l IFE: nº 4.290 - 28 de março de 2017 Índice Regulação
e Reestruturação do Setor Empresas Oferta e Demanda de Energia Elétrica Energias Renováveis Gás e
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Regulação e Reestruturação do Setor Em matéria exibida nesta segunda-feira (27) no Jornal Nacional da TV Globo, o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (GESEL) do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), Nivalde de Castro, comentou a atual crise hídrica: como a situação é muito crítica, pior do que na crise de 2013, vai entrar a bandeira vermelha. Isso é muito importante para o consumidor porque dá para ele um sinal de preço para ele não gastar tanta energia elétrica e o impacto vai variar de acordo com o nível de consumo. Para ver a reportagem na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 28.03.2017) 2 Tese na USP defende custo corrigido para balizar tarifas de concessões Algumas distribuidoras de energia estão praticando tarifas acima do que seria devido tendo em conta o dinheiro de fato investido por elas no passado, enquanto outras estão sub-remuneradas. Para os consumidores de diferentes regiões do país, a mesma lógica se aplica: alguns pagam mais e outros menos do que seria o economicamente justo. Essa é a conclusão da tese de doutorado da professora e pesquisadora Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade, que foi orientada pelo professor e ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Eliseu Martins, uma das maiores autoridades sobre assuntos contábeis no Brasil. Os dois entendem que o problema se repete em concessões de outras áreas. O problema estaria no uso do valor de reposição dos ativos, que precisa ser estimado em laudo, para definir as tarifas cobradas da população. Depois de comparar os preços resultantes desse método de cálculo, que é o que vem sendo usado no setor elétrico, com quanto deveriam custar as tarifas se o preço fosse baseado no custo histórico do investimento de fato realizado, corrigido pelo IPCA, os pesquisadores encontraram distorções que os levam a defender a simples correção pela inflação. "Há empresas que estão recebendo muito acima e outras muito abaixo do que deveriam", diz Elisabeth, sobre o resultado de sua pesquisa. A discussão proposta é relevante em um momento em que ocorre o quarto ciclo de revisão tarifária das distribuidoras de energia e diante da nova rodada de concessões de infraestrutura que o governo acaba de lançar. Para ler a tese na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico 28.03.2017) 3 Tese na USP: principais críticas ao uso do "valor novo de reposição" A tese da pesquisadora da USP Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade (orientada pelo professor e ex-diretor da CVM, Eliseu Martins) traz duas críticas principais ao uso do que se chama tecnicamente de "valor novo de reposição" para formação do preço das tarifas de energia e em outras concessões: uma delas é principiológica e a outra de ordem prática. Ao tratar da primeira delas, o professor Eliseu Martins pondera que, para uma empresa privada que atua em um setor em que os custos sobem acima da inflação, o uso do valor atual dos bens como custo para fins gerenciais é importante para garantir a reposição (e daí vem o nome) do estoque, por exemplo. "Mas na tarifa pública, isso onera o consumidor de hoje por conta de uma infraestrutura que será resposta daqui a 20 anos, com base no preço de reposição caso eu fosse reconstruir hoje", diz. Nos casos em que o valor de reposição supera o custo corrigido, ressalta Martins, o concessionário acaba recebendo valores maiores de tarifa, retém esses recursos, e quando investe, não o faz apenas com dinheiro do bolso dele, mas com o recurso pago pelo consumidor. "Ele tem uma taxa de retorno sobre um capital que no fundo não é dele." Já nas outras situações, quando o valor de reposição calculado dos ativos fica abaixo do custo corrigido, acontece o contrário, o consumidor é beneficiado, mas o vencedor da concessão é prejudicado, porque não recupera todo o capital investido. "A política de concessão pública baseada em custo de reposição provoca essa situação. Ou se beneficia um e prejudica o outro, ou vice versa", diz Martins. Para ler a tese na íntegra, clique aqui. (Valor Econômico 28.03.2017) 4 Tese na USP: 16 concessionárias têm remuneração abaixo do que teriam pela inflação e 28 acima 5 Governo prepara-se para buscar agenda de desenvolvimento do setor elétrico O governo federal deverá se reunir na próxima quinta-feira, 30 de março, com todas as associações para discutir um plano de desenvolvimento de longo prazo para o setor elétrico. O encontro é planejado no sentido de estabelecer um plano para as questões de longo prazo do setor com base no conhecimento acumulado não somente pelo poder concedente, mas com as associações e outros elos de todo o setor. Na avaliação do Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, independentemente da decisão da Aneel quanto ao P&D estratégico que será tema de reunião da agência reguladora nesta terça-feira, 28 de março, o governo federal precisa agrupar o conhecimento de todos e olhar para o futuro do setor como um todo com uma visão de longo prazo. “Vamos esperar para ver o que será feito quanto ao P&D na Aneel”, comentou ele após evento de transmissão de cargo do diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional para Luiz Fernando Vianna. “Estamos sempre pensando no curto prazo para atender as emergências e nunca pensamos em questões de como melhorar o setor para o futuro. E assim a gente perde a oportunidade de projetar o setor elétrico para os próximos 5, 10, 15 anos. A ideia é, independente de qual será o caminho desse P&D, pegar as associações do setor, que são muitas e pegar todo o conhecimento que temos acumulado em EPE, MME, ONS para que possamos nos antecipar às demandas e não apenas correr atrás dessas emergências”, revelou o ministro. (Agência CanalEnergia – 27.03.2017) 6 MME destaca sinais de recuperação da economia no setor elétrico O ministro [de Minas e Energia, Fernando Vianna, ressaltou que] nesses 10 meses de atuação, já houve iniciativas como o Gás para Crescer e o RenovaBio e que agora é importante que se toque o planejamento para a área energética do país. Antes, em seu pronunciamento durante o evento de posse de Vianna, Coelho Filho destacou que a nomeação do executivo que deixou a Copel vem ao encontro do que o governo quer construir para o setor. Nesse sentido, há diversos desafios para o setor em um momento delicado, ao citar o nível de judicialização que o governo vem enfrentando. Atualmente as principais ações são quanto a liquidação financeira do mercado de curto prazo para os agentes do ACL que deixam em aberto mensalmente um montante de mais de R$ 1,5 bilhão. Segundo o ministro, essa ação só faz mal ao setor. Outro ponto que ele destacou são os primeiros sinais de que a economia brasileira vem se recuperando. Ele lembrou que os primeiros resultados dessa reforma do setor elétrico já começaram a ser vistos no na passado ainda com o resultado da privatização da Celg-D e com o último leilão de transmissão, onde quase a totalidade dos lotes colocado em disputa foram arrematados por investidores. Ele reiterou que o prazo de mandato do atual governo é curto e que não há tempo de apontar quem errou no processo que fez o atual momento. O que as autoridades estão em busca é de se debruçar sobre os problemas e achar a solução para não penalizar o consumidor e ajudar o Brasil a sair dessa crise. “O MME tem implementado desde 12 de maio [de 2016] ações para tornar o setor mais robusto, transparente e previsível e para atrair o setor privado a investir, pois assim que voltamos a crescer e precisaremos de mais e mais energia”, discursou. (Agência CanalEnergia – 27.03.2017) 7 MME autoriza PCHs a atuarem como produtoras independentes O MME autorizou na última sexta-feira, 24 de março, a São Bartolomeu Geradora de Energia Renovável a se estabelecer como produtora independente de energia. Ela vai implantar a PCH Tamboril (GO), com 15,8 MW de capacidade e 7,4 MW de garantia física. O MME também aprovou o enquadramento da usina no Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura. O período de obras vai de 1º de fevereiro de 2018 a 29 de fevereiro de 2020 e os investimentos serão de R$ 100,5 mi, sem a incidência de impostos. A PCH deverá está em operação plena em fevereiro de 2020. Quem também foi autorizado a atuar como produtor independente e enquadrou projeto no Reidi foi a PCH Juína S.A, que vai implantar a usina de mesmo nome, no Mato Grosso. Ela tem 25 MW de potência. Suas obras serão realizadas de 1º de janeiro de 2018 a 1º de janeiro de 2020 e vão consumir R$ 153,6 mi em investimentos, sem impostos. A operação total da PCH deve acontecer até 1º de março de 2020. (Agência CanalEnergia – 27.03.2017) 8 AbraPCH promove workshop para CGHs em Curitiba 9 Artigo de Lívia Neves: “Em tempos de escassez, soluções de financiamento se tornam preocupação do fornecedor” Em análise publicada no jornal Brasil Energia, Lívia Neves, repórter do Brasil Energia trata das soluções de financiamento que podem preocupar fornecedores de energia. A autora destaca a fala da analista Helena Chung da Bloomberg Energia que diz que apesar de serem boas alternativas, o financiamento viabilizado pelos fornecedores é uma boa alternativa de crédito, mas ainda um complementar. Ela conclui também com uma fala da analista dizendo que Existe crédito barato para isso [importação de máquinas para fornecedores], o problema é que no Brasil se recebe em real e tem uma dívida em dólar, então pode haver um descasamento ao longo do tempo. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. (GESEL-IE-UFRJ 28.03.2017)
Empresas 1 Eletrobras reduz o prejuízo do 4º tri e obtém lucro em 2016 A Eletrobras teve prejuízo líquido atribuído aos controladores de R$ 6,261 bi no 4° trimestre de 2016, 39% inferior à perda líquida de R$ 10,327 bi em igual período de 2016, conforme as demonstrações de resultados trimestrais enviados na noite desta segunda-feira (27) à CVM. No ano fechado de 2016, a companhia reverteu o prejuízo de R$ 14,442 bi de 2015 e teve lucro líquido R$ 3,426 bi - o primeiro após quatro anos seguidos de prejuízos. A receita operacional líquida da Eletrobras foi de R$ 12,294 bi no trimestre outubro-dezembro de 2016, 56% maior que os R$ 7,861 bi de igual período de 2015. No ano de 2016, a receita líquida totalizou R$ 60,749 bi, aumento de 86% sobre os R$ 32,589 bi de 2015. O Ebitda ficou negativo em R$ 4,783 bi no último trimestre do ano passado, 44% inferior ao Ebitda negativo de R$ 8,469 bi de igual período de 2015. Em 2016, o Ebitda alcançou R$ 19,797 bi, ante Ebitda negativo de R$ 10,702 bi em 2015. (Valor Econômico – 28.03.2017) 2 Prejuízo das distribuidoras da Eletrobras sobe para R$ 6,6 bi em 2016 O negócio de distribuição da Eletrobras, do qual a companhia pretende se desfazer este ano, fechou 2016 com prejuízo de R$ 6,634 bi, uma perda 28,3% superior à registrada no ano anterior, de R$ 5,169 bi. O resultado é ainda pior se for desconsiderada a Celg-D, que foi privatizada e adquirida pela italiana Enel no fim do ano passado. A Celg-D foi a única empresa de distribuição do grupo a registrar lucro em 2016, de R$ 60 mi. Em 2015, a Celg teve prejuízo de R$ 1,020 bi. Entre as distribuidoras, o pior resultado, de longe, foi o da Amazonas Distribuição de Energia, cujo prejuízo cresceu de R$ 2,344 bi, em 2015, para R$ 4,616 bi no ano passado. A empresa do Amazonas teve uma geração de caixa (Ebitda) negativa de R$ 2,872 bi. Entre as grandes empresas de geração e transmissão do grupo, os destaques positivos foram Furnas, que reverteu um prejuízo de R$ 70 mi para um lucro de R$ 9,451 bi, e Chesf, que reverteu perdas de R$ 476 mi para lucro de R$ 3,985 bi. As duas empresas foram as principais beneficiadas com o efeito contábil do reconhecimento das indenizações por investimentos não depreciados em ativos antigos, cuja concessão foi renovada pela MP 579. Por outro lado, o destaque negativo foi a Eletronuclear, subsidiária que opera as usinas nucleares do grupo e que registrou prejuízo de R$ 4,076 bi em 2016 - após já ter apurado perdas de R$ 5,118 bi, no ano anterior. (Valor Econômico – 28.03.2017) 3 Eletrobras comenta sobre lucro no ano passado A Eletrobras informou que o principal impacto positivo para o lucro no ano de 2016 foi o reconhecimento contábil referente à indenização de investimentos feitos e não depreciados em ativos antigos de transmissão cuja concessão foi renovada pela MP 579/2012. Segundo a empresa, o efeito líquido desse impacto, descontados os impostos, foi de R$ 18,876 bi. “Após quatro anos, a Eletrobras voltou a apresentar lucro em seus resultados anuais”, destacou a empresa, em nota à imprensa, acrescentando que, no ano passado, a estatal agregou 1.456 MW de capacidade instalada ao seu parque gerador, que totaliza agora 46.856 MW (31% de toda a capacidade do país). Também foram adicionados 1,766 mil km à rede de transmissão de energia do grupo, que soma agora 70,2 mil km ou 47% da rede básica do SIN. Entre os principais impactos negativos para o resultado de 2016, a empresa listou os prejuízos das empresas de distribuição, de R$ 6,985 bi; provisões referentes ao ‘impairment’ (valor recuperável dos ativos a preços de mercado) e contrato oneroso da usina nuclear de Angra 3, nos montantes de R$ 2,886 bi e de R$ 1,350 bi, respectivamente; provisões para contingências, no valor total de R$ 3,994 bi, com destaques para o empréstimo compulsório e outros ‘impairments’, além de Angra 3, no valor de R$ 2,691 bi; e uma provisão para perdas em investimentos, de R$ 1,479 bi. (Valor Econômico – 28.03.2017) 4 Eletrobras reafirma que quer vender ativos 5 Governo indica nomes para Eletrobras O governo federal vai indicar os nomes do consultor Claudio Frischtak e do subsecretário para Assuntos Econômicos do Ministério da Fazenda, Ariosto Culau, para o conselho de administração da Eletrobras. Seus nomes serão apreciados em assembleia geral ordinária (AGO) marcada para 28 de abril. Na ocasião, o governo também pretende indicar Elena Landau, que já faz parte do conselho, para a presidência do colegiado, no lugar de José Luiz Alquéres, que apresentou ontem carta conjunta com a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, e o engenheiro Mozart Siqueira, manifestando o interesse de não serem reconduzidos nos cargos. As indicações de Frischtak e de Culau foram antecipadas na manhã de ontem pelo Valor PRO. Na carta, a qual o Valor teve acesso, Alquéres, Mozart e Ana Paula, informam que "por razões individuais e para atuar em novos desafios, não mais participaremos do conselho no próximo exercício". A pessoas próximas, Alquéres disse ter "cumprido sua missão" no cargo. (Valor Econômico – 28.03.2017) 6 Mercado reage a saída de Alquéres da estatal No mercado a leitura foi de que a disputa política por cargos nas subsidiárias [da Eletrobras] teria influenciado a decisão [de sair da presidência da companhia] de José Luiz Alquéres. O sinal de ingerência política afetou as ações da Eletrobras ontem. O papel ON teve a maior queda do Ibovespa, de 5,42%, a R$ 17,99. E a ação PN recuou 4,52%, a R$ 21,95. Em sua última passagem pelo conselho da Eletrobras, Alquéres, então representante dos acionistas minoritários, deixou o cargo em novembro de 2012, meses após a publicação da MP 579 da Renovação das Concessões e que cortou R$ 10 bi anuais de receita da companhia. Na ocasião, ele alegou conflitos de interesse com outras empresas das quais também era conselheiro, porém, nos bastidores, a informação era de que ele discordava das regras criadas pela MP. Em outra passagem anterior pela estatal, Alquéres deixou a presidência da empresa em dezembro de 1994 por discordar do tratamento que a equipe do então presidente Fernando Henrique Cardoso queria dar às concessões de geração de energia. A proposta de FHC era extingui-las, mas a oposição dos Estados de São Paulo e Minas Gerais levou à prorrogação dos contratos, de 1995 a 2015, que culminou na posterior necessidade de mudança na lei, proposta justamente pela MP 579/2012. Há duas semanas, o atual conselho de administração da Eletrobras se posicionou da forma mais contundente desde a sua formação, há cerca de oito meses. (Valor Econômico – 28.03.2017) 7 MME fala sobre mudança na gestão da Eletrobras Para o secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, as mudanças no conselho da estatal não alteram a gestão da empresa [Eletrobras], nem seu compromisso com a meritocracia e os resultados. "Há enorme compromisso e convicção sobre os resultados que a gestão da Eletrobras vai trazer para o país. Os movimentos estão avançando conforme o combinado, com a liderança do Wilson Ferreira Jr. e do conselho", disse. Pelo lado dos minoritários, na última semana, os fundos Dinâmica Energia e Banclass, a Geração Futuro e o fundo Jaburá indicaram para o conselho os nomes de José Pais Rangel, para eleição em separado por detentores de ações ON da companhia, e de Aloísio Macario Ferreira de Souza, para eleição em separado pelos detentores de ações PN. Rangel faz parte do conselho atual. Além de Rangel, Alquéres, Ana Paula, Elena e Mozart, integram o conselho da Eletrobras hoje Wilson Ferreira Jr, presidente da estatal; Esteves Colnago Junior, secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Vicente Falconi, consultor; e Carlos Eduardo Rodrigues Pereira, representante dos empregados. (Valor Econômico – 28.03.2017) 8 Lava-Jato pode gerar impacto em futuros balanços da Eletrobras A Eletrobras admitiu que poderá ser levada a reconhecer ajustes adicionais, em suas demonstrações financeiras futuras, devido a eventuais impactos significativos das investigações da operação Lava-Jato ainda em curso pela PF e o MPF. “De acordo com o atual conhecimento da Eletrobras, não se espera que esses procedimentos tragam informações relevantes adicionais que possam gerar impactos significativos nas suas demonstrações financeiras [de 2016]. Contudo, as investigações da ‘Operação Lava-Jato’ ainda não foram concluídas e o MPF poderá levar tempo considerável para concluir todos os seus procedimentos de apuração dos fatos. Dessa forma, novas informações relevantes podem ser reveladas no futuro, o que poderá levar a Eletrobras a reconhecer ajustes adicionais nas suas demonstrações financeiras”, informou a companhia, em nota explicativa em seu resultado de 2016. A estatal destacou, ainda, que registrou como baixa de custos capitalizados no ativo imobilizado um valor de R$ 211,1 mi, referentes a “achados da investigação” - ou seja, na prática, o montante que a empresa calcula que perdeu, até o momento, por conta de possíveis atos de corrupção envolvendo suas empresas. Desse total, R$ 141,3 mi foram referentes à obra da usina nuclear Angra 3, R$ 67,1 mi referentes à obra da termelétrica Mauá 3 e R$ 2,6 mi referentes à obra da hidrelétrica Simplício. (Valor Econômico – 28.03.2017) 9 Eletrosul estende busca por parceiros para linha de transmissão no MS A Eletrosul, subsidiária da estatal Eletrobras, prorrogou chamada pública na qual busca investidores interessados em assumir participação de entre 51 e 100% na construção de linhas de transmissão no Mato Grosso do Sul, segundo publicação no DOU desta segunda-feira. O novo prazo para empresas manifestarem interesse é até 26 de maio. As linhas para as quais a elétrica busca sócios foram arrematadas em um leilão realizado pelo governo em 2014, e seriam originalmente uma parceria com a espanhola Elecnor, que teria 51% no empreendimento, e a paranaense Copel, que ficaria com 24,5%. A Eletrosul, no entanto, afirma que Elecnor e Copel estão transferindo suas fatias na concessão para ela, que agora buscará novos sócios por meio da chamada pública. O investimento estimado para a construção das linhas é de R$ 206 mi, em valores referentes a novembro de 2014. A Eletrosul tem buscado parceiros também para outros empreendimentos arrematados em licitações recentes. Atualmente, a estatal negocia a transferência da concessão de linhas no Sul do país à chinesa Shaghai Electric. (Reuters – 27.03.2017) 10 BTG Pactual vê Equatorial 'bem posicionada' para investir A Equatorial Energia está "extremamente bem posicionada" para participar de novas oportunidades de investimento, como na privatização das distribuidoras da Eletrobras e nos próximos leilões de transmissão, diz o BTG Pactual em carta semestral aos cotistas do Absoluto Fundo de Investimento em Quotas de Fundos de Investimento de Ações. Os fundos Absoluto do BTG tinham, em novembro, cerca de 0,7% das ações da Equatorial. O BTG calcula que a Equatorial tem um potencial de investimento de R$ 20 bi em transmissão de energia em 2017. "Apesar disso, acreditamos que a empresa vai ser seletiva, uma vez que concentrar a data de conclusão de todos seus projetos em um espaço curto de tempo pode trazer riscos operacionais não desejáveis", diz o relatório. Apenas os investimentos feitos pela Equatorial no leilão de transmissão de outubro devem trazer um retorno real de 16,5% para os acionistas, "que julgamos ser muito positivo, considerando o baixo risco do negócio", diz o BTG. Há ainda vários ativos de transmissão de energia em operação ou em construção que podem ser uma alternativa para a Equatorial reduzir o risco de concentração de prazos de conclusão. O banco calcula que os ativos à venda somam cerca de o triplo do que a Equatorial deve, de fato, investir nos próximos anos nesse segmento. A carta diz que a empresa deve aproveitar seu principal diferencial competitivo, "que é a gestão", para buscar os ativos mais complexos em transmissão de energia, que devem atrair menos competição e oferecer os maiores retornos. (Valor Econômico – 28.03.2017) 11 Equatorial estuda investimento na Eletrobras A Equatorial tem ainda oportunidades na privatização das distribuidoras da Eletrobras, além de aquisições de distribuidoras de energia, estatais ou não, que enfrentem dificuldades operacionais. De acordo com o BTG Pactual, as distribuidoras da Eletrobras têm uma base de ativos que pode chegar a R$ 5,5 bi, próxima a base de ativos de Cemar e Celpa juntas - as duas concessões de distribuição da Equatorial. "Esses ativos, como as distribuidoras do Maranhão e do Pará à época da aquisição, apresentam péssimos índices de qualidade, furto de energia, inadimplência e custos operacionais acima do regulatório", diz o BTG. Segundo o banco, as concessões apresentam potencial de crescimento em volume de energia distribuída, por terem baixa penetração, reforçando a visão de que há um espaço nos investimentos em base de ativos. "As semelhanças são grandes e a complexidade operacional mais uma vez favorece a Equatorial." Foi por meio da recuperação da Cemar e da Celpa que a elétrica multiplicou seu Ebitda em 14 vezes desde 2004 até 2016, crescimento médio de 27% ao ano. Daqui para a frente, o crescimento deve ser mais "modesto", pois o espaço para melhoria operacional dessas concessões está se esgotando, "mas acreditamos que mais oportunidades surgirão para a Equatorial", diz o banco. Mesmo diante das opções de investimento e levando em conta as aquisições feitas pela companhia recentemente, a limitação de capital não é vista como um problema para a Equatorial, na visão do BTG. (Valor Econômico – 28.03.2017) 12 Entrada em operação da termelétrica garante à Eneva receita fixa anual líquida de R$ 476 mi Segundo a geradora [Eneva], o desempenho econômico-financeiro dos ativos de geração de eletricidade no ano passado acabou sendo impactado, principalmente, pela entrada em operação da usina térmica Parnaíba II (519 MW) no mês de julho de 2016. O início de funcionamento do empreendimento passa a garantir à Eneva uma receita fixa líquida de R$ 476 mi por ano, além de ter impactado de forma positiva diretamente os resultados apurados na área de gás natural, cujo Ebitda ficou em R$ 549,8 mi em 2016. Em teleconferência realizada com analistas de mercado, o novo presidente da Eneva, Pedro Zinner, destacou a mudança no cronograma de pagamentos de dívidas executada ao longo do ano passado. Com a rolagem por dois anos do empréstimo-ponte tomado junto ao mercado no valor de R$ 735 mi, as dívidas programadas para 2017 caíram de R$ 1,122 bi para R$ 239 mi. A alavancagem foi decrescida também em razão da amortização de dívida, liquidada em fevereiro deste ano, da Parnaíba Gás Natural no valor de R$ 165,4 mi. Com a finalização das obras de projetos relevantes, como Parnaíba II, os investimentos da empresa caíram 65% na comparação entre 2015 e 2016. Para 2017, a companhia prevê um aporte de aproximadamente R$ 300 mi no desenvolvimento dos novos campos de gás Gavião Caboclo e Gavião Azul, que serão destinados ao atendimento da demanda do Complexo Parnaíba. Já no programa de manutenção de usinas existentes, a Eneva deve investir cerca de R$ 100 mi, especialmente nas térmicas a carvão Pecém II e Itaqui. (Agência CanalEnergia – 27.03.2017) 13 Cesp registra lucro de R$ 305 mi em 2016, revertendo prejuízo de 2015 A Companhia de Energia Elétrica de São Paulo (Cesp) encerrou o exercício de 2016 no campo positivo graças ao do aumento da produção de energia elétrica e da redução de custos operacionais. A empresa terminou o ano com lucro líquido de R$ 305,1 mi, revertendo o prejuízo líquido de R$ 61,4 mi amargado em 2015. O resultado positivo foi alcançado mesmo com a redução de 43,5% na receita operacional líquida, que somou R$ 1,66 bi em 2016, em função, principalmente, da redução da receita decorrente do término das concessões das hidrelétricas Ilha Solteira e Jupiá. Em contrapartida, a despesa operacional em 2016 somou R$ 1,29 bi, 30,6% inferior quando comparada ao mesmo período de 2015 (R$ 1,89 bi). A geração de caixa medida pelo Ebitda reduziu 35,6%, para R$ 585,7 mi. A dívida financeira da Cesp em 31 de dezembro de 2016 era de R$ 809,1 mi, 51,9% inferior a 31 de dezembro de 2015. A maior parte da dívida (68,4%) está em moeda estrangeira. A companhia está propondo a distribuição de R$ 294,8 mi em dividendos relativos ao exercício de 2016, sendo que R$ 140 mi já foram pagos. A produção de energia elétrica das usinas Porto Primavera, Paraibuna e Jaguari atingiu 9.460 GWh, superior em 15,4% à produção de 2015. (Agência CanalEnergia – 27.03.2017) 14 EDP Energias do Brasil muda nomes de distribuidoras em SP e ES A EDP Energias do Brasil mudou os nomes das suas duas distribuidoras de energia. A EDP Bandeirante, que é concessionária de 28 cidades paulistas, passou a se chamar de EDP São Paulo. A EDP Escelsa, que atende 70 municípios no Espírito Santo, mudou para EDP Espírito Santo. Juntas, as duas distribuidoras atendem cerca de três milhões de consumidores. As mudanças foram aprovadas em assembleia geral realizada pela companhia na semana passada. (Valor Econômico – 27.03.2017) 15 Eletrocar decide vender usinas separadamente A Eletrocar decidiu vender separadamente as pequenas centrais hidrelétricas Mata Cobra e Colorado. O edital com a nova configuração da licitação já está disponível no site da empresa com todas as informações sobre a alienação dos ativos de geração. A nova configuração estabelece a venda da PCH Mata Cobra (2,8 kW), instalada no município de Almirante Tamandaré do Sul, no Rio Grande do Sul, pelo preço mínimo de R$ 12,092 mi; e para a PCH Colorado (1,1 kW), instalada no município de Tapera, também no RS, por, no mínimo, R$ 3,746 mi. (Agência CanalEnergia – 27.03.2017) 16 Luiz Fernando Vianna assume Itaipu de olho em 2023 O novo diretor-geral da metade brasileira em Itaipu, Luiz Fernando Vianna, assumiu oficialmente o cargo nesta segunda-feira, 27 de março, em evento realizado na capital paranaense. No foco de sua atuação estão responsabilidades que tratam da maior atualização da maior geradora de energia do mundo e o inicio do delineamento do chamado Anexo C do tratado de 1973, que tratará da energia da central após a amortização do financiamento da UHE. De acordo com o executivo, que transfere nesta tarde o cargo de diretor presidente da Copel para Antônio Guetter, a atualização das 20 máquinas da usina será feita de forma individual e deverá levar até seis meses cada, durante o processo regular de manutenção de cada unidade. Segundo ele, uma revisão geral feita recentemente na UG 6 apontou que os equipamentos no que se refere à situação eletromecânica demonstrou que as condições das UGs são “muito boas”. E que, “por esse motivo não será necessário desmontar todas as máquinas, o que ajudará a providenciar a atualização tecnológica ao passo que se faz a manutenção normal das unidades de geração”. Vianna destacou ainda que esse trabalho de atualização, que deverá demandar recursos de cerca de US$ 500 mi será feito de forma sequencial mas sempre com o cuidado de manter a alta produção de energia, mirando ainda, se as condições hidrológicas ajudarem, a bater novos recordes de geração, como o obtido em 2016. Um tema que está no foco da nova gestão [com Fernando Vianna na presidência da Itaipu] é o início das tratativas da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que vence em 2023. Apesar de ainda haver seis anos para o prazo de encerramento dos termos atuais, Vianna lembrou que o planejamento do setor é feito anos antes e que faz todo sentido começar agora essas discussões. (Agência CanalEnergia – 27.03.2017) 17 Principal Energia e Energética ingressam na Abraceel O Conselho de Administração da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia aprovou, na última quarta-feira, 22 de março, o ingresso das empresas Principal Energia e Energética ao seu quadro de associadas. Com isso, a associação passou a contar com 73 empresas, responsáveis por 93,8% do volume negociado pelas comercializadoras. A Principal Energia é fruto da união entre o Grupo Delta Energia e executivos com êxito comprovado em outras comercializadoras. Ela quer promover liquidez para geradores e consumidores no mercado com relações comerciais transparentes e de longo prazo. Já a Energética é uma empresa focada no desenvolvimento de estratégias eficientes de contratação e racionalização do uso da energia elétrica, promovendo a expansão da oferta de energia renovável e a redução de custos para seus clientes. (Agência CanalEnergia – 27.03.2017) 18 Tarpon levará a Ômega Energia Renovável para a Bolsa A Ômega Energia Renovável, empresa em que a gestora Tarpon mantém investimento, já contratou os bancos que estruturarão sua oferta inicial de ações. Fazem parte do sindicato BTG Pactual, Bank of America Merrill Lynch, Itaú BBA, Bradesco BBI, Santander e XP Investimentos. A oferta, de cerca de R$ 1 bi, está planejada para sair em junho. Tarpon e Ômega não comentaram. (O Estado de São Paulo – 28.03.2017) 19 Investimentos da Energisa por subsidiárias A Energisa, em conjunto com suas subsidiárias comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral as projeções de investimentos para o ano de 2017, conforme segue: Energisa Minas Gerais (EMG) 71,1 mi; Energisa Nova Friburgo (ENF) 7,6 mi; Energisa Sergipe (ESE) 103,0 mi; Energisa Borborema (EBO) 13,5 mi; Energisa Paraíba (EPB) 140,3 mi; Energisa Mato Grosso (EMT) 474,6 mi; Energisa Mato Grosso do Sul (EMS) 221,1 mi; Energisa Tocantins (ETO) 219,4 mi; Empresas Sul-Sudeste (ESS) 129,7 mi; Caiuá (ECI) 39,8 mi; Vale Paranapanema (EDEVP) 29,1 mi; Nacional (CNEE) 16,9 mi; Bragantina (EEB) 35,9 mi; Força e Luz do Oeste (CFLO) 8,0 mi; Total Distribuidoras 1,38 bi; Outras subsidiárias 47,9 mi: Total 1,42 bi. (Energisa – 27.03.2017) 20 Consumo de energia nas distribuidoras da Energisa cresce 1,5% no primeiro bimestre O consumo de energia nas áreas de concessão da Energisa teve aumento de 1,5% no 1° bimestre na comparação com o mesmo período, ao totalizar, 4.790,3 GWh. O volume considera os mercados regulado e livre. Em decorrência das migrações de consumidores do mercado cativo, o mercado livre apresentou acréscimo de 35,4% no consumo. Já o consumo no mercado cativo (4.059,3 GWh) mostrou queda de 2,9% no bimestre, impactado pelas referidas migrações. Considerando o fornecimento não faturado, a empresa verificou volume de 4.790 GWh, 4,2% acima do totalizado nos dois primeiros meses de 2016. Destaque dos dois primeiros meses para o consumo de energia no mercado cativo mais livre na região Nordeste, com aumento de 3,5%, influenciado pelas vendas da Energisa Borborema (+10,8%). Também se destacou no período, o consumo da Energisa Mato Grosso do Sul, com aumento de 3,1%, em relação ao mesmo bimestre do ano anterior. Ao analisar apenas o mês de fevereiro, a demanda total da Energisa apresentou queda de 1,2%, para 2.357,6 GWh, em relação a fevereiro do ano passado, influenciada pelo menor número de dias faturados e pelo fato de que 2016 foi ano bissexto. Em média foram 1,4 dias a menos que no mesmo mês do ano passado. Destaque dos dois primeiros meses para o consumo de energia no mercado cativo mais livre na região Nordeste, com aumento de 3,5%, influenciado pelas vendas da Energisa Borborema (+10,8%). Também se destacou no período, o consumo da Energisa Mato Grosso do Sul, com aumento de 3,1%, em relação ao mesmo bimestre do ano anterior. (Brasil Energia – 27.03.2017)
Oferta e Demanda de Energia Elétrica 1 Números dos reservatórios pelo Brasil Os reservatórios do submercado Sudeste/ Centro-Oeste subiram 0,1% e estão operando com volume e 41,5%. Os dados são do NOS são referentes ao último dia 26 de março. A energia armazenada é de 84.362 MWmês e a ENA é de 41.072 MWm, que equivale a 61% da média de longo termo armazenável no mês até o dia. A usina de Furnas está com 45,9% da capacidade e a de Nova Ponte, com 31,06%. Na região Nordeste, que opera com 21,8%, também houve aumento de 0,1% nos níveis. A energia armazenada é de 11.279 MWmês e a ENA é de 2.346 MWm, que corresponde a 25% da MLT. A hidrelétrica de Sobradinho opera com 15,38%. No Norte, houve recuo de 0,1% na comparação com o dia anterior, que deixou os reservatórios com 63,7% da capacidade. A energia armazenada é de 9.584 MWmês e a ENA é de 14.510 MWm, que equivale a 52% da MLT. A usina de Tucuruí está com volume de 99,54%. O Sul manteve os níveis do dia anterior e opera com 46,1%. A energia armazenada da região registra 9.196 MWmês. Já a ENA é de 3.831 MWm, que é 89% da MLT. A usina de Passo Real está com 66,8% da sua capacidade. (Agência CanalEnergia – 27.03.2017) 2 PLD sobe 7% no Sudeste/Centro-Oeste e Sul O PLD da quinta semana de março registrou um aumento de 7% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul, ao passar de R$ 219,10/MWh para R$ 235,67/MWh. No Nordeste o PLD apresentou queda de 5%, sendo fixado em R$ 365,35/MWh. No Norte, o PLD segue no valor mínimo de R$ 33,68/MWh. Os limites de intercâmbio referentes ao envio de energia pelo Norte e recebimento pelo Nordeste são atingidos, o que descola os preços destes submercados frente aos demais. A previsão de afluências para o Sistema ficou em 68% da MLT. As energias naturais afluentes (ENA), devem ficar em 71% da média no Sudeste, 87% no Sul, 23% no Nordeste e em 87% da MLT no Norte. (Brasil Energia – 27.03.2017)
Energias Renováveis 1 Fitch afirma nota de debêntures de projeto eólico A Fitch Ratings afirmou o rating nacional de longo prazo ‘A+(bra)’ da primeira emissão de debêntures os projeto São Miguel do Gostoso da Voltalia, no montante de R$ 57 mi e vencimento em 2028. A Perspectiva dessa nota é estável. O projeto é uma parceria com a Copel, que detém 49% de participação no empreendimento. De acordo com o relatório da Fitch, o rating reflete a adequada mitigação do risco de ramp-up do projeto, realizada por meio de fianças bancárias, a existência de um satisfatório estudo de ventos, baseado em seis torres anemométricas e receitas contratadas por vinte anos a preços fixos. As debêntures são seniores com o financiamento do BNDES e se beneficiam de uma conta de reserva de seis meses, que mitiga os apertados índices de cobertura do serviço da dívida dos primeiros anos. Além disso, estão expostas ao descasamento entre os a inflação e taxa TJLP. O complexo eólico se beneficia de fianças bancárias emitidas pelo Banco Itaú Unibanco, pelo Santander e Bradesco, na proporção de 38,46%, 38,75% e 22,79%, respectivamente. Após o início da operação comercial do complexo — até 30 dias após a entrada em operação comercial da linha de transmissão ICG Touros, prevista para maio de 2017 —, o montante afiançado será reduzido para 40% e liberado mediante o cumprimento de determinadas obrigações. Dentre elas, o preenchimento das contas reserva e o cumprimento de um índice de cobertura de serviço da dívida de 1,30 vez. As medições de ventos são classificadas [pela Fitch] como satisfatórias e as receitas são estáveis, por terem a energia negociada em leilão de energia de reserva, o que traz baixo risco. (Agência CanalEnergia – 27.03.2017) 2 Usina de Bumlai em Dourados, MS, é invadida novamente por Movimento Sem Terra A usina de álcool e açúcar São Fernando foi ocupada mais uma vez na manhã desta segunda-feira (27), por um grupo de aproximadamente 250 pessoas que fazem parte do MSTB. A outra ocupação foi no início deste mês, na segunda-feira (6). A usina pertence ao empresário sul-mato-grossense José Carlos Bumlai, preso na operação Lava Jato. A assessoria de imprensa da empresa informou ao G1 que "a manifestação ocorre na área externa e os 1.300 colaboradores diretos realizam normalmente suas atividades. Com relação as depredações ao patrimônio, a administração da empresa já acionou os órgãos competentes". Os manifestantes ocupam a portaria e parte da fábrica. Eles quebraram portas e janelas de vidro. Os representantes do MSTB exigem a presença do presidente nacional do Incra. O grupo reivindica que três fazendas da região, sendo uma delas de Bumlai, sejam destinadas a reforma agrária. A usina São Fernando está em processo de recuperação judicial desde 2013 e tem uma dívida nominal de R$ 1,320 bilhão, sendo 99% com bancos e fornecedores. Segundo a EXM Partners, consultoria que assessora o grupo São Fernando no processo de reestruturação, a proposta é que para a venda, os ativos constituam uma Unidade Produtiva Isolada (UPI), que inclua a usina de cana-de-açúcar e as duas unidades de cogeração. (G1 – 27.03.2017)
Gás e Termelétricas 1 Térmicas do Parnaíba ampliam participação na geração da Eneva As térmicas a gás do Parnaíba ampliaram sua participação na geração total da Eneva em 2016, sendo responsáveis por 68% da geração da companhia no ano, crescimento de 12 pontos percentuais em relação aos 56% de 2015. Ao todo, a Eneva gerou 11.815 GW em 2016, numa média de 1.345 MW no ano. Do total, as unidades a gás produziram uma média de 912 MW em 2016, crescimento de 27% na comparação com os 719 MW médios de 2015. Já as térmicas a carvão produziram 567 MWmédios, queda de 24% em relação aos 433 MW do ano anterior. A Eneva opera quatro térmicas a gás no Maranhão, além de uma térmica a carvão no Maranhão e outra no Ceará. A disponibilidade das térmicas a gás subiu de 88% para 90% entre 2015 e 2016, enquanto as unidades a carvão tiveram uma queda de 85% para 84% no mesmo período. (Brasil Energia – 27.03.2017) 2 Novas nucleares dependem de decisão sobre Angra 3, avalia Aben A expansão da oferta de energia nuclear passa pela decisão sobre a conclusão das obras de Angra 3, observou Olga Simbalista, presidente da Associação Brasileira da Energia Nuclear (Aben). Segundo ela, toda e qualquer decisão a respeito ainda depende de qual será o desfecho para o empreendimento, que está sob lupa da Operação Lava-Jato. Angra 3 está com as obras paradas desde que o consórcio responsável pela montagem eletromecânica se desfez. A montagem eletromecânica foi contratada por R$ 2,9 bilhões. Para Olga, recém-empossada na presidência da associação, a retomada das obras e a expansão nuclear são questões de política energética. No primeiro caso, a decisão está nas mãos do CNPE, que em tese deve se reunir em abril, mas recentemente, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, disse que dois dos três estudos sobre a usina foram concluídos, e a decisão deve ser divulgada em meados do ano. (Brasil Energia – 27.03.2017) 3 CVU da UTE Figueira fica em R$ 486,49/MWh A Aneel aceitou o pedido feito pela Copel e revisou para R$ 486,49/ MWh o Custo Variável Unitário da UTE Figueira. O valor deve ser aplicado a partir do dia 21 de março. A Termopernambuco também teve o pedido de revisão do CVU aceito pela Aneel e revisou o CVU da usina para R$ 95,26/MWh que deverá ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação após a publicação do despacho e determinar à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica o uso do CVU para contabilização da geração verificada na UTE Termopernambuco no mês de fevereiro de 2017. (Agência CanalEnergia – 27.03.2017)
Grandes Consumidores 1 Diretoria da Amig vai defender alta da alíquota do minério de ferro Representantes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) se reúnem, no dia 5 de abril, com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para debater as dez medidas do governo para a reforma do setor mineral. Uma das frentes de defesa da entidade é o aumento da alíquota do ouro e do nióbio, de 1% para 2%, e do minério de ferro, de 2% para 4%. (O Estado de São Paulo – 28.03.2017) 2 Em balanço não auditado, CSN apresenta alta de 12% na receita de 2016 A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) registrou uma receita líquida de R$ 17,15 bilhões em 2016, alta de 12,4% sobre o resultado apresentado em 2015, segundo comunicado com os principais indicadores operacionais do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2016, mas ainda não revisados pelos auditores independentes. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) ajustado da companhia no acumulado do ano passado foi de R$ 4,07 bilhões, alta de 25,3% ante o ano anterior. A dívida líquida ajustada somou R$ 25,83 bilhões no encerramento de 2016, uma queda de 2,5% ante 2015, enquanto a alavancagem medida pela relação entre dívida líquida e Ebitda ajustado caiu a 6,3 vezes no fim do ano — ante 7,4 vezes no fechamento do terceiro trimestre e 8,2 vezes em 2015. (Valor Econômico – 28.03.2017) Economia Brasileira 1 Arrecadação federal soma R$ 92,358 bi em fevereiro, alta de 0,36% A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 92,358 bilhões em fevereiro, com alta real de 0,36% ante igual período de 2016. A parcela administrada pela Receita Federal do Brasil somou R$ 90,710 bilhões, com queda real de 0,09%, enquanto as demais receitas subiram 38,79% acima da inflação, somando R$ 1,649 bilhão. No primeiro bimestre, a arrecadação total somou R$ 229,750 bilhões, com alta real de 0,62%. As receitas administradas somaram R$ 222,608 bilhões, com queda de 0,48% ante o mesmo período em 2016, e as demais receitas, R$ 7,142 bilhões. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, a arrecadação desacelerou a queda para 1,03% depois do recuo de 1,10% no acumulado até janeiro. Em outubro de 2016, quando a receita decorrente da repatriação ingressou nos cofres do governo, a queda em 12 meses foi de 1,26%. Todas as comparações são em relação aos 12 meses anteriores ao período analisado. (Valor Econômico – 27.03.2017) 2 Superávit da balança comercial atinge US$ 12,7 bi no ano A balança comercial registrou superávit de US$ 1,602 bilhão na quarta semana de março, segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). O valor é resultado de exportações de US$ 4,453 bilhões e importações de US$ 2,851 bilhões no período. No mês, o saldo positivo da balança soma US$ 5,457 bilhões e, em 2017, totaliza US$ 12,736 bilhões. A média diária de exportações no mês, até a quarta semana, subiu 22,1% para US$ 887,9 milhões quando comparada a março do ano passado. A média diária de importações subiu 11,3% até a terceira semana, quando comparada a março de 2016, para US$ 584,7 milhões. (Valor Econômico – 28.03.2017) 3 Governo ainda busca receitas e anúncio de corte de gastos é adiado 4 Desonerações somaram R$ 7 bi em fevereiro e R$ 14 bi no bimestre O governo deixou de arrecadar R$ 7,035 bilhões com desonerações tributárias em fevereiro, segundo dados divulgados pela Receita Federal, queda de R$ 506 milhões ante fevereiro de 2016. No primeiro bimestre, a renúncia somou R$ 14,071 bilhões, queda de R$ 1 bilhão ante igual período do ano passado, a preços correntes. A desoneração da folha de pagamentos gerou renúncia de R$ 2,4 bilhões nos dois primeiros meses de 2017. O grupo Simples e Micro Empreendedor Individual (MEI) geraram renúncia de R$ 2,3 bilhões e a cesta básica provocou renúncia de R$ 1,8 bilhão. (Valor Econômico – 28.03.2017) 5 Juros futuros caem com reforço de apostas em Copom mais agressivo As taxas de DI começaram a semana em queda, refletindo aumento de apostas em aceleração de corte da Selic em abril, algo que deverá ser endossado pelo Banco Central no Relatório Trimestral de Inflação (RTI) a ser divulgado nos próximos dias. Investidores também aguardam com cautela o anúncio, previsto para amanhã, do contingenciamento do Orçamento, quando será também informado aumento de impostos. A Receita Federal reportou na tarde desta segunda - -feira alta real de 0,36% da arrecadação total em fevereiro em relação a igual mês de 2016. No primeiro bimestre, a elevação foi de 0,62% sobre um ano antes. Ao fim do pregão regular, às 16h, o DI julho de 2017 caía a 11,015% ao ano, contra 11,070% no ajuste anterior. O DI janeiro de 2018 recuava a 9,840%, frente a 9,900% no ajuste anterior. O DI janeiro de 2019 cedia a 9,410%, ante 9,450% no último ajuste. E o DI janeiro de 2021 ia a 9,830% (9,870% no ajuste anterior). Os contratos mais relacionados à política monetária foram os mais negociados nesta segunda-feira. O DI julho de 2017 liderou o movimento, com 155 mil ativos, seguido pelo DI janeiro de 2019. As posições dos investidores embutem 97% de probabilidade de corte de 1 ponto percentual da Selic nas próximas duas reuniões do Copom. Na sexta-feira, essa precificação era de 88%. Os demais 3% referem-se a aposta em prol de manutenção do ritmo de declínio da Selic em 0,75 ponto. A curva apontam ainda uma Selic de 9% no final do ano, exatamente a mediana das estimativas de analistas consultados pelo Banco Central para o Relatório Focus. (Valor Econômico – 28.03.2017) 6 FGV:Retomada sustentável da confiança do consumidor depende do emprego As expectativas em alta continuam a impulsionar a melhora na confiança do consumidor, disse a economista Ibre/FGV, Viviane Seda. Ela fez o comentário ao avaliar o Índice de Confiança do Consumidor (ICC), que subiu 3,5 pontos entre fevereiro e março, para 85,3 pontos – mais elevado patamar desde dezembro de 2014 (86,4 pontos). Embora o índice tenha sido beneficiado por melhora tanto na avaliação atual quanto nas expectativas do consumidor, o aumento nas expectativas contribuiu de forma mais expressiva no avanço do ICC, notou ela. Na prática, uma retomada sustentável do índice ainda depende de recuperação expressiva nos indicadores de mercado de trabalho – que ainda não ocorreu. Entre os dois sub-indicadores componentes do ICC, o Índice de Expectativas (IE) avançou 5,1 pontos, para 95,7 pontos, o maior desde fevereiro de 2014 (100,7), enquanto o Índice da Situação Atual (ISA) aumentou 1,2 pontos, para 71,5 pontos, o maior nível desde agosto de 2015 (71,8). Fatores como inflação menos pressionada e redução da taxa de juros ajudaram o consumidor a visualizar a economia no momento presente com ótica mais positiva, avaliou a pesquisadora. (Valor Econômico – 27.03.2017) 7 IPC-Fipe aumenta para 0,06% na terceira prévia de março Hoje, às 9h28, a moeda americana subia 0,28%, cotada a R$ 3,1379. Ontem, o dólar comercial subiu 0,69%, a R$ 3,1291. (Valor Econômico – 27.03.2017 e 28.03.2017)
Internacional 1 Colômbia: Gas Natural Fenosa quer US$ 1 bi da Colômbia pela a liquidação de Electricaribe A multinacional Gas Natural Fenosa solicitou hoje a abertura de um processo de arbitragem perante o Tribunal de a Comissão das Nações Unidas para o Direito Comercial Internacional (UNCITRAL) para reclamar à Colômbia mais de US$ 1 bi pela a liquidação de Electricaribe. Embora inicialmente se pretendesse que a arbitragem internacional para esta disputa fosse realizada pelo Centro Internacional para a Resolução de Disputas de Investimento (CIADI), órgão que depende do Banco Mundial, optou finalmente por essa outra entidade. O objetivo é que a empresa seja devolvida "num quadro regulatório viável" e seja compensada pela decisão do governo colombiano de liquidar sua subsidiária Electricaribe, informou a Gas Natural. (Dinero – Colômbia – 22.03.2017) 2 Paraguai: dívida da EBY será fixada em USD 6,7 bi Fontes do Executivo paraguaio mencionam que já está perto de garantir a dívida da binacional com Tesouro argentino e falam de USD 6,7 bilhões, o que é acima do qual levantou o Paraguai em um primeiro momento (entre USD 5,5 e US $ 6 bilhões). Vale mencionar que os argentinos deixaram de cobrar os juros (cerca de US$ 12 bilhões) devido às contribuições que a EBY fizeram para construir a barragem, mas não as atualizações. Por este conceito, as autoridades argentinas pretendiam receber entre 9 e 11 bilhões. Paraguai tinha levantado conciliar todos os números, tendo em conta a dívida da Ebisa com EBY e por ter pago apenas uma parte, já que o resto ficou prometido para ser pago mais tarde. Restará saber se ao calcular a nova dívida entrou a compensação de terrenos alagados, que esta no valor de US$ 1 bilhão (EBY deve ao Paraguai). Até agora, a proposta paraguaia é gerido com vigor. Na semana passada as autoridades do governo paraguaio se limitaram a afirmar que o acordo já está 99% acertado e só falta determinar o montante da dívida, para logo definir uma nova tarifa de venda de energia de Yacyretá. (Ultima Hora – Paraguai – 28.03.2017) 3 Miguel Galuccio e Riverstone buscam formar gigante energético Riverstone Holdings, a maior empresa global de capital de risco focada em energia, vai unir forças com o executivo do petróleo Miguel Galuccio para lançar uma empresa mundial. Os representantes Galuccio e Riverstone estão em conversações com grandes investidores globais e fundos soberanos de investimento que poderiam querer estudar as oportunidades no setor da energia. O plano é buscar investimentos em energia, particularmente em mercados atraentes, como o México. Desde a sua criação em 2000, Riverstone, sob a direção dos fundadores Pierre Lapeyre e David Leuschen, atraiu mais de USD 34.000 mi para aquisição de investimento e crescimento em empresas de energia e eletricidade através de nove fundos privados e três veículos de capital aberto. Galuccio, que tem mais de 25 anos de experiência em energia nos cinco continentes, foi nomeado no mês passado para se juntar ao conselho da Schlumberger, a empresa de serviços de petróleo e gás. (El Inversor Energetico – Argentina – 27.03.2017) 4 Elétrica portuguesa EDP faz oferta para ter 100% de subsidiária de renováveis 5 Trump assinará ordem que anula medidas contra o aquecimento global O presidente Donald Trump assinará uma ordem executiva nesta terça (28) que irá suspender, rescindir ou colocar para revisão ao menos seis medidas tomadas pelo antigo presidente. O objetivo de Trump é impulsionar a produção de energia por combustíveis fósseis nos EUA. O novo presidente, que já chamou o aquecimento global de "farsa inventada pelos chineses", criticou por diversas vezes o Plano de Energia Limpa, dizendo que este é um ataque aos trabalhadores americanos e à indústria de carvão do país. Além de cancelar o Plano de Energia Limpa, o governo Trump irá rescindir uma moratória sobre a mineração de carvão em território americano e cobrar agências federais a "identificar todas as regulações, regras e políticas que servem de obstáculo à indústria de energia dos EUA". A ordem executiva também irá retirar menções ao "custo social" de gases do efeito estufa. O governo ainda discute se irá abandonar o Acordo de Paris sobre o clima, onde os EUA definiram metas ambiciosas para a redução de emissão de carbono. No início deste mês, o chefe da Agência de Proteção Ambiental de Trump, Scott Pruitt, disse que não acreditava que o dióxido de carbono é um contribuinte importante no aquecimento global. A afirmação é contestada pela maioria dos cientistas e pela própria agência que Pruitt comanda. A decisão de Trump foi elogiada pela Câmara de Comércio dos EUA, que disse que administração Obama deixou "a energia mais cara com regulações que acabavam com empregos". Por outro lado, Gina McCarthy, antiga líder da Agência de Proteção Ambiental, disse que a decisão é "perigosa e embaraçosa para nós e para nossos negócios em escala global". (Folha de São Paulo – 28.03.2017)
Biblioteca Virtual do SEE 1 ANDRADE, Maria Elisabeth Moreira Carvalho. “Desafios na mensuração dos ativos para a formação das tarifas no setor de distribuição de energia elétrica: diagnóstico e propostas de equacionamento”. Tese de Doutorado - Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, 2015. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. 2 NEVES, Lívia. “Em tempos de escassez, soluções de financiamento se tornam preocupação do fornecedor”. Brasil Energia. Rio de Janeiro, 27 de Março de 2017. Para ler o texto na íntegra, clique aqui. Equipe
de Pesquisa UFRJ Para contato: ifes@race.nuca.ie.ufrj.br POLÍTICA
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