l IFE: nº 4.338 - 07 de junho de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
Termelétricas Economia Brasileira Internacional
Regulação e Reestruturação do Setor 1 GESEL participa do terceiro encontro do Seminário de Prospecção Tecnológica do Operador O GESEL participa nessa quinta-feira, dia 8 de junho, do terceiro encontro do Seminário de Prospecção Tecnológica do Operador (SPTO 17), promovido pelo ONS. O evento é organizado sob a forma de capítulos temáticos a serem debatidos entre os meses de maio e junho de 2017. O capítulo 3, a ser debatido amanhã, terá como tema “Gestão de Redes, Segurança Elétrica, Eletrônica de Potência”. O SPTO é focado nos desafios tecnológicos relacionados às mudanças atuais no setor elétrico, sobretudo quanto à gestão da operação do Sistema Interligado Nacional. Os resultados agregarão insumos para a realização de um roadmap com o objetivo principal de elaborar o primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Tecnológico (PDDT) do ONS. (GESEL-IE-UFRJ – 07.06.2017) 2 MME: Ministro aposta na competitividade para crescimento do setor elétrico e mineral O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, apresentou, nesta terça-feira (6), à Comissão de Serviços de Infraestrutura, as ações do governo federal para o setor e disse que o grande objetivo da pasta é dar segurança energética a preços competitivos. O ministro explicou que o governo não quer mais dosar o ganho das empresas e que deve ser decisão do investidor poder escolher o negócio a fazer. “Nós não temos preconceito com nenhuma taxa interna de retorno. É decisão do investidor poder escolher qual negócio ele vai fazer ou não fazer. O que cabe ao governo ou ao ministério é poder ter serviços de qualidade a preços competitivos. Esse é o papel”, disse o ministro. Fernando Coelho Filho disse que a retomada do crescimento econômico do país passa necessariamente pelos setores energético e mineral e apresentou as ações que o governo tem feito desde o ano passado e o que pretende fazer para este ano e 2018. (Agência Senado – 06.06.2017) 3 MME: Ações do governo que beneficiam o país e o setor elétrico Entre as ações que beneficiaram o país, segundo Fernando Coelho Filho, estão a nova Lei das Estatais (Lei 13.3030/2016), que permitiu uma recuperação célere das empresas. A nova lei estabeleceu critérios mais técnicos para se nomearem os diretores das empresas públicas e uma maior transparência na divulgação de dados. “Para vocês terem uma ideia, em um ano de governo do presidente Michel Temer, as ações da Eletrobras chegaram a valorizar 66%. De forma também muito semelhante se comportaram as ações da Petrobras, dos bancos públicos. Essa foi uma lei de melhoria da nossa governança que teve um impacto positivo nos mercados”, disse. Quanto aos problemas, os maiores do setor elétrico, segundo o ministro, estão a sobrecontratação de energia, devido ao baixo consumo; a baixa hidrologia dos últimos anos, comprometendo a geração de energia; as tarifas pressionadas por encargos setoriais e indenizações, sobrecarregando o bolso do consumidor; o aumento da inadimplência e a judicialização do setor. (Agência Senado – 06.06.2017) 4 MME adota novo modelo de gestão 5 Governo quer erguer hidrelétrica Tabajara na Amazônia O ministro de MME, Fernando Coelho Filho, disse nesta terça-feira, 6, que o governo prepara a licitação de uma nova hidrelétrica na Amazônia. O projeto, que está em fase, de licenciamento ambiental, já teve seus estudos de viabilidade concluídos e, segundo o ministro, será licitado em 2018. A hidrelétrica, batizada com o nome de “Tabajara”, seria construída na região norte de Rondônia, numa área próxima ao Estado do Amazonas. Com a barragem construída no Rio Machado, no município de Machadinho D’Oeste, a usina Tabajara geraria 400 megawatts de energia. Os estudos técnicos entregues à Aneel preveem que a usina inunde uma área de 96 quilômetros quadrados da região. O projeto, que já chegou a figurar na lista de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está há anos no papel, mas não avança por conta de dificuldades de licenciamento ambiental (O Estado de São Paulo – 06.06.2017) 6 GSF: Dois agentes do ACL obtêm liminares contra rateio do GSF Dois agentes do mercado livre, a Intercast e Gusa Nordeste obtiveram decisão em segunda instância que as protege contra liminares de outros agentes nas liquidações financeiras do MCP na CCEE. A decisão abrange os efeitos financeiros do GSF em função das demais liminares que estão vigentes nesse processo e que até o momento deixaram em aberto cerca de R$ 1,6 bilhão. A decisão obtida por meio de recurso das empresas à Justiça Federal ainda impede a aplicação de sanções sob pena de aplicação de multa pelo descumprimento do comando judicial. O advogado responsável pela ação, Mauro Lellis, do escritório de Advocacia Lellis, Tanos, Santiago e Coutinho, destacou que “a decisão reconheceu o direito de recebimento dos créditos que são, inquestionavelmente de titularidade das empresas, que não poderão ser penalizadas em decorrência de outras decisões em face das quais não detém qualquer controle.” As decisões datam do início de abril e com os embargos por um erro material na classificação desses agentes no final de maio. O relator do caso Henrique Gouveia da Cunha, do TRF da 1ª Região, atendeu ao pedido das partes desonerando-as de toda e qualquer repercussão eventualmente advinda de decisões judiciais favoráveis às outras operadoras, no âmbito do MRE. (Agência CanalEnergia – 06.06.2017) 7 GSF: Intercast argumenta não ter qualquer relação com risco hidrológico Na argumentação da Intercast o pedido indica que está sendo imposto ônus à companhia decorrentes de medidas liminares obtidas por agentes geradores de energia elétrica, também associados da CCEE, para não arcarem com a inadimplência que afeta exclusivamente a geração de energia. E lembra que “não é geradora hidrelétrica, não possui qualquer relação com o risco hidrológico, não integra o MRE e, obviamente, jamais esteve sujeita ao fator GSF, bem como não figura nas ações judiciais movidas por geradores hidrelétricos contra a União e Aneel, necessitam assegurar-se de que, nas liquidações mensais da CCEE, a própria CCEE e ANEEL abstenham-se de impor-lhes ônus decorrentes dos litígios judiciais de que não fazem parte, bem como que não lhes sejam imputados débitos, e que não seja comprometida a realização de seus créditos em decorrência da desoneração dos geradores hidrelétricos em razão de decisões em processos judiciais de terceiros.” (Agência CanalEnergia – 06.06.2017) 8 PL: Governo do RS vai protocolar projeto de lei para plebiscito das estatais 9 Aneel aprovou revisão no faturamento de perdas técnicas em casos de medição externa A Aneel aprovou no dia 6 de junho, em reunião de diretoria, alterações na metodologia e nos procedimentos para faturamento das perdas técnicas no ramal de ligação de unidades consumidoras nos casos de medição externa. Os aprimoramentos serão aplicados na Resolução Normativa nº 414/2010 e no Módulo 7 dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica – Prodist. Os ajustes no regramento são resultados da Audiência Pública nº 81/2016, que discutiu o ressarcimento ao consumidor nos casos de perdas técnicas quando a medição não se dá na própria unidade consumidora. De acordo com diretor-geral Romeu Rufino, o tema envolve valores residuais, pouco expressivos, de até 1,5% de perdas nos ramais nos casos de medição distante da unidade de consumo. “É um refinamento na metodologia vigente. Durante a Audiência Pública, viu-se que era necessário para aferir melhor questões relativas à operação e ao consumo no sistema”, explicou o diretor André Pepitone. Os termos da nova Resolução Normativa, alterando a metodologia e os procedimentos definidos em 2010, serão aplicados a partir de 1º de janeiro de 2018. (Agência CanalEnergia – 06.06.2017) 10 Aberta audiência para discussão de limites de DEC e FEC para as distribuidoras designadas 11 Eficiência energética e portabilidade da conta de luz é discutida em seminário parlamentar O Secretário de Mudança do Clima do MME, Everton Lucero, afirmou que as questões ambientais não se chocam com o desenvolvimento econômico do País, mas são parte do processo de desenvolvimento sustentável. Segundo ele, esse tipo de desenvolvimento inclui o fomento a energias renováveis, à eficiência energética, à gestão adequada dos recursos hídricos, ao combate do desmatamento e à reciclagem. “Tudo isso é parte de uma nova economia, que nós precisamos desenvolver”, ressaltou. Para ele, essas atividades podem gerar emprego para os brasileiros. Lucero participou no dia 6 de maio do seminário “O Direito de Escolha do Consumidor do Futuro: Um Debate sobre Energias Renováveis, Água, Reciclagem e Portabilidade da Conta de Luz”, promovido por frentes parlamentares ligadas ao tema, com apoio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do EcoCâmara. O diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do MME, Carlos Alexandre Príncipe Pires, por sua vez, defendeu o empoderamento do consumidor para que ele possa fazer escolhas mais corretas do ponto de vista energético, ambiental e social. De acordo com Pires, o País deve aumentar a eficiência energética, para incluir cidadãos que hoje não têm acesso à energia; aumentar o uso de energias renováveis, que hoje já representam 45% da matriz energética; e promover a portabilidade do consumo de energia. (Agência Câmara – 06.06.2017) 12 GD: Apesar estar em expansão, geração distribuída vem apresentando riscos A micro e minigeração distribuída avança a passos largos no Brasil, essa modalidade de geração de energia está com cerca de 123,5 MW em capacidade instalada espalhados por quase 11 mil usinas, segundo dados do dia 6 de junho, da Aneel. Este é um dos segmentos que vem apresentando uma maior demanda na expansão para geração, mas mesmo nessa modalidade há riscos que podem em casos mais extremos até mesmo inviabilizar economicamente o projeto e que precisam ser considerados. Um desses pontos de atenção, explicou o sócio do escritório LVA Advogados, Rodrigo Leite, é o fato de que esse mercado é regulado por uma resolução normativa da Aneel e não por uma lei. Essa situação abre espaço para questionamentos na justiça ou a reversão de regras de uma maneira mais simples e menos burocrática do que se existisse uma lei regendo o tema. “A lei tem mais força do que uma resolução da Aneel até para dar a garantia de direitos para os empreendedores, se fosse tutelada por lei a proteção seria diferente”, comentou ele em Seminário promovido pelo escritório em São Paulo para associados da Associação Brasileira de Geração Distribuída. Apesar desse cenário, Leite avaliou que os investidores nesse segmento estão otimistas visto que há um grande número de empresas de energia que estão entrando nessa área de atuação. (Agência CanalEnergia – 06.06.2017) 13 GD: Regulação ainda por resolução normativa trás insegurança jurídica à investidores em GD O alerta quanto à possível insegurança jurídica vem pelo fato de que as empresas de geração mais tradicionais que atuam em um ambiente fortemente regulado por leis passaram até recentemente por situações regulatórias que trouxeram várias discussões judiciais. Como GD ainda é regulada por REN da Aneel, a atual é a 687/2015, pode ser que em algum momento haja algum problema se acontecer de algum lobby atuar e propor mudanças que sejam aceitas. Entre os riscos apontados estão o de mudança na cobrança da TUSD, as limitações de atuação de 1 MW e 5 MW, questão do ICMS no âmbito do Confaz, e ainda, a própria 687 não é englobada pelo Confaz e sim a 482/2012 o que diminui o alcance das ações do conselho que reúne os secretários estaduais de fazenda do país. “A Aneel é a grande estruturadora da GD no Brasil e tem feito isso por meio das resoluções e não por meio de uma política de estado, que e atribuição do governo federal, e isso pode levar a um descompasso, mas temos uma iniciativa positiva nesse sentido que é ProGD que pode ser considerada uma política para a geração distribuída”, acrescentou. Para Leite, esses aspectos jurídicos trazem preocupação, mas e importante ter clareza quanto às questões para que os investidores possam mitigar e ter maior segurança para distribuir esses riscos e ter a visibilidade do negócio. (Agência CanalEnergia – 06.06.2017) 14 Abraceel: Pesquisa mostra que 69% dos consumidores desejam escolher seu fornecedor de energia Pesquisa realizada pelo Ibope para a Abraceel mostra que 69% dos consumidores ouvidos gostariam de escolher seu fornecedor de energia elétrica. O percentual é um pouco menor que os 73% da pesquisa feita em 2016, mas mostra, segundo instituto, que a livre escolha é aprovada por sete em cada dez pessoas. O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 22 de maio com 2002 entrevistados em 100 municípios de todas as regiões. Entre as pessoas ouvidas, 24%acreditam que escolha do fornecedor não vai alterar o preço da energia, 28% responderam que vai diminuir um pouco e 14% que vai reduzir muito o valor a ser pago. Entre os que esperam aumento tarifário, 15% opinaram que esse aumento será elevado e 12% que será pequeno. Em relação à troca de empresa fornecedora, 56% disseram que estariam dispostos a fazer essa mudança e 34% descartaram essa hipótese. As razões para uma eventual mudança seriam o preço, para 63%; qualidade de atendimento para 17%; procura por energia de fonte mais limpa para 13%. Do total, 2% deram outras respostas e 6% não souberam ou não quiseram responder. O índice dos que gostariam de gerar energia renovável em casa ficou em 89%, contra 8% dos que responderam que não gostariam e 3% que não souberam ou não responderam. Em relação ao preço da energia, 80% dos entrevistados consideraram caro ou muito caro; 15% consideraram o preço justo; 4% barato ou muito barato e 1% não respondeu. (Agência CanalEnergia – 06.06.2017) 15 EPE participa de conferência global sobre energia limpa A EPE vai participar da oitava Conferência Ministerial de Energia Limpa (CEM) e da segunda Reunião Ministerial da Mission Innovation (MI), iniciativas que reúnem entes governamentais dos setores de energia de todos o mundo para discutir inovação e ampliação de fontes renováveis. A reunião teve início nesta terça-feira (6/6), na China.A delegação brasileira nestes eventos é chefiada pelo presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, que deverá formalizar o ingresso em duas iniciativas atualmente em curso na CEM, a "21st Century Power" e "Solar and Wind", e em duas campanhas, "Corporate Sourcing of Renewables” e “Advanced Power Plant Flexibility”. Atualmente o Brasil participa apenas de uma iniciativa da CEM, a "Super Efficient Equipment and Appliance Deployment". O Brasil passará a participar, por meio da EPE, dos desafios da inovação em temas como redes inteligentes, acesso à eletricidade fora da rede, conversão de luz solar e climatização acessível em prédios. (Brasil Energia – 06.06.2017) 16 Latin America Utility Week 2017 Durante os dias 19 a 21 de setembro, será realizada em São Paulo, a Latin America Utility Week 2017. O evento vai reunir profissionais de energia para atualização, networking, colaboração e compartilhamento de experiências e informações, abordando geração, energias renováveis, transmissão, distribuição e eficiência energética. Já o Energy Expo Fórum acontecerá nos dias 18 e 19 de outubro em São Paulo. O evento é direcionado a consumidores comerciais e industriais de energia de todos os portes. (Agência CanalEnergia – 07.06.2017)
Empresas 1 Cemig: Moody’s rebaixa nota da estatal, com perspectiva negativa A Moody’s rebaixou o rating de dívida em escala global da Cemig de “B1” para “B2” e também o rating em escala nacional da estatal elétrica mineira de “Baa1” para “Ba1”. A ação atinge também as subsidiárias Cemig Geração e Transmissão (Cemig GT) e a Cemig Distribuição (Cemig D). A perspectiva dos ratings permanece negativa. Em relatório, a agência afirma que o rebaixamento reflete os crescentes riscos para o refinanciamento de dívida da estatal elétrica, que conta com um perfil de vencimento de dívida de curto prazo e liquidez limitada. “A ação de rating também reflete as expectativas da Moody’s de que a geração de fluxo de caixa livre da companhia vai continuar negativa nos próximos 12 a 18 meses, adicionando pressão sobre as necessidades da Cemig de executar seu plano de venda de ativos e refinanciamento de dívidas”, afirma o relatório. Ainda de acordo com a agência de risco, o atual rating atribuído à Cemig ainda encontra suporte na “sólida posição de mercado” da companhia e na sua relevância econômica, que podem facilitar a estratégia de reestruturação financeira, além da grande e diversificada base de ativos com que ela conta atualmente. “Enquanto a Moody’s reconhece os esforços da companhia de perseguir a venda de ativos, consideramos que o momento e o valor de venda desses ativos é incerto no atual estágio. Notamos que muitas das negociações ainda estão em fase inicial ou sequer começaram, deixando pouco claro quais serão as fontes de receita no curto prazo”, diz. (Valor Econômico – 07.06.2017) 2 Eletrobras: Governo tenta resolver dívidas acumuladas com a Petrobras O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou após audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado que o governo está estudando soluções para os débitos da Eletrobras com a compra de combustível da Petrobras. “Nós organizamos os pagamentos futuros, mas ainda estamos vendo como resolver os passivos”, explicou Coelho. Segundo o ministro, o valor acumulado durante anos ultrapassa R$ 10 bilhões. Coelho Filho destacou que a Eletrobras não tem condições financeiras para pagar de imediato com essas dívidas. Do outro lado, há certa pressão dos acionistas minoritários da Petrobras por uma solução do impasse, que impede, inclusive, a venda da BR Distribuidora. “Acredito que dentro de um entendimento bastante amplo e com a sensibilidade do governo vamos encontrar uma solução para resolver esse problema do passivo e regularizar o fornecimento [de combustível]”, afirmou o ministro. Ele lembrou que o fornecimento de gás para produção de energia termelétrica no sistema de Manaus está garantido porque existe uma decisão judicial em vigor. (Agência CanalEnergia – 06.06.2017) 3 Ministro defende venda de ativos da Petrobras e Eletrobras como forma de melhorar oferta de energia na Amazônia O programa de venda de ativos da Petrobras e da Eletrobras é importante para melhorar o fornecimento de energia no interior da Amazônia, afirmou no dia 6 de junho o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Ele classificou como "privatização" os planos de desinvestimentos das estatais. "Como está, é muito precário o fornecimento de energia para essa população a um preço muito caro a todos... Estamos tocando um plano de privatização na Petrobras sim, estamos fazendo alguns desinvestimentos na Eletrobras sim", afirmou o ministro em audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. "Não se trata única e exclusivamente de privatizar por privatizar, mas sim de melhorar os nossos processos e melhorar também o fornecimento dos serviços." As duas empresas estão se enfrentando na Justiça, devido a dívidas bilionárias da Eletrobras com a Petrobras no fornecimento de combustíveis para térmicas no Amazonas. Ambas as estatais, têm planos de desinvestimentos bilionários em curso. A Petrobras planeja levantar US$ 21 bilhões até o fim de 2018. Atualmente, a empresa está aprovando a venda de ativos internamente, mas já publicou anteriormente a intenção de vender parcela de sua subsidiária de combustíveis BR Distribuidora, assim como de ativos de refino, processamento do gás natural, transporte e comercialização de derivados, dentre outros. Já a Eletrobras pretende levantar cerca de R$ 5 bilhões com a venda de fatias minoritárias em projetos de geração e transmissão de eletricidade, principalmente. (G1 – 06.06.2017) 4 Eletrobras quer combater inadimplência em Teresina 5 Celpa: obra de conexão na Ilha do Marajó é inaugurada A Celpa inaugurou na última sexta-feira (2/6) mais uma obra da conexão da Ilha do Marajó ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Serão dois alimentadores que servirão para levar energia elétrica à cidade e, assim, desativar a usina a diesel que atendia a população da região. No total, devem ser atendidas mais de 8 mil famílias no município. O investimento da concessionária nesta parte da obra gira em torno de R$ 3 milhões. Foram construídos mais de 14 quilômetros de rede de distribuição para atravessar o Rio Paracauari e interligar Soure a Salvaterra, que, em abril recebeu uma subestação de energia. As obras no Marajó promovem a substituição de usinas a diesel, que serão gradativamente desativadas. Desde que as cidades começaram a ser interligadas, houve uma redução anual do consumo de combustível de mais de 33 milhões de litros de diesel. (Brasil Energia – 06.06.2017) 6 Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro da Isolux é negado A Diretoria da Aneel negou no dia 6 de junho pedido, apresentado pela Isolux, de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão das LT’s que compõem a interligação entre Tucuruí, Xingu e Macapá, em operação desde 2013. A empresa, por meio das subsidiárias Linhas de Xingu Transmissora de Energia S.A. – LXTE e a Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. – LMTE, vinha pleiteando a revisão das RAPs desde 2014, sem sucesso, chegando a ingressar com ações na Justiça ao longo de 2015. O pedido analisado e indeferido hoje pela Aneel envolvia proposta de solução regulatória, por meio da qual a Isolux propunha o recebimento adicional, em 24 parcelas mensais e consecutivas, de aproximadamente R$ 512 milhões a mais do que os valores previstos nos contratos celebrados após o leilão de concessão realizado em 2008 – proposta que representava uma redução de quase 45% do pedido nas ações judiciais. Entre os fundamentos colocados no contexto da solução regulatória estão os efeitos do processo de recuperação extrajudicial da Isolux Espanha. A Aneel manteve o entendimento, já manifestado em deliberações anteriores dentro dos processos, que as alegações apresentadas pelas duas concessionárias como motivadores para o desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados não envolvem eventos considerados extraordinários ou imprevisíveis à própria natureza da concessão. “Ao contrário, foi decidido que tais eventos pertenciam ao risco ordinário do negócio assumido pelos empreendedores”, afirma o diretor da Aneel André Pepitone, no voto apresentado ao colegiado do órgão regulador. (Agência CanalEnergia – 06.06.2017) 7 Moradores do Piauí buscam regularização com a Eletrobras Distribuição Piauí Moradores que precisaram negociar contas de energia em atraso tiveram que enfrentar uma longa fila debaixo de sol quente durante horas na manhã do dia 6 de junho. Toda a confusão aconteceu depois que a Eletrobras Distribuição Piauí iniciou uma operação para combater a inadimplência em Teresina e colocou a disposição dos clientes em atraso unidades móveis de atendimento. A demora no atendimento ocorreu em unidade móvel de atendimento localizada na praça da Telemar, no bairro Mocambinho, Zona Norte da capital. A Polícia Militar esteve no local porque houve um princípio de tumulto. A dona de casa Ana Carolina relatou que muitas residências tiveram o fornecimento de energia cotado com apenas 20 dias de atraso e outras mesmo com talão pago.“Uma mulher foi solicitar a religação da unidade móvel e foi informada de que a religação deveria ser feita por telefone”, contou. Cansados de esperar, algumas pessoas desistiram de negociar os débitos e foram embora. Segundo o gerente técnico-comercial Eletrobras, Adail Viana, a primeira fase da operação deve cumprir o desligamento de 4 mil residências na Zona Norte, que concentra metade dos consumidores em débito da capital. Para facilitar a negociação do débito, a Eletrobras vai oferecer 45 unidades móveis de atendimento. A empresa também vai ofertar descontos de 100% de juros e correções para pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento do débito. (G1 – 06.06.2017) 8 Queiroz Galvão Energia realiza leilão de energia convencional e incentivada A Queiroz Galvão Energia realizará na quarta-feira, 7 de junho, leilão de compra e venda de energia incentivada e convencional. Será um produto para atendimento das necessidades de maio, sendo dividido em duas tranches, uma para o produto incentivado e outra para o convencional. O ponto de entrega da energia será no submercado Sudeste/Centro-Oeste. Os interessados poderão fazer a habilitação até às 13:00 da quarta-feira, 7. (Agência CanalEnergia – 06.06.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Níveis dos reservatórios pelo Brasil Segundo os dados do ONS referentes ao dia 05/06, os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste apresentaram elevação de 0,1%. Os reservatórios se apresentam com 43,3% da capacidade. A energia armazenada é de 88.000 MWmês e a ENA é de 34.118 MWm, que equivale a 94% da MLT. Furnas registra volume de 41,52%. No Norte houve diminuição de 0,3% nos níveis e deixou os reservatórios com 65,4% da capacidade. A energia armazenada é de 9.842 MWmês e ENA é de 4.591 MWm, que corresponde a 66% da MLT. A hidrelétrica de Tucuruí opera com 99,15% de capacidade. No Nordeste o recuo foi de 0,1% e os reservatórios operam com volume de 19,5%. A energia armazenada da região é de 10.100 MWmês e a ENA é de 1.944 MWm, que equivale a 33% da MLT. A usina de Sobradinho está com 12,92% da capacidade. Já na região Sul houve aumento de 1,2% e os níveis estão com 82,6%. A energia armazenada é de 16.613 MWmês e a ENA é 59.745 MWm, que é o mesmo que 219% da MLT. A usina de Passo Fundo está com volume de 96,61% (Agência CanalEnergia – 06.06.2017) 2 MME: Atraso na construção das LTS impede escoamento de energia de Belo Monte O governo já admite que a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), não conseguirá escoar parte da produção de energia a ser entregue em fevereiro de 2018. O impedimento, segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, é justificado pelo atraso na construção das linhas de transmissão da Abengoa, que está em recuperação judicial desde o início de 2015. "Só vamos enfrentar estrangulamento pelo atraso da obra da Abengoa na oitava máquina de Belo Monte, quando ela for entrar em produção. Aí, a usina vai começar a ter algum tipo de restrição", afirmou o ministro em audiência pública no Senado. “A obra vem acontecendo. Nós ainda não temos problema no escoamento. É possível que isso possa acontecer a partir de 2018. Nós estamos correndo para poder encontrar uma solução”, afirmou o ministro Fernando Coelho, após audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado. Ele admitiu que mesmo que a decisão da justiça seja suspensa não haverá tempo hábil para concluir a linha. “Estamos pensando em outras alternativas”, disse. (Valor Econômico – 07.06.2017 e Agência CanalEnergia – 06.06.2017)
Energias Renováveis 1 Eólicas: fonte vai corresponder a quase 40% da nova geração em 2017 A Aneel estima que entrem em operação neste ano 3.783 MW de novas usinas, dos quais 1.501 MW de usinas eólicas. A fonte terá a maior participação na nova capacidade de geração adicionada no país em 2017, o equivalente a 39,7%. Conforme o último relatório de fiscalização da agência, de acompanhamento do progresso de usinas em implantação no Brasil, também terão importante participação na nova capacidade de geração as grandes hidrelétricas. De acordo com o previsto pela Aneel, serão 1.222 MW desta fonte, ou 32,3% do total previsto. Mesmo que as PCHs também sejam incluídas, a fonte hídrica ainda ficaria atrás da eólica em termos de novas instalações: estão previstos para entram neste ano 92,8 MW de pequenas centrais hidrelétricas, ou 2,4% do total. As fotovoltaicas também terão participação importante, no ano em que entram as primeiras usinas centralizadas contratadas em leilão. A fonte será responsável por entregar 12,7% da nova capacidade de geração no país neste ano, ou 483 MW. Seguem, por fim, as térmicas a biomassa, que devem adicionar 423 MW neste ano, ou 11,2% do total, e as térmicas a combustíveis fósseis, com a instalação de 60,4 MW, ou 1,6% do total. (Brasil Energia – 06.06.2017)
Gás e Termelétricas 1 Prumo confirma negociação com Bolognesi para assumir projeto de termelétrica A Prumo confirmou ontem que está em negociações "preliminares e ainda não vinculantes" para a transferência dos direitos da Bolognesi no contrato de venda de energia oriundo do leilão A-5, realizado em 2014. A informação foi antecipada pelo Valor na edição de ontem. No esclarecimento, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por conta da reportagem, a Prumo diz que ainda "não tem visibilidade sobre a concretização do negócio" e que, por isso, "não existe nenhum contrato definitivo ou qualquer documento vinculante assinado". O Valor apurou que a Bolognesi está em negociações avançadas com a Prumo para a venda da termelétrica Novo Tempo (PE), de 1,2 GW de potência, e do terminal de regaseificação de GNL que faz parte do projeto. O negócio também pode envolver a termelétrica Rio Grande (RS), que também tem 1,2 GW, e outro terminal de GNL. (Valor Econômico – 07.06.2017) Economia Brasileira 1 Juros futuros fecham em queda após divulgação de ata do Copom As taxas de juros mais correlacionadas à política monetária tiveram nesta terça-feira a maior queda em 11 dias, após o mercado se ajustar ao entendimento de que a ata do Copom não fechou a porta para manutenção do ritmo de corte da Selic em julho. Para analistas, o documento do Banco Central trouxe uma avaliação mais “equilibrada” do cenário para a política monetária. A crise política afeta as projeções estruturais para os juros, conforme reiterado pelo Copom na ata, mas pareceu mais claro ao mercado que os recentes eventos podem ter efeitos negativos sobre a atividade no curto prazo, o que é considerado desinflacionário. Para o BofA, a ata trouxe um tom “ligeiramente mais ‘dovish’” (voltado ao afrouxamento monetário) que o comunicado, divulgado na quarta-feria passada. O banco americano diz que o Copom lembra que a economia segue operando com baixa utilização da capacidade instalada e que a taxa de desemprego continua elevada. Além disso, o colegiado tornou a citar que o processo de desinflação se mantém difundido, “inclusive nos componentes mais sensíveis ao ciclo econômico e à política monetária”. “Embora um corte de 0,75 ponto percentual seja o mais provável em julho, a ata deu mais flexibilidade no caso de o BC querer manter o atual ritmo de redução do juro”, afirma o BofA, referindo-se ao declínio de 1 ponto da Selic promovido na semana passada. (Valor Econômico – 06.06.2017) 2 Poupança tem captação líquida pela primeira vez no ano em maio A caderneta de poupança teve em maio o primeiro mês do ano com captação líquida de recursos. De acordo com o BC, os ingressos líquidos somaram R$ 292,595 milhões, após uma perda de R$ 1,270 bilhão em abril. Mesmo com volume pouco expressivo, esse é o melhor resultado para meses de maio desde 2014, quando R$ 2,270 bilhões foram captados. Em maio do ano passado, os saques superaram os depósitos em R$ 6,591 bilhões. No ano, a saída líquida é de R$ 18,380 bilhões — abaixo do resgate líquido de R$ 38,888 bilhões nos cinco primeiros meses do ano passado. No intervalo de 12 meses até maio, os saques são de R$ 20,193 bilhões, recuando dos R$ 27,078 bilhões no acumulado de um ano até abril. O resultado de maio foi definido no último dia útil do mês, que mostrou captação de R$ 3,181 bilhões. Até o dia 30, as saídas líquidas somavam R$ 2,888 bilhões. Por isso, parece cedo para atestar uma mudança de tendência. Em 2016, a poupança encerrou com saque de R$ 40,701 bilhões, vindo de uma perda líquida de R$ 53,567 bilhões no ano anterior. A poupança captou R$ 24,034 bilhões em 2014, após o recorde de R$ 71,047 bilhões de 2013. O desempenho continua sendo afetado pelo menor crescimento da renda do trabalhador e pelo aumento do desemprego. (Valor Econômico – 06.06.2017) 3 FGV: Indicador antecedente de emprego enfraquece em maio 4 OCDE eleva projeção de crescimento do Brasil, mas alerta para riscos A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) melhorou a projeção de crescimento do Brasil para 0,7% neste ano, ante zero estimado em março. Para 2018, aponta expansão de 1,6% do PIB brasileiro. O cenário central da entidade, em relatório revisado sobre as perspectivas globais, é de que a incerteza política no Brasil está subindo, mas até agora não invalidou os esforços para o país tentar aprovar reformas. A revisão da projeção basicamente levou em conta o resultado do PIB no primeiro trimestre, com impacto sobre o resto do ano. Mas a entidade destaca que as incertezas políticas causadas pelos escândalos de corrupção no Brasil trazem riscos significativos para o crescimento da economia brasileira. Considera que a aprovação da reforma da Previdência, sem emendas que possam ameaçar sua sustentabilidade, serão vistas como o teste central sobre a capacidade das autoridades em Brasília para implementar reformas estruturais. Aponta também riscos que podem vir das empresas privadas, onde a recessão provocou alta de calotes diante do nível alto do endividamento, podendo por sua vez causar algum enfraquecimento no setor bancário. As projeções da OCDE levam em conta um declínio na taxa de desemprego, que passou dos 13%, no fim do ano. A inflação deve continuar a cair em parte por causa da menor demanda e ficar abaixo da meta de 4,5%. Avalia que a taxa Selic continuará a ser cortada gradualmente para 8,25% até o fim de 2018. (Valor Econômico – 07.06.2017) 5 Setor privado critica reoneração da folha de pagamentos Representantes de diversos setores industriais e de serviços atacaram ontem a MP que promove a reoneração da folha de pagamentos, medida que deve gerar R$ 4,8 bilhões aos cofres do governo neste ano e R$ 12,5 bilhões em 2018. Em audiência pública na comissão mista que examina a MP 774/17, o discurso consensual do setor privado foi de que a proposta muda a regra do jogo com ele em andamento e que a medida vai destruir milhares de empregos e prejudicar a recuperação econômica. A FIESP apresentou estudo feito especificamente para a reunião mostrando que em apenas sete setores serão cortados 77 mil empregos. O setor de call centers falou em redução de 120 mil empregos. A grande maioria dos parlamentares presentes à audiência pública também atacaram a medida. E o próprio relator, senador Airton Sandoval (PMDB-SP), demonstrou, em entrevista ao Valor, preocupação com os impactos dela na economia e com o que também classificou de mudança de regra com o jogo em andamento. Ele iria apresentar nesta quarta o seu relatório sobre a MP, mas, a pedido do Ministério da Fazenda com quem se reuniu, adiou para a semana que vem. Sandoval explicou que a Fazenda quer aprovar o projeto como está, pois não considera lógico que, em meio a um processo de reforma da Previdência, alguns setores não contribuam para o ajuste fiscal. Por outro lado, o senador destacou que a medida atinge setores importantes da economia e que vai tentar buscar uma solução de equilíbrio. (Valor Econômico – 07.06.2017) 6 IGP-DI cai 0,51% em maio e tem menor taxa para o mês desde 2003 O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) caiu 0,51% em maio, registrando a taxa mais baixa para o mês desde 2003, quando recuou 0,67%, informa a FGV. Em abril, porém, o indicador teve decréscimo mais acentuado, de 1,24%. A queda foi também superior àquela esperada pelos analistas de mercado, segundo o relatório Focus, do BC, de 0,36%. Em maio de 2016, o IGP-DI subiu 1,13%. No ano, por ora, o índice acumulada decréscimo de 1,63% e, em 12 meses, alta de 1,07%. De acordo com a FGV, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) saiu de baixa de 1,96% em abril para um recuo menor em maio, de 1,10%. Os produtos agropecuários passaram de redução de 4,10% para declínio de 0,72%, mas os produtos industriais aceleraram o ritmo de baixa, de 1,19% para 1,24%. No varejo, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) avançou de 0,12% para 0,52% de abril para maio, com cinco de suas oito classes de despesa registrando taxas mais altas. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) deixou queda de 0,02% em abril para aumento de 0,63% um mês depois. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços ficou estável e aquele que representa o custo da Mão de Obra subiu 1,16%. (Valor Econômico – 07.06.2017) 7 Dólar ontem e hoje
Internacional 1 Gazprom quer ampliar estudo de gás na Bolívia A estatal russa Gazprom quer realizar estudos para a exploração de gás natural na Bolívia em um total de seis áreas. Em 2016 firmou três convênios e este ano expressou interesse em outras três áreas. De acordo com o Ministro de Hidrocarbonetos, a empresa russa expressou interesse de firmar acordos para as áreas de San Telmo Sur, San Telmo Norte e Astillero, no departamento de Tarija, enquanto que no ano passado firmou acorodos para Vitiacua (Santa Cruz e Chuquisaca), La Ceiba (Tarija) e Madidi (zona no tradicional do departamento de La Paz). O vice-ministro de Energía da Rússia, Yury Sentyurin, disse que as áreas em que a empresa Gazprom trabalha mostraram ótimos indicadores do que se refere às reservas e produção de gás. (Cambio – Bolívia – 06.06.2017) 2 Trump quer colocar painéis solares no muro na fronteira com o México O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, propôs esta terça-feira instalar painéis solares no muro que pretende construir na fronteira com o México, para que a energia produzia financie a construção. "O Presidente está comprometido em construir o muro e proteger a fronteira e eu congratulo-me com isso, porque continua lutando e cumprindo a promessa", disse o representante partidário Steve Scalise, presente na reunião. Segundo o congressista, a ideia de Trump consiste em "construir um muro que funcionaria como um painel solar, para que fosse possível pagar-se a si mesmo". O Presidente assegurou também aos republicanos que a chegada dos membros do gangue MS-13 aos Estados Unidos está a ser abordada pelo secretário de Segurança Nacional, Jonh Kelly. (Correio da Manhã – Portugal – 07.06.2017) 3 China e Califórnia assinam acordo de energia limpa O Presidente chinês, Xi Jinping, e o governador do Estado norte-americano da Califórnia, Jerry Brown, comprometeram-se esta terça-feira a cooperar na luta contra as alterações climáticas, depois de Donald Trump ter renunciado ao acordo de Paris. Xi Jinping disse estar confiante de que a Califórnia vai continuar a promover a cooperação bilateral, especialmente nos setores da tecnologia, inovação e desenvolvimento verde, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. A Califórnia e o ministério chinês da Ciência e Tecnologia assinaram um acordo de colaboração no desenvolvimento de tecnologias limpas. O governador da Califórnia assinou colaborações similares nos últimos dias com os líderes das províncias chinesas de Jiangsu e Sichuan. Em Pequim, Brown afirmou que a decisão de Trump de sair do acordo de Paris é apenas um "retrocesso temporário" na luta global contra as alterações climáticas. (Correio da Manhã – Portugal – 06.06.2017) Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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