia 29 de setembro e devem ser feitas exclusivamente no site do evento. O valor é de R$ 880 para o público geral e R$ 800 aos associados do Bracier. A programação técnica do encontro é coordenada pelo ONS e inclui apresentação de artigos, palestras técnicas de interesse geral e motivacional, painéis, visitas técnicas e cursos de curta duração. Também estão previstas visitas técnicas à subestação de Furnas, no dia 3 de outubro, e à usina hidrelétrica de Itaipu, no dia 4. Para as visitas, que têm vagas limitadas, o participante do fórum também deverá fazer a inscrição no site do fórum. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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10 Artigo de Camila Schoti (Abrace): “Sinal de preço e integração de gás natural e energia elétrica”

Em artigo publicado no site Valor Econômico, Camila Schoti, economista e diretora de Energia da Abrace, fala sobre a atuação dos setores de gás natural e energia elétrica e os sinais de preço. Segundo a autora “enquanto o setor de gás natural parte da necessidade de diversificar a produção, otimizar a operação do sistema de transporte e fomentar a livre comercialização para alcançar um sinal de preço mais adequado, no setor elétrico deficiências no sinal têm a ver com imprecisões nos modelos computacionais que orientam a operação e que afetam também a expansão e a comercialização de energia”. Ela conclui que “desenvolver um sinal de preço crível, que permitirá uma operação mais eficiente, uma expansão mais competitiva, um mercado mais líquido e encargos cada vez menores é, portanto o principal desafio do setor de energia. E o que torna tudo isso ainda mais desafiador é que os preços destes mercados deverão ser, no futuro, muito mais correlacionados”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.07.2017)

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11 Titulo

Em artigo publicado no periódico Brasil Energia, Maria D´Assunção Costa, advogada especializada em regulação e contratos, trata sobre as brechas da Consulta Pública nº 33/2017 do MME que podem ocasionar uma insegurança contratual. A autora afirma que sua “preocupação nessa Consulta Pública é com o que o Poder Concedente vai propor para o Direito Intertemporal – direitos adquiridos e atos jurídicos perfeitos - fundamentada nesse lamentável histórico dos últimos 20 anos, quando o setor elétrico foi o que mais sofreu os efeitos de atos solitários, imperiais e muitas vezes abusivos, do ocupante do Poder Executivo, na emissão de MPs”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 31.07.2017)

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Empresas

1 Cemig: estatal usa crise para 'empurrar' acordo

Endividada e pressionada pelos credores, a Cemig aumentou a pressão sobre o governo em mais uma tentativa de manter as concessões das hidrelétricas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Enquanto a companhia tenta aproveitar o agravamento da crise política e fiscal para pressionar a União, a possibilidade de um acordo com a estatal mineira é descartada pelo governo, que deve apenas fazer ajustes no edital para adaptá-lo às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU). A estratégia da Cemig, segundo uma fonte que acompanha o desdobramento do caso, é tirar vantagem do momento político delicado de Michel Temer para conseguir reverter o impasse. Na prática, a ideia é aproveitar que o presidente precisa do apoio de deputados do Estado para derrubar a denúncia contra ele no plenário da Câmara para obter um acordo com a União sobre a manutenção das usinas. Ainda assim, as últimas propostas de acordo apresentadas à União foram rejeitadas, e continua não havendo disposição dentro do governo de se chegar a um denominador comum com a empresa. O Valor apurou que não haverá nova manifestação sobre isso por parte do governo antes da votação da denúncia na Câmara, nesta quarta-feira, mas acordo continua sendo descartado. (Valor Econômico – 31.07.2017)

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2 Cemig: Governo teme que acordo inicie precedente para todas as concessionárias

Na semana passada, a Cemig apresentou uma proposta para ficar com as usinas de forma "compartilhada" com a União por 30 anos, que poderia licitar sua fatia minoritária nas usinas, levantando cerca de R$ 6,5 bilhões. Uma segunda proposta apresentada também naquela data - e também já rejeitada - previa renovar as concessões por 50 anos. Se o governo continuar contra um acordo, a estatal mineira promete trabalhar sem descanso para impedir o leilão, previsto para setembro. Com isso, a União teria que escolher: ou cede e arrecada os R$ 11 bilhões da outorga, ou arrisca-se a ter um leilão vazio, devido ao receio dos investidores diante do risco jurídico. Técnicos do MME e do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) resistem a um acordo. Além de haver um entendimento de que a Cemig não tem, como alega, o direito inquestionável à renovação automática das concessões das usinas por mais 20 anos - e sim o direito, já negado, de solicitar as renovações -, há um receio de que um acordo crie um precedente perigoso para todas as concessões do país. Outras concessões, mesmo de outras áreas, como transportes, poderiam pedir condições semelhantes às da Cemig no caso dessas usinas. (Valor Econômico – 31.07.2017)

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3 Cemig: leilão de usinas acontecerá, a exigência do TCU é apenas para alteração da taxa de retorno

A Aneel votaria amanhã o edital de relicitação das usinas [atualmente pertencentes a Cemig], mas o assunto foi retirado de pauta para que o documento possa ser ajustado de acordo com as mudanças que o TCU pediu. O bônus de outorga das usinas, de R$ 11 bilhões, pode ficar ainda maior após essas adaptações no edital. A remuneração para o custo médio ponderado de capital (Wacc, na sigla em inglês) foi fixada em 8,08% ao ano. Para o TCU, esse índice é alto para empreendimentos já operacionais e com baixíssimo risco, seja ambiental ou de engenharia. Não há, no acórdão do tribunal de contas, uma ordem expressa sobre qual índice deve ser usado. Houve sinal verde para a realização do leilão. O TCU só exige que uma nova taxa de retorno, a ser definida em nota técnica do Tesouro Nacional, corrija o índice adotado originalmente. Na prática, o tribunal avalia que a futura concessionária das usinas pode ganhar dinheiro demais com a remuneração atual. Isso pode ser corrigido de duas formas: ou diminui-se a tarifa definida de R$ 137,60 por megawatt-hora (e assim quem assumir as hidrelétricas recebe menos ao longo dos próximos 30 anos) ou aumenta-se o bônus fixado inicialmente em R$ 11,055 bilhões (e a concessionária preserva o fluxo de caixa projetado, mas paga mais logo de cara). (Valor Econômico – 31.07.2017)

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4 TCU questiona outorgas e Aneel adia edital de leilão de usinas da Cemig

O TCU determinou que o governo federal refaça cálculos e avaliações sobre um leilão previsto para setembro, no qual serão oferecidas as concessões de quatro grandes hidrelétricas da Cemig cujos contratos expiraram. Com as determinações, a Aneel adiou a aprovação do edital do certame, que seria analisada pela diretoria colegiada do órgão em reunião na segunda-feira. O governo pretende arrecadar até R$ 11 bilhões de reais com a cobrança de bônus de outorga na licitação. Mas o TCU exigiu que o MME "refaça o cálculo" do custo médio ponderado de capital (WACC) utilizado na definição dos parâmetros do leilão, "uma vez que não estão presentes riscos de negócio relevantes" nos ativos a serem ofertados, que já estão em operação. O tribunal também determinou que o governo avalie, após a publicação do edital e após analisar considerações de investidores, "se persiste a conveniência de manter a exigência do pagamento integral à vista do valor de bonificação". Segundo a corte, a exigência pode reduzir o número de ofertantes no leilão, "devendo ser devidamente motivada, sob pena de responsabilização da autoridade competente". "Não aparenta ser a melhor prática definir a priori que uma outorga de concessão deve gerar uma 'receita expressiva' para contribuir com o atingimento da meta fiscal em um exercício", argumentou o relator do processo sobre a licitação no TCU, ministro Aroldo Cedraz. O TCU pediu ainda que o governo avalie, "até a data de julgamento das propostas" os impactos financeiros de médio e longo prazos do leilão para os consumidores de energia. (Folha de São Paulo – 28.07.2017)

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5 Engie: negocia aquisição em renováveis e mira usinas de Cemig e Eletrobras

A elétrica Engie Brasil Energia está muito próxima da aquisição de um ativo de geração renovável, que pode ser anunciada no próximo mês ou em meados de setembro, disse à Reuters nesta sexta-feira o presidente da companhia, Eduardo Sattamini. O executivo não quis abrir detalhes, mas afirmou que é um projeto "alinhado com a estratégia do grupo", que é controlado pela francesa Engie. Segundo ele, além desse negócio, não há outras negociações próximas de um fechamento, mas a empresa tem sempre avaliado oportunidades no segmento de renováveis. O executivo ressaltou, no entanto, que a companhia não pretende ser agressiva demais nesse movimento, em parte porque a empresa já opera muitas hidrelétricas, e em parte por conta do perfil conservador da companhia. "Capacidade de investimento nós temos. A questão é que a gente não coloca todos os ovos em uma mesma cesta...não vejo a gente fazendo um movimento extremo, é um movimento conservador, de crescimento paulatino", afirmou. Em teleconferência mais cedo nesta sexta-feira, Sattamini ressaltou que a Engie pretende manter sua posição de líder privada no segmento de geração no Brasil. Ele descartou, no entanto, uma participação no leilão de privatização da estatal paulista Cesp, que está previsto pelo governo do Estado de São Paulo para acontecer em setembro. Segundo o executivo, pesa na decisão o fato de o governo paulista ter decidido seguir adiante com a venda da Cesp sem prorrogar as concessões das usinas da companhia, que vencem entre 2020 e 2028. (Reuters – 28.07.2017)

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6 Unipar: empresa sai do controle da Tecsis após 6 anos

A Unipar decidiu, na semana passada, sair do controle da fabricante de pás eólicas Tecsis, devido à grave crise da companhia. O investimento foi feito há seis anos, em parceria com a butique de negócios Estáter Gestão e Finanças e o BNDES, quando considerava se tornar uma espécie de holding gestora de participações em outros negócios. Agora, para deixar a empreitada, terá de pagar à controlada sua parte nos passivos sem cobertura, de R$ 110 milhões. A Estáter também comanda politicamente a Unipar, desde setembro de 2016, quando assumiu o controle com usufruto das ações da família Geyer. Assim, um efeito colateral do movimento é uma espécie de descruzamento de participações. Unipar e Estáter eram co-controladoras da Tecsis. Por isso, o desinvestimento foi aprovado pelo conselho de administração da Unipar por unanimidade, mas sem o voto de Pércio de Souza, que se declarou impedido no tema, segundo a empresa informou ao Valor. O colegiado, presidido por Pércio, tem atualmente cinco membros, dos quais quatro são independentes - Maílson da Nóbrega, Francisco Olsen, Yan Tironi e o membro indicado pelos minoritários, Daniel Alberini. O desembolso da Unipar é referente à sua proporção no capital, de 18%, sobre o passivo. Do total, R$ 55 milhões serão pagos à vista, principalmente para questões trabalhistas, e o restante em duas parcelas até o fim do ano, sob condições precedentes. (Valor Econômico – 31.07.2017)

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7 Copel-D: mercado fio aumenta 2% no 1º semestre

O mercado fio da Copel Distribuição apresentou crescimento de 0,5% no segundo trimestre do ano. A variação anual é ainda maior, com crescimento de 2% no acumulado dos seis primeiros meses de 2017, para 14.650 GWh. A classe residencial consumiu 1.710 GWh entre abril e junho de 2017, registrando redução de 2,4% em função do menor consumo médio mensal dos clientes. Essa redução no consumo é resultado do registro de temperaturas mais amenas em relação ao mesmo período de 2016 e do acionamento da bandeira vermelha nos meses de abril e maio desse ano, bem como a situação econômica adversa, apontou a concessionária. Já a classe industrial no mercado cativo registrou queda de 49% no segundo trimestre de 2017, totalizando 828 GWh, reflexo, principalmente, da migração de clientes para o mercado livre. Entre julho de 2016 e junho de 2017, 376 clientes deixaram o mercado cativo industrial da Copel-D representando o consumo de 827 GWh no trimestre. A classe comercial consumiu 1.106 GWh no segundo trimestre de 2017, redução de 13,9% em comparação com o segundo trimestre de 2016. Esse desempenho foi influenciado pela migração de 262 clientes para o mercado livre entre julho de 2016 e junho de 2017 os quais correspondem a um consumo médio de 161 GWh no trimestre, e pelo cenário econômico, decorrente da retração no volume de vendas do comércio varejista na comparação com o mesmo trimestre de 2016. A classe rural registrou acréscimo de 1,1% no consumo no segundo trimestre de 2017, totalizando 558 GWh. O fornecimento de energia elétrica da Copel, que representa o volume de energia vendido aos consumidores finais e é composto pelas vendas no mercado cativo da Copel Distribuição e pelas vendas no mercado livre da Copel Geração e Transmissão e da Copel Comercialização, registrou queda de 8% entre abril e junho de 2017. No acumulado do semestre esse índice é negativo em 6,8%. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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Leilões

1 Presidente da Vestas enxerga necessidade de leilões de geração para contratação de parques eólicos

A fabricante dinamarquesa de componentes de geração de energia eólica Vestas enxerga a necessidade de realização de pelo menos um leilão de energia no Brasil ainda neste ano, o que poderá abrir espaço para a contratação de novos parques eólicos, que por sua vez, proporcionarão novas encomendas de equipamentos no país. A constatação é do presidente da companhia para o Brasil e o Cone Sul, Rogério Zampronha, com base no leilão de cancelamento de contratos de energia de reserva, marcado para o fim de agosto, e a recente descontratação de 1.367 MW médios de projetos do tipo na CCEE. "Nossa visão é de que, sim, haverá um leilão este ano de tamanho [de contratação] respeitável", afirmou o executivo. Segundo ele, há necessidade técnica de contratação de energia pelas distribuidoras a partir de 2020 e 2021. "Este é o cenário com o qual trabalhamos hoje". Zampronha também enxerga bons sinais do PDE 2026, colocado em consulta pública este mês pelo MME, e que prevê um acréscimo de capacidade instalada de energia eólica anual entre 1.800 MW e 3.100 MW, entre 2021 e 2026. "O PDE sinaliza o que podemos esperar de demanda [por equipamentos] no longo prazo. Desde esta semana, o executivo, que respondia apenas pelo Brasil, passou a coordenar também as operações do grupo em todo o Cone Sul - Além de Brasil, a região envolve Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. (Valor Econômico – 31.07.2017)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste sofreram alteração negativa de 0,2% nos níveis em comparação com o dia anterior e se encontram com 38,8% da capacidade, segundo dados do ONS referentes ao último dia 27 de julho. A ENA é de 78.900 MW mês e a ENA é de 18.716 MW med, que equivale a 79% da MLT. Furnas registra 37,78% da capacidade. No Sul a diminuição nos níveis foi de 1% e os reservatórios operam com 72,8% da capacidade. A energia armazenada é de 14.634 MW mês e ENA é de 3.244 MW med, que corresponde a 38% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 98,3. No Norte do país o recuo foi de 0,4% e os reservatórios estão com 60% da capacidade. A energia armazenada na região é de 9.030 MW mês e a ENA é 2.089 MW med, que é o mesmo que 56% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 93,21% de capacidade. No Nordeste os reservatórios se encontram com 15,6%, mantendo os mesmos níveis do dia anterior. A energia armazenada na região é de 8.062 MW mês e a energia natural afluente é de 1.122 MW med, que equivale a 26% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Sobradinho está com 10,2% da capacidade. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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2 ONS: Necessidade de 318 obras e investimentos de R$ 16 bi em LT e capacidade de transformação

O ONS divulgou esta semana o Plano de Ampliações e Reforços 2017-2019 (PAR). De acordo com o órgão, há a necessidade de realização de 318 obras em todas as regiões do SIN. Estão divididas em 144 ampliações e 174 reforços. Ao total, a estimativa de necessidade de investimentos é de R$ 16 bilhões, uma redução de R$ 10 bilhões em comparação com o plano anterior. Em linhas de transmissão estão indicados a necessidade de 10.836 quilômetros em ativos, sendo quase 60% de tensão na faixa de 500/525 kV. Outros 4,6 mil quilômetros são de 230 kV. A maior parte dos projetos com 40% do total está no Sul do país, 37% no Norte e Nordeste, enquanto 23% no Sudeste e Centro-Oeste. Já em termos de capacidade de transformação, o ONS indica que serão necessários 50.106 MVA por meio de 166 unidades, seguindo a mesma proporção das linhas em relação ao total apontado. A divisão nesse segmento está em 38% no Sul, 32% no Sudeste e Centro Oeste, e os 30% no Norte e Nordeste. Apesar dos valores apontados é considerada uma redução da casa de 4% na carga no plano atual ante o PAR anterior que englobava o período de 2016 a 2018. A maior diferença está na comparação da projeção em 2019. No anterior estava projetada carga de pouco mais de 105 mil MW na média dos dias úteis do verão, agora esse volume está 4,7% menor e não chega a 100 mil MW. Apenas em 2019 que se espera uma carga nos meses de janeiro a março acima desse patamar na média. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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3 ONS: Afluências ficarão abaixo da média em todo o país em agosto

O mês de agosto deverá apresentar afluências abaixo da média em todo o SIN. Segundo as projeções iniciais do ONS, a ENA esperada para o Sudeste/Centro-Oeste é de 72% da média de longo termo, no Sul a indicação é de ENA de 59% da média histórica, no Nordeste continua o patamar mais baixo com 38% e no Norte a projeção aponta para 63% da média. De todas as principais bacias de interesse no SIN, apenas a do Tietê e do Paranapanema deverão apresentar ENA levemente acima da média de longo termo, com 103% e 105%, respectivamente. No mês de julho, o Nordeste alcançou o pior período do histórico de 87 anos com ENA de 34% da MLT. O CMO médio aumentou e ultrapassou a barreira dos R$ 510/MWh o que acionou a bandeira vermelha em seu primeiro patamar. De acordo com a reunião do PMO de agosto, esse deverá ser o patamar de preços para o mês. Com isso aumentou o volume de geração térmica, para essa semana está previsto a geração de 14,5 GW médios. A UTE marginal do sistema no submercado sudeste/Centro-Oeste é a Mario Lago (929 MW), usada como referência do Preço de Liquidação das Diferenças, onde o CVU é de R$ 504,81/MWh, já que a UTE Cuiabá está indisponível. No Sul, essa usina é a Figueira (20 MW) de CVU de R$ 486,49/MWh, no Nordeste é a Bahia 1 (31 MW) com R$ 513,51/MWh de CVU nos patamares pesado e médio e no Norte Mauá B3 (110 MW) com CVU de R$ 411,92/MWh. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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4 ONS vê alta de 1,9% na carga de energia do SIN em agosto

A carga de energia do sistema interligado do Brasil, que representa uma soma do consumo às perdas na rede, deve fechar agosto com alta de 1,9 por cento na comparação com igual mês do ano passado, disse o ONS nesta sexta-feira. Em relatório semanal, o órgão do setor elétrico apontou ainda a projeção de que as chuvas na região das hidrelétricas do Sudeste, onde se concentram os maiores reservatórios, devem representar 78 por cento da média histórica no próximo mês. No Nordeste as chuvas devem ficar em 34 por cento da média. (Reuters – 28.07.2017)

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5 Dados da CCEE indicam retração de 2,2% no consumo de energia em julho

Dados preliminares de medição coletados pela CCEE entre os dias 1º e 25 de julho apontam quedas de 2,2% no consumo e de 1,9% na geração de energia elétrica no país, em comparação com o mesmo período do ano passado. As informações constam na mais recente edição do boletim InfoMercado Semanal Dinâmico, que traz dados prévios de geração e consumo de energia, além da posição contratual líquida atual dos consumidores livres e especiais. O consumo total em julho foi de 56.545 MW médios no SIN, com retração de 2,2% frente ao volume de energia consumido no mesmo período do ano passado. Houve queda de 6,9% no ACR, índice que leva em conta a migração de consumidores para o ACL. Excluindo esse impacto, o ACR registraria diminuição de 1,2%. No ACL foi registrado aumento de 10,1% no consumo, número que inclui os novos consumidores vindos do mercado cativo. Se a migração não fosse considerada, haveria queda de 4,7% no consumo. Dentre os ramos da indústria avaliados no boletim, incluindo dados de autoprodutores, varejistas, consumidores livres e especiais, os maiores índices de retração no consumo de energia no período, excluindo a migração, pertencem aos segmentos de bebidas, com -10,3%, minerais não metálicos com -8,5% e transporte -7,3%. A análise da geração de energia no Sistema também aponta queda na produção das usinas com 59.070 MW médios entregues, montante de energia 1,9% inferior ao gerado em 2016. O número tem grande influência da diminuição de 11% na geração das usinas hidráulicas, incluindo as pequenas centrais hidrelétricas. A geração eólica alcançou +23,9% e a térmica +21,9%, apresentando desempenho superior no período. Para fins de repactuação do risco hidrológico, o percentual foi de 70,5%. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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6 CCEE: PLD salta 91% e fica em R$ 514,66/MWh entra 29 de julho e 4 de agosto

A CCEE informa que o PLD para o período entre 29 de julho e 4 de agosto passou de R$ 269,76/MWh para R$ 514,66/MWh no Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, aumento de 91%. O preço permanece equalizado em todo o país, uma vez que os limites de intercâmbio entre os submercados não foram atingidos em nenhum patamar de carga. Em julho, as afluências para o Sistema devem fechar em 63% da Média de Longo Termo, abaixo da média para todos os submercados. Para agosto, a expectativa é de ENAs em 67% da MLT, mantendo o cenário atual com índices abaixo da média nos quatro submercados: Sudeste, com 78%; Sul, com 59%; Nordeste, com 31% e Norte, com 63%. A expectativa é que a carga prevista para a próxima semana fique em torno de 760 MW med mais alta, aumento esperado em todos os submercados, exceto no Sul, que recuou 20 MW med. A elevação da carga é esperada sobretudo no Sudeste, com aumento de 440 MW med, fator que também contribui para a elevação dos preços. Já os níveis dos reservatórios do SIN ficaram 470 MW med inferiores à última previsão com reduções no Sudeste, com queda de 410 MW med e no Sul, com 300 MW med a menos. No Nordeste e no Norte, os níveis subiram em torno de 105 MW med e 135 MW med, respectivamente. O fator de ajuste do MRE previsto para julho é de 64,8%, enquanto a previsão para agosto é de 62,5%. Os Encargos de Serviços do Sistema são esperados em R$ 42,5 milhões para julho, sendo R$ 34 milhões referentes à restrição operativa. Já para agosto, a previsão indica encargos de apenas R$ 1,08 milhão, valor também referente à restrição operativa. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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Meio Ambiente

1 CPFL Energia e Rede Graal: Eletroposto é instalado na Rodovia dos Bandeirantes

A CPFL Energia e a Rede Graal deram mais um passo na ampliação da parceria em torno da mobilidade elétrica, com o fomento do mercado de veículos elétricos no Brasil. Por meio do Emotive – Programa de Mobilidade Elétrica da CPFL, as duas empresas viabilizaram a instalação de um novo eletroposto na Área de Descanso da Rodovia dos Bandeirantes, no Km 56 (altura de Jundiaí – SP), na pista sentido Interior – Capital, no Posto Graal 56. A instalação do novo empreendimento consolida o sistema rodoviário entre Campinas (SP) – Jundiaí – São Paulo como o primeiro corredor intermunicipal para veículos elétricos do país, com pontos de recarga públicos em ambos os sentidos. “A extensão da parceria com a Rede Graal é mais um indício de que o movimento em torno da mobilidade elétrica no Brasil é um caminho sem volta. Ao desenvolver ações deste tipo, queremos fomentar a discussão e o interesse do público sobre o tema, contribuindo para o desenvolvimento deste novo mercado no País”, afirma o diretor de Estratégia e Inovação da CPFL Energia, Rafael Lazzaretti. O eletroposto da Rodovia dos Bandeirantes é universal e permite o carregamento rápido dos veículos, sendo 80% da bateria em meia hora. A companhia informou que enquanto o modelo de cobrança para os veículos elétricos não for estabelecido pela Aneel, os usuários poderão usar de forma gratuita o novo eletroposto 24 horas por dia, sete dias por semana. As despesas com a conta de energia serão bancadas pela Rede Graal como contrapartida para participar do Emotive, um projeto de pesquisa e desenvolvimento que utiliza recursos do programa de P&D da Aneel. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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2 São Paulo deve operar 60 ônibus abastecidos à energia solar

A capital paulista deve começar a operar neste ano 60 ônibus elétricos, abastecidos com energia solar. Eles vão circular por linhas que fazem percursos no centro e na zona leste da cidade. Os veículos rodam 300 quilômetros com uma carga de duas horas. Fazem mais de 60 km com um litro de combustível. Uma das ideias é que os ônibus se tornem um laboratório de veículos não poluentes, que serão exigidos pela Prefeitura de forma gradual na próxima licitação do sistema de transportes, cujo edital deve ser lançado em agosto. Ontem, em Shenzhen, na China, o prefeito João Doria (PSDB), conheceu ônibus, carros e até um monotrilho elétricos. Um ônibus elétrico custa R$ 1,2 milhão, o dobro de um veículo comum - mais da metade do valor é da bateria, que dura 30 anos. Shenzhen tem 20 milhões de habitantes e cerca de 14 mil ônibus - número próximo ao da capital paulista -, mas 85% são elétricos. A diferença da cidade para outras chinesas que Doria visitou é vista no horizonte: não há nuvem de poluição. (O Globo – 29.07.2017)

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Energias Renováveis

1 CPFL Renováveis: 4 GW no radar com potencial para aquisição

As oportunidades de aquisições estão no radar da maior geradora de energia a partir de fontes alternativas do Brasil. A CPFL Renováveis revelou que está de olho em 4 GW entre parques eólicos, usinas solares e pequenas centrais hidrelétricas, disse o presidente da companhia, Gustavo Sousa. O executivo lembrou que a empresa está muito bem posicionada, com boas condições de crédito, na medida em que conta com a gigante chinesa State Grid em seu bloco de controle. “Sempre estamos olhando M&A, mas o projeto precisa estar alinhado a nossa estratégia de crescimento, com um retorno adequado.” Ao ser questionado sobre o interesse da CPFL Renováveis em projetos da Eletrobras, ele contou que ainda não há uma decisão fechada sobre os empreendimentos da estatal. ”Nossa carteira de projetos para aquisições é completamente focada em empresas privadas de médio porte do nosso setor”, sinalizou o executivo. Nesta sexta-feira, 28 de julho, a CPFL Renováveis inaugurou o parque eólico Pedra Cheirosa, no município de Itarema, no Ceará. O complexo possui 23 aerogeradores Gamesa, somando 48,3 MW de capacidade e 26,1 MW médios de garantia física. Com isso, a empresa está com 93 empreendimentos de geração em operação, que totalizam 2,1 GW de capacidade instalada. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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2 CPFL Renováveis: operação comercial antecipada

A operação comercial do parque Pedra Cheirosa aconteceu em 7 de julho, com quase um ano de antecedência da data do contrato. O projeto foi viabilizado no leilão A-5, em 2013, com obrigação de início de fornecimento para maio de 2018. De acordo com as regras estabelecidas no leilão, com a entrega antecipada do complexo, as condições de contrato passam a ser válidas a partir de janeiro de 2018. A partir de agora, até o encerramento de 2017, a energia gerada será comercializada no mercado livre. Pelo terceiro ano consecutivo, a CPFL Renováveis conclui com antecedência a entrega de um empreendimento. Em 2016, a companhia já havia antecipado a entrega da PCH Mata Velha em um ano e oito meses e, em 2015, colocou em operação o parque eólico Morros dos Ventos II com oito meses de antecedência. A companhia conta ainda com uma PCH em construção no Estado de Minas Gerais com 26,5 MW de capacidade instalada, que está dentro do orçamento e do cronograma, garantiu a CPFL. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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3 CPFL Renováveis: de olho nos novos leilões de geração

A expectativa do CEO da CPFL Renováveis, Gustavo Sousa, é de que o governo federal deverá realizar leilão ainda neste ano para a contratação de nova capacidade de geração. O executivo antecipou que tem 900 MW em projetos eólicos, solares e PCHs prontos para entrar na disputa. “Acreditamos que tem leilão no final do ano. Mas achamos que haverá mais oportunidades de aquisição do que de crescimento via leilão.” Élbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), disse que o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, garantiu que haverá leilão de energia nova e de reserva. Segundo Gannoum, o ministério aguarda a conclusão de dois processos. Neste mês de julho terminou o prazo para as distribuidoras declararam suas necessidades futuras de energia para atendimento de seus respectivos mercados. Outro marco decisivo é o leilão de descontratação de energia de reserva, marcado para 28 de agosto.“O ministro está esperando o mês de julho para ver a declaração das distribuidoras e o resultado da descontratação para fazer os leilões. Se tiver muita demanda para A-3 e A-5, ele vai fazer só esses dois. Se não tiver, ele vai fazer esse dois e mais um de reserva”, disse a executiva, que também esteve presente da cerimônia de inauguração do parque Pedra Cheirosa. O setor eólico clama por novas contratações para manter a indústria nacional funcionando. Desde que o país mergulhou em uma crise econômica, houve redução do consumo de energia e o governo reduziu as contratações de nova capacidade desde 2015. Segundo Élbia, o ministro entendeu a situação do setor e disse que vai resolver o problema. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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4 ABEEólica comenta sobre leilão de descontratação

O MME publicou nesta semana a lista de projetos aptos a participar do próximo leilão de descontratação. No total, são 4,2 GW distribuídos pelas fontes eólica, solar e pequenas centrais. São projetos que estão com dificuldade de serem viabilizados por diversas razões. Na opinião da presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, o governo deveria descontratar o máximo possível, na medida em que houver agentes dispostos a assumir os custos desse distrato. Ela acredita que pelo menos 2,5 GW deverão ser descontratados. O objetivo do leilão de descontratação é fazer uma limpeza na chamada “energia de papel”. Ou seja, há um contrato de compra e venda de energia, porém os empreendedores não têm condições de seguir com a construção dos empreendimentos. “Isso é uma situação atípica e como o Brasil está em crise, acho que tem uma boa justificativa”, disse Elbia. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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5 Biometano avança com políticas estaduais

Nesta semana, o estado de São Paulo, por meio da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado (Arsesp), regulamentou o biometano. Entre outros pontos, a regulamentação prevê que a concessionária estadual deve realizar leilões de compra de biometano para atender ao mercado regulado. O edital de solicitação de propostas deve ser publicado com mínimo de 90 dias da data da apresentação para que os interessados possam preparar suas propostas de forma adequada. O documento prevê ainda que os potenciais fornecedores procurem a concessionária de gás para que esta divulgue a possibilidade de expansão da rede até a unidade de tratamento do biogás e a resposta deve ser enviada em prazo de até 15 dias, contendo a fundamentação econômico-financeira e técnica para essa ampliação, incluindo a capacidade de injeção na rede. Pelo documento, a concessionária não pode negar o acesso à rede de distribuição de gás canalizado, salvo quando for provada a falta de capacidade disponível e não há uma imposição de volume mínimo para que o consumidor de gás possa tornar-se usuário livre de biometano. Ainda conforme regulação estadual, o combustível deverá atender as regras de controle de qualidade e a especificação prevista pela ANP. A responsabilidade pela qualidade do gás até o ponto de recepção é de responsabilidade do fornecedor. Já a concessionária ficará responsável pela qualidade do gás a ser enviado ao ponto de entrega e a concessionária deve utilizar, para o biometano, as mesmas regras e critérios que são adotados para realizar a odoração que é feita para o gás natural. (Brasil Energia – 28.07.2017)

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6 Biomentano: potencial brasileiro

Diante do cenário de regulamentação, o biometano pode apresentar um potencial de 77 milhões de m³/dia, de acordo com estimativa do presidente da Abiogás, Alessandro Gardemann. Ele explicou que o biometano é competitivo e existem, não só em São Paulo, principal mercado do gás natural no país, mas também no Rio de Janeiro e em Fortaleza, no Ceará, projetos que podem inserir mais 280 mil m³/dia na rede de distribuição. Ainda está em estudo, uma adição obrigatória de injeção de biometano na rede de gás em território paulista, que poderá representar mais um volume de 150 mil m³/dia. Até chegar a resolução final, a Arsesp submeteu a regulação a uma Consulta Pública e levou em conta o Programa Paulista de Biogás, que prevê a obrigatoriedade de adição de um percentual mínimo de biometano ao gás natural comercializado, a diretriz de incentivar a ampliação da participação de energias renováveis na matriz energética do estado e o potencial na geração de biometano, que, segundo dados da ABiogás, é de 34 milhões de m³/dia. (Brasil Energia – 28.07.2017)

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7 Coppe e Câmara de Comércio Brasil-Alemanha: curso de Gestão em Energias Renováveis

Da parceria entre a Coppe/UFRJ e a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK), acaba nascer o curso de aperfeiçoamento de Gestão em Energias Renováveis. As aulas iniciam dia 1º de agosto e as inscrições estão abertas através do e-mail energia@ahk.com.br. Com duração de seis meses, grade curricular de 180 horas de aulas presenciais e duas visitas técnicas, o curso é voltado aos profissionais e empreendedores interessados em ampliar seus conhecimentos e implementar projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes e de tecnologias de aproveitamento de recursos renováveis, como solar, eólica e biomassa. As disciplinas serão oferecidas em 12 blocos e incluem aulas sobre geração, distribuição e comercialização das referidas fontes de energia. O objetivo é formar profissionais com uma visão ampla sobre as tecnologias de geração por fontes renováveis e propiciar conhecimentos e aptidões úteis para resolver problemas práticos e desenvolver projetos no âmbito do aproveitamento desse tipo de energia. Será disponibilizado um certificado de conclusão emitido pela Coppe/UFRJ e uma certificação emitida pela AHK Rio de Janeiro. Para tanto, é necessário que o aluno tenha frequência mínima de 75% e aproveitamento com a nota mínima de sete nas avaliações de cada módulo de atividades acadêmicas e também na monografia. (Agência CanalEnergia – 28.07.2017)

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Gás e Termelétricas

1 Petrobras: Estatal divulga oportunidades de desinvestimentos em 7 conjuntos de campos

A estatal Petrobras informou ter iniciado a etapa de divulgação de oportunidades de desinvestimentos para cessão da totalidade de seus direitos de exploração, desenvolvimento e produção em sete conjuntos de campos em águas rasas, segundo comunicado divulgado pela empresa nesta sexta-feira. As oportunidades, que totalizam 30 concessões, estão localizadas nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo, segundo a companhia. Segundo a empresa, a parcela da estatal na produção média de petróleo e gás no primeiro semestre de 2017 nesses campos a serem desinvestidos foi de 73 mil barris de óleo equivalente por dia. A Petrobras é operadora de todas as concessões, com 100 por cento de participação, com exceção das concessões de Pescada e Arabaiana, no Rio Grande do Norte, onde a estatal detém 65 por cento da operação em parceria com a Ouro Preto Óleo e Gás. Por isso, segundo a estatal, a inclusão dessas concessões na oportunidade de desinvestimento do Polo Rio Grande do Norte Mar dependerá do exercício do direito de preferência do parceiro. (Reuters – 28.07.2017)

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2 Governo de Santa Catarina afirma que não quer vender ações da SCGás

O governo do estado de Santa Catarina voltou a descartar nesta sexta-feira (28/7) que a SCGás possa ser incluída na lista de distribuidoras de gás natural candidatas a privatização. Em férias, o presidente da distribuidora, Cosme Polêse, disse que atualmente não há qualquer movimento de venda das ações da companhia, segundo comunicado à imprensa. Polêse alegou que a empresa é lucrativa e que não opera com orçamento governamental, embora o estado de Santa Catarina seja principal acionista da companhia, por meio da Celesc. Também têm participações na companhia a Mitsui, a Gaspetro e a Infragás. A SCGás já vive um momento complexo no que diz respeito a sua composição acionária. O TCE e a Vara da fazenda Pública de Santa Catarina questionam a distribuição das ações da companhia e ainda discute alguns pontos do contrato de concessão, válido até 2044. Duas distribuidoras de gás serão privatizadas no ano que vem: a MSGás e a Copergás, que já teve o edital para a contratação de consultorias lançado no dia 20 deste mês. O BNDES informou que além destes, outros cinco estados são considerados dentro do plano de privatizações das companhias estaduais. (Brasil Energia – 28.07.2017)

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3 Térmica Sepé Tiaraju aguarda por maior fornecimento de gás natural

A usina termelétrica Sepé Tiaraju, atualmente usa mais óleo do que gás natural, o combustível de origem da unidade. O índice de uso do combustível OCTE é de 90% do tempo, enquanto a utilização de gás é de somente 10%. No cerne dessa questão está a dificuldade em levar gás natural para a unidade, localizada no Rio Grande do Sul. O gerente da usina, Adib Abdalla Kurban, disse que alternativas poderiam ser consideradas para levar mais gás para a região, inclusive por meio do GNL, mas lembrou que, qualquer que seja a saída para abastecer o Sul com mais gás, demanda tempo. O Gasbol, um dos principais dutos de abastecimento da região sofre com redução de sua capacidade até chegar a Porto Alegre. No trecho Norte, de Corumbá (MS) até Paulínia (SP), o duto chega em sua total capacidade, de até 30 milhões de m³/dia. Mas depois de Paulínia, sofre com redução do diâmetro, reduzindo o volume máximo para 12,5 milhões de m³/dia. Essa carência de gás é que o faz com que empresas da região Sul estejam se mobilizando para ampliar a capacidade de abastecimento, considerando até a construção de uma planta de regaseificação de GNL. Apesar disso, a usina consegue manter elevado seu índice de eficiência, em aproximadamente 56%, graças à adaptação para operar em ciclo combinado, com a possibilidade de usar os gases de exaustão para gerar energia. Apesar da alta taxa de eficiência, a usina aguarda entrada maior de gás. (Brasil Energia – 28.07.2017)

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4 Projeto suspende construção de novas usinas nucleares por 30 anos

O PLS 405/2011, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), suspende, pelo prazo de trinta anos, a construção de novas usinas termonucleares em território nacional. As investigações da Polícia Federal e do Ministério Público que apuraram o pagamento de propina pela construtora Andrade Gutierrez a executivos da Eletronuclear reforçam a preocupação do senador com a segurança da tecnologia nuclear para produção de energia elétrica. “Esta constatação da propina é que permite suspeita se houve ou não relaxamento na segurança para tornar mais fácil à empresa vencedora ganhar a licitação”, argumenta Cristovam Buarque. O projeto está na Comissão de Meio Ambiente (CMA) aguardando providências regimentais. (Agência Senado – 31.07.2017)

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Economia Brasileira

1 Dívida bruta do setor público marca 73,1% do PIB e tem novo recorde

A dívida bruta dos governos no Brasil avançou de R$ 4,633 trilhões em maio para R$ 4,674 trilhões em junho, segundo dados do BC. Em relação ao PIB, a dívida subiu de 72,5% para 73,1%, novo recorde na série iniciada em 2006 e coincidindo com o projetado pela própria autoridade monetária. Para 2017, a expectativa é de alta para 77,5% do PIB. Em junho, as operações compromissadas da autoridade monetária para regular a liquidez do sistema financeiro não contribuíram para a elevação da dívida, já que foram retirados títulos no mercado. Como proporção do PIB, o saldo dessas operações saiu de 18,3% para 17,2%. Em valores nominais, passou de R$ 1,166 trilhão para R$ 1,1 trilhão. No caso da dívida líquida do setor público não financeiro, houve alta de R$ 3,075 trilhões em maio, ou 48,1% do PIB, para R$ 3,112 trilhões em junho, ou 48,7% do PIB. Essa é a maior relação dívida/PIB da série histórica iniciada em 2006. A previsão do BC era de alta para 48,5% do PIB. A dívida fechou 2016 em 46,2%. Para o ano, o BC estima dívida líquida de 52,7% do PIB. O dado leva em conta União, Estados, municípios e empresas estatais, com exceção daquelas dos grupos Petrobras e Eletrobras. Os bancos estatais também não entram na conta da dívida pública líquida, pois as estatísticas se referem ao setor público não financeiro. (Valor Econômico – 28.07.2017)

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2 Governo recua de parte do aumento de impostos sobre etanol

A pedido das usinas, o governo publicou nesta sexta-feira, em uma edição extra do Diário Oficial da União, decreto prevendo uma redução de R$ 0,08 por litro na alíquota total de PIS/Cofins que incidia sobre o etanol desde a semana passada. Com o recuo, o Ministério da Fazenda abre mão parcialmente do aumento de quase R$ 0,20 por litro sobre o combustível, que chegou a vigorar por uma semana. O recuo do governo também deve causar impactos na previsão inicial de arrecadar R$ 10,4 bilhões com o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. No entanto, a decisão não mexe com a alta dos mesmos tributos para gasolina e diesel, que foram preservados. Com a mudança, a tributação passará a ser de R$ 0,1109 por litro e atende ao apelo do setor sucoroalcooleiro, que passou a pressionar o governo nos últimos dias por esse recuo. As usinas estavam reclamando que o aumento promovido pelo governo no dia 20 havia sido ilegal, uma vez que ultrapassava do teto de 9,25% sobre o preço do combustível, permitido em lei. Em janeiro, o etanol já havia sofrido um primeiro aumento decorrente de uma lei que trouxe isenção de PIS/Cofins sobre o etanol e vigorou nos últimos anos. Segundo fontes do setor sucroalcooleiro, o Ministério da Fazenda cometeu um erro de cálculo na semana passada ao aumentar esses tributos nessas alíquotas. E na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a dizer que a Receita Federal estava recalculando a elevação da alíquota. (Valor Econômico – 28.07.2017)

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3 Repatriação termina com receita abaixo do esperado

Prevista para terminar hoje, a regularização de ativos no exterior, também chamada de repatriação, arrecadará menos que o previsto. A estimativa do governo é arrecadar R$ 2,852 bilhões com a segunda etapa do programa, contra cálculo inicial de R$ 13 bilhões. O valor foi divulgado pelo Ministério do Planejamento no último dia 21, no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. O novo número leva em conta a arrecadação bruta do programa. Ao considerar a partilha do Imposto de Renda e das multas com os estados e os municípios, a União ficará com R$ 1,34 bilhão. O fraco desempenho da segunda versão do programa foi um dos motivos que levou a Receita Federal a revisar para baixo, em R$ 5,79 bilhões, a estimativa de entrada de receitas primárias para o ano. A frustração de receitas poderia ser maior não fossem a entrada adicional de R$ 5,8 bilhões da renegociação de dívidas de contribuintes da União, ingresso de R$ 10,2 bilhões de precatórios devolvidos ao Tesouro e o aumento de tributos sobre os combustíveis, que deverá render R$ 10,4 bilhões. A regularização de ativos no exterior envolve o perdão do crime de evasão de divisas sobre recursos não declarados ao Fisco e mantidos em outros países em troca do pagamento de 15% de imposto de Renda (IR) e 20,25% de multa. Na primeira versão do programa, em 2016, a Receita cobrou 15% de Imposto de Renda e 15% de multa. (Valor Econômico – 31.07.2017)

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4 No país, informalidade reduz desemprego, mas também a renda

O aumento do emprego informal, que ajudou a reduzir a taxa de desocupação no segundo trimestre, trouxe um efeito indesejado: a queda na renda média real dos trabalhadores ante o primeiro trimestre, primeiro resultado negativo (-1%) desde meados de 2016. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a renda continuou positiva, com alta real de 3%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do IBGE. Enquanto o emprego formal teve pequena queda (-0,2%), o número de pessoas trabalhando sem carteira assinada aumentou 4,3% ante o primeiro trimestre, ou 442 mil pessoas. O chamado emprego por conta própria subiu 1,8%, mais 396 mil pessoas. O setor público também ajudou a reduzir o desemprego. Contratou mais 3,9%: 427 mil pessoas. Mas ao lado da abertura de vagas, os empregados sem carteira viram uma queda expressiva de 4,4% na renda, ante o primeiro trimestre, para R$ 1.204, enquanto aquele que está por conta própria recebeu, em média, R$ 1.536, ou 1,5% menos. O empregado com carteira foi o único a registrar aumento de renda, de 0,4%. Na comparação com o ano passado, o empregado sem carteira viu sua renda média cair 3%, ante um aumento de 3,6% do trabalhador do setor formal. Mas este último viu o mercado encolher. Ante o segundo semestre do ano passado 1,1 milhão deles foram demitido. (Valor Econômico – 31.07.2017)

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5 Focus: Com alta na conta de luz, mercado eleva projeção para inflação

A sinalização de acréscimo nas contas de luz em agosto, aliada à leitura de que o Copom deve promover novos cortes na taxa básica de juros, levaram o mercado a elevar novamente as projeções para inflação. Segundo o boletim Focus, divulgado hoje pelo Banco Central, a expectativa para os IPCA nos próximos 12 meses subiu pela segunda semana seguida de 4,40% para 4,52%. A correção nas projeções já havia sido iniciada após o anúncio de alta do PIS/Cofins sobre os combustíveis e se intensificou esta semana. A estimativa de avanço do IPCA de julho foi mantida em 0,15%, enquanto para agosto subiu de 0,25% para 0,30%. No fim da semana passada, a Aneel confirmou que a bandeira tarifária para agosto ficará no primeiro patamar vermelho, o que implica acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts (kWh) consumidos nas tarifas. Para 2017, a projeção subiu de 3,33% para 3,40%, também pela segunda semana seguida. Para 2018, a estimativa para o IPCA foi mantida em 4,20%. (Valor Econômico – 31.07.2017)

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6 FGV: Indicador de Incerteza da Economia recua em julho

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) da Fundação Getulio Vargas recuou 6,5 pontos em julho, ao passar de 142,1 pontos para 136 pontos. Embora recupere parte da alta acumulada de 23,7 pontos nos dois meses anteriores, o indicador permanece em nível historicamente elevado. O economista Pedro Costa Ferreira, da fundação, classificou o movimento como um ajuste, tendo em vista a forte elevação no resultado anterior do índice, de 14,4 pontos, entre maio e junho, causado por acirramento da crise política. Assim, para o especialista, na prática, a queda expressiva na pontuação não representaria sinal de trajetória sustentável de recuo do indicador para os próximos meses. “O que houve foi um ajuste, causado por uma série de fatores. O indicador estava em um nível muito elevado, e era esperado que fosse cair”, disse, comentando que o mercado, em julho, teve tempo de “digerir” a piora no cenário político do país. (Valor Econômico – 28.07.2017)

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7 Confiança dos Serviços melhora em julho, apura índice da FGV

Influenciado por uma melhora na percepção do mercado de trabalho e da demanda, o Índice de Confiança dos Serviços (ICS), medido pela FGV, subiu 1 ponto em julho para 82,9 pontos. Com a alta, recuperou parte da perda de 2,8 pontos registrada no mês anterior. De acordo com a FGV, a alta do ICS em julho foi observada em 9 das 13 atividades pesquisadas e sugere uma tendência de melhora na avaliação sobre a situação atual, acompanhada de uma acomodação no índice de expectativas. No mês passado, apenas 4 atividades tiveram alta no ICS. “A leitura mais favorável sobre a situação corrente parece se refletir no indicador que capta as perspectivas para o emprego no setor. O indicador de tendência de pessoal ocupado cresce pelo terceiro mês consecutivo, se aproxima dos 100 pontos e sinaliza uma transição entre fases de desmobilização e expansão do efetivo de mão de obra no setor”, destaca em nota Silvio Sales, consultor da FGV/Ibre. O Índice da Situação Atual (ISA-S) do setor subiu 1,1 ponto em julho, puxado pelo indicador de demanda, que subiu 2,0 pontos para 78,8 pontos.O Índice de Expectativas (IES) avançou 0,9 ponto. Neste quesito, a expectativa para a demanda nos três meses seguintes exerceu a maior contribuição positiva ao avançar 1,1 ponto, para 85,8 pontos, após recuar 5,3 pontos no mês anterior. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) do setor de serviços avançou 0,6 ponto percentual em julho, para 82,1%, retornando ao patamar de fevereiro passado, após atingir o menor nível histórico em junho. (Valor Econômico – 31.07.2017)


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8 Dólar ontem e hoje

Hoje, às 10h07, o dólar comercial marcava R$ 3,1357, em alta de 0,05%. Sexta-feira, o dólar comercial fechou em queda de 0,66%, a R$ 3,1341, menor patamar em uma semana. Na semana, a baixa foi de 0,25%, a quinta seguida. No período, a desvalorização é de 6,12%. O real sobe 5,76% em julho, melhor desempenho entre 33 pares do dólar. (Valor Econômico – 28.07.2017 e 31.07.2017)

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Internacional

1 Uruguai: Fundo de Eficiência Energética terá seu uso definido por lei

O destino dos excedentes do Fundo de Eficiência Energética do Uruguai (FEE, em espanhol) e tudo que cabe ao seu uso futuro será resultado de uma lei, anunciou a bancada da Frente Ampla no Parlamento. Dias atrás o ministro de Economia, Danilo Astori, anunciou a intenção do Poder Executivo de destinar US 173 milhões do fundo, destinado a estabilizar as tarifas elétricas, a financiar obras de infraestrutura, incluindo as necessárias para instalação da segunda planta da finlandesa UPM. O deputado Jorge Gandini questionou o ministro. “Não é o ministro Astori que tem o poder para definir o destino de um recurso público que foi criado para outro fim. O fim é atender as emergências que podem ocorrer na geração de energia elétrica. Por que para UPM? Tudo bem que essa indústria se instalou no Uruguai, mas por que tudo para UPM?”, questionou o legislador e sugeriu que o destino seja definido mediante uma lei. O fundo tem hoje recursos próximos a US$ 248 milhões. (El Pais – Uruguai – 29.07.2017)

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2 Espanhola Grenergy compra projeto eólico argentino de 24 MW

O produtor de energia independente Grenergy Renovables, com sede na Espanha, anunciou recentemente que adquiriu o projeto eólico Kosten de 24 MW, entrando de vez no mercado argentino. A empresa estima que precisará gastar US$ 40 milhões no projeto. Verificou-se que a planta concluída pode gerar mais de US$ 7 milhões no lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (ebitda) durante seu primeiro ano de funcionamento. A Grenergy informou que pagou o ativo em dólares para evitar a exposição às flutuações do peso argentino. Não foi mencionado o valor exato do negócio. A empresa está atualmente trabalhando no fechamento do financiamento para o esquema e espera concluir o processo até o final do ano. A conexão do parque eólico ao sistema elétrico nacional está agendada para o segundo semestre de 2018. O projeto está localizado em Pampa del Castillo, na província de Chubut e foi um dos vencedores da primeira rodada do programa RenovAr do país. (Brasil Energia – 28.07.2017)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 SCHOTI, Camila. “Sinal de preço e integração de gás natural e energia elétrica”. Valor Econômico. São Paulo, 31 de julho de 2017.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 COSTA, Maria D´Assunção. “Segurança contratual e a consulta pública do MME”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2017.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Vitória, Hevelyn Braga, Izadora Duarte, Juliana Lima, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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