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IFE: nº 4.370 - 25 de julho de 2017
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
Programa de Parcerias de Investimentos inclui 35 lotes de LTs
2 Bandeira tarifária deve ficar vermelha em agosto
3 Especialistas preveem PLD para a primeira semana de agosto
4 Aneel regulamenta Programa de Regularização de Débitos para agentes endividados
5 Aneel antecipa 28ª RPO e da 28ª RAO
6 Senado: Projeto de Lei reduz tarifas de energia para famílias que habitem pacientes internados
7 Aneel libera operação comercial da eólica Aura Mangueira XVII
8 MME enquadra reforços na transmissão da Eletronorte Maranhão no Reidi
9 Artigo de Sérgio Malta (Firjan): “Festa de impostos na conta de luz”
10 Artigo de Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães: “Considerações quanto à proposta de aprimoramento do setor elétrico”

Empresas
1 AES Eletropaulo: Sistema inédito é adotado no país para gestão da rede
2 Cemig: STF adia decisão sobre pedido de liminar
3 Cemig: Fiscalizações contra perdas são intensificadas na capital mineira
4 Cteep: Vinicius Fernando Crema será o novo Gerente de Gestão de Obras
5 Cemar: Mais prazo para universalização é solicitado à Aneel
6 Celpa: Combate ao furto de energia elétrica leva a prisões em Santarém
7 Mega Usinas: Belo Monte, Santo Antonio e Jirau se protegem ao risco hidrológico
8 Belo monte: Norte Energia descontratou 700 MW e eliminou problema do GSF

9 Santo Antonio: Suspensão 370 MW médios para complementar a proteção ao GSF

10 Energisa: Consumo cresceu 5,7% em junho impulsionado pelo mercado cativo

11 Omega Energia: IPO pode chegar a mais de R$ 900 mi

12 Abradee: Inicia, nessa segunda-feira, 24 de julho, XI Semana Nacional de Segurança

Leilões
1 O grupo indiano Adani avalia disputar próximo leilão de LTs de energia
2 Interesse no setor de LTs cresce após aumento da taxa de retorno e diminuição de riscos em licenciamento, avalia especialista

Oferta e Demanda de Energia Elétrica
1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil
2 CCEE: Crise reduz em 3,15 MW médios nos contratos de julho a dezembro de 2017

Energias Renováveis
1 Oferta Interna de Energia é formada por 43,5% de energia renovável
2 Renováveis ajudam na redução da emissão de CO2
3 Geração eólica: sem novos leilões, fonte terá retrocesso após dez anos de aumento

4 Enel Green Power: parque eólico Cristalândia fortalece presença da empresa na Bahia

5 Renova: parque eólico apresenta maior fator de capacidade em maio

6 Células solares: importação dispara no primeiro semestre

Gás e Termelétricas
1 Tecnogera: Empresa faz parceria com a Comgás para aluguel de geradores
2 Tecnogera: Parceria com a Comgás irá trazer vantagens para condomínios atendidos
3 Gaúchos e governo japonês apostam em projeto que transforma carvão mineral em gás

Economia Brasileira
1 Governo quer rever meta fiscal, mas Meirelles não admite mudança
2 Meirelles diz que governo não estuda elevar outros impostos no momento

3 Meirelles: Aumento do etanol pode ser revisto
4 Governo prepara plano de demissão voluntária para servidor federal
5 Ibre: Consumo mostra fôlego, mas não evita 2º tri negativo
6 FGV: Confiança do consumidor registra nova queda
7 Seis capitais registram inflação pelo IPC-S na 3ª prévia de julho
8 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Bolívia: Governo reafirma alta de 3% nas tarifas e garante que será melhor analisado na nova Lei de Eletricidade
2 Bolívia: Comitês serão realizados até meados de agosto para discutir qualidade do serviço
3 Argentina: Primeiro dos 59 projetos do Renovar entra em operação
4 Colômbia: Apagão em El Poblado por falha na rede de transmissão
5 Reino Unido: Fundo de US$ 320 milhões para impulsionar baterias elétricas

6 Segundo banco espanhol, fusão entre Gás Natural e EDP é viável

7 Nova célula solar: eficiência é de 44,5%, a maior do mundo

8 Alumínio americano, agora fabricado na Islândia

Biblioteca Virtual do SEE
1 MALTA, Sérgio. “Festa de impostos na conta de luz”. O Dia. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2017.
2 GUIMARÃES, Lucas Noura de Moraes Rêgo. “Considerações quanto à proposta de aprimoramento do setor elétrico”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2017.


Regulação e Reestruturação do Setor

1 Programa de Parcerias de Investimentos inclui 35 lotes de LTs

O governo formalizará hoje a decisão de incluir 35 lotes de LTs de energia, já licitadas pela Aneel, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e remanejar blocos de petróleo e gás natural em rodadas de licitação programadas para 2018 e 2019. Os empreendimentos de transmissão foram licitados para levar investimentos para 20 Estados (Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Rondônia, Pará, Tocantins, Goiás e Mato Grosso do Sul. A qualificação será publicada hoje, 25 de julho, no DOU. Nos últimos anúncios do PPI, os leilões que já haviam sido programados pela Aneel serviram para rechear a lista de projetos de infraestrutura contratados pelo programa federal. A edição do "Diário Oficial" também deve autorizar a ANP a incluir blocos da bacia de Sergipe-Alagoas e da bacia de PernambucoParaíba na 15ª rodada de licitações de blocos exploratórios, prevista para 2018. Ainda na 15ª rodada, a ANP poderá incluir blocos da bacia de Campos que atualmente fazem parte da 16ªª rodada, prevista para 2019. As duas rodadas envolvem contratos de concessão. Também foi decidido ampliar a área do prospecto de Uirapuru, na bacia de Santos. O objetivo é avaliar a possibilidade de oferta na 4ª rodada. (Valor Econômico – 25.07.2017)

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2 Bandeira tarifária deve ficar vermelha em agosto

A bandeira tarifária, mecanismo que cobra valor adicional nas contas de luz para sinalizar ao consumidor a necessidade de acionamento de usinas mais caras, pode voltar ao primeiro patamar da cor vermelha em agosto, após dois meses. Esse patamar gera um acréscimo na tarifa de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A possibilidade de acionamento do primeiro patamar da bandeira vermelha se deve à ausência de chuvas no mês de julho, fato que influencia as previsões para a primeira semana de agosto, período de referência para a definição da bandeira tarifária. Especialistas e empresas consultados pelo Valor consideram a possibilidade de o preço de liquidação de diferenças (PLD) - preço de energia no mercado de curto prazo - para a primeira semana de agosto, superar o valor de R$ 422 por megawatt-hora (MWh), que configura o primeiro patamar da bandeira vermelha. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciará na sexta-feira a cor da bandeira de agosto. (Valor Econômico – 25.07.2017)

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3 Especialistas preveem PLD para a primeira semana de agosto

O grupo Compass, especializado em comercialização de energia, prevê que o PLD para a primeira semana de agosto fique entre R$ 400/MWh e R$ 440/MWh. "A chance de que haja bandeira vermelha cresceu bastante nas últimas semanas", afirmou Gustavo Arfux, sócio-diretor da Compass. A comercializadora Ecom Energia trabalha com uma estimativa de PLD de R$ 450/MWh na primeira semana de agosto. "Há uma estiagem muito longa. Depois daquela chuva do fim de maio e início de junho, não foram observadas chuvas significativas no Sul e Sudeste. As vazões estão em recessão. Isso contamina a previsão de água e de geração hidrelétrica, o que demanda maior geração termelétrica [mais cara]", afirmou o diretor de Inteligência e Risco da Ecom Energia, Carlos Caminada. O presidente da consultoria Thymos Energia, João Carlos Mello, também espera bandeira vermelha em agosto. Para ele, o valor do PLD deve chegar a R$ 450/ MWh na próxima semana. A bandeira vermelha foi acionada em abril e maio, mas o grande volume de chuvas registrado no fim de maio acabou ocasionando o acionamento da bandeira verde em junho. Porém, os níveis dos reservatórios não se recuperaram, e os preços vem subindo gradativamente deste então. (Valor Econômico – 25.07.2017)

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4 Aneel regulamenta Programa de Regularização de Débitos para agentes endividados

A Aneel publicou na edição do DOU desta segunda-feira (24/7) a resolução normativa que regulamenta o Programa de Regularização de Débitos (PRD) para agentes com dívidas. Podem participar agentes que tenham sido multados em autos de infração pela agência reguladora, que tenha sofrido sanções administrativas, entre outros. O prazo de adesão é de 120 dias. Pelas regras, quem não está inscrito em dívida ativa passa a ter os débitos executados pela própria Aneel, incluindo pendências vencidas até 31/5. São oferecidas quatro modalidades de parcelamento. O programa exclui quem deixar de pagar três parcelas, consecutivas ou alternadas; quem pagar todos os parcelamentos, mas deixar de efetuar o pagamento da última parcela; ou a empresa que abrir falência ou ter a pessoa jurídica extinta. (Brasil Energia – 24.07.2017)

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5 Aneel antecipa 28ª RPO e da 28ª RAO

Entre os dias 2 e 4 de agosto, a ANEEL realizará, em João Pessoa (PB), o IX Congresso de Inovação Tecnológica em Energia Elétrica – CITENEL e o V Seminário de Eficiência Energética no Setor Elétrico – SEENEL. Por esse motivo, a Diretoria da Agência decidiu antecipar, para o dia 31 de julho (segunda-feira), a realização da 28ª Reunião Pública Ordinária (POR) e da 28ª Reunião Administrativa Ordinária (RAO), que anteriormente estavam agendadas para o dia 1º de agosto. Além disso, ficou definido que a 28ª Reunião Pública Ordinária terá início excepcionalmente às 10h, e que a publicação da pauta dessa reunião será antecipada para quarta-feira, dia 26 de julho. (Aneel – 24.07.2017)

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6 Senado: Projeto de Lei reduz tarifas de energia para famílias que habitem pacientes internados

Está em análise no Senado projeto que estabelece desconto na conta de luz para famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos que mantêm um parente internado em casa. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 187/2017 reduz as tarifas de fornecimento de energia elétrica nas residências em que habite paciente em tratamento ou internação domiciliar, no âmbito do SUS, que necessite o uso continuado de aparelhos. A proposta amplia os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que já prevê esse direito para famílias inscritas no Cadastro Único, com renda mensal de até três salários mínimos, e que tenha pessoa com problema de saúde em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos de uso de energia elétrica. De acordo com o projeto, o desconto será de 10% a 65% na conta de luz para famílias com renda mensal de até quatro salários mínimos. Para o cálculo do desconto, será tomado como referência o consumo médio da residência nos 12 meses anteriores à concessão do benefício. O projeto também altera a lei que regulamenta o SUS (Lei 8.080/1990) para determinar a assistência no uso de aparelhos, equipamentos ou instrumentos consumidores de energia elétrica, entre outros procedimentos e dispositivos necessários ao cuidado integral dos pacientes em seu domicílio. Para concessão do benefício, o projeto sugere o uso do Fundo Social do Pré-Sal, estabelecido em 2013. O projeto do senador Romário (Pode-RJ) será analisado pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e ainda pode passar pela Comissão de Serviços de Infraestruturas (CI), caso seja aprovado requerimento em Plenário. (Agência Senado – 24.07.2017)

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7 Aneel libera operação comercial da eólica Aura Mangueira XVII

A Aneel liberou na última sexta-feira, 21 de julho, o início da operação comercial das unidades UG1 a UG5 da EOL Aura Mangueira XVII, que totalizam 15 MW. A eólica está localizada na cidade gaúcha de Santa Vitória do Palmar. A Aneel também liberou, mas para o modo teste, 90 MW no complexo eólica Cristalândia, na Bahia. Nas EOLs Cristalândia I, II e III, o aval foi para as unidades UG1 a UG15, que somam 30 MW em cada usina. As eólicas ficam nas cidades de Brumado e Dom Basílio. No Piauí, a Aneel também aprovou o começo da operação comercial das unidades UG9, UG10 e UG11 da EOL Ventos de Santo Adriano, que juntas reúnem 8,1 MW. A eólica fica na cidade de Caldeirão Grande do Piauí. (Agência CanalEnergia – 24.07.2017)

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8 MME enquadra reforços na transmissão da Eletronorte Maranhão no Reidi

O MME autorizou nesta segunda-feira, 24 de julho, o enquadramento de reforços na transmissão ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura da Eletronorte no Maranhão. Os reforços serão feitos na subestação Miranda II e compreende a instalação de módulos de conexão. As obras deverão ser executadas de março de 2017 a abril de 2019. Os investimentos serão de R$ 48,2 milhões, com a incidência de impostos. O lote 22 do leilão 13/2015 também entrou no Reidi. Ele consiste na LT Mesquita – João Neiva 2, em 500 kV, na SE João Neiva 2, 500/345-13,8 kV (3+1R) x 350 MVA. O empreendimento passa pelos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e tem investimentos previstos de R$ 468,7 milhões, sem impostos. Outros reforços na transmissão foram enquadrados ao regime, como os na SE Venda das Pedras, no Rio de Janeiro. A complementação de módulos gerais e a adequação para a instalação de autotransformador vão custar R$ 37,6 milhões sem impostos e deverão ser feitas de entre setembro de 2016 e março de 2019. Na Bahia, a Chesf vai realizar obras nas SEs Camaçari II e Cotegipe e na Linha de Transmissão Camaçari II- Cotegipe. Com custo de R$ 3,7 milhões, sem impostos, elas vão durar de 31 de março de 2017 até maio de 2019. (Agência CanalEnergia – 24.07.2017)


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9 Artigo de Sérgio Malta (Firjan): “Festa de impostos na conta de luz”

Sérgio Malta, presidente do Conselho de Energia da Firjan, trata dos impostos que incidem sobre a energia elétrica e o consequente aumento da conta de luz. O autor, ao fim, questiona: “não seria a hora de reduzir o peso do ICMS na conta de luz?” Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.07.2017)

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10 Artigo de Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães: “Considerações quanto à proposta de aprimoramento do setor elétrico”

Em artigo publicado pelo portal Brasil Energia, Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães, doutor em Direito pela Universidade Livre de Berlim e advogado pelo Vieira Rezende Advogados, analisa alguns pontos da atual reforma do setor elétrico. Segundo o autor, “Embora não se possa falar em um novo “marco” do setor elétrico, a proposta é cirúrgica na medida em que altera importantes dispositivos legais e propõe mudanças substanciais em questões específicas. Apesar das boas intenções, a proposta é passível de crítica em alguns pontos, em especial quanto ao uso político”. Ele conclui que “a proposta do MME não se resume a mera tentativa de (re)organização setorial – a despeito do desarranjo causado pela MP n° 579/12(14) e como deixa transparecer as medidas para desjudicialização do setor –, mas oferece correção de rumo político-ideológica – ainda que escorada em plausíveis argumentos técnicos e econômicos – em direção a um setor elétrico mais liberalizado”. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ – 25.07.2017)

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Empresas

1 AES Eletropaulo: Sistema inédito é adotado no país para gestão da rede

No último dia 10 de julho, no ABC paulista, teve início a operação do sistema PowerOn Advantage, um método avançado de gestão da rede de distribuição. A AES Eletropaulo (SP) é a primeira empresa nacional a ter esse sistema, um dos recursos mais avançados em tecnologia para gestão de redes de distribuição. A tecnologia possibilita aos técnicos da central de operações da distribuidora a visualização, supervisão e operação de equipamentos da rede por meio de dispositivos tele supervisionados, proporcionando melhor análise e gerenciamento de ocorrências, em tempo real. A iniciativa faz parte de um grande plano de investimentos da empresa em sua rede de distribuição, que tem como objetivo aumentar cada vez mais a qualidade do serviço e do atendimento aos clientes. Para se ter uma ideia, especificamente para a região do ABC, do primeiro trimestre de 2016 para o mesmo de 2017, foram registradas 17,6% menos ocorrências que nos mesmos meses do ano anterior. Entre os benefícios à população, esse novo processo traz agilidade na abertura das ordens de serviço e antecipa as precipitações e oscilações na rede, minimizando, assim, a frequência das ocorrências. O cliente perceberá, também, uma menor duração no tempo para o restabelecimento da energia no caso das ocorrências que não puderem ser evitadas. A previsão é de que, até setembro deste ano, a implantação deste sistema esteja em funcionamento em toda a área de concessão da companhia. Entre as principais causas das ocorrências que ocasionam falta de energia no ABC, estão quedas de galhos, objetos ou até mesmo árvores sobre a fiação elétrica ou desligamentos programados para manutenção preventiva e melhorias na rede – no caso desse último, avisados com antecedência pela distribuidora aos clientes. (Agência CanalEnergia – 24.07.2017)

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2 Cemig: STF adia decisão sobre pedido de liminar

O pedido da Cemig para suspender, em caráter liminar, o leilão das usinas hidrelétricas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande só será analisado após a retomada dos trabalhos do STF, que está em férias durante todo o mês de julho. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, considerou, em despacho assinado ontem, 23 de julho, que a solicitação não é urgente para que ela assine uma decisão durante o recesso - o ato caberá ao relator natural do processo, ministro Dias Toffoli, a partir de 1º de agosto. No documento, a ministra diz que a ação tramitará "sem atropelos de qualquer natureza", já que Toffoli volta a trabalhar em uma data que antecede em quase dois meses a estipulada pelo governo federal para a realização do leilão - 30 de setembro. "A relevância da questão posta é inegável e os impactos do prosseguimento de leilão são evidentes. Entretanto, a matéria vem sendo questionada há alguns anos e tem sido objeto de constantes tentativas de acordo, sem se chegar ao consenso pelas partes", apontou Cármen. Ao mesmo tempo, a Cemig sofreu outra derrota, ao ter sua proposta de compartilhamento da gestão das usinas rejeitada pela União, assim como a recusa do governo em voltar a negociar um acordo. Segundo documento ao qual o Valor teve acesso, assinado pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, "não houve aprovação da nova proposta" da Cemig, restando claro que "não há interesse em conciliar e que, além disso, há irretratável decisão da União no sentido de licitar a concessão" das usinas. (Valor Econômico – 24.07.2017)

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3 Cemig: Fiscalizações contra perdas são intensificadas na capital mineira

A Cemig finalizou, na última sexta-feira, 21 de julho, uma ação de combate a ligações irregulares e clandestinas na avenida Abílio Machado, no bairro Alípio de Melo, região Noroeste da capital mineira. Nessa atuação, os técnicos inspecionaram cerca de 25 medidores de consumo de energia e encontraram suspeitas em estabelecimentos comerciais. Os equipamentos suspeitos foram retirados e levados para perícia técnica no laboratório da companhia. Além disso, foram feitos cerca de 2 mil cortes por inadimplência. De janeiro a meados de julho deste ano, a companhia inspecionou 41.089 unidades consumidoras com suspeitas de irregularidades. De acordo com gerente de Gestão e Controle da Medição e das Perdas Comerciais da Cemig, Marco Antônio de Almeida, as ligações irregulares acontecem em todos os setores da sociedade. Segundo ele, o prejuízo é rateado entre a Cemig e todos os consumidores adimplentes, diminuindo os ganhos da distribuidora e encarecendo a tarifa para aqueles que usam a energia de maneira honesta. Por isso, ela investe em operações e possui, ainda, um centro de inteligência que acompanha o consumo em tempo real de todos os seus clientes. A distribuidora utiliza softwares de inteligência para seleção de alvos e o monitoramento à distância do consumo de grandes clientes. Por meio do Centro Integrado de Medição, é possível identificar instantaneamente qualquer anomalia no padrão de consumo de energia desses grandes clientes – aproximadamente 13 mil, que representam cerca de 45% do faturamento da Cemig – e enviar equipes de campo para regularização das fraudes. (Agência CanalEnergia – 24.07.2017)

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4 Cteep: Vinicius Fernando Crema será o novo Gerente de Gestão de Obras

A ISA Cteep apresentou o seu novo Gerente de Gestão de Obras, Vinicius Fernando Conrrado Crema. Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade de São Paulo e pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, o profissional possui dez anos de experiência no setor de energia e passa a ser o responsável pelo planejamento e implantação dos projetos nas obras da companhia. Antes de assumir o novo cargo, o executivo trabalhou na Energisa, onde esteve à frente do Departamento de Operação e, posteriormente, no Departamento de Construção e Manutenção da Distribuição. Também teve passagem pela Elektro, com atuação nas áreas de Planejamento, Comercial e Operação. (Agência CanalEnergia – 24.07.2017)

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5 Cemar: Mais prazo para universalização é solicitado à Aneel

A Cemar solicitou a Aneel que prorrogue o prazo de universalização do atendimento a consumidores rurais, com término inicialmente previsto para esse ano. A agência deve aprovar a realização de audiência pública para debater o tema, por recomendação da área técnica, propondo uma extensão do prazo de universalização de 2017 para 2019, exclusivamente para os municípios que tenham encerramento do prazo em 2017. O pedido de adiamento foi feito após a companhia identificar que a demanda real de ligações era superior ao número aprovado pela Aneel em 2015, quando a agência estabeleceu o prazo em vigor, porque o regulador considerou apenas pedidos efetuados nos canais de atendimento da distribuidora. Entre dezembro do ano passado e maio último, a Cemar realizou um levantamento cadastral, que ainda precisa de tratamentos pontuais da base de dados: 48.858 domicílios rurais precisam ser eletrificados, número superior em 34% ante os 29.423 de meta estabelecida pela Aneel. Levando em consideração os 48.858 domicílios, seria necessário um total de R$ 692 milhões para construção de aproximadamente 14 mil km de rede, de acordo com a Cemar. (Brasil Energia – 24.07.2017)

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6 Celpa: Combate ao furto de energia elétrica leva a prisões em Santarém

Para tentar combater ligações irregulares e desvio de energia elétrica, a concessionária de energia elétrica do Pará (Celpa) está realizando uma operação com apoio da Polícia Civil, nesta sexta-feira (21). Pela manhã, três pessoas foram conduzidas a 16ª seccional urbana de Polícia Civil por conta do crime de furto de energia, que é previsto em lei. O delegado Cleidson Castro que está à frente da operação, disse que ainda não pode revelar detalhes para não atrapalhar os trabalhos. Segundo informações da concessionária, aproximadamente 1/3 de toda a energia comercializada no Pará é desviada causando prejuízos como interrupções no fornecimento, oscilações no nível de tensão e aumento no valor da tarifa. Porém, o maior risco está relacionado à segurança das pessoas, especialmente quanto às ligações clandestinas, que ocasionam diversos tipos de acidentes, como incêndios, quedas e choques elétricos, muitas vezes fatais. (G1 – 21.07.2017)

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7 Mega Usinas: Belo Monte, Santo Antonio e Jirau se protegem ao risco hidrológico

As megausinas de Belo Monte, Santo Antonio e Jirau conseguiram reduzir à exposição ao risco hidrológico (medido pelo fator GSF, na sigla em inglês) por meio da rodada mais recente do MCSD de Energia Nova, que suspendeu contratos de entrega de energia entre julho e dezembro deste ano. O MCSD de Energia Nova, operacionalizado pela CCEE, funciona como uma espécie de leilão, no qual as geradoras informam quanta energia estão dispostas a descontratar por um determinado período e as distribuidoras fazem o mesmo - ajudando também a reduzir o problema da sobrecontratação neste segmento. O mecanismo unifica e simplifica essas negociações. A rodada do mecanismo que suspendeu contratos de julho a dezembro totalizou 3.151 megawatts (MW) médios em sobras. Apenas Belo Monte, que fica no rio Xingu (PA), postergou 1.080 MW médios em contratos, quase um quarto de sua garantia física total, que será de 4.571 MW médios. Uma parcela dessa energia ficará descontratada, a fim de reduzir a exposição da hidrelétrica ao GSF. (Valor Econômico – 25.07.2017)

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8 Belo monte: Norte Energia descontratou 700 MW e eliminou problema do GSF

Além disso, a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, realizou dois leilões de venda de energia no mercado livre. "Realizamos previamente à submissão de nossa oferta à CCEE os dois leilões para que não houvesse risco de perda de receita, condição imposta pelos acionistas e intervenientes", disse a Norte Energia por e-mail ao Valor. O MCSD de Energia Nova praticamente eliminou o problema do GSF neste ano para a Energia Sustentável do Brasil (ESBR), concessionária da hidrelétrica de Jirau, que fica no rio Madeira (RO). A empresa, que descontratou 700 megawatts (MW) médios no mecanismo - dos 2.205 MW médios que a hidrelétrica tem - previa um impacto de R$ 800 milhões do GSF em 2017. "Isso reduziu o impacto substancialmente", disse o presidente da ESBR, Victor Paranhos. "Quem estava contratado no ACR conseguiu arranjar preços melhores e ficar com uma parcela da energia livre para liquidar na CCEE a valor do PLD, reduzindo o impacto do GSF principalmente nas geradoras estruturantes [Jirau, Santo Antônio e Belo Monte]", completou. Segundo o executivo, dos 700 MW médios descontratados, cerca de 15% foram negociados em contratos bilaterais, o que vai atender a necessidade de reserva para o financiamento do BNDES. O restante está descontratado e será utilizado para aliviar o impacto do GSF e liquidar energia no mercado de curto prazo. (Valor Econômico – 25.07.2017)

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9 Santo Antonio: Suspensão 370 MW médios para complementar a proteção ao GSF

A hidrelétrica de Santo Antonio, que também fica no rio Madeira, foi outra a descontratar energia neste ano para se proteger do "agravamento das condições da hidrologia" e das distorções que levam ao déficit hídrico. A usina suspendeu 370 MW médios em contratos de julho a janeiro, para complementar a proteção à exposição ao GSF. A garantia física total da hidrelétrica será de 2.424,2 MW médios. "Essa proteção adicional pode representar valores da ordem de R$ 190 milhões, a depender da confirmação das projeções do Preço de Liquidação das Diferenças ", disse a empresa por e-mail. (Valor Econômico – 25.07.2017)

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10 Energisa: Consumo cresceu 5,7% em junho impulsionado pelo mercado cativo

O Grupo Energisa divulgou nesta segunda-feira, 24 de julho, o desempenho consolidado do mercado de suas distribuidoras em 2017. Em junho, o consumo total do grupo apresentou aumento de 5,7% (2.415,8 GWh) na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Destaque para o crescimento de 2% (2.021,9 GWh) do mercado cativo, que não registrava resultado positivo desde agosto de 2016. Segundo a Energisa, contribuiu para o desempenho do mercado cativo o consumo da classe residencial (7,5%), favorecido pela elevação das temperaturas, em especial nas regiões de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em decorrência, em parte, das migrações de consumidores do mercado cativo, o mercado livre apresentou crescimento de 30,3%. O Grupo Energisa atua em soluções energéticas e comercialização, mas sua principal atividade é distribuição de energia elétrica. O grupo atende a 6 milhões de clientes, alcançando cerca de 16 milhões de pessoas, o que equivale a 8% da população brasileira. Nos primeiros seis meses do ano, o consumo de energia elétrica no mercado cativo e livre (14.685,2 GWh) do grupo apresentou aumento de 2,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. O mercado livre (TUSD) apresentou crescimento de 31,6% no consumo, em parte, em decorrência das migrações. Já o consumo no mercado cativo (12.384,5 GWh) mostrou queda de 1,8% no primeiro semestre de 2017, impactado pelas referidas migrações. (Agência CanalEnergia – 24.07.2017)

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11 Omega Energia: IPO pode chegar a mais de R$ 900 mi

A demanda dos investidores na oferta inicial de ações da Omega Energia, segundo o Valor apurou, conta com o equivalente à metade da quantidade de papéis oferecidos. No ponto médio da faixa indicativa de preço, que vai de R$ 17 a R$ 22, o IPO pode movimentar R$ 917,6 milhões. A definição das condições da oferta está prevista para quinta-feira. A operação tem como objetivo captar recursos novos para a companhia, além de dar saída a um fundo da gestora americana de private equity Warburg Pincus. (Valor Econômico – 25.07.2017)

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12 Abradee: Inicia, nessa segunda-feira, 24 de julho, XI Semana Nacional de Segurança

O menino Carlos Daniel, de 11 anos, teve 90% do corpo queimado após entrar em uma subestação da Celg, no dia 17 de julho. A criança acessou, sem autorização, as instalações da companhia de energia do Estado de Goiás para pegar uma pipa. A XI Semana Nacional da Segurança/Campanha de Uso Consciente de Energia Elétrica, iniciada nessa segunda, 24 de julho, busca evitar fatalidades como essa. A campanha pretende alcançar cerca de 120 milhões de pessoas em todo o país, com a adesão das 63 empresas associadas à Abradee. Pipas na rede elétrica são uma das cinco principais causas de mortes por contato com rede elétrica no Brasil, responsável por 58 mortes nos últimos oito anos, segundo dados da Abradee. “O evento visa conscientizar as pessoas do risco da energia elétrica e buscar através dessa conscientização reduzir os números de acidentes”, disse Nelson Leite, presidente da Abradee. Desde 2001, número total de acidentes entre a população brasileira envolvendo a rede de energia elétrica vem caindo graças a campanhas de conscientização realizadas pelas distribuidoras. (Agência CanalEnergia – 24.07.2017)

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Leilões

1 O grupo indiano Adani avalia disputar próximo leilão de LTs de energia

O grupo indiano Adani, que atua em energia e infraestrutura, tem estudado participar do próximo leilão em que o governo brasileiro oferecerá concessões para a construção e operação de novas linhas de transmissão de eletricidade, disse um executivo que apoia a empresa em suas avaliações. Executivos da Adani Transmission participaram de reuniões no Brasil neste mês e agora avaliam as perspectivas de negócio para a licitação, que deve ser realizada no segundo semestre e envolver empreendimentos que demandarão mais de 4 bilhões de reais em investimentos. "Eles estão avaliando o mercado no Brasil para decidir se vão participar dos próximos leilões... a decisão deles vai ser já para esse próximo leilão, que deve acontecer no final do ano", disse o diretor geral da SAE Towers, Geraldo Wagner Vieira. A SAE Towers, que fornece torres para linhas de eletricidade, foi adquirida em 2010 pelo grupo indiano KEC International Limited, e a companhia tem apoiado algumas empresas da Índia na sondagem do mercado brasileiro. A Adani possui ativos de geração de energia na Índia, onde atua também com a construção e operação de linhas de transmissão e com negócios em infraestrutura e logística. "Eles tiveram uma reunião na Aneel, e visitaram várias empresas. Tiveram reuniões também no MME e com outras empresas do setor", disse Vieira. (Reuters – 24.07.2017)

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2 Interesse no setor de LTs cresce após aumento da taxa de retorno e diminuição de riscos em licenciamento, avalia especialista

No último leilão de linhas de transmissão de energia, em abril, o grupo indiano Sterlite Power arrematou dois lotes de concessões e surpreendeu pela agressividade, ao apresentar o lance com maior desconto em relação à receita máxima-- um deságio de 59 por cento. A vitória da Sterlite na disputa marcou a estreia de empresas indianas no setor de transmissão do Brasil, que tem atraído o interesse de investidores internacionais desde meados do ano passado. "Transmissão de energia é um setor que seque aquecido, e está atraindo muito o olhar de empresas estrangeiras. A gente já viu novos asiáticos entrando no último leilão e estamos vendo também muito interesse de fundos de investimento", disse o sócio especialista em energia do Pinheiro Neto Advogados, José Roberto Oliva Junior. Ele afirmou que o interesse cresceu principalmente depois de o governo ter elevado a taxa de retorno oferecida nos investimentos em transmissão e após ajustes nos contratos dos leilões que reduziram o risco atribuído pelas empresas ao licenciamento ambiental dos projetos. No leilão de concessões de transmissão realizado em abril, o governo selou contratos para a construção de 31 novos empreendimentos, que devem exigir investimentos totais de quase 13 bilhões de reais. Procurados, o grupo Adani e seus executivos não responderam imediatamente a um pedido de comentário. (Reuters – 24.07.2017)

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Oferta e Demanda de Energia Elétrica

1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil

Os níveis dos reservatórios da região Sul estão em 76,6%, registrando uma queda de 0,3% na comparação com o dia anterior. De acordo com dados do ONS referentes ao último dia 23 de julho, a energia armazenada na região é de 15.399 MW mês e a ENA é de 3.462 MW med. Esse valor equivale a 40% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Passo Real opera com 84,93% da sua capacidade. No Sudeste/Centro-Oeste, os níveis continuaram como no dia anterior, com 39,7%. A energia armazenada é de 80.640 MW mês e a ENA é de 18.698 MW med, que é o mesmo que 81% da MLT. A hidrelétrica de Furnas opera com 38,88% e a Emborcação, com 31,45%. Na região Nordeste, o recuo chegou a 0,2%, deixando os reservatórios com volume de 15,8%. A energia armazenada é de 8.214 MW mês e a ENA é de 1.195 MW med, o correspondente a 27% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho está com 10,4% da sua capacidade. A região Norte foi outra que teve queda de 0,2% no nível dos reservatórios, ficando com 61%. A energia armazenada é de 9.171 MW mês e a ENA é de 2.004 MW mês, que equivale a 57% da MLT. A usina de Tucuruí está com 94,4% de volume operativo. (Agência CanalEnergia – 24.07.2017)

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2 CCEE: Crise reduz em 3,15 MW médios nos contratos de julho a dezembro de 2017

Distribuidoras de eletricidade obtiveram cerca de 3,15 gigawatts médios em reduções de contratos de suprimento junto a geradores para o período entre julho e dezembro de 2017, disse nesta segunda-feira a CCEE. As reduções, que vêm em um momento em que diversas distribuidoras reclamam de excesso de energia contratada devido à crise econômica, que derrubou o consumo em 2015 e 2016, foram viabilizadas em um mecanismo gerenciado pela CCEE, o chamado MCSD. De acordo com resultados divulgados pela CCEE, as distribuidoras haviam declarado sobras totais de 3,3 gigawatts médios em eletricidade para o período de julho a dezembro. Entre os geradores que reduziram contratos com as distribuidoras destaca-se a Norte Energia, que reúne os acionistas da hidrelétrica de Belo Monte, que somaram quase 1,1 GW médio em redução temporária de contratos. A Reuters publicou em 14 de julho que a Norte Energia havia reduzido contratos por meio do mecanismo da CCEE para revender a energia a preços melhores no mercado livre de eletricidade, onde grandes consumidores negociam contratos de suprimento diretamente com geradores e comercializadoras. (Reuters – 24.07.2017)

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Energias Renováveis

1 Oferta Interna de Energia é formada por 43,5% de energia renovável

A Oferta Interna de Energia, que é a energia necessária para mover a economia, registrou proporção de 43,5% de fontes renováveis em 2016, indicador 2,2 pontos percentuais superior ao verificado em 2015, de 41,3%. O indicador brasileiro é quatro vezes maior que dos países participantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, de apenas 9,5% e três vezes superior ao indicador médio mundial, de 14,2%. O bom desempenho das fontes renováveis no Brasil é resultado do crescimento de participação das fontes eólica, lixívia da indústria de celulose e resíduos da biomassa, que expandiram 10% no ano passado. A fonte hidráulica também contribuiu para o bom resultado, fechando o ano com progresso de 7%. Apesar dos bons números das renováveis, a Oferta Interna de Energia, de 288,3 milhões de tep (2,07% da energia mundial), mostrou retração de 3,8% em relação a 2015. Esta expressiva queda, coerente com o recuo de 3,6% na economia, teve como principais indutores a redução de quase 20% nas perdas na transformação devidas à menor geração termelétrica, e a redução de 5,3% no consumo do setor energético, uma queda de 7% na produção de etanol. Já a matriz de energia elétrica ficou em 619,7 TWh em 2016, montante 0,7% superior ao de 2015, de 615,7 TWh. A oferta por eólica cresceu 54,9%, a solar 44,7% e a nuclear 7,7%. A supremacia da geração hidráulica ficou mais acentuada no período, ficando com 67,1% na estrutura da OIEE – incluindo a importação de Itaipu – contra os 64% verificados em 2015. Em 2014 foram 65,2% e 70,6% em 2013. Os dados são da Resenha Energética, produzida pela Secretária de Planejamento do MME. (Agência CanalEnergia – 24.07.2017)

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2 Renováveis ajudam na redução da emissão de CO2

A menor geração de energia elétrica por fontes fósseis, aliada a retração do consumo destas fontes nos setores econômicos, contribuíram para que o Brasil diminuísse as emissões de CO2 em 7,7% em 2016. Assim, por unidade de energia consumida, as emissões ficaram em 1,48 tCO2/tep (tep = tonelada equivalente de petróleo), indicador inferior ao verificado em 2015, de 1,55 tCO2/tep. As expressivas contribuições da energia hidráulica e da bioenergia na matriz energética brasileira fazem parte do denominador do indicador, o que proporciona relações de emissões bem menores do que a média mundial, de 2,34 tCO2/tep, e dos países desenvolvidos, de 2,23 tCO2/tep. Os dados são da Resenha Energética, produzida pela Secretária de Planejamento do MME. (Agência CanalEnergia – 24.07.2017)

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3 Geração eólica: sem novos leilões, fonte terá retrocesso após dez anos de aumento

Sem novos leilões previstos, haverá uma desaceleração da capacidade de nova energia instalada já em 2019, após dez anos de alta no setor eólico. “O impacto do arrefecimento da demanda da indústria brasileira foi imediatamente sentido no mercado de energia”, diz o diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean-Paul Prates. Segundo ele, mesmo com a desaceleração econômica, o Brasil não tem sobra energética, o que gera uma preocupação quanto ao atendimento da demanda. “É importante que ocorra uma solução governamental urgente”, defende Prates, em relação à uma nova rodada de leilões ainda este ano. A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, porém, minimiza o impacto da desaceleração da expansão da capacidade em 2019 e reforça que ainda há tempo de garantir uma ampliação a partir de 2020. “Há uma forte sinalização, por parte do governo, de que seja anunciado até setembro um novo leilão, que ocorreria em dezembro”, complementa ela. Dados da ABEEólica apontam que, entre 2008 e 2017, a capacidade instalada cresceu mais de 38 vezes, saltando de 341,4 MW para 13.272,7 MW. A expectativa da associação é de que esse montante atinja 15.153 MW em 2018 e cresça apenas 4,5% em 2019, para 15.837 MW. Já em 2020, a estimativa inicial – sem considerar um possível leilão este ano – é de que a capacidade chegue a 17.986,7 MW. “Esse número pode ficar em 19, 20 ou 21 mil megawatts, dependendo do quanto seja contratado”, comenta Elbia. Para poder ampliar a capacidade, novos investimentos precisam ser contratados por meio de leilões com três ou cinco anos de antecedência. (Agência CanalEnergia – 24.07.2017)

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4 Enel Green Power: parque eólico Cristalândia fortalece presença da empresa na Bahia

A italiana Enel iniciou a operação do parque eólico de Cristalândia, de 90 MW de capacidade instalada, na Bahia. O complexo demandou investimentos de US$ 190 milhões (o equivalente a R$ 590 milhões). Carlo Zorzoli, Country Manager da Enel no Brasil, se mostra feliz com a entrada em operação de mais uma planta de energia renovável. Segundo ele, na Bahia, onde o parque eólico Cristalândia está localizado, a EGP gerencia cerca de 1,3 GW de capacidade renovável tanto em operação quanto em construção, impulsionados pela grande riqueza do estado em fontes limpas de energia. Ele conta que por todo o Brasil, a empresa está se esforçando para apoiar a economia de maneira responsável, contribuindo para a diversificação do mix de energia por meio de fontes renováveis e implementando iniciativas sustentáveis visando a criação de valor compartilhado localmente. A EGP realizou uma série de iniciativas de Criação de Valor Compartilhado nas áreas ao redor do complexo, como oficinas de reciclagem criativa com comunidades locais, propiciando geração de renda através da reutilização de materiais usados na construção do parque, incluindo pallets transformados em móveis e lona utilizada para produzir artesanatos para serem vendidos no mercado local. (Valor Econômico – 24.07.2017 e Agência CanalEnergia – 24.07.2017)

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5 Renova: parque eólico apresenta maior fator de capacidade em maio

O parque eólico Espigão, que integra o complexo eólico Alto Sertão II, operado pela Renova na Bahia, atingiu o maior fator de capacidade entre usinas da fonte operando no país em maio: 63,22%, segundo dados da CCEE. No mês de junho, segundo a companhia, o Alto Sertão II trabalhou com um fator de capacidade de 65,2% e a expectativa é que em julho este número aumente. No último dia 4, o país atingiu novo recorde de geração eólica diária, entregando 6.704 MWh da fonte. "Quando olhamos o histórico de maio, este número torna-se ainda mais expressivo, pois no calendário este não é um mês que costuma ter ventos intensos”, explica Carlos Carvalho, diretor de Engenharia e Operações da Renova Energia. Entre janeiro e maio, a produção de energia eólica foi 26,5% superior ao observado no mesmo período do ano passado, também de acordo com a CCEE. As usinas da fonte produziram um total de 3.347,5 MW médios frente aos 2.646,4 MW médios gerados em 2016. (Brasil Energia – 24.07.2017)

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6 Células solares: importação dispara no primeiro semestre

Nos primeiros seis meses de 2017, o Brasil já importou cerca de seis vezes mais células fotovoltaicas do que em todo o ano passado. Foram desembolsados US$ 74,6 milhões (FOB), de janeiro a junho, para trazer do exterior 704 toneladas das células solares não montadas – aquelas utilizadas pelos fabricantes locais para realizar no país a montagem dos painéis. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), consultados nesta segunda-feira (24/7). Em 2016 todo, o valor das importações foi de US$ 12,8 milhões, para comprar 117 toneladas. O início da operação de fábricas locais de maior porte, como as da Canadian Solar e da BYD, pode justificar parte do aumento. Cabe apontar que no ano passado houve concentração das importações no segundo semestre, o que sugere que o aumento das importações em 2017 pode ser ainda mais expressivo até o final do ano. No primeiro semestre de 2016, foram desembolsados apenas US$ 340 mil para importar 4,9 toneladas de células solares. No caso das células solares já montadas em painéis, prontas para instalação, a importação no primeiro semestre quase igualou a registrada em todo o ano de 2016. Em 2017, até julho, o país gastou US$ 232,1 milhões para trazer 45.538 toneladas de painéis. No ano passado, foram desembolsados US$ 255,7 milhões para importar 44.377 toneladas dos equipamentos. A instalação das primeiras usinas solares centralizadas, de maior porte, neste ano e o crescimento da geração distribuída podem justificar o crescimento do volume de importação. (Brasil Energia – 24.07.2017)

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Gás e Termelétricas

1 Tecnogera: Empresa faz parceria com a Comgás para aluguel de geradores

A Tecnogera fechou uma parceria com a Comgás para a locação de geradores a gás destinados a todos os condomínios que fazem parte da rede de distribuição Comgás. A área de cobertura envolve toda a Região Metropolitana de São Paulo, a Região Administrativa de Campinas, Baixada Santista e Vale do Paraíba. Pela parceria, a Comgás passa a disponibilizar geradores de energia a gás em seu portfólio de aplicações, que já oferece aquecedores de ambientes, piscinas, churrasqueiras, sauna, Spa, ar condicionado, secadoras, lareira, entre outros. Durante o atendimento aos seus clientes, assim que a Comgás identificar a necessidade de uso de geradores nos condomínios, a demanda será enviada à Tecnogera, que fará a proposta de locação. O modelo de aluguel proposto pode durar até 5 anos e no final do período, o gerador passa a ser do condomínio. De acordo com Abraham Curi, CEO da Tecnogera, a parceria com a Comgás é muito estratégica. Segundo ele, mesmo tendo a frota de geradores a diesel mais nova do país e que consome menos combustível gerando a mesma quantidade de energia, oferecer geradores que funcionem a gás já era uma meta da empresa. (Agência CanalEnergia – 24.07.2017)

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2 Tecnogera: Parceria com a Comgás irá trazer vantagens para condomínios atendidos

Para os condomínios atendidos pela Comgás, a vantagem da locação dos geradores movidos a gás vai além da menor emissão de ruídos e poluentes, mas envolve também um menor custo de manutenção e a garantia de funcionamento de elevadores, portões automáticos e iluminação das áreas comuns do prédio em caso de interrupção da energia fornecida pela concessionária. Podendo se estender para áreas privativas, fornecendo energia para todas as unidades do condomínio, se necessário. Por funcionarem a gás, os geradores não requerem a manutenção de reservatórios de combustível por funcionários do condomínio, o que elimina a insalubridade neste processo. Segundo Abraham Curi, CEO da Tecnogera, atualmente cerca de 9% do mercado de geradores é movida com esse tipo de combustível, contra 87% a diesel. Mas ele lembra que os percentuais devem se equilibrar com o passar dos anos, já que as restrições legais e ambientais aos combustíveis fósseis são cada vez maiores. Outro dado que fortalece o uso de geradores de energia a gás está na expectativa de crescimento da capacidade instalada nesta modalidade de motor. A capacidade instalada, que fechou 2015 com 12,9 GW, deverá chegar a 26,3 GW até 2024. (Agência CanalEnergia – 24.07.2017)

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3 Gaúchos e governo japonês apostam em projeto que transforma carvão mineral em gás

Em busca de um maior aproveitamento do carvão como fonte energéitca, o setor aposta em um projeto de produção do gás no Rio Grande do Sul. O presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Luiz Zancan, diz que a fonte "é competitiva" e tem a perspectiva de ser utilizada para produção de gás, em um swap energético que poderia gerar energia não só para o sul do Brasil, principal produtor de carvão, mas para suprir a demanda de outros estados do país, pois esse gás seria injetado na rede. O projeto no Rio Grande do Sul é o de uma usina carbonífera que poderia produzir em torno de 2 milhões de m³/dia. O polo carboquímico será construído junto às reservas de carvão do município de Butiá. A implantação do polo surgiu de uma parceria entre empresários gaúchos e o governo do Japão que, há dois anos, analisa a qualidade do carvão do estado. Com relação ao PDE, Zancan disse que o documento do governo traz o problema da modernização das usinas à tona e ressalta que o carvão, embora esteja disponível de forma competitiva, ainda não é considerado como primeira opção das discussões da matriz energética nacional. “O programa de substituição do parque térmico a carvão nacional tem que ser executado imediatamente pois o tempo de construção de uma térmica é de cinco anos e mais o tempo de licenciamento ambiental”, disse ele. (Brasil Energia – 24.07.2017)

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Economia Brasileira

1 Governo quer rever meta fiscal, mas Meirelles não admite mudança

O risco real de paralisação completa da máquina pública por falta de recursos (o chamado shut down) levou o governo a começar a discutir uma revisão da meta fiscal de 2017, de déficit primário de R$ 139 bilhões. A medida, no entanto, é polêmica. Ela conta com o apoio da ala política, mas não do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para quem um aumento do rombo nas contas públicas agora seria um golpe na credibilidade da política econômica. Os interlocutores da Fazenda destacam que, embora tenha feito avanços importantes na área fiscal ao fixar um teto para os gastos públicos, o governo não conseguiu aprovar a agenda mais crucial — a reforma da Previdência — e portanto não teria condições de arcar com os custos de alterar a meta. Depois de elevar impostos para fechar as contas, o governo quer sinalizar à sociedade que também está preocupado em cortar despesas para equilibrar suas finanças e não apenas repassar o custo para os cidadãos. A ala política tem alertado para o fato de que a escassez de recursos públicos para serviços importantes está se tornando um problema cada vez maior. Já houve problemas na emissão de passaportes e agora há falhas no funcionamento de agências do INSS e na emissão de carteiras de trabalho. Além disso, os investimentos públicos caminham para o pior patamar em 15 anos. Na próxima semana a equipe econômica deve ampliar o corte de despesas de 2017 para quase R$ 45 bilhões. Mas nada disso será suficiente para fechar as contas, admitem os técnicos. (Valor Econômico – 25.07.2017)

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2 Meirelles diz que governo não estuda elevar outros impostos no momento

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje, que o governo não considera, no momento, aumentar outras alíquotas de impostos para atingir sua meta fiscal. Em reunião com gestores de fundos, promovida pela XP Investimentos, Meirelles relatou que novas altas de impostos não foram discutidas no encontro. A jornalistas, porém, ele disse após o evento que "tudo é possível, se necessário". "Mas estamos trabalhando mesmo é para concretizar outras receitas", continuou o ministro se referindo a futuras entradas no caixa do Tesouro de recursos da renegociação de outorga do aeroporto do Galeão (RJ), depósitos judiciais em favor da União e "outras privatizações". Segundo Meirelles, a elevação de impostos sobre combustíveis anunciada na semana passada foi elogiada pelos investidores com quem esteve reunido na tarde de hoje pelo momento em que foi adotada. "Fomos elogiados porque havia espaço na inflação [para elevar alíquota sem grande impacto nos preços]. Alguma coisa [do aumento de impostos] vai influenciar a inflação de 2017, mas ela vai ficar substancialmente abaixo da meta", reiterou Meirelles. (Valor Econômico – 24.07.2017)

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3 Meirelles: Aumento do etanol pode ser revisto

A Receita Federal está refazendo os cálculos do aumento do PIS e da Cofins sobre o etanol para verificar se ele está em conformidade com o que estabelece a lei, informou nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. De acordo com a Receita Federal, “as alíquotas para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não devem ser superiores a 9,25% do preço médio de venda no varejo do etanol, apurado de forma ponderada com base no volume comercializado em cada estado e no Distrito Federal nos 12 meses anteriores”. A suspeita é que, somado ao reajuste que houve no início do ano, quando o setor perdeu a isenção de PIS/Cofins, o aumento da última semana estaria acima do limite imposto por lei. A Receita Federal esclareceu ainda que “variações de preços no varejo praticados nos estados e no Distrito Federal podem implicar alterações neste limite.” Meirelles disse que, na avaliação do órgão, o reajuste está no “limite da lei”, mas que recomendou que os cálculos fossem refeitos. Ele disse que o refinamento de contas é “sempre positivo” e que o valor pode ser alterado, caso se constate o erro. “Se não estiver [correto], a lei será obedecida”. A Receita informou que “está procedendo a atualização destes valores com vistas a verificar se houve variações no limite estabelecido.” (Valor Econômico – 24.07.2017)

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4 Governo prepara plano de demissão voluntária para servidor federal

Com grandes dificuldades na área fiscal e um elevado volume de despesas obrigatórias, o governo prepara um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores públicos federais, além de incentivos à redução de jornada e licença sem remuneração. As medidas foram antecipadas na tarde de ontem em entrevista do ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, ao Valor. O último programa como esse foi adotado há quase 20 anos no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, existem cerca de 500 mil servidores ativos. As mudanças serão implementadas por medida provisória. As despesas com pessoal são uma das maiores rubricas dos chamados gastos obrigatórios, perdendo apenas para a Previdência, comentou o ministro, destacando que o gasto com pessoal do Executivo federal é de mais de R$ 130 bilhões, sem considerar o pagamento a inativos, que dobra essa conta. O PDV de servidores do Executivo que o governo prepara prevê pagamento de 1,25 salário por ano trabalhado a quem aderir. O programa ficará aberto pelo menos até 2022, com o governo a cada ano definindo o quanto será liberado para pagar as adesões autorizadas no Orçamento. (Valor Econômico – 25.07.2017)

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5 Ibre: Consumo mostra fôlego, mas não evita 2º tri negativo

Ao contrário da indústria de transformação e dos investimentos, o consumo das famílias vem mostrando dinâmica mais positiva do que o esperado, em linha com o quadro de recuperação lenta e gradual da atividade. Ainda assim, não será possível evitar a contração do PIB no 2º trimestre. A avaliação é do Ibre-FGV. Na edição de julho do Boletim Macro, divulgada com exclusividade ao Valor, a equipe de conjuntura do Ibre aponta que o desempenho "razoavelmente positivo" dos indicadores de atividade em maio melhorou ligeiramente a previsão para o comportamento do PIB de março a junho. Mesmo assim, a entidade ainda prevê redução de 0,3% para o PIB entre o primeiro e o segundo trimestres, feitos os ajustes sazonais. As projeções para o crescimento em 2017 e 2018 foram mantidas em 0,2% e 1,8%, respectivamente. "O cenário de recuperação lenta e gradual da economia continua a valer, mas o ritmo de melhora não será ser suficiente para evitar contração do PIB no segundo trimestre", afirmam os economistas Silvia Matos e Julio Mereb. Pelo lado da oferta, estimam eles, a indústria deu contribuição negativa ao PIB no período, com queda de 1,4%, enquanto os serviços devem ter recuado 0,9% e o setor agropecuário cresceu 8,4%. No primeiro trimestre, porém, a alta foi maior, de 13,4%. (Valor Econômico – 25.07.2017)

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6 FGV: Confiança do consumidor registra nova queda

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) caiu 0,3 ponto em julho, para 82 pontos, após queda 1,9 ponto no mês anterior, feito o ajuste sazonal, informa a FGV. “A calibragem da confiança tem sido realizada principalmente nos indicadores de expectativas. Enquanto a incerteza estiver elevada, o consumidor deverá permanecer cauteloso na hora de assumir novos gastos”, afirma Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor. Em julho, houve piora tanto das avaliações sobre a situação presente quanto das expectativas em relação aos próximos meses. O Índice de Situação Atual (ISA) diminuiu 0,4 ponto, de 70,1 para 69,7 pontos, na quarta queda consecutiva. O indicador que mede o grau de satisfação com a situação econômica atual também caiu 0,4 ponto, para 77,1 pontos. Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,3 ponto, para 91,4 pontos. A queda do ICC em julho foi influenciada pela piora das perspectivas em relação à economia. O indicador que mede esta variável recuou 2,2 pontos em relação ao mês anterior, para 106,9 pontos. A instabilidade política parece continuar contribuindo negativamente para este resultado, afirma a FGV. Na faixa de renda acima de R$ 9.600 mensais, o índice de confiança caiu 0,7 ponto, enquanto naquela entre R$ 4.800,01 e R$ 9.600 houve queda de 0,9 ponto. Na primeira faixa, até R$ 2.100, o indicador subiu 1,7 ponto; entre quem ganha de R$ 2.100,01 a R$ 4.800, houve alta de 0,4 ponto. (Valor Econômico – 25.07.2017)

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7 Seis capitais registram inflação pelo IPC-S na 3ª prévia de julho

Seis entre as sete capitais pesquisadas pela FGV registraram inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) na terceira prévia de julho. A maior taxa foi registrada em Recife, onde o indicador passou de 0,03% na segunda leitura de julho para 0,25% na terceira apuração do mês, seguida por São Paulo (de 0,07% para 0,24%). Houve mudança de rumo em Salvador (de -0,08% para 0,16%), Belo Horizonte (de -0,37% para 0,02%), Brasília (de -0,17% para 0,01%) e Rio de Janeiro (de -0,10% para zero). Em Porto Alegre, porém, o IPC-S aprofundou a deflação, de 0,01% para 0,08%. Na média das sete capitais, o IPC-S saiu de queda de 0,05% na segunda medição de julho para alta de 0,09% na terceira pesquisa do mês. (Valor Econômico – 25.07.2017)


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8 Dólar ontem e hoje

Hoje, às 9h50, o dólar comercial subia 0,05%, cotado a R$ 3,1486. O contrato futuro para agosto, por sua vez, perdia 0,06%, a R$ 3,1480. Ontem, o dólar subiu 0,16%, a R$ 3,1470, na segunda alta seguida. (Valor Econômico – 24.07.2017 e 25.07.2017)

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Internacional

1 Bolívia: Governo reafirma alta de 3% nas tarifas e garante que será melhor analisado na nova Lei de Eletricidade

O viceministro boliviano de Eletricidade e Energias Renováveis, Joaquin Rodríguez, informou que o aumento de 3% na tarifa de eletricidade “está vigente” e “vai seguir aplicando” no país, apesar da oposição sindical da Central Obrera Boliviana (COB) e outras organizações sociais. Ontem, o Vice-ministro de Eletricidade e Energias Renováveis, a Autoridade de Eletricidade e a Confederação Nacional de Comitês de Bairros da Bolívia (Conaljuve) assinaram um acordo para o estabelecimento de comitês técnicos a nível nacional que visa estudar as implicações da nova lei da eletricidade e o ajuste de 3%. O executivo da Conaljuve, Efraín Chambi, disse que o tema do aumento de 3% na tarifa de energia será analisado e adequado na nova Lei de Eletricidade e no marco do Decreto Supremo 27302, porém, assegurou que essa medida governamental continua vigente, apesar da decisão da maioria do setor que determinou rechaçar esse aumento. (Página SIETE – 25.07.2017)

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2 Bolívia: Comitês serão realizados até meados de agosto para discutir qualidade do serviço

Na manhã de hoje, o vice-ministro de Eletricidade boliviano, Joaquín Rodríguez, o diretor executivo da Autoridade de Fiscalização e Controle Social de Eletricidade (AE), Richard Acocer, e o Senador Efraín Chambi anunciaram futuros Comitês de Mesa Técnica em cada departamento do país para tratar da qualidade do serviço elétrico. “Nas reuniões que fizemos hoje, um dos aspectos que surgiu constantemente é a qualidade do serviço elétrico, assunto que alguns departamentos fizeram reclamações” disse o Vice-ministro de Eletricidade. “O serviço de eletricidade tem uma série de elementos e outros aspectos das quais obviamente estão relacionados com o fornecimento de eletricidades, e, nesse sentido, é preciso falar com nossos vizinhos quais os aspectos que devemos melhorar no setor elétrico e nas distribuidoras”, complementou. As reuniões serão realizadas no período de 28 de julho a 14 de agosto. (Página SIETE – Bolívia – 24.07.2017)

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3 Argentina: Primeiro dos 59 projetos do Renovar entra em operação

Após seis meses de contrato firmado, no sábado, às 00:00, começou a funcionar o primeiro dos 59 projetos do Ministério de Energia argentino através do programa Renovar: uma planta que produz biogás a partir de milho e que é capaz de abastecer energia elétrica para um pouco mais de 4000 pessoas. A planta, localizada em Rio Cuarto, é um desenvolvimento da empresa Bioelétrica e no primeiro momento de sábado começou a lançar sua produção para o Sistema Nacional. Por enquanto, a capacidade de geração é de 1 MWh, injetado no Sistema de Transmissão Argentino (SADI, em espanhol). Além disso, estão terminando a construção de outra planta, localizada em frente, que somará outros dois MWh nos próximos 12 meses. “Nós havíamos posto como objetivo cumprir todos os prazos antes do estabelecido”, disse Germán Di Bella, presidente da Renovar. (Inversor Energético – Argentina – 25.07.2017)

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4 Colômbia: Apagão em El Poblado por falha na rede de transmissão

Ao meio dia os habitantes do bairro El Poblado, sudeste de Medellín (Colômbia), ficaram sem o serviço de energia elétrica por conta de uma interrupção passageira. O apagão ocorreu 12:30 pm e, segundo informou Empresas Pública de Medellín, foi por conta de “uma falha no equipamento de rede de distribuição”. EPM explicou que a energia, desde a sala de controle até El Poblado, foi restabelecido rapidamente. No entanto, a empresa de serviços públicos informou que o corte afetou por mais tempo uma pequena área do setor de Cuidad del Río, “devido ao dano de uma rede e foi preciso reparo manual”. Nessa zona, o serviço foi restabelecido 2:30 pm. A empresa pediu desculpas aos usuários pelo incidente. (El Colombiano – Colômbia – 24.07.2017)

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5 Reino Unido: Fundo de US$ 320 milhões para impulsionar baterias elétricas

O Reino Unido lançou nesta segunda-feira (10) um fundo de 246 milhões de libras (cerca de US$ 320 milhões) para impulsionar o desenvolvimento e fabricação de baterias elétricas, uma área de crescimento importante para o setor automotivo e energético. O programa, que permite que acadêmicos e funcionários de empresas se candidatem a fundos do governo para trabalhar em uma variedade de possíveis projetos de bateria elétrica, faz parte de uma estratégia industrial britânica que a primeira-ministra, Theresa May, anunciou em janeiro. O objetivo é adotar uma abordagem mais prática para o desenvolvimento de indústrias-chave para ajudar a proteger a economia britânica com a saída do país da União Europeia. A primeira parcela é composta por um montante de 45 milhões de libras, o que ajudará a estabelecer um centro de pesquisas para ajudar a melhorar a acessibilidade da tecnologia, que precisa aprimorar os tempos de recarga e uso, reduzir os tamanhos das baterias e aumentar a capacidade. O ministro dos Negócios, Greg Clark, disse que até 40 bilhões de libras podem ser economizados até 2050 com uma série de medidas destinadas a gerenciar melhor o uso de energia. (Folha de São Paulo – 24.07.2017)

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6 Segundo banco espanhol, fusão entre Gás Natural e EDP é viável

A espanhola Gas Natural poderá se unir à portuguesa EDP na Europa. Relatório do banco espanhol Sabadell informou que a possibilidade de fusão das duas companhias de energia é viável e que a operação poderia agradar ao acionista chinês da EDP, a China Three Gorges (CTG). No Brasil, a companhia espanhola controla as distribuidoras de gás do Rio de Janeiro CEG e CEG Rio e as paulistas Gás Natural Fenosa e Gás Natural Serviços. Já a EDP controla distribuidoras de energia no estado de São Paulo (Bandeirante) e no Espírito Santo (Escelsa), além de ativos de geração que somam 2,76 GW de capacidade no país. O Sabadell, de acordo com matéria do jornal português Expresso, conclui que a partir da fusão EDP-Gas Natural, outro banco catalão, o La Caixa, controlaria a nova companhia, tendo 12,2% do conjunto das duas companhias, seguido por três acionistas com 10% cada um: a Repsol, o GIP e os chineses do CTG, atuais acionistas de referência da EDP na Europa. A análise do Sabedell é de que a China Three Gorges estaria "confortável" em participar de uma grande empresa ibérica de energia, sobretudo com ativos cotados em bolsa. No começo de julho, o presidente da Gas Natural, Isidre Fainé, se encontrou com o presidente da EDP, Antonio Mexia, quando falaram sobre a possível fusão das duas empresas. (Brasil Energia – 24.07.2017)

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7 Nova célula solar: eficiência é de 44,5%, a maior do mundo

Cientistas norte-americanos desenvolveram uma célula que é capaz de converter a luz solar direta em eletricidade com eficiência de 44,5%. Isso a torna, potencialmente, a célula solar mais eficiente do mundo, pelo menos entre as disponíveis no mercado atualmente. Os modelos atuais só convertem eletricidade com uma eficiência de cerca de 25%, no máximo. Para se ter uma ideia, a célula solar com a maior eficiência do Brasil apresenta 17,3% de aproveitamento. O impressionante produto desenvolvido agora na Universidade George Washington usa painéis fotovoltaicos concentradores (CPV) que empregam lentes para concentrar a luz solar em minúsculas células solares. (Ambiente Energia – 24.07.2017)

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8 Alumínio americano, agora fabricado na Islândia

Outrora, mais de 30 gigantescas fábricas de alumínio se espalhavam pela paisagem americana, e exigiam um consumo enorme de eletricidade para produzir o metal usado em peças de automóveis, latas de cerveja e papel alumínio. Agora, existem apenas cinco fundições – e todas elas têm pela frente um futuro incerto. O presidente Donald Trump acusa a China de inundar os mercados globais com alumínio subsidiado. Mas os empregos, em sua maior parte, não vão para a China. A verdade é mais complexa e é visível aqui, no remoto litoral da Islândia. Há uma geração, esta aldeia era um lugar em que quase todos os habitantes viviam da pesca. Hoje, as pessoas trabalham no alto de fiordes espetaculares, onde a maior companhia de alumínio dos Estados Unidos opera a sua mais moderna fundição. A Alcoa e outra companhia americana, a Century Aluminum, abriram fábricas como esta na Islândia, e fecharam fábricas nos Estados Unidos por uma simples razão: aqui a eletricidade é muito mais barata. Este ano, a pequena Islândia deverá fabricar mais alumínio do que os Estados Unidos. Assim como as outras superpotências movidas por hidrelétricas, o Canadá e a Noruega. Este é exatamente o tipo de globalização que os economistas há muito tempo consideram benéfico. A Islândia se beneficia com os empregos. Os acionistas da Alcoa ficam com os lucros maiores, e os consumidores dos Estados Unidos usufruem de preços mais baratos. Evidentemente, os Estados Unidos pagam, por outro lado, um custo muito alto: fábricas fechadas, empregos perdidos, comunidades destruídas. Eleitores enfurecidos pela falta de emprego nas indústrias ajudaram a colocar Trump na Casa Branca. (New York Times/O Estado de São Paulo – 21.07.2017)

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Biblioteca Virtual do SEE

1 MALTA, Sérgio. “Festa de impostos na conta de luz”. O Dia. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2017.

Para ler o texto na íntegra, clique aqui.

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2 GUIMARÃES, Lucas Noura de Moraes Rêgo. “Considerações quanto à proposta de aprimoramento do setor elétrico”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2017.

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Vitória, Hevelyn Braga, Izadora Duarte, Juliana Lima, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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