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IFE: nº 4.366 - 19 de julho de 2017
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gesel@gesel.ie.ufrj.br
lEditor:Prof. Nivalde J. de Castro

Índice

Regulação e Reestruturação do Setor
1
GESEL no Workshop de Energia da FIESP
2 Aneel tenta evitar aumento de 3% nas tarifas por orçamento da CDE
3 Aneel: Contratos da lei 12.783 terão cláusula de salvaguarda ao erário
4 Condições para desconto na TUSD e TUST ficam mais claras
5 MP do Programa de Regularização de Débitos é regulamentada pela Aneel
6 Setor elétrico recebe R$ 6,4 bi do BNDES no primeiro semestre
7 Setor de energia é vulnerável a ataque cibernético
8 CGH Dona Assunta é liberada para operação comercial

Empresas
1 Cemig: Estatal tenta explorar usinas em conjunto com a União
2 Cemig: Governo sequer chegou a considerar proposta da estatal
3 Cemig: Companhia anuncia nova tentativa de manter usinas a possíveis investidores
4 Cesp: Governo publica regras para participar do leilão que será realizado em setembro
5 XP Investimentos quer criar comercializadora de energia elétrica ainda em 2017
6 Copel: Companhia consegue reduzir para R$ 1,8 milhão multa por falha em usinas
7 RGE: investimentos de R$ 2,9 milhões em rede pública de ensino de Caxias do Sul
8 Xingu Conectado terá fibra óptica da Prysmian

9 Enel Soluções: Empresa lança programa de assistência 24 horas ao cliente

10 Bônus EDP: Projeto garante descontos de até 32% na compra de geladeiras mais eficientes

11 Consumidores da concessionária Demei (RS) terão novas tarifas a partir de 22 de julho

12 Consumidores de cooperativas do Sul terão novas tarifas a partir de 30 de julho

Leilões
1 Abinee: Crescimento de 4% nos leilões de GTD em 2017
2 Abinee: Revisão do modelo é importante e traz maior flexibilidade ao setor

Meio Ambiente
1 Carro elétrico: Enel avalia sucesso do car sharing no Ceará e diz que os 20 carros já consumiram cerca de 29MWh

Energias Renováveis
1 AES Tietê busca garantir venda de energia limpa
2 Energia Solar: Morador de Palmas adere à fonte e reduz conta de luz de R$ 450 para R$ 63 por mês
3 Energia Solar: Aneel reforça necessidade de crescimento na produção da fonte

4 Energia Solar: Potencial de geração vai além do Nordeste

5 Energia Solar: Belém tem o melhor retorno para GD na baixa tensão

6 Energia Solar: Um terço da GD no Brasil foi instalado neste ano

7 Energia Solar: Expectativa de crescimento para GTD

8 Índice Comerc: Belém e Manaus como melhores capitais para projetos solares no país

9 Low Carbon: Fundação abre chamada para Matchmaking em Energia Solar, Eólica e Biomassa com empresas europeias

Gás e Termelétricas
1 SCGás prepara projeto de distribuição de gás para a UFSC
2 SCGás registra 2,01 milhões de m³/dia de consumo de gás em junho

Economia Brasileira
1 Desembolsos do BNDES somam R$ 33,4 bi no 1º semestre, queda de 17%
2 Busca por crédito do BNDES cai 15% no primeiro semestre

3 Autuações por sonegação rendem créditos de R$ 73,6 bi no semestre
4 FGV: Indicador antecedente da economia cai em junho com confiança pior
5 Área econômica pede veto integral a Refis, que perdoará R$ 220,6 bi
6 Mudar PIS/Cofins não impede reforma ampla, diz Planalto
7 IGP-M tem queda de 0,71% na segunda prévia de julho
8 IPC-Fipe cai 0,15% na segunda quadrissemana de julho
9 Dólar ontem e hoje

Internacional
1 Uruguai: Investimento internacional na argentina duplicará a produção de gás na província de Neuquén
2 Uruguai: BBVA e CII financiarão transmissão para conexão de fontes renováveis ao Sistema Interligado
3 Colômbia: Desenvolvimento de energia limpa proveniente de resíduos sólidos de Urabá


Regulação e Reestruturação do Setor

1 GESEL no Workshop de Energia da FIESP

Nesta quarta-feira, dia 19 de julho, o coordenador do GESEL, Nivalde de Castro, participará como palestrante do Workshop de Energia da FIESP “Novos modelos de negócios para o setor elétrico”. O evento debaterá as diversas transformações pelas quais passa o setor elétrico brasileiro e mundial, e o surgimento de novos modelos de negócios. O workshop será realizado no auditório do 4° andar da sede da FIESP, localizado na cidade de São Paulo. (GESEL-IE-UFRJ – 19.07.2017)

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2 Aneel tenta evitar aumento de 3% nas tarifas por orçamento da CDE

A Aneel está revendo os gastos planejados para este ano na CDE a fim de evitar o aumento médio de 3% nas tarifas de distribuição e transmissão de energia. A CCEE solicitou à Aneel a suplementação do orçamento da CDE deste ano, de R$ 15 bilhões, em R$ 2,5 bilhões adicionais. O aumento de 3% aconteceria nesse cenário, segundo estimativas da Aneel. Antes de aprovar o aumento do orçamento da CDE, com potencial impacto tarifário, a Aneel está consultando o governo sobre outras previsões deste ano. A agência reguladora enviou uma correspondência ao secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, solicitando a reavaliação da estimativa de gastos de R$ 1,172 bilhão neste ano com o Programa Luz para Todos, que também é financiado com o encargo setorial. Segundo a Aneel, de janeiro a maio deste ano, foram realizados somente R$ 75,909 milhões em gastos com o programa, 6,5% do valor estimado para todo o ano. Ao solicitar o aumento do orçamento da CDE de 2017, a CCEE considerou a realização integral dos gastos estimados. A Aneel está também encaminhando a todas as distribuidoras de energia um pedido para que informem a existência de créditos e débitos no fundo setorial, relativos a competências anteriores a maio de 2017. Também foram solicitadas informações sobre decisões judiciais que possam afetar o pagamento mensal das cotas de CDE à CCEE. (Valor Econômico – 19.07.2017)

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3 Aneel: Contratos da lei 12.783 terão cláusula de salvaguarda ao erário

A Aneel aprovou em reunião da diretoria realizada nesta terça-feira, 18 de julho, a inclusão de uma cláusula de salvaguarda ao erário nos Contratos de Geração e Transmissão abrangidos pela Lei nº 12.783/2013, sobre o cálculo de indenizações dos bens reversíveis e não amortizados vinculados às concessões. Originada da MP 579, a lei renovou as concessões dos ativos vincendos. Essa alteração foi uma solicitação do TCU, que determinou que o MME editasse a alteração. O ministério repassou a tarefa para a Aneel, por julgar que ela teria a competência adequada. A alteração veio após audiência pública, que elaborou duas subcláusulas nos termos dos contratos. Na geração, a subcláusula entra na cláusula sétima dos termos aditivos aos contratos. Ela diz que caso sejam detectados erros ou inconsistências nos cálculos, no momento da revisão da Receita Anual de Geração, o ajuste e a compensação dos valores calculados serão realizados. Já na transmissão, o termo entra na oitava cláusula, dizendo que caso sejam detectados erros ou inconsistências nos cálculos, a alteração acontece na revisão da Receita Anual Permitida. (Agência CanalEnergia - 18.07.2017)

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4 Condições para desconto na TUSD e TUST ficam mais claras

A Aneel alterou resolução que estabelecia condições para obter desconto na Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e na Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão para fontes incentivadas. A mudança, que trouxe mais clareza ao texto, foi pleiteada pela UTE Alta Mogiana, movida a biomassa. Em janeiro deste ano, ela pediu a redução de 100% na tarifa de uso da usina, com base na nova redação da Resolução Normativa nº 77/2004. O desconto havia sido negado para a usina, o que ocasionou a discussão junto à agência. Na nova redação, fica assegurado o direito a 100% de redução nas tarifas de uso dos sistemas, incidindo na produção e no consumo da energia comercializada pelos empreendimentos a que se refere a resolução, desde que seja com base em fonte de biomassa que iniciaram a operação comercial no período entre 23 de abril de 2003 e 31 de dezembro de 2003, de acordo com a Resolução n° 219, de 2003 e que tenham promovido alteração da quantidade de potência injetada para além dos 30 MW, porém inferior a 50 MW, limitando-se a aplicação do desconto a 30 MW de potência injetada nos sistemas de transmissão e de distribuição. (Agência CanalEnergia - 18.07.2017)

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5 MP do Programa de Regularização de Débitos é regulamentada pela Aneel

A Aneel regulamentou nesta terça-feira, 18 de julho, a Medida Provisória 780/2017, que instituiu o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal. A MP estabeleceu que poderão ser quitados débitos não tributários com autarquias e fundações públicas federais, inscritos ou não em dívida ativa, vencidos até 31 de março de 2017, de pessoas físicas ou jurídicas, incluindo parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, ainda em discussão administrativa ou jurídica. A Aneel tinha 60 dias, desde a publicação da MP, para fazer as adaptações. A agência abriu AP para receber sugestões para o aprimoramento da regulamentação, que se encerraria no dia 20 de julho. Nesta mesma data, se esgotava o prazo para que ela regulamentasse a MP, o que acabou por fazer com que fosse aprovada nos termos em que foi disponibilizada na audiência. Nenhuma contribuição para a AP foi entregue. No âmbito da Aneel, ela vai regulamentar apenas os débitos que estejam na esfera administrativa, bem como aqueles que estejam em discussão judicial e cuja exigibilidade esteja suspensa, desde que ainda não inscritos em Dívida Ativa na data de adesão ao Programa. Durante a votação, o diretor André Pepitone criticou a inclusão da Aneel na MP do Programa de Regularização de Débitos. Segundo ele, as multas estabelecidas pela agência são aplicadas para que seja oferecido um serviço público adequado. “A inclusão no PRD tira a autoridade e enfraquece o sinal regulatório praticado”, adverte. O diretor disse ainda que nos últimos dois anos, a relação entre o número de multas aplicadas e arrecadadas foi próxima, o que mostrou um sinal de eficácia. Pepitone vai pleitear com o relator da MP que a Aneel seja excluída da MP. (Agência CanalEnergia - 18.07.2017)

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6 Setor elétrico recebe R$ 6,4 bi do BNDES no primeiro semestre

Os desembolsos do BNDES para o setor de energia elétrica chegaram a R$ 6,4 bilhões no primeiro semestre deste ano, 42% superior ao montante liberado em igual período de 2016. Já as aprovações somaram R$ 7,6 bilhões, resultado 108% maior frente ao período de janeiro a junho do ano passado, sendo o maior desempenho por setor no que diz respeito à aprovação de projetos. No resultado geral, os desembolsos do banco de fomento no período chegaram a R$ 33,4 bilhões, queda de 17%, enquanto as aprovações chegaram a R$ 32,1 bilhões, com retração de 26%. Em desembolsos, o setor de energia elétrica só perde para o setor de telecomunicações, que registrou crescimento de 475% no semestre. Já nos últimos 12 meses até junho, os desembolsos para o setor elétrico atingiram R$ 11,5 bilhões, um decréscimo de 28% na comparação anual. As aprovações no mesmo período apurado foram de R$ 13,6 bilhões, 6% a menos frente aos 12 meses imediatamente anteriores. (Brasil Energia – 18.07.2017)

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7 Setor de energia é vulnerável a ataque cibernético

O setor elétrico brasileiro é considerado vulnerável a um ataque cibernético. O crescente avanço da digitalização do setor de energia, que vai desde redes inteligentes à implantação da Internet das Coisas e à interligação dos sistemas aumentam os pontos de entrada para invasores cibernéticos. “O Brasil está sim vulnerável a um ataque cibernético. As empresas têm uma visão de que isso nunca vai acontecer por aqui, mas em 2013 o Ministério de Minas e Energia sofreu um caso de espionagem”, observa a especialista em risco cibernético da empresa de seguros JLT, Marta Schuh. Energia elétrica é o segmento da indústria mais visado para ataques cibernéticos, segundo o Repository of Industrial Security Incidents (RISI), ligado à Security Incidents Organization. O risco é maior até mesmo que nos setores de petróleo, transporte e água. A invasão pode significar o roubo de informações sigilosas e de dados sobre os sistemas operacionais. “O grande desafio é mostrar como as empresas podem ser afetadas por esses ataques. Pode acontecer o roubo de alguma informação estratégica, por exemplo, que a empresa pretende utilizar em leilões, que estão cada vez mais disputados”, ressalta a especialista em energia da JLT, Lygia Muriel. (Brasil Energia – 18.07.2017)

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8 CGH Dona Assunta é liberada para operação comercial

A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou a central de geração hidrelétrica Dona Assunta para operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, totalizando 1,9 MW de capacidade instalada, segundo despacho publicado pela Aneel na última terça-feira, 18 de julho. O empreendimento está localizado no município de Novo São Joaquim (MT). A Aneel também autorizou para testes as eólicas Delta 3 V e Delta 3 VI, com as unidades geradoras UG1, UG10 e UG11, totalizando 6,9 MW e a UG8 e UG9, totalizando 4,6 MW respectivamente. As usinas ficam no município de Barreirinhas (MA). (Agência CanalEnergia - 19.07.2017)


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Empresas

1 Cemig: Estatal tenta explorar usinas em conjunto com a União

A Cemig apresentou ao Ministério de Minas e Energia um acordo para manter sob sua titularidade as usinas hidrelétricas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. A proposta feita envolve a exploração dos ativos pelos próximos 30 anos de forma compartilhada entre a empresa e a União, em consórcio ou Sociedade de Propósito Específico (SPE). O documento foi anexado nos autos de um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual a empresa pede a concessão de uma liminar para suspender o leilão dos empreendimentos, previsto para ocorrer até setembro. A estatal quer permanecer como titular das concessões por mais 20 anos, enquanto a União ficaria com o período restante (10 anos). A empresa, de acordo com a proposta, continuaria com o controle acionário das usinas - 55,1%, liberando o governo para licitar os outros 44,9%. Para isso, estaria disposta a abrir mão da indenização mínima de R$ 1,5 bilhão pela devolução dos empreendimentos. Em carta enviada ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a diretoria da estatal afirma que a solução apresentada "está alinhada com os princípios e múltiplos aspectos" da nota técnica da pasta que, remetida à consulta pública, visa reorganizar o setor elétrico brasileiro. (Valor Econômico – 19.07.2017)

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2 Cemig: Governo sequer chegou a considerar proposta da estatal

O Valor apurou que a possibilidade de aceitar o acordo [para manter para manter sob titularidade da Cemig as usinas hidrelétricas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande compartilhando a exploração] sequer chegou a ser considerada no governo. Isso porque, pela proposta, a União ficaria com R$ 6,5 bilhões da outorga dos ativos, enquanto, com o leilão, a expectativa é arrecadar R$ 11 bilhões. Renunciar a essa diferença prejudicaria a redução do déficit fiscal. "O governo já tomou a decisão de vender as usinas em setembro. Isso é fundamental para a situação de desequilíbrio fiscal do país. A decisão está tomada", afirmou uma fonte que não quis ser identificada. Outro ponto considerado pelo governo é que um eventual acordo para prorrogação das concessões da Cemig seria "péssimo" para o ambiente de concessões do país, incluindo não apenas ativos de energia, mas também de ferrovias e aeroportos, por exemplo. "É uma decisão muito importante. Não terá acordo", disse a fonte. A proposta da Cemig também prevê uma possibilidade de que a União levante R$ 9,5 bilhões com a licitação das usinas (R$ 11 bilhões da outorga menos os R$ 1,5 bilhão das indenizações): a prorrogação das concessões por 50 anos. Nesse cenário, a estatal teria 33,1% dos ativos, e a União teria 66,9%. Além da proposta já ter sido descartada pelo governo, o mercado também não leva a ideia em consideração. (Valor Econômico – 19.07.2017)

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3 Cemig: Companhia anuncia nova tentativa de manter usinas a possíveis investidores

Ontem, em Belo Horizonte, a Cemig mencionou o plano [de compartilhar com o governo a exploração das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande] para analistas e investidores que visitavam a companhia. A percepção geral dos presentes, apurou o Valor, foi de que são mínimas as chances de o acordo prosperar. Por outro lado, o Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Batista, disse ao Valor que a proposta de sociedade formulada pela Cemig é "generosa" e busca amenizar discussões com o governo federal, além de evitar prejuízos aos consumidores. Ele estima que, na relicitação o custo da energia subiria de R$ 50 o MWh para R$ 140 o MWh. "A União poderá, no futuro, estar suscetível a pesadas indenizações. Além disso, o consumidor sairá lesado", disse. Para Batista, a Cemig fez "esforço sobre-humano" para resolver o imbróglio, sem prejudicar os interesses da União. A companhia argumenta que o contrato de concessão das hidrelétricas permite que a renovação seja automática, enquanto a União entende que o direito envolve apenas a solicitação da renovação. A estratégia da companhia, segundo fontes ouvidas pelo Valor, é indicar ao Supremo que está "negociando" com o governo - e, assim, tentar impedir a realização do leilão por meio de uma liminar. (Valor Econômico – 19.07.2017)

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4 Cesp: Governo publica regras para participar do leilão que será realizado em setembro

O governo do Estado de São Paulo publicou no site da Cesp o Manual de Procedimentos de Auditoria com os procedimentos e critérios a serem observados pelos interessados em participar do processo de alienação da participação acionária detida pelo Estado na geradora que é de cerca de 40%. No documento estão as condições para os interessados no processo de venda. O custo para entrar no ambiente virtual da sala de informações mantida para essa privatização foi definido em R$ 25 mil. Este é apenas o manual de acesso, o data room ainda não foi aberto bem como o preço e as condições de venda que serão definidas apenas no edital de alienação. Entre os temas, está a questão da destinação das indenizações que a geradora pleiteia na Justiça pela devolução à União das UHEs Três Irmãos, Jupiá e Ilha Solteira. Há cerca de dez dias, durante a Audiência Pública realizada na sede da Secretaria da Fazenda, o secretário adjunto de Mineração e Energia, Ricardo Toledo Silva, afirmou que essa questão ainda não havia sido definida pelo grupo que compõe o Programa Estadual de Desestatização. Segundo ele, o preço já contemplará essa questão e estará no edital de venda que tem previsão para ser publicado em agosto. A perspectiva é de que o leilão das ações será realizado em setembro, ainda sem data definida. (Agência CanalEnergia - 18.07.2017)

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5 XP Investimentos quer criar comercializadora de energia elétrica ainda em 2017

A corretora XP Investimentos pretende lançar ainda neste ano uma comercializadora de energia elétrica para atuar principalmente em negócios com grandes volumes, no atacado, e na oferta de contratos financeiros de eletricidade, disse à Reuters um executivo da companhia nesta terça-feira. A empresa hoje já intermedia contratos financeiros de energia e presta consultoria no setor, mas a ideia é aproveitar essa experiência para buscar mais negócios no mercado livre de eletricidade, onde grandes consumidores, como indústrias, podem fechar a compra de eletricidade diretamente junto a geradores ou comercializadoras. "Estamos estruturando nossa comercializadora, e até o final do ano, antes do último trimestre, devemos estar em operação. Vamos focar muito no atacado, para dar soluções para os clientes oferecendo produtos financeiros", afirmou o chefe da área de energia da XP, Rafael Carneiro. Os contratos financeiros não exigem a entrega física da energia pelo vendedor. Nessas operações, compradores ou vendedores podem apostar em um preço futuro da energia ou se proteger de oscilações de preços, como em outros mercados de commodities. As posições são liquidadas contra o preço spot da energia elétrica, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), em mercado de balcão. "Queremos estimular e fomentar o uso dos contratos financeiros", disse Carneiro. O executivo citou contratos com preços atrelados ao dólar ou a outros índices diferentes da inflação como alguns exemplos de produtos financeiros de energia elétrica que poderão ser oferecidos pela comercializadora da XP. (Reuters – 18.07.2017)

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6 Copel: Companhia consegue reduzir para R$ 1,8 milhão multa por falha em usinas

A Copel GT conseguiu reduzir para R$ 1.842.867,46 a multa de R$ 1.981.835,26 aplicada pela Aneel após a constatação de irregularidades sobre as causas de desligamentos nas UHEs Ney Braga e Parigot de Souza durante perturbação no sistema ocorrida em 19 de janeiro de 2015. De acordo com a Aneel, a fiscalização encontrou seis não conformidades, sendo que duas originaram a multa de R$ 1,9 milhão. Uma foi o erro na lógica de proteção que resultou em desligamento automático das quatro unidades geradoras da UHE Ney Braga, acarretando uma perda de aproximadamente 1.200 MW na capacidade de geração. A outra foi a ausência na reunião de análise da ocorrência, realizada no dia 6 de fevereiro de 2015 na sede do Operador Nacional do Sistema Elétrico, no Rio de Janeiro (RJ), apesar de ter sido formalmente convocada. A geradora também não disponibilizou informações ao ONS. Na sua justificativa, a Copel alegou que sua equipe ainda não havia finalizado os estudos sobre os motivos da interrupção das turbinas, o que acabou acontecendo somente no dia 1º de abril de 2015. Assim, a sua participação na reunião no ONS não acrescentaria nada ao caso, o que motivaria a conversão da multa em advertência. Quanto ao erro na lógica que levou ao desligamento, ela não o negou, mas enfatizou que a atuação da proteção foi mais uma das consequências da precária condição do sistema interligado, que estava operando de forma sustentada com uma frequência muito abaixo da nominal. Por isso, não havia como testar esquemas de proteção para uma condição que até então era inédita. A Aneel aceitou apenas converter em advertência a multa pela ausência na reunião, mas manteve a penalidade pela interrupção nas turbinas. (Agência CanalEnergia - 18.07.2017)

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7 RGE: investimentos de R$ 2,9 milhões em rede pública de ensino de Caxias do Sul

A RGE está investindo na implantação de uma nova plataforma digital educacional de que irá beneficiar 19 mil estudantes das redes municipal e estadual de Caxias do Sul. A iniciativa representa um investimento de R$ 2,9 milhões, que busca alavancar a aprendizagem através de práticas pedagógicas inovadoras suportadas por tecnologia e personalização. Todos os alunos do 9º ano do ensino fundamental das escolas municipais de Caxias do Sul e mais de 6 mil alunos do Ensino Médio das escolas estaduais terão acesso gratuito ao Geekie Lab, uma plataforma de aprendizagem adaptável que apoia professor e aluno no processo de construção do conhecimento de cada estudante. Já o Geekie Teste, plataforma de avaliação externa da Geekie, será oferecida a um público ainda maior e alcançará toda a rede, de 6º ao 9º ano do ensino municipal, e 2ª e 3ª séries do Ensino Médio estadual. A iniciativa marca mais um movimento da CPFL Energia e da RGE, no sentido de colaborar com a potencializarão dos indicadores educacionais das cidades e comunidades onde atua por meio de uma parceria com a Geekie. Conforme o presidente da RGE, José Carlos Saciloto Tadiello, parceiras educacionais estão entre as principais contribuições que a concessionária pode deixar para as comunidades onde está presente. “É uma ação muito importante e que irá auxiliar na formação de nossos jovens. Estamos orgulhosos de poder contribuir com a educação”, afirmou Tadiello. (Agência CanalEnergia - 18.07.2017)

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8 Xingu Conectado terá fibra óptica da Prysmian

A Prysmian Brasil fechou um contrato de R$ 2,5 milhões com a Omega Engenharia e Serviços para o fornecimento de fibras ópticas ao projeto Xingu Conectado. O programa foi criado para levar conexão de internet em banda larga a 12 municípios do Pará, na região amazônica do Xingu, sob um investimento total de R$ 14 milhões. A construção da rede será financiada pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS), que foi criado por um grupo de trabalho intergovernamental e institucionalizado em 2010. O PDRS conta com orçamentos públicos e alocação da Norte Energia, no valor de R$ 500 milhões, ao longo de 20 anos, conforme exigência em edital da Aneel para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em 2009. A Omega foi contratada pela Norte Energia para implantar a rede de fibras, que, depois de concluída, será doada para operação pela Telebras e Prodepa, informou o Ministério das Comunicações. O Xingu Conectado terá cerca de 200 km de rede de fibras ópticas, que poderão operar à velocidade de 10 gigabits por segundo, de acordo com o ministério. O projeto cobrirá uma região com 600 mil pessoas. (Valor Econômico – 19.07.2017)

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9 Enel Soluções: Empresa lança programa de assistência 24 horas ao cliente

A Enel Soluções lançou esta semana o programa “Assistências Enel”. O plano inclui quatro modalidades de assistência – Auto (carros); Moto; Pet (veterinário) e Check-up Residencial – comercializados a preços populares e que poderão ser pagos por meio de conta de luz ou via cartão de crédito. O programa inclui assistências 24 horas próprias, desenvolvidas e vendidas pela própria companhia em parceria com a Ikê Assistências, multinacional de assistências “full time” com cobertura nacional e prestadores de serviço especializados. O período de abertura das vendas do serviço será dividido em duas etapas: na primeira, que tem início esta semana, clientes da Enel Distribuição Rio e da Enel Distribuição Ceará poderão adquirir os planos e efetuar o pagamento por meio da conta de luz. Em um segundo momento, o pagamento poderá ser realizado também pelo cartão de crédito e moradores de outras regiões poderão comprar as assistências pelo site da empresa. Os planos têm coberturas variadas, de acordo com o perfil de cada cliente.No plano Check-up Residencial, por exemplo, os clientes podem acionar serviços de revisão de instalação elétrica, verificação de possíveis vazamentos e até fixação de quadros e prateleiras. Todas as assistências incluem sorteios mensais de R$ 10 mil. (Agência CanalEnergia - 19.07.2017)

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10 Bônus EDP: Projeto garante descontos de até 32% na compra de geladeiras mais eficientes

Foi aberto na última segunda-feira, 17 de julho, o cadastramento de clientes residenciais de sete cidades da área de concessão da EDP São Paulo para a substituição de suas geladeiras antigas por equipamentos mais eficientes. O projeto Bônus EDP prevê desconto para a compra de refrigeradores que consomem menos eletricidade e tem como objetivo incentivar a utilização consciente e segura da energia elétrica. Serão 3.400 geladeiras com desconto e as inscrições estarão abertas até o término do estoque. Após 17 de agosto, os clientes que demonstraram interesse serão contatados para finalizar a compra e terão descontos cedidos pelo projeto, que irão variar de 18 a 32%, segundo a distribuidora. A empresa também esclarece que para participar do programa, é necessário estar em dia com as contas de energia dos últimos 12 meses, e que cada consumidor poderá trocar uma geladeira usada por um novo modelo com o selo PROCEL de eficiência energética. “O projeto Bônus EDP tem como foco o incentivo à utilização eficiente da energia pelos clientes da área de concessão. Além disso, permite uma ótima economia ao participante, já que o desconto se dará na compra da geladeira e que, por ter o selo PROCEL, também auxiliará na redução do consumo de energia em um dos equipamentos que mais gastam nas residências”, ressalta Marcos Scarpa, relações institucionais da EDP São Paulo. (Agência CanalEnergia - 19.07.2017)

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11 Consumidores da concessionária Demei (RS) terão novas tarifas a partir de 22 de julho

A diretoria da ANEEL aprovou na terça-feira (18/7), em reunião pública, a Quarta Revisão Tarifária Periódica do Departamento Municipal de Energia de Ijuí. (Demei). Os consumidores residenciais (classe b1) atendidos pela concessionária terão reajuste de 18,29% nas tarifas a partir de 22/7/17. A empresa atende 32 mil unidades consumidoras localizadas no Município de Ijuí no Rio Grande do Sul. Confira os percentuais definidos para cada grupo de consumo. Efeito Médio - (20,89%); Baixa Tensão - (18,25%); Alta Tensão - (32,66%). Os limites de DEC e FEC da distribuidora para o período de 2018 a 2022 também foram revisados. O assunto ficou em audiência pública entre 12/4/17 e 29/5/17. Houve sessão presencial para discutir o tema em Ijuí (RS), no dia 3/5/17. (Aneel – 18.07.2017)

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12 Consumidores de cooperativas do Sul terão novas tarifas a partir de 30 de julho

Foram aprovados na terça-feira (18/7), durante Reunião Pública da Diretoria, os reajustes tarifários da Cooperativa de Distribuição de Energia Elétrica de Arapoti Ltda. (Ceral-Dis) e da Cooperativa de Eletrificação Rural do Alto Uruguai (Creral). Os consumidores atendidos pelas permissionárias terão as tarifas reajustadas a partir de 30/7 deste ano. Confira os índices que serão aplicados às contas de luz dos consumidores. Ceral-Dis: Efeito Médio - (19,99%); Baixa Tensão - (13,12%); Alta Tensão - (29,85%). Creral: Efeito Médio - (12,04%); Baixa Tensão - (10,95%); Alta Tensão - (13,02%). (Aneel – 18.07.2017)

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Leilões

1 Abinee: Crescimento de 4% nos leilões de GTD em 2017

O aumento das encomendas na área de transmissão de energia elétrica, determinado principalmente pela realização de leilões para novas linhas, deve impulsionar o segmento de Geração, Transmissão e Distribuição (GTD) nos próximos anos. A previsão para 2017, segundo a Abinee, é de um crescimento em torno de 4%, conforme avalia o novo diretor de GTD da Associação, Guilherme Mendonça. “A demanda por transmissão ainda está reprimida e precisará ser expandida por meio dos leilões. Além disso, devem ser feitos grandes investimentos em reforços e modernizações de instalações, que estão defasadas ou inadequadas tecnicamente”, afirma. Para Mendonça, a área de distribuição também deve crescer em função dos investimentos em qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica, bem como redução de custos operacionais das distribuidoras através do aumento da produtividade. “Novas exigências regulatórias também vão demandar a aplicação de recursos de automação e digitalização para o aprimoramento da qualidade de rede com tecnologias smart grid”, pondera. No entanto, no segmento de geração, os investimentos estão retraídos, em função da ausência de leilões de energia. A alternativa é o desenvolvimento da geração distribuída, que deverá ter cada vez mais espaço no sistema. (Agência CanalEnergia - 18.07.2017)

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2 Abinee: Revisão do modelo é importante e traz maior flexibilidade ao setor

O diretor da Abinee ainda defende a importância da revisão do modelo do setor elétrico, em andamento pelo governo federal. “A revisão é importante porque possibilitará novos negócios dentro do setor elétrico, uma vez se espera que as concessionárias ganhem flexibilidade para oferecer novos serviços através da rede elétrica e o consumidor liberdade de escolher”, sustenta. Para Mendonça, é fundamental um maior rigor no processo de leilões de concessões para evitar que ocorram episódios como o do Abengoa, em que os fornecedores de equipamentos sofreram sérias perdas financeiras em razão da recuperação judicial do grupo espanhol. Segundo ele, este caso, após mais de dois anos, ainda não se resolveu, trazendo perdas para a sociedade brasileira. Além disso, a indústria elétrica do país acumula prejuízos de mais de R$ 1 bilhão, sem perspectiva de solução, com perda de milhares de empregos. “É fundamental que haja sensibilidade com a questão e que se encaminhe uma solução definitiva e célere para mitigar os enormes prejuízos da sociedade e da indústria”, defende. (Agência CanalEnergia - 18.07.2017)

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Meio Ambiente

1 Carro elétrico: Enel avalia sucesso do car sharing no Ceará e diz que os 20 carros já consumiram cerca de 29MWh

Lançado em setembro de 2016 no Ceará, o primeiro sistema público de carros elétricos compartilhados do Brasil (car sharing), contabilizou mais de mil viagens válidas e 26 mil km rodados até maio de 2017. Segundo o relatório estatístico da área de P&D da Enel Distribuição Ceará, os 20 carros elétricos disponíveis no projeto já consumiram cerca de 29MWh. O VAMO – Veículos Alternativos para Mobilidade Urbana é um projeto piloto, concebido pela prefeitura de Fortaleza em parceria com a Enel, através de estudos do Centro de Pesquisa em Mobilidade Elétrica A ideia é que as pesquisas contribuam para o desenvolvimento de soluções na área, criando novas oportunidades de negócio para a Enel. A companhia também é responsável pela plataforma de medição e acompanhamento do processo de carga nas estações, com um investimento na ordem de R$ 6,2 milhões por meio de recursos de P&D. “Como resultado secundário desse projeto, está prevista a implantação de um sistema de veículos elétricos compartilhados para uso dos colaboradores. O grupo de mobilidade elétrica também estuda modelos de negócio para viabilização de táxis elétricos em Fortaleza”, afirma Nilo Rodrigues, especialista em Pesquisa e Desenvolvimento na Enel Distribuição Ceará. (Agência CanalEnergia - 18.07.2017)

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Energias Renováveis

1 AES Tietê busca garantir venda de energia limpa

A AES Tietê se tornou a primeira companhia brasileira a ter uma usina com o certificado global I-REC e a ser uma certificadora de clientes, o que garante que a energia comercializada seja "limpa". "Vimos no mercado que existe uma tendência muito forte nos clientes industriais e comerciais de busca de energias renováveis, redução da emissão de gases e sustentabilidade", disse Ítalo Freitas, presidente da AES Tietê. Segundo o executivo, muitos dos clientes têm o objetivo de ter até 100% da demanda atendida por energias renováveis. "Algumas vezes, eles não conseguem provar aos investidores que usam energias renováveis", disse, explicando que o certificado I-REC garante isso e é reconhecido no mundo todo. No Brasil, é feito pelo Instituto Totum. Os alvos potenciais desses certificados são aqueles que querem fazer captações no exterior, por exemplo, de fundos que só permitem investimentos e aplicações de viés sustentável. Por enquanto, a AES Tietê obteve a certificação da hidrelétrica de Água Vermelha, no rio Grande (MG), com 1.396 megawatts MW de potência instalada. "Temos 6,5 milhões de I-RECs para comercializar por ano só em Água Vermelha", disse Freitas. A AES Tietê tem ainda a possibilidade de construir uma usina eólica, solar, ou um sistema de geração distribuída para os consumidores, e solicitar a certificação também desta energia. Outro serviço oferecido pela companhia aos consumidores de energia que buscam sustentabilidade é o de reflorestamento. (Valor Econômico – 19.07.2017)

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2 Energia Solar: Morador de Palmas adere à fonte e reduz conta de luz de R$ 450 para R$ 63 por mês

Para reduzir a conta de energia elétrica, consumidores do Tocantins têm apostado na energia solar. Um deles é o morador de Palmas, professor de física, Marcio Serafim, que conseguiu diminuir o valor da conta de luz em 90%. Ele pagava em média R$ 450. Hoje, R$ 63 por mês. Quem adere ao sistema, também tem descontos no IPTU. O sistema pode ser colocado em casas, empresas e prédios públicos. O primeiro passo é entrar em contato com uma empresa especializada. Em Palmas, há 12 estabelecimentos credenciados. A partir do projeto desenvolvido por especialistas, é possível prever quantas placas serão necessárias. Depois, deve ser feito um requerimento na Prefeitura de Palmas, que criou em 2015 o programa "Palmas Solar", o qual concede descontos no IPTU para quem adere ao sistema. “Esse desconto pode chegar a até 80% do IPTU durante cinco anos”, disse o secretário executivo de Projetos, Captação de Recursos e Energias Renováveis, Sérgio Faria. A lei municipal, que concede os benefícios, foi aprovada em 2015, em Palmas. Apesar disso, somente 22 casas e uma empresa aderiram a instalação de energia solar. Na época, o professor de física investiu R$ 25,4 mil no sistema. Se fosse hoje, o custo seria de R$ 19 mil. O valor varia de acordo com o consumo. O custo ainda é considerado alto, mas os benefícios futuros podem superar. (G1 – 18.07.2017)

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3 Energia Solar: Aneel reforça necessidade de crescimento na produção da fonte

A produção de energia solar fotovoltaica ainda está em estágio inicial no Brasil, se comparado a outros países, disse a representante da Aneel, Ludmila Lima da Silva. Ela esteve presente em audiência pública promovida pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. A superintendente adjunta de Concessões e Autorizações de Geração da Aneel afirmou que o Brasil ainda precisa de mais investimentos na área e que há muito que evoluir. “A energia fotovoltaica representa apenas 0,02% em relação à matriz energética nacional. É um percentual muito inferior às energias hidrelétricas e termelétricas”, ressaltou Ludmila. A energia fotovoltaica é a energia elétrica produzida a partir de luz solar. Quanto maior for a radiação do sol, maior será a quantidade de eletricidade produzida. No entanto, ela pode ser gerada mesmo em dias nublados ou chuvosos. Ludmila Lima da Silva ressaltou que essa é uma fonte de energia limpa e que pode ser instalada em qualquer lugar, mas que ainda há poucos projetos de expansão do setor. (Ambiente Energia – 18.07.2017)

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4 Energia Solar: Potencial de geração vai além do Nordeste

O gerente do Departamento de Geração Solar da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), José Bione de Melo Filho, ressaltou que um dos entraves para a expansão da geração de energia fotovoltaica é que há o mito de que, em lugares onde há menos radiação solar, esse tipo de distribuição de energia não é efetivo. “É por isso que, no Brasil, os locais onde há mais linhas de transmissão de energia solar fotovoltaica são nos estados do Nordeste, sobretudo o estado da Bahia”, explicou. No entanto, ele assegurou que projetos de expansão podem ter êxito também em locais mais chuvosos. “É preciso lembrar que esse é o tipo de energia que mais cresce no mundo, pois estão entendendo que é uma fonte de energia sustentável de fácil instalação”, destacou Bione de Melo. (Ambiente Energia – 18.07.2017)

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5 Energia Solar: Belém tem o melhor retorno para GD na baixa tensão

A geração distribuída de energia solar é especialmente atrativa no Brasil para consumidores residenciais e comerciais em Belém, Recife, Rio de Janeiro, Cuiabá e Manaus, segundo levantamento realizado pela Comerc. A projeção é de que investimentos em sistemas de GD em unidades consumidoras da baixa tensão nessas localidades sejam recuperados em até 3,5 anos. O levantamento considera dados como a irradiação solar, o ICMS cobrado na cidade e a tarifa cobrada pelas distribuidoras. No caso das grandes unidades consumidoras atendidas em alta tensão, as cinco capitais mais atraentes para projetos solares são Manaus, Rio de Janeiro, Cuiabá, Brasília, e Vitória. Para estes consumidores, o payback projetado ocorre em até 6,5 anos. Atualmente, estão instaladas no país mais de 12.300 micro e miniusinas de geração distribuída, que abastecem mais de 13 mil unidades consumidoras, totalizando 140 MW de capacidade. Destes sistemas, 12.200 usam a fonte solar para gerar energia, somando 97,8 MW de capacidade. Só neste ano foram instaladas 4.498 usinas no Brasil, que somam 55 MW de capacidade. A maior parte continua sendo da fonte solar: foram 4.472 sistemas fotovoltaicos instalados em 2017, com capacidade total de 36,6 MW. (Brasil Energia – 18.07.2017)

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6 Energia Solar: Um terço da GD no Brasil foi instalado neste ano

Mais de um terço da capacidade instalada de geração distribuída no Brasil foi adicionado neste ano. Dos 140 MW em operação no país, 55 MW foram instalados no primeiro semestre de 2017, associados a 4.448 sistemas, do total de 12.300. É um volume 94% maior que o instalado no primeiro semestre de 2016, quando foram conectados 2.618 projetos, com capacidade para gerar 28,39 MW. Mantido o ritmo de instalações, o país encerraria o ano com cerca de 16 mil sistemas e quase 200 MW em operação. Mas as conexões de novo projetos podem intensificar no segundo semestre, como ocorreu no ano passado – entre julho e dezembro de 2016, foram instalados 3.446 sistemas, com 39,4 MW. Por um lado, o segmento ganhou recentemente mais opções de financiamento – o BNDES, por exemplo, melhorou as condições para micro e pequenas empresas -, conta com descontos de ICMS em quase todos os estados, ganha programas estaduais de incentivo e conta com cada vez mais agentes no mercado. Mas, por outro lado, enfrenta desafios como o payback ainda longo, a indisposição de consumidores para realizar novos investimentos em meio a crise, falta de conhecimento não só dos consumidores como dos próprios agentes interessados, entre outros entraves. (Brasil Energia – 18.07.2017)

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7 Energia Solar: Expectativa de crescimento para GTD

As encomendas do setor de geração, transmissão e distribuição (GTD) para a indústria elétrica e eletrônica devem aumentar em 4% neste ano, projeta a Abinee, associação que representa o setor. O segmento deve ser impulsionado nos próximos anos pelo aumento das encomendas na área de transmissão, motivado principalmente pela realização de leilões recentes para contratação de novas linhas e subestações. A área de distribuição também deve crescer em função dos investimentos em qualidade do serviço de fornecimento de energia elétrica, bem como para redução de custos operacionais das concessionárias, através do aumento da produtividade. “Novas exigências regulatórias também vão demandar a aplicação de recursos de automação e digitalização para o aprimoramento da qualidade de rede”, explica o diretor de GTD da Abinee, Guilherme Mendonça. Já no segmento de geração os investimentos estão retraídos, em função da ausência de leilões de energia. O setor ainda é fortemente dependente do crescimento da economia e do consumo de energia elétrica. (Brasil Energia – 18.07.2017)

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8 Índice Comerc: Belém e Manaus como melhores capitais para projetos solares no país

Levando-se em consideração fatores estratégicos, como a irradiação solar, o ICMS cobrado na cidade e a tarifa de energia cobrada pela distribuidora local, Belém e Manaus são as capitais brasileiras onde a energia solar apresenta o melhor retorno econômico. Os dados são do Índice Comerc Solar, em sua versão de julho de 2017, que traz um ranking para que consumidores de energia possam avaliar a oportunidade de investir em projetos de energia solar fotovoltaica. Hoje, as cinco capitais nas quais os projetos de baixa tensão têm o melhor retorno no Brasil são Belém (PA), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Cuiabá (MT) e Manaus (AM). Os consumidores conectados à baixa tensão são aqueles de pequenos negócios, condomínios, hospitais, shopping centers e residências. No caso das grandes unidades consumidoras atendidas em alta tensão, as cinco capitais mais atraentes para os projetos de energia solar são Manaus (AM), Rio de Janeiro (RJ), Cuiabá (MT), Brasília (DF), e Vitória (ES). “A energia solar fotovoltaica vive um boom no Brasil e no mundo. Criamos este índice para contribuir para a tomada de decisão de quem quer apostar nessa fonte de energia totalmente limpa, renovável e que terá um apelo cada vez maior no país, principalmente com o desenvolvimento da indústria local de equipamentos solares”, afirma Marcel Haratz, diretor da Comerc Solar, unidade especializada do grupo Comerc Energia. (Agência CanalEnergia - 18.07.2017)

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9 Low Carbon: Fundação abre chamada para Matchmaking em Energia Solar, Eólica e Biomassa com empresas europeias

A Low Carbon Business Action in Brazil (LCBA) abre chamada para candidatura na Missão de Matchmaking em “ Energias Renováveis – Produção e Consumo (Solar Fotovoltaica, Biomassa e Eólica)”. A Missão é organizada em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa), Reina+ (Renewable Energy Internationalisation, um projeto da ESCP para PMEs da Europa) e Enterprise Europe Network (EEN/IBICT). A ação visa unir pequenas e médias empresas do Brasil e dos 28 Estados-Membros da União Europeia interessadas em realizar intercâmbio, negócios e acordos de cooperação. Para aumentar o potencial de matchmaking entre as contrapartes brasileiras e europeias, a LCBA delimitou o escopo de cooperação, a fim de destacar o potencial de intercâmbio de tecnologias, aplicações e serviços nas seguintes tecnologias e oportunidades. (Ambiente Energia – 19.07.2017)

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Gás e Termelétricas

1 SCGás prepara projeto de distribuição de gás para a UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) terá um projeto de geração distribuída a gás natural em parceria com a SCGás que prevê a instalação de sistemas de cogeração para atender ao hospital universitário, à biblioteca e às salas de aula. Um acordo de intenções já foi assinado e a expectativa é que o projeto seja colocado em prática quando o governo federal liberar recursos para a execução, no valor aproximado de R$ 15 milhões. O engenheiro Ivan Rocha, que lidera os projetos de Geração Distribuída na SCGás, disse que a empresa agora se dedica a fazer um levantamento detalhado com a universidade para obter informações sobre as necessidades do campus. O professor Edson Bazzo, chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da universidade, disse que esse projeto está inserido no contexto de um outro maior, de eficiência energética que também inclui a instalação de painéis fotovoltaicos no campus para aproveitamento de energia solar. A ideia é suprir a necessidade energética do campus, atendendo às necessidades de geração elétrica para aquecimento de água e climatização das salas de aulas, entre outras. A parceria com a universidade catarinense é um dos projetos de geração distribuída a gás que a SCGás tem em carteira. De acordo com Rocha, existem estudos junto a 41 clientes, desde empresas de grande porte até consumidores considerados de pequeno porte. Ele estima que até o fim deste ano, pelo menos dez projetos devam sair do papel. (Brasil Energia – 18.07.2017)

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2 SCGás registra 2,01 milhões de m³/dia de consumo de gás em junho

A SCGás registrou em junho um dos maiores picos diários de consumo, com 2,01 milhões de metros cúbicos (m³/dia), no último dia 19/6, próximo ao recorde de 2,11 milhões de m³/dia, registrado em 2013. Apesar disso, a companhia registrou prejuízo financeiro de R$ 4,5 milhões no mês. No acumulado do ano, a distribuidora tem um prejuízo total de R$ 23,5 milhões. A receita bruta arrecadada pela concessionária, relativa ao volume de gás natural consumido no estado em maio foi de R$ 50,6 milhões. A média de consumo se manteve praticamente estável entre maio e junho, com 1,852 milhão de m³/dia e 1,848 milhão de m³/dia respectivamente. O destaque é o consumo diário do segmento industrial, que com média de 1,564 milhão de m³, considerado como o melhor desempenho para o mês de junho desde o início do fornecimento de gás natural em Santa Catarina. Em junho, a companhia foi responsável pela distribuição de 55,5 milhões de m³ de gás natural e foram feitas ligações de seis novos empreendimentos à rede catarinense. (Brasil Energia – 18.07.2017)

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Economia Brasileira

1 Desembolsos do BNDES somam R$ 33,4 bi no 1º semestre, queda de 17%

Os desembolsos do BNDES registraram queda de 17% no primeiro semestre deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, divulgou a instituição nesta terça-feira. Foram desembolsados R$ 33,483 bilhões nos seis primeiros meses do ano. Na mesma base de comparação, as consultas do banco caíram 15%, para R$ 48,151 bilhões. Por serem o primeiro passo para o pedido de empréstimos no banco, as consultas funcionam como um termômetro para medir o interesse do empresariado por novos investimentos. Os enquadramentos de empréstimos recuaram 13% no primeiro semestre, para R$ 43,48 bilhões. E as aprovações de crédito recuaram 26%, para R$ 32,17 bilhões. A queda dos desembolsos correu praticamente em todos os grandes segmentos com atuação do BNDES. Os desembolsos para a indústria caíram 42%, para R$ 6,921 bilhões; no setor de infraestrutura, a queda foi de 6%, para R$ 12,113 bilhões. Já os desembolsos para o segmento comércio e serviços recuaram 13%, para R$ 7,571 bilhões. Os desembolsos para a agropecuária totalizaram R$ 6,878 bilhões, o que representa variação positiva de 3%. (Valor Econômico – 18.07.2017)

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2 Busca por crédito do BNDES cai 15% no primeiro semestre

As consultas por financiamentos do BNDES - indicador de tendência dos desembolsos da instituição - cresceram 28% no segundo trimestre deste ano, frente aos três meses anteriores, para R$ 27 bilhões. Apesar de alguma melhora relativa no período, não é possível apontar uma tendência do indicador. Nos seis primeiros meses do ano, as consultas ao banco registraram queda de 15% na comparação com o mesmo período do ano passado, afetadas especialmente por indústrias e infraestrutura, de acordo com boletim divulgado ontem. Além disso, embora as consultas tenham sido 26% maiores em junho deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado, em relação a maio deste ano, houve um ligeiro recuo, de 2,5%. De acordo com o banco, os desembolsos tiveram queda de 17% no primeiro semestre, frente ao mesmo período de 2016, para R$ 33,483 bilhões. Essa redução ocorreu em praticamente todos os setores com atuação do banco. Ao comentar o desempenho do banco, o economista Fabio Giambiagi, superintendente da área de planejamento e pesquisa do BNDES, disse que os desembolsos vão reagir "cedo ou tarde" ao melhor desempenho das consultas, ainda que não se possa esperar "uma reversão imediata". Durante entrevista, o superintendente afirmou que as consultas cresceram 26% em junho deste ano frente ao mesmo período do ano passado, resultado que reconheceu ser um ponto fora da curva. (Valor Econômico – 19.07.2017)

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3 Autuações por sonegação rendem créditos de R$ 73,6 bi no semestre

As autuações da Receita Federal por sonegação de impostos renderam R$ 73,636 bilhões em créditos tributários no primeiro semestre deste ano, o que representa um aumento de 12,6%, ou R$ 8,233 bilhões, na comparação com o mesmo período de 2016 (R$ 65,402 bilhões). Esse valor considera o débito mais multas. O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, disse que o resultado apurado é o melhor para o primeiro semestre desde 2015 (R$ 75,1 bilhões). Além disso, o valor representa o segundo maior recuperado em um primeiro semestre pela fiscalização em toda a série. O foco das autuações da Receita foi nos maiores contribuintes pessoas jurídicas, com 75,1% autuações. Somente as autuações desses contribuintes somaram R$ 55,284 bilhões nos seis primeiros meses de 2017 ante R$ 48,822 bilhões do mesmo período de 2016, ou seja, um aumento de 13,2%. Martins destacou que, de janeiro a junho deste calendário, também houve uma elevação na quantidade de procedimentos de auditorias externas e de revisão de declarações. No período, foi registrado um aumento de 14,8% dos procedimentos de fiscalização em relação a um ano antes: 201.692 ante 175.713. As autuações relacionadas às sonegações de contribuições previdenciárias cresceram 54,5%, de R$ 4,148 bilhões no primeiro semestre de 2016 para R$ 6,411 bilhões nos primeiros seis meses deste ano. (Valor Econômico – 18.07.2017)

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4 FGV: Indicador antecedente da economia cai em junho com confiança pior

Os indicadores antecedente e coincidente da economia voltaram a mostrar sinais divergentes em junho por causa da crise política deflagrada pelas delações da JBS em meados de maio. Enquanto o primeiro caiu com a piora das expectativas, o segundo subiu, indicando uma saída da recessão. O Indicador Antecedente Composto da Economia (IACE) - que capta as expectativas - para o Brasil caiu 1% entre maio e junho, para 106,5 pontos. Já o indicador coincidente (ICCE) - que mensura a situação atual - subiu 0,7% no período, de acordo com a FGV-Ibre e o Conference Board (TCB). Em maio, esses indicadores também mostraram sinais ambíguos. Enquanto o indicador antecedente declinou 0,3%, o coincidente avançou 0,4%. Das oito séries componentes do indicador antecedente, cinco contribuíram para a queda do indicador: os Índices de Expectativas do Setor de Serviços (-5,7%), da Indústria (-3,8%), do Consumidor (-3,1%), o Índice de Termos de Troca (-1%) e o Índice de produção física de bens de consumo duráveis (-0,6%). “O resultado positivo do indicador coincidente em junho coloca a variação de seis meses anualizada do indicador acima de 2% pelo terceiro mês consecutivo, indicando uma reversão da recessão iniciada no segundo trimestre de 2014”, afirma Paulo Picchetti, pesquisador do Ibre-FGV. “Entretanto, a queda do indicador antecedente no mesmo período indica a fragilidade potencial desta retomada, em um contexto onde os componentes de expectativas do indicador deterioraram-se em função das incertezas com relação aos efeitos da crise política sobre o desempenho econômico”, afirma em nota. (Valor Econômico – 18.07.2017)

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5 Área econômica pede veto integral a Refis, que perdoará R$ 220,6 bi

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)) recomendaram o veto integral ao projeto de lei que cria o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), popularmente chamado de novo refis. A recomendação foi feita por auditores e procuradores ao presidente Michel Temer em reunião ocorrida na Casa Civil nesta terça-feira. Os técnicos entregaram uma nota conjunta informando que, caso o Congresso aprove o relatório do deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), a União estará perdoando R$ 220,6 bilhões em dívidas tributárias ao longo de 15 anos em troca de R$ 416,8 milhões em receita. Na versão anterior, o governo aceitou abrir mão de R$ 63,8 bilhões para receber R$ 13,3 bilhões em receita ainda neste ano, o que reforçaria o caixa do governo para liberar despesas previstas no Orçamento que estão congeladas. Ainda segundo os técnicos da área econômica, hoje, a medida beneficiaria 2,7 milhões de empresas de um total de 12,7 milhões. Ou seja: 21,2% das empresas são devedoras. Por isso, os auditores da Receita e os procuradores da Fazenda afirmam que, do jeito que está, o projeto será uma sinalização de que compensa não pagar tributos no país. (Valor Econômico – 18.07.2017)

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6 Mudar PIS/Cofins não impede reforma ampla, diz Planalto

O assessor especial do presidente Michel Temer responsável pela articulação da reforma tributária, Gastão Toledo, disse ao Valor que, mesmo finalizando uma proposta para reformar o PIS/Cofins, o governo considera apoiar o projeto de reforma ampla no sistema de tributos brasileiros capitaneado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Segundo Toledo, o grande desafio é ter segurança de que não haverá perda de arrecadação para os entes da federação. Segundo o assessor de Temer, o envio da reforma do PIS/Cofins antes de fazer andar o projeto mais amplo não prejudica o processo, porque poderá ser incorporado posteriormente. "As duas matérias seguem paralelamente. O novo PIS/Cofins poderia ser absorvido dentro do projeto grande", disse. Vale lembrar que a reforma do PIS/Cofins demanda projeto de lei ou medida provisória, enquanto a reforma tributária mais ampla exige mudanças constitucionais, já que mexerá na legislação do ICMS e do ISS. Hauly disse ao Valor que na última quinta-feira conversou com Temer, que teria dado sinal verde para ele intensificar as negociações em torno da proposta a partir de agosto. Ele garante que a ampla mudança não vai gerar perda de arrecadação para nenhum dos entes. (Valor Econômico – 19.07.2017)

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7 IGP-M tem queda de 0,71% na segunda prévia de julho

Influenciado por uma queda mais pronunciada nos preços agropecuários no atacado, o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) recuou 0,71% na segunda prévia de julho, após registrar baixa de 0,61% no mesmo período do mês anterior, informa a FGV. É a quarta taxa negativa consecutiva da segunda prévia do índice. Em abril, houve queda de 0,99% e, em maio, recuo de 0,89%. No atacado, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) cedeu 1,14% na segunda leitura de julho, após recuar 1,16% em mesmo intervalo de junho. Os preços dos bens agropecuários aceleraram a queda de 1,39% para 2,53%, enquanto os preços dos itens industriais foram na direção contrária, com queda de 0,66%, ante baixa de 1,07% na segunda prévia de junho. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) acelerou de 0,01% para 0,04% entre uma pesquisa e outra. Das oito classes de despesa, a principal contribuição partiu do grupo Habitação (0,19% para 0,41%), em que a conta de luz saiu de elevação de 0,08% para 0,33%. Também aceleraram Alimentação (-0,46% para -0,40%), Educação, Leitura e Recreação (0,12% para 0,36%) e Comunicação (-0,03% para 0,17%). Por fim, o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) abrandou de 1,33% para 0,13% de aumento da segunda prévia de junho para o mesmo período de julho. (Valor Econômico – 19.07.2017)


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8 IPC-Fipe cai 0,15% na segunda quadrissemana de julho

O Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) apresentou queda de 0,15% na segunda medição de julho, após registrar zero na abertura do mês, com recuo mais pronunciado nas despesas com transporte e vestuário e desaceleração na alta do custo com habitação. Os preços dos alimentos caíram menos, mas ainda foram os principais responsáveis pela deflação do período. Habitação saiu de alta de 0,74% para 0,11% da primeira para a segunda leitura de julho, enquanto Transporte aprofundou a queda de 0,38% para 0,49%. Vestuário saiu de baixa de 0,06% para declínio de 0,11%. Outra desaceleração ocorreu em Educação, que deixou elevação de 0,07% para 0,04%. Alimentação, por sua vez, foi de decréscimo de 0,89% para recuo de 0,74%, Despesas pessoais partiram de elevação de 0,28% para aumento de 0,32% e Saúde passou de alta de 0,23% para 0,62%. Apesar de Alimentação ter desacelerado a queda, foi responsável por retirar 0,18 ponto percentual da taxa geral da segunda quadrissemana. O IPC-Fipe apura a inflação para famílias com renda de até dez salários que vivem na cidade de São Paulo. (Valor Econômico – 19.07.2017)

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9 Dólar ontem e hoje

Hoje, por volta das 11 horas, o dólar comercial cedia 0,21%, cotado a R$ 3,1501. Ontem, o dólar negociado no mercado interbancário terminou em queda de 0,77%, a R$ 3,1567. É o menor patamar de fechamento desde a taxa de R$ 3,1313 do dia 17 de maio. (Valor Econômico – 18.07.2017 e 19.07.2017)

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Internacional

1 Uruguai: Investimento internacional na argentina duplicará a produção de gás na província de Neuquén

A petroleira estatal argentina YPF disse ontem que investirá junto a Windtershall Energia SA, Pan American Energy LLC (PAE) e Total Austral SA um valor de US$ 1.150 milhões na produção de gás não convencional da gigante Vaca Muerta, localizada no sul do país argentino. O plano – que foi anunciado em março como um investimento de US$ 500 milhões – se desenvolverá até dezembro de 2021 e implicará na perfuração de 28 poços na área operada pela francesa Total e de 24 poços na zona operada pela PAE, uma firma controlada pela britânica BP PLC. O investimento permitirá “duplicar a produção de gás, de 2,2 milhões de metros cúbicos por dia a 4,5 milhões de metros cúbicos por dia”, segundo Omar Gutiérrez, governador da província de Neuquén, onde localizada Vaca Muerta. (El Pais – Uruguai – 19.07.2017)

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2 Uruguai: BBVA e CII financiarão transmissão para conexão de fontes renováveis ao Sistema Interligado

A Corporação Interamericana de Investimento (CII), braço para o setor privado do Grupo BID, anunciou um financiamento de US$ 81 milhões para aumentar o desenvolvimento das fontes renováveis no Uruguai. O financiamento consiste em um empréstimo de US$ 56 milhões somado a outro crédito de US$ 25 milhões do banco espanhol BBVA para a empresa Difebal, subsidiária da italiana Terna, o maior operador de sistemas de transmissão na Europa e que conta com mais de 72.000 km de linhas de alta tensão. De acordo com a CII, graças a este financiamento se construirá uma linha de transmissão entre as cidades de Melo e Tacuarembó, conectando projetos de geração de energia elétrica de fontes renováveis, para a rede elétrica do Uruguai. O financiamento é de 17 anos e, segundo a CII, é “fundamental para garantir a confiabilidade atual e futura do sistema elétrico nacional no Uruguai”. (El Pais – Uruguai – 19.07.2017)

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3 Colômbia: Desenvolvimento de energia limpa proveniente de resíduos sólidos de Urabá

A fim de gerar energia a partir de 400 toneladas diárias de resíduos sólidos dos municípios de Urabá, Antioquia, na Colômbia, a empresa Futuraseo fechou contrato para construir uma central elétrica em um aterro sanitário da El Tejar, em Turbo, cidade portuária colombiana e próxima a Urabá. O gerente da empresa Futuraseo, Dorancé Rodríguez, disse que está firmando um memorando de entendimento com a Empresa de Geração e Promoção de Energia de Antioquia (Genmas, em espanhol), e a espanhola Vertical Energy SAS, para produzir eletricidade com os lixos que recebem ali. (El Colombiano – Colômbia – 19.07.2017)

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Equipe de Pesquisa UFRJ
Editor: Prof. Nivalde J. de Castro (nivalde@ufrj.br)
Subeditor: Fabiano Lacombe
Pesquisador: Rubens Rosental
Assistentes de pesquisa: Ana Vitória, Hevelyn Braga, Izadora Duarte, Juliana Lima, Paulo César do Nascimento, Sérgio Silva.

As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos da UFRJ. As informações que apresentam como fonte UFRJ são de responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico, vinculada ao NUCA do Instituto de Economia da UFRJ.

Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br

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